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Passo a transcrever a carta enviada pela Associação República e Laicidade ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, a qual subscrevo.
“Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Senhor Rui Fernando da Silva Rio,
1. A Associação República e Laicidade tomou conhecimento de que, com vista a facilitar a manifestação religiosa a realizar pelo Papa católico no próximo dia 14 de Maio na Avenida dos Aliados, a Câmara Municipal do Porto se ofereceu para assumir o custo do altar e da colocação do mesmo (Jornal de Notícias, 4/3/2010).
2. Na República portuguesa, o Estado e as instituições religiosas gozam de separação mútua, não existindo qualquer obrigação, para o Estado central ou para as autarquias, de subsidiar um ou outro culto religioso. Apoiar financeiramente um ritual religioso é um desrespeito pelo princípio de laicidade, e um desperdício de fundos públicos que seriam melhor aplicados em obras de que todos os munícipes, independentemente do credo religioso, pudessem beneficiar.
3. Por todas estas razões, senhor Presidente da Câmara, a Associação República e Laicidade pede-lhe que reconsidere a atribuição desnecessária e inusitada deste subsídio a um culto religioso.
Com os meus melhores cumprimentos,
Ricardo Alves
(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)
Lisboa, 8 de Março de 2010”
Passo a transcrever a carta enviada pela Associação República e Laicidade ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, a qual subscrevo.
“Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Senhor Rui Fernando da Silva Rio,
1. A Associação República e Laicidade tomou conhecimento de que, com vista a facilitar a manifestação religiosa a realizar pelo Papa católico no próximo dia 14 de Maio na Avenida dos Aliados, a Câmara Municipal do Porto se ofereceu para assumir o custo do altar e da colocação do mesmo (Jornal de Notícias, 4/3/2010).
2. Na República portuguesa, o Estado e as instituições religiosas gozam de separação mútua, não existindo qualquer obrigação, para o Estado central ou para as autarquias, de subsidiar um ou outro culto religioso. Apoiar financeiramente um ritual religioso é um desrespeito pelo princípio de laicidade, e um desperdício de fundos públicos que seriam melhor aplicados em obras de que todos os munícipes, independentemente do credo religioso, pudessem beneficiar.
3. Por todas estas razões, senhor Presidente da Câmara, a Associação República e Laicidade pede-lhe que reconsidere a atribuição desnecessária e inusitada deste subsídio a um culto religioso.
Com os meus melhores cumprimentos,
Ricardo Alves
(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)
Lisboa, 8 de Março de 2010”
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