terça-feira, novembro 10, 2009

Escutar é Feio!

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O SUPREMO Tribunal de Justiça, braço implacável que continua a zelar pelas boas maneiras, a privacidade e o bom-nome das pessoas de bem, considerou nulas as escutas telefónicas das conversas havidas entre o Armandito e o Zezito, independentemente de quem tivesse tomado a iniciativa dos contactos, das razões e dos assuntos tratados. Acho bem! Já a minha mãezinha dizia que era feio escutar às portas, ora se for ao telefone, isso nem se fala...e já agora convém lembrar que não é com vinagre que se apanham moscas, mais a mais havendo leis, e bem recentes, feitas à medida para protegê-las.

segunda-feira, novembro 09, 2009

Muros

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FAZ VINTE anos que o povo deitou a baixo o muro de Berlim, coisa que devia ser objecto de uma autópsia séria, exaustiva, e implacável, mas que está a ser festejada até à exaustão, com muito espectáculo, luzes, alegorias com dominós e pouco debate, quando o que está em causa é assunto cinzento e muito sério. Quanto aos outros muros que se levantam por esse mundo fora, uns invisíveis, como aqueles que trazemos na nossa cabeça, e outros bem mais visíveis, em especial aquele o que o nazistóide Israel levantou para dividir e guetizar o povo palestiniano da Cisjordânia, ninguém levanta a voz com determinação e autoridade, ninguém toma medidas efectivas, as referências são de raspão, como se "aquilo" não passasse de um "fait divers", uma mera curiosidade deste mundo, se calhar, um dia destes, um destino turístico, onde os políticos, confrontados com aquela paradoxal fronteira de betão, apenas conseguem contrapor um olhar distraído e o silêncio ditado pela opacidade dos seus interesses.
Não sei porquê, em muitas das suas cambiantes, mas sem o fatal muro de betão, a Palestina faz-me lembrar Timor sob ocupação indonésia!

O Icebergue da Corrupção

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Extracto do artigo do jornalista Mário Crespo, com o título "Os intocáveis", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2/11/2009. O título do post é da minha autoria.
"...
Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública.
Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca."

MEU COMENTÁRIO: Democracia é transparência, é conhecimento, é informação, é livre opinião, é consenso, é partilha, é acção, e não convive, sem alarido e contestação, sob pena de se autodestruir, com ancilosados segredos de justiça, e obtusos segredos de estado que tentam entaipar os vícios, trapaças e maus comportamentos humanos, que são desculpáveis, senão mesmo negligenciáveis, em relação ao plebeu pobretana, mas não a césar é à sua mulher. A gripe H1N1 é uma pandemia que continua a gerar sérias preocupações em toda a população, mas relativamente a outras doenças que afectam Portugal, e atendendo ao que é visível da ponta do icebergue (a parte submersa pode ser 100 vezes maior), também estamos a precisar de uma urgente vacina contra a corrupção, e esta sim, em dose reforçada.

sábado, novembro 07, 2009

Neblina Matinal

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Depois das "faces ocultas", a neblina meteorológica iria estender-se à discussão do programa de governo. Foto de F.Torres em 28 Outubro 2009.

sexta-feira, novembro 06, 2009

“Quanto mais desemprego criar mais rico serei”

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Transcrevo um trecho do post publicado por Luís Maia no blog COM BLOGS DE VER em Quarta-feira, Novembro 04, 2009

“- Notícia em 03 de Fevereiro de 2009

A Corticeira Amorim vai despedir 193 trabalhadores de duas unidades fabris, naquele que é o primeiro despedimento colectivo na história de empresa. A líder mundial em exportação de cortiça justifica, em comunicado enviado à Comissão do Mercados dos Valores Mobiliários, o despedimento com a necessidade de adequar a produção à quebra da procura. O Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte já veio manifestar dúvidas em relação aos contornos deste despedimento.

- Notícia em 4 de Novembro de 2009

A Corticeira Amorim obteve um resultado líquido de 5,7 milhões de euros (MEuro), no terceiro trimestre, mais 60,5 por cento comparando com os 3,6 MEuro do período homólogo de 2008, anunciou hoje a empresa.

