C
Para perceber o que se está a passar com a crise financeira global, aconselho a leitura deste post do blog DO PORTUGAL PROFUNDO.
terça-feira, agosto 14, 2007
segunda-feira, agosto 13, 2007
Portugueses de Gema
P
Em 1580 Portugal perdeu a independência, “sofrendo” a integração na coroa espanhola, depois do desastre sebastianista de Alcácer-Quibir, porque a linha sucessória estava esgotada e não existia um candidato para ocupar o trono. No século XXI iremos provavelmente perder a independência política a favor de uma união política com Espanha, porque os políticos e o povo que os elegeu, deixaram que o país se afundasse, sem que ninguém lhe atirasse uma bóia salvadora, sobrando apenas um grande exército de oportunistas e novos ricos, bem comidos e bem bebidos, com muito património imobiliário e fartas contas nos paraísos fiscais, feitos à custa do desvio dos subsídios europeus e do esbulho do povo trabalhador e contribuinte.
A propósito da tal perda de independência, de vez em quando aparecem aqueles que andaram a abrir a cova, mas que se recusam a enterrar o morto, debitando um chorrilho de balelas e discursatas patrioteiras, como foi o caso do ex-ministro Martins da Cruz (aquele das cunhas e facilidades para o ingresso da filha na faculdade), que a propósito de José Saramago acreditar na integração de Portugal na Espanha e no contexto ibérico, ripostou que o Saramago “não defende os interesses de Portugal” e “deveria deixar a política para os políticos e a estratégia para os estrategas”. De facto, está à vista o resultado. Este Martins da Cruz provou ser capaz, durante a sua passagem pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, de defender com unhas e dentes os interesses dos E.U.A. na sua agressão contra o Iraque, logo, imagine-se o que não seria ele capaz de fazer por Portugal, na eminência de uma integração ibérica? Tanto políticos como estrategas bem podem limpar as mãos à parede com o trabalho que têm andado a fazer, nos últimos trinta anos. Por cá, a coberto da democracia, outra coisa não fizeram, senão ajudar a desconstruir o país e a lançar os alicerces de mais um “estado falhado”. Em boa verdade, muitos destes espécimes, nunca calçariam umas botas, nem vestiriam um camuflado, nem empunhariam uma arma para defender os “interesses” de Portugal, porque, além de terem vendido ao desbarato, e a coberto da sua passagem pelos governos, os nacos mais apetitosos do país, paralelamente, apenas se preocuparam, ao longo das suas vidas, em defender, apenas e só, os seus próprios interesses e os dos compadres do seu círculo. Em caso de “invasão”, e na melhor das hipóteses, seriam os primeiros a “desertar”, para irem apresentar as suas credenciais e exibir provas de lealdade junto do “invasor”.
Em 1580 Portugal perdeu a independência, “sofrendo” a integração na coroa espanhola, depois do desastre sebastianista de Alcácer-Quibir, porque a linha sucessória estava esgotada e não existia um candidato para ocupar o trono. No século XXI iremos provavelmente perder a independência política a favor de uma união política com Espanha, porque os políticos e o povo que os elegeu, deixaram que o país se afundasse, sem que ninguém lhe atirasse uma bóia salvadora, sobrando apenas um grande exército de oportunistas e novos ricos, bem comidos e bem bebidos, com muito património imobiliário e fartas contas nos paraísos fiscais, feitos à custa do desvio dos subsídios europeus e do esbulho do povo trabalhador e contribuinte.
A propósito da tal perda de independência, de vez em quando aparecem aqueles que andaram a abrir a cova, mas que se recusam a enterrar o morto, debitando um chorrilho de balelas e discursatas patrioteiras, como foi o caso do ex-ministro Martins da Cruz (aquele das cunhas e facilidades para o ingresso da filha na faculdade), que a propósito de José Saramago acreditar na integração de Portugal na Espanha e no contexto ibérico, ripostou que o Saramago “não defende os interesses de Portugal” e “deveria deixar a política para os políticos e a estratégia para os estrategas”. De facto, está à vista o resultado. Este Martins da Cruz provou ser capaz, durante a sua passagem pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, de defender com unhas e dentes os interesses dos E.U.A. na sua agressão contra o Iraque, logo, imagine-se o que não seria ele capaz de fazer por Portugal, na eminência de uma integração ibérica? Tanto políticos como estrategas bem podem limpar as mãos à parede com o trabalho que têm andado a fazer, nos últimos trinta anos. Por cá, a coberto da democracia, outra coisa não fizeram, senão ajudar a desconstruir o país e a lançar os alicerces de mais um “estado falhado”. Em boa verdade, muitos destes espécimes, nunca calçariam umas botas, nem vestiriam um camuflado, nem empunhariam uma arma para defender os “interesses” de Portugal, porque, além de terem vendido ao desbarato, e a coberto da sua passagem pelos governos, os nacos mais apetitosos do país, paralelamente, apenas se preocuparam, ao longo das suas vidas, em defender, apenas e só, os seus próprios interesses e os dos compadres do seu círculo. Em caso de “invasão”, e na melhor das hipóteses, seriam os primeiros a “desertar”, para irem apresentar as suas credenciais e exibir provas de lealdade junto do “invasor”.
domingo, agosto 12, 2007
O Preço da Vida em Portugal
O
Apesar de haver quem pense que a vida não tem preço, o director do serviço de cardiologia do Hospital de Faro, contra-ataca com um argumento de peso: “se um desfibrilador salvar uma vida de dois em dois anos é rentável”. Vem isto a propósito de a jornalista Catarina Gomes ter trazido para a luz do dia a informação de que apenas 37 das 244 viaturas do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) e 37 das VMER (Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação) possuírem desfibriladores em funcionamento. Caso fosse interpelado acerca desta situação, o (ir)responsável ministerial pela saúde portuguesa teria dito que há dois anos atrás estávamos muito pior, e a recuperação tem sido muito positiva, não fosse o custo dos aparelhos atingir a exorbitância de 2.000 euros (400 contos) cada um. De facto, na mão desta gente, a vida dos portugueses continua pela hora da morte…
Apesar de haver quem pense que a vida não tem preço, o director do serviço de cardiologia do Hospital de Faro, contra-ataca com um argumento de peso: “se um desfibrilador salvar uma vida de dois em dois anos é rentável”. Vem isto a propósito de a jornalista Catarina Gomes ter trazido para a luz do dia a informação de que apenas 37 das 244 viaturas do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) e 37 das VMER (Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação) possuírem desfibriladores em funcionamento. Caso fosse interpelado acerca desta situação, o (ir)responsável ministerial pela saúde portuguesa teria dito que há dois anos atrás estávamos muito pior, e a recuperação tem sido muito positiva, não fosse o custo dos aparelhos atingir a exorbitância de 2.000 euros (400 contos) cada um. De facto, na mão desta gente, a vida dos portugueses continua pela hora da morte…
terça-feira, agosto 07, 2007
Ai, Timor!
T
Timor, após a sua independência, já passou por quase tudo. Depois de ter sido trucidado durante um quarto de século pela vizinha Indonésia, vê-se sujeito agora às exigências e limitações impostas pela Austrália, a qual parece pôr e dispor do território como se de um quintal se tratasse. Depois de Timor ter sido apelidado de “estado falhado” é a vez de se apresentar como uma “democracia falhada”. Tudo isto porque foram feitas eleições, venceu a Fretilin, mas aquele partido, apesar de ter sido o mais votado, foi arredado da capacidade de formar governo, por obra e graça de um curioso e sui generis conceito de democracia. Não é assim que Ramos Horta e Alexandre Gusmão alcançarão a ansiada pacificação da população daquele jovem país. Os timorenses mereciam melhor.
