Alguém Que Explique…

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Hoje, Judite de Sousa entrevista Armando Vara na mesma televisão pública e no mesmo espaço televisivo. O que é que recomenda Vara num programa de entrevistas no canal público? Não exerce nenhum cargo político e está suspenso das funções de administração no BCP. Não é suposto ir tratar de um assunto privado, de justiça, em público e a expensas do erário público. Então, repito, o que é que recomenda Vara num programa de entrevistas? Nada a não ser a circunstância de se chamar Vara e ter amigos a quem telefona e que lhe telefonam. É pouco. Ou, então, é tudo."

Extracto do post de João Gonçalves, intitulado “5 à Sec” do blog PORTUGAL DOS PEQUENINOS, em 2009 Dezembro 10

Presentes e Prémios Envenenados

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OBAMA recebeu um presente envenenado da administração Bush, e agora confronta-se com outro presente envenenado: o Prémio Nobel da Paz. Não gostei do seu discurso, embora bem estruturado, mas demasiado fundamentado em factos históricos, virado para agradar a gregos e troianos, foi uma coisa que se baseou no controverso princípio da "guerra justa" ou "direito à guerra", que serve de embrulho para justificar quase tudo, desde o conceito humanitário de estar-se a fazer a guerra para alcançar a paz, ou não haver alternativa entre empunhar a espada e a capitulação, quando o orgulho nem sequer considera a opção de negociar. Verdade seja dita, se eu estivesse no seu lugar, não sei o que diria, sei lá, que via no prémio, não uma recompensa, mas sim um incentivo. Também entregaria o dinheiro a organizações de apoio a carenciados, pois aquele é dinheiro que queima, tanto ou mais que as munições de urânio empobrecido com que as guerras de hoje se fazem. Digam o que disserem, o Comité Nobel não está de parabens.
Quanto a Obama, está á frente de um país em que são muitas as forças que se coligaram para que um dos objectivos (entre outros) que proclamou, o tal objectivo da paz, não se concretize, pois o complexo militar-industrial americano continua de boa saúde, e recomenda-se. De qualquer modo, continuo a acreditar que a par de Franklin Delano Roosevelt e John Kennedy, será um dos três presidentes dos E.U.A. em quem os americanos, nos últimos cem anos, acreditaram que podia (e pode) mudar a face e o comportamento do seu país no concerto das nações.

Cheiro a Fénico

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Os deputados Maria José Nogueira Pinto do PSD e Ricardo Gonçalves do PS insultaram-se mutuamente durante a reunião de ontem da Comissão Parlamentar de Saúde, transformando a sala numa peixaria à boa maneira portuguesa, e deixando a pairar no ar um desagradável cheiro a fénico.
Registe-se que ninguém teve a ideia de mandar chamar a ASAE, para que aquela selasse o recinto, depois de se proceder à respectiva desinfecção ambiental.

Escutas Para Todos os Gostos

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Disse o jornal CORREIO DA MANHÃ de hoje que o Procurador-Geral da República Pinto Monteiro está empenhado em mandar investigar as falsificações dos documentos com alegadas transcrições das escutas de conversas entre Armando Vara e José Sócrates, que andam por aí a espalhar-se pelas caixas de correio de e-mail. Entretanto, continua a não dizer uma palavra, sobre as razões e justificações para os seus polémicos arquivamentos, promessa que fez há perto de duas semanas.
Voltando às falsificações, eu tenho um pressentimento sobre a sua proveniência, pois tudo aponta que o seu objectivo é espalhar a confusão e a incredulidade, actuando como contra-informação. Provávelmente, outras aparecerão, umas mais "apimentadas" que outras, e quando finalmente aparecerem as verdadeiras, depois do ambiente estar devidamente contaminado, ninguém vai acreditar no seu conteúdo.

