Submarinos, Lanchas, Patrulhões e Outras Coisas Mais

SE AGORA me dizem que o trabalho de fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa vai ser desempenhada pelos dois novos submarinos da Armada, que destino irá ser dado aos navios "patrulhões" oceânicos e às lanchas de fiscalização costeira que também foram encomendados pelo Estado Português aos Estaleiros de Viana do Castelo, e que iriam desempenhar essa função? Que eu saiba, os submarinos são (para mais, com sensores e armas de última geração), por excelência, uma arma estratégica, eminentemente de ataque, e não um dispositivo para efectuar vigilância das ZEEs. Que se saiba, nem a Guarda Costeira dos E.U.A., uma das mais eficazes e bem equipadas do mundo, recorre a tais meios. Para além do desperdício (senão mesmo, desadequação) que é dedicar tão sofisticadas armas a essa função, fica ainda de pé a questão do destino que irá ser dado aos "patrulhões" e às lanchas.
Não estou a falar das contrapartidas, contrato que corre paralelamente à encomenda, mas parece que neste assunto da modernização e reequipamento da Marinha (como outros que andam por aí), para enfrentar as necessidades actuais, as decisões têm andado ao sabor de outros interesses, de alguma insegurança na avaliação das carências, isto para não dizer um bocado à deriva.

Nota - Já com os helicópteros EH 101 “Merlin” e os blindados “Pandur” as coisas não correram bem, seja porque as escolhas e características não foram ajustados às nossas necessidades, ou porque não houve acompanhamento diligente do processo. Nestas questões de aquisição de equipamentos para as Forças Armadas, tal como noutras situações da área civil, em que temos que recorrer a fornecedores de equipamentos altamente sofisticados, logo substancialmente onerosos, continuamos a comportamo-nos como gente rica que quer ter, mas que não sabe o que quer. Cá está, a solução é sempre a mesma: enganados ou não, seja muito ou pouco, quem paga é sempre o mesmo!

Nota 1 - Nem de propósito, o DIÁRIO DE NOTÍCIAS de hoje noticia que a empresa austríaca Steyr, a quem foi adjudicado pelo Governo Português o fornecimento dos blindados “Pandur”, encontra-se sob investigação da polícia anticorrupção da República Checa, num caso em tudo semelhante ao que está em curso na Alemanha com a aquisição dos submarinos.

Não se Pode Ter Tudo!

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TAL COMO foi acontecendo com algumas urgências e maternidades, durante o ministério de Correia de Campos, também já não há Serviço de Atendimento Permanente no norte de Portugal, porque era um luxo e a coisa estava a tornar-se anti-económica. Além disso, os médicos começam a fazer fila para pedirem a reforma antecipada, e com isso vai resultar que haverá mais de 800.000 portugueses sem médico de família. Porque não quero que digam que estou a fazer demagogia, já nem falo nos 600.000 (?) desempregados, e no previsível agravamento da situação económica, tudo coisas que concorrem para obscurecer as expectativas dos portugueses para os próximos anos. Em contrapartida, e porque vamos ter dois submarinos novinhos em folha, com contrapartidas reduzidas, vamos subir uns pontos no ranking do prestígio e da modernidade, e poder sentar-nos à mesa das potências marítimas, a discutir (quase) de igual para igual, a estratégia da guerra contra o terrorismo e contra o narcotráfico, e submarinando, umas quantas hipotéticas batalhas navais.

Registo para Memória Futura (7)

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Transcrição do artigo do director do semanário Expresso, Henrique Monteiro, publicado na edição de 27 de Março de 2010, com o título "A propósito de um falso desmentido de Sócrates” . O título do post é de minha autoria.

O director do EXPRESSO, Henrique Monteiro, responde ao primeiro-ministro, que em entrevista ao "JORNAL DE NOTÍCIAS" o acusou de não ter falado verdade aos deputados da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.

"1. Na comissão de ética do Parlamento, em resposta a uma pergunta do deputado do PS João Serrano sobre se alguma vez o primeiro-ministro me pressionara, respondi sim. Que me pedira para não publicar uma notícia sobre a sua licenciatura na Universidade Independente. No sábado passado, numa entrevista ao "Jornal de Notícias", o primeiro-ministro referiu-se a esse facto nos seguintes termos: "Esse depoimento é falso. Essa conversa não ocorreu como foi descrita. O depoimento diz tudo sobre pessoas que são capazes de dar a sua versão sobre uma conversa privada e que o fazem de forma cobarde, quando não está a outra presente, para o desmentir".

Quero deixar bem claro que fui educado de forma a não mentir. Menos ainda numa Comissão Parlamentar. Fui educado por pessoas que tinham e têm da democracia e da liberdade um alto conceito, algumas delas pagando um preço elevado por isso. Estudei no Colégio Moderno e os valores que me transmitiram foram os mesmos que os da minha família: sou um homem livre e vou continuar a sê-lo.

2. O telefonema que refiro foi na noite de 29 para 30 de Março de 2007 (de quinta para sexta-feira, antes da saída da notícia). Foi feito para mim, depois de um assessor de Sócrates ter também telefonado, com modos mais suaves. O assessor era José Almeida Ribeiro, hoje secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, mas dessa conversa nada tenho a dizer - foi cordial e correcta, naturalmente expressando o ponto de vista do chefe do Governo.

Seguiu-se o telefonema do primeiro-ministro - e, de facto, foi bem pior do que eu contei na Comissão de Ética: além de me ter pedido para eu não publicar o texto em causa, o telefonema decorreu no meio de berros exaltados por parte do chefe do Governo. Podem pensar que me foi indiferente - não foi. Ninguém fica indiferente quando o dever o obriga a fazer algo que deixa outro ser humano tão exasperado, tão fora de si, tão desagradavelmente mal-educado.
Infelizmente - por uma estrita consciência deontológica e pelo sentido de dever - não tive outra alternativa senão publicar essa notícia, recolhida por duas jornalistas e que estava devida e rigorosamente sustentada.

