Três Perguntas Indiscretas

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1) Se Cavaco Silva tivesse tomado a iniciativa de fazer a sua comunicação ao país, nos mesmos termos em que o fez, não após as eleições, como aconteceu, mas antes delas terem ocorrido, como aliás reivindicavam quase todos os partidos e comentadores políticos, como teria reagido a isso, tanto o Governo como o PS?

2) Se Cavaco Silva tivesse tomado a iniciativa de fazer a sua comunicação ao país, nos mesmos termos em que o fez, não após as eleições, como aconteceu, mas antes delas terem ocorrido, quais teriam sido os resultados eleitorais?

3) E a verificar-se a situação anterior, se esses resultados eleitorais tivessem invertido o papel de vencedor e vencido, como estaria agora a reagir o PS?

«Coisas Extraordinárias»

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Artigo de opinião de Manuel António Pina, intitulado "Coisas extraordinárias", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS em 28 de Setembro de 2009. Como é óbvio, e quanto ao futuro que advirá desta "extraordinária vitória" do PS, o meu interesse também se encaixa na categoria das expectativas extraordinárias. Aguardemos.

«Uma das coisas mais extraordinárias da noite eleitoral (as noites eleitorais são sempre férteis em coisas extraordinárias) foi ver o PS festejar a "vitória extraordinária" que terá sido a maioria relativa que conseguiu.

O PS teve, durante quatro anos, a faca e o queijo na mão e cortou a mão. Em quatro anos perdeu meio milhão de votos, perdeu 8,5% do eleitorado (20% do "seu" eleitorado), perdeu a maioria em vários distritos, perdeu 24 deputados. Só não perdeu, pelos vistos (os hábitos não se perdem facilmente), a pesporrência absoluta, já que a maioria absoluta perdeu-a também, e absolutamente. Isto quando todos os outros partidos, da Esquerda à Direita (até o PSD), cresceram em número de eleitores e de deputados, mesmo tendo votado menos gente que em 2005. Dos 500 mil eleitores perdidos pelo PS, 200 mil vão provavelmente a crédito da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e da sua ruinosa política educativa. Se Sócrates for coerente com o apoio acrítico que sempre lhe deu mantê-la-á no Governo. Todas as oposições aplaudirão, de olhos nas próximas eleições, esse acto de "extraordinária" firmeza.»

O Rato que Rosna…

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O PRESIDENTE da República, na sua declaração (feita tarde demais e formalmente num tom muito pouco institucional) sobre as suspeitas de intromissão do governo nas actividades e serviços da Presidência da República, acabou por não adiantar muito, para além de confirmar a existência de uma guerrilha surda, protagonizada e sustentada pelas duas principais figuras do estado, de acusar dirigentes socialistas de manipulação de informações, e divulgar que o sistema informático da Presidência da República, em termos de segurança, apresenta algumas vulnerabilidades. Em resumo: a montanha pariu um rato, porém, um rato que rosna…
O Largo do Rato, o principal visado nesta declaração, levou mais de duas horas a reagir, na pessoa do ministro Pedro Silva Pereira, com uma cautela que reflecte bem que os tempos já não são de uma arrogante maioria absoluta. Tal como o fez na véspera - quando ainda nada se sabia sobre o teor da intervenção do Presidente - insistiu que as acusações não passam de inventonas e maquinações, devolvendo ao Presidente a responsabilidade de provar as mesmas, logo continuando a alargar o fosso que separa Belém de S.Bento.
Eu cá não sou de intrigas, mas parece-me que o ambiente está envenenado e para durar, com a agravante de estarmos num momento muito sensível, que pede tudo, menos que os políticos se desorientem e percam a compostura.
Mas já que falei de ratos, e admitindo que o país está infestado deles, talvez seja altura de seguir o conselho do meu amigo FF, e tratarmos de arranjar um gato.

O Comentário Mais Certeiro

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«Com a sua votação no Domingo os portugueses obtiveram um importantíssimo resultado: finalmente têm um Primeiro Ministro que não se pode desculpar com a herança deixada pelo governo anterior.»

Fernando Penim Redondo no blog DOTeCOMe_blog

É Fartar, Malandragem!

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«O Banco Português de Negócios (BPN), que foi nacionalizado para não falir, terá feito antes disso pagamentos clandestinos próximos de 15 milhões de euros a 48 administradores e colaboradores do grupo.»

Nota do Jornal PÚBLICO de 26 Setembro 2009

«Esta semana foi a REN [Rede Eléctrica Nacional]. Enquanto os políticos fazem lindos discursos sobre a necessidade de retirar lições da crise e impor limites razoáveis a vencimentos e prémios, o regabofe continua. Gestores de empresas de capital público, ou nas quais o Estado tem uma posição accionista decisiva, ignoram esses discursos moralizadores e mostram quem manda realmente, metendo milhões ao bolso para se pagarem dos seus prestimosos serviços. Riem-se na cara do país em crise, troçam de meio milhão de desempregados e ridicularizam governos e presidentes que lhes pedem moderação, mas que pouco fazem de concreto para travar a sua voracidade – e por isso se tornam cúmplices desta engorda indecorosa.»

Comentário de Fernando Madrinha – Semanário EXPRESSO de 25 de Setembro 2009

«…O cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Fora da Europa nas eleições de 2005, Aníbal Araújo, confirmou ontem que o partido terá negociado financiamentos para a campanha de então, em troca de cargos cuja nomeação ou indicação passaria pelo Governo. Segundo o candidato, que acabou por não ser eleito nem integra agora as listas do PS, as conversas envolveram directamente José Lello, então responsável do partido pela área das Comunidades Portuguesas, e António Braga, que integra o actual Governo como secretário de Estado das Comunidades.
Em declarações recolhidas pela rádio TSF, Aníbal Araújo garante que participou em vários desses encontros, tendo os dirigentes socialistas como interlocutor o empresário luso-brasileiro Licínio Bastos, que dois anos depois (Abril de 2007) viria a ser detido pelas autoridades brasileiras por estar envolvido no caso que ficou conhecido como a “máfia dos bingos”. Numa dessas reuniões, relata Araújo, foi claramente discutida a futura "nomeação de Licínio Bastos pela Águas de Portugal [para uma empresa participada no Brasil] e para a Vivo [operadora móvel participada da Portugal Telecom] "
…
As suspeitas de que o PS terá obtido financiamentos junto da máfia dos bingos brasileira foram largamente noticiadas pelo PÚBLICO em Maio de 2007, na sequência duma vasta operação desencadeada pelas autoridades policiais do Brasil, que desmantelou uma rede ligada a salas de bingo e máquinas de jogos de azar.
…
Os socialistas da comunidade portuguesa no Brasil chegaram mesmo a escrever ao secretário-geral do PS, José Sócrates, denunciando que José Lello tinha "desautorizado e ignorado as deliberações" das estruturas do partido no Brasil e que a escolha do cabeça de lista tinha sido "comprada" por Licínio Bastos.
…
Após as eleições, Licínio Bastos viria a ser nomeado cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio, no Brasil, por despacho do secretário de Estado das Comunidades, António Braga, publicado no Diário da República de 16 de Maio de 2006, mas nunca terá chegado a tomar posse, uma vez que foi exonerado quando se soube que estava a ser investigado pela polícia brasileira. Por indicação do Governo, Aníbal Araújo foi, também em 2006, condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, durante as comemorações do 10 de Junho.»