Timor, após a sua independência, já passou por quase tudo. Depois de ter sido trucidado durante um quarto de século pela vizinha Indonésia, vê-se sujeito agora às exigências e limitações impostas pela Austrália, a qual parece pôr e dispor do território como se de um quintal se tratasse. Depois de Timor ter sido apelidado de “estado falhado” é a vez de se apresentar como uma “democracia falhada”. Tudo isto porque foram feitas eleições, venceu a Fretilin, mas aquele partido, apesar de ter sido o mais votado, foi arredado da capacidade de formar governo, por obra e graça de um curioso e sui generis conceito de democracia. Não é assim que Ramos Horta e Alexandre Gusmão alcançarão a ansiada pacificação da população daquele jovem país. Os timorenses mereciam melhor.
Falta de Assunto
F
Depois da OPA à PT e ao BPI, é a vez da assembleia de accionistas do banco Millennium BCP ocupar os cabeçalhos da comunicação social portuguesa, como se disso dependesse a sobrevivência nacional. Será isto sinal dos tempos, ou apenas uma mera falta de assunto?
Depois da OPA à PT e ao BPI, é a vez da assembleia de accionistas do banco Millennium BCP ocupar os cabeçalhos da comunicação social portuguesa, como se disso dependesse a sobrevivência nacional. Será isto sinal dos tempos, ou apenas uma mera falta de assunto?
O Combate deste Século
O
“A luta entre o povo e as companhias (i.e. o poder económico) será a batalha definitiva do século XXI. Se vencerem as companhias, a democracia liberal terá chegado ao fim. As grandes instituições democráticas e sociais, que defenderam o fraco contra o forte – igualdade perante a lei, governo representativo, responsabilidade democrática e soberania do parlamento – serão derrubadas. Por outro lado, se for repelida a tentativa das companhias para dominarem a vida pública, então a democracia poderá reemergir, mais forte pela sua vitória.”
George Monbiot, in Captive State, Pan Books
Em Portugal, este combate do século tarda em se manifestar. O eleitorado, ancorado na segurança que a democracia formal parece garantir e a demagogia política reforça, continua apático a consentir no assalto que o poder económico está a levar a cabo, com toda a sua pujança, ao sector público, com o prévio acordo e condescendência dos poderes e da classe política dominante. Cada vez mais o Estado promove a privatização desenfreada das empresas dos sectores estratégicos, a venda ao desbarato do património público, ao mesmo tempo que sacode as responsabilidades que tradicionalmente lhe cabiam, entregando à iniciativa privada os cuidados de saúde, a educação, a rede de transportes e de comunicações, enfim, de tudo o que é tecnicamente rentável e negociável. Negligenciando os direitos, liberdades e garantias arduamente conquistados, bem como esvaziar o Estado das suas competências, deixando os cidadãos à mercê dos poderes económicos, eis o verdadeiro objectivo dos que hoje candidamente pugnam por “menos Estado para um melhor Estado”. Entretanto, as associações patronais, convictas de que estão a pisar terreno firme, já chegaram ao ponto de reivindicarem o direito de procederem a despedimentos individuais, por razões políticas e ideológicas.
“A luta entre o povo e as companhias (i.e. o poder económico) será a batalha definitiva do século XXI. Se vencerem as companhias, a democracia liberal terá chegado ao fim. As grandes instituições democráticas e sociais, que defenderam o fraco contra o forte – igualdade perante a lei, governo representativo, responsabilidade democrática e soberania do parlamento – serão derrubadas. Por outro lado, se for repelida a tentativa das companhias para dominarem a vida pública, então a democracia poderá reemergir, mais forte pela sua vitória.”
George Monbiot, in Captive State, Pan Books
Em Portugal, este combate do século tarda em se manifestar. O eleitorado, ancorado na segurança que a democracia formal parece garantir e a demagogia política reforça, continua apático a consentir no assalto que o poder económico está a levar a cabo, com toda a sua pujança, ao sector público, com o prévio acordo e condescendência dos poderes e da classe política dominante. Cada vez mais o Estado promove a privatização desenfreada das empresas dos sectores estratégicos, a venda ao desbarato do património público, ao mesmo tempo que sacode as responsabilidades que tradicionalmente lhe cabiam, entregando à iniciativa privada os cuidados de saúde, a educação, a rede de transportes e de comunicações, enfim, de tudo o que é tecnicamente rentável e negociável. Negligenciando os direitos, liberdades e garantias arduamente conquistados, bem como esvaziar o Estado das suas competências, deixando os cidadãos à mercê dos poderes económicos, eis o verdadeiro objectivo dos que hoje candidamente pugnam por “menos Estado para um melhor Estado”. Entretanto, as associações patronais, convictas de que estão a pisar terreno firme, já chegaram ao ponto de reivindicarem o direito de procederem a despedimentos individuais, por razões políticas e ideológicas.
A Arte de Enganar
A
“Sempre que os que tomam decisões encenam um espectáculo para consultar os que são afectados por essas decisões, quando na realidade as decisões cruciais já foram tomadas e as políticas já foram decididas, assiste-se a uma paródia da democracia, a uma pseudo democracia.”
Anthony Arblaster, in A Democracia, Publicações Europa-América
“Sempre que os que tomam decisões encenam um espectáculo para consultar os que são afectados por essas decisões, quando na realidade as decisões cruciais já foram tomadas e as políticas já foram decididas, assiste-se a uma paródia da democracia, a uma pseudo democracia.”
Anthony Arblaster, in A Democracia, Publicações Europa-América
domingo, agosto 05, 2007
Também Subscrevo
T
O grupo de jornalistas abaixo assinados constatando que se encontra em marcha o mais violento ataque à liberdade de Imprensa em 33 anos de democracia, decidiu juntar a sua voz à de todos os cidadãos e entidades que se têm pronunciado sobre a matéria e manifestam publicamente o seu repúdio por todo o edifício jurídico aprovado pela Assembleia da República, ou à espera de aprovação, referente à sua actividade profissional, que consideram limitativo do direito Constitucional de informar e ser informado.
O grupo de jornalistas abaixo assinados constatando que se encontra em marcha o mais violento ataque à liberdade de Imprensa em 33 anos de democracia, decidiu juntar a sua voz à de todos os cidadãos e entidades que se têm pronunciado sobre a matéria e manifestam publicamente o seu repúdio por todo o edifício jurídico aprovado pela Assembleia da República, ou à espera de aprovação, referente à sua actividade profissional, que consideram limitativo do direito Constitucional de informar e ser informado.
Em causa estão, designadamente, os poderes e a prática da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, as novas leis da Rádio e Televisão, o recentemente aprovado Estatuto do Jornalista e o anteprojecto de lei contra a concentração da titularidade, ainda em fase de discussão pública e ironicamente apresentado pelo legislador como de promoção do pluralismo e da transparência e “independência perante o poder político e económico”. Acresce ainda o futuro Código Penal - negociado entre PS e PSD no Pacto da Justiça – na parte que se refere à Violação do Segredo de Justiça.
Do conjunto destaca-se, no imediato, o novo Estatuto do Jornalista, recentemente aprovado no Parlamento e prestes a ser sujeito ao escrutínio do Presidente da República.
