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RECEBI por E-MAIL o seguinte documento clarificador da situação dos professores, isto se considerarmos que o primeiro-ministro Sócrates, ainda na passada terça-feira, perante a audiência da RTP1, declarou que todas as medidas tomadas pelo seu governo, no capítulo da educação, foram em benefício do sistema público de ensino, onde obviamente estão incluídos os professores.
«Caros amigos e amigas vamos lá a ver se desfazemos as ilusões criadas pelo Ministério da Educação (ME).
RECEBI por E-MAIL o seguinte documento clarificador da situação dos professores, isto se considerarmos que o primeiro-ministro Sócrates, ainda na passada terça-feira, perante a audiência da RTP1, declarou que todas as medidas tomadas pelo seu governo, no capítulo da educação, foram em benefício do sistema público de ensino, onde obviamente estão incluídos os professores.
«Caros amigos e amigas vamos lá a ver se desfazemos as ilusões criadas pelo Ministério da Educação (ME).
Ao contrário da propaganda do ME este ano não foram colocados mais professores do que nos anos anteriores.
Ilusão:
"Serão colocados nesta primeira fase cerca de trinta mil docentes, entre quadros de escola, quadros de zona pedagógica (QZP) e contratados."
Ilusão:
"Este é um concurso que aprofunda a estabilidade dos professores, das escolas e das famílias, ao proceder a colocações pela primeira vez por quatro anos."
Ilusão:
"Este concurso responde a necessidades que foram expressas pelas próprias escolas, o que se traduz na definição dos quadros de escola ou agrupamento e na divulgação de informação com total transparência."
Facto:
O que se assistiu foi a uma mega transferências dos professores de Quadros de Escola e Quadros de Zona Pedagógica para os novos Quadros de Agrupamento. Todos estes professores já tinham vínculo com o ME.
Facto:
Depois de três anos sem concursos para os professores dos quadros, o que agora se verificou foi a mobilidade destes, deixando algumas escolas sem professores efectivos, aliando ainda o facto de alguns milhares terem recorrido à aposentação (com ou sem penalizações).
Facto:
A realidade do que se passou este ano é que os milhares de "jovens" licenciados (como sua Ex.ª a Ministra fez o obséquio de nos apelidar), já na casa dos trinta e muitos e com largos anos de serviço, viram-se, uma vez mais, impedidos de ingressar nos quadros e assim acederem à carreira.
Muitas escolas mandaram as suas reais necessidades, mas os horários foram "ignorados" para a afectação e guardados para a "contratação".
Assim esta carne para canhão, mão-de-obra barata, volta a engrossar as listas de contratação, mantendo a sua precariedade e a servir o sistema em todo o seu fulgor.
Atente-se nos seguintes dados disponibilizados pela frente de trabalho dos Contratados e Desempregados do SPGL, considerando APENAS horários completos:
Contratações:
2006/07: entre 18 de Agosto e 29 de Setembro - 3907
2007/08: entre 31 de Agosto e 28 de Setembro - 4241
2008/09: entre 29 de Agosto e 10 de Outubro - 6135
2009/10: Apenas, e somente, 28 de Agosto - 9663
consultar link: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX5639eV28FetSMaZKU.pdf
ou http://www.spgl.pt/ - frentes de trabalho - Contratados e desempregados - Estudos
Um crescendo indiscutível.
Estes números demonstram a verdadeira natureza da realidade dos docentes contratados. Todos os anos empurrados para uma precariedade e uma instabilidade.
O ME sabia que os docentes, com largos anos de experiência e provas dadas no ensino eram necessários, mas teimou em enviá-los para a contratação, colocando no quadro apenas 394 novos professores sem pertencerem antes aos quadros...
Mas mais, muitos mais eram verdadeiramente necessários e o ME sabia-o. Tanto sabia que se apressou a fazer comunicados de que ainda sejam colocados mais uns tantos milhares de professores.
E desenganem-se, mais uma vez com a propaganda alardeada. Não, não são horários de necessidades transitórias (de gravidez, de doença, de destacamento...) são necessidades reais de um sistema sub-avaliado (recorde-se que estes contratados são-no pelo prazo de um ano lectivo, ou seja até 31 de Agosto de 2010, logo necessidades permanentes e não substituições.)
Porquê?
Porque desenvolvem as mesmas tarefas, têm os mesmos cargos, a mesma competência, mas... são baratos e estão disponíveis.
FACTO:
"Last but not least" vamos lá desfazer esta ideia que passou, e ficou, das colocações por quatro anos.
Se tal se aplica aos professores dos quadros, tal não se verifica para os professores contratos obrigatoriamente. Senão vejamos:
É condição “Sine qua non” ou são condições “Sine quibus non” como preferirem:
- Colocação em horário completo com duração até 31 de Agosto de 2010;
- Manutenção do horário atribuído para 2010/2011;
- Ser colocado nas listas de 28 de Agosto de 2009 (Necessidades Transitórias);
- Parecer positivo da Direcção da escola na manutenção do candidato;
- Anuência expressa do Candidato à sua recondução.
Realço: Só e somente na existência cumulativa destas 5 premissas é que o professor contratado ficará, ano após ano até ao cúmulo dos 4 anos.
E já agora não esqueçamos os milhares de professores que foram simplesmente descartados e impossibilitados de concorrer independentemente do tempo de serviço que possuíam porque nunca lhes foi dado acesso à profissionalização.
Falo-vos dos professores de Habilitação Própria (tal como já tinha sucedido aos de Habilitação Suficiente) que, sem apelo nem agravo, não puderam concorrer ao concurso nacional mas como muitos serão necessários ao sistema podem concorrer às Contratações directas de escola. São mais uns quantos milhares que deixam de fazer parte das estatísticas.
