Justiça com Vários Pesos e Medidas

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Medida 1
Há cerca de um ano, o empresário da BragaParques, Domingos Nóvoa, foi condenado, em primeira instância, a pagar cinco mil euros de multa, pelo crime de corrupção activa para acto lícito. Concluindo: é um corruptor, logo um vigarista.

Medida 2
Há oito dias, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes, foi ilibado num processo de difamação, por ter acusado, à entrada para uma audiência do tribunal, o mesmo empresário da BragaParques, Domingos Nóvoa, de ser um bandido.

Medida 3
Agora, o Tribunal de Braga condenou o advogado Ricardo Sá Fernandes, por sinal irmão do vereador da Câmara Municipal de Lisboa, pela prática do crime de difamação agravada, por haver acusado, em entrevista a um jornal, o mesmo empresário da BragaParques, Domingos Nóvoa, de ser um agente corruptor e vigarista. O juiz considerou que ao proferir tais afirmações, o arguido ofendeu Domingos Nóvoa na sua honra, dignidade, personalidade e imagem públicas, imputando-lhe factos que seriam falsos.

Tomamos conhecimento disto, e logo dizemos: mas que raio de justiça é esta? Logo de seguida somos levados a concluir que algo continua a correr muito mal para as bandas da justiça, pois se num dado processo judicial um indivíduo é condenado por ser corruptor e vigarista, como é possível que noutro, incidindo sobre a mesma matéria, seja dado como uma pessoa séria, honrada, digna e impoluta?
Isto faz-me lembrar uma situação ocorrida em Abril de 2007, que na altura comentei com o título MAUS SINAIS, e que tinha a ver com um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que dava razão à pretensão do Sporting Clube de Portugal (SCP) de ser indemnizado pelo jornal PÚBLICO, na sequência de aquele jornal ter publicado uma notícia em 2001, onde se dizia que o clube era devedor de 460 mil contos à administração fiscal. Ora o curioso da situação é que, embora tivesse sido provado que a notícia era verdadeira, e havendo sentenças de tribunais de primeira instância e da Relação que ilibavam o jornal das acusações de ofensas à idoneidade do clube, o Supremo achou por bem concluir exactamente o contrário, isto é, que não senhor, embora a notícia fosse verdadeira, houve ofensa do crédito e bom-nome do SCP, logo há que indemnizá-lo por isso.
E parece que sentenças deste jaez, não são coisas raras cá pelo burgo! Por isso, meus caros concidadãos, para além da natural preocupação, o meu comentário apenas pode ser um: depois de ter visto um porco a andar de bicicleta, já nada me espanta.

Ser “Responsável”

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NA PERSPECTIVA do PS, do PSD e do CDS-PP, ser responsável e patriota no nosso país, em termos políticos, é subscrever docilmente as medidas que fazem recair o pagamento da factura derivada da mediocridade, incompetência e desgovernação, sobre os mesmos de sempre, isto é, a classe trabalhadora. Quanto aos “outros senhores”, que também são os mesmos de sempre, ficam desobrigados de concorrerem para esta alegada “missão patriótica”.
Manuela Ferreira Leite, na votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (na qual foi contra a maioritária intenção do seu grupo parlamentar, e exigiu que o PEC passasse com a sua abstenção), fez isso mesmo, contrariando toda a verborreia que andou a debitar ao longo dos meses, em que criticava as opções e a acção política do governo de Sócrates, e que afinal não passava de mera oposição virtual. Agora, depois de soçobrar e na hora de abandonar a liderança do seu partido, sai descredibilizada, pela porta dos fundos, a tentar convencer o país de que com a sua abstenção, cumpriu um saudável dever patriótico, tranquilizando os mercados e concorrendo para salvar o país da falência. Na verdade, acabou por oferecer a Sócrates - que até se deu ao luxo de não estar presente na jornada parlamentar - a maioria absoluta que ele perdeu nas últimas eleições, bem como o balão de oxigénio de que ele necessita para continuar a infernizar a vida dos portugueses.

