Pois Claro!

CONFORME já foi noticiado, as subvenções vitalícias dos antigos políticos escapam aos novos cortes nas reformas e pensões porque não cabem, naturalmente, no Estatuto da Aposentação, regime jurídico próprio que regula a matéria das pensões dos funcionários públicos, sendo o Orçamento de Estado a sede própria para gerir este tipo de medidas. Pois claro, e eles até nem são masoquistas! Além disso, não é reforma nem pensão, é “apenas” uma subvenção, um subsídio, um abono, uma compensação, uma mordomia, etecetera e tal.

«Ó Imaginativo Gaspar, Assim Também Eu»

«Não acredito que se possa dizer, como Vítor Gaspar, que não há alternativa, que nada é possível para além deste Orçamento. Se essa é a disposição do ministro, se essa é a melhor coisa que tem para dizer, não demonstra nem grande inteligência política nem grande maleabilidade. Se perante o desafio, que é passar o défice para 4,5%, nada lhe ocorre - mas mesmo nada - senão taxar brutalmente em sede de IRS (justamente os que não podem fugir ao fisco), posso dizer-lhe que assim também eu - e tenho tanto currículo para ministro das Finanças como, digamos, Miguel Relvas.

Os impostos são mortais. São como dizia Benjamin Franklin, a única coisa que, em conjunto com a morte, temos por certo na vida; Churchill acrescentava que não há nada a que se possa chamar 'um bom imposto' e o velho Milton Friedman, da escola de Chicago, alertava que cada vez mais os que trabalham pagam impostos para os que nada produzem. Mas Platão, há 2.500 anos já avisava: os justos pagarão mais impostos do que os injustos, mesmo que tenham o mesmo rendimento.

Esta história não é nova. O que é inteiramente inesperado é que a mão pesada dos Governos - mais à direita ou mais à esquerda - recaia sempre sobre os mesmos: aqueles que se esforçam e trabalham. E que os responsáveis, feitas as contas, ainda nos venham dizer que é essa a única alternativa.»

Comentário de Henrique Monteiro no EXPRESSO online em 16 de outubro de 2012.

Meu comentário: Se é com isto que Victor Gaspar faz conta de retribuir ao país a caríssima educação que teve, cá por mim dispenso tal obséquio.

Os Grandes Negócios da Austeridade

A PAR do buraco do ozono, do aquecimento global e do derretimento das calotas polares, começam a aparecer as más notícias, as primeiras anunciadas pela eminência parda das privatizações (António Borges), e as segundas, ditas pausadamente pela eminência parda das finanças (Victor Gaspar).

Nas primeiras incluem-se a perspectiva da privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o encerramento do canal RTP2 e a privatização ou concessão a privados do canal RTP1, que os cidadãos irão continuar a financiar com o dinheiro da taxa de audiovisual cobrada nas suas facturas da energia, engordando as pobres, sacrificadas e coitadinhas das entidades privadas que vierem a ser contempladas. Neste suspeito negócio o governo garante um lucro de 20 milhões de euros a quem ficar com a RTP, o que significa que o governo garante aos outros aquilo que não consegue assegurar enquanto gestor de um serviço público, constitucionalmente consagrado. Está prometido que quando o delfim Miguel Relvas voltar a pisar triunfalmente os relvados, será ele (quem afinal tutela a comunicação social), que irá anunciar ao povo qual é o modelo adoptado para mais esta expropriação.

As segundas más notícias vieram embrulhadas no anúncio de que a execução orçamental entrou numa derrapagem de 3,9 mil milhões de euros, e que para tapar o buraco irão ser descarregadas mais medidas de austeridade sobre os trabalhadores e cidadãos contribuintes. Conforme prometido na festarola do PSD do Pontal, será o eminente e condoído primeiro-ministro que dirá ao povo, com a mão no peito e a voz embargada, como será concretizado mais este confisco. Os tratantes deste governo continuam a tentar iludirmos com as causas da crise, escondendo que tudo tem que ver com os convivas escolhidos, com os vinhos, iguarias e acepipes servidos à mesa do banquete do orçamento, mais a incompetência dos chefes de mesa, bem como o dissimulado propósito de aproveitar a maré para liquidar tudo o que tenha a ver com o estado social. Depois, fingem não perceber que é a própria imposição da austeridade que é a causa do colapso das receitas fiscais, logo geradora da impossibilidade de cumprimento da tal mirífica promessa de um défice orçamental de 4,5%. Qualquer merceeiro semi-analfabeto sabe que com empresas a fecharem as portas, estas a deixarem de ser colectadas em impostos, colocando os seus trabalhadores no desemprego, e estes por sua vez, sem rendimentos de trabalho, não podendo pagar impostos, estão reunidas as condições, não para a prometida e apressada recuperação económica já em 2013, mas sim para que a crise continue a engrossar imparável, até um ponto irreversível.