O primeiro-ministro falou, na mesma noite, com outro membro da direcção do Expresso sobre este assunto e fê-lo também de forma desagradável, pouco cordata, não só não compreendendo o nosso dever e a nossa missão como recusando-se a:
a) Fazer qualquer desmentido ou comentário à notícia que tínhamos;
b) Escrever exactamente o que nos estava a dizer (sem os insultos), de forma a publicarmos o seu ponto de vista;
c) Esclarecer o que quer que fosse sobre o assunto (recordo que só o fez na RTP, muito depois de o caso ter começado).

Quero ainda deixar claro que, nos tempos subsequentes, e até à Comissão Parlamentar de Ética, nunca referi este facto. Fi-lo na Comissão porque um deputado, como se pode ver na gravação disponível na Assembleia da República, me perguntou directamente se tinha sido pressionado por Sócrates. Verifico também - e acho grave - que o primeiro-ministro entende ser um acto de cobardia envolvê-lo numa resposta a um deputado, numa Comissão de Ética. Lamento que o chefe do Governo não tenha percebido que eu não estava num grupo de amigos, nem num debate televisivo, mas na sede da democracia portuguesa onde ao lado da estátua da eloquência - que Sócrates tem em abundância - está a da Justiça - que ele não entende.

3. Mas quanto a cobardia, gostava ainda de acrescentar uma coisa: só uma vez tinha referido esta pressão - foi ao próprio José Sócrates, por carta.
Essa carta veio a propósito de uma acusação que o primeiro-ministro me fez, numa entrevista à "Visão", a 15 de Outubro de 2009. Cito Sócrates: "Vou-lhe contar um episódio com o Expresso. Numa entrevista, em 2005, o director do jornal perguntou-me: 'Então, o pior já passou?'. E eu respondi: 'O pior é sempre o que está para vir...'. Título do Expresso: 'O pior está para vir'. São episódios como este... Não gosto que coloquem as minhas palavras nas mãos de editores que estão ávidos de uma frase bombástica, embora não correspondendo àquilo que eu disse".
Ainda que tudo isto fosse verdade, se este é o melhor exemplo de mau jornalismo que Sócrates tem, dê-se por feliz; eu tenho bem piores. Mas é mentira... O título que saiu (em 4 de Março de 2006 e não 2005, como Sócrates por lapso diz) pode ser consultado em qualquer arquivo e foi "O mais difícil está por fazer". Aliás, toda a entrevista, antes de publicada, foi revista pelo primeiro-ministro, tendo as suas objecções sido tomadas em conta - possibilidade, aliás prevista no nosso Código de Conduta..

Foi por isso que, numa carta que lhe enviei no mesmo dia em que aquela acusação me foi feita - e da qual tenho o protocolo de entrega -, lhe dei conta da confusão que fizera e da injustiça que cometera ao acusar-me de algo que não fiz. Nessa mesma carta, de 15 de Outubro de 2009 - muito antes, repito, de haver qualquer Comissão de Ética ou de inquérito, tinha Sócrates acabado de ganhar as eleições -, escrevi ainda: "Nunca me queixei do facto de me teres pressionado para retirar a notícia da licenciatura". O primeiro-ministro nunca teve a iniciativa, nem a hombridade, de repor a verdade das suas declarações à "Visão", nem a educação de me responder, apesar de nos conhecermos há muitos anos, muito embora não fôssemos amigos chegados (como jornalista acompanhei o PS durante anos, o que justifica o tratamento por tu). Sócrates não pode, pois, queixar-se de cobardia da minha parte. Nem eu lhe devolverei o insulto.

4. Nada disto abala as minhas convicções de homem livre. Sei bem o que José Sócrates pretende: dramatizar, extremar e colocar-me a mim e ao Expresso na linha de fogo dos inimigos do Governo e do PS. Mas, do mesmo modo que o Expresso nunca se colocou contra ou ao lado de governos, sem nunca abdicar do seu direito de crítica (mesmo quando o seu patrão era o primeiro-ministro), assim eu me mantenho no meu caminho, com bons amigos em todos os quadrantes, incluindo no Governo e no PS, alguns meus familiares.
Nem Sócrates é o país, nem Sócrates é o PS. Quem, como eu, já passou por 17 governos e 10 primeiros-ministros, sem qualquer desmentido ao seu trabalho, passará também de cabeça erguida por este."

A Saúde, os Submarinos e a Soberania

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OS CUIDADOS prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos utentes da raia nortenha, que não podem recorrer a outros subsistemas de saúde, vão passar a ser assegurados pelas autoridades galegas de Tui, que até o fazem sem cobrar taxas moderadoras. Como agradecimento a população de Valença vai passar a exibir às janelas a bandeira espanhola. Como diria a dona Clotilde, que é a porteira do prédio aqui em frente, trigo limpo, farinha amparo. Com o fecho dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) portugueses, aqui temos mais um contributo para amaciar o défice, ajudar a pagar os submarinos e perder, além de crédito, mais um bocado de soberania.

Dia das Patranhas

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ALGUÉM ontem noticiou na blogosfera que Durão Barroso se tinha demitido, face às recentes suspeitas do seu envolvimento no caso dos submarinos encomendados à Alemanha, para a marinha portuguesa. Afinal era dia 1 de Abril, o tradicional dia das mentirolas, mas tal facto, a ser verdade, podia bem ser um desfecho normal e condizente com uma sociedade que se regesse pela decência.À força de tanta situação com que somos bombardeados diariamente, que gravita entre o escandaloso, o inconcebível e o duvidoso, de tanto veneno e contraveneno que nos fazem tomar, de tanta informação e contra-informação que se abate em cascata sobre nós, começamos a tornar-nos insensíveis e demasiado tolerantes com o intolerável, além de que a fronteira que separa a verdade da mentira, tornou-se quase terra de ninguém, que ninguém se afoita a atravessar.