Conselho para Políticos e Líderes

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(Sobretudo, para políticos e líderes, medíocres, negligentes e incompetentes)

Para ganhar conhecimento, adicione coisas todos os dias;
Para ganhar sabedoria, elimine coisas todos os dias.

Citação de Lao-Tze, filósofo chinês (604-531 a.C.)

Contra a Corrente

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"Oito deputados socialistas, quatro dos quais vice-presidentes, entregaram hoje uma declaração de voto contestando a argumentação usada pelo Governo para adiar a tributação das mais-valias bolsistas e consequente não inclusão da medida no Orçamento deste ano.

A declaração de voto foi entregue na mesa da Assembleia da República pelo deputado socialista João Galamba e é subscrita por quatro elementos da direcção da bancada do PS: Maria de Belém, Sérgio Sousa Pinto, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro (líder da JS).
(...)
Para estes oito deputados, a tributação das mais-valias bolsistas, que consta no programa eleitoral do PS, acabaria com uma isenção "injusta e regressiva", contribuiria para arrecadar uma necessária fonte de receita fiscal e para minimizar a redução da despesa social do Estado "num orçamento que apresenta já algumas medidas de austeridade, como a antecipação da convergência entre a Caixa Geral de Aposentações e o Regime Geral da Segurança Social e o congelamento dos salários da função pública".
A seguir, deixam uma crítica directa ao executivo, sobretudo a argumentos publicamente invocados pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.
(...)"
Extracto da notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Março de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Contra a Violência do Estado”

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Artigo de opinião de BAPTISTA-BASTOS, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Março de 2010

“O PEC é uma fatwa com que o Governo decidiu punir os mais desfavorecidos. E é uma outra expressão da violência que se espalha pelo nosso país. Estamos a pagar pelas culpas de outros, e esses outros, que passaram por sucessivos governos, são premiados pela incompetência. Há dias, Bagão Félix bradava, numa televisão "E a Igreja?", expressando, assim, a indignação que lhe provocavam os grandes silêncios e as geladas indiferenças, ante a decomposição dos laços sociais. Perante a instância de violência de que o Estado se tornou arauto e protagonista, nada mais nos resta do que, após o inócuo direito à indignação, passarmos ao dever de desobediência.

O Governo, este Governo, não se limita a apresentar uma nova variante de violência essencial, de que o PEC é horrorosa expressão, como tripudia sobre o próprio conceito de democracia. Nada valida esta prepotência anti-social, que José Sócrates pensa legitimada pelo poder (relativo, ou mesmo que fosse absoluto) atribuído pelo voto. Os portugueses mais desprotegidos são afectados por uma imposição brutal (violenta) de legalidade duvidosa, cujas consequências, como resposta às iniquidades, podem ocasionar uma maior violência pública.

As surdas vozes protestatárias que começaram a fazer-se ouvir, entre alguns militantes do PS reflectem, elas também, pela surdina e pelo tom oco, outro género de violência: a do medo. A barreira da linguagem demonstra a rigidez da obediência cega ao chefe, entre os dirigentes, os apoiantes e os partidários do PS. A ausência de adversário e a irracionalidade das jogadas no Parlamento, as indecorosas "abstenções" feitas em nome da "estabilidade", e da "responsabilidade de Estado", constituem uma espécie de elemento patológico que mancha a grandeza desejável da democracia. Não receemos as palavras: Sócrates não só tem debilitado o PS como é responsável pelas mais rudes amolgadelas na democracia. Tudo o que advirá resulta desta política de soma nula.

A história não se fica, certamente, por aqui: quantas vezes não aconteceu já, que, quando tudo parece inabalável, o poder de novas formulações consegue remover objectivos políticos ilícitos porque absurdos e contrários às aspirações da comunidade? Porém, há uma ideia de nação que deixou, vagarosamente, de o ser: exclusão, egoísmo, ganância, desemprego, corrupção, precariedade, indefinição de identidade.

