Quem Fala Verdade?

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HÁ UNS DIAS atrás, logo a seguir ao episódio da suspensão /cancelamento do Jornal Nacional da TVI, Augusto Santos Silva veio, muito exasperado e com uma rapidez inusitada, reagir e negar, que o PS, Sócrates ou o governo, tivessem tido alguma interferência na suspensão daquele Jornal, limitando-se a dizer que a Administração da TVI, para desfazer equívocos, estava obrigada a dar uma justificação para tal atitude.

Um dia depois, o Presidente da República, rompendo o silêncio que vinha mantendo durante o período de campanha eleitoral, e a propósito da suspensão daquele Jornal Nacional, dirigindo-se a múltiplos destinatários, veio dizer que era necessário que todos se empenhassem na salvaguardada da liberdade de expressão dos meios de comunicação social, afinal uma das conquistas do 25 de Abril.

Logo de seguida, Augusto Santos Silva veio a correr dizer, muito solícito e desembaraçado, que subscrevia aquelas declarações do Presidente da República, ao mesmo tempo que dissertou longamente sobre o tema da liberdade de expressão, e do atentado à mesma que aquele acontecimento prefigurava, coisa que até ali, talvez por esquecimento, nem sequer tinha tocado ao de leve.

O próprio Sócrates, só muito depois dos acontecimentos terem ocorrido, e depois de perorar sobre os interesses do PS e as supostas perseguições que lhe são movidas, resolveu mencionar os valores que andam associados com a liberdade de imprensa, e reclamar a sua indefectível adesão aos mesmos, muito embora saibamos que não convive pacificamente com opiniões divergentes da sua, ou com algumas verdades inconvenientes.

Entretanto o PS, na mesma linha das cabalas e campanhas negras que alegadamente lhe têm sido dirigidas, divulgava a ideia de que aquela suspensão era uma armadilha estendida ao PS e a José Sócrates, no sentido de os desacreditarem junto da opinião pública, em véspera de eleições. Quanto a Sócrates, conhecedor de como as pessoas são sensíveis aos desmentidos, e armado em santinho de pau-carunchoso, diz que não, que essas teorias são um exagero.

Uma coisa é certa: José Sócrates só tem que se penitenciar da atitude estúpida que tomou, ao focalizar os seus ataques num alvo bem preciso e identificado, neste caso o Jornal Nacional da TVI e na sua equipa, esquecendo-se que isso o expunha - caso o programa, por qualquer razão, viesse a ser suprimido - a ser sobre si que recairiam as principais suspeitas de ter movido influências para tal desfecho.

Ninguém Está a Falar Verdade

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A DECISÃO de acabar com o Jornal Nacional da TVI, que ia para o ar todas as sextas-feiras, veio de Espanha há vários dias, e foi tomada por decisão dos accionistas da PRISA, que argumentam motivações de ordem financeira, bem como a necessidade de uniformizar os blocos noticiosos da estação. Estas razões têm pouca consistência, já que a TVI é a única empresa do grupo PRISA que dá lucro, e os seus telejornais lideram no panorama televisivo nacional. Alguém no seu perfeito juízo decide matar a galinha dos ovos de ouro? Por isso, alguém não está a falar verdade.
Em 26 Junho deste ano, escrevi o seguinte:
"... é verdade ou não que a PT quer avançar com a compra de 30% da TVI, e isso a ser verdade, como é possível que Sócrates tenha dito no Parlamento, que o governo desconhecia essa intenção, sendo que o Estado tem uma participação “golden share” na PT, logo, tem direito de veto em opções estratégicas, não podendo, portanto, desconhecer que tal operação está em curso."
Além de ser muito mentiroso, é sabido que Sócrates é autoritário e convive mal com as críticas e todas as opiniões que não sejam coincidentes com as suas, além de que o seu conceito de democracia é muito estreito e condicionado, e a informação e o estilo de jornalismo da TVI, com que podemos concordar ou não, não lhe davam tréguas nem o deixavam dormir descansado. Também nunca se coibiu de eleger, publicamente e com grande violência verbal, o Jornal Nacional da TVI, os seus jornalistas e a "pivot", como inimigos a abater, sobretudo pela especial atenção que estes dedicaram ao caso Feeeport. Mas também é pouco crível que Sócrates tenha sido o autor moral deste inesperado raide sobre o Jornal Nacional, promovendo ou influenciando o seu silenciamento (não o considero tão imprudente que fosse tão longe), sabendo que a iniciativa só lhe poderia trazer mais dissabores que vantagens, dado o sensível momento político que se vive, com eleições à porta.
Portanto resta outra hipótese: Estará a espanhola PRISA a fazer um frete ao PS e a José Sócrates, por sua conta e risco, escolhendo posicionar-se numa vertente situacionista relativamente ao governo, mas esquecendo-se que os danos poderão ser maiores que os benefícios?
Penso que irá ser muito difícil provar seja o que for, porque neste caso, é evidente que ninguém irá falar verdade, dizer tudo o que sabe e qual o seu nível de envolvimento. Apenas uma coisa é certa: esta suspensão corresponde a uma intolerável interferência espanhola, no sentido de condicionar a política portuguesa.