Tal diploma, ao arrepio da tradição democrática portuguesa, do espírito e letra da Constituição e das regras internacionalmente adoptadas em sociedades livres e democráticas, obrigará os jornalistas a violar o segredo profissional em nome de conceitos passíveis de todas as arbitrariedades; concederá a um órgão administrativo (na prática não independente) o papel de árbitro em litígios entre os jornalistas e as suas entidades empregadoras em matérias de foro ético e deontológico; insistirá em manter na alçada desse órgão administrativo o controlo deontológico da actividade jornalística, reforçando-lhe, além do mais, e, de forma abusiva, os poderes sancionatórios.
Assim, por considerarem que, neste momento, em Portugal, está verdadeiramente em causa a Liberdade de Imprensa, um direito fundamental constitucionalmente garantido;
por considerarem que o exercício da sua profissão passará (no caso de promulgação do diploma do Estatuto do Jornalista), a ser desenvolvido com limitações intoleráveis;
por considerarem que uma informação livre, sem qualquer temor pelos poderes, quaisquer que eles sejam, é um garante decisivo da Democracia;
por considerarem que, tal como sucede em Portugal em outras áreas de actividade, deverão ser os jornalistas a autoregular-se em matérias de Ética e Deontologia e no controlo do acesso e do exercício da profissão;
os jornalistas profissionais abaixo assinados manifestam publicamente a sua total disponibilidade para assumir essa autoregulação e esse controlo, desenvolvendo para tal, desde já, todos os esforços necessários nesse sentido, em articulação com todos os profissionais e com as instâncias também empenhadas em garantir o direito fundamental de informar com liberdade.
Lisboa, 27 de Junho de 2007
(Seguem as assinaturas de 733 jornalistas profissionais)
sábado, agosto 04, 2007
Alguém me explique o que isto quer dizer…
A
Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2007
O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:
1. Resolução do Conselho de Ministros que aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, acordada com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social
Esta Resolução enquadra as medidas de reforma da formação profissional acordadas com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e que têm como objectivo aumentar o acesso dos jovens e adultos a oportunidades de qualificação ao longo da vida, bem como assegurar a relevância e a qualidade do investimento em formação, criando um quadro mais ajustado à aplicação dos fundos estruturais de que Portugal vai beneficiar no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Para a implementação desta reforma prevê-se a concretização dos seguintes instrumentos estruturantes:
a) Estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações, criando, nesse âmbito, o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências;
b) Estabelecimento dos princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.
2. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento
Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento, no âmbito da implementação do Acordo para a reforma da formação profissional celebrado com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
O Sistema Nacional de Qualificações assume os objectivos já afirmados na Iniciativa Novas Oportunidades, desde logo o de promoção do nível secundário enquanto qualificação mínima da população, permitindo a disponibilização de uma oferta formativa diversificada, dirigida a jovens e adultos, bem como reforçando e consolidando o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências obtidas por via da experiência. Pretende, também, garantir que as ofertas formativas e a valorização da experiência proporcionem a jovens e adultos uma dupla certificação, isto é, competências que os habilitem a exercer actividades profissionais e que confiram, ao mesmo tempo, uma habilitação escolar, devendo essas competências responder às necessidades de desenvolvimento dos indivíduos, de promoção da coesão social e de modernização das organizações.
Deste modo, são criados: (i) o Quadro Nacional de Qualificações, que define níveis de qualificação, integrando os diferentes subsistemas de qualificação nacionais; (ii) o Catálogo Nacional de Qualificações, instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, que regula a oferta de formação de dupla certificação e o reconhecimento de competências, definindo referenciais de competências e de formação a utilizar pelas diversas entidades formadoras do sistema; e (iii) a Caderneta Individual de Competências, instrumento para registo do conjunto das competências e formações certificadas, permitindo aos indivíduos apresentar de forma mais eficaz as formações e competências que foram adquirindo ao longo da vida.
Integram o Sistema Nacional de Qualificações, a Agência Nacional para a Qualificação, I.P. e outros serviços com competências nos domínios da concepção e da execução das políticas de educação e formação profissional; o Conselho Nacional da Formação Profissional e os Conselhos Sectoriais para a qualificação; os estabelecimentos de ensino básico e secundário e as instituições de ensino superior; os centros de formação e reabilitação profissional; os Centros Novas Oportunidades e as entidades formadoras certificadas, nos termos da respectiva legislação aplicável.
É, ainda, definida uma moldura institucional articulada, na qual assume papel de regulação fundamental a Agência Nacional para a Qualificação, I.P., tutelada pelos Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, conferindo-se-lhe um papel essencial no ordenamento e racionalização da oferta formativa, no apoio às actividades de informação e orientação para a qualificação e o emprego, e na gestão da rede de Centros Novas Oportunidades.
3. Decreto-Lei que estabelece os princípios do sistema de regulação de acesso ao exercício de profissões e regula as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação
Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, visa estabelecer os princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.
Este Sistema de Regulação de Acesso a Profissões parte, assim, do princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, que apenas pode ser restringido, mediante legislação, na medida do necessário para salvaguardar o interesse colectivo ou por razões inerentes à própria capacidade das pessoas.
Para o desenvolvimento deste novo sistema, é criada a Comissão de Regulação do Acesso a Profissões que intervém na fase de preparação da legislação e cuja composição acolhe a participação técnica das áreas governamentais responsáveis pelos sectores de actividade mais relevantes para as profissões a regulamentar, bem como a ponderação de interesses representados pelos parceiros sociais.
O diploma vem determinar, ainda, que nas leis reguladoras do acesso e do exercício das profissões devem ser tidos e conta aspectos essenciais, partindo da identificação do interesse colectivo ou das razões inerentes à própria capacidade que fundamentam a restrição à liberdade de escolha da profissão, indicando os requisitos específicos necessários, regulando o modo de verificação dos mesmos, bem como a entidade pública competente para emitir o título profissional e a validade do mesmo, a fiscalização do cumprimento do regime e, no caso de profissão já anteriormente regulamentada, o correspondente regime transitório.
Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2007
O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:
1. Resolução do Conselho de Ministros que aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, acordada com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social
Esta Resolução enquadra as medidas de reforma da formação profissional acordadas com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e que têm como objectivo aumentar o acesso dos jovens e adultos a oportunidades de qualificação ao longo da vida, bem como assegurar a relevância e a qualidade do investimento em formação, criando um quadro mais ajustado à aplicação dos fundos estruturais de que Portugal vai beneficiar no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Para a implementação desta reforma prevê-se a concretização dos seguintes instrumentos estruturantes:
a) Estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações, criando, nesse âmbito, o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências;
b) Estabelecimento dos princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.
2. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento
Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento, no âmbito da implementação do Acordo para a reforma da formação profissional celebrado com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
O Sistema Nacional de Qualificações assume os objectivos já afirmados na Iniciativa Novas Oportunidades, desde logo o de promoção do nível secundário enquanto qualificação mínima da população, permitindo a disponibilização de uma oferta formativa diversificada, dirigida a jovens e adultos, bem como reforçando e consolidando o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências obtidas por via da experiência. Pretende, também, garantir que as ofertas formativas e a valorização da experiência proporcionem a jovens e adultos uma dupla certificação, isto é, competências que os habilitem a exercer actividades profissionais e que confiram, ao mesmo tempo, uma habilitação escolar, devendo essas competências responder às necessidades de desenvolvimento dos indivíduos, de promoção da coesão social e de modernização das organizações.