A violência do PEC mais não traduz do que a violência da nossa sociedade, cujas prostrações assumem a feição de um sintoma neurótico. Estamos doentes de resignação e de astenia moral. Parafraseando Alexandre Herculano: "Isto dá vontade de chorar."”

Que Tal Atrelar-lhe Uma Carroça?

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DURANTE a sua visita ao reino de Marrocos, José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, afirmou que aquela visita tinha por objectivo “dar um sinal claro de que o país precisa de quem puxe pelo país, pela internacionalização da sua economia e de quem puxe pelas suas exportações”. Estas declarações foram feitas aos jornalistas, sem direito a perguntas (tornou-se um hábito), depois de ter andado a fazer o costumeiro espectáculo de jogging, para queimar calorias. Ora se a questão é haver quem puxe pelo país, porque não aproveitar a sessão de exercício e atrelar-lhe uma carroça?

“O Crime Compensa”

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“Os Estados salvaram os bancos e não exigiram contrapartidas. Os bancos recuperam uma renovada força contra os Estados. Saqueiam-nos beneficiando da revelação das torpezas que lhes recomendaram. Porque quando o crédito público diminui, as taxas de juro dos empréstimos aumentam…
Assim, a Goldman Sachs ajudou a Grécia, em segredo, a obter crédito no valor de milhares de milhões de euros. Depois, para contornar ar regras europeias que limitavam o nível da dívida pública, a firma de Wall Street aconselhou Atenas a recorrer a engenhosos artifícios contabilísticos e financeiros. A factura destas inovações veio em seguida adensar a volumosa dívida grega (Nota 1). Quem ganha, quem paga? Lloyd Craig Blankfein presidente do conselho de administração da Goldman Sachs, acaba de receber um bónus de 9 milhões de dólares; os funcionários públicos helénicos vão perder o equivalente anual a um mês de salário.
…”
Nota (1) – O The New York Times de 13 de Fevereiro de 2010 evoca o número de 300 milhões de dólares entregues à Goldman Sachs a título de honorários. Tratar-se-ia de remunerar uma astúcia que permitiu que a Grécia secretamente fizesse um crédito de milhares de milhões de dólares, com o objectivo de não pôr em perigo a entrada do país, já muito endividado, na união monetária europeia.

Excerto do artigo com o mesmo nome do post, da autoria de Serge Halimi, publicado na edição portuguesa do LE MONDE DIPLOMATIQUE de Março de 2010

Queijo Limiano II

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DIZ-SE por aí que o Queijo Limiano vai passar a ser fabricado na Madeira, ao abrigo de uma parceria celebrada entre José Sócrates e o régulo local, Alberto João Jardim. Já se vê na linha do horizonte os deputados madeirenses do PSD a votarem ao lado do PS, sempre que seja necessário compensar e ou contrariar as limitações da maioria relativa. Isto só prova que ao PSD, para ganhar algum protagonismo na cena política, só lhe falta leiloar os seus deputados, ao passo que José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, para se manter no poder, não exclui a hipótese de vender a alma ao diabo.

“Apontamentos Insuficientes”

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Artigo de opinião de Ruben de Carvalho, publicado no semanário EXPRESSO de 20 de Março de 2010, com o mesmo título do post.