Factos e Ilusões

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RECEBI por E-MAIL o seguinte documento clarificador da situação dos professores, isto se considerarmos que o primeiro-ministro Sócrates, ainda na passada terça-feira, perante a audiência da RTP1, declarou que todas as medidas tomadas pelo seu governo, no capítulo da educação, foram em benefício do sistema público de ensino, onde obviamente estão incluídos os professores.

«Caros amigos e amigas vamos lá a ver se desfazemos as ilusões criadas pelo Ministério da Educação (ME).

Ao contrário da propaganda do ME este ano não foram colocados mais professores do que nos anos anteriores.

Ilusão:
"Serão colocados nesta primeira fase cerca de trinta mil docentes, entre quadros de escola, quadros de zona pedagógica (QZP) e contratados."

Ilusão:
"Este é um concurso que aprofunda a estabilidade dos professores, das escolas e das famílias, ao proceder a colocações pela primeira vez por quatro anos."

Ilusão:
"Este concurso responde a necessidades que foram expressas pelas próprias escolas, o que se traduz na definição dos quadros de escola ou agrupamento e na divulgação de informação com total transparência."

Facto:
O que se assistiu foi a uma mega transferências dos professores de Quadros de Escola e Quadros de Zona Pedagógica para os novos Quadros de Agrupamento. Todos estes professores já tinham vínculo com o ME.

Facto:
Depois de três anos sem concursos para os professores dos quadros, o que agora se verificou foi a mobilidade destes, deixando algumas escolas sem professores efectivos, aliando ainda o facto de alguns milhares terem recorrido à aposentação (com ou sem penalizações).

Facto:
A realidade do que se passou este ano é que os milhares de "jovens" licenciados (como sua Ex.ª a Ministra fez o obséquio de nos apelidar), já na casa dos trinta e muitos e com largos anos de serviço, viram-se, uma vez mais, impedidos de ingressar nos quadros e assim acederem à carreira.

Muitas escolas mandaram as suas reais necessidades, mas os horários foram "ignorados" para a afectação e guardados para a "contratação".
Assim esta carne para canhão, mão-de-obra barata, volta a engrossar as listas de contratação, mantendo a sua precariedade e a servir o sistema em todo o seu fulgor.
Atente-se nos seguintes dados disponibilizados pela frente de trabalho dos Contratados e Desempregados do SPGL, considerando APENAS horários completos:

Contratações:

2006/07: entre 18 de Agosto e 29 de Setembro - 3907
2007/08: entre 31 de Agosto e 28 de Setembro - 4241
2008/09: entre 29 de Agosto e 10 de Outubro - 6135
2009/10: Apenas, e somente, 28 de Agosto - 9663

consultar link: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX5639eV28FetSMaZKU.pdf
ou http://www.spgl.pt/ - frentes de trabalho - Contratados e desempregados - Estudos

Um crescendo indiscutível.

