quarta-feira, setembro 09, 2009

Há Coisas Muito Estranhas, Não Há?

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Afinal o Bloco de Esquerda, não propôs no seu programa, nada de novo. Já em 10 de Setembro de 2005, o candidato do PS às eleições europeias, Prof. Vital Moreira, escreveu no blog Causa Nossa, o que a seguir transcrevo, e na altura não se ouviram, por parte do ofendido e escandalizado José Sócrates, as manifestações de repúdio e as exclamações de protesto que agora protagonizou:

"Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta.”

Tempos depois, em 22 de Abril de 2006, no mesmo blog, escreveu o seguinte:

"Limitar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável “despesa fiscal”.Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.”

Finalmente, em 10 de Julho de 2008, e sempre no mesmo blog, acrescentou o seguinte:

"O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.”

Só falta perguntar ao autor destas linhas, o Prof. Vital Moreira, se hoje, Setembro de 2009, continua a manter a mesma linha de pensamento, a propósito dos benefícios fiscais. Se assim for, fica-lhe bem, mas quanto a José Sócrates, fica-lhe mal ter a língua tão comprida, e era desejável que soubesse cruzar ideias com os seus apoiantes mais próximos.
De qualquer modo, há coisas muito estranhas, não há?