“Definitivamente, a frase feita do ‘fim de regime’ adquire uma presença inquietante no dia-a-dia. A par e passo com outras, de recorte menos erudito, mas bastante mais contundente. E talvez mais próximas da realidade.
A Polícia Judiciária investiga a Polícia Judiciária. Não se trata de um trocadilho de gosto duvidoso: é a pura realidade imposta por uns investigadores terem encontrado documentação da sua polícia no escritório de um investigado. Com papel timbrado e tudo. A violação do segredo de justiça já ultrapassou a fase da informação confidencial e conversas telefónicas de português caserneiro: não basta a inconfidência - é necessário o documento probatório.
O PEC governamental transforma-se, de um conjunto de medidas governativas anunciadas como salvíficas, num pomo de discórdia que atravessa a sociedade portuguesa, incluindo as próprias entidades que o criaram: o Partido Socialista e o seu Governo.
Não são discordâncias pontuais. As críticas do cidadão comum adquirem o tom de indignada recusa, mas o discurso político no Governo e seu partido atinge contornos de fractura. Diz-se que se trata (só) do definitivo abandono da matriz político-ideológica do PS. Quem o diz não é irrelevante, o que é dito muito menos. O PSD realiza um congresso para discutir questões programáticas e estatutárias. De urgência. Que tais temas se discutam ‘de urgência’ é todo um inventário da situação. Discutir se tal urgência é de um dia ou dois é entrar definitivamente no risível. Como se isto não fora suficiente, os delegados revelaram um tal empenho que não conseguiram votar a maioria das propostas que consubstanciavam (ou não...) as tais urgências! Como se isto já não fosse suficientemente patético, aprovaram (ainda não se sabe se em generalizada consciência ou em generalizada confusão) uma alteração estatutária que, objectivamente, não serve para nada - excepto para lançar uma demolidora discussão pública e interna que nem um perspicaz adversário seria capaz de inventar.
Os presidentes dos dois maiores municípios do país encontram-se no manuseio de uns talheres e, entre a sopa e a sobremesa, decidem da sua concordância interpartidária para demolir o quadro jurídico-político do Poder Autárquico da democracia nacional. Entretanto, trocam cromos com corridas de automóveis, aviões e festivais rock. No meio, já se vê, há uns milhões em apoios, patrocínios, despesas que transitam velozmente de Lisboa ao Porto e vice-versa, tornando inevitável a conclusão de que, pelo menos para estes convívios e acordos, o TGV não é preciso para nada.
O primeiro-ministro é averiguado, os administradores são demitidos e julgados, as sucatas transformam-se num vértice (ou num vórtice) político de incontornável significado, os bancos têm lucros, o desemprego aumenta (presume-se, porque os números são segredo de Estado mais bem guardado que o da justiça), os acordos com os professores afinal levam uma volta, são precisos médicos reformados para voltarem a trabalhar e os funcionários públicos reformam-se em massa.
Portugal, a um mês de comemorar 36 anos do 25 de Abril. Dá que pensar.”

Mais Um Segredo do Meu Anãozinho

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DIZEM que a máfia calabresa e napolitana abriram filiais na Península Ibérica, e andam acoitadas pelos Algarves, a extorquir e a traficar. Mais uma vez, aquele anãozinho que costuma encavalitar-se no meu ombro e segredar-me ao ouvido, confidenciou-me que tal não é verdade. O tráfico e a extorsão a que aqueles rapazes se têm dedicado, é apenas para passar o tempo, senão mesmo para disfarçar. O que aqueles mafiosos vieram para cá fazer, foi algo de muito mais importante: considerando as apetências e competências que muitos portugueses têm manifestado, de há uns anos para cá, os mafiosos da Cosa Nostra, Camorra e da ‘Ndrangheta vieram colher experiência, aperfeiçoar-se e especializar-se com os congéneres lusos.

Obama Cumpriu!

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A REFORMA do sistema de saúde dos E.U.A., alargando a 32 milhões de norte-americanos os benefícios do sistema nacional de saúde, foi finalmente aprovada pelo Congresso (Câmara dos Representantes). Pedra de toque da sua campanha eleitoral, o Presidente Barack Obama, condicionado pelas limitações e bloqueios do sistema, teve que negociar ao milímetro as condições de aprovação desta reforma do sistema de saúde, já que entre os próprios representantes do Partido Democrata não existia unanimidade para a aprovação do projecto. Pode não ser a melhor solução, porém, nada será como dantes.
Para um político, prometer e conseguir cumprir, no país mais poderoso do planeta, uma decisão que vai beneficiar uma larga fatia da população, a que estava mais desprotegida e carenciada, deve ser uma coisa de encher o peito e respirar fundo. Que nunca lhe trema a voz nem o braço, é o mínimo que daqui lhe peço. Para quem votou nele e no seu programa, há já um motivo - e não é pequeno - para se sentir recompensado.
Se fosse vivo, Edward Kennedy veria finalmente acabar vitorioso aquele que foi um dos grandes combates de toda a sua vida.