Estes números demonstram a verdadeira natureza da realidade dos docentes contratados. Todos os anos empurrados para uma precariedade e uma instabilidade.
O ME sabia que os docentes, com largos anos de experiência e provas dadas no ensino eram necessários, mas teimou em enviá-los para a contratação, colocando no quadro apenas 394 novos professores sem pertencerem antes aos quadros...
Mas mais, muitos mais eram verdadeiramente necessários e o ME sabia-o. Tanto sabia que se apressou a fazer comunicados de que ainda sejam colocados mais uns tantos milhares de professores.
E desenganem-se, mais uma vez com a propaganda alardeada. Não, não são horários de necessidades transitórias (de gravidez, de doença, de destacamento...) são necessidades reais de um sistema sub-avaliado (recorde-se que estes contratados são-no pelo prazo de um ano lectivo, ou seja até 31 de Agosto de 2010, logo necessidades permanentes e não substituições.)

Porquê?
Porque desenvolvem as mesmas tarefas, têm os mesmos cargos, a mesma competência, mas... são baratos e estão disponíveis.

FACTO:

"Last but not least" vamos lá desfazer esta ideia que passou, e ficou, das colocações por quatro anos.
Se tal se aplica aos professores dos quadros, tal não se verifica para os professores contratos obrigatoriamente. Senão vejamos:
É condição “Sine qua non” ou são condições “Sine quibus non” como preferirem:

- Colocação em horário completo com duração até 31 de Agosto de 2010;
- Manutenção do horário atribuído para 2010/2011;
- Ser colocado nas listas de 28 de Agosto de 2009 (Necessidades Transitórias);
- Parecer positivo da Direcção da escola na manutenção do candidato;
- Anuência expressa do Candidato à sua recondução.

Realço: Só e somente na existência cumulativa destas 5 premissas é que o professor contratado ficará, ano após ano até ao cúmulo dos 4 anos.
E já agora não esqueçamos os milhares de professores que foram simplesmente descartados e impossibilitados de concorrer independentemente do tempo de serviço que possuíam porque nunca lhes foi dado acesso à profissionalização.
Falo-vos dos professores de Habilitação Própria (tal como já tinha sucedido aos de Habilitação Suficiente) que, sem apelo nem agravo, não puderam concorrer ao concurso nacional mas como muitos serão necessários ao sistema podem concorrer às Contratações directas de escola. São mais uns quantos milhares que deixam de fazer parte das estatísticas.

O meu caso:

Idade: 36 anos
Inicio de funções: 1996
Tipo de vínculo: nenhum
Tipo de contrato: contratado a termo
Tempo de serviço: 13 anos
Estatuto: precário
Carreira: nenhuma

E por este andar com concursos de 4 em 4 anos vou chegar aos 40 anos com 17 anos de contratado.

Tenho dito»

Tomar a Nuvem por Juno

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HÁ UNS DIAS atrás o INE veio dizer que os indicadores de confiança apresentaram um andamento positivo em todos os sectores, com excepção da construção e obras públicas, em que se observou um agravamento ligeiro. Apesar destas ligeiras melhoras, os especialistas advertem que uma andorinha não faz a primavera, e é arriscado embandeirar em arco ou tomar a nuvem por Juno.
Indiferente a isso, José Sócrates joga ao ataque e diz que o país já saiu da recessão.
Teixeira dos Santos faz coro e diz que estas melhorias são consequência das medidas adoptadas pelo governo para combater a crise.
Entretanto, o que mais tenho visto são aparatosas comitivas de ministros e secretários de estado a emoldurarem apresentações em Power Point, exibições de animações e maquetas de projectos, cerimónias ao desbarato com o lançamento das primeiras pedras, inaugurações de obras inacabadas ou vazias de equipamentos, charlatães e parlapatões a dizerem baboseiras ou a fazerem declarações de intenção, à sombra de contentores a abarrotarem de propaganda.
Ontem à noite, foi por pouco que a minha paciência não se esgotou, ao ouvir Sócrates na RTP1, a desbobinar a cassete do costume, brandindo as visões "retrógradas" e "ultrapassadas" dos outros, contra a sua excelsa e eficaz “modernidade”, numa típica lavagem ao cérebro para os menos avisados e um emplastro de todo o tamanho para quem já o conhece de ginjeira. Sobretudo quando, com uma rebuscada falta de vergonha disse, transfigurando-se de "animal feroz" em "falinhas mansas", que "farei tudo ao meu alcance para restaurar a confiança com os professores". Os portugueses têm que perceber que não temos políticos, mas apenas vendilhões de promessas (há quem lhes chame bando de malfeitores) que, sempre que os deixam, são capazes de falar sem parar, a dizerem barbaridades, trazendo a política para o nível da chinela, e quando detêm as rédeas do poder, delapidam o país, deixando-o só pele e osso. Sócrates é um deles e acho que tem os dias contados.