Extracto da notícia do jornal PÚBLICO de 25 de Setembro de 2009

Estado e empresas públicas apanhados na falência da Lehman .
A República Portuguesa e empresas com capital público enviaram um pedido de indemnização às autoridades americanas.
O prazo para as reclamações dos credores da Lehman Brothers serem ressarcidos terminou esta semana e revela que o Estado português foi também afectado. Entre os mais de 20 mil pedidos de indemnizações encontram-se requerimentos de várias instituições públicas portugueses, nomeadamente a própria República.
Na órbita pública, oficializaram-se como credores a República Portuguesa, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) e o Metropolitano de Lisboa. No entanto, na lista consultada pelo Económico, não é possível apurar os valores reclamados por todas estas entidades, nomeadamente pela República e pelo Metro. Isto porque em causa estão dívidas já reconhecidas anteriormente pela Lehman, cujo valor não foi divulgado. Conhecidos são os casos da CGD, que pede uma indemnização de 100 milhões de dólares, e do ISP, que reclama 1,5 milhões de euros perdidos em obrigações da Lehman Brothers.

Extracto da notícia do jornal DIÁRIO ECONÓMICO de 26 de Setembro de 2009

Nada Será Como Dantes

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(Imagem publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS em 2009 Setembro 28, com resultados (provisórios, sem emigração) das Eleições Legislativas de 27-SET-2009

NESTAS eleições o vencedor perdeu eleitorado, ao passo que os derrotados ganharam eleitorado e representação parlamentar, redesenhando a sua configuração. Os insatisfeitos do PSD foram engrossar o CDS/PP, ao passo que os descontentes do PS fizeram engordar o BE. Até a CDU, mesmo passando a quinta força parlamentar, subiu a votação e o número de deputados.
Nada será como dantes. O PS com estes resultados eleitorais tem por obrigação reflectir, fazer contas e tirar conclusões, sobre o preço que vai pagar por se ter deixado arrastar para a deriva de direita de José Sócrates, um demagogo alucinado, arrogante, fraco adepto de acordos e partilha do poder, que vive fascinado com a sua imagem e capacidades telegénicas, rodeado de câmaras, holofotes, pontos electrónicos, cenários e figurantes, porém, sempre olímpicamente ausente do país real, o que provocou grandes estragos sobre o tecido económico e social, danos que o PS se recusou a reconhecer e desprezou com soberba. Foi isso que levou o eleitorado a ditar o seu clarividente veredicto, fazendo-o perder perto de meio milhão de votos e retirando-lhe a perniciosa maioria absoluta. Apesar de vencedor, o resultado que o PS tem pela frente, é consequência do caminho que escolheu trilhar. Falta saber como, e com quem se irão juntar os cacos, muito embora em política, juntar os cacos, seja mais um arranjo ou improviso, que uma solução renovada, limpa e escorreita. Saber ler os sinais, aprender com os erros e corrigir a trajectória é uma coisa; não reconhecer os erros e persistir na direcção que tomou por empréstimo à direita, é puro suicídio.
As soluções políticas só aparecerão no rescaldo das eleições, com a nova arrumação da Assembleia, e talvez as novas lideranças, que possam entretanto surgir. Nunca é demais repetir que os líderes partidários, erradamente exibidos que foram como candidatos a primeiros-ministros, não são necessária nem obrigatoriamente, os futuros primeiros-ministros desta república.
Para clarificação de algumas maquinações e suspeitas que mancharam, nas últimas semanas, as relações institucionais, aguardam-se também as explicações devidas pelo Presidente da República.

Na Segunda Cá Estaremos

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Na Segunda cá estaremos para falarmos sobre a “Máfia dos Bingos” e outras travessuras. Até lá, recapitulemos, meditemos e depois votemos.

Publicidade Agressiva

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Qual seria a vossa reacção se estivessem a ler um jornal e, de repente, alguém atirasse para cima do que estavam a ler com um qualquer panfleto publicitário, interrompendo a vossa leitura? Diriam que era uma provocação, desprezo pelo leitor, falta de educação, falta de respeito ou qualquer outro ultraje pouco abonatório. Ora isso é precisamente o que acontece quando abrimos a página on-line do PÚBLICO (este jornal não é caso único). De repente, sem aviso prévio, é interposto entre nós e a leitura que estamos a fazer, um "banner" a publicitar um qualquer CUSTO_JUSTO, que ocupa todo o écran do monitor, e que obriga, mesmo depois de cancelado, a fazer um "refresh" do mesmo, o que não evita que, passado uns segundos, lá venha novamente intrometer-se na nossa tentativa de leitura.
Se estivermos a ler a edição impressa de um jornal, desde sempre mais ou menos recheada de publicidade, temos sempre a possibilidade de a ignorar; na edição on-line, e com estes métodos contundentes, a nossa opção e as nossas reservas não são respeitadas, direi mesmo que são violentadas.
Sabemos que a agressividade é uma das características da publicidade que se pratica nos dias de hoje, e que aquela, se não for regulamentada, contida e filtrada, não respeita o direito que nos assiste de a rejeitarmos. O autocolante que podemos apor no receptáculo de correio da nossa residência, a exprimir o desejo de PUBLICIDADE AQUI NÃO - OBRIGADO, reflecte bem o desejo de salvaguardarmos a nossa liberdade e privacidade, pois a publicidade tem o seu lugar próprio, algumas regras de aplicação, e não necessita de, sob coacção, ser-nos metida pelos olhos dentro.
Era desejável que a comunicação social, e neste caso particular o jornal PÚBLICO, fossem ao encontro desse princípio, respeitando as nossas preferências e os nossos hábitos de leitura.

E-Mail enviado por mim, Fernando Torres, para o Provedor do Leitor do jornal PÚBLICO, em 24 de Setembro de 2009.