Condenação a Dobrar

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"Empregados da cadeia de 80 supermercados não só ficam sem emprego como ainda podem ser responsabilizados por dívida de um milhão de euros

Os cerca de 400 trabalhadores da cadeia de supermercados algarvios Alisuper, grupo Alicoop, além de terem perdido o emprego, arriscam-se a ter, também, de "responder individualmente" por um empréstimo bancário, no valor de um milhão de euros, contraído pela empresa.

Os resultados de uma reunião de credores, realizada anteontem, deitou por terra as últimas esperanças de salvação deste grupo empresarial. "A Caixa Geral de Depósitos mantém-se irredutível" em não viabilizar o plano de recuperação, disse o administrador José António Silva ao PÚBLICO, admitindo que a "situação é mesmo muito grave". E as lojas que ainda se mantêm abertas "vão começar a encerrar dentro de dias".

Em termos sociais, a situação mais difícil é a dos trabalhadores. Há cerca de três anos, subscreveram um aumento de capital da Alicoop, proporcional aos salários que auferiam - uma operação que viabilizou um pedido de empréstimo de um milhão de euros e funcionou como paliativo para o grupo empresarial.

Só que, agora, são também responsáveis pela dívida: "Naturalmente, terão de responder individualmente [pelo empréstimo], mas isso é uma questão jurídica", diz o administrador, reconhecendo, a "delicadeza" de um problema de "contornos indefinidos". Para a próxima segunda-feira está marcado um plenário de trabalhadores para decidir que medidas irão ser tomadas."

Excerto da notícia publicada no jornal PÚBLICO de 1 de Abril de 2010, da autoria do jornalista Idálio Revez, com o título "Um mal nunca vem só para os trabalhadores da Alisuper". O título do post é da minha autoria.

Problemas de Impressão

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Segundo o Expresso, o Libération (jornal diário francês liberal de esquerda) não saiu em Portugal, na 5a feira, 18 Março, devido a "problemas de impressão". Se quiserem determinar quais os tais “problemas de impressão” que impediram a publicação, é só lerem a notícia que "entupiu" as rotativas, e que a seguir transcrevo.

Le Premier ministre portugais José Socrates, le 7 janvier 2010 à Paris (AFP Remy de la Mauviniere)

José Sócrates, le Portugais ensablé

Rien ne va plus pour le Premier ministre socialiste, dont le nom est associé à des affaires de corruption sur fond de crise économique majeure.

Par FRANÇOIS MUSSEAU envoyé spécial à Lisbonne

L’inimitié d’une bonne partie des médias, une crise politique qui tourne au blocage institutionnel, une situation sociale explosive, un fiasco économique obligeant à des mesures drastiques à court terme… Comme si cela n’était pas suffisant, le bouillant José Sócrates (mollement réélu aux législatives de septembre 2009) doit désormais affronter une fronde du Parlement qui pourrait le forcer à la démission ou amener sa famille socialiste à lui trouver un successeur à la tête du gouvernement. Aujourd’hui commencent à Lisbonne les travaux d’une commission d’enquête parlementaire qui, pour la première fois depuis la fin de la dictature de Salazar, implique directement un Premier ministre. Et va le contraindre à comparaître physiquement, au mieux par écrit. «Le Portugal est un bateau ivre dans lequel le capitaine est le plus suspect de tout l’équipage», a asséné un chroniqueur de la chaîne privée SIC.

D’après les économistes, de tous les pays européens au bord du «décrochage», le Portugal est certainement le maillon le plus faible. Plus encore que la Grèce, le petit pays ibérique souffre de maux structurels, d’exportations en berne, d’une dette extérieure record et d’un déficit public de 9,3%. Bruxelles attend de Lisbonne des mesures concrètes pour respecter le «plan d’austérité» auquel José Sócrates s’est engagé. Mais ces mesures, qui promettent d’être draconiennes, se font attendre… D’autant que José Sócrates est encore affaibli par ses problèmes politico-judiciaires.

«réformateur». Ce qui ressemble fort à un procès politique est lié à un supposé cas d’interventionnisme. Pendant deux mois, un groupe de députés tentera de faire la lumière sur le rôle qu’a joué José Sócrates dans la tentative du géant Portugal Telecom (PT, contrôlé par le gouvernement socialiste) de racheter la télévision TVI, hostile au pouvoir. Il s’agit en somme de savoir si le leader socialiste a manœuvré pour placer la chaîne sous son joug. En juin 2009, devant le Parlement, Sócrates avait solennellement assuré ne rien savoir de telles
tractations. Si cette commission d’enquête, qui va auditionner des dizaines de témoins, fait la preuve que le Premier ministre a menti, les jours de celui qui promettait de «transformer le Portugal en profondeur» seront comptés.

