Com Todas as Letras

Diz a sabedoria popular que não há fumo sem fogo, e quando começa a transpirar para o domínio público que existe a intenção de avançar com a privatização da água, é altura de começarmos, não a ficarmos preocupados - porque essa atitude já deveria vir de longe - mas genuinamente indignados.
O poder, porque é protagonizado pelos humanos (o tal sujeito do Fenómeno Humano do padre Pierre Theilhard de Chardin) e seus desígnios, tanto é capaz de gerar as mais justas e legítimas soluções para a civilização e o bem-estar social, como as mais vis das condições ou a mais abjecta das torpezas. Depois da privatização dos (maus) cuidados de saúde, arrisca-se agora a ideia de uma hipotética privatização da água, assim como se poderá falar amanhã da entrega da administração pública à iniciativa privada, da venda em hasta pública dos monumentos nacionais, das praias e da orla marítima, ou da instauração de um imposto sobre o consumo do ar. Não há nada como começar a falar no assunto, banalizando-o, para que a ideia ganha raízes e adeptos, dissipando assim o estigma do escandaloso.
A minha revolta e indignação exigem que termine este comentário (e talvez este ano), tomando de empréstimo a expressão que José Saramago usou num dos seus Cadernos de Lanzarote, para rematar uma situação similar:
- E se fossem privatizar a puta que os pariu…

A Cadeira de Seis Pernas

Uma cadeira de seis pernas é um objecto difícil de descrever, se não for acompanhado de um esboço clarificador, como o que juntamos a este artigo. Tiradas as dúvidas, falta saber para que serve esta curiosa peça de mobiliário. É simples: é sempre utilizada pela mesma pessoa, umas vezes com responsabilidades governativas, nesse caso sentando-se do lado A, outras vezes como sócio de um escritório de advogados, e nessa função sentando-se do lado B. Exemplifiquemos: quando o protagonista estava sentado do lado A, isto é, com funções governativas, tinha que assegurar os interesses do Estado e do país, contra as pretensões de uma empresa de nome Eurominas, ao passo que quando se sentava do lado B, tinha por objectivo lutar pela garantia de satisfação das exigências dessa mesma Eurominas, mesmo que do outro lado estivesse o tal Estado, em cujo governo servira, sentado do lado A.
Explicadas as curiosas e múltiplas funções da cadeira de seis pernas, passemos aos factos.

Em 1974, ainda antes do 25 de Abril, o governo de Marcello Caetano atribuiu uma concessão de exploração de ligas de manganês, ao grupo francês Pechiney, com a cedência de terrenos e energia eléctrica a preços simbólicos, para a instalação da empresa Eurominas.
Em 1986 a EDP altera o custo das tarifas de electricidade, o que não é aceite pela Eurominas. Como não se chega a qualquer acordo, a empresa suspende o fornecimento de energia, levando a que a Eurominas decida interromper a laboração.
Em 1995, perante a cessação da actividade, o governo de Cavaco Silva assina um decreto que faz reverter para o domínio público os terrenos e instalações da Eurominas, sem direito a qualquer indemnização.
A Eurominas desencadeia acções judiciais contra o Estado, com vista a ser ressarcida de tal decisão, exigindo uma indemnização de 16 milhões de contos, ao mesmo tempo que efectua contactos com o recém-empossado governo de António Guterres.
O ministro António Vitorino recebe a incumbência de negociar com a Eurominas. Em 2001, contrariando a decisão do governo de Cavaco Silva, e sem nunca ser revogado o decreto que lhe deu origem, o executivo do PS, num acordo extra-judicial, decide conceder à Eurominas uma compensação de 2,3 milhões de contos, em troca do abandono das acções judiciais movidas contra o Estado e da reivindicação de direitos sobre os terrenos e instalações abandonados.
O ministro João Cravinho e o Tesouro, baseados em vários pareceres, recusam-se a pagar a dita indemnização, argumentando não existir enquadramento legal para tal encargo. Só em Outubro o Ministério das Finanças autoriza o pagamento, tendo que recorrer, para o efeito, a uma interpretação muito livre e flexível do primitivo decreto-lei de 1974, da lavra do governo de Marcello Caetano.
Até 2003 o pagamento é efectuado em três tranches. Sabe-se agora que nas negociações esteve envolvido um escritório de advogados, detido por António Vitorino, José Lamego e António Costa, sendo que os dois primeiros, repartiam a sua actividade entre o governação e a actividade no dito escritório, isto é, ocupando alternadamente a tal cadeira de seis pernas, umas vezes como negociadores por parte do Estado, outras vezes como defensores dos interesses da Eurominas.