ÉTICA e POLÍTICA

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PORQUE habitualmente os cidadãos eleitores têm a memória curta (mesmo aqueles que se dizem bem informados), passo a transcrever o oportuno artigo de opinião de Manuel António Pina, intitulado «Tempo de autocrítica» e publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2009-08-28. O título do post é de minha autoria.

«É impossível não ver no programa eleitoral do PSD ontem apresentado [2009-08-27], e no anúncio pela dra. Ferreira Leite de políticas de firme combate a medidas da dra. Ferreira Leite, a mão maoista (ou o que resta dela) de Pacheco Pereira, a da autocrítica.

Assim, se chegar ao Governo, a dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19%; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a ministra da Educação dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros. No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política".»

Estado SIMPLEX 2

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DURANTE a inauguração (mais outra) do Centro da Obra Social Padre Miguel, o primeiro-ministro avançou com novo chamariz eleitoral, que ele classificou como uma "nova prioridade do Estado Social", e que é a criação de uma rede pública de creches, destinada a motivar e ajudar os jovens casais a terem filhos. Pelo meio esqueceu-se de um pormenor importante: os jovens casais para decidirem ter filhos, necessitam de duas coisas essenciais, que actualmente são um bem escasso, como sejam emprego e capacidade económica adequada para sustentarem a prole. Como já se tornou habitual, o primeiro-ministro, nesta azáfama em que se confundem as funções institucionais com as iniciativas eleitorais, e em que está a gastar, a um ritmo alucinante, a expressão «Estado Social», recusou-se a responder às perguntas que os jornalistas lhe dirigiram.

Estado SIMPLEX

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Porque o acho vigoroso e oportuno, passo a transcrever o post de Vítor Dias do seu blog O TEMPO DAS CEREJAS. O título do post é da minha autoria.

UM GOVERNO DE CABEÇA PERDIDA
E que tal um pouco de vergonha na cara?

Acabo de ver num canal de televisão, o ministro Mário Lino (sim o do "jamé" e do "deserto" na Margem Sul) a usar uma tribuna com o logotipo do ministério que tutela, discursando na inauguração de um novo troço do Metro, não a defender-se de qualquer ataque mas a tomar ele a iniciativa de comentar explicitamente e criticar abertamente o programa apresentado pelo que chamou «o principal partido da oposição».
Mais logo, de manhã, veremos se a imprensa não deu por nada. Mas eu não espero pela imprensa e, verdadeiramente, corro a perguntar: «Já chegámos a isto? Já vale tudo? Já não conseguem estabelecer nenhuma fronteira entre funções institucionais ou governativas e combate partidário? O Estado deixou de ser o Estado português para ser o Estado do PS? Responda quem souber. Eu, por mim, respondo com a frase do grande poeta francês Guillevic: «É mau hábito a gente habituar-se».

Um Lutador

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Vão hoje a enterrar no cemitério de Arlington, junto dos seus irmãos, John e Robert, os restos mortais do Senador Edward Kennedy, falecido a 25 de Agosto de 2009, sem ter visto realizada a grande causa por que lutou toda a sua vida: ver estabelecido nos E.U.A. um sistema público e universal de cuidados de saúde.

Há Coisas Extraordinárias!

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Então não é que temos um ex-Conselheiro de Estado, arguido num processo de grandes intrujices, que ocultava documentos importantes do BPN (Banco Português de Negócios) - de que não se lembrava do paradeiro, e que os investigadores andavam a “farejar”- provavelmente para suprir a eventual falta de papel higiénico, na retrete secreta do gabinete de trabalho que tinha na sua residência? Verdade, verdadinha, é que atrás de um rosto conhecido ou desconhecido, sabe-se lá, pode esconder-se um ecologista de cepa ou um obstinado adepto da reciclagem. Há coisas extraordinárias, não há?