«Alors qu’il a pu être une partie de la solution pour le pays, Sócrates est aujourd’hui une partie du problème», résume José Manuel Fernandes, ancien directeur du quotidien de référence Público, dont le départ tient à ses relations tendues avec le leader socialiste.
Comme d’autres nombreux détracteurs, Fernandes reconnaît que le tonitruant Sócrates a été, au début de son premier mandat - de 2005 à 2007 -, un chef de gouvernement courageux, qui a ramené un gros déficit à 3% (aujourd’hui de nouveau autour de 10%), réformé le système des retraites (âge légal et temps de cotisation augmentés), accru les recettes fiscales, créé 150 000 emplois, fait le ménage au sein de la haute administration… «Un bon bilan de réformateur volontariste, qui a su contenir à sa gauche et rassurer à sa droite, dit le politologue Manuel Villaverde Cabral. Il a mis à la porte pas mal de gens dans les hautes sphères, qui sont aujourd’hui autant d’ennemis.»
Mais, si José Sócrates est autant ébranlé, c’est aussi parce que son parcours est jalonné de zones d’ombres et d’agissements suspects. Depuis ses premiers pas municipaux dans la région de Beira Baixa, à l’est du pays, il a été mêlé à une dizaine de scandales. Un diplôme d’ingénieur obtenu dans des conditions suspectes, des permis de construire douteux accordés au sein de la municipalité de Castelo Branco, l’affaire «Face occulte» (des écoutes téléphoniques le lient avec un homme d’affaire véreux ayant un quasi-monopole sur les friches industrielles)… Ou encore l’affaire «Freeport», une société britannique ayant installé un centre commercial à Alcochete, en banlieue de Lisbonne, sur un terrain protégé… grâce au feu vert de Sócrates, alors ministre de l’Environnement ! «En réalité, à chaque fois, il n’y a aucune preuve formelle, dit José Manuel Fernandes. Mais rien n’est vraiment clair avec lui.»

jeune loup. Energique et charismatique, doté d’une audace qui a électrisé une vie politique ankylosée, José Sócrates apparaît aussi comme un leader intransigeant, autoritaire et irascible, dont l’ambition dévorante en irrite plus d’un. «Son parcours, c’est celui d’un jeune loup sans idéologie, opportuniste, un pur produit d’appareil qui a escaladé les échelons la tête froide, le décrit Fernando Rosas, historien et député du Bloc de gauche. Il a toujours eu un côté borderline. Et puis ses accès d’autoritarisme lui valent une piteuse image dans des médias qui ne sont pas tendres avec lui.» Sócrates le leur rend bien : plusieurs journalistes de télé vedettes (Mário Crespo, Manuela Guedes…) ont dénoncé «la censure» exercée sur eux par le Premier ministre. Une commission d’éthique s’est mise en place en janvier pour éclaircir la question. «L’un des grands problèmes de Sócrates, c’est qu’il a perdu le soutien des élites, analyse José Manuel Fernandes, l’ancien patron de Público. On ne lui fait plus confiance, tout le monde a peur d’être trompé par ce personnage trouble et ambigu.»

Dans un sérail politique dominé par des doctores, ce socialiste sans titre prestigieux agace et rompt avec le statu quo. A la manière d’un Sarkozy portugais, Sócrates est un fonceur, un communicateur zélé qui a phagocyté son parti et personnalisé à l’extrême l’exercice du pouvoir. Autres similitudes : il ne craint pas de tailler dans le vif, supporte mal les critiques, perd facilement ses nerfs et cultive la perméabilité entre la sphère politique et celle des affaires - à l’instar de Jorge Coelho, un de ses proches, ancien ministre socialiste entré avec sa bénédiction dans le conseil d’administration du géant du BTP Mota-Engil.

A force de jouer avec le feu, José Sócrates se retrouve-t-il sur un siège éjectable, six mois seulement après sa difficile réélection (une courte majorité au Parlement) et alors que sa cote de popularité chute allègrement ? «A priori, tous les éléments l’accablent, explique Ricardo Costa, directeur adjoint de l’hebdo Expresso.Heureusement pour lui, les circonstances le protègent.» De l’avis général, le président de la République, Cavaco Silva, mentor du grand parti de la droite (PSD), n’a pas intérêt à convoquer des élections anticipées.
Par souci de stabilité institutionnelle, et aussi parce qu’un scrutin aujourd’hui ne changerait sûrement pas beaucoup la donne. Jusqu’à janvier 2011, date de la présidentielle, Sócrates ne risque donc pas sa peau. Sauf si, bien sûr, la commission d’enquête parlementaire qui s’ouvre aujourd’hui exige sa démission.

sacrifices. Même s’il reste en place, tous lui pronostiquent toutefois un chemin de croix jusqu’à la fin 2010. Après avoir concédé des largesses sociales, Sócrates va devoir appliquer d’ici peu le plan d’austérité dicté par Bruxelles via des coupes claires dans les dépenses sociales (santé, indemnités chômage, subventions, accès au RMI…). «Depuis dix ans, le pouvoir exige que les Portugais fassent des sacrifices, explique Manuel Villaverde Cabral, le politologue. Je ne crois pas qu’ils supporteront plus longtemps.»

José Sócrates, pris entre l’enclume sociale et le marteau financier ? «Il est pieds et poings liés, renchérit José Manuel Fernandes. Le modèle industriel portugais, vieux de cinquante ans, est moribond, et rien ne le remplace. Le pays ne produit qu’entre 30 et 40% de ce qu’il consomme. La marge de manœuvre de Sócrates est très faible.»

Pourra-t-il rebondir ? Ricardo Costa, de l’Expresso, et d’autres observateurs en sont convaincus : «Ce type a plus de vies qu’un chat. Il est très dur, très résistant, il sait encaisser les coups. Une vraie bête politique qui sait sortir ses griffes lorsqu’il est le plus affaibli.»

