As Opacas Transparências

APESAR das dificuldades económicas que o país atravessa - e que são por si reconhecidas -, Cavaco Silva continua a ser um dos chefes de Estado mais gastadores da Europa, esforçando-se por cumprir o popular rifão “façam o que eu digo, não façam o que eu faço”. Apesar de ter garantido que ia passar a publicar os contratos e os ajustes directos, à semelhança de qualquer outra entidade pública, não o fez, mantendo-se a falta de transparência e os silêncios prolongados, como a imagem que gosta de cultivar, à mistura com alguns persistentes tabus. Garante o blog MÁ DESPESA PÚBLICA que 2013 também foi um ano em que Belém conseguiu aumentar a despesa em gestão administrativa, indiferente à necessidade de cortar nas tão propaladas gorduras do Estado.

Os Chantagistas

INTERCALANDO com as pressões que o governo do Coelho e a sua corte de seguidores e comentadores, vão exercendo sobre o Tribunal Constitucional, foi a vez da sempre exuberante directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, e do "preclaro" presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, virem meter a sua colherada, ou melhor dizendo, exercerem a sua dose de chantagem. A primeira veio lembrar-nos que Portugal tem uma "dificuldade particular" para cumprir o programa da troika, consubstanciada nos pontos de vista que o Tribunal Constitucional tem adoptado sobre a inconstitucionalidade de algumas medidas do Governo, ao passo que o segundo, numa intervenção no Fórum Empresarial do Algarve, também achou que era oportuno advertir-nos que os "mercados" estão atentos ao desenrolar da situação, e que todos os orgãos de soberania, incluindo os tribunais (leia-se Tribunal Constitucional), devem convergir para que sejam cumpridas as metas definidas pelo programa do Governo, pois sempre que as taxas de juro sobem, são menos uns milhões que reverterão em benefício dos "coitados" dos portugueses.

Pois bem, o que ambos querem dizer é que temos que capitular, sem tugir nem mugir. A mensagem não tem duas leituras. Ou nos deixamos fritar alegremente, ou se saltarmos para fora da frigideira, o resultado será sermos assados no lume. Estas pressões, chantagens e interferências, que vindas de dentro e de fora do país, pretendem condicionar o Tribunal Constitucional, sugerindo uma leitura "descomprometida" e a pedido das normas constitucionais, é coisa que deveria ser objecto de um "ponto de ordem à mesa" e de um veemente repúdio, de quem tem por dever salvaguardar a soberania nacional, isto é, a Presidência da República. Mas nada, não incomodem Sua Excelência! A pouca soberania que nos resta limita-se a uma pernoita nas Ilhas Selvagens.

Que Tal um Peditório Nacional para Ajudar nas Despesas?

O DIÁRIO DE NOTÍCIAS descobriu que a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano (163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes), ou seja, 1,5 euros a cada português. Dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus 12 assessores e 24 consultores, bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República. A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes.
Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa, gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (8 milhões de euros) e sendo apenas ultrapassado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros) e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que custa 46,6 milhões de euros anuais.
Isto significa que, de um lado temos um país falido a socorrer-se de empréstimos concedidos a juros leoninos e com contrapartidas políticas aviltantes, do outro temos a nata dirigente a desprezar a contenção, e a nem sequer se dar ao trabalho de dissimular os gastos sumptuários com que exerce as funções do Estado. Afinal, tudo isto faz lembrar o início do século XX e os últimos tempos da decadente monarquia, quando o Rei Dom Carlos, já no regresso a Portugal, depois de saciado dos seus apetites e regabofes em Paris, pagos com sacrifício pelo erário público, dizia atrevidamente para a sua comitiva, com um certo ar de desdém: - Lá voltamos para junto dos nossos piolhosos! Já agora, e para não ficarmos com o dossier incompleto, era interessante saber-se quantas pessoas compõem e quanto gasta a Presidência do Conselho de Ministros, sobretudo neste último consulado de José Sócrates. Consta que só para o Primeiro-Ministro, são tantos os motoristas, seguranças, secretários, assessores e consultores, que passam a vida a atropelarem-se uns aos outros, nos corredores de S.Bento, razão porque já se pensou distribuir coletes reflectores e mandar instalar uns semáforos-simplex no local. E que tal organizar-se um peditório nacional para ajudar nas despesas?