Macacadas, Decotes e Computadores

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O DEPUTADO José Lello, que também é presidente do Conselho de Administração do Parlamento, durante os trabalhos do plenário da passada quinta-feira, ao fazer uma interpelação à mesa, acusou os repórteres fotográficos que se encontravam nas galerias da Assembleia da República, de fotografarem o seu computador, bem como os decotes mais arrojados de algumas das senhoras deputadas. Argumentou que tal acto desrespeitava a privacidade, que o hemiciclo não era uma aldeia de macacos exposta à curiosidade, e acto contínuo fechou com força a tampa do seu computador, atitude que foi seguida por outros deputados do PS.
Em resposta, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, chamou a atenção a José Lello para o facto de o Parlamento ser um espaço público e os computadores utilizados pelos deputados não serem pessoais mas sim instrumentos de serviço público. Intervenção puxa intervenção, por pouco que não foi o fim da macacada.
O causador desta azeda troca de palavras foi o repórter fotográfico do CORREIO DA MANHÃ, jornalista João Cortesão, o qual disse que se limitou a fazer o seu trabalho, e que não fotografou nenhum computador. Verdade, verdadinha, é que alguns deputados não gostam nada que se saiba que durante as sessões parlamentares, muitos deles estão pachorrentamente entretidos com o “Facebook”, a lerem o jornais on-line, ou a planarem pelo incomensurável ciberespaço, indiferentes ao que se está a passar.
Excluída a hipótese de os trabalhos passarem a decorrer à porta fechada, não será difícil ao incorrigível camarada Lello, na qualidade de presidente do Conselho de Administração do Parlamento, propor a aprovação de uma disposição que exclua do perímetro do mesmo, a presença de máquinas fotográficas com zoom, teleobjectivas e binóculos, bem como os respectivos decotes muito avantajados, que só servem para perturbar os trabalhos. Quanto aos monitores dos computadores, bem, atendendo às reclamações, penso que podem passar a estar equipados com cortinas de correr, plissadas e com folhos...

Traições

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MANUEL Maria Carrilho, desempenha actualmente as funções de embaixador de Portugal junto da Unesco. Em Setembro de 2009 recusou-se a cumprir a determinação do governo que o mandava votar no egípcio Farouk Hosni, para o cargo de director-geral daquela organização das Nações Unidas, individuo que tem sido acusado pelos meios intelectuais de assumir comportamentos anti-semitas e censórios. Apesar da sua recusa em colaborar, o voto português acabou por ser dado ao candidato egípcio, tendo sido o número dois da missão diplomática a fazê-lo.
Carrilho fez bem, subscrevo a sua atitude, e não é despropositado fazer aqui uma singela comparação entre desobediências, excluindo os aspectos mais dramáticos.
Aristides de Sousa Mendes também contrariou as ordens de Salazar, passando dezenas de milhares de vistos consulares a refugiados judeus, que fugiam à frente dos exércitos nazis durante a Segunda Guerra Mundial. Por isso foi demitido das suas funções e proscrito da função pública. Só com o 25 de Abril, já muito depois da sua morte, a memória do cônsul de Bordéus foi reabilitada, e o seu gesto de solidariedade humana, devidamente valorizado.
Manuel Maria Carrilho não recusou cumprir as ordens do seu governo, mas porque discordava da opção governamental, e não estavam em causa a vida e segurança de pessoas, diligenciou para que fosse o seu adjunto a fazê-lo. Apesar disso, corre o risco de ter o mesmo - ou parecido, e não tão trágico - destino que Aristides de Sousa Mendes teve. É que o colérico Sócrates, também conhecido por animal feroz ou engenheiro incompleto, não perdoa traições deste calibre.