Voando Sobre Um Conselho de Ministros

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A mosca Umbelina, entre preocupada e curiosa sobre o que se passa nos conselhos de ministros, resolveu iludir as câmaras de vigilância e a atenção dos seguranças, e introduzir-se nas instalações do governo. Disposta a passar o mais despercebida possível, lá acabou por descobrir qual era a sala em que os malfeitores se reuniam, instalou-se entre os caracóis de um busto da República que estava ao canto da sala, e aguardou que a reunião se iniciasse. E o que ouviu foi isto, da boca do chefe máximo José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto:

- Temos que arranjar verba para blindar o governo dos ataques que nos são desferidos. O executivo não pode andar assim, à mercê dos zumbidos de mosca. Temos que acabar de vez com esta coisa das escutas, das notícias falsas, das cabalas, das campanhas negras, das comissões parlamentares, das comissões de inquérito, das coligações negativas, das investigações por tudo e por nada, tudo coisas que nos desgastam, e não nos deixa tempo para governar… e para isso é preciso verba, porém, verba que se veja.
- Se é preciso verba, corta-se na saúde, atalhou o “avô metralha” Teixeira dos Santos. Nos impostos já não posso mexer mais, estão a romper pelas costuras.
- Claro, claro, acho bem! Ripostou a ministra Ana da saúde, na sua voz de falsete. Se deus quiser, o pessoal há-de sobreviver sem essa coisa dos SAPs, das urgências, das maternidades e outras merdas assim. O que é preciso é ter fé e evitar ir ao médico. Se estão muito doentes, que vão à ervanária e que tomem chá…
- É isso! Com a saúde não se brinca. E se têm muita fome que comam bolos, tal como aconselhou a Maria Antonieta, avançou a ministra da cultura.
- Bem, vejam lá, não lembrem muito essa Maria Antonieta, que afinal acabou por perder a cabeça…, sustentou o doutor Vieira da Silva, pretenso ministro da economia.
- Bem, mas então não somos socialistas? Não era suposto manter o Serviço Nacional de Saúde como a imagem de marca da governação socialista? replicou o ministro Silva Pereira, com aquele ar de gozo que lhe é característico.
- Qual quê! Se já nem o Bagão Félix nos considera socialistas, mas apenas supostos socialistas, para que é que precisamos de manter essa imagem de marca? Apenas serve para agravar o défice, avançou o ministro das obras públicas, a limpar o pingo do nariz.
- Se estivesse aqui o Lino, já tinha arranjado uma solução, vociferou o agastado Sócrates, de cenho carregado. Puxem lá pela cabeça! Dêem-me pistas! Acrescentou.
- Pronto, fecha-se meia dúzia de atendimentos permanentes lá no norte, junto à raia de Espanha, e se o pessoal estiver doente que vá até à Galiza. Não é longe e até parece que estão bem equipados, sugeriu o ministro dos negócios estrangeiros. Além disso, isto é como as privatizações: o que custa é a primeira vez!
- Boa, boa, essa é mesmo simplex! Disse o Sócrates a bater as palmas. É verdade, a saúde está a ter custos incomportáveis, sobretudo para uma população que além de estar a diminuir até respira saúde… a verba que gastamos com ela podia muito bem ter outras aplicações, por exemplo, o combate ao terrorismo jornalístico.
- Já agora digam lá: e temos lá em cima gente de confiança preparada para pôr em execução uma coisa dessas? Insistiu o Sócrates.
- Claro, claro, gente de confiança é coisa que não nos falta! Respondeu o ministro Jorge Lacão, que tinha chegado atrasado.
- Ora bem, sejamos práticos. Para pôr a coisa em execução é simples: decreta-se o encerramento dos centros de saúde durante um fim-de-semana, para apanhar o pessoal distraído e não dar tempo a que avancem com essa coisa das providências cautelares, que só têm dado maçadas e chatices, alvitrou o ministro da justiça. E uma iniciativa destas ao fim-de-semana só demonstra a prontidão e eficácia do governo no cumprimento do seu programa…
- Temos que distribuir os sacrifícios por toda a gente. Agora calhou a vez às gentes do norte. E se houver contestação, a polícia e a GNR lá estarão de prevenção e com os efectivos reforçados, sentenciou o ministro Pereira, o tal da administração interna.
- E se for preciso meto a tropa na rua, atalhou o ministro Santos Silva, aquele que sendo da defesa está sempre ao ataque. E continuou: atenção ao enquadramento! Temos que potenciar as sinergias do binómio polícias e forças armadas. A sorte protege os audazes, e comigo já sabem, não há fum-fum nem gaitinha!
- Então vamos lá acertar as agulhas. Isto vai ser canja. É como se estivéssemos a coiso e tal, isto é, a alavancar a recuperação económica, acrescentou o engenheiro incompleto a esfregar as mãos de contente.

Nesta altura do conselho, a mosca Umbelina não se conteve, e aproveitou a altura em que os presentes foram mordiscar uns bolinhos e beber qualquer coisa, e a ministra da educação foi até ao corredor para fazer um telefonema, para se esgueirar para a rua. Não era preciso ouvir mais. Só que nunca imaginou que aquela gente fosse de tal quilate. Uns autênticos bandoleiros!

Justiça com Vários Pesos e Medidas

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Medida 1
Há cerca de um ano, o empresário da BragaParques, Domingos Nóvoa, foi condenado, em primeira instância, a pagar cinco mil euros de multa, pelo crime de corrupção activa para acto lícito. Concluindo: é um corruptor, logo um vigarista.

Medida 2
Há oito dias, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes, foi ilibado num processo de difamação, por ter acusado, à entrada para uma audiência do tribunal, o mesmo empresário da BragaParques, Domingos Nóvoa, de ser um bandido.

Medida 3
Agora, o Tribunal de Braga condenou o advogado Ricardo Sá Fernandes, por sinal irmão do vereador da Câmara Municipal de Lisboa, pela prática do crime de difamação agravada, por haver acusado, em entrevista a um jornal, o mesmo empresário da BragaParques, Domingos Nóvoa, de ser um agente corruptor e vigarista. O juiz considerou que ao proferir tais afirmações, o arguido ofendeu Domingos Nóvoa na sua honra, dignidade, personalidade e imagem públicas, imputando-lhe factos que seriam falsos.