Aquela Querida Maioria Absoluta

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José Sócrates não consegue conviver com a maioria relativa que o PS detém na Assembleia da República, em resultado das últimas eleições. Tal leva-o a empenhar-se numa estratégia de confrontação com as oposições, sobretudo quando estas se unem na emenda ou suspensão das políticas que resultaram do uso e abuso do poder, enquanto o PS deteve a maioria absoluta. Nessas alturas reaje às críticas com hostilidade e insolência, não negoceia e dá ordens para reprovar pela sua bancada parlamentar todos os projectos que não tenham a etiqueta do PS. Quando Sócrates diz, escarnecendo do legítimo poder da Assembleia da República, que é ao governo que compete governar, e não ao parlamento, está já a apontar o objectivo final da luta política que irá travar, isto é, a recuperação da maioria absoluta.
É evidente que está a explorar uma estratégia de tensão, para invocar, a curto prazo, a necessidade de novas eleições, argumentando com uma suposta ingovernabilidade, fruto da pretensa descaracterização do seu programa eleitoral, desculpa esfarrapada, considerando a forma como, mesmo com a tal maioria, incumpriu o programa do primeiro mandato. Na verdade, tirando alguns poucos e inconsistentes objectivos que consumou, nos quatro anos e meio em que governou sem entraves, a sua preocupação central, quase uma obsessão, foi a de disseminar gente da sua confiança política em todos os níveis e recantos que têm a ver com a administração pública, acção essa ostensivamente virada para a ocupação de postos-chaves, indispensáveis para a consolidação e manutenção do poder.
Ainda não está na hora, pois as sondagens ainda não reflectem um descontentamento generalizado, mas pouco faltará. Chegará a altura em que Sócrates tentará associar a agudização da crise à ingovernabilidade e ao caos legislativo, resultante da pressão e acção política das oposições, sendo isso a pedra de toque com que justificará o pedido de novas eleições e o apelo à reposição da querida maioria absoluta.

Incentivar as Exportações

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Jaime Silva, o pedante e insolente ex-ministro do que resta das lavouras e pescas, depois de ter sido dispensado de integrar o novo governo do engenheiro incompleto, regressou a Bruxelas e foi premiado com um convite para ocupar o lugar de vice-comissário europeu da agricultura, triplicando o salário que auferia como ministro. Enquanto por cá andou, passeou-se por empresas, feiras e romarias, destruiu as estruturas do seu ministério, tendo sido altamente contestado pelas associações portuguesas do sector agrícola e das pescas, devido à incompreensão dos problemas relacionados com os sectores que tutelava, incumprimento de promessas, retenção de ajudas e subsídios europeus e manifesta incompetência, sendo célebre a sua afirmação de que a crise nunca atingiu a agricultura portuguesa.
Deixo aqui uma pergunta: porque não exportamos estes cavalheiros, de preferência antes de eles começarem (ou continuarem) a fazer mais estragos pelo país?

Quando o Telefone Toca...

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Disse o semanário SOL em 4 de Dezembro de 2009:

"O primeiro-ministro mudou de telefone na mesma altura em que os arguidos do processo ‘Face Oculta’. Segundo o SOL apurou, a partir de 25 de Junho o primeiro-ministro passou a recorrer a outros telefones para continuar a contactar o seu amigo Armando Vara, o que originou a extracção de mais certidões que foram encaminhadas pelo DIAP de Aveiro para o procurador-geral da República (PGR).
..."