Vale a pena despedir trabalhadores, vale a pena criar desemprego e espalhar a fome a troco duns milhões de lucro a mais a favor do homem mais rico de Portugal.
Isto passa-se num país onde, dizem as entidades patronais, os despedimentos não são permitidos.
…”

quinta-feira, novembro 05, 2009

Era Bom Que…

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AS FARPAS de Eça de Queirós e Ramalho Ortigão têm recebido, nos últimos tempos, muitas visitas da minha parte. Sempre que algo corre mal por estas bandas, vou até elas, folheio algumas páginas e acabo sempre por encontrar uma crónica que, velhinha de cento e trinta e tal anos, podia muito bem ter sido escrita hoje, provando que foi quase nula a evolução que as elites dirigentes sofreram com o correr das décadas. Em contrapartida, no que ao cidadão comum diz respeito, o espírito crítico progrediu substancialmente, democratizou-se, mas tal reflecte-se quase e apenas, no rico anedotário que floresce como planta de geração espontânea, pelos quatro cantos do país. Quando chega o momento de eleger os líderes que irão ocupar o poder, o povo continua a desbaratar o conhecimento e a experiência adquirida, desculpando os Isaltinos, as Fátimas, os Sócrates, os Costas, os Loureiros, os Varas, os Valentins e os Torres, argumentando que “eles roubam, mas fazem”, esquecendo que a fatia do que “fazem” é uma insignificância, melhor dizendo, uma magra compensação, destinada a ocultar a grande fatia daquilo que “roubam”. Isto já não contando com as vezes que se diz, brandindo a vulgar esperteza saloia, que “se eu estivesse no lugar dele e tivesse a mesma oportunidade, talvez fizesse o mesmo”.
É verdade que gente bem instalada, corrupta e a roubar desalmadamente, é coisa que sempre existiu, tanto cá dentro, como lá fora. No entanto, nos dias de hoje, o problema é mais grave e complexo, quando tais actividades ilícitas se conglomeram em complexas redes, tecidas e concertadas por múltiplos e mafiosos interesses convergentes, como se fossem réplicas de grandes e idóneas empresas. Embora pareça, não são propriamente gente que ande por aí a esgravatar, à cata de uns cêntimos para o tabaco, mas cavalheiros que ocupam posições dominantes, desfrutam de ricos tachos, umas vezes aqui, outras vezes ali, remunerados a 500.000 euros anuais, fora os prémios, os cartões, os automóveis e as despesas de representação, ao mesmo tempo que no patamar de baixo, vão transaccionando o que lhes sobra do andar de cima, tais como negociatas, facilidades, recompensas, licenciaturas de aviário, contrapartidas, informações privilegiadas, sinecuras, favores, diligências e outras coisas mais. Depois, e como se fosse a cereja no topo do bolo, fica-se a saber que estão envolvidos nestes conluios e traficâncias, os quadros de empresas tão grandes como uma EDP, Galp, CP, Refer, EP entre outras, e ainda uma larga franja de funcionários e entidades fiscais, ao passo que os governantes, dizendo-se preocupados com rentabilidades e vantagens competitivas, se esmeram a perseguir os salários e o direito ao trabalho, assegurando que só assim está garantida a viabilidade das empresas e a recuperação económica. “Esquecem-se” deliberadamente das entorses geradas pela promiscuidade entre o poder político e o poder económico, acrescida da proliferação dos ajustes directos, e o seu derivado que é a corrupção em sentido lato, a associação criminosa, as burlas e os tráficos de influências, esses sim os factores determinantes que contaminam a transparência e a igualdade de oportunidades que devem nortear os concursos públicos, base da leal concorrência entre as empresas. O resultado fica à vista: para que uns prosperem de forma ilícita, muitos outros, trabalhando honestamente e cumprindo as regras, são perdedores à partida, não resistem e irão fatalmente sucumbir.
Assim, era bom que os investigadores das polícias e do Ministério Público continuassem a “esmiuçar” as actividades marginais dos “meninos” que o governo andou a espalhar por “postos avançados” e “posições estratégicas” da economia nacional, pois é quase certo que se fizerem um esforço e forem corajosos, irão ser recompensados e ter mais algumas (des)agradáveis surpresas.
Ah, já me esquecia! Também é desejável que as suas diligências não sofram entraves e cheguem a bom porto.

quarta-feira, novembro 04, 2009

PETIÇÃO

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Os Signatários reclamam:

O ALARGAMENTO DA PROTECÇÃO NO DESEMPREGO

Em consequência do encerramento de grande número de empresas, deslocalizações e salários em atraso, resultante da governação do PS e do comportamento do patronato, milhares de trabalhadores são hoje desempregados de longa duração e muitos outros, essencialmente jovens, devido ao emprego precário, estão desempregados e sem direito a protecção no desemprego, conduzindo muitos famílias à situação de pobreza.
Impõe-se alargar a protecção no desemprego, reduzindo os períodos de garantia para 365 e 90 dias dos subsídios de desemprego e social, e o prolongamento deste durante todo o período de recessão; majoração das prestações familiares e das prestações de desemprego quando há em simultâneo mais que um desempregado no mesmo agregado.