Tomamos conhecimento disto, e logo dizemos: mas que raio de justiça é esta? Logo de seguida somos levados a concluir que algo continua a correr muito mal para as bandas da justiça, pois se num dado processo judicial um indivíduo é condenado por ser corruptor e vigarista, como é possível que noutro, incidindo sobre a mesma matéria, seja dado como uma pessoa séria, honrada, digna e impoluta?
Isto faz-me lembrar uma situação ocorrida em Abril de 2007, que na altura comentei com o título MAUS SINAIS, e que tinha a ver com um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que dava razão à pretensão do Sporting Clube de Portugal (SCP) de ser indemnizado pelo jornal PÚBLICO, na sequência de aquele jornal ter publicado uma notícia em 2001, onde se dizia que o clube era devedor de 460 mil contos à administração fiscal. Ora o curioso da situação é que, embora tivesse sido provado que a notícia era verdadeira, e havendo sentenças de tribunais de primeira instância e da Relação que ilibavam o jornal das acusações de ofensas à idoneidade do clube, o Supremo achou por bem concluir exactamente o contrário, isto é, que não senhor, embora a notícia fosse verdadeira, houve ofensa do crédito e bom-nome do SCP, logo há que indemnizá-lo por isso.
E parece que sentenças deste jaez, não são coisas raras cá pelo burgo! Por isso, meus caros concidadãos, para além da natural preocupação, o meu comentário apenas pode ser um: depois de ter visto um porco a andar de bicicleta, já nada me espanta.

Ser “Responsável”

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NA PERSPECTIVA do PS, do PSD e do CDS-PP, ser responsável e patriota no nosso país, em termos políticos, é subscrever docilmente as medidas que fazem recair o pagamento da factura derivada da mediocridade, incompetência e desgovernação, sobre os mesmos de sempre, isto é, a classe trabalhadora. Quanto aos “outros senhores”, que também são os mesmos de sempre, ficam desobrigados de concorrerem para esta alegada “missão patriótica”.
Manuela Ferreira Leite, na votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (na qual foi contra a maioritária intenção do seu grupo parlamentar, e exigiu que o PEC passasse com a sua abstenção), fez isso mesmo, contrariando toda a verborreia que andou a debitar ao longo dos meses, em que criticava as opções e a acção política do governo de Sócrates, e que afinal não passava de mera oposição virtual. Agora, depois de soçobrar e na hora de abandonar a liderança do seu partido, sai descredibilizada, pela porta dos fundos, a tentar convencer o país de que com a sua abstenção, cumpriu um saudável dever patriótico, tranquilizando os mercados e concorrendo para salvar o país da falência. Na verdade, acabou por oferecer a Sócrates - que até se deu ao luxo de não estar presente na jornada parlamentar - a maioria absoluta que ele perdeu nas últimas eleições, bem como o balão de oxigénio de que ele necessita para continuar a infernizar a vida dos portugueses.

Conselho para Políticos e Líderes

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(Sobretudo, para políticos e líderes, medíocres, negligentes e incompetentes)

Para ganhar conhecimento, adicione coisas todos os dias;
Para ganhar sabedoria, elimine coisas todos os dias.

Citação de Lao-Tze, filósofo chinês (604-531 a.C.)

Contra a Corrente

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"Oito deputados socialistas, quatro dos quais vice-presidentes, entregaram hoje uma declaração de voto contestando a argumentação usada pelo Governo para adiar a tributação das mais-valias bolsistas e consequente não inclusão da medida no Orçamento deste ano.

A declaração de voto foi entregue na mesa da Assembleia da República pelo deputado socialista João Galamba e é subscrita por quatro elementos da direcção da bancada do PS: Maria de Belém, Sérgio Sousa Pinto, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro (líder da JS).
(...)
Para estes oito deputados, a tributação das mais-valias bolsistas, que consta no programa eleitoral do PS, acabaria com uma isenção "injusta e regressiva", contribuiria para arrecadar uma necessária fonte de receita fiscal e para minimizar a redução da despesa social do Estado "num orçamento que apresenta já algumas medidas de austeridade, como a antecipação da convergência entre a Caixa Geral de Aposentações e o Regime Geral da Segurança Social e o congelamento dos salários da função pública".
A seguir, deixam uma crítica directa ao executivo, sobretudo a argumentos publicamente invocados pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.
(...)"
Extracto da notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Março de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Contra a Violência do Estado”

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Artigo de opinião de BAPTISTA-BASTOS, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Março de 2010

“O PEC é uma fatwa com que o Governo decidiu punir os mais desfavorecidos. E é uma outra expressão da violência que se espalha pelo nosso país. Estamos a pagar pelas culpas de outros, e esses outros, que passaram por sucessivos governos, são premiados pela incompetência. Há dias, Bagão Félix bradava, numa televisão "E a Igreja?", expressando, assim, a indignação que lhe provocavam os grandes silêncios e as geladas indiferenças, ante a decomposição dos laços sociais. Perante a instância de violência de que o Estado se tornou arauto e protagonista, nada mais nos resta do que, após o inócuo direito à indignação, passarmos ao dever de desobediência.

O Governo, este Governo, não se limita a apresentar uma nova variante de violência essencial, de que o PEC é horrorosa expressão, como tripudia sobre o próprio conceito de democracia. Nada valida esta prepotência anti-social, que José Sócrates pensa legitimada pelo poder (relativo, ou mesmo que fosse absoluto) atribuído pelo voto. Os portugueses mais desprotegidos são afectados por uma imposição brutal (violenta) de legalidade duvidosa, cujas consequências, como resposta às iniquidades, podem ocasionar uma maior violência pública.