A Arrogância

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De autoria desconhecida, passo a transcrever o texto que o meu amigo J-A me enviou via e-mail. Uma certeira e bem-humorada mensagem para as novas gerações…

UM JOVEM muito arrogante, que estava a assistir a um jogo de futebol, tomou para si a responsabilidade de explicar a um senhor já maduro, sentado próximo dele, porque era impossível a alguém da velha geração entender esta actual geração.
- Vocês cresceram num mundo diferente, um mundo quase primitivo! Disse o jovem, em voz alta, de modo a que todos em volta pudessem ouvi-lo.
- Nós, os jovens de hoje, crescemos com internet, consolas de jogos, telemóvel, televisão, aviões a jacto, viagens espaciais, satélites girando à volta do planeta, GPS, homens caminhando na Lua. Nós temos energia nuclear, painéis solares e foto-voltaicos, carros eléctricos e a hidrogénio, áudio e vídeo digital, robótica, computadores com grande capacidade de processamento e ainda...
Fez uma paragem para tomar outro golo de cerveja.
O senhor aproveitou-se da pausa na lengalenga para ripostar:
- Você está certo, filho! Nós não tivemos essas coisas quando éramos jovens porque estávamos ocupados a inventá-las. E você, seu arrogante, o que é que anda a fazer, em benefício da próxima geração?

O Silva da Contra-Espionagem

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Vieira da Silva (o funâmbulo de serviço), Augusto Santos Silva, Teixeira dos Santos e Francisco Assis, sobre este assunto da “espionagem política” têm a escola toda e sabem como e quando lançar as contra-medidas que visem desacreditar uma investigação. Eles sabem que associando-a com manobrismos e conspirações, visando a descredibilização política e o assassinato de carácter do JS (*), isso é um terreno adequado que sempre funcionou às mil maravilhas, pelas seguintes razões: embora movendo-se num patamar impreciso, tais contra-ataques têm razoável aceitação por parte da opinião pública, que nestes casos nunca é demasiado exigente em termos de provas, contentando-se com o acinte da acusação, que faz recair sobre incertos, todo o peso da autoria conspirativa. Pela parte contrária, a desmontagem da acusação também é difícil, pelas mesmas razões.
Vieira da Silva (o tal funâmbulo), na comissão parlamentar que hoje o questionou sobre as suas acusações de “espionagem política”, indirectamente direccionadas aos investigadores do Ministério Público, como ministro que é, o estatuto exigia-lhe um comportamento à altura que negligenciou, comportando-se abaixo de uma mera intriguista de escada, que conspurca tudo o que cai sob a alça da sua mira venenosa. Bastava dizer: - Meus senhores, eu excedi-me, podia ter escolhido outro argumento, peço desculpa! Não senhor! Debitou até à exaustão argumentos esfarrapados, e apenas faltou apelidar de deficientes intelectuais os deputados que o questionaram. Quem diria que um ministro que já foi do trabalho e agora é da economia, era possuidor de tão insuspeitas competências em matéria de contra-espionagem! Como é compreensível, não o quero nem para distribuidor de correio no meu prédio. Sabe-se lá o que diria aos jornais, se lhe passasse pelas mãos alguma carta que as Finanças me enviassem…

(*) Trata-se de José Sócrates. Neste caso, impõe-se a economia de caracteres (bytes).

Minaretes e Torres Sineiras

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A SUIÇA votou em referendo contra a construção de minaretes (quase 58%) no seu território. A xenofobia e a paranóia ultra conservadora estão a ser incentivadas e a tomarem conta do espírito das pessoas, pois não há nada como ter um “inimigo” em quem descarregar as nossas frustrações, mesmo que seja apenas um inofensivo minarete. A seguir, do oriente, virão as retaliações: As igrejas estão proibidas de ostentar torres sineiras, e aí até a Santa Sé oscilará com o insulto. Durante o III Reich, a brutalidade do regime levou a que se queimassem as sinagogas; agora, a hipocrisia das ditaduras democráticas, faz com que se promovam referendos para nos obrigar a rejeitar certos tipos de vestuário, a não ostentar certos símbolos, ou a não erigir certos tipos de monumentos. Com isto, até agnósticos e incréus andam escandalizados, com estes apelos e incentivos ao tão apregoado como escatológico “choque de civilizações”.
Já não é apenas a liberdade religiosa que está em causa, mas também a liberdade estética, fruto da irracionalidade de quem quer “normalizar” à força, os espíritos, os gostos, as culturas e a paisagem.