Deste modo, são criados: (i) o Quadro Nacional de Qualificações, que define níveis de qualificação, integrando os diferentes subsistemas de qualificação nacionais; (ii) o Catálogo Nacional de Qualificações, instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, que regula a oferta de formação de dupla certificação e o reconhecimento de competências, definindo referenciais de competências e de formação a utilizar pelas diversas entidades formadoras do sistema; e (iii) a Caderneta Individual de Competências, instrumento para registo do conjunto das competências e formações certificadas, permitindo aos indivíduos apresentar de forma mais eficaz as formações e competências que foram adquirindo ao longo da vida.
Integram o Sistema Nacional de Qualificações, a Agência Nacional para a Qualificação, I.P. e outros serviços com competências nos domínios da concepção e da execução das políticas de educação e formação profissional; o Conselho Nacional da Formação Profissional e os Conselhos Sectoriais para a qualificação; os estabelecimentos de ensino básico e secundário e as instituições de ensino superior; os centros de formação e reabilitação profissional; os Centros Novas Oportunidades e as entidades formadoras certificadas, nos termos da respectiva legislação aplicável.
É, ainda, definida uma moldura institucional articulada, na qual assume papel de regulação fundamental a Agência Nacional para a Qualificação, I.P., tutelada pelos Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, conferindo-se-lhe um papel essencial no ordenamento e racionalização da oferta formativa, no apoio às actividades de informação e orientação para a qualificação e o emprego, e na gestão da rede de Centros Novas Oportunidades.
3. Decreto-Lei que estabelece os princípios do sistema de regulação de acesso ao exercício de profissões e regula as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação
Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, visa estabelecer os princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.
Este Sistema de Regulação de Acesso a Profissões parte, assim, do princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, que apenas pode ser restringido, mediante legislação, na medida do necessário para salvaguardar o interesse colectivo ou por razões inerentes à própria capacidade das pessoas.
Para o desenvolvimento deste novo sistema, é criada a Comissão de Regulação do Acesso a Profissões que intervém na fase de preparação da legislação e cuja composição acolhe a participação técnica das áreas governamentais responsáveis pelos sectores de actividade mais relevantes para as profissões a regulamentar, bem como a ponderação de interesses representados pelos parceiros sociais.
O diploma vem determinar, ainda, que nas leis reguladoras do acesso e do exercício das profissões devem ser tidos e conta aspectos essenciais, partindo da identificação do interesse colectivo ou das razões inerentes à própria capacidade que fundamentam a restrição à liberdade de escolha da profissão, indicando os requisitos específicos necessários, regulando o modo de verificação dos mesmos, bem como a entidade pública competente para emitir o título profissional e a validade do mesmo, a fiscalização do cumprimento do regime e, no caso de profissão já anteriormente regulamentada, o correspondente regime transitório.
quinta-feira, agosto 02, 2007
MÁRCIA, Toma Nota!
M
Não foste obrigada? Óptimo! Continua, portanto, a vestir-te para as entrevistas como te aprouver, pois é também nisso que reside a essência da liberdade. Cá nesta “quinta” há ainda quem precise de tomar umas aspirinas para se desintoxicar…
Não foste obrigada? Óptimo! Continua, portanto, a vestir-te para as entrevistas como te aprouver, pois é também nisso que reside a essência da liberdade. Cá nesta “quinta” há ainda quem precise de tomar umas aspirinas para se desintoxicar…
(A propósito da jornalista Márcia Rodrigues haver efectuado uma entrevista ao embaixador do Irão, vestida de negro, com véu e luvas)
domingo, julho 29, 2007
Modelos
M
As juntas médicas da Segurança Social portuguesa têm-se regido pela sinistra sentença que encimava o pórtico de entrada dos campos de extermínio nazis: O TRABALHO LIBERTA.
As juntas médicas da Segurança Social portuguesa têm-se regido pela sinistra sentença que encimava o pórtico de entrada dos campos de extermínio nazis: O TRABALHO LIBERTA.
Poema Oportuno
P
Trova do Vento que Passa
Pergunto ao vento que passa
Notícias do meu país
E o vento cala a desgraça
O vento nada me diz
Pergunto aos rios que levam
Tanto sonho à flor das águas
E os rios não me sossegam
Levam sonhos deixam mágoas
Levam sonhos deixam mágoas
Ai rios do meu país
Minha pátria à flor das águas
Para onde vais? Ninguém diz.
Manuel Alegre
Trova do Vento que Passa
Pergunto ao vento que passa
Notícias do meu país
E o vento cala a desgraça
O vento nada me diz
Pergunto aos rios que levam
Tanto sonho à flor das águas
E os rios não me sossegam
Levam sonhos deixam mágoas
Levam sonhos deixam mágoas
Ai rios do meu país
Minha pátria à flor das águas
Para onde vais? Ninguém diz.
Manuel Alegre
quarta-feira, julho 18, 2007
Tele-Vendas
T
Para rematar o período de férias, a par do início da nova época futebolística, e durante os próximos meses, todos os dias haverá nas televisões, um novo programa de tele-vendas chamado “Supositório União Europeia”. Para reforçar o tratamento, aos fins-de-semana podemos contar com um suplemento denominado “Gargarejo União Europeia”. O governo conta com isso para grangear maior (im)popularidade, ao mesmo tempo que vai escondendo todas as malfeitorias que tem andado a espalhar por aí.
Para rematar o período de férias, a par do início da nova época futebolística, e durante os próximos meses, todos os dias haverá nas televisões, um novo programa de tele-vendas chamado “Supositório União Europeia”. Para reforçar o tratamento, aos fins-de-semana podemos contar com um suplemento denominado “Gargarejo União Europeia”. O governo conta com isso para grangear maior (im)popularidade, ao mesmo tempo que vai escondendo todas as malfeitorias que tem andado a espalhar por aí.
Doutrina Socrática
D
“O desprezo pelo escrutínio público e pela opinião dos outros tem-se interiorizado no âmago de muitos ministros. Os tiques autocráticos do princípio transformaram-se numa autêntica teologia socrática, cuja doutrina é fragilizar, semear o medo e a intranquilidade. O senador McCarthy, nos anos 50, escreveu a cartilha que eles seguem.”
Santana Castilho, in Mccartismo à Portuguesa, jornal Público de 4-Julho-2007
“O desprezo pelo escrutínio público e pela opinião dos outros tem-se interiorizado no âmago de muitos ministros. Os tiques autocráticos do princípio transformaram-se numa autêntica teologia socrática, cuja doutrina é fragilizar, semear o medo e a intranquilidade. O senador McCarthy, nos anos 50, escreveu a cartilha que eles seguem.”
Santana Castilho, in Mccartismo à Portuguesa, jornal Público de 4-Julho-2007
Não Esquecer
N
“No conceito de liberdade religiosa deve incluir-se a liberdade de não ter religião.”
João Miranda, in blog BLASFÉMIAS em 2007-Jun-28
“No conceito de liberdade religiosa deve incluir-se a liberdade de não ter religião.”