As surdas vozes protestatárias que começaram a fazer-se ouvir, entre alguns militantes do PS reflectem, elas também, pela surdina e pelo tom oco, outro género de violência: a do medo. A barreira da linguagem demonstra a rigidez da obediência cega ao chefe, entre os dirigentes, os apoiantes e os partidários do PS. A ausência de adversário e a irracionalidade das jogadas no Parlamento, as indecorosas "abstenções" feitas em nome da "estabilidade", e da "responsabilidade de Estado", constituem uma espécie de elemento patológico que mancha a grandeza desejável da democracia. Não receemos as palavras: Sócrates não só tem debilitado o PS como é responsável pelas mais rudes amolgadelas na democracia. Tudo o que advirá resulta desta política de soma nula.

A história não se fica, certamente, por aqui: quantas vezes não aconteceu já, que, quando tudo parece inabalável, o poder de novas formulações consegue remover objectivos políticos ilícitos porque absurdos e contrários às aspirações da comunidade? Porém, há uma ideia de nação que deixou, vagarosamente, de o ser: exclusão, egoísmo, ganância, desemprego, corrupção, precariedade, indefinição de identidade.

A violência do PEC mais não traduz do que a violência da nossa sociedade, cujas prostrações assumem a feição de um sintoma neurótico. Estamos doentes de resignação e de astenia moral. Parafraseando Alexandre Herculano: "Isto dá vontade de chorar."”

Que Tal Atrelar-lhe Uma Carroça?

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DURANTE a sua visita ao reino de Marrocos, José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, afirmou que aquela visita tinha por objectivo “dar um sinal claro de que o país precisa de quem puxe pelo país, pela internacionalização da sua economia e de quem puxe pelas suas exportações”. Estas declarações foram feitas aos jornalistas, sem direito a perguntas (tornou-se um hábito), depois de ter andado a fazer o costumeiro espectáculo de jogging, para queimar calorias. Ora se a questão é haver quem puxe pelo país, porque não aproveitar a sessão de exercício e atrelar-lhe uma carroça?

“O Crime Compensa”

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“Os Estados salvaram os bancos e não exigiram contrapartidas. Os bancos recuperam uma renovada força contra os Estados. Saqueiam-nos beneficiando da revelação das torpezas que lhes recomendaram. Porque quando o crédito público diminui, as taxas de juro dos empréstimos aumentam…
Assim, a Goldman Sachs ajudou a Grécia, em segredo, a obter crédito no valor de milhares de milhões de euros. Depois, para contornar ar regras europeias que limitavam o nível da dívida pública, a firma de Wall Street aconselhou Atenas a recorrer a engenhosos artifícios contabilísticos e financeiros. A factura destas inovações veio em seguida adensar a volumosa dívida grega (Nota 1). Quem ganha, quem paga? Lloyd Craig Blankfein presidente do conselho de administração da Goldman Sachs, acaba de receber um bónus de 9 milhões de dólares; os funcionários públicos helénicos vão perder o equivalente anual a um mês de salário.
…”
Nota (1) – O The New York Times de 13 de Fevereiro de 2010 evoca o número de 300 milhões de dólares entregues à Goldman Sachs a título de honorários. Tratar-se-ia de remunerar uma astúcia que permitiu que a Grécia secretamente fizesse um crédito de milhares de milhões de dólares, com o objectivo de não pôr em perigo a entrada do país, já muito endividado, na união monetária europeia.

Excerto do artigo com o mesmo nome do post, da autoria de Serge Halimi, publicado na edição portuguesa do LE MONDE DIPLOMATIQUE de Março de 2010

Queijo Limiano II

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DIZ-SE por aí que o Queijo Limiano vai passar a ser fabricado na Madeira, ao abrigo de uma parceria celebrada entre José Sócrates e o régulo local, Alberto João Jardim. Já se vê na linha do horizonte os deputados madeirenses do PSD a votarem ao lado do PS, sempre que seja necessário compensar e ou contrariar as limitações da maioria relativa. Isto só prova que ao PSD, para ganhar algum protagonismo na cena política, só lhe falta leiloar os seus deputados, ao passo que José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, para se manter no poder, não exclui a hipótese de vender a alma ao diabo.

“Apontamentos Insuficientes”

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Artigo de opinião de Ruben de Carvalho, publicado no semanário EXPRESSO de 20 de Março de 2010, com o mesmo título do post.