Tudo é Pretexto

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A DESVERGONHA e a falta de pudor não têm limites. Tudo é pretexto para dramatizar, demonstrar eficácia e tentar contabilizar mais uns votos. A ministra da Saúde sujeita-se a convocar rádios e televisões, para fazer 90 segundos de declarações, que são um misto de conferência de imprensa e campanha eleitoral de tipo mórbido, para vir dar os pêsames à família e informar que faleceu um doente (terá sido o primeiro) afectado com a gripe H1N1, internado há uns dias no Hospital de Santo António do Porto, esquecendo-se de assinalar o passamento do senhor Terêncio, por insuficiência cardíaca, que não tinha dinheiro para os medicamentos, nem parentes, nem centro de saúde, nem médico de família, nem telefone para chamar os bombeiros.

O “Magalhães” do Século XXI

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JOSÉ Sócrates, mais a sua inestimável MINISTRA Milú, suspenderam a distribuição do computador "Magalhães", dando a entender que a agenda eleitoral é a roda mandante desta iniciativa. Portanto, o navegador do século XXI não vai fazer a sua viagem de circum-navegação pelas escolas portuguesas, até que se saiba se o PS (partido Sócrates), vai ou não ser contemplado com o voto dos portugueses, ganhar as eleições e assim dar continuidade ao projecto. Isto quer dizer que há meninos de vão ter computadores, e outros que vão ficar a chuchar no dedo, a pedirem encarecidamente: - Oh papá, fecha os olhos, faz um sacrifício e vai lá votar no Pinócrates! Os sindicatos reclamam, e com muita razão, que isto não passa de pura chantagem de baixo nível! Em qualquer país com governos decentes, competentes e civilizados, um projecto desta envergadura, apesar dos acidentes de percurso que o têm caracterizado, nunca poderia ficar dependente de resultados eleitorais.
Estes mixordeiros que nos têm (des)governado não merecem contemplações.

O Preço da Liberdade

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PASSO a transcrever o artigo de opinião, publicado no Diário de Notícias de 3 de Março de 2009, da autoria do jornalista João Miguel Tavares, o qual foi objecto de um processo judicial intentado pelo primeiro-ministro José Sócrates, que o Ministério Público mandou arquivar por não descortinar matéria ofensiva do bom nome do mesmo José Sócrates, mas que este, a 22 de Setembro de 2009, em desespero de causa, requereu a passagem à fase de instrução. Convém recordar que as custas da acção, caso Sócrates perca a causa, serão sempre de conta do erário público. Já o jornalista não tem a mesma sorte, pois, mesmo que ilibado, será sempre do seu bolso que sairão os honorários do seu advogado. Na profissão de jornalista, a coragem de ser independente e dizer o que se pensa, tem o seu preço, por vezes alto demais.
Apesar de Portugal ser uma democracia, José Sócrates, sempre igual a si próprio e incapaz de conviver com factos polémicos e opiniões divergentes, persiste em continuar convencido que, para todos os efeitos, quem manda aqui é ele. João Miguel Tavares é o nono de uma série de jornalistas processados por José Sócrates, desde que este é primeiro-ministro.

“José Sócrates, o Cristo da política portuguesa

por João Miguel Tavares (Jornalista)

Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da "decência na nossa vida democrática", ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o
apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.
José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que "quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena". Detenhamo-nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro - se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.
Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra - feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: "Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras." Reparem bem: não podemos "consentir".
O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?
À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez."

De Castigo no Quarto Escuro

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A história conta-se assim em traços largos:

1 - A Presidência da República suspeita que se encontra sob vigilância do governo de José Sócrates;

2 - Em encontro confidencial com o jornal PÚBLICO, o assessor da Presidência da República para a comunicação social, assumindo que falava em representação e a pedido do Presidente, falou da presença de um assessor do governo, que se introduziu junto da delegação que acompanhou o Cavaco Silva na sua viagem à Madeira em 2008, com o objectivo de colher informações. O jornal PÚBLICO investiga a ocorrência, mas acaba por não dar importância ao caso;

3 - Já com a presente campanha eleitoral em andamento, quatro deputados do PS transmitem para a comunicação social a informação, obtida sabe-se lá através de que meios, de que alguns assessores do Presidente Cavaco Silva estão a colaborar na elaboração do programa de governo do PSD. Com isso parecem avolumar-se as suspeitas de que Belém está sob vigilância, muito embora a comunicação social tenha negligenciado, ou deixado de referir este aspecto;

4 – À distância de 17 meses, o jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS publica correio electrónico trocado entre jornalistas do congénere PÚBLICO, a propósito do facto narrado em 2), com o objectivo de provar que as alegadas suspeitas da Presidência da República de que estava sob vigilância do Governo, não passavam de uma conspiração, urdida e montada por Belém, com o objectivo de denegrir a idoneidade e credibilidade do governo de José Sócrates;

5 - O Presidente da República, instado pela comunicação social a pronunciar-se sobre o caso, faz uma declaração em que promete novas diligências e esclarecimentos sobre os eventuais problemas de "segurança" do Palácio de Belém, apenas para depois das eleições, a fim de não as perturbar;

6 – Logo no dia a seguir, contrariando a intenção expressa em 5), numa inédita acção sem explicações, Cavaco Silva decide despedir o seu assessor acusado de “encomendar” a notícia da conspiração, narrada em 4). O objectivo da demissão poderá ter tido uma de duas motivações: a "protecção" do seu assessor para a comunicação social, retirando-o da linha de fogo, e também porque a figura deixara de ser credível para o desempenho da função, até tudo se esclarecer, ou pelo contrário, a "protecção" do seu mandato e a penalização desse mesmo assessor, reconhecendo que aquele se excedeu e extravasou as suas competências, ao contactar de motu proprio o jornal PÚBLICO, assumindo-se abusivamente como mandatário e colocando em cheque a Presidência da República.

7 – Assim, Cavaco Silva, contrariando o seu propósito inicial e deixando o cerne da questão por esclarecer, acaba por inquinar com intoleráveis dúvidas sobre o que realmente aconteceu, a última semana antes do acto eleitoral.

Em política a memória é curta, mas não tanto, ao ponto de deixar amadurecer certos casos, até que eles caiam de podres ou no esquecimento. Por isso, numa conclusão provisória, a que faltam revelações e pormenores, podemos ser levados a pensar que no país onde os gabirus confraternizam com a asfixia democrática, o Presidente da República, fruto da sua inabilidade e preferência por silêncios e tabus, acabou por fechar-se de castigo no quarto escuro, incomunicável, refém das patranhas e imbróglios que ele próprio teria congeminado, além de ficar cercado e sob pressão do Governo, o qual rejubila com o caminho que o caso está a tomar.
Por outro lado, nada impede que se pense que o governo, numa maquiavélica operação de retaliação, a propósito do veto presidencial do Estatuto dos Açores, e de outros controversos diplomas, tenha escolhido os alvos, telecomandado os disparos e esteja a gerir os respectivos estragos, com precisão milimétrica, a fim de desacreditar o inquilino de Belém, e retirar, simultaneamente, os respectivos benefícios eleitorais.
Porém, com o desenlace deste caso, talvez se venha a provar que além de não termos bons políticos, nem sequer temos medíocres conspiradores.