Opacidades e Transparências

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ONTEM, 30 de Novembro de 2009, Rui Tavares, historiador de arte, escritor, ensaísta e deputado do Parlamento Europeu, publicou no seu blog (em http://ruitavares.net/blog/ ) um interessante texto que dá pelo nome de COISAS QUE ACONTECEM NAS NOSSAS COSTAS, e que tem a ver com a entrada em vigor do obtuso, indecifrável e não referendado Tratado de Lisboa no primeiro dia de Dezembro (hoje), mais as opacidades, mascaradas de transparências, a que ficamos sujeitos e obrigados, em consequência desta data. Porque é rigoroso e esclarecedor, e é necessário estar atento ao que se passa nos corredores desta União Europeia, onde a democracia é cada vez mais uma fugaz figura de retórica, aconselho vivamente a sua leitura.

Mistério

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ESTÁ EXPLICADO o motivo porque a agenda do Presidente Cavaco estava repleta de compromissos, e não houve uma aberta para ir até à cerimónia evocativa do Coronel Ernesto Melo Antunes: é simples! Estava atulhada de convites das confeitarias para provar bolo-rei…

O Eixo do Desenvolvimento…

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GABRIELA Canavilhas, ministra da Cultura do actual governo, ao manifestar a sua confiança de que orçamento do seu ministério irá ser reforçado para o ano de 2010, declarou o seguinte:

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«Não tenho nenhuma dúvida que vai haver para a Cultura uma atenção especial do senhor Primeiro-ministro e do senhor ministro das Finanças tendo em conta este pressuposto que cada vez mais a Cultura é um eixo de desenvolvimento».

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Lembram-se? Aquele “eixo de desenvolvimento” aconteceu a partir do tiro de partida que foi dado pelo óptimo negócio que Sócrates concretizou com a colecção particular do senhor Joe Berardo, com a contrapartida de deixar de haver verba para ter os museus abertos aos fins-de-semana e feriados. A partir de agora, apenas podemos contar com a atenção e benevolência de quem manda, e a obediência cega de quem deve, o que é razoável, nesta frustrante e inusitada situação de crise internacional...

Mais Cautelas e Caldos de Galinha

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OU MUITO me engano ou o Sr. Procurador-Geral da República anda a “encanar a perna à rã”, com a prometida divulgação dos despachos relativos às tão famigeradas quanto “irrelevantes” certidões das conversas telefónicas havidas entre o Engenheiro Incompleto e o Comedor de Robalos, que sendo coisa desprovida de ilícitos, e não havendo nenhum processo eleitoral à vista, se previa que descessem rapidamente ao domínio público, para acalmar as hostes. Para levar tanto tempo e envolver o pedido de novos elementos, tantos recursos e reuniões, deve ser assunto de gestão complicada, neste país enorme e com vias de comunicação tão escassas e difíceis. A não ser que o derby Sporting-Benfica, dada a sua transcendência e complexidade, tivesse interferido na oportunidade das tomadas de decisão.
Cautelas e caldos de galinha, cada um toma as que quer, e o Sr. Procurador-Geral já provou que não é pessoa de pressas, porém, no actual contexto, todo o cuidado é pouco, não vá com esta lentidão acabar por estampar-se…