Na verdade, tudo o que este bando de gente desavergonhada vai dizendo e fazendo, fingindo que o seu propósito é a domesticação do défice orçamental e o regresso aos mercados, mais não são do que pretextos para levarem a cabo o mais desbragado empobrecimento do país e dos portugueses, a liquidação do estado social, a par do sistemático desmantelamento do tecido económico e do sector empresarial do Estado, a favor dos abutres que pairam à espreita do convite para o festim das privatizações, com os seus saldos e pechinchas. Podemos não acreditar, mas as crises e a austeridade que habitualmente lhes anda associada, sempre foram potenciadoras de óptimas oportunidades de negócio, tanto para as elites do costume, como para os outros que também querem engordar e progredir na vida, mesmo que à custa da miséria alheia.

O Protectorado sob Ocupação

«(...) O Diário Económico avançou na sua edição "online" de hoje que Pedro Passos Coelho escreveu uma carta a Durão Barroso a pedir o envio de uma equipa de técnicos da Comissão Europeia para acompanhar em permanência, no Ministério das Finanças, as reformas impostas pelo memorando com a "troika" (Comissão, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), tendo fonte comunitária confirmado à Lusa que o presidente do executivo comunitário deu o seu parecer favorável.

De acordo com o Diário Económico, a equipa de cinco técnicos, liderada por Herve Carré, antigo diretor do gabinete oficial de estatísticas da UE (Eurostat), irá ajudar as autoridades portuguesas a "agilizar a aplicação das reformas estruturais que estão a ser impostas pelo BCE, Comissão e FMI, ajudando a potenciar a aplicação dos cerca de 15 mil milhões de euros de fundos estruturais, de que Portugal beneficiará nos próximos anos, nas várias alterações legislativas que saltarão para o terreno com o Orçamento do Estado do próximo ano".»

Excerto da notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 8 de Outubro de 2011

Meu comentário: Passos Coelho vai lavando as mãos, ao mesmo tempo que deixa no ar a ideia de que não lhe compete governar, na verdadeira acepção da palavra, mas sim fazer cumprir os compromissos assumidos com a "troika", acrescidos de mais umas coisitas de sua iniciativa, para não haver razões de queixa e deixar boa impressão. Assim, os censores e questores da EU, virão até ao protectorado para supervisionarem o cozinhado do Orçamento de Estado para 2012, e alinhavarem as condições para um segundo empréstimo, com o seu cortejo de mais austeridade e empobrecimento generalizado, o tal que os optimistas do costume, em planeada manobra de contra-informação, continuam a garantir que não será necessário.

Registos para Memória Futura (47)

Informação colhida no DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 21 de Julho de 2011

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que, este ano, o Governo viole o limite de endividamento, obrigando a que o Orçamento do Estado (OE) de 2011 seja objecto de um rectificativo. O tecto legal é de 20,7 mil milhões, porém o Fundo fala em mais 21,1 mil milhões. A razão desta rectificação tem a ver com a ajuda dos contribuintes aos bancos portugueses.
Meu comentário: É fácil de concluir que não é própriamente o país que está a ser ajudado, mas sim a banca e os seus accionistas.

Informação colhida no DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 22 de Julho de 2011

Se o Governo incluísse os dividendos distribuídos pelas empresas aos seus accionistas, no perímetro do novo imposto extraordinário, obteria uma receita de 256 milhões de euros, mais do que os pensionistas e os trabalhadores independentes terão de pagar.
Meu comentário: Com esta medida é fácil de perceber que os contributos e sacrifícios pedidos, não são equitativos.

