Episódios da Oposição Construtiva

ESTOU perfeitamente atónito com as declarações que António José Seguro anda a fazer no "road show", em que anda a mostrar-se ao país.

Diz Seguro que este falhanço do governo e da troika, foi o que finalmente despoletou a ruptura com o PS, só que não se vislumbram quaisquer consequências disso, nem sequer uma moção de censura. Como é fácil de ver, Pedro Passos Coelho e a troika, tremeram de medo e ficaram extraordináriamente preocupados com as consequências dessa ruptura. Mas Seguro, diz mais: que o primeiro-ministro Coelho tem que, olhos nos olhos, pedir desculpa aos portugueses, pelos malefícios que a sua obstinação austeritária e confiscatória, está a provocar ao país, e que o Governo tem que mudar de rumo e de política. É como se tivesse dito: olhe, oh senhor Coelho, siga os meus conselhos e deixe-se ficar, não precisa de se ir embora, não se demita, basta pedir desculpa e mudar de rumo. Como é fácil de ver, estas palavras deixaram Pedro Passos Coelho indeciso, isto é, na dúvida se há-de continuar na sua senda de destruição criativa, contra tudo e contra todos, custe o que custar e doa a quem doer, ou se deve marcar uma conferência imprensa e pedir perdão pelas suas malfeitorias.

Depois da tão propalada oposição responsável e abstenção violenta, António José Seguro, fingindo que é da oposição, continua a inventar. Não é para rir, mas o episódio agora chama-se oposição construtiva e séria...

Revisor Precisa-se!

«Para quem ainda não teve o seu prédio reavaliado, as Finanças irão cobrar um IMI provisório que, caso o valor seja inferior ao definitivo, a diferença terá de ser cobrida em novembro. (...)»

in DIÁRIO DE NOTÍCIAS Economia, em 14 de Março de 2013

Meu comentário: Nos jornais, toda a gente sabe a falta que fazem os revisores, no entanto, e à falta destes, os correctores ortográficos também dão muito jeito, e têm um razoável desempenho.

Boas Notícias

«(…) Não será a vizinhança mais recomendável aos olhos da Igreja, pelo menos, mas certo é que o Vaticano investiu uma avultada quantia de dinheiro num conjunto de apartamentos situados num histórico palácio em Roma, mas porta com porta com a sede daquela que é considerada a maior sauna gay da Europa.
A notícia vem hoje as páginas de vários jornais em todo o mundo, coincidindo com o início do conclave, o que é mais uma dor de cabeça para os mais altos representantes da Igreja.
Segundo o "The Independent", mais de 20 milhões de euros foi quanto o Vaticano pagou para instalar no edifício a Congregação para a Evangelização dos Povos. Vários padres residem nos apartamentos - que serão 18 -, entre os quais o cardeal Ivan Dias, de 76 anos, um dos participantes na eleição do novo Papa e o único que até agora se manifestou preocupado com a repercussão da notícia. (...)»

Este excerto da notícia do EXPRESSO não me causa admiração nem me apoquenta. Embora se diga dos humildes, a Igreja Católica sempre se rodeou de fausto e gente de grandes cabedais, sendo conhecida a grande vocação que sempre teve para os negócios, sejam eles financeiros ou imobiliários, bem como a propensão para o usufruto das coisas boas da vida. Partilhar a vizinhança com pecadores, seja em palácios ou tugúrios, também lhe está na massa do sangue, pois regenerar a Humanidade, faz parte da sua missão. Por outro lado, ter vizinhos gay, é bom sinal. Quer dizer que a Igreja está em franco progresso e, passo a passo, lá vai acabando com os preconceitos...

Um Prefácio-Confessionário Que Lava Mais Branco

HÁ CASOS em que dar uma entrevista encomendada, postar umas reflexões no Facebook ou escrever um prefácio, tem a mesma função do detergente ou da limpeza a seco, sobretudo quando o protagonista é alguém que pretende lavar-se, justificar-se ou distanciar-se dos problemas em que esteve ou está envolvido. É este o caso de Aníbal Cavaco Silva, Sua Ineficiência o Presidente da República Portuguesa, alguém que em vez de se empenhar em ser parte da solução, continua a insistir ser um elemento perturbador, senão mesmo a questão central do problema político português.