O Preço Certo

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QUANDO um indivíduo não se deixa corromper, de duas uma: ou é mesmo incorruptível, ou então o seu preço é mais alto do que o corruptor imaginava.
Digo isto porque já perdi muitas das convicções que utopicamente mantinha, quanto à rectidão e honestidade da espécie humana. O panorama e as baixas expectativas com que diariamente somos confrontados, não me dão razões para reassumir como válidos os princípios em que acreditava.

Vencer na Vida

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VENCER na vida é sair de casa calçado com alpargatas, e voltar uns anitos depois a vestir Armani.
Pelo caminho vai-se sendo apaparicado com jarras de prata, whisky com 30 anos, cantis e baldes de gelo, decantadores Atlantis e umas canetas e relógios Dupont ou Montblanc. Por isso, todas as dádivas ou prendas que os detentores de cargos públicos recebem durante os seus mandatos, deveriam ter um de dois destinos possíveis: ou serem devolvidas à procedência, ou passarem a ser consideradas património público, mencionando a identidade do ofertante.

Afinal é só Alarmismo Desnecessário...

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"O presidente do Conselho Nacional das Escolas (CNE) disse à Lusa que há um "alarmismo desnecessário" em torno do tema da violência nas escolas, que, sublinha Álvaro Almeida dos Santos, "traz mais desvantagens do que vantagens".
Referindo-se aos últimos casos - o rapaz desaparecido no rio Tua , em Mirandela, e do professor que se suicidou em Fitares (Rio de Mouro, Sintra) -, Álvaro Almeida dos Santos considerou que se gerou um "alarmismo desnecessário, incapacitante do pensamento e prejudicial a todos".
(...)
"É necessário uma pacificação da sociedade portuguesa, gerar um clima de serenidade e acabar com este quase histerismo colectivo, para que as escolas possam ter meios para dar resposta a estes problemas", concluiu.
O rapaz de Mirandela desapareceu a 2 de Março no rio Tua, depois de ter abandonado a escola a meio do dia, na companhia de amigos e, segundo alguns relatos, ter-se-á suicidado depois de alegadamente ter sido agredido várias vezes por outros estudantes dentro do estabelecimento de ensino. Já as autoridades policiais acreditam na possibilidade de uma brincadeira que acabou de forma trágica, segundo fontes ligadas ao processo.
O professor de Música da Escola Básica 2.3 de Fitares, de 51 anos, suicidou-se a 9 de Fevereiro, deixando uma mensagem em que se queixava da indisciplina dos seus alunos. (...)"

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Extracto da notícia do EXPRESSO on-line, em 16 de Março de 2010.
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Meu comentário: Um aluno e um professor suicidaram-se, mas parece que o problema tem apenas que ver com os meios que as escolas possam vir a dispor no futuro, para dar resposta a estes problemas. Claro está, é por isso que a escola levou mais de 10 dias para se decidir a contactar com os pais do aluno desaparecido...

Credibilidade e Confusões

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O SENHOR José Luís Abreu, médico psiquiatra, deu uma entrevista ao semanário SOL, e sobre José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, engenhóquio e outras coisas mais, à pergunta se o considerava um primeiro-ministro credível, disse textualmente o seguinte: “Sim, para mim é credível (…) É um homem de palavra. Ser um político de palavra é levar a cabo as políticas que estão inscritas no seu programa. E isso Sócrates tem feito.”
Eu cá não sou de intrigas, mas das três, uma: ou estamos a falar de outro Sócrates, ou de outro primeiro-ministro, ou então o senhor Abreu precisa de ir ao médico psiquiatra…

Limpar Portugal

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HÁ UM PROJECTO que se propôs limpar o país de todo o lixo que anda por aí. Aproveito a oportunidade para fazer uma sugestão: Comecem por São Bento, em dia de conselho de ministros!

Capital e Trabalho

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Quando o capital e o trabalho partilham a mesma trincheira, acontece ISTO!
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Registo para Memória Futura (6)

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"Eu considero que greves é algo do século passado, ou do século anterior. Não é inteligente, porque retira completamente a capacidade da empresa de melhoria não só do salário como de competitividade."

Declaração de Fernando Pinto, presidente da TAP, em entrevista à Agência Lusa.