Passar de Líder a Mensageiro

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PELOS MOTIVOS óbvios, José Sócrates não o sugere, no entanto, o “venerável” Mário Soares, correu a desempenhar o papel de mensageiro, ao afirmar que não lhe repugna que o PS, na ausência de renovação da maioria absoluta, faça uma coligação pós-eleitoral com o Bloco de Esquerda.

"MEA CULPA" à Boca das Urnas

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EM 17 DE JANEIRO deste ano, no meu post intitulado PRIMEIRAS PREVISÕES, dizia eu que “com as eleições à vista, com o seu congresso em preparação e o refogado da moção de estratégia do José Sócrates Pinto de Sousa a receber os temperos finais, o PS prepara-se para um banho de descontaminação das políticas neoliberais em que andou mergulhado durante os últimos 4 anos. Agora que o trabalho mais pesado e sujo está feito, os meninos turbulentos que andaram a infernizar a vida dos portugueses, preparam-se para se transfigurarem política e ideologicamente, aparecendo aos nossos olhos como meninos de coro, incapazes de partirem um prato ou entornarem os frascos da compota.” Meu dito, meu feito! Para ilustrar aquela ideia, passo a transcrever a notícia publicada pelo Jornal de Negócios de 18 de Setembro de 2009, a uma semana da ida às urnas, ao mesmo tempo que os sindicatos do sector acusam José Sócrates de ter sido o pior inimigo dos funcionários públicos. Sabemos que as eleições obrigam a estas interesseiras genuflexões e reconhecimentos de culpa, em cima do momento de decidirmos em quem votar, mas se atentarmos melhor, não foram, nem são apenas os funcionários públicos que coleccionaram razões de queixa.

«Governo admite "alguma precipitação" na mobilidade dos funcionários públicos.

O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos [o tal que ameaçou os trabalhadores, serviços e dirigentes que não estivessem com a reforma que seriam trucidados], reconhece que alguns serviços se precipitaram na forma como colocaram funcionários públicos na mobilidade especial, avança hoje o Jornal de Negócios.
O responsável não especifica que serviços registaram "alguma precipitação", mas sublinha que a situação foi sendo corrigida e "actualmente, o modelo está amadurecido e os órgãos de controlo e monitorização como a Inspecção-Geral de Finanças ou a GERAP [empresa de gestão do pessoal em mobilidade] estão atentos e activos na correcção de alguma irregularidade".
Gonçalo Castilho dos Santos denuncia ainda um "aproveitamento político hostil que tentou denegrir e diabolizar o processo", embora a Administração tenha revelado alguma "lentidão na explicação" dos direitos dos trabalhadores. Desde 2006 até ao início do mês de Setembro, passaram pela mobilidade especial 3563 funcionários.»

Dicionário Amigo

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SEM QUERER recuar ao ano de 1721, como o fez, com muito acerto e propriedade, o blog A PRESENÇA DAS FORMIGAS, o mais recente Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa de Cândido de Figueiredo, na sua provecta edição de 1953, diz que ARRUAR, entre outros sentidos, também significa PASSEAR PELAS RUAS, PASSEAR OSTENTOSAMENTE.
Vasco Pulido Valente antes de se interrogar se o o termo "ARRUADA" não será um "neologismo nojento", (neologismo = palavra nova), como o classificou no seu recente artigo de opinião do jornal PÚBLICO, devia cuidar-se de folhear primeiro o intransportável tijolo, antes de fazer alguns comentários despropositados, sabendo nós que ele cultiva (ou cultivava) com inusitado desvelo a língua portuguesa.

Um País Sob Sequestro

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OS ÓRGÃOS de Estado que exercem o poder em Portugal, e que abrangem o poder legislativo, executivo e judicial, pedras angulares do sistema democrático, estão infestados de gangs de malfeitores, e das habituais colónias de parasitas que coabitam com eles e as suas podridões. Por outro lado, e como sintoma de um mau nível de percepção, o povo português, quando não escolhe abster-se de participar na vida política, opta por tornar-se condescendente e muito pouco exigente, a respeito das escolhas que faz, na altura das eleições, permitindo que o país se mantenha sob sequestro daquela gente pouco recomendável. Era bom que alguma coisa fosse feita para inverter este estado de coisas, e as próximas eleições legislativas são um bom instrumento para isso.

Dar com Uma Mão e Tirar com a Outra

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Excerto da reportagem sobre a intervenção de Jerónimo de Sousa (PCP) na sessão de campanha eleitoral da CDU, ocorrida no salão dos Bombeiros Voluntários da Amadora, em 17 de Setembro de 2009.
«...
Jerónimo de Sousa apelou ainda aos presentes para desconfiarem das promessas do PS. Num cartaz, o PS vangloria-se de ter baixado o preço dos genéricos e mantido a comparticipação dos medicamentos de marca.
Sucede que uma portaria publicada em Diário da República, denunciou, estipula que a partir de dia 1 de Outubro (quatro dias depois das eleições), essa comparticipação será reduzida. Como não são os utentes que prescrevem a medicação, adivinha-se quem irá pagar… «Não permitam que as pessoas caiam neste logro», pediu.
...»

O Pacto de Não-Agressão

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Artigo de opinião do jornalista Mário Crespo, intitulado “O grande silêncio” e publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 14 de Setembro de 2009. O título do post é da minha autoria.