Segunda Pergunta

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O Departamento Central de Investigação e Acção Penal fez saber que a investigação do caso Freeport está praticamente concluída, faltando apenas alguns dados que foram pedidos à polícia inglesa. Entretanto, o primeiro-ministro, José Sócrates, neste caso também conhecido por Zézito, não será constituído arguido, embora tenha sido, desde sempre, a figura central do processo. Esta decisão enquadra-se numa linha de raciocínio que considera que os governantes, apenas tomaram determinadas decisões, tendo em conta os pareceres técnicos que os serviços lhes apresentavam, pelo que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal considerou assim desnecessário ouvir os depoimentos de José Sócrates e também do actual ministro Pedro Silva Pereira, este último, àquela data de 2002, com funções de secretário de Estado do Ordenamento, e que teria acompanhado, em pormenor, o projecto Freeport.
É por isso que há um detalhe que não me sai da cabeça, e me obriga a formular nova pergunta: Então, como é que relativamente a pessoas que nunca foram investigadas ou inquiridas, se pode garantir que não existem indícios contra elas?
Agora percebo porque é que o nosso «animal feroz» anda, de há uns tempos a esta parte, com um grande sorriso, permanentemente estampado no rosto.
Para mais, tudo isto me faz lembrar também o recente caso da aquisição da TVI, em que José Sócrates garantiu a pés juntos que o governo não tinha conhecimento de nada, para depois se vir a saber e confirmar que o processo já estava em negociação há uns meses atrás, e que era impossível o governo ignorá-lo, já que era parte nessas negociações.

Olhem que Dois!

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FORA o facto de um ter 120 páginas e o outro apenas 40, as maiores diferenças que encontro entre o programa eleitoral do PS e do PSD é que o segundo tem na sigla mais uma letra que o primeiro. Quanto ao resto, que venha o diabo e escolha.

Nunca Houve Quatro Anos Assim!

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ONTEM, o primeiro-ministro José Sócrates, na inauguração (mais uma a funcionar como tempo de antena) do Centro de Actividades Ocupacionais da Associação Nacional das Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente, em Lisboa, entusiasmado com o facto de o seu governo ter aumentado os programas, serviços e equipamentos sociais destinados às pessoas com deficiência, e ainda as prestações sociais destinados a idosos e o reforço do abono de família, entre outros auto-elogios e com o espalhafato do costume, declarou o seguinte:

"Se olharmos para trás nunca houve quatro anos em que progredíssemos tanto. Isto é um trabalho sem fim, mas é um trabalho cuja orientação e caminho está claro nos nossos espíritos. É assim que vamos fazer, com mais investimento público e numa parceria com estas organizações que têm a capacidade, a proximidade para fazerem bem este trabalho (...) Nas últimas décadas nunca foi feito um esforço de investimento em equipamentos sociais como este (…) Estamos a recuperar o tempo perdido e a reparar o erro histórico de, no início deste século, termos decidido suspender o investimento em equipamentos sociais (...) ".

Coitado! Esqueceu-se de dizer que nunca houve quatro anos de governação em que tanto se tenha privatizado e alienado, ao nível de infra-estruturas estratégicas, participações públicas e património, em que tanto se aviltassem os serviços públicos, tanto ao nível da saúde, como da educação, deixando que a precariedade laboral se instalasse em todos os sectores, que os impostos subissem, ao passo que as reformas encolhessem, que o Código do Trabalho fosse gentilmente alterado para ir ao encontro dos interesses do grande patronato, que as insolvências se multiplicassem e o desemprego atingisse números preocupantes, que 2 milhões de portugueses fossem engolidos pela pobreza, ao passo que os privilégios do grande capital se mantivessem intocáveis, que se desbaratassem milhões em obras que apenas dão riqueza aos barões do betão, que a corrupção alastrasse a todos os cantos da sociedade, que se gastassem milhões para que o sector financeiro continuasse a ter lucros escandalosos, que o endividamento do Estado deixasse o país exangue e as gerações futuras sem futuro, que o aparelho de Estado, institutos e organismos públicos fossem coutadas das clientelas políticas, que as liberdades democráticas fossem tão circunscritas e enviesadas, e que a acção governativa se transformasse num permanente espectáculo de auto-promoção e propaganda enganadora.
Coitado! Esqueceu-se de dizer isto e muito mais. Bem feitas as contas, não foram quatro, mas sim quatro anos e meio para esquecer.