Sai Mais um Anti-PEC para o Buraco Número Seis

OS CAMPOS de golfe deverão voltar a ser tributados à taxa reduzida de IVA, de seis por cento, em vez dos 23 por cento que estavam a ser aplicados desde o início do ano, no quadro do Orçamento do Estado (OE) para 2011.
Esta decisão de não penalizar o sector do golfe com a taxa máxima de 23 por cento promete gerar polémica, uma vez que surge no preciso momento em que novas medidas de austeridade são anunciadas tanto para este ano como para 2012 e 2013, afectando, sobretudo, os pensionistas, serviços de saúde e prestações sociais, medidas que, na opinião de José Sócrates, “não são para cobrir qualquer buraco orçamental, mas sim para garantir aos parceiros europeus que o objectivo do défice de 4,6 por cento será atingido”.

Filhos e Enteados

EMBORA seja uma medida que pode estar ferida de inconstitucionalidade, fica agora a saber-se que a redução entre 3,5% e 5% dos ordenados da Função Pública não é uma medida temporária, mas sim para sempre, foi o que garantiu ontem o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, durante a sessão parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2011. Entretanto, a Banca vai continuar a beneficiar de taxas reduzidas de IRC, e as mudanças na tributação propostas no mesmo orçamento, continuam a deixar de fora os milionários portugueses, os quais, através da especulação bolsista (e não só!), continuam a acumular largos milhões livres de impostos.

Uma Coisa Parecida com XANAX

OS JUROS da dívida pública portuguesa a 10 anos, situam-se, neste momento, em 6,79%, a percentagem mais alta desde a adesão ao Euro.
Das duas uma: ou há um problema de comunicação, e a notícia da aprovação do Orçamento ainda não chegou aos ouvidos dos “mercados”, ou então os “mercados” não acreditam neste Orçamento, e para nos “acalmarem” (calmos e determinados sempre eles estiveram) vão exigir desta vez, a aplicação, em dose reforçada, de uma nova poção, de nome PEC-XANAX, , saída directamente da drogaria de S.Bento, e cujo objectivo é pôr os portugueses em estado cataléptico, para não incomodarem. É uma coisa parecida com o “magalhães”, mas muito mais económica; deixa os pais contentes e ensonados, os putos entretidos, e vai render muitos milhões…

Nem Tango, Nem Polka

ROMPERAM-SE as "negociações" entre o Governo e o PSD, para obterem uma plataforma de entendimento para a aprovação do Orçamento de Estado de 2011. O Governo fixou-se na cegueira da ditadura do défice e nos sinais de confiança para os mercados, enquanto que o PSD não deixou cair as suas reivindicações, diz ele que para atenuar a carga fiscal e o insuportável custo de vida dos portugueses. Ambos clamam por birras e intransigências, à mistura com umas quantas mentiras. Sócrates e Coelho querem esconder (mas não conseguem) que os seus interesses são exclusivamente eleitoralistas, de não perderem a face, e na sequência disso, postaram-se indiferentes às consequências que se adivinham, até que o país caia exausto e desacreditado. Afinal, Sócrates e Coelho não chegaram a dançar o tão desejado tango. Ainda ensaiaram uma polka, mas entretanto acabaram por mandar embora os instrumentistas, que não conseguiram acertar com as músicas.
Sempre disse, e mantenho, que o problema não está em ter ou não ter orçamento. Mesmo que este escabroso e inconfiável instrumento seja aprovado, teremos por cá o FMI, lá para o próximo ano, ao passo que sem ele, o FMI já estará a marcar as passagens para nos vir visitar nos próximos dias. Entretanto, para dramatizar, o nosso excelso e paradigmático presidente Cavaco, depois de ter deixado fecharem-se todas as portas para intervir, resolveu convocar, para a próxima sexta-feira, e com mais de dois anos de atraso, o respeitável Conselho de Estado, vá-se lá saber para quê.

Pedro Passos PERDIDOS

Pedro Passos Coelho não é deputado, logo apenas pode seguir as evoluções do seu PSD, na Assembleia da República, a partir das galerias destinadas ao público ou na ARtv, e o mais longe onde pode chegar é aos Passos Perdidos, logo daí o título do meu post. E agora, a caminho do fim do mês de Outubro, e avaliando as linhas e entrelinhas que vão sendo traçadas, apenas me fica uma quase certeza: Sócrates e o “seu” PS, não estão interessados em continuar a governar. Sabem que o que virá aí não é coisa boa, e haja ou não Orçamento de Estado, o FMI acabará por entrar por aí, logo, torna-se necessário deixar impressa e bem vincada uma imagem de vítimas (por falta de consensos e negociadores à altura, dirão eles), em contraposição com a outra imagem, que é a de terem sido eles os autores e continuadores do descalabro. Quanto a Passos Coelho penso que não está interessado em fazer haraquiri político, envolvendo-se com o Sócrates e o “seu” PS, acabando por ser arrastado no aluvião do que aí virá, e as ondas de choque que o FMI certamente provocará.