Diga o que disser, escreva o que escrever (seja com ajuda ou não de um “escritor-fantasma”), seja como extensa oração de sapiência, manual de instruções para presidentes em contexto de crise (como ele classificou o prefácio ao seu “roteiro”), ou passagem pelo confessionário para se limpar dos pecados, tal atitude é sempre pouco dignificante, mais a mais, sendo ele um Presidente da República ainda em exercício, que não teve pudor de ser juiz em causa própria. Não reflectiu sobre o seu comportamento, ignorando acontecimentos marcantes. Preferiu simular ser paciente e psicólogo, num cómodo exercício de desdobramento de personalidade. Em resumo: faz questão de passar incólume e assumir-se como virgem impoluta, antes que alguém o venha acusar de ser o “comandante-chefe” das operações que, derrota após derrota, conduzirá o país da insignificância à destruição.

Por mim, bem pode limpar as mãos à parede, como político, e não só. Será sempre um dos actores que trará para a boca-de-cena o velho projecto de Francisco Sá Carneiro, que desejava a tripla coligação, consubstanciada numa maioria, um governo e um presidente, todos da mesma família política, para chegar onde acabámos por chegar. O professor que não lia jornais, que nunca tinha dúvidas e que nunca se enganava, pode ficar descansado: o veredicto final, quer queira, quer não, pertencerá sempre ao Povo e à História.

A receita de como lavar mais branco, da autoria de Aníbal Cavaco Silva, está publicada no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR

Dois Grandes Fanáticos Da Pobreza (FDP)

António Borges, o economista que Passos Coelhos cooptou para o seu governo, como assessor para as privatizações, com um salário estratosférico, defende que ninguém quer um país pobre, mas que o ideal seria que os salários (dos outros) descessem. Finge não se lembrar que Portugal já é um país pobre, e que os salários dos portugueses (excepto o seu) já são dos mais baixos da Europa.

Mesmo de forma resumida, convém saber-se quem é este grande e retinto Fanático Da Pobreza (FDP). António Borges é economista, foi vice-presidente e director-geral do banco Goldman Sachs entre 2000 e 2008, período em que o banco ajudou a Grécia a encobrir os reais números do défice, através de "swaps" cambiais com taxas de câmbio fictícias, o que na prática permitiu a Atenas aumentar a sua dívida sem reportar esses valores a Bruxelas, chegando assim à situação em que actualmente se encontra. Após sair do banco integrou a associação que delineia a regulação dos "hedge funds". Em Outubro de 2010, foi nomeado director do FMI para a Europa. Do seu currículo de administrador de empresas consta ainda a passagem pela Administração do Citibank, BNP Paribas, Petrogal, Sonae, Jerónimo Martins, Cimpor e Vista Alegre. Em 2011 foi encarregado pelo primeiro-ministro Passos Coelho para liderar uma equipa que deve acompanhar, junto da Troika, os processos de privatizações, as renegociações das parcerias público-privadas, a reestruturação do sector empresarial do Estado e a recapitalização da banca.

Quer isto dizer que o Borges anda a desempenhar, em equipa com Passos Coelho, outro grande Fanático Da Pobreza (FDP), a pantomina do polícia-bom/polícia-mau, em que o Coelho é o bonzinho, "parecendo" defender que não se devem descer os salários, ao passo que ele, o Borges mauzão, determinado e inflexível, é adepto de reduzir ainda mais, o que já é de si reduzido. Enquanto ficamos a digerir a falsa polémica, eles trocam de papéis e zás, sob o falso argumento da refundação do Estado, a par do desbaste nas funções sociais, consuma-se mais um corte nos salários e nas pensões.

O Presidente Teve Um Sobressalto

O PRESIDENTE da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, anunciou no Facebook que vai aproveitar o prefácio de um livro com as suas intervenções, para explicar ao povo português como um verdadeiro presidente deve actuar, num contexto de grave crise económica e financeira, como aquela que agora atravessamos. Porém, e certamente por deformação profissional (é economista), esqueceu-se de acrescentar àquelas preocupações, a inevitável crise social que é resultado, e sempre acompanha as outras duas.

Entretanto, na véspera, num encontro informal com jornalistas, fez questão de palestrar sobre aquilo que ele considera a sua extensa e invulgar experiência política, abordando um assunto que já andava a cair no esquecimento: relembrou-se e relembrou-nos que tem uma experiência assaz única no panorama político português, pois foi primeiro-ministro durante 10 anos, período em que começou a espatifar o país com as suas próprias mãos (ajudado por alguns compinchas da pior espécie), acrescidos de 7 anos como Presidente da República, período em que quando não tem ajudado, tem ficado a ver os outros completarem o serviço que ele começou. No fim do encontro, ninguém teve a ideia (ou coragem) de lhe perguntar se pensa resignar.

Devagar se Vai ao Longe

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse ontem, na Assembleia da República, exibindo aquele habitual discurso pasteurizado, que "o que estamos a fazer é a criar condições para que o financiamento regresse à nossa economia". Ora acontece que esta promessa já vem do tempo (meados de 2012) em que foi posto à disposição do sistema bancário, para a sua recapitalização, um envelope com 12.000 milhões de euros, com o objectivo de, posteriormente, os bancos financiarem a economia, e até agora, nada. Afinal - e garante o Coelho que o governo não é mandrião - ainda só se está na fase de "criar condições"...

O Segredo é a Alma do Negócio

ESTA foi a desculpa que o Coelho deu, em plena Assembleia da República, para não dizer onde, nem como, nem quando, vão ser cortados os 4.000 milhões de euros nas funções sociais do Estado. É um assunto que tem a ver com o futuro do país e de todos os portugueses, mas que ele insiste em considerar uma negociação secreta com a troika. Negociação para a qual ele não tem mandato, e em que faz questão de não sermos informados, ouvidos nem achados, excepto o sermos obedientes e bem comportados.
Eu que pouco o nada percebo de culinária, nem quero imaginar o que está a ser cozinhado nas nossas costas.

Um Zoo no Vaticano

HÁ UNS anos atrás, por iniciativa dos mais importantes jardins zoológicos mundiais, e com o objectivo de angariação de fundos para acorrerem às suas despesas, começou a vulgarizar-se o apadrinhamento ou adopção de animais. Assim, qualquer cidadão, mediante uma doação, podia adoptar um animal residente num desses jardins zoológicos, fosse ele tartaruga, orangotango, piton, girafa, urso, hipopótamo, pantera ou crocodilo. Até aqui nada de especial. O curioso é que agora a ideia foi subscrita por um grupo de jovens alemães (reconhecido pela igreja católica), que concebeu um site na Internet, através do qual podemos "adoptar" um dos 207 cardeais do Sacro Colégio Cardinalício, e rezar por ele (não sei se para o resgatar dos seus pecados, se para lhe entreabrir as portas do papado), com a diferença de ser um sistema aleatório que procede à escolha do feliz contemplado.
Como é natural, fiquei entre o atónito e o incrédulo, pois, passar a ter um cardeal de estimação é uma coisa que (passe a expressão) não lembra ao diabo.

3 de Março, a Ruptura

QUINZE por cento dos portugueses, englobando descontentes, indignados, ofendidos, desempregados, revoltados, humilhados, espoliados e empobrecidos, originou uma grande onda, soma de várias marés, que tomou conta do país durante algumas horas, transmitindo a mensagem de que o caldo está entornado. Acabou por reflectir a ruptura que se está a consumar entre o país real e um governo autista, insolente, pau-mandado da troika e dos "mercados", que durante essas horas perdeu o pio e desapareceu de circulação. Quanto ao Presidente da República, continua para os lados de Belém, entretido a fazer crochet. Era bom que isto não ficasse assim...

Em 2 de Março, Dentro de Vós, ó Cidades

Problemas de Comunicação (2)

José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa, referindo-se às "grandoladas" com que os membros do governo têm sido interrompidos nas suas discursatas, fez questão de sentenciar que "quando não se deixa alguém falar, se calhar não estamos a respeitar as regras da democracia". Esqueceu-se de acrescentar que, talvez não sejamos adeptos de todos os instrumentos da democracia, quando não apreciamos ser contestados, por quem quer exteriorizar o seu descontentamento e indignação, com carradas de razão. Melhor ainda: diga-me cá senhor ministro, se tem alguma coisa a ver com democracia, colocar o país na miséria e à beira do colapso, sem o prévio consentimento dos eleitores, e esperar que tudo fique resignado, calmo e sereno?

Problemas de Comunicação

EM S. João da Madeira, como convidado da Distrital do PSD de Aveiro, e no âmbito das II Jornadas sobre Consolidação, Crescimento e Coesão, o ministro da Economia Álvaro Santos Pereira disse: "o país não é amigo do investimento nem das empresas". Está errado, senhor ministro! Devia antes ter dito: este Governo não é amigo do investimento nem das empresas. Na verdade, este Governo não é amigo das empresas, nem do investimento, nem da economia, nem dos portugueses (sejam eles empregados ou desempregados), nem do país. É apenas amigo dos seus amigos (sobretudo os que andaram a rechear-se pelo BPN), dos banqueiros, e de muitos vigaristas e corruptos que se passeiam por aí. Daí que se conclua que, entre muitos outros, persistem os "problemas de comunicação" do Governo e dos ministros com o país real.

Com Nomes Tão Bonitos…

COM nomes tão bonitos por aí, não há direito que uma propriedade se chame HERDADE DA MISÉRIA. Razão porque alguém tinha que dar a volta à coisa.

NOTA – A imagem é da primeira página do semanário SOL de 22 de Fevereiro 2013

Experimentalismo Tributário

PRIMEIRO vêm os serviços tributários garantir que já há casos de consumidores que foram multados, por não terem exibido as facturas das suas compras, quando abordados pelos fiscais. Depois, perante uma sociedade civil escandalizada com a medida, vem o secretário de Estado assegurar que é falso que os tais serviços tributários tenham instruções para adoptar tal procedimento.

Há quem lhe chame falhas de comunicação, mas eu chamo-lhe outra coisa: experimentalismo tributário de matriz e rosto fascizante, "a-ver-se-pega".

Contribuição Extraordinária de Solidariedade

Passo a transcrever as CONCLUSÕES do parecer emitido pelo constitucionalista Prof. Doutor Gomes Canotilho, com o fim de esclarecer a conformidade constitucional da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, imposto extraordinário decretado pelo Governo de Pedro Passos Coelho, que atinge apenas reformados e pensionistas, pré-aposentados e equiparados.

«...
3. Conclusões

1. A distribuição das “medidas de austeridade” não poderá deixar de se conformar com critérios próprios de um Estado constitucional.

2. A “contribuição extraordinária de solidariedade” tem a natureza de imposto, distinto do IRS. Trata-se, na verdade, de um “imposto de classe”, que atinge apenas reformados e pensionistas, pré aposentados e equiparados e que apresenta características de imposto sobre o rendimento.

3. Resulta do art. 78.º da LOE 2013 a dupla tributação dos rendimentos de pensões, em sede de IRS e em sede de imposto especial sobre o rendimento – a designada “contribuição especial de solidariedade” –, em violação da regra da unicidade consagrada no art. 104.º, n.º 1, da CRP.

4. A “contribuição extraordinária de solidariedade”, juntamente com outras medidas fiscais e parafiscais, designadamente em sede de IRS, conduz a uma excessiva desigualdade de tratamento entre rendimentos das diversas categorias, configurando uma violação do princípio constitucional da igualdade, na sua dimensão de igualdade perante os encargos públicos.

5. Enquanto imposto sobre o rendimento, assinala-se a distorção que emerge da desconsideração do critério da capacidade contributiva, que levará a que contribuintes com rendimentos de outras categorias que evidenciem maior capacidade possam, na verdade, vir a suportar uma taxa efetiva de tributação inferior.

6. Do art. 78.º da LOE 2013 resulta um agravamento fiscal para reformados e pensionistas que desconsidera a pessoalidade do imposto, em virtude de a “contribuição especial de solidariedade” não atender às necessidades e aos rendimentos do agregado familiar, em violação da norma contida no art. 104.º, n.º 1, da CRP.

7. Taxas efetivas de tributação da ordem de grandeza daquelas que impendem sobre os reformados e pensionistas, e para a qual contribui decisivamente a “contribuição especial de solidariedade” (art. 78, n.os 1 e 2 da LOE 2013), assumem um manifesto carácter confiscatório.

8. A medida prevista no art. 78.º da LOE 2013 reveste um carácter expropriatório, atingindo o núcleo fundamental da posição jusfundamental pensionista.

9. Para que seja minimamente assegurada a previsibilidade e a estabilidade do sistema jurídico-fiscal, postulados pelo princípio do Estado de direito, não são admissíveis taxas efetivas de tributação da ordem de valores daquelas que impendem sobre os rendimentos de pensões. Estas traduzem-se num postergação excessiva e intolerável dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança dos cidadãos, ínsitos no princípio do Estado de Direito.