“Definitivamente, a frase feita do ‘fim de regime’ adquire uma presença inquietante no dia-a-dia. A par e passo com outras, de recorte menos erudito, mas bastante mais contundente. E talvez mais próximas da realidade.
A Polícia Judiciária investiga a Polícia Judiciária. Não se trata de um trocadilho de gosto duvidoso: é a pura realidade imposta por uns investigadores terem encontrado documentação da sua polícia no escritório de um investigado. Com papel timbrado e tudo. A violação do segredo de justiça já ultrapassou a fase da informação confidencial e conversas telefónicas de português caserneiro: não basta a inconfidência - é necessário o documento probatório.
O PEC governamental transforma-se, de um conjunto de medidas governativas anunciadas como salvíficas, num pomo de discórdia que atravessa a sociedade portuguesa, incluindo as próprias entidades que o criaram: o Partido Socialista e o seu Governo.
Não são discordâncias pontuais. As críticas do cidadão comum adquirem o tom de indignada recusa, mas o discurso político no Governo e seu partido atinge contornos de fractura. Diz-se que se trata (só) do definitivo abandono da matriz político-ideológica do PS. Quem o diz não é irrelevante, o que é dito muito menos. O PSD realiza um congresso para discutir questões programáticas e estatutárias. De urgência. Que tais temas se discutam ‘de urgência’ é todo um inventário da situação. Discutir se tal urgência é de um dia ou dois é entrar definitivamente no risível. Como se isto não fora suficiente, os delegados revelaram um tal empenho que não conseguiram votar a maioria das propostas que consubstanciavam (ou não...) as tais urgências! Como se isto já não fosse suficientemente patético, aprovaram (ainda não se sabe se em generalizada consciência ou em generalizada confusão) uma alteração estatutária que, objectivamente, não serve para nada - excepto para lançar uma demolidora discussão pública e interna que nem um perspicaz adversário seria capaz de inventar.
Os presidentes dos dois maiores municípios do país encontram-se no manuseio de uns talheres e, entre a sopa e a sobremesa, decidem da sua concordância interpartidária para demolir o quadro jurídico-político do Poder Autárquico da democracia nacional. Entretanto, trocam cromos com corridas de automóveis, aviões e festivais rock. No meio, já se vê, há uns milhões em apoios, patrocínios, despesas que transitam velozmente de Lisboa ao Porto e vice-versa, tornando inevitável a conclusão de que, pelo menos para estes convívios e acordos, o TGV não é preciso para nada.
O primeiro-ministro é averiguado, os administradores são demitidos e julgados, as sucatas transformam-se num vértice (ou num vórtice) político de incontornável significado, os bancos têm lucros, o desemprego aumenta (presume-se, porque os números são segredo de Estado mais bem guardado que o da justiça), os acordos com os professores afinal levam uma volta, são precisos médicos reformados para voltarem a trabalhar e os funcionários públicos reformam-se em massa.
Portugal, a um mês de comemorar 36 anos do 25 de Abril. Dá que pensar.”

Mais Um Segredo do Meu Anãozinho

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DIZEM que a máfia calabresa e napolitana abriram filiais na Península Ibérica, e andam acoitadas pelos Algarves, a extorquir e a traficar. Mais uma vez, aquele anãozinho que costuma encavalitar-se no meu ombro e segredar-me ao ouvido, confidenciou-me que tal não é verdade. O tráfico e a extorsão a que aqueles rapazes se têm dedicado, é apenas para passar o tempo, senão mesmo para disfarçar. O que aqueles mafiosos vieram para cá fazer, foi algo de muito mais importante: considerando as apetências e competências que muitos portugueses têm manifestado, de há uns anos para cá, os mafiosos da Cosa Nostra, Camorra e da ‘Ndrangheta vieram colher experiência, aperfeiçoar-se e especializar-se com os congéneres lusos.

Obama Cumpriu!

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A REFORMA do sistema de saúde dos E.U.A., alargando a 32 milhões de norte-americanos os benefícios do sistema nacional de saúde, foi finalmente aprovada pelo Congresso (Câmara dos Representantes). Pedra de toque da sua campanha eleitoral, o Presidente Barack Obama, condicionado pelas limitações e bloqueios do sistema, teve que negociar ao milímetro as condições de aprovação desta reforma do sistema de saúde, já que entre os próprios representantes do Partido Democrata não existia unanimidade para a aprovação do projecto. Pode não ser a melhor solução, porém, nada será como dantes.
Para um político, prometer e conseguir cumprir, no país mais poderoso do planeta, uma decisão que vai beneficiar uma larga fatia da população, a que estava mais desprotegida e carenciada, deve ser uma coisa de encher o peito e respirar fundo. Que nunca lhe trema a voz nem o braço, é o mínimo que daqui lhe peço. Para quem votou nele e no seu programa, há já um motivo - e não é pequeno - para se sentir recompensado.
Se fosse vivo, Edward Kennedy veria finalmente acabar vitorioso aquele que foi um dos grandes combates de toda a sua vida.

Macacadas, Decotes e Computadores

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O DEPUTADO José Lello, que também é presidente do Conselho de Administração do Parlamento, durante os trabalhos do plenário da passada quinta-feira, ao fazer uma interpelação à mesa, acusou os repórteres fotográficos que se encontravam nas galerias da Assembleia da República, de fotografarem o seu computador, bem como os decotes mais arrojados de algumas das senhoras deputadas. Argumentou que tal acto desrespeitava a privacidade, que o hemiciclo não era uma aldeia de macacos exposta à curiosidade, e acto contínuo fechou com força a tampa do seu computador, atitude que foi seguida por outros deputados do PS.
Em resposta, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, chamou a atenção a José Lello para o facto de o Parlamento ser um espaço público e os computadores utilizados pelos deputados não serem pessoais mas sim instrumentos de serviço público. Intervenção puxa intervenção, por pouco que não foi o fim da macacada.
O causador desta azeda troca de palavras foi o repórter fotográfico do CORREIO DA MANHÃ, jornalista João Cortesão, o qual disse que se limitou a fazer o seu trabalho, e que não fotografou nenhum computador. Verdade, verdadinha, é que alguns deputados não gostam nada que se saiba que durante as sessões parlamentares, muitos deles estão pachorrentamente entretidos com o “Facebook”, a lerem o jornais on-line, ou a planarem pelo incomensurável ciberespaço, indiferentes ao que se está a passar.
Excluída a hipótese de os trabalhos passarem a decorrer à porta fechada, não será difícil ao incorrigível camarada Lello, na qualidade de presidente do Conselho de Administração do Parlamento, propor a aprovação de uma disposição que exclua do perímetro do mesmo, a presença de máquinas fotográficas com zoom, teleobjectivas e binóculos, bem como os respectivos decotes muito avantajados, que só servem para perturbar os trabalhos. Quanto aos monitores dos computadores, bem, atendendo às reclamações, penso que podem passar a estar equipados com cortinas de correr, plissadas e com folhos...