A REVOGAÇÃO DO FACTOR DE SUSTENTABILIDADE

O Governo de Sócrates impôs desde 1 de Janeiro de 2008 a todos os trabalhadores que se reformaram por velhice, uma redução na sua pensão. Ao valor da pensão resultante do cálculo, aplica-se este factor de sustentabilidade. Em 2008 a redução foi de 0,56%, e em 2009 o valor acumulado de 1,32%. Em cada ano, se a esperança de vida aos 65 anos aumentar, como está previsto, maior será a redução das pensões.

ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES E PRESTAÇÕES

Milhares de reformados e aposentados têm perdido poder de compra, dado que os aumentos das pensões não acompanharam a inflação.
Com as novas regras de actualização (IAS), nem as pensões mínimas “escaparam”, deixando estas de crescer, mantendo só o poder de compras, rompendo com o ciclo da sua dignificação, que vinha há muito a ser prosseguido.

Assine aqui esta PETIÇÃO da iniciativa da CGTP-IN

terça-feira, novembro 03, 2009

Novas Oportunidades

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O GOVERNO diz que não vai suspender a avaliação dos professores, invocando o facto de existirem professores que já foram avaliados. Entretanto, avança com uma curiosa intenção: que vai realizar programas de formação dos directores das escolas e dos professores avaliadores, deixando no ar a suspeita de que nem os directores das escolas estão habilitados para o serem, nem os avaliadores possuem condições para o cabal desempenho da polémica avaliação, o que pressupõe que as Novas Oportunidades irão ter mais uma aplicação prática (tantas quantas nós quisermos), desta vez na área da requalificação dos agentes do ensino. Entretanto, diz o governo que se as oposições se unirem numa “coligação negativa” contra a avaliação de professores, isso terá como consequência uma querela jurídico-constitucional, coisa que não se sabe muito bem o que é, nem o governo consegue explicar cabalmente.

sábado, outubro 31, 2009

"Melhor crer do que ler?"

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TRANSCREVO o excelente artigo de Vasco Graça Moura, publicado no jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 28 de Outubro de 2009, onde se fala da Bíblia e dos perigos, reconhecidos pela Igreja, decorrentes da sua divulgação junto dos crentes, situação que veio a ser agravada por Gutenberg, com a invenção da imprensa, e consequentemente, com a proliferação da Bíblia luterana, aliás, primeira obra a ser dada à estampa pelo novo processo, nos idos de 1455.