Entretanto, tecnicamente e face aos últimos desenvolvimentos, estamos perante uma espécie de governo de coligação do PS/PSD, com dois ministros das finanças - Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga - a acertarem agulhas e a garatujarem adendas para mascararem os malefícios do orçamento, pois já foi ultrapassada a fase do ping-pong de piropos, alternada com a troca de ameaças, coisa que apenas serviu para dramatizar, entreter e enganar os cidadãos. Estou curioso com o desfecho desta novela, pois não devemos esquecer que Passos Coelho sempre disse que nunca deixaria passar um Orçamento de Estado que contivesse um aumento brutal da carga fiscal sobre os portugueses, nem Sócrates aceitaria governar sem orçamento, ou com um que não exibisse a sua marca distintiva.

Este País não é para Novos nem Velhos

«Sabia que mais de metade das receitas projectadas com a subida do IVA vão "direitinhas" para os cofres de uma empresa privada? Sabia que as transferências dos dinheiros do Estado para esta empresa equivalem a mais de metade das poupanças arrecadadas com o corte de salários dos funcionários públicos?
Pois é, é verdade. Pelo menos, é isso o que nos informa o Relatório do Orçamento de Estado para 2011. Como todos sabemos, o projecto de Orçamento de Estado do governo dá azo ao maior aumento da carga fiscal das últimas décadas. Sobe-se o IVA, o IRS, as contribuições sociais, bem como toda uma série de taxas que farão diminuir o rendimento disponível das famílias e aumentar os custos das empresas e dos consumidores. Cortaram-se ainda salários, prestações sociais, despesas com a Saúde e os gastos com a Educação. Tudo em prol do "interesse nacional". Porém, sabia que o mesmo governo que está a querer aumentar o IVA vai igualmente transferir 587,2 milhões de euros para a ASCENDI, com a desculpa de levar a cabo a "reposição da estabilidade financeira" da empresa? E que esse "reforço" equivale a um aumento de 289,6% das verbas pagas à ASCENDI em relação a 2010? (p.212 do Relatório do OE 2011)
(...)
Quem é a ASCENDI? É uma das empresas / grupos económicos que tem ajudado o governo na sua cruzada de "modernização" do país através da construção de mais de 850 quilómetros de auto-estradas em diversos pontos do país. E quem são os principais accionistas da ASCENDI? Depende da concessão em causa, mas são maioritariamente a Mota-Engil (entre 35% e 45% do total), a ES Concessões (detida pela Mota-Engil) e a OPway, entre outros. (...)»

Excertos do post do Professor Álvaro Santos Pereira, publicado no blog DESMITOS, com o título “Subir o IVA ou ajudar a Ascendi?”, em 18 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Anda Cá, Não Fujas!

Anda cá, não fujas! Tu aprovas o meu orçamento e eu aprovo a tua revisão constitucional, queres assim?

A Dramática Preocupação

«A minha preocupação é que fiquemos numa situação muito difícil, se Portugal não tiver um orçamento para o próximo ano», afirmou Pedro Passos Coelho ao matutino alemão FRANKFURTER ALLGEMEINE.
É caso para fazer uma pergunta: Porque será que os políticos portugueses dizem certas coisas no estrangeiro (ou para os jornalistas estrangeiros), que não se arriscam a dizer cá dentro?

Registo para Memória Futura (22)

EM DECLARAÇÕES ao jornal DIÁRIO ECONÓMICO, o primeiro-ministro José Sócrates garantiu que este Orçamento de Estado para 2011 “é absolutamente necessário”, pois que "protege o País da crise internacional, protege a economia, protege o emprego e protege o modelo social em que queremos viver".

Decidam-se lá!