João Miranda, in blog BLASFÉMIAS em 2007-Jun-28
segunda-feira, julho 09, 2007
A Lenda do Jacarandá
A
O jacarandá é uma árvore brasileira, que colecciona muitas lendas relacionadas. Diz uma delas que quem adormecer à sua sombra, não voltará a acordar, entrando directamente no paraíso celestial. Quando contaram esta lenda ao meu amigo Teófilo, ele contrapôs o seguinte:
- Isso pode ser verdade para os crentes, aqueles que acreditam no paraíso e na vida depois da morte. Então e com os ateus, como vai ser?
- Caro Teófilo – respondeu-lhe o contador de lendas - para esses basta-lhes a oportunidade de fugir deste inferno que é a vida na terra.
O jacarandá é uma árvore brasileira, que colecciona muitas lendas relacionadas. Diz uma delas que quem adormecer à sua sombra, não voltará a acordar, entrando directamente no paraíso celestial. Quando contaram esta lenda ao meu amigo Teófilo, ele contrapôs o seguinte:
- Isso pode ser verdade para os crentes, aqueles que acreditam no paraíso e na vida depois da morte. Então e com os ateus, como vai ser?
- Caro Teófilo – respondeu-lhe o contador de lendas - para esses basta-lhes a oportunidade de fugir deste inferno que é a vida na terra.
Sabedoria
S
Perguntaram ao actual Dalai Lama:
- O que mais te surpreende na Humanidade?
Ele respondeu:
- Os homens, porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente de tal forma que acabam por não viver nem o presente nem o futuro. E vivem como se nunca fossem morrer. E morrem como se nunca tivessem vivido.
Perguntaram ao actual Dalai Lama:
- O que mais te surpreende na Humanidade?
Ele respondeu:
- Os homens, porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente de tal forma que acabam por não viver nem o presente nem o futuro. E vivem como se nunca fossem morrer. E morrem como se nunca tivessem vivido.
Prudência
A
Suetónio, (Gaius Suetonius Tranquillus) foi um grande estudioso dos costumes da sua gente e do seu tempo e escreveu um grande volume de obras eruditas, nas quais retrata os principais personagens da época, particularmente os notáveis da corte romana.
Segundo ele, o Imperador romano Tibério Cláudio Nero César, paranóico por conspirações, retirou-se para a ilha de Capri de onde governou até ao fim do reinado.
Embora de natureza instável e de costumes duvidosos mesmo para a sua época, Tibério não deixava de ser um político hábil e prudente. Foi um grande administrador, conseguindo multiplicar, em muito, o dinheiro deixado por Augusto, o que lhe permitiu preservar a "Pax Romana". No entanto, o facto de chegar a ser avarento, designadamente não dando jogos ao povo romano como era costume, contribuiu para o ódio em que a sua figura incorreu.
Embora não tendo sido exemplar, mesmo assim, teremos que concordar que até com os maus de há dois mil anos poderiam os de hoje aprender algo de positivo!...
Continuemos pois:
Conta Suetónio que, quando os governadores de todo o Império escreveram a Tibério, aconselhando-o a que aumentasse os impostos para vencer a crise, o hábil e prudente Imperador lhes terá respondido:
«O dever de um bom pastor é tosquiar os seus rebanhos, mas não permitir que eles sejam esfolados!»
CS in A VOZ DA ABITA (na reforma) em 2007 Junho 17
Suetónio, (Gaius Suetonius Tranquillus) foi um grande estudioso dos costumes da sua gente e do seu tempo e escreveu um grande volume de obras eruditas, nas quais retrata os principais personagens da época, particularmente os notáveis da corte romana.
Segundo ele, o Imperador romano Tibério Cláudio Nero César, paranóico por conspirações, retirou-se para a ilha de Capri de onde governou até ao fim do reinado.
Embora de natureza instável e de costumes duvidosos mesmo para a sua época, Tibério não deixava de ser um político hábil e prudente. Foi um grande administrador, conseguindo multiplicar, em muito, o dinheiro deixado por Augusto, o que lhe permitiu preservar a "Pax Romana". No entanto, o facto de chegar a ser avarento, designadamente não dando jogos ao povo romano como era costume, contribuiu para o ódio em que a sua figura incorreu.
Embora não tendo sido exemplar, mesmo assim, teremos que concordar que até com os maus de há dois mil anos poderiam os de hoje aprender algo de positivo!...
Continuemos pois:
Conta Suetónio que, quando os governadores de todo o Império escreveram a Tibério, aconselhando-o a que aumentasse os impostos para vencer a crise, o hábil e prudente Imperador lhes terá respondido:
«O dever de um bom pastor é tosquiar os seus rebanhos, mas não permitir que eles sejam esfolados!»
CS in A VOZ DA ABITA (na reforma) em 2007 Junho 17
sexta-feira, junho 22, 2007
Reflexões sobre a Santa Terrinha
R
Odores
Mário Soares do alto da sua Fundação e na pacatez da sua velhice, continua a contemplar com olímpico desdém o estado da nação. De vez em quando, aquilo que já foi um “animal político”, sente-se na obrigação debitar oratórias de sapiência e de tecer algumas considerações sobre o que vai afligindo os nativos da paróquia. Há dias, foi a vez de verberar contra a FLEXI-SEGURANÇA, que disse “cheirar-lhe” a coisa de direita. Na verdade, só quem anda distraído ou quer simular que anda a pairar noutras altitudes, e não tem tempo para se debruçar sobre os problemas dos mortais, se pode dar ao luxo de tecer considerações baseado nos odores (e que odores!) que, como é hábito dizer agora, atravessam transversalmente o quotidiano desta espelunca.
Sociedade Totalitária
Transformar a sociedade numa organização de vigilantes, informadores e denunciadores, convencendo-os que estão a desempenhar uma função eminentemente patriótica e social, constituiu uma etapa para transformar o cidadão num ser humano obediente, condicionado, avesso à reclamação, com medo e horror à revolta e contestação, confundindo o inconformismo com transgressão da ordem estabelecida, subversão, e em última análise com terrorismo. Foi à volta destas premissas que o salazarismo se estruturou, e é com a recente multiplicação de uns tantos comissários políticos de novo tipo, que se ensaia, pé ante pé, um ignóbil regresso às práticas do passado. O caso da DREN de que se fala, em que directora, uma tal Margarida Moreira, decretou a suspensão do Prof. Charrua, alvo da denúncia de um colega, por ter proferido em privado comentários jocosos sobre as supostas competências técnico-profissionais do primeiro-ministro, exemplifica bem os moldes em que a sociedade totalitária se pode estruturar.
Dia de Portugal
No passado dia 10 de Junho, domingo e Dia de Portugal, aconteceu um caso inédito: uma ambulância do INEM de Beja (localidade do deserto alentejano), que se deslocava para assistir os feridos de um acidente rodoviário, ocorrido na estrada que liga Ourique a Garvão, ficou imobilizada por falta de combustível. A médica do INEM acabou por receber boleia de um carro dos bombeiros que ia a passar, tendo assim conseguido chegar ao local do acidente. Meia dúzia de litros de gasóleo, é o preço a que está a vida dos portugueses, no Portugal do século XXI.
A Vida está pela Hora da Morte.
Uma professora de 63 anos que padecia de leucemia, em estado terminal, encontrando-se de atestado médico passado por uma junta médica da Direcção Regional de Educação do Centro, foi dada como “apta para o exercício de funções”, por uma Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, a qual recusou a sua aposentação e a obrigou a voltar ao serviço, apesar dos visíveis sinais de debilidade, e sob pena de perder o vencimento. Menos de 15 dias depois, a professora foi internada, vindo a falecer em Aveiro. No desfecho deste caso, o Sindicato dos Professores da Zona Centro vai processar o Estado por “atentado à dignidade da condição humana”. A incúria e incompetência de uma Junta Médica, senão mesmo o prazer sádico em humilhar o próximo, é quanto vale a vida de uma professora, no Portugal do século XXI.