"Há um bom par de anos, escrevi num artigo intitulado "Contra Deus" (Egoísta, Outubro de 2001) que "o Jeová da Bíblia é um ser caprichoso e muitas vezes iniquamente absurdo. O Deus dos Católicos (já agora, e por razões óbvias, é-me mais difícil falar do austero Deus dos protestantes…) é um ser em que o princípio da crueldade é transferido para a paixão de Cristo e que, no que respeita ao sem sentido do sofrimento do mundo, transpõe para uma dimensão escatológica a correcção de todas as injustiças e a abolição desse sofrimento. Em minha opinião, é preciso realmente ter muita fé para se acreditar e para se esperar que seja assim. Sem contar que se trata, no ensinamento eclesial ao longo de séculos e séculos, de um ser castrador e profundamente misógino, obstinado contra o que em nome dele se estigmatizava como 'pecado da carne', e redutor da filosofia (e portanto do próprio pensamento) à condição de serva da teologia (philosophia ancilla theologiae). A cultura, que para os Gregos era antropocêntrica, tende a tornar-se teocêntrica e cristocêntrica a partir dos primórdios do Cristianismo. A lógica passou a ser substituída pela aceitação passiva dos chamados mistérios da fé. Deus, e não o homem, passa a ser a medida dogmática de todas as coisas. O Cristianismo instaurou uma cultura do arrependimento, na expectativa da misericórdia de um Deus cujos desígnios são imprescrutáveis."O Deus do Velho Testamento é um ser intolerante, insatisfeito e vingativo. A terribilità da voz dos profetas tem qualquer coisa de deriva totalitária, existindo para o anúncio reiterado da catástrofe, se à rigidez da norma divina não for sacrificado, sem dó nem piedade, tudo e mais alguma coisa. A Bíblia é um texto compósito, de múltipla autoria, com passagens que podem ser extremamente interessantes e outras que são uma maçada insuportável, e também só um crente muito crente é que pode pretender ver no texto uma unidade que a Bíblia não tem e dar tantas voltas ao torno da interpretação que acabe por ler nela o que ela não diz. A esta minha opinião pode, evidentemente, ser contraposta qualquer outra. Por isso mesmo é que há liberdade de pensamento e de expressão. O que me espanta é que nenhum dos que saltaram a protestar indignados contra Saramago se sinta chocado com a adesão irreflectida e infundamentada da maioria dos crentes à sua própria crença, muito embora o credo quia absurdum não seja propriamente um paradigma idóneo de lógica formal ou comportamental. De resto, a Igreja Católica, receosa das iniciativas heterodoxas de interpretação dos textos sagrados e cedo feroz repressora da tolerância erasmiana, procurou evitar que a generalidade dos crentes lesse a Bíblia. Para quem duvide, aqui fica este extracto do Catalogo dos livros que se prohibem nestes Regnos & Senhorios de Portugal, de 1581: "Quanto às trasladações do testamento velho, somente se poderão conceder aos varões doctos & pios, por parecer do Bispo, com condição de que se use delas como de declarações da trasladação Vulgata, & não como texto sagrado. Mas as trasladações do testamento novo, feitas por Autores de primeira classe deste catálogo [i. e., constantes do Index], a ninguém se concedam: porque sói da tal ligação resultar aos Lectores pouco proveito, & muito perigo."É por isso que num Portugal de matriz católica há pouca tradição de leitura directa dos textos bíblicos, que não foram interiorizados pelas consciências como na Europa luterana. Os clérigos reservaram-se o exclusivo das quatro modalidades da interpretação dos textos sagrados, histórica, alegórica, tropológica e anagógica, de modo a que o sentido literal pudesse ser ultrapassado, ou mesmo escamoteado em sede figurada ou mística, sem dificuldades de maior. O comum dos mortais não precisava de se preocupar muito com os textos, apesar de, muito antes, Gregório Magno e depois Isidoro de Sevilha terem insistido na importância da lectio divina (sobre a qual, e no tocante à Alta Idade Média, José Mattoso escreveu páginas interessantíssimas). No entanto, para o autor das Etimologias: melius est orare quam legere… Será?"

sexta-feira, outubro 30, 2009

Brincar aos Comboios

Do JORNAL DE NEGÓCIOS de 26 de Outubro de 2009, retirei os seguintes extractos:

“As linhas de alta velocidade Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva estão a ser objecto de estudo mas não existe um calendário definido para ambas as ligações, disse hoje à Lusa fonte oficial da RAVE, empresa responsável pelo projecto.
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"Conforme compromissos assumidos nas Cimeiras luso-espanholas, tendo em vista servir de base a tomadas de decisão para as ligações Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva, foram desenvolvidos e encontram-se em preparação" vários estudos, disse à Lusa fonte oficial da RAVE.
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O Diário Económico relança hoje o tema, avançando que "o novo Governo deverá reforçar a aposta no projecto nacional de alta velocidade ferroviária, alargando-o das actuais três linhas prioritárias - Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto e Porto-Vigo - para um total de cinco, passando a considerar como essenciais as ligações Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva".
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O investimento previsto para a linha Aveiro-Salamanca, que terá 180 quilómetros em território português, totaliza 2.300 milhões de euros (a preços de 2008) e terá uma procura estimada de 1,8 milhões de passageiros por ano, segundo o relatório do Ministério das Obras Públicas que apresenta o balanço do último mandato.
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Já a linha Évora-Faro-Huelva, que terá 200 quilómetros de extensão em Portugal, custará 2.600 milhões de euros (a preços de 2008) e terá uma procura estimada de 1,6 milhões de passageiros por ano, de acordo com a mesma fonte.”
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Meu comentário: Estou impressionado com tanta grandeza e modernidade. Depois das multimilionárias linhas de alta velocidade Porto-Vigo, Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid, só nos faltavam mais estas duas, pois é mesmo disto que estamos a precisar. Já agora fazíamos um sacrifício (não custa nada) e construíamos mais dois ramais, um para ir até Vilar de Maçada e outro para servir Boliqueime.
Enquanto o insuportável Sócrates e os seus querubins de meia-tigela, continuam alegremente a brincar aos comboios, o país vai definhando, à espera que a crise se resolva por si.