«As duas grandes superfícies políticas parecem ter um Estado-Maior conjunto cuja missão é convencer os portugueses da inevitabilidade fatal de eleger um deles.
Nestas eleições, até aqui, tudo se está a passar como se PS e PSD tivessem feito um pacto formal de não trazer à discussão pública questões do carácter de quem nos governa, tem governado e quer governar. É um contrato simples: se o PS não falar do BPN, o PSD não fala do Freeport. Se o PSD não falar de Lopes da Mota, o PS não fala de António Preto. Num país onde a justiça é o mais desacreditado e ineficaz sector do Estado, Manuela Ferreira Leite escuda-se num suposto código de valores judiciais que a obriga a não falar de casos em investigação ou entregues aos tribunais. Esta matriz inflexível de conduta, repetida como uma litania contra o quebranto, tem tido o efeito de escamotear do debate público os mais graves episódios da história da democracia em Portugal. Com esta atitude pactuante, Manuela Ferreira Leite passou ela a ser, também, parte da "asfixia democrática" que diagnosticou no regime de Sócrates. Uma asfixia que está a conseguir sufocar em poucos dias o gritante acto de censura socialista na TVI, porque é impossível falar de Manuela Moura Guedes e do seu defunto Jornal Nacional sem falar de Freeport e de Sócrates. Isso faria despoletar imediatamente uma série infindável de represálias socialistas que começariam no indiciado António Preto e acabariam no arguido Dias Loureiro com todas as histórias mal contadas sobre a Sociedade Lusa de Negócios e os financiamentos partidários. Provavelmente o PSD de Manuela Ferreira Leite encontra justificação para este pacto de silêncios no insuportável tacticismo articulado por Paulo Rangel quando disse que a ética e a política eram compartimentos estanques na vida pública. Tudo somado, no actual PSD, encontra-se uma estranha e perturbante continuidade entre a tese da necessidade de suspensão temporária da democracia que Manuela Ferreira Leite articulou (lapsus liguae ou ameaça?) e a busca de justificações para o comportamento presente na doutrina de Nicolau Maquiavel que Rangel claramente fez na Universidade do PSD. É altura de formular a eterna questão: - Será sensato comprar um carro em segunda mão a esta gente? Por outras palavras: - É este partido a alternativa? Só pode haver uma resposta lúcida. - Nem mais nem menos do que a gente do Freeport e da TVI. Tudo se está a passar como se as duas grandes superfícies políticas tivessem um Estado-Maior conjunto cuja missão fosse convencer os portugueses da inevitabilidade fatal de eleger um deles. E não tem que ser necessariamente assim. Há ética para além do que Maquiavel diz, mais liberdade do que o politicamente correcto martelado à custa de censura e mais possibilidades do que escolher o voto meramente entre BPN e Freeport. A coligação de interesses do Bloco Central já nos fez chegar à grande crise mundial com desvios nos indicadores de desenvolvimento que prenunciam um futuro sombrio. Portugal precisa de revolucionar as escolhas políticas. Não é a votar repetida e clubisticamente que nos assumimos como povo e como Estado. Juntos, PS e PSD, estão a asfixiar o que nos resta de democracia e parece que já nem notamos que nos está a faltar o ar.»

A Nossa (in)Justiça!

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Esta notícia do jornal PÚBLICO de 17 de Setembro 2009 não merece comentários.

«O inquérito judicial ao último acidente na Linha do Tua continua em fase de investigação mais de um ano depois do descarrilamento que fez um morto e 43 feridos e suspendeu a circulação na ferrovia transmontana. A Procuradoria-Geral da República informou que "o processo está em investigação, estando a ser feitas diligências e exames médicos a alguns ofendidos". Este é o segundo inquérito judicial desencadeado pela procuradoria aos acidentes na Linha do Tua. O primeiro processo foi arquivado pelo Ministério Público.»

Castigo em Dose Reforçada

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Fernando Penin Redondo (FPR) no post O DILEMA ELEITORAL do seu blog DOTeCOMe_o Blog , de que transcrevo quatro parágrafos, formulou o seguinte raciocínio:

«Uma maioria de direita, do PSD ou do PSD+CDS, não tem condições sociais para governar.
...
Mas uma maioria por convergência à esquerda, por exemplo do PS com o BE, ao introduzir na área do poder forças vocacionadas para a contestação em roda livre, que não têm projecto próprio que não seja de negação, pode produzir resultados catastróficos.
...
Portanto, meus caros, só vos resta votar no senhor engenheiro e rezar para ele ter maioria absoluta. De todos os maus cenários de futuro que nos cercam esse é capaz de ser o menos mau.
...
Espero não vos ter desmoralizado em demasia, só o suficiente.»

Meu comentário: Quem diz o que pensa não merece castigo, só que o grande castigo (o nosso) viria depois, se se concretizassem os desejos do FPR, com mais outra dose de “engenharia”. Além disso, as soluções governativas à esquerda não se esgotam na convergência do PS + BE, nem o PS se vai deixar narcotizar perpetuamente (imagino eu) por José Sócrates, na medida em que há mais alternativas para além de 27 de Setembro, e não é garantida a “sobrevivência” política dos supostos ou putativos candidatos a primeiro-ministro.

O Pretexto

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Longe vão os tempos em que se dizia, à boca pequena junto à raia, e à boca cheia junto ao litoral, que de Espanha, não vinha bom vento nem bom casamento. Os tempos mudaram e, ou muito me engano, ou a polémica gerada à volta da ligação a Espanha por TGV, vai servir de pretexto para que o PSOE de Jose Luis Zapatero, venha até Portugal, durante a campanha eleitoral para as legislativas, para dar uma ajudinha ao PS de José Sócrates.

Sementes de Violência

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Título original: Blackboard Jungle
Ano: 1955
Género: Ficção - Drama
Realizador: Richard Brooks
Argumento: Evan Hunter
Produtor: Pandro S. Berman

Interpretes: Glenn Ford (Richard Dadier), Anne Francis (Anne Dadier), Louis Calhern (Jim Murdock), Margaret Hayes (Lois Judby Hammound), John Hoyt (Mr. Warkneke), Richard Kiley (Joshua Y. Rdwards), Emile Meyer (Mr. Halloran), Waner Anderson (Dr. Bradeley), Basil Rudysdael (Professor A.R. Kraal), Sidney Poitier (Gregory W. Miller), Vic Morrow (Artie West), Dan Terranova (Belazi)

Banda Sonora: "Invention for guitar and trumpet" by Stan Newtonand his Orchester, "The Jazzme Blues" by Bix Beiderbeck and his Orchester, "Rock Around the Clock" by Bill Haley and the Comets

Duração: 101 min.
País: USA
Idioma: Inglês
Preto e Branco
Formato: 1.33 : 1
Audio: Mono (Western Electric Sound System)
Local de filmagens: El Segundo, California, USA
Companhia: Metro-Goldwyn-Mayer (MGM)

Comentário:
Vi este filme pela primeira vez, aquando da sua exibição pela RTP2, no passado sábado, 12 de Setembro. SEMENTES DE VIOLÊNCIA é baseado na novela do prolífico escritor norte-americano Evan Hunter, sendo do realizador Richard Brooks a respectiva adaptação para o cinema.