Se a Vida não tem Preço…
Uma mulher de Vendas Novas (mais uma povoação localizada no deserto alentejano) faleceu durante o transporte para o hospital de Évora (outra povoação do deserto alentejano), o qual dista 50 quilómetros de Vendas Novas. Aquela localidade ficou recentemente desprovida de Serviço de Atendimento Permanente (SAP), por sábia decisão do senhor Campos, actual ministro da Saúde (?). Neste Portugal do século XXI, depois de o ministério conduzido pelo tal senhor Campos ter decidido começar a combater o desperdício e a ineficácia, “reorganizando”, “reconfigurando”e “requalificando” as unidades de prestação de serviços de saúde, voltou novamente a morrer-se por falta de assistência médica. Na lógica daquele ministro, a situação é fácil de explicar: se a vida não tem preço, não vale a pena gastar dinheiro com ela.
Escudos Humanos
O primeiro-ministro Pinto de Sousa tem todo o interesse em manter no activo aqueles ministros, que por perfeita inaptidão para as respectivas funções (Economia, Educação, Saúde e Obras Públicas), têm andado debaixo de fogo, tanto das oposições como da restante sociedade civil. Na verdade eles estão a funcionar, às mil maravilhas, como autênticos “escudos humanos”. São a garantia de que enquanto forem eles os molestados, o primeiro-ministro Pinto de Sousa estará a salvo das baterias se virarem contra ele.
Democratas onde? Socialistas onde?
Por palavras e actos, muitos dos políticos que já nos governaram, nos governam ou ainda nos virão a governar, se tivessem nascido duas ou três décadas mais cedo, teriam feito, certamente, uma cómoda carreira política na União Nacional, e integrado, sem embaraços, preconceitos nem dores na consciência, qualquer um dos governos de Salazar ou Caetano.
RisOTA
Depois de terem querido fazer de nós uns OTÁrios bem comportados, e de o ministro Mário Lino ter sentenciado que fazer o “novo aeroporto na margem sul, JAMAIS!”, sabe-se agora que o primeiro-ministro Pinto de Sousa combinou previamente, com o senhor Van Zeller, presidente da CIP, ser este último a promover a efectivação e divulgação de um estudo prévio sobre as potencialidades e vantagens do campo de tiro de Alcochete, como local alternativo à Ota (tal como o Presidente Cavaco sugerira), para a implantação do futuro aeroporto de Lisboa. Seja ela uma artimanha para instaurar uma trégua (e não um recuo como muita gente continua a defender) à beira das eleições de Lisboa e um ganho de tempo para o arranque da presidência da União Europeia, ou pelo contrário, um ardil mal enjorcado para salvar a face sem dar o braço a torcer, isto é, sem ter que ser o senhor Pinto de Sousa a reconhecer que a Ota era um atoleiro, os cuidados e o maçónico secretismo que envolveu esta manobra, só nos pode deixar mais esclarecidos sobre a forma como os assuntos sérios e os negócios de estado são conduzidos nesta terra.
Outra Luz ao Fundo do Túnel
Um dia destes acordei com todos os meios de comunicação social a darem uma notícia de arromba: o senhor Berardo, aquele especulador bolsista que conseguiu trocar as voltas ao governo, para que lhe acomodassem no CCB a sua colecção de arte moderna, sem pagar renda, vai lançar uma OPA (operação pública de aquisição) sobre a SAD (sociedade anónima desportiva) benfiquista. Estou à espera, ansiosamente, que o ministro da economia, com a sua habitual clarividência e capacidade de antevisão, nos venha dizer que este é mais um sinal de que a recuperação económica do país está no bom caminho e os resultados começam a aparecer…
Luxos
Em Junho de 2007, em Portugal, ainda se discutem as vantagens (e não a absoluta necessidade) de todas as unidades de saúde possuírem um desfibrilhador (aparelho indutor de choques eléctricos, utilizado em casos de paragens cardio-respiratórias).
Problemas com a Matemática
O problema do défice não é um problema nacional. É um problema dos governantes e das administrações públicas, que tal como alguns maus chefes de família, não sabem fazer contas nem gerir as receitas e as despesas da grande casa portuguesa. E já que falamos de contas, logo de matemática, vem a propósito referir os “convites” que o senhor Luís Capucha, director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, dirigiu à Associação de Professores de Matemática, para que aquela abandonasse o seu lugar na comissão de acompanhamento do Plano de Matemática, dado ter criticado o método de trabalho adoptado e a “ausência de sentido pedagógico” da tal comissão. É notório de além de terem sérias dificuldades com a matemática, os nossos governantes também não convivem nada bem com as críticas e opiniões divergentes das suas, configurando este caso mais represálias por “delito de opinião”.
Voltou a Abrir a Caça
Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, apresentou uma queixa contra o professor do ensino superior António Balbino Caldeira, autor do blog DO PORTUGAL PROFUNDO ( http://doportugalprofundo.blogspot.com/ ), que iniciou a investigação sobre a licenciatura e percurso académico do primeiro-ministro. Com esta iniciativa, o professor Caldeira não quer acreditar que estejamos perante uma retaliação sobre o seu legítimo trabalho de investigação, pois isso significaria que estava a ficar em causa a liberdade de informação e de opinião. No seu blog deixou bem vincado que “O sistema persegue politicamente os seus opositores por estes pretenderem exercer os seus direitos de cidadania. Mas só sobrevive com a complacência dos órgãos do Estado formalmente encarregues da vigilância dos abusos e a resignação popular.”
Onde é que eu já vi isto?
O governo aprovou a criação de uma base de dados única de todos os funcionários públicos, que incluirá informação e possibilidade de cruzamento sobre um universo tão vasto de items, que a mesma faria inveja ao mais controlador dos regimes. Quer-se começar pelos funcionários públicos; pé ante pé, lá chegará o dia em que todos seremos “fichados”, sem excepção. Será que ninguém vai reagir?
Ofício de Professor
“Cada aula é um “happening” que precisa do entusiasmo de quem a lidera, o professor, para que haja aprendizagem significativa. Numa aula não pode estar só o corpo, tem que estar a alma. E o que está a acontecer é que as aulas se estão a tornar ofícios de corpo presente, mas de almas ausentes. A docência, na sua verdadeira acepção, está agonizante. O ar das escolas está a tornar-se irrespirável.”
Opinião de Maria Graça, in jornal PÚBLICO de 2007-06-20
Conceito para Relembrar (porque esquecido e maltratado)
Meritocracia (do latim mereo, merecer, obter) é a forma de governo baseado no mérito. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base na capacidade e na aptidão, havendo uma predominância de valores associados aos níveis de conhecimento e à competência. Contrariamente aos cargos atribuídos exclusivamente por lealdade ou confiança política, a meritocracia está associada, por exemplo, à administração pública, sendo a forma pela qual os funcionários estatais são seleccionados para as suas funções ou cargos, de acordo com sua vocação e capacidade (através de concursos, por exemplo). Genericamente, meritocracia indica posições ou colocações conseguidas por mérito pessoal.
Queixa
“Na Alemanha, onde o aborto foi legalizado já não há crianças, só há pretos. Querem que Portugal fique igual?”
Queixa de Maria Ester Boloto, 73 anos, moradora na paróquia de Ribafeita.
Grande Tema
Eis o grande tema que a nossa televisão pública entendeu, há uns tempos atrás, que devia ser abordado, debatido e esclarecido: Se um casal homossexual se agride, isto deve ou não ser considerado violência doméstica?
Subscrevo
Alguém disse, já não me lembro quem, nem onde, que “os telejornais da RTP1 (é aquela estação que me interessa porque é aquela que eu pago do meu bolso) cada vez mais se parecem com o Jornal do Crime.”
Mais Privatizações
Para arranjar mais uns quantos milhões, destinados a reequilibrar o orçamento de estado, este governo quer desembaraçar-se de mais umas quantas responsabilidades que lhe cabem, privatizando as Estradas de Portugal.
E que tal se fossem privatizar a puta que os pariu!
De Mal a Pior
Um país não vai mal quando os seus governantes se mostram incapazes de travar uma crise, mas sim quando o povo não tem ânimo nem coragem para intervir, com o objectivo de corrigir a situação, sobretudo porque a tal crise anda camuflada por um excesso de propaganda televisiva e pelo crédito fácil.
Odores
Mário Soares do alto da sua Fundação e na pacatez da sua velhice, continua a contemplar com olímpico desdém o estado da nação. De vez em quando, aquilo que já foi um “animal político”, sente-se na obrigação debitar oratórias de sapiência e de tecer algumas considerações sobre o que vai afligindo os nativos da paróquia. Há dias, foi a vez de verberar contra a FLEXI-SEGURANÇA, que disse “cheirar-lhe” a coisa de direita. Na verdade, só quem anda distraído ou quer simular que anda a pairar noutras altitudes, e não tem tempo para se debruçar sobre os problemas dos mortais, se pode dar ao luxo de tecer considerações baseado nos odores (e que odores!) que, como é hábito dizer agora, atravessam transversalmente o quotidiano desta espelunca.
Sociedade Totalitária
Transformar a sociedade numa organização de vigilantes, informadores e denunciadores, convencendo-os que estão a desempenhar uma função eminentemente patriótica e social, constituiu uma etapa para transformar o cidadão num ser humano obediente, condicionado, avesso à reclamação, com medo e horror à revolta e contestação, confundindo o inconformismo com transgressão da ordem estabelecida, subversão, e em última análise com terrorismo. Foi à volta destas premissas que o salazarismo se estruturou, e é com a recente multiplicação de uns tantos comissários políticos de novo tipo, que se ensaia, pé ante pé, um ignóbil regresso às práticas do passado. O caso da DREN de que se fala, em que directora, uma tal Margarida Moreira, decretou a suspensão do Prof. Charrua, alvo da denúncia de um colega, por ter proferido em privado comentários jocosos sobre as supostas competências técnico-profissionais do primeiro-ministro, exemplifica bem os moldes em que a sociedade totalitária se pode estruturar.
Dia de Portugal
No passado dia 10 de Junho, domingo e Dia de Portugal, aconteceu um caso inédito: uma ambulância do INEM de Beja (localidade do deserto alentejano), que se deslocava para assistir os feridos de um acidente rodoviário, ocorrido na estrada que liga Ourique a Garvão, ficou imobilizada por falta de combustível. A médica do INEM acabou por receber boleia de um carro dos bombeiros que ia a passar, tendo assim conseguido chegar ao local do acidente. Meia dúzia de litros de gasóleo, é o preço a que está a vida dos portugueses, no Portugal do século XXI.
A Vida está pela Hora da Morte.
Uma professora de 63 anos que padecia de leucemia, em estado terminal, encontrando-se de atestado médico passado por uma junta médica da Direcção Regional de Educação do Centro, foi dada como “apta para o exercício de funções”, por uma Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, a qual recusou a sua aposentação e a obrigou a voltar ao serviço, apesar dos visíveis sinais de debilidade, e sob pena de perder o vencimento. Menos de 15 dias depois, a professora foi internada, vindo a falecer em Aveiro. No desfecho deste caso, o Sindicato dos Professores da Zona Centro vai processar o Estado por “atentado à dignidade da condição humana”. A incúria e incompetência de uma Junta Médica, senão mesmo o prazer sádico em humilhar o próximo, é quanto vale a vida de uma professora, no Portugal do século XXI.
Se a Vida não tem Preço…
Uma mulher de Vendas Novas (mais uma povoação localizada no deserto alentejano) faleceu durante o transporte para o hospital de Évora (outra povoação do deserto alentejano), o qual dista 50 quilómetros de Vendas Novas. Aquela localidade ficou recentemente desprovida de Serviço de Atendimento Permanente (SAP), por sábia decisão do senhor Campos, actual ministro da Saúde (?). Neste Portugal do século XXI, depois de o ministério conduzido pelo tal senhor Campos ter decidido começar a combater o desperdício e a ineficácia, “reorganizando”, “reconfigurando”e “requalificando” as unidades de prestação de serviços de saúde, voltou novamente a morrer-se por falta de assistência médica. Na lógica daquele ministro, a situação é fácil de explicar: se a vida não tem preço, não vale a pena gastar dinheiro com ela.
Escudos Humanos
O primeiro-ministro Pinto de Sousa tem todo o interesse em manter no activo aqueles ministros, que por perfeita inaptidão para as respectivas funções (Economia, Educação, Saúde e Obras Públicas), têm andado debaixo de fogo, tanto das oposições como da restante sociedade civil. Na verdade eles estão a funcionar, às mil maravilhas, como autênticos “escudos humanos”. São a garantia de que enquanto forem eles os molestados, o primeiro-ministro Pinto de Sousa estará a salvo das baterias se virarem contra ele.
Democratas onde? Socialistas onde?
Por palavras e actos, muitos dos políticos que já nos governaram, nos governam ou ainda nos virão a governar, se tivessem nascido duas ou três décadas mais cedo, teriam feito, certamente, uma cómoda carreira política na União Nacional, e integrado, sem embaraços, preconceitos nem dores na consciência, qualquer um dos governos de Salazar ou Caetano.
RisOTA
Depois de terem querido fazer de nós uns OTÁrios bem comportados, e de o ministro Mário Lino ter sentenciado que fazer o “novo aeroporto na margem sul, JAMAIS!”, sabe-se agora que o primeiro-ministro Pinto de Sousa combinou previamente, com o senhor Van Zeller, presidente da CIP, ser este último a promover a efectivação e divulgação de um estudo prévio sobre as potencialidades e vantagens do campo de tiro de Alcochete, como local alternativo à Ota (tal como o Presidente Cavaco sugerira), para a implantação do futuro aeroporto de Lisboa. Seja ela uma artimanha para instaurar uma trégua (e não um recuo como muita gente continua a defender) à beira das eleições de Lisboa e um ganho de tempo para o arranque da presidência da União Europeia, ou pelo contrário, um ardil mal enjorcado para salvar a face sem dar o braço a torcer, isto é, sem ter que ser o senhor Pinto de Sousa a reconhecer que a Ota era um atoleiro, os cuidados e o maçónico secretismo que envolveu esta manobra, só nos pode deixar mais esclarecidos sobre a forma como os assuntos sérios e os negócios de estado são conduzidos nesta terra.