Héracles e Cerberus

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Na mitologia grega, Cérbero ou Cerberus (em grego, Κέρβερος – Kerberos = "demónio do poço") era um monstruoso cão de múltiplas cabeças e cobras ao redor do pescoço que guardava a entrada do Hades, o reino subterrâneo dos mortos, deixando as almas entrarem, mas jamais saírem e despedaçando os mortais que por lá se aventurassem. Héracles (Hércules, na mitologia romana) filho de Zeus e Alcmena foi a Delfos consultar um oráculo que lhe ordenou que servisse, durante doze anos, o seu primo Euristeu, rei de Micenas e de Tirinto. Pondo-se Héracles ao seu serviço, o rei impôs-lhe, com a oculta intenção de o eliminar, doze perigosíssimos trabalhos, sendo que o 12º consistia em descer ao palácio de Hades e de lá trazer vivo Cérbero - o mastim de três cabeças, guardião do submundo - tarefa da qual o herói saiu vitorioso.
Esta analogia com os trabalhos de Héracles serve para ilustrar, embora simbolicamente, a luta que neste momento se trava nos E.U.A. entre o Presidente Barack Obama, empenhado em levar em frente a sua promessa de criar um serviço nacional de saúde, para quem dele carece, e o poderoso e tentacular lobby da medicina privada, que apoiado por muitas organizações e entidades, consome muitos milhões de dólares, com o único objectivo de sabotar a reforma do actual sistema de saúde, e continuando a manter sem assistência perto de 50 milhões de norte-americanos, isto em pleno século XXI e no país mais rico e poderoso do planeta. Sobre este assunto, passo a transcrever o artigo do Diário Económico de 23-AGO-2009. O título do post é da minha autoria.

«O presidente Barack Obama desafiou os críticos da sua reforma do sistema de saúde a participarem num debate nacional sobre aquele que é o seu assunto prioritário no plano interno.
No sábado, o chefe de Estado norte-americano sublinhou que - ao contrário do que tem sido dito por muitos elementos do partido conservador - a reforma, em debate no Congresso, não irá servir para cobrir as despesas de saúde dos imigrantes ilegais ou usar o dinheiro dos contribuintes para pagar abortos.
"Este é um tema vital para qualquer americano e estou satisfeito por ver que várias pessoas estão comprometidas com o assunto", afirma Obama na sua última intervenção semanal.
"Porém, o debate nacional tem de ser honesto e não dominado por representações intencionalmente erradas e por completas distorções, difundidas por aqueles que tiram benefício de manter o sistema exactamente como está", acrescenta o presidente norte-americano.
Obama prossegue dizendo que vai desmontar alguns dos "mitos" sobre a reforma na saúde que estão a circular na Internet e na televisão por cabo e que são repetidos em vários pontos do país, incidindo nos "painéis da morte", uma ideia veiculada pela ex-governadora do Alasca, a republicana Sarah Palin, no Facebook.

Para quando um sistema nacional de saúde?

Os Estados Unidos são o único país desenvolvido que não tem um sistema nacional de saúde, pelo que 50 dos seus 300 milhões de habitantes não estão abrangidos por nenhum tipo de assistência a este nível.
Durante a campanha eleitoral, Obama prometeu um sistema de saúde que abrangesse todos os americanos, mas a recessão económica e o agravamento do défice tornaram difícil, ao presidente norte-americano, obter apoio para um plano que terá custos elevados.
Além disso, rever o sistema de saúde é politicamente arriscado, havendo que gerir as pressões das companhias de seguros, dos médicos e outras classes ou entidades que defendem ferozmente os respectivos interesses.
O sistema proposto por Obama incluiria o governo e seguradoras privadas, mas a oposição republicana considera que as companhias de seguros não terão capacidade para competir, o que deixará o país apenas com um sistema de saúde público.
Uma situação que, segundo os republicanos, tornaria os Estados Unidos comparáveis a um regime "socialista" - uma das piores palavras que podem ser usadas na arena política norte-americana.»