10. A norma contida no n.º 8 do art. 78.º da LOE 2013, ao prever a consignação das receitas provenientes da CES, ofende o princípio da não consignação de receitas previsto no artigo 7.º da Lei do Enquadramento Orçamental (LEO), traduzindo-se numa ilegalidade qualificada, por violação de lei com valor reforçado.

Salvo melhor juízo, é este o nosso parecer.

Coimbra, 16 de Janeiro de 2012

Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho»

Obstáculos

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anda a dizer que o Estado é um obstáculo ao desenvolvimento, como justificação para o corte de 4.000 milhões de euros nas funções sociais desse mesmo Estado.

A isso respondo eu que o Estado só é um obstáculo ao desenvolvimento quando é comandado por uma quadrilha de malfeitores, contratados pelas "associações" das grandes fortunas e dos grandes grupos económicos e financeiros, e com um presidente que anda entretido a jogar à batalha naval.

Adaptação do «Auto da Barca do Inferno»

 

ADAPTAÇÃO do «Auto da Barca do Inferno», de Gil Vicente, feita por Gonçalo, Carolina e Filipe, alunos de 14 anos de idade, Turma 9º D da Escola EB23 Dra. Maria Alice Gouveia, de Coimbra, numa aula de Português, que teve direito a publicação na biblioteca digital da escola e que merece ser partilhada:

Vem Miguel Relvas conduzindo aos zigue zagues o seu Mercedes banhado a ouro e sai do carro com o seu diploma na mão. Chegando ao batel infernal, diz: 

RELVAS - Hou da barca!

DIABO - Ó poderoso Doutor Relvas, que forma é essa de conduzir?

RELVAS - Tirei a carta de scooter e deram-me equivalência. Esta barca onde vai hora?

DIABO - Pera um sítio onde não hai contribuintes para roubar!

RELVAS - Pois olha, não sei do que falais. Quantas aulas eu ouvi, nom me hão elas de prestar.

DIABO - Ha Ha Ha. Oh estudioso sandeu, achas-te digno de um diploma comprado nos chineses ao fim de três aulas?

RELVAS - Um senhor de tal marca não há de merecer este diploma!

DIABO - Senhores doutores como tu, tenho eu cá muitos.



Miguel Relvas, indignado com a conversa, dirige-se ao batel divinal.



RELVAS - Oh meu santo salvador, que barca tão bela, porque nom eu dir eu nela?

ANJO - Esta barca pertence ao Céu, nom a irás privatizar!

RELVAS - Tanto eu estudei, que nesta barca eu entrarei.

ANJO - Tu aqui não entrarás, contribuintes cortaste, dinheiro roubaste e um curso mal tiraste.

 
Relvas, sem alternativa, volta à barca do Diabo.

 
RELVAS - Pois vejo que não tenho alternativa. Nesta barca eu irei.Tanto roubei, tanto cortei, não cuidei que para o inferno fosse.

DIABO - Bem vindo ao teu lar, muitos da tua laia já cá tenho e muitos mais virão. Entra, entra, ó poderoso senhor doutor magistrado Relvas. Pegarás num remo e remarás com a força e vontade com que roubaste aos que afincadamente trabalharam.

NOTA – Recebido por e-mail.

Temos Novidades... Até 2015!

A AUSTERIDADE acabou, não se pode esticar mais a corda, diz o Coelho. Ele e a sua quadrilha de malfeitores vão iniciar agora a chamada "reforma do Estado", com o corte de 4.000 milhões de euros nas funções do Estado Social, suavemente, até 2015. Se até aqui torrámos nas chamas do churrasco, a partir de agora, e com a benção da troika, vamos ser lançados na panela, e cozer em fogo lento até àquela data. Se entretanto não os travarmos, é difícil dizer o que sobrará.

Registo Para Memória Futura (76)

É CASO para dizer que andamos todos distraídos, senão mesmo, redondamente enganados!

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse ontem, durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, que o Governo não falhou nos objectivos por si traçados, que não há nenhuma evidência de que o país esteja a viver uma espiral recessiva, que os números do que corre mal, estão em linha com as previsões do Governo, e que hoje estamos melhor (sem especificar em quê) do que quando o seu Governo tomou posse.