Cheiro a Combustível

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Tomás Vasques do blog HOJE HÁ CONQUILHAS AMANHÃ NÃO SABEMOS, escrevinhou um post de crítica à "desastrosa" sessão parlamentar da passada sexta-feira (27 de Novembro), denunciando mágoa pelo desaire sofrido pela maioria relativa (a democracia tem desta coisas, habituem-se!), à mistura com algumas imprecisões e outras incorrecções, e dando-lhe o sugestivo título HÁ CHEIRO A PÓLVORA NO AR, qual prenúncio, não de uma guerra, mas talvez de uma guerrilha condenada ao fracasso. Pois a mim, apenas me cheira ao combustível derramado na Avenida da Liberdade, toda ela transformada num caos citadino, por causa das pressas do juiz que é “chefe das polícias” (um “job” de alto risco), com o seu carro (nosso, do povo) lançado a alta velocidade e a exibir luzes de emergência (tornou-se um hábito ignorar os sinais vermelhos e cumprir o Código), para chegar a tempo de assistir a mais uma mediática cerimónia de atribuição dos prémios de consolação aos derrotados do PS nas últimas autárquicas, todos eles agraciados com a inutilidade nacional das governanças civis, em versão "jobs for the boys".
O “chefe das polícias” estampou-se, mas desconfio que há mais gente que está em vias de se estampar; tudo porque a ambição desmedida tem por hábito enublar os espíritos e fazer perder o contacto com a realidade…

Julgamentos na Praça Pública

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QUESTIONADO pelos jornalistas durante uma pausa da cerimónia evocativa do coronel Ernesto Melo Antunes, o ex-presidente Jorge Sampaio, entre outras razões, adoptou uma forma muito peculiar de comentar os processos judiciais que pontuam a vida política nacional (Freeport e Face Oculta), descarregando sobre os jornalistas a responsabilidade e autoria de supostos “julgamentos na praça pública”. Jorge Sampaio esqueceu-se de mencionar a oportuna lentidão das investigações, quando há figuras gradas envolvidas, isto para não falarmos das paralisias temporárias que os processos sofrem, para não prejudicarem as agendas políticas e os calendários eleitorais, o que provoca que o jornalismo de investigação tome a dianteira e se torne protagonista, obrigando a PGR, como é agora o caso, a convocar reuniões de emergência para decidir o que pode e não pode divulgar, sem “ferir” o querido segredo de justiça, que entre outras coisas, também serve para empastelar e bloquear as investigações.
A Jorge Sampaio e a outros senhores que passam o seu tempo a excomungar os jornalistas, aconselhava o (re)visionamento do filme “Os homens do presidente” de Alan Pakula, a fim de apreciarem o que é jornalismo rigoroso e com letra maiúscula, empenhado na perseguição da verdade e com consequências determinantes na história das nações.

Coincidências ou Talvez Não

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SABE-SE agora, através do semanário SOL, que os vários arguidos do processo "Face Oculta", a partir de 25 de Junho, passaram a utilizar nos seus contactos telemóveis ‘descartáveis’ (aparelhos sem assinatura e que são dificilmente identificáveis), evitando assim que as suas conversas fossem interceptadas, e numa altura em que a polémica do negócio da PT/TVI estava ao rubro.
Do grupo das notáveis criaturas envolvidas no processo, apenas o sucateiro Manuel Godinho decidiu manter o velho aparelho, substituindo apenas o “chip”, o que levou a que os investigadores conseguissem reconstituir a rede de contactos e prosseguir com as escutas.
Tal expediente leva a concluir que alguém lhes fez chegar a informação de que estavam sob escuta, e curiosamente, é exactamente no dia 24 de Junho, véspera do dia em que os arguidos começaram a trocar de equipamentos, que teve lugar uma reunião de magistrados na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, em que o assunto tinha a ver com as recém-chegadas certidões com as escutas envolvendo José Sócrates e Armando Vara, enviadas pelo DIAP de Aveiro. Ou muito me engano, ou a rede “Face Oculta” é muito extensa e profunda, tem outras e inesperadas lealdades e ramificações, que a investigação jornalística vai continuando a detectar, e que ainda não se sabe até onde irão.
Como se pode ver, há coincidências que podendo sê-lo, até nem parecem coincidências, antes sugerem outra coisa. Sobretudo quando há tanta gente indignada com a possível ilegalidade das escutas, com as fugas de informação, a violação do segredo de justiça, a espionagem política e as decapitações, ornamentos que apenas servem para mistificar a investigação e a descoberta da verdade.

