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ASSISTI anteontem ao FRENTE A FRENTE da SIC Notícias, entre Bernardino Soares do PCP e Miguel Relvas do PSD, onde se falou, entre outras coisas, sobre uma prometida revisão do Código do Trabalho, sugerida pelo líder Passos Coelho, destinada a liberalizar os despedimentos, e como forma de atrair mais investimento para o país. Disse Miguel Relvas que tal liberalização, não visava apenas simplificar os despedimentos, mas também facilitar as futuras admissões, tendo em vista assegurar a competitividade das empresas. Bernardino Soares, muito naturalmente, contrapôs que tal pretensão, outro objectivo não tinha senão o de fazer substituir trabalhadores permanentes, utilizando um simplificado processo de despedimento sem justa causa, por trabalhadores precários, medida que pouco ou nada tem a ver com competitividade, além de que é potenciadora de desemprego, uma das chagas que o governo diz pretender combater.
Em desespero de causa, Miguel Relvas contrapôs que, na actual situação de crise, é bem melhor ser trabalhador precário do que desempregado, tentando encobrir que a verdadeira intenção do PSD é subverter as relações laborais, eliminando uma das premissas que é o contrato de trabalho permanente, o qual passaria à história.
Nunca vi que a excelência das empresas (motor da apregoada competitividade), entre outros factores, resultasse da aplicação da precariedade laboral, antes pelo contrário. Qualquer projecto que se pretenda consistente e inovador, aposta na estabilidade da sua população laboral, com adequado nível remuneratório, ao mesmo tempo que investe na elevação dos seus níveis de qualificação. Superação da crise não significa reduzir despesas com pessoal e, consequentemente, manter, senão mesmo, aumentar os lucros. Se como dizem, o prejuízo tem que ser distribuído de forma equitativa, que o seja, sem falsas aritméticas, entre o capital e o trabalho. Sempre ouvi dizer que as empresas são feitas pelas pessoas e com as pessoas, ou será que isto também já é uma verdade caída em desuso?
Eu diria que tudo isto não passava de uma curiosidade, se não fosse dramático o que se está a cozinhar e o que se avizinha. A título de exemplo, observemos o que escreveu a ministra Helena André, num artigo publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 7 de Junho. Num mirabolante devaneio, misturado com um ataque descabelado ao deputado Honório Novo do PCP, sentenciou que o Partido Comunista Português faria bem melhor ao país, aos portugueses e às grandes causas nacionais, se apoiasse a “esquerda”(?) que governa o país (leia-se PS+PSD), subscrevendo um “compromisso histórico” com o PS (partido Sócrates). Ora bem, considerando a hipótese académica de tal “apoio”se concretizar, quer isto dizer que o PCP, entre outras coisas, passaria a ter que “relativizar” os princípios constitucionais, para não contrariar os “estados de excepção” que o governo decretaria, iria apoiar as privatizações dos mais alguns sectores estratégicos da economia nacional, concordar com mais agravamentos de impostos sobre quem trabalha, sem tocar nos privilégios das grandes empresas, fortunas e transacções financeiras, que continuariam a regalar-se pelas off-shores, e dar o seu aval a que o trabalho precário se tornasse a medida-padrão do mundo do trabalho, com resultados catastróficos, nas já de si diminuídas condições de vida dos portugueses, bem como nos níveis de desemprego.
Assim mesmo, sem tirar nem pôr, e a coberto de um mais que indecoroso “compromisso histórico”, viria a caminho uma nova versão do Estado Novo, de fachada pseudo-democrática, e estaria constituída, para delícia de uns tantos teóricos do “socialismo moderno, moderado e popular”, uma nova versão da União Nacional – Acção Nacional Popular.
ASSISTI anteontem ao FRENTE A FRENTE da SIC Notícias, entre Bernardino Soares do PCP e Miguel Relvas do PSD, onde se falou, entre outras coisas, sobre uma prometida revisão do Código do Trabalho, sugerida pelo líder Passos Coelho, destinada a liberalizar os despedimentos, e como forma de atrair mais investimento para o país. Disse Miguel Relvas que tal liberalização, não visava apenas simplificar os despedimentos, mas também facilitar as futuras admissões, tendo em vista assegurar a competitividade das empresas. Bernardino Soares, muito naturalmente, contrapôs que tal pretensão, outro objectivo não tinha senão o de fazer substituir trabalhadores permanentes, utilizando um simplificado processo de despedimento sem justa causa, por trabalhadores precários, medida que pouco ou nada tem a ver com competitividade, além de que é potenciadora de desemprego, uma das chagas que o governo diz pretender combater.
Em desespero de causa, Miguel Relvas contrapôs que, na actual situação de crise, é bem melhor ser trabalhador precário do que desempregado, tentando encobrir que a verdadeira intenção do PSD é subverter as relações laborais, eliminando uma das premissas que é o contrato de trabalho permanente, o qual passaria à história.
Nunca vi que a excelência das empresas (motor da apregoada competitividade), entre outros factores, resultasse da aplicação da precariedade laboral, antes pelo contrário. Qualquer projecto que se pretenda consistente e inovador, aposta na estabilidade da sua população laboral, com adequado nível remuneratório, ao mesmo tempo que investe na elevação dos seus níveis de qualificação. Superação da crise não significa reduzir despesas com pessoal e, consequentemente, manter, senão mesmo, aumentar os lucros. Se como dizem, o prejuízo tem que ser distribuído de forma equitativa, que o seja, sem falsas aritméticas, entre o capital e o trabalho. Sempre ouvi dizer que as empresas são feitas pelas pessoas e com as pessoas, ou será que isto também já é uma verdade caída em desuso?
Eu diria que tudo isto não passava de uma curiosidade, se não fosse dramático o que se está a cozinhar e o que se avizinha. A título de exemplo, observemos o que escreveu a ministra Helena André, num artigo publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 7 de Junho. Num mirabolante devaneio, misturado com um ataque descabelado ao deputado Honório Novo do PCP, sentenciou que o Partido Comunista Português faria bem melhor ao país, aos portugueses e às grandes causas nacionais, se apoiasse a “esquerda”(?) que governa o país (leia-se PS+PSD), subscrevendo um “compromisso histórico” com o PS (partido Sócrates). Ora bem, considerando a hipótese académica de tal “apoio”se concretizar, quer isto dizer que o PCP, entre outras coisas, passaria a ter que “relativizar” os princípios constitucionais, para não contrariar os “estados de excepção” que o governo decretaria, iria apoiar as privatizações dos mais alguns sectores estratégicos da economia nacional, concordar com mais agravamentos de impostos sobre quem trabalha, sem tocar nos privilégios das grandes empresas, fortunas e transacções financeiras, que continuariam a regalar-se pelas off-shores, e dar o seu aval a que o trabalho precário se tornasse a medida-padrão do mundo do trabalho, com resultados catastróficos, nas já de si diminuídas condições de vida dos portugueses, bem como nos níveis de desemprego.
Assim mesmo, sem tirar nem pôr, e a coberto de um mais que indecoroso “compromisso histórico”, viria a caminho uma nova versão do Estado Novo, de fachada pseudo-democrática, e estaria constituída, para delícia de uns tantos teóricos do “socialismo moderno, moderado e popular”, uma nova versão da União Nacional – Acção Nacional Popular.
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