Assim se explica para onde vai o dinheiro dos contribuintes. Assim se delapida o património português, desde o material até ao moral. Assim se vai percebendo porque vamos de mal a pior, e isso nada tem a ver com produtividade, competitividade e as outras balelas do costume. Há suspeitas de favorecimento, e sabe-se lá de mais o quê. O assunto vai baixar a uma comissão de inquérito da Assembleia da República, que esperemos faça a sua obrigação e chegue a conclusões dignas de nota. Até lá vai continuar a passear-se por aí muita gente séria, excepto quando não se estão a rir de nós...

O Reino dos Céus

O cardeal Grocholewsky, numa carta que enviou aos padres da comunidade católica, na sua qualidade de responsável pela Congregação para a Educação Católica, exprimiu-se com uma curiosa analogia. Na opinião deste prelado, assim como as pessoas que sofrem de vertigens não podem aspirar a ser astronautas, também a ordenação de padres está vedada a homossexuais. Na sua preocupação de defender o indefensável, fez confusão entre uma orientação sexual, que tem a ver com as humanas preferências, e certas perturbações do equilíbrio, localizadas nas células sensitivas do ouvido interno. Indo um pouco mais longe, é como dizer que no exercício da medicina, as mulheres devessem estar impedidas de se especializarem em ginecologia, pois isso seria um sinal evidente de apetência por pessoas do mesmo sexo.
O recurso a tais argumentos, demonstram bem que tanto este cardeal como o seu Vaticano, insistem em não terem os pés assentes na terra.

Publicidade

O candidato a Presidente da República, Cavaco Silva, com aquele esgar, com pretensões a ser um sorriso permanentemente afivelado, aproveitou a entrevista que deu ontem à RTP1, para fazer publicidade encapotada. Eu explico: Pelo menos, em duas ocasiões, a perguntas da entrevistadora, não deu qualquer resposta, limitando-se a informar que o assunto vem muito bem explicado na sua recentemente publicada AUTOBIOGRAFIA. O homem que não tinha dúvidas e não lia jornais, com uma marretada “matou dois coelhos”, primeiro mostrando-se durante 30 minutos como candidato (porque dizer, continua a dizer muito pouco), e depois aproveitando o tempo de antena para publicitar gratuitamente o seu livrinho, ao melhor estilo das tele-vendas. Será que com este ardil a obra vai esgotar? Olhem que espertinho, hem!

Má Pontaria!

O submarino é reconhecido como sendo uma arma eminentemente estratégica, uma arma de ataque por excelência. Assim, não se compreende que Portugal, no actual contexto da americaníssima NATO, queira ser possuidor de 3 (três) armas deste tipo, a não ser que queira ser objecto de alguma risota complacente. Tais armas, contrariando o que enunciava o ex-ministro da defesa Paulo Portas, não são instrumentos vocacionados para patrulhar a ZEE, zelando para não ocorram pescarias à margem da lei, lavagens camufladas de tanques dos petroleiros, e muito menos para efectuar perseguições ao narcotráfico, provando que até nas escolhas de material de guerra, continua a persistir a má pontaria.

Patetices!

O choque tecnológico, aquilo que pretendia ser um dilúvio de ideias, uma enxurrada de projectos, perdeu impacto e transformou-se em simples plano, sem espessura, sem orientação, sem objectivos, como uma simples folha de papel em branco. Por isso mesmo, o primeiro ministro chamou a si a tutela e coordenação do plano. Inquirido sobre se esta alteração de liderança tinha alguma coisa a ver com as 7 recentes demissões de especialistas envolvidos no projecto, o ministro de economia, sempre de resposta pronta e surpreendente, afirmou com uma ênfase, quase a roçar o tom bíblico, que tudo isto já estava delineado há muito tempo, mesmo antes de Sócrates ter assumido os destinos do PS. Quer isto dizer que os alquimistas do Largo do Rato não dormem e as pessoas vão passando enquanto que o projecto fica, numa versão actualizada do provérbio que dizia que “os cães ladram e a caravana passa”.
Com esta determinação, os congressos de Vilar de Perdizes, o genoma humano e o escaravelho da batata que se cuidem.