quinta-feira, outubro 29, 2009

Trapaceiros

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"Se tivermos que fazer batota para salvar a economia, que façamos batota nos concursos públicos"

(Palavras de Francisco Van Zeller, presidente da CIP, em declarações à RTP, na manhã de 29 de Outubro 2009)

MEU COMENTÁRIO – O patriotismo em relação à economia nacional, é uma coisa bonita de se ver. Volta Melancia que estás perdoado...

XVIII Fornada de Secretários de Estado

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Enumerar a constituição do governo e deixar de fora os(as) senhores(as) secretários(as) de estado era imperdoável. Assim, e para que conste, segue a relação com a fornada dos 38 Secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional:
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- Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro
- Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Prof. João Titterington Gomes Cravinho
- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie
- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Fernandes da Silva Braga
- Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Mestre Emanuel Augusto dos Santos
- Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Mestre Carlos Manuel Costa Pina
- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Dr. Sérgio Trigo Tavares Vasques
- Secretário de Estado da Administração Pública, Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
- Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias
- Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Profª. Drª. Maria Manuel Leitão Marques
- Secretário Estado da Administração Local, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
- Secretária de Estado da Igualdade, Drª. Elza Maria Henriques Deus Pais
- Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos
- Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues
- Secretário de Estado da Administração Interna, Drª. Maria Dalila Correia Araújo Teixeira
- Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Seixas Duarte Franco
- Secretário de Estado da Justiça, Dr. João José Garcia Correia
- Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Manuel Santos de Magalhães
- Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia
- Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro
- Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Luís Amador Trindade
- Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho
- Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng. Rui Pedro de Sousa Barreiro
- Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira
- Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos
- Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca
- Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa
- Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Dra. Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião
- Secretário de Estado da Segurança Social, Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques
- Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Mestre Valter Victorino Lemos
- Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz
- Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro
- Secretário de Estado da Saúde, Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar
- Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva
- Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata
- Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor
- Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle
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No total, são 38 os secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional, porque, no passado dia 19 de Outubro, tomou já posse como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira.

A Matilha

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A PROPÓSITO das conclusões prévias a que está a chegar a investigação da operação “Face Oculta”, apenas consigo murmurar um pensamento: a matilha de lobos esfaimados que nos anda a devorar é grande demais para o pequeno país que somos.

Estilos de Vida

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FRANCISCO Van Zeller, presidente da CIP, à saída do encontro que o primeiro-ministro promoveu em 28 de Outubro, com os parceiros sociais, comentou o pedido que Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP(IN) havia formulado, de ser aumentado o salário mínimo nacional em mais 25 euros, afirmando que tal valor não resolve o problema de ninguém, que se fosse ele teria pedido muito mais. Pudera! O senhor Van Zeller, patrão dos patrões (como é habitualmente conhecido), é insensível às carências de quem vive de infra-salários, além de que está habituado a outro estilo de vida, onde os tais 25 euros são ridículos e não contam para nada…

quarta-feira, outubro 28, 2009

"O risco da bomba-relógio"

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"Para quando em Portugal queimarem-se carros?" A pergunta, que recordo de memória, foi feita na noite de sexta-feira da semana passada pelo jornalista João Pacheco, um dos fundadores do movimento Precários Inflexíveis, numa sessão de lançamento do livro organizado e lançado por um outro movimento de precários, o Ferve-Fartos/as d"Estes Recibos Verdes.

A pergunta - feita por um jornalista que recebeu o Prémio Gazeta de Revelação em 2006 e que hoje continua a trabalhar sem vínculo para o "i", depois de ter já trabalhado para a "Visão" e para o "PÚBLICO" - espelha o desespero de uma geração sem perspectivas de atingir as garantias e a segurança laboral e material que aos seus pais e avós estiveram asseguradas.