O meu caso:
Idade: 36 anos
Inicio de funções: 1996
Tipo de vínculo: nenhum
Tipo de contrato: contratado a termo
Tempo de serviço: 13 anos
Estatuto: precário
Carreira: nenhuma
E por este andar com concursos de 4 em 4 anos vou chegar aos 40 anos com 17 anos de contratado.
Tenho dito»
Ilusão:
"Serão colocados nesta primeira fase cerca de trinta mil docentes, entre quadros de escola, quadros de zona pedagógica (QZP) e contratados."
Ilusão:
"Este é um concurso que aprofunda a estabilidade dos professores, das escolas e das famílias, ao proceder a colocações pela primeira vez por quatro anos."
Ilusão:
"Este concurso responde a necessidades que foram expressas pelas próprias escolas, o que se traduz na definição dos quadros de escola ou agrupamento e na divulgação de informação com total transparência."
Facto:
O que se assistiu foi a uma mega transferências dos professores de Quadros de Escola e Quadros de Zona Pedagógica para os novos Quadros de Agrupamento. Todos estes professores já tinham vínculo com o ME.
Facto:
Depois de três anos sem concursos para os professores dos quadros, o que agora se verificou foi a mobilidade destes, deixando algumas escolas sem professores efectivos, aliando ainda o facto de alguns milhares terem recorrido à aposentação (com ou sem penalizações).
Facto:
A realidade do que se passou este ano é que os milhares de "jovens" licenciados (como sua Ex.ª a Ministra fez o obséquio de nos apelidar), já na casa dos trinta e muitos e com largos anos de serviço, viram-se, uma vez mais, impedidos de ingressar nos quadros e assim acederem à carreira.
Muitas escolas mandaram as suas reais necessidades, mas os horários foram "ignorados" para a afectação e guardados para a "contratação".
Assim esta carne para canhão, mão-de-obra barata, volta a engrossar as listas de contratação, mantendo a sua precariedade e a servir o sistema em todo o seu fulgor.
Atente-se nos seguintes dados disponibilizados pela frente de trabalho dos Contratados e Desempregados do SPGL, considerando APENAS horários completos:
Contratações:
2006/07: entre 18 de Agosto e 29 de Setembro - 3907
2007/08: entre 31 de Agosto e 28 de Setembro - 4241
2008/09: entre 29 de Agosto e 10 de Outubro - 6135
2009/10: Apenas, e somente, 28 de Agosto - 9663
consultar link: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX5639eV28FetSMaZKU.pdf
ou http://www.spgl.pt/ - frentes de trabalho - Contratados e desempregados - Estudos
Um crescendo indiscutível.
Estes números demonstram a verdadeira natureza da realidade dos docentes contratados. Todos os anos empurrados para uma precariedade e uma instabilidade.
O ME sabia que os docentes, com largos anos de experiência e provas dadas no ensino eram necessários, mas teimou em enviá-los para a contratação, colocando no quadro apenas 394 novos professores sem pertencerem antes aos quadros...
Mas mais, muitos mais eram verdadeiramente necessários e o ME sabia-o. Tanto sabia que se apressou a fazer comunicados de que ainda sejam colocados mais uns tantos milhares de professores.
E desenganem-se, mais uma vez com a propaganda alardeada. Não, não são horários de necessidades transitórias (de gravidez, de doença, de destacamento...) são necessidades reais de um sistema sub-avaliado (recorde-se que estes contratados são-no pelo prazo de um ano lectivo, ou seja até 31 de Agosto de 2010, logo necessidades permanentes e não substituições.)
Porquê?
Porque desenvolvem as mesmas tarefas, têm os mesmos cargos, a mesma competência, mas... são baratos e estão disponíveis.
FACTO:
"Last but not least" vamos lá desfazer esta ideia que passou, e ficou, das colocações por quatro anos.
Se tal se aplica aos professores dos quadros, tal não se verifica para os professores contratos obrigatoriamente. Senão vejamos:
É condição “Sine qua non” ou são condições “Sine quibus non” como preferirem:
- Colocação em horário completo com duração até 31 de Agosto de 2010;
- Manutenção do horário atribuído para 2010/2011;
- Ser colocado nas listas de 28 de Agosto de 2009 (Necessidades Transitórias);
- Parecer positivo da Direcção da escola na manutenção do candidato;
- Anuência expressa do Candidato à sua recondução.
Realço: Só e somente na existência cumulativa destas 5 premissas é que o professor contratado ficará, ano após ano até ao cúmulo dos 4 anos.
E já agora não esqueçamos os milhares de professores que foram simplesmente descartados e impossibilitados de concorrer independentemente do tempo de serviço que possuíam porque nunca lhes foi dado acesso à profissionalização.
Falo-vos dos professores de Habilitação Própria (tal como já tinha sucedido aos de Habilitação Suficiente) que, sem apelo nem agravo, não puderam concorrer ao concurso nacional mas como muitos serão necessários ao sistema podem concorrer às Contratações directas de escola. São mais uns quantos milhares que deixam de fazer parte das estatísticas.
O meu caso:
Idade: 36 anos
Inicio de funções: 1996
Tipo de vínculo: nenhum
Tipo de contrato: contratado a termo
Tempo de serviço: 13 anos
Estatuto: precário
Carreira: nenhuma
E por este andar com concursos de 4 em 4 anos vou chegar aos 40 anos com 17 anos de contratado.
Tenho dito»
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