Reflectir e Perguntar

Estou quase tentado a concluir que se está a tornar desnecessário insistirmos em caracterizar e criticar a sociedade portuguesa actual. Em termos genéricos, já tudo foi dito. Para isso basta recapitular o que escreveu Eça de Queirós, há respectivamente 138 e 134 anos, e que a seguir se transcreve. Não acreditamos em fados, destinos e fatalidades, porém, curiosamente, quase tudo se ajusta às mentalidades, às competências e à situação actual do país. Basta ler, reflectir e perguntar: - Com tanto tempo decorrido, será que não aprendemos nada?

Em 1867 Eça de Queirós escreveu:
"Ordinariamente todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a con­cepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?"

Mais tarde, em 1871, voltou a escrever:
”Estamos perdidos há muito tempo...
O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada.
Os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.Diz-se por toda a parte, o país está perdido!"

Pórtico para o Mar

GUTTA CAVET LAPIDEM - Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Pormenor do litoral algarvio, na primavera morna de 1975.

Então e os Outros?

Os EUA foram acusados de utilização de armas químicas, neste caso o fósforo branco e o agente MK77 (uma variante do napalm utilizado no Vietname), contra populações civis iraquianas, durante uma ofensiva contra Fallujah, em Novembro de 2004. A referida arma química tem um efeito devastador sobre os corpos, queimando-os e dissolvendo-os até aos ossos, porém, mantendo intactas as roupas. Até agora, mantém-se indeterminado o número de vítimas daquela ocorrência, porque habitualmente as tropas americanas não disponiblizam essas informações, classificadas de sensíveis.
Talvez este seja o momento propício para se equiparar este acontecimento ao tão falado caso da aldeia curda de Halabja, onde 5.000 civis foram dizimados pelo exército iraquiano de Saddam Hussein, em 1988, com recurso a armas químicas, naquele caso um gás de nervos.
Podem dizer-me que as armas são cegas, não distinguindo combatentes de simples população civil, que é difícil saber quem está naquele momento, voluntária ou involuntáriamente, no perímetro do campo de batalha, no entanto, isso são argumentos falaciosos. Se a guerra e a utilização de armas é já em si uma monstruosidade, a utilização de armas químicas é ainda mais abominável e censurável, pelo simples facto de que são um tipo de armas eminentemente letais, para as quais, fora as sofisticadas protecções, não há defesa eficaz, tanto para exércitos como para as sempre mártires populações civis. De facto, o direito impede os combatentes de empregar armas que não descriminem (combatentes de não-combatentes) ou que, pela sua natureza, causem sofrimento maior que o requerido, para deixar um combatente inoperacional. Embora tenham sido usadas desde a antiguidade até aos nossos dias, nas mais variadas formas, a utilização de armas químicas e biológicas, além de ser uma opção muito atractiva para quem as usa, por força dos reduzidos custos e da máxima eficiência, é barbárie em estado puro. Além de que é a negação das normas éticas e dos códigos de conduta contidos no Protocolo de Genebra de 1925, e nas duas Convenções baseadas naquele instrumento, os elementos mais antigos e mais importantes do Direito Internacional Humanitário.
Numa altura em que Saddam Hussein se senta no banco dos réus do tribunal dos vencedores, para responder por muitos dos crimes hediondos que cometeu ao longo da sua permanência no poder, entre os quais também se conta o massacre de Halabja, cabe aqui deixar uma pergunta incómoda: Então e os outros?

Exterminadores Implacáveis

O tão apregoado choque tecnológico do José Sócrates, confrontou-se com a demissão em bloco de sete (7) dos dez (10) elementos que integravam esta unidade de investigação e inovação, desavindos com a (des)orientação que o projecto estava a seguir. Fontes que pediram o anonimato, adiantaram que o plano sofreu um curto-circuito, parece que provocado pela sobrecarga que resultaria da instalação de câmaras de vigilância em todas as avenidas, praças, ruas, becos e azinhagas do país, bem como a introdução de relógio de ponto, para os desempregados nos centros de desemprego, e para os doentes nas consultas hospitalares, isto para não falar num revolucionário processo de exterminação da lagarta da couve, que pela sua exigência de meios, implicaria o recurso a um orçamento rectificativo. O ministro da economia, indiferente às demissões e com a sua habitual impassibilidade, vai dizendo que o acontecimento não é relevante, e que depois desta primeira fase de produção teórica (???) o que é preciso é passar à acção.