Cânticos de Sereia

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"Andar, a um mês das eleições, e elogiar os professores cheira a demagogia barata a que merecíamos todos ser poupados, sobretudo se os elogios partem de quem andou, durante quatro anos e meio, a atacá-los de forma infame."

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Comentário do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores Mário Nogueira, a propósito do elogio que José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues fizeram ao trabalho dos professores

Primeira Pergunta

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APESAR das investigações terem levado recentemente à descoberta de que o arguido Carlos Guerra possui nas suas contas bancárias um depósito inexplicável de 200.000 euros, efectuado em 2002, alguém me sabe dizer em que passo se encontram as investigações sobre o caso Freeport?

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ADENDA de 2009-08-26 - O jornal PÚBLICO, coincidência ou não, veio responder hoje à pergunta por mim formulada, com a notícia que transcrevo parcialmente, e que diz o seguinte: «A análise aos percursos dos dinheiros envolvidos no chamado "processo Freeport" está a atrasar a conclusão do caso, apurou o PÚBLICO.
A Polícia Judiciária continua a tentar encontrar respostas para esclarecer de que forma entraram e como foram utilizadas as quantias movimentadas no Freeport, através da análise dos fluxos financeiros. E, enquanto isso, os responsáveis pela investigação não conseguem avançar com uma data provável para o final do processo que envolve o nome do primeiro-ministro, José Sócrates e para a decisão quanto ao seu arquivamento ou avanço para julgamento. Permanece portanto a dúvida sobre se o Ministério Público, que dirige a investigação, vai ou não concluir o caso antes das eleições legislativas, como admitiu a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida....»

Portugueses Sob Vigilância

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O JORNAL Correio da Manhã de hoje noticiou que os serviços secretos portugueses estão a celebrar protocolos com os organismos públicos (talvez para dar um certo ar de credibilidade à iniciativa) com vista à infiltração nos seus serviços, de agentes do Serviço de Informações da República (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) com direito a assumirem identidade falsa. A propósito, convém relembrar que tanto o SIED como o SIS são tutelados directamente pelo primeiro-ministro.
Será que esta iniciativa tem alguma coisa a ver com a institucionalização de uma variante profissionalizada do "informador" (também conhecido por “bufo”) das PVDE/PIDE/DGS do antigo regime, às quais coube um importante papel na “vigilância, segurança e defesa” do Estado Novo, contra os seus “inimigos internos”?
Os objectivos desta acção são dúbios, pois falam de combate ao crime financeiro e à criminalidade organizada dentro dos organismos do Estado (assuntos que eu pensava serem da competência da PJ, MP e Tribunais), só faltando invocar aquela coisa que é pau para toda a obra, e que dá pelo nome de guerra ao terrorismo. Sempre com a justificação de estar a cuidar da nossa segurança, temos pela frente um produto híbrido que é simultaneamente agente de espionagem e potenciador de medo, isto é, instrumento de opressão e limitação das liberdades democráticas, que vai entrar hoje, sorrateiramente, nos organismos públicos, e amanhã, com as cumplicidades do costume, introduzido e consentido dentro das empresas privadas.
Depois da criação da intangível figura de secretário-geral do Serviço de Informações da República, que também responde directamente perante o primeiro-ministro, ou eu muito me engano, ou iremos ter grandes surpresas. Se a realidade já está a ultrapassar a própria ficção, é certo que o estado policial de fachada democrática, mais passo, menos passo, já está a caminho de tomar conta de nós, e tudo isto apressadamente, em véspera de eleições legislativas, e sem que no Programa de Governo do PS para 2009-2013 se toque no assunto. Perante esta investida a sociedade civil não pode cair na indiferