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O PRESIDENTE do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Noronha do Nascimento, quarta figura da hierarquia nacional, defendeu em 17 de Dezembro, durante uma cerimónia, a criação de um órgão com poderes disciplinares efectivos sobre os jornalistas, por causa das violações estatutárias, orgão esse que seria composto paritariamente por representantes da classe e da estrutura política do Estado. Disse ele que "as violações constantes do segredo de Justiça situam-se exactamente nesta encruzilhada de interesses quando o mercado desregulado atira borda fora a lei e a ética. A desregulação da informação deve ser afrontada. Ou quando se violam regras éticas juridificadas estatutariamente ou quando se violam direitos de personalidade e cidadania. Nós, juízes, bem vemos nos tribunais os seus efeitos." Para rematar o seu pensamento, chegou a afirmar que é inadmissível que «haja alguém que seja director de um jornal sem ter a carteira de jornalista», acrescentando que é frequente a má qualidade dos jornalistas e que a Justiça bem o tem sentido. Ora para dizer uma coisa destas sobre os directores dos jornais, também deveria ter-se lembrado que muitos dos directores dos hospitais não são médicos, e isso não impede que o hospital, tal como o jornal, tenha um bom desempenho e credibilidade. Este senhor, quase em termo de mandato, não se coibe de teorizar, mandar recados e sugestões, quando a sua função e posição, aconselhava algum comedimento nas “sentenças” que debita. Como é compreensível o Sindicato dos Jornalistas está em desacordo com estas sugestões, sobretudo a que refere ao tal órgão disciplinar, dado que já existem suficientes mecanismos legais para punir os excessos que os jornalistas possam cometer, durante o exercício da sua profissão.
Entretanto, no mesmo dia e na mesma ordem de ideias o Procurador-Geral da República, Sr. Pinto Monteiro, também dissertou sobre o tema, acrescentando a ideia de que o problema principal que a justiça portuguesa enfrenta é a fuga de informações e a violação do segredo de justiça. Não diz quem as leva a cabo, não diz quem retarda as investigações, não diz quem encrava os processos, não reconhece que há um fenómeno que se chama governamentalização, apenas se preocupa com a "chaga" de os factos chegarem ao conhecimento dos jornalistas, e de eles os transformarem em notícias, como naturalmente lhes compete.
Afinal, estes dois senhores, incrustados nos respectivos interesses corporativos, estão cada vez mais parecidos com os inefáveis e hectoplásmicos Dupont e Dupont, que diriam, sempre concordantes e em uníssono, qualquer coisa parecida com isto:
- Porrada nos jornalistas e que se dane essa coisa da liberdade de imprensa! Diz um.
- E direi mais, que se danem os jornalistas! Depressa e em força, todos para trás das grades! Acrescenta o outro.
O PRESIDENTE do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Noronha do Nascimento, quarta figura da hierarquia nacional, defendeu em 17 de Dezembro, durante uma cerimónia, a criação de um órgão com poderes disciplinares efectivos sobre os jornalistas, por causa das violações estatutárias, orgão esse que seria composto paritariamente por representantes da classe e da estrutura política do Estado. Disse ele que "as violações constantes do segredo de Justiça situam-se exactamente nesta encruzilhada de interesses quando o mercado desregulado atira borda fora a lei e a ética. A desregulação da informação deve ser afrontada. Ou quando se violam regras éticas juridificadas estatutariamente ou quando se violam direitos de personalidade e cidadania. Nós, juízes, bem vemos nos tribunais os seus efeitos." Para rematar o seu pensamento, chegou a afirmar que é inadmissível que «haja alguém que seja director de um jornal sem ter a carteira de jornalista», acrescentando que é frequente a má qualidade dos jornalistas e que a Justiça bem o tem sentido. Ora para dizer uma coisa destas sobre os directores dos jornais, também deveria ter-se lembrado que muitos dos directores dos hospitais não são médicos, e isso não impede que o hospital, tal como o jornal, tenha um bom desempenho e credibilidade. Este senhor, quase em termo de mandato, não se coibe de teorizar, mandar recados e sugestões, quando a sua função e posição, aconselhava algum comedimento nas “sentenças” que debita. Como é compreensível o Sindicato dos Jornalistas está em desacordo com estas sugestões, sobretudo a que refere ao tal órgão disciplinar, dado que já existem suficientes mecanismos legais para punir os excessos que os jornalistas possam cometer, durante o exercício da sua profissão.
Entretanto, no mesmo dia e na mesma ordem de ideias o Procurador-Geral da República, Sr. Pinto Monteiro, também dissertou sobre o tema, acrescentando a ideia de que o problema principal que a justiça portuguesa enfrenta é a fuga de informações e a violação do segredo de justiça. Não diz quem as leva a cabo, não diz quem retarda as investigações, não diz quem encrava os processos, não reconhece que há um fenómeno que se chama governamentalização, apenas se preocupa com a "chaga" de os factos chegarem ao conhecimento dos jornalistas, e de eles os transformarem em notícias, como naturalmente lhes compete.
Afinal, estes dois senhores, incrustados nos respectivos interesses corporativos, estão cada vez mais parecidos com os inefáveis e hectoplásmicos Dupont e Dupont, que diriam, sempre concordantes e em uníssono, qualquer coisa parecida com isto:
- Porrada nos jornalistas e que se dane essa coisa da liberdade de imprensa! Diz um.
- E direi mais, que se danem os jornalistas! Depressa e em força, todos para trás das grades! Acrescenta o outro.
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