Narra a história de um professor de uma escola de Nova Iorque, repleta de graves problemas de quase nulo aproveitamento, indisciplina e violência, basicamente frequentada por jovens desenraizados, delinquentes e proto-marginais, oriundos dos bairros pobres da cidade, e das classes mais desfavorecidas. Esse professor, entusiasta de novos métodos de ensino, munido de ideais e empenhado em pôr em prática as suas teorias pedagógicas, na recuperação de populações escolares difíceis, apesar de enfrentar uma tarefa difícil e arriscada, recheada de tensões e violência, socorre-se de toda a sua ousadia e determinação, na prossecução dos seus objectivos, recusando-se a aceitá-la como uma causa perdida.
São notáveis os desempenhos de Glenn Ford, Vic Morrow e Sidney Poitier, sendo os dois últimos, praticamente uns debutantes no cinema.
Embora já seja um pouco tarde para colher alguns ensinamentos deste filme, era desejável que a equipa do Ministério da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira) o tivesse visto e reflectido sobre o seu conteúdo. Certamente que encontraria muitos argumentos para valorizar o trabalho e a dedicação dos professores, e não a aniquilação da sua auto-estima.

Brincadeiras...

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- Oh Manelita, vamos brincar aos índios e cóbois?
- Não Zézito, vamos antes saltar à corda ou jogar à macaca...
- Não isso não! E que tal se for ao bilas?
- Não, não, Zézito, ao berlinde ainda menos. És capaz de tudo, mais a mais depois de teres feito aquilo para ficares órfão...
- Tens medo que faça batota? Está descansada que eu hoje não trago o abafador nem o papa-mundo...
- Não, não, Zézito, tenho é medo que me mates, e que depois fiques para aí a dizer, com ar choramingas, "mas que culpa tenho eu de estar vivo?"

Um Hospital que é Pau para Toda a Obra

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Transcrição do blog VIDA NOVA PARA LOURES ( http://vnploures.blogspot.com/ ).

“A Ministra da Saúde, Ana Jorge, participa amanhã, dia 11 de Setembro, pelas 10h30m na cerimónia de apresentação do Novo Hospital em Loures”, informa o Portal do Governo em época de eleições.

A cerimónia é na Quinta da Caldeira, no terreno disponibilizado para o Hospital de Loures há quase 20 anos pela então Câmara CDU, e a Dr.ª Ana Jorge é a mesma senhora que na qualidade de responsável pela ARS de Lisboa, nos longínquos tempos do governo do Eng. Guterres, acompanhou a então ministra da Saúde, que ali foi fazer um anúncio semelhante. Mas já deve estar esquecida… E se calhar também não se lembra do Eng. Sócrates, há quatro anos, ter assumido idêntico compromisso.

Por este andar a promessa de construção do Hospital de Loures, para a qual também já contribuiu um Governo do PSD, que fazendo jus à sua “politica de verdade” até acrescentou que era prioritário, ainda se transforma numa tradição nacional a respeitar escrupulosamente sempre que se aproxima um acto eleitoral.

Depois da caracolada gigante, o concelho de Loures arrisca-se a ter um novo recorde no Guiness: a do Hospital com maior número de anúncios de construção feito por qualquer governo dos 203 países com assento na ONU.

Há Coisas Muito Estranhas, Não Há?

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Afinal o Bloco de Esquerda, não propôs no seu programa, nada de novo. Já em 10 de Setembro de 2005, o candidato do PS às eleições europeias, Prof. Vital Moreira, escreveu no blog Causa Nossa, o que a seguir transcrevo, e na altura não se ouviram, por parte do ofendido e escandalizado José Sócrates, as manifestações de repúdio e as exclamações de protesto que agora protagonizou:

"Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta.”

Tempos depois, em 22 de Abril de 2006, no mesmo blog, escreveu o seguinte:

"Limitar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável “despesa fiscal”.Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.”

Finalmente, em 10 de Julho de 2008, e sempre no mesmo blog, acrescentou o seguinte:

"O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.”

Só falta perguntar ao autor destas linhas, o Prof. Vital Moreira, se hoje, Setembro de 2009, continua a manter a mesma linha de pensamento, a propósito dos benefícios fiscais. Se assim for, fica-lhe bem, mas quanto a José Sócrates, fica-lhe mal ter a língua tão comprida, e era desejável que soubesse cruzar ideias com os seus apoiantes mais próximos.
De qualquer modo, há coisas muito estranhas, não há?

Amanhecer

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Foto de F.Torres em 2009-09-08

Asfixia Democrática

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NA MADEIRA não há asfixia democrática!, sentenciou Manuela Ferreira Leite na sua recente visita à pérola do Atlântico.
Na Madeira não há sufocos e a democracia é de tipo avançado, tudo porque o régulo que a governa, diz ele, consegue emitir as opiniões e bacoradas que muito bem entende, sem constrangimentos e sem sofrer qualquer tipo de retaliação. Tudo o resto, continua a dizer ele, não passam de desprezíveis atoardas dos “filhos da puta” dos jornalistas continentais, e portanto “fuck them”…
Na verdade, na Madeira, além das benesses do paraíso fiscal e a par das inexcedíveis belezas naturais, floresce também uma espécie de oásis das arábias, em que os interesses de Estado, os interesses do Partido e os interesses pessoais de uma rede de famílias, coadjuvadas com outras afinidades, se confundem numa amálgama indescritível. É por isso que a Assembleia Regional é subalternizada pelo governo regional, o qual não permite que aquela fiscalize a sua acção, sendo sistematicamente embargados todos os inquéritos parlamentares. E é por isso também que há comentadores da RTP-M que foram afastados por pressão do governo regional, que há jornais invendáveis que só servem para publicar as “ideias” do régulo, sendo integralmente pagos com dinheiros públicos, além de que os carros oficiais também servem para animar as deslocações para comícios partidários e afins.
O que é estranho é que continue a persistir uma grande tolerância e condescendência com este estado de coisas, como se tudo aquilo não passasse de uma inofensiva, malcriada e caricatural aberração, que se vai desbobinando como uma espécie de anedota nacional, a que não vale a pena dar demasiada importância.
Há uns meses atrás recebi um e-mail que continha uma lista de nomes (pode eventualmente estar desactualizada), a qual serve para perceber como se organiza a rede de afinidades que tem vindo a sustentar, nos últimos trinta anos, a maioria que governa a ilha. Ora vejamos:

Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Filha - Andreia Jardim - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional

João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional
Mulher - Filipa Cunha e Silva - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças

Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora

Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora

Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos
Filha 1 - Patrícia - Serviços de Segurança Social
Filha 2 - Raquel - Serviços de Turismo

Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Marido - Carlos Estudante - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Filha - Sara Relvas - Directora Regional da Formação Profissional

Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Irmão - Sidónio Fernandes - Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basquete do qual o marido é dirigente

Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Filho - Jaime Filipe Ramos - vice-presidente do pai

Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.Funchal
Filho - Bruno Pereira - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional
Nora - Cláudia Pereira - trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira

Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Irmão - Leonardo Catanho - director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)

Rui Adriano - Presidente do Concelho de administração da Sociedade de Desenvolvimento do Norte e antigo membro do Governo Regional
Filho - Director do Parque Temático da Madeira

João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex-presidente da C.M.Funchal
Filha - Patrícia - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira
Genro (marido da Patrícia) - Raul Caíres - presidente da Madeira Tecnopólio (sabem o que isto é?)
Irmão - Luís Dantas - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Filha de Luís Dantas - Cristina Dantas - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, marido de Cristina Dantas director da Loja do Cidadão

E a lista prolonga-se, sabe-se lá até onde, o que prova que a acusação de asfixia democrática é uma calúnia propalada por gente invejosa e mal intencionada.