Passarões e Passarolas

O plano tecnológico do governo Sócrates, exibido com pompa e circunstância durante a campanha eleitoral, com pretensões a ser a menina dos olhos do futuro governo, afinal, até agora, não tem passado de um balão de ar quente que, apesar de tantos projectos, reforços de orçamento, investimentos, medidas e contra-medidas, mentes brilhantes, especialistas, assessores e coordenadores, e muita conversa fiada, está a voar menos que a setecentista “Passarola” do padre Bartolomeu de Gusmão.

Pagadores de Promessas

Com a rejeição da proposta de novo referendo sobre o aborto, pelo Tribunal Constitucional, abriram-se novas perspectivas para solucionar o problema, voltando à ordem do dia a promoção de uma iniciativa legislativa que descriminalizasse a prática do aborto, ou na pior das hipóteses, suspendesse tal prática, até à ocorrência de novo referendo. Contudo, José Sócrates rejeitou liminarmente esta oportunidade, recusando a alteração ou a suspensão da lei por via parlamentar, escudando-se na sua promessa eleitoral (assim o pragmatismo fosse extensivo a outras promessas) de insistir na via referendária, a qual só voltará a ser exequível a partir de Setembro de 2006. A ser assim, o processo terá que voltar a passar novamente pelas avaliações da Presidência da República (que até poderá vetar a pretensão) e do Tribunal Constitucional. Escorado na rigidez formal da sua promessa, Sócrates adia mais uma vez a solução do problema, dando assim satisfação às pretensões e propósitos da direita mais retrógrada, hipócrita e intransigente.

Branca e Serena

Primeiros nevões na Serra da Estrela, em 1973. Nessa altura, a devastação dos incêndios ainda não tinha feito a sua aparição, pelo tecto de Portugal.

Brincar com o Fogo

Fala-se dos acontecimentos em França, neste Outubro de 2005, e há logo quem compare o fenómeno a Maio de 1968. Em boa verdade, não são comparáveis, porque tiveram protagonistas e motivações diferentes. Em 1968, tratou-se de uma insurreição estudantil, iniciada nos meios universitários, frequentados pelos filhos da classe média, que transferiu a dialética das aulas magnas para o calor das barricadas de rua, contestando o poder e o sistema. Nesta última, agora em 2005, caiu uma faísca no meio da pólvora que a sociedade e os políticos franceses, foram deixando acumular ao longo do tempo, varrendo os problemas da emigração para os bairros periféricos, cujas novas gerações, se confrontam hoje com problemas de identidade, marginalização e ausência de futuro. É uma mistura explosiva de abandono escolar, desemprego, fracturas familiares substituídas pela coesão do “gang”, e o mais que provável assédio do fundamentalismo religioso, que conduz aos perigosos terrenos de que tantos se queixam.
A Europa começou por ser um sonho, depois um pequeno “eldorado” para fugir à miséria, para logo se tornar na terra das oportunidades, onde merecia meter-se pés ao caminho, para finalmente se apresentar como um mundo oportunista, entre o hostil e o paternalista, com condescendências cedidas a conta gotas. Vem depois o tempo em que o sistema, insensível, gordo e anafado, esquecido de que estava a lidar com pessoas, e com um problema que não soube solucionar em tempo oportuno, não encontra outro modo de o encarar, senão apelidando-as de “escumalha”.
Já vão longe os tempos em que os europeus recorriam à importação de mão-de-obra, barata e pouco exigente, em termos de regalias e protecção, para satisfazer as suas necessidades. Hoje, essa necessidade decaiu, sobretudo quando o sistema capitalista começou a perceber que era muito mais económico mudar de método. Em vez de importar braços, bastava exportar (ou deslocalizar, como se diz na gíria) os seus mecanismos de exploração, implantando-se noutros países, para aí ter acesso, não só a grandes concessões e facilidades, como também à mão-de-obra de baixo custo. Assim nasceu a globalização.
Para agravar ainda mais a situação, as sociedades, lideradas por políticos imediatistas e sem visão prospectiva, ao abrirem-se e oferecerem caricaturas de integração para aqueles de que precisou, esqueceram-se que eles, como qualquer ser humano, reproduzem-se e multiplicam-se, gerando descendência. Porém, os seus objectivos economicistas estavam esquecidos desse problema capital. Porque não estava préviamente considerada nos seus planos, o resultado é que essa descendência, porque deixou de ser absorvida pelo sistema, foi sendo arrumada em guetos, sem formação digna desse nome, sem ocupação, marcada pelo ferrete da raça e da cultura, anestesiada com subsídios virados para um mínimo de subsistência, organizando-se em grupos marginais, desprovidos de futuro. Hoje, são franceses de segunda e terceira geração, mal amados, dispensáveis, descartáveis, e que não se podem mandar de volta para os seus países de origem, sendo o território, por excelência, onde se movem as direitas que, explorando a existência de variadas bolsas de pobreza, fazem engordar as suas predilectas causas de segregacionismo e securitarismo.
Aconteceu na França, assim como pode acontecer em qualquer outro país europeu, que tenha acolhido mão-de-obra emigrante, sem acautelar os efeitos que aquela possa gerar, a médio e longo prazo. Meditar e reflectir sobre os erros dos outros, pode ser um caminho para uma solução atempada. Nada fazer e ficar a ver o que acontece, será de certeza um desejo mórbido e irresponsável de brincar com o fogo.