Governo e Juízes em Ruptura

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O JORNAL PÚBLICO noticiou que "a 13 de Novembro, numa entrevista à Antena 1, o ministro Vieira da Silva considerou que as escutas em que são identificados Armando Vara e José Sócrates têm "legalidade duvidosa" e que suspeitava de "pura espionagem política", acusações essas que visavam atingir a isenção, integridade e idoneidade dos investigadores e agentes da justiça, envolvidos no processo “Face Oculta”.

Em 25 de Novembro de 2009, o blog PAU PARA TODA A OBRA, referiu que “no noticiário da SIC viu-se o advogado Rui Patrício na qualidade de defensor do arguido José Penedos no caso 'Face Oculta'. Acontece que o advogado Rui Patrício é membro do Conselho Superior da Magistratura... Num país onde já parece valer tudo, que juiz poderá decidir tranquilamente num processo se quem o pode punir disciplinarmente é simultaneamente o advogado do arguido? "

Ontem, 26 de Novembro, e apesar de muitos membros do PS discordarem do seu ponto de vista, ouvi o ministro Vieira da Silva, em insinuações grosseiras e insultuosas, impróprias de um governante, afirmar que mantém o que disse em 13 de Novembro, isto é, que as escutas têm legalidade duvidosa e são pura espionagem política, voltando a implicar os investigadores e juízes, em conluios com forças políticas adversas.

Hoje, 27 de Novembro, o jornal PÚBLICO refere que "as acusações de "espionagem política" e de "emboscada judicial" no caso do processo conhecido como “Face Oculta” foram ontem repudiadas, em comunicado, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)."
Embora extenso, mas necessário para se compreender e avaliar o estado lastimoso e degradante a que chegámos, com tentativas para desvalorizar e inquinar as investigações de um processo de corrupção, passo a transcrever o Editorial da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

«Discussão pública sobre o caso "Face Oculta"

A ASJP tem-se mantido em silêncio sobre os acontecimentos relacionados com o inquérito conhecido como "Face Oculta" e sobre os episódios e peripécias a propósito das certidões extraídas daquele processo.
Isto apesar do frenesim público de opiniões, comentários, declarações políticas, comunicados oficiais, todo o género de informação e desinformação e desabafos que, longe de esclarecerem a sociedade, o único efeito que produziram foi gerar intranquilidade, desconfiança e descrédito da Justiça.
Aquele silêncio foi propositado para que não fosse deturpada qualquer acção ou palavra da Associação representativa dos juízes e para que as questões fossem tratadas e decididas pelos órgãos próprios.
Impõe-se porém que a ASJP intervenha agora porque é absolutamente necessário informar a sociedade e os cidadãos e contrariar afirmações que alguns estão cada vez mais interessados em fazer vingar, numa atitude de desinformação e tentativa de condicionamento da investigação e das decisões a serem proferidas no inquérito em curso.
Mas antes deixemos claro que os juízes e a sua Associação representativa defendem o cumprimento rigoroso da Constituição e da Lei, respeitam escrupulosamente a autoridade própria das decisões proferidas pelo Juiz de Instrução Criminal e Procurador de Aveiro, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Procurador Geral da República e vão manter-se completamente fora da discussão política ou partidária que se possa fazer à
volta deste caso.
Para a ASJP o princípio de actuação é sempre o mesmo: a lei e as decisões proferidas nos processos de inquérito e judiciais são para cumprir e respeitar por todos.