Hoje em Portugal os números atingidos pela precarização do trabalho são avassaladores e atingem um crescimento exponencial não acompanhado por outros países europeus. Estima-se que cerca de dois milhões de trabalhadores, ou seja, 40 por cento da população activa, estejam numa situação de vínculo laboral não permanente ou mesmo sem vínculo e trabalhe sob fórmulas jurídicas diversas como os contratos a prazo, as bolsas, o trabalho temporário, o trabalho não declarado e a prestação de serviços mediante recibo verdes. Sabe-se ainda que cerca de 900 mil pessoas trabalham a recibo verde.

Acresce a este mundus horribilis o facto de em Portugal o desemprego ter atingindo, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística e no trimestre de Abril, Maio e Junho, os 9,1 por cento da população activa, isto é, mais de meio milhão de pessoas. Já a OCDE prevê que até ao final de 2010 em Portugal se chegue aos 11,7 por cento, com um total de cerca de 650 mil pessoas sem emprego.

Quando um novo governo se prepara para entrar em funções, é importante questionar e reflectir sobre qual a realidade social que está a ser criada em Portugal. E nesta reflexão importa ter em conta o facto de o poder executivo continuar a ser liderado por José Sócrates, o primeiro-ministro responsável pela revisão do Código do Trabalho que consagrou de forma simbólica o reconhecimento legal do trabalho precário.

Nada indica que de facto a situação social em Portugal esteja para melhorar. Mais, o problema do dumping social não é um fenómeno que possa ser associado a uma crise conjuntural, a um mau momento na economia. Tudo indica que as mudanças são estruturais e que resultam de uma real alteração do modelo de organização sócio-económico.

Por isso é problemático pensar qual o futuro dos jovens. Não só dos que participaram na sessão organizada pelos Ferve e cujo olhar expectante feria a sensibilidade e a consciência de qualquer um. Mas de todos os jovens que foram criados num mundo e num modelo sócio-económico em que apreenderam - com o que viram em casa através da experiência de pais e de avós - que o emprego é também uma profissão e uma carreira. Que um emprego é também um lugar de inserção social e de identificação no colectivo. Que o emprego é também uma função e um papel social.

E que ter emprego é o meio pelo qual se cumprem deveres para com a sociedade e se auferem direitos no plano da redistribuição da riqueza produzida pela sociedade. Riqueza essa que é garantida aos trabalhadores através do salário, mas também dos subsídios de Natal e de férias, do direito a subsídio de doença ou de desemprego.

Só que agora, quando chegou a sua vez, passaram a ser conhecidos como a geração que não tem direito a esses direitos e que apenas tem à sua espera trabalho precário e mal pago. E até já tem direito a alcunha: a geração dos 500 euros.

O modelo mudou e com ele o que parece ser o paradigma de quem trabalha. E se ainda persistem os privilegiados que vivem dentro do agora considerado como antigo modelo - e provavelmente sempre haverá, já que o modelo de economia capitalista pode não comportar a precariedade absoluta -, há uma massa crescente de trabalhadores que se vêem privados dos seus direitos laborais e sociais associados ao trabalho e que entram numa situação de isolamento absoluto, sem redes de inserção e de identificação na sociedade.

É que a regressão que em termos históricos se vive é-o no que se refere à garantia de direitos. Mas é nova a situação de isolamento e de não inserção dos indivíduos na sociedade. A individualização, a autonomização das relações sociais hoje agrava o isolamento do indivíduo, que se sente diferente ou excluído, e aumenta a estigmatização.

Ora a questão central que a pergunta de João Pacheco encerra é essa: até que ponto é que essa estigmatização, a de se ser um trabalhador diferente, um trabalhador sem direitos, um trabalhador de segunda, pode levar a actos de desespero e de raiva, que desencadeiem manifestações de agressão contra a sociedade que os maltrata. Até que ponto a violência que é sempre o ser-se estigmatizado é de tal forma atroz que motiva uma reacção e uma resposta de fúria contra a sociedade ou de pura agressividade sem objecto definido.

É dado como adquirido que os portugueses não são violentos, assim como é dado como adquirido que a atomização das relações sociais hoje seja razão suficiente para contrariar acções de revolta. Mas agora que um novo governo se prepara para entrar em funções, e mesmo sabendo que ele não irá inverter a situação criada e impor o fim do trabalho precário, é bom que se tenha consciência de que há uma bomba-relógio que pode estar accionada e com o tempo a contar."

Texto da jornalista São José Almeida, publicado na edição de 24 de Outubro de 2009 do jornal PÚBLICO

segunda-feira, outubro 26, 2009

Dos Deuses do Evangelho aos Demónios de Caim

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FEITA A LEITURA de “Caim”, e conforme prometido há um post atrás, e também porque não gosto de adiar seja o que for, aqui seguem as minhas primeiras, e talvez definitivas, impressões.

Todas as religiões têm sido, desde o principio dos tempos, grandes fontes de inspiração privilegiada para todas as artes, desde a literatura até à arquitectura, e para um escritor tão fecundo como o é Saramago, as Sagradas Escrituras não fogem à regra, constituindo um alfobre de eleição, onde o escritor vai colher temas que depois desenvolve à sua maneira, quase sempre de forma polémica e não apologética.
Caim é uma figura trágica. Foi um Saramago muito conversador, em muitos momentos divertido, e noutros irreverente e ironicamente ácido, que a repescou para dar corpo à sua obra, onde narra episódios bíblicos, como se fossem acontecimentos passados à nossa beira, no tempo presente, olhados e avaliados segundo os preceitos contemporâneos.
A história de Caim e Abel é conhecida. Os dois irmãos, como era hábito no princípio dos tempos, faziam as suas oferendas a Deus, Abel com vitelos, pois era pastor, ao passo que Caim recorria aos produtos da terra, pois era agricultor. Deus, do seu pedestal celestial, avaliou as prendas que lhe ofertavam, apreciou mais a carne que os vegetais, e decidiu louvar Abel em prejuízo de Caim. Este sentindo-se rejeitado, resolveu o problema de uma penada: acabou com a concorrência matando o irmão. O seu crime foi sancionado pelo pai do céu com uma marca na sua face, e uma condenação a preceito: errar pelo mundo a espiar o seu pecado, exibindo a marca com que a divindade o marcara, e assistir ao desenrolar de todas as ignomínias que pautaram a proto-história da humanidade, sob a batuta e o olhar despeitado do criador e juiz supremo.
Saramago toma nas mãos aquela condenação, e a errância de Caim acaba por tomar a forma de uma espécie de viagem no tempo, em que aquele visita aleatoriamente alguns acontecimentos do Antigo Testamento, qual deles o mais violento e controverso, como sejam o episódio da Torre de Babel, quando a primordial língua universal foi pulverizada em tantos idiomas, tantos quantos os necessários para confundir os espíritos e o humano entendimento, o sacrifício de Isaac pelo patriarca Abraão, Sodoma e Gomorra, as muralhas de Jericó, a adoração do bezerro de ouro junto ao monte Sinai, a queda em desgraça de Job e os trabalhos de Noé. É certo que Saramago, nestas andanças de cá para lá, ao longo do Livro, não poupa Deus, e nem sequer dá dele uma imagem minimamente abonatória, pois não há vestígios da proverbial misericórdia divina, mas apenas livre arbítrio, poder absoluto, vingança e gratuita violência divina.
É certo que Caim gozou de uma espécie de liberdade condicional, com a obrigatoriedade de apresentação regular a quem o marcou com o ferrete da ignomínia, mas isso, à luz das Escrituras, parece ter sido uma forma do Criador se indulgenciar, antes de concluir que cometeu erros crassos nas manipulações que operou no laboratório da criação, e que a raça humana, afinal, não foi criada à sua imagem e semelhança, antes pelo contrário. Como alguém em tempos alvitrou, não devemos contar demasiado com Deus, mas talvez Deus conte connosco. Ou então, como o afirma Saramago, “a história dos homens é a história dos seus desentendimentos com deus, nem ele nos entende a nós, nem nós o entendemos a ele”.
No meio de tudo isto, tanto os teólogos como alguns críticos, acabam a dizer que a Bíblia NÃO é para ser lida de forma literal, mas mudando de critério, acham que as obras de Saramago SIM, isto é, não as consideram obras literárias, na verdadeira acepção da palavra, e como tal, passíveis de vários sentidos e múltiplas interpretações. Por isso, cada vez que Saramago dá mais um livro à luz, é certo que aí virá mais uma enxurrada de críticas e polémicas sem fim, adornadas, de tempos a tempos, com o tradicional catolicismo patrioteiro de alguns basbaques e querubins, mais rústicos e atrevidos.
Neste tempo em que as relações entre deuses, anjos, demónios, confrarias e sociedades secretas, andam a monopolizar uma larga fatia da produção literária que enche as estantes e vitrinas, para o leitor mais desprevenido, a abordagem de Caim não é fácil, como aliás a maioria das obras de Saramago, mas depois de encontrado o passo certo e a cadência da narrativa, a obra abre-se de par em par, e espanta-nos pela sua originalidade e fluidez.
Digam o que disserem, facto incontroverso é que o autodidacta Saramago, mesmo com a sua falta de diplomas académicos, continua a ser um mestre, e cada obra que sai das suas mãos, é cada vez mais uma obra que prima pela singularidade e inovação.