QUER-ME parecer que não nos andam a contar toda a verdade. Por um lado temos aqueles que quase nos garantem que Sócrates se vai demitir em 29 de Outubro, na sequência da rejeição do Orçamento de Estado, pelo Parlamento, com os votos do PSD. Por outro, temos quem afiance que estamos a assistir a jogos e pressões, com negociatas e entendimentos de permeio, mais ou menos confidenciais, exibidos como genuíno patriotismo, e que irão adiar as eleições por mais uns meses, para depois das presidenciais, enquanto o fogo do inferno vai consumindo pessoas, teres e haveres.

Entretanto, exactamente a 24 de Novembro, irá ocorrer uma Greve Geral, suportada pela CGTP e a UGT, emoldurada com as contestações às portagens das SCUTs, e mais umas quantas reivindicações. Quanto ao PS, em ambiente de fim de festa, vai-se movimentando nos bastidores e nas suas distritais, vai arrumando a casa e varrendo as incoerências para debaixo do tapete, contando espingardas e descendo os escaleres, para abandonar o barco antes que ele se afunde a pique, e leve no seu turbilhão, uns quantos refractários que se perderam à procura de parceiro para dançar o tango.

Um novo e péssimo orçamento para 2011, ou um novo-velho orçamento, baseado em duodécimos, não me parece fazer grande diferença, atendendo ao estado em que Sócrates está a deixar o país, e não me venham com o “papão” das agências de rating e a possibilidade de deixar de haver quem nos dê crédito, porque isso, com ou sem orçamento, de uma forma ou de outra, é uma alcateia que trazemos coladas às canelas, e de que já não nos conseguimos livrar. Persiste apenas a dúvida de saber se Sócrates joga no tabuleiro das eleições lá para meados do ano que vem, ou se espera que se reúnam as condições para ele se voltar a vitimizar, auto-imolando-se, com a desculpa da ausência de orçamento próprio, ficando limitado à sua condição de governo de gestão, desprovido de poder para produzir mais malefícios.

Feitas as contas, não sei o que é pior, se continuar a manter-se este permanente e quotidiano escândalo nacional, em que o próprio governo, depois de dizer que está fora de questão aumentar os impostos, acaba a esbulhar o povo português dos seus já reduzidos meios de subsistência, ou se devem reunir-se as condições para açaimar e manietar um (des)governo onde ninguém se demite ou é demitido, onde nem sequer se equaciona a hipótese de remodelação, mas onde ainda se brinca ao “rapa-tira-põe-deixa”, a propósito das acumulações de pensões e vencimentos da classe dirigente, ou se faz vista grossa aos gastos sumptuários com consultorias e aniversários de organismos do Estado. Todos se desentendem, porém, é evidente, o problema já não é a desafinação do colectivo governativo, mas sim o chefe da orquestra, propriamente dito, que vai continuando a girar, impondo o ritmo, entre o estarmos hoje em crise, grave e profunda, amanhã já se ver a luz ao fundo do túnel, para depois de amanhã deixar de se vislumbrar a tal luz e o próprio túnel. Ou então decidir-se hoje a fazer o TGV, amanhã já não ser oportuno, e depois de amanhã logo se vê. Fica uma pergunta no ar: dizem isto automaticamente, porque têm que dizer qualquer coisa, ou é tudo premeditado, para armar confusão?

Na verdade, quem nos está a governar e a governar-se, são os escritórios de advogados, contratados por ajuste directo e pagos a peso de ouro, as empresas de organização de eventos e as agências de comunicação, e pelo meio, apenas se vê Sócrates a rodopiar. Não desarma a barraca, e todos os dias, continua a atordoar-nos com os seus números de circo, prometendo, simulando, adiando, gesticulando, mentindo, gastando, esvoaçando como o cuco, e pondo os seus ovos em ninho alheio, esquecendo ou ignorando que já ninguém o leva a sério, e todos lhe chamam trafulha e mentiroso. Com tudo isto não se controlam os danos feitos ao país. Sócrates vai acabar mal, mas nós, graças a ele e à sua pandilha, assados, fritos ou cozidos, vamos ficar pior, por muito e longo tempo. Vá lá, meus senhores, decidam-se! Os tomatinhos-miniatura não são só uma inovação gastronómica; na política são um facto… Já agora, à falta de chumbo do orçamento, entalem o Sócrates e dêem-lhe com outra moção de censura!