Nestas circunstâncias, a ASJP:

1. Alerta para a falsidade das insinuações de que este caso teve motivações e objectivos político-partidários.
Os factos e a cronologia das notícias desmentem todas as maliciosas acusações de «espionagem política» e «emboscada judicial». Basta ver que não houve qualquer coincidência temporal entre os actos eleitorais de Setembro e as operações policiais de Outubro para se concluir pela completa falsidade daquelas acusações;

2. Salienta o infundado da imputação da violação do segredo de justiça aos elementos da investigação ou às autoridades judiciárias da comarca de Aveiro.
Faz-se notar que até à operação policial, realizada em 28 de Outubro e apesar de meses de trabalho, envolvendo muitas pessoas entre polícias, funcionários dos tribunais, procuradores e juízes nenhum facto era do conhecimento público e só com a realização das buscas, porque a lei obriga a que os respectivos mandados contenham um resumo dos indícios apurados, é que chegaram ao domínio público certas informações. Por outro lado, nada permite afirmar que alguns factos dos que têm sido divulgados tenham qualquer confirmação no inquérito;

3. Lembra que, contrariamente ao que foi veiculado em notícias e tomadas de posição, e como já foi oficialmente informado, as escutas autorizadas pelo Juiz de Instrução de Aveiro nunca tiveram por alvo o Primeiro-Ministro, mas sim os arguidos no inquérito.
As escutas determinadas por despacho de um juiz, com obediência aos requisitos legais, são um meio de prova absolutamente lícito, existindo na lei mecanismos para os sujeitos processuais impugnarem essa decisão por via de recurso, único meio previsto para aferir do cumprimento dos princípios e pressupostos da autorização judicial;

4. Repudia veementemente as insinuações e falsas acusações de responsáveis políticos, nomeadamente membros de órgãos de soberania, que visam apenas descredibilizar a actuação das autoridades judiciárias.
Todos os que desempenham cargos públicos de responsabilidade têm um especial dever de respeito pelos princípios da separação de poderes e de acatamento das decisões dos Tribunais, não devendo contribuir com desinformação que coloca publicamente em causa a autoridade do Estado;

5. Chama a atenção para os deveres deontológicos que impendem sobre os advogados, especialmente aqueles que têm cargos directivos e de representação ou que têm intervenção no processo como mandatários dos arguidos.
Acusações sem qualquer fundamento ou razoabilidade, como «falsas construções acusatórias» ou «agentes da lei fora da lei», mais não são do que tentativas, desesperadas, de descredibilizar as decisões judiciais proferidas ou a proferir no inquérito em curso, apenas porque aí são investigadas pessoas política, económica e socialmente influentes.

6. Considera inaceitável que um vogal do Conselho Superior da Magistratura (órgão que pode vir depois a intervir na classificação e disciplina dos juízes com intervenção no processo) eleito pela Assembleia da República, não tenha suspendido funções naquele órgão a partir do momento em que passou a ser mandatário de um dos arguidos;

7. Lamenta todos os equívocos gerados pela falta de informação sobre a existência ou não de inquérito a propósito das certidões, a dilação temporal entre a recepção das certidões e a decisão de considerar não existirem elementos probatórios para iniciar uma investigação, bem como a inexplicada divergência de valoração dos indícios que foi feita na Comarca de Aveiro e pelo Procurador Geral da República.

8. Considera que os deveres de transparência e de informação, essenciais para a normal e saudável fiscalização social sobre a actuação das autoridades judiciárias num caso que reveste manifesto interesse, impõem o esclarecimento daqueles equívocos, com a prestação da informação necessária.

9. Reputa como imperioso, pelos mesmos motivos, e ainda para permitir o debate jurídico da doutrina e jurisprudência sobre a norma inovadora em causa, que se proceda à publicitação das decisões do Procurador Geral da República e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

10. Proclama que é uma exigência da sociedade serem asseguradas aos juízes e aos procuradores do processo "Face Oculta" todas as condições de tranquilidade e segurança, para desenvolverem o seu trabalho com qualidade e cumprirem a sua função com imparcialidade e liberdade de consciência, pois só se fará Justiça se os crimes eventualmente cometidos forem completamente investigados, os seus autores punidos e os
inocentes inequivocamente ilibados.