domingo, outubro 25, 2009

ADENDA ao Livro do Génesis 22, 1-19

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QUANDO escrevi este post em 20 de Outubro ( Livro do Génesis 22, 1-19 )
ainda não tinha comprado nem lido o “CAIM” de Saramago. Como queria fundamentar a minha opinião sobre a polémica iniciada em Penafiel, na sessão de apresentação da obra, escolhi um episódio da Bíblia (o sacrifício de Isaac pelo seu pai Abraão) que sempre me impressionou pela negativa, e que costumo invocar como a prova maior de que Deus, e em sentido lato, todos os deuses, maiores e menores, do imenso panteão politeísta, não são pessoas de bem, antes são, além de inexperientes e incompetentes criadores, curiosos e sádicos experimentadores, neste imenso laboratório do tamanho do universo, onde se divertem a avaliarem como se comportam os “objectos” da sua criação. Tal como garotos curiosos e cruéis torturadores, a espetarem alfinetes e a cortarem asas a moscas e a lançarem fogo a formigueiros. Entretanto, e na primeira oportunidade, comprei o livro, mais exactamente, em 22 de Outubro, e só o comecei a ler ontem, dois dias depois, e como todos os romances de Saramago, costumo lê-los de um fôlego. Assim, foi hoje que constatei que o escritor também recorreu àquela assassina e fanática cegueira do pai Abraão, grossa coincidência com que só hoje me confrontei, a páginas 81. Para que não seja acusado de hediondo plágio, coisa com que não consigo conviver, deixo aqui este apontamento, como se de uma providência cautelar se tratasse. Fica também a promessa de que rabiscarei um novo post para comentar "CAIM", depois de terminar a sua leitura.

A Primeira Pedra

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«José Saramago diz que não corre atrás de polémicas, mas é raro sair um livro seu que não dê origem a polémicas. Mérito dos livros, certamente, mas também do autor, que sabe promovê-los como ninguém. … Só não fica bem ao nosso Nobel atirar a primeira pedra e logo recuar para o lugar de vítima, queixando-se de “incompreensões, resistências e lóbis velhos”, só porque alguém ousa responder-lhe no mesmo tom.»

Extracto do comentário de Fernando Madrinha, no semanário EXPRESSO de 24 de Outubro 2009, com o título “Com a ajuda de Deus”. O título do post é de minha autoria.

sábado, outubro 24, 2009

Fotomaton do Governo

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É UM GOVERNO recauchutado, não para governar, mas sim para assegurar e manter o Poder. É constituído por um “núcleo duro” de 6 figuras tutelares (Sócrates, Silva Pereira, Augusto Santos Silva, Vieira da Silva, Teixeira dos Santos e Luís Amado), as quais continuam a concentrar em si toda a estratégia, tácticas e decisões, indispensáveis à manutenção do poder, ao passo que a identidade do PS continua a esbater-se nesta irreprimível fulanização, onde a política continua a perder terreno para as soluções a metro e as auto-estradas ao quilómetro. Tudo indica que os restantes ministros irão funcionar como amortecedores e válvulas de escape do descontentamento, pois, tal como o disse Vasco Pulido Valente, “Em geral, nunca se deram ao trabalho de contar o que pensam do mundo ou do país. Também não é preciso. Sócrates pensará por eles e eles pensarão o que Sócrates pensar.” Para memória futura, e em vésperas de mais uma voltinha, mais uma viagem, segue-se a listagem do elenco governativo do XVIII Governo Constitucional:

O “núcleo duro”:

Primeiro-ministro
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

Ministro da Presidência
Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional
Prof. Doutor Augusto Santos Silva

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva

Ministro de Estado e das Finanças
Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Filipe Marques Amado

Os “outros”:

Ministro da Administração Interna
Dr. Rui Carlos Pereira

Ministro da Justiça
Dr. Alberto de Sousa Martins

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Drª. Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde
Drª. Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação
Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago

Ministra da Cultura
Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dr. Jorge Lacão Costa

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira

quinta-feira, outubro 22, 2009