Outra Luz ao Fundo do Túnel
Um dia destes acordei com todos os meios de comunicação social a darem uma notícia de arromba: o senhor Berardo, aquele especulador bolsista que conseguiu trocar as voltas ao governo, para que lhe acomodassem no CCB a sua colecção de arte moderna, sem pagar renda, vai lançar uma OPA (operação pública de aquisição) sobre a SAD (sociedade anónima desportiva) benfiquista. Estou à espera, ansiosamente, que o ministro da economia, com a sua habitual clarividência e capacidade de antevisão, nos venha dizer que este é mais um sinal de que a recuperação económica do país está no bom caminho e os resultados começam a aparecer…
Luxos
Em Junho de 2007, em Portugal, ainda se discutem as vantagens (e não a absoluta necessidade) de todas as unidades de saúde possuírem um desfibrilhador (aparelho indutor de choques eléctricos, utilizado em casos de paragens cardio-respiratórias).
Problemas com a Matemática
O problema do défice não é um problema nacional. É um problema dos governantes e das administrações públicas, que tal como alguns maus chefes de família, não sabem fazer contas nem gerir as receitas e as despesas da grande casa portuguesa. E já que falamos de contas, logo de matemática, vem a propósito referir os “convites” que o senhor Luís Capucha, director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, dirigiu à Associação de Professores de Matemática, para que aquela abandonasse o seu lugar na comissão de acompanhamento do Plano de Matemática, dado ter criticado o método de trabalho adoptado e a “ausência de sentido pedagógico” da tal comissão. É notório de além de terem sérias dificuldades com a matemática, os nossos governantes também não convivem nada bem com as críticas e opiniões divergentes das suas, configurando este caso mais represálias por “delito de opinião”.
Voltou a Abrir a Caça
Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, apresentou uma queixa contra o professor do ensino superior António Balbino Caldeira, autor do blog DO PORTUGAL PROFUNDO ( http://doportugalprofundo.blogspot.com/ ), que iniciou a investigação sobre a licenciatura e percurso académico do primeiro-ministro. Com esta iniciativa, o professor Caldeira não quer acreditar que estejamos perante uma retaliação sobre o seu legítimo trabalho de investigação, pois isso significaria que estava a ficar em causa a liberdade de informação e de opinião. No seu blog deixou bem vincado que “O sistema persegue politicamente os seus opositores por estes pretenderem exercer os seus direitos de cidadania. Mas só sobrevive com a complacência dos órgãos do Estado formalmente encarregues da vigilância dos abusos e a resignação popular.”
Onde é que eu já vi isto?
O governo aprovou a criação de uma base de dados única de todos os funcionários públicos, que incluirá informação e possibilidade de cruzamento sobre um universo tão vasto de items, que a mesma faria inveja ao mais controlador dos regimes. Quer-se começar pelos funcionários públicos; pé ante pé, lá chegará o dia em que todos seremos “fichados”, sem excepção. Será que ninguém vai reagir?
Ofício de Professor
“Cada aula é um “happening” que precisa do entusiasmo de quem a lidera, o professor, para que haja aprendizagem significativa. Numa aula não pode estar só o corpo, tem que estar a alma. E o que está a acontecer é que as aulas se estão a tornar ofícios de corpo presente, mas de almas ausentes. A docência, na sua verdadeira acepção, está agonizante. O ar das escolas está a tornar-se irrespirável.”
Opinião de Maria Graça, in jornal PÚBLICO de 2007-06-20
Conceito para Relembrar (porque esquecido e maltratado)
Meritocracia (do latim mereo, merecer, obter) é a forma de governo baseado no mérito. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base na capacidade e na aptidão, havendo uma predominância de valores associados aos níveis de conhecimento e à competência. Contrariamente aos cargos atribuídos exclusivamente por lealdade ou confiança política, a meritocracia está associada, por exemplo, à administração pública, sendo a forma pela qual os funcionários estatais são seleccionados para as suas funções ou cargos, de acordo com sua vocação e capacidade (através de concursos, por exemplo). Genericamente, meritocracia indica posições ou colocações conseguidas por mérito pessoal.
Queixa
“Na Alemanha, onde o aborto foi legalizado já não há crianças, só há pretos. Querem que Portugal fique igual?”
Queixa de Maria Ester Boloto, 73 anos, moradora na paróquia de Ribafeita.
Grande Tema
Eis o grande tema que a nossa televisão pública entendeu, há uns tempos atrás, que devia ser abordado, debatido e esclarecido: Se um casal homossexual se agride, isto deve ou não ser considerado violência doméstica?
Subscrevo
Alguém disse, já não me lembro quem, nem onde, que “os telejornais da RTP1 (é aquela estação que me interessa porque é aquela que eu pago do meu bolso) cada vez mais se parecem com o Jornal do Crime.”
Mais Privatizações
Para arranjar mais uns quantos milhões, destinados a reequilibrar o orçamento de estado, este governo quer desembaraçar-se de mais umas quantas responsabilidades que lhe cabem, privatizando as Estradas de Portugal.
E que tal se fossem privatizar a puta que os pariu!
De Mal a Pior
Um país não vai mal quando os seus governantes se mostram incapazes de travar uma crise, mas sim quando o povo não tem ânimo nem coragem para intervir, com o objectivo de corrigir a situação, sobretudo porque a tal crise anda camuflada por um excesso de propaganda televisiva e pelo crédito fácil.
quinta-feira, junho 21, 2007
Todos os Anos, a 21 de Junho!
T
É Verão, pois então!
(Exclamação)
Não aquele verão de “vocês vão ver”,
Nem é estação onde se chega a correr.
Não, simplesmente... é Verão!
É o Estio, como também sói ouvir-se.
É o calor a aumentar, e a malta a despir-se!
Tempo de colheitas, p’ra quem semeou,
Estival, p’ra quem bronzeou.
Solestício de Junho, só para eruditos,
E de festa, na Senhora dos Aflitos.
Tempo de banhos e banhadas,
De paixões e desilusões,
De turistas e muitas excursões
E longas visitas guiadas.
Época de aflições e exames,
Do mel, e dos novos enxames
Desabam tempestades, sismos, vulcões,
Há grandes cerimónias nupciais,
E outras catástrofes naturais.
Que posso eu dizer mais?
O campo cheira a frutos silvestres,
De amora, medronho e abrunho.
Há piqueniques, passeios campestres,
Pomares de fruta madura.
É a festa da Natura,
Todos os anos, a 21 de Junho!
(Alberto Simões)
É Verão, pois então!
(Exclamação)
Não aquele verão de “vocês vão ver”,
Nem é estação onde se chega a correr.
Não, simplesmente... é Verão!
É o Estio, como também sói ouvir-se.
É o calor a aumentar, e a malta a despir-se!
Tempo de colheitas, p’ra quem semeou,
Estival, p’ra quem bronzeou.
Solestício de Junho, só para eruditos,
E de festa, na Senhora dos Aflitos.
Tempo de banhos e banhadas,
De paixões e desilusões,
De turistas e muitas excursões
E longas visitas guiadas.
Época de aflições e exames,
Do mel, e dos novos enxames
Desabam tempestades, sismos, vulcões,
Há grandes cerimónias nupciais,
E outras catástrofes naturais.
Que posso eu dizer mais?
O campo cheira a frutos silvestres,
De amora, medronho e abrunho.
Há piqueniques, passeios campestres,
Pomares de fruta madura.
É a festa da Natura,
Todos os anos, a 21 de Junho!
(Alberto Simões)
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