11. Afirma e declara que qualquer tentativa de constrangimento ou condicionamento da actuação dos juízes do processo, fora dos mecanismos próprios de fiscalização pela via do recurso, constituirá uma ofensa intolerável aos princípios da independência e separação de poderes, que levará a ASJP e os juízes a encontrarem as respostas adequadas.

A Direcção Nacional
Lisboa, 26 de Novembro de 2009»

Responsabilidade Política e Responsabilidade Criminal

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Muitos, incluindo o próprio Vital Moreira, pretendem convencer-nos de que é inaceitável, perigoso e mesmo "imoral" responsabilizar politicamente José Sócrates [a propósito do conteúdo das conversas com Armando Vara]. Vale então a pena reler aquilo que ele escreveu em 2002:
"Existe uma separação entre o foro judicial e o foro político, mas nada impede uma acusação (e eventual condenação) na ordem política, porque se trata de um juízo totalmente distinto e independente da ordem penal (...) Num país democraticamente maduro, o que estaria em discussão era a substância do problema (ou seja, a censurabilidade política dos factos em causa) e não a legitimidade ou pertinência da apreciação da conduta do ministro do ponto de vista da sua responsabilidade política."
É uma pena o Vital Moreira de 2002 ter desaparecido."

Extracto do artigo de opinião intitulado "A apologia da ignorância", da autoria do jurista Pedro Lomba, publicado no jornal PÚBLICO de 24 Novembro 2009. O título do post é da minha autoria.

Memória Vendida a Pataco

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Em Portugal, entre muitas outras coisas, a memória histórica das ciências e das técnicas marítimas está a ser vendida a pataco. Apesar de já serem decorridos alguns meses, transcrevo o artigo do Professor Feliciano Barreiras Duarte, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 15 de Junho de 2009. O título do post é da minha autoria.

"Arsenal do Alfeite

Se não tivesse ouvido de viva voz e visto e lido com os meus olhos, não acreditaria que seria possível de acontecer, no nosso pais. Um escândalo e uma irresponsabilidade tamanha que não é admissível acontecer.

Destruir uma parte da nossa memória colectiva. Destruindo aquela que é a maior e melhor colecção mundial na área da metalomecânica e da indústria naval De onde se destacam por exemplo cinco mil moldes que existem feitos todos em madeira (!) e que serviram durante décadas para construir peça a peça navios portugueses.
Mas há mais. Desde todo o material fotográfico relativo ao lançamento e construção de navios no Arsenal do Alfeite até toda a documentação que existe desde 1939 e até alguma que existe desde os tempos do Arsenal de Lisboa que remonta ao século XVI.
Património, máquinas, equipamento, documentação, correspondência, únicos na Europa e no mundo estão a ser destruídos e nalguns casos vendidos a preços de 1939 (por cêntimos e por poucos euros a peça)! Tudo isto e muito mais está a acontecer, a ser feito, quase debaixo do nosso nariz, com vários silêncios cúmplices, à excepção da Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite que tem chamado à atenção para tudo isto com muita coragem.
É urgente que o Ministério da Defesa trave esta autêntica limpeza cega no Arsenal do Alfeite. É que a transformação do mesmo em sociedade anónima não pode validar autênticos atentados à nossa memória histórica.
A história de Portugal sempre esteve muito associada ao mar. Quer o Arsenal de Lisboa, quer o Arsenal do Alfeite nesse domínio têm muita da memória histórica da nossa indústria naval.
É urgente que se ponha termo a esta autentica limpeza e destruição de moldes, equipamento, máquinas, documentação e correspondência. Todo este espólio tem de ser recuperado, reunido, catalogado, tratado, preservado e colocado ao serviço do nosso país.
Criando-se se necessário for uma parceria com o Município de Almada. Porque desmantelar e limpar o Arsenal do Alfeite por si só é um crime. Que tem de ser punido.
Doa a quem doer!

Feliciano Barreiras Duarte
Professor Universitário"