O Império Contra-Ataca

Há quem observe pássaros, e sendo o número de hobbies quase infinito, há também quem fixe a sua atenção sobre outros objectos voadores, momeadamente os aviões que aterram e levantam voo de tudo o que é aeroporto. Só que esta ocupação de tempos livres está a produzir resultados que incomodam muita gente. Resumindo: há aparelhos que escalam os aeroportos de alguns países, com alguma regularidade, e que ostentam umas matrículas invulgares, que se veio a saber estarem ao serviço dos serviços secretos dos E.U.A.. O mais grave é que transportam no seu bojo um certo tipo de detidos, suspeitos de terrorismo, que os americanos entendem não terem quaisquer direitos nem garantias, que lhes permitam usufuir de tratamento humano. Não têm direito ao apoio jurídico de um advogado, e muito embora sejam considerados combatentes, não estão cobertos pela Convenção de Genebra. Habitualmente, são entregues em bases localizadas em certos países, uns que recentemente abraçaram a democracia, outros não tanto, mas que têm em comum o facto de serem permissivos ao uso de tratamentos degradantes e desumanos, com uso e abuso da tortura, para a obtenção de confissões e informações. São locais onde também, por sistema, se desaparece sem deixar rasto. Perante o justo clamor de quem diz que os direitos humanos são extensivos a toda a gente, sendo uma matriz do nosso nível civilizacional, os E.U.A., pouco interessados em voltarem a expôr-se a críticas e reprovações, visando as situações aberrantes que mantinham em Guantánamo e Abu Graib, não abriram mão do seu hábito de tratarem o resto do mundo, como um conjunto de “quintinhas” que lhes devem obediência, e responderam com a exportação da tortura para fora de portas, dispersando-a pelos tais países “amigos”, numa aplicação prática da expressão latina que diz, errando corrigitur error (errando, corrige-se o erro).
Quando reclamo - sem questionar a justiça a que deve estar sujeito quem se provar seja um operacional do terror - dizem-me que a guerra ao terrorismo é uma guerra total, que exige que se recorra a grandes remédios, sem dó nem piedade, e que os fins justificam os meios, nem que para isso se tenha que dizer que há armas de destruição maciça, onde elas não existem, e à custa disso se desencadeie uma guerra, que para além das habituais e incontáveis vítimas civis, se pode transformar num turbilhão de consequências imprevisíveis.
Quem não aceita esta retórica, tem que ter muito cuidado com o que diz, porque o Império, na sua intransigência de querer assumir-se como o polícia do universo (já fazem escutas e espiam a NET a nível planetário), é muito provável que os venha a considerar, mesmo sem a exibição de provas, no mínimo como estando do lado do inimigo, e no máximo como sendo um perigoso e potencial bombista.

Divido, Logo Existo!

O candidato à Presidência da República Mário Soares, na sua recente entrevista à VISÃO, afirmou que “é salutar a esquerda estar dividida”. Embora não tenha especificado, e qualquer pessoa menos avisada possa ser induzida em erro, percebe-se que Soares se está a referir a uma divisão, ocasional e conjuntural, repartida por quatro candidaturas, que no contexto da disputa eleitoral que se avizinha, tendem para fazer convergir a votação no candidato de esquerda, que chegar a uma hipotética segunda volta. No entanto, estas palavras acabam por denunciar o divisionista que Mário Soares sempre foi, nos terrenos da luta política. Resumindo: a divisão sempre foi um instrumento a que recorreu para ganhar ascendente e chegar ao poder. É por esta e outras razões, que Mário Soares continua a ser para muita gente um político de confiança duvidosa, em última análise, um mal menor. Pelo seu apego aos valores da liberdade, é indiscutívelmente um democrata, mas por tantas e oportunísticas derivas, e excessivo culto pelos jogos de poder, não necessáriamente, um genuíno homem de esquerda. Basta lembrar a ruptura que provocou na oposição, ainda no tempo da ditadura, com a cisão na CDE e o aparecimento da CEUD, já depois do 25 de Abril com a história do socialismo na gaveta, que por lá ficou a ganhar cotão, depois a emblemática coligação com o CDS, e ainda a polémica retirada de apoio à candidatura de Ramalho Eanes, quando aquele se mediu com Soares Carneiro, isto para não falar de mais uns quantos atropelos e traiçõezinhas, cometidas dentro do próprio PS.
Para o bem e para o mal, a sua passagem pelo poder deixou marcas, e o Portugal que hoje somos, com o seu cortejo de atrasos, assimetrias e incertezas, também a ele o devemos.