Quem Fala Verdade?

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HÁ UNS DIAS atrás, logo a seguir ao episódio da suspensão /cancelamento do Jornal Nacional da TVI, Augusto Santos Silva veio, muito exasperado e com uma rapidez inusitada, reagir e negar, que o PS, Sócrates ou o governo, tivessem tido alguma interferência na suspensão daquele Jornal, limitando-se a dizer que a Administração da TVI, para desfazer equívocos, estava obrigada a dar uma justificação para tal atitude.

Um dia depois, o Presidente da República, rompendo o silêncio que vinha mantendo durante o período de campanha eleitoral, e a propósito da suspensão daquele Jornal Nacional, dirigindo-se a múltiplos destinatários, veio dizer que era necessário que todos se empenhassem na salvaguardada da liberdade de expressão dos meios de comunicação social, afinal uma das conquistas do 25 de Abril.

Logo de seguida, Augusto Santos Silva veio a correr dizer, muito solícito e desembaraçado, que subscrevia aquelas declarações do Presidente da República, ao mesmo tempo que dissertou longamente sobre o tema da liberdade de expressão, e do atentado à mesma que aquele acontecimento prefigurava, coisa que até ali, talvez por esquecimento, nem sequer tinha tocado ao de leve.

O próprio Sócrates, só muito depois dos acontecimentos terem ocorrido, e depois de perorar sobre os interesses do PS e as supostas perseguições que lhe são movidas, resolveu mencionar os valores que andam associados com a liberdade de imprensa, e reclamar a sua indefectível adesão aos mesmos, muito embora saibamos que não convive pacificamente com opiniões divergentes da sua, ou com algumas verdades inconvenientes.

Entretanto o PS, na mesma linha das cabalas e campanhas negras que alegadamente lhe têm sido dirigidas, divulgava a ideia de que aquela suspensão era uma armadilha estendida ao PS e a José Sócrates, no sentido de os desacreditarem junto da opinião pública, em véspera de eleições. Quanto a Sócrates, conhecedor de como as pessoas são sensíveis aos desmentidos, e armado em santinho de pau-carunchoso, diz que não, que essas teorias são um exagero.

Uma coisa é certa: José Sócrates só tem que se penitenciar da atitude estúpida que tomou, ao focalizar os seus ataques num alvo bem preciso e identificado, neste caso o Jornal Nacional da TVI e na sua equipa, esquecendo-se que isso o expunha - caso o programa, por qualquer razão, viesse a ser suprimido - a ser sobre si que recairiam as principais suspeitas de ter movido influências para tal desfecho.

Ninguém Está a Falar Verdade

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A DECISÃO de acabar com o Jornal Nacional da TVI, que ia para o ar todas as sextas-feiras, veio de Espanha há vários dias, e foi tomada por decisão dos accionistas da PRISA, que argumentam motivações de ordem financeira, bem como a necessidade de uniformizar os blocos noticiosos da estação. Estas razões têm pouca consistência, já que a TVI é a única empresa do grupo PRISA que dá lucro, e os seus telejornais lideram no panorama televisivo nacional. Alguém no seu perfeito juízo decide matar a galinha dos ovos de ouro? Por isso, alguém não está a falar verdade.
Em 26 Junho deste ano, escrevi o seguinte:
"... é verdade ou não que a PT quer avançar com a compra de 30% da TVI, e isso a ser verdade, como é possível que Sócrates tenha dito no Parlamento, que o governo desconhecia essa intenção, sendo que o Estado tem uma participação “golden share” na PT, logo, tem direito de veto em opções estratégicas, não podendo, portanto, desconhecer que tal operação está em curso."
Além de ser muito mentiroso, é sabido que Sócrates é autoritário e convive mal com as críticas e todas as opiniões que não sejam coincidentes com as suas, além de que o seu conceito de democracia é muito estreito e condicionado, e a informação e o estilo de jornalismo da TVI, com que podemos concordar ou não, não lhe davam tréguas nem o deixavam dormir descansado. Também nunca se coibiu de eleger, publicamente e com grande violência verbal, o Jornal Nacional da TVI, os seus jornalistas e a "pivot", como inimigos a abater, sobretudo pela especial atenção que estes dedicaram ao caso Feeeport. Mas também é pouco crível que Sócrates tenha sido o autor moral deste inesperado raide sobre o Jornal Nacional, promovendo ou influenciando o seu silenciamento (não o considero tão imprudente que fosse tão longe), sabendo que a iniciativa só lhe poderia trazer mais dissabores que vantagens, dado o sensível momento político que se vive, com eleições à porta.
Portanto resta outra hipótese: Estará a espanhola PRISA a fazer um frete ao PS e a José Sócrates, por sua conta e risco, escolhendo posicionar-se numa vertente situacionista relativamente ao governo, mas esquecendo-se que os danos poderão ser maiores que os benefícios?
Penso que irá ser muito difícil provar seja o que for, porque neste caso, é evidente que ninguém irá falar verdade, dizer tudo o que sabe e qual o seu nível de envolvimento. Apenas uma coisa é certa: esta suspensão corresponde a uma intolerável interferência espanhola, no sentido de condicionar a política portuguesa.

Factos e Ilusões

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RECEBI por E-MAIL o seguinte documento clarificador da situação dos professores, isto se considerarmos que o primeiro-ministro Sócrates, ainda na passada terça-feira, perante a audiência da RTP1, declarou que todas as medidas tomadas pelo seu governo, no capítulo da educação, foram em benefício do sistema público de ensino, onde obviamente estão incluídos os professores.

«Caros amigos e amigas vamos lá a ver se desfazemos as ilusões criadas pelo Ministério da Educação (ME).

Ao contrário da propaganda do ME este ano não foram colocados mais professores do que nos anos anteriores.

Ilusão:
"Serão colocados nesta primeira fase cerca de trinta mil docentes, entre quadros de escola, quadros de zona pedagógica (QZP) e contratados."

Ilusão:
"Este é um concurso que aprofunda a estabilidade dos professores, das escolas e das famílias, ao proceder a colocações pela primeira vez por quatro anos."

Ilusão:
"Este concurso responde a necessidades que foram expressas pelas próprias escolas, o que se traduz na definição dos quadros de escola ou agrupamento e na divulgação de informação com total transparência."

Facto:
O que se assistiu foi a uma mega transferências dos professores de Quadros de Escola e Quadros de Zona Pedagógica para os novos Quadros de Agrupamento. Todos estes professores já tinham vínculo com o ME.

Facto:
Depois de três anos sem concursos para os professores dos quadros, o que agora se verificou foi a mobilidade destes, deixando algumas escolas sem professores efectivos, aliando ainda o facto de alguns milhares terem recorrido à aposentação (com ou sem penalizações).

Facto:
A realidade do que se passou este ano é que os milhares de "jovens" licenciados (como sua Ex.ª a Ministra fez o obséquio de nos apelidar), já na casa dos trinta e muitos e com largos anos de serviço, viram-se, uma vez mais, impedidos de ingressar nos quadros e assim acederem à carreira.

Muitas escolas mandaram as suas reais necessidades, mas os horários foram "ignorados" para a afectação e guardados para a "contratação".
Assim esta carne para canhão, mão-de-obra barata, volta a engrossar as listas de contratação, mantendo a sua precariedade e a servir o sistema em todo o seu fulgor.
Atente-se nos seguintes dados disponibilizados pela frente de trabalho dos Contratados e Desempregados do SPGL, considerando APENAS horários completos:

Contratações:

2006/07: entre 18 de Agosto e 29 de Setembro - 3907
2007/08: entre 31 de Agosto e 28 de Setembro - 4241
2008/09: entre 29 de Agosto e 10 de Outubro - 6135
2009/10: Apenas, e somente, 28 de Agosto - 9663

consultar link: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX5639eV28FetSMaZKU.pdf
ou http://www.spgl.pt/ - frentes de trabalho - Contratados e desempregados - Estudos

Um crescendo indiscutível.

Estes números demonstram a verdadeira natureza da realidade dos docentes contratados. Todos os anos empurrados para uma precariedade e uma instabilidade.
O ME sabia que os docentes, com largos anos de experiência e provas dadas no ensino eram necessários, mas teimou em enviá-los para a contratação, colocando no quadro apenas 394 novos professores sem pertencerem antes aos quadros...
Mas mais, muitos mais eram verdadeiramente necessários e o ME sabia-o. Tanto sabia que se apressou a fazer comunicados de que ainda sejam colocados mais uns tantos milhares de professores.
E desenganem-se, mais uma vez com a propaganda alardeada. Não, não são horários de necessidades transitórias (de gravidez, de doença, de destacamento...) são necessidades reais de um sistema sub-avaliado (recorde-se que estes contratados são-no pelo prazo de um ano lectivo, ou seja até 31 de Agosto de 2010, logo necessidades permanentes e não substituições.)

Porquê?
Porque desenvolvem as mesmas tarefas, têm os mesmos cargos, a mesma competência, mas... são baratos e estão disponíveis.

FACTO:

"Last but not least" vamos lá desfazer esta ideia que passou, e ficou, das colocações por quatro anos.
Se tal se aplica aos professores dos quadros, tal não se verifica para os professores contratos obrigatoriamente. Senão vejamos:
É condição “Sine qua non” ou são condições “Sine quibus non” como preferirem:

- Colocação em horário completo com duração até 31 de Agosto de 2010;
- Manutenção do horário atribuído para 2010/2011;
- Ser colocado nas listas de 28 de Agosto de 2009 (Necessidades Transitórias);
- Parecer positivo da Direcção da escola na manutenção do candidato;
- Anuência expressa do Candidato à sua recondução.

Realço: Só e somente na existência cumulativa destas 5 premissas é que o professor contratado ficará, ano após ano até ao cúmulo dos 4 anos.
E já agora não esqueçamos os milhares de professores que foram simplesmente descartados e impossibilitados de concorrer independentemente do tempo de serviço que possuíam porque nunca lhes foi dado acesso à profissionalização.
Falo-vos dos professores de Habilitação Própria (tal como já tinha sucedido aos de Habilitação Suficiente) que, sem apelo nem agravo, não puderam concorrer ao concurso nacional mas como muitos serão necessários ao sistema podem concorrer às Contratações directas de escola. São mais uns quantos milhares que deixam de fazer parte das estatísticas.

O meu caso:

Idade: 36 anos
Inicio de funções: 1996
Tipo de vínculo: nenhum
Tipo de contrato: contratado a termo
Tempo de serviço: 13 anos
Estatuto: precário
Carreira: nenhuma

E por este andar com concursos de 4 em 4 anos vou chegar aos 40 anos com 17 anos de contratado.

Tenho dito»

Tomar a Nuvem por Juno

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HÁ UNS DIAS atrás o INE veio dizer que os indicadores de confiança apresentaram um andamento positivo em todos os sectores, com excepção da construção e obras públicas, em que se observou um agravamento ligeiro. Apesar destas ligeiras melhoras, os especialistas advertem que uma andorinha não faz a primavera, e é arriscado embandeirar em arco ou tomar a nuvem por Juno.
Indiferente a isso, José Sócrates joga ao ataque e diz que o país já saiu da recessão.
Teixeira dos Santos faz coro e diz que estas melhorias são consequência das medidas adoptadas pelo governo para combater a crise.
Entretanto, o que mais tenho visto são aparatosas comitivas de ministros e secretários de estado a emoldurarem apresentações em Power Point, exibições de animações e maquetas de projectos, cerimónias ao desbarato com o lançamento das primeiras pedras, inaugurações de obras inacabadas ou vazias de equipamentos, charlatães e parlapatões a dizerem baboseiras ou a fazerem declarações de intenção, à sombra de contentores a abarrotarem de propaganda.
Ontem à noite, foi por pouco que a minha paciência não se esgotou, ao ouvir Sócrates na RTP1, a desbobinar a cassete do costume, brandindo as visões "retrógradas" e "ultrapassadas" dos outros, contra a sua excelsa e eficaz “modernidade”, numa típica lavagem ao cérebro para os menos avisados e um emplastro de todo o tamanho para quem já o conhece de ginjeira. Sobretudo quando, com uma rebuscada falta de vergonha disse, transfigurando-se de "animal feroz" em "falinhas mansas", que "farei tudo ao meu alcance para restaurar a confiança com os professores". Os portugueses têm que perceber que não temos políticos, mas apenas vendilhões de promessas (há quem lhes chame bando de malfeitores) que, sempre que os deixam, são capazes de falar sem parar, a dizerem barbaridades, trazendo a política para o nível da chinela, e quando detêm as rédeas do poder, delapidam o país, deixando-o só pele e osso. Sócrates é um deles e acho que tem os dias contados.