Apitos e Furacões

A operação que o Ministério Público e a Polícia Judiciária desencadearam contra alguns bancos e escritórios de advogados com ligações a empresas “off shores”, com o intuito de encontrar o fio da meada de fugas ao fisco, fraudes e branqueamentos de capitais, parece estar a perder força, e talvez por isso se explique porque foi baptizada de “Furacão”. Aquele é um fenómeno metereológico que habitualmente, depois de provocar muito medo e apreensão, e também grandes estragos (dependendo isso da orientação que tomar), acaba quase sempre por perder a força inicial, até se transformar numa mera e insignificante tempestade tropical.
Fica a faltar uma explicação para o facto de ter deixado de haver notícias da operação “Apito Dourado”. Terá ficado entupida?

Liberdade Condicional

Na sua ânsia de cortar nas despesas públicas, o governo de José Sócrates tem a intenção de encerrar mais uns quantos hospitais psiquiátricos. O resultado é simples: vão haver por aí, mais uns quantos malucos à solta! Em contrapartida, os desempregados que estão a receber subsídio de desemprego, vão deixar de poder sair de casa, duas horas da parte da manhã, ou duas horas da parte da tarde, em semanas alternadas. A medida tem por objectivo cortar o subsídio a quem ande a trabalhar em qualquer biscate, como ajuda para os “alfinetes” (e pelos vistos, a procurar novo emprego), logo com dupla fonte de rendimentos, lesando assim as finanças públicas. Como disse o Daniel Oliveira, só falta terem que usar a pulseira electrónica, como se fossem arguidos em liberdade provisória. O governo quer evitar assim, que os desempregados enriqueçam desmesuradamente à custa do orçamento de estado, ao passo que pouco ou nada faz para pôr ordem nas falências em cascata, com patrões ausentes em parte incerta, nas empresas de barracão e vão-de-escada, combatendo assim a proliferação da economia paralela, que além de não pagar impostos, lá vai singrando à custa de muito trabalho precário e semi-clandestino.

Choque Fiscal

O velho “selo” do automóvel vai deixar de ser um imposto autárquico de circulação para passar a ser uma taxa que se aplica a todos os veículos automóveis, circulem eles ou não. Quer isto dizer que pode estar recolhido numa garagem, imóvel e moribundo, ou em exposição num qualquer museu, que os reformadores de impostos não têm contemplações, e todos vamos levar pela medida grande. O proprietário passará a ser notificado pelo correio para efectuar o pagamento, e só depois receberá a respectiva vinheta. Prevêm-se monumentais confusões, sobretudo nos casos em que os proprietários venderam os carros, e o novo proprietário, pelas mais variadas razões, nunca regularizou o registo de propriedade. Num devaneio de futurologia, prevê-se que a taxa venha a ser extensiva a todos os electrodomésticos. Isto é o governo Sócrates no seu melhor, na versão de “choque fiscal”, a espremer vigorosamente os contribuintes, a fim de arranjar verba, para dar emprego a mais uns quantos “assessores” e “especialistas”.

Prisão Perpétua

Que prazer encontrarão as pessoas no facto de terem pássaros engaiolados, seres que sem cometerem qualquer crime, estão a sofrer tamanho castigo, sem direito a revisão de processo, saídas precárias ou redução de pena. Quando cantam para nosso consolo e deleite, nós que não entendemos a letra da canção, talvez estejamos a ser assediados com pedidos de clemência, rogando-nos para que lhes deixemos a portinhola entreaberta, para iniciarem uma fuga, que por força do choque com a novidade e diversidade do mundo, poderá ser tão efémera como o viço de uma flor. Não esqueçamos que foram feitos para voarem e viverem num mundo de liberdade, cujos limites são a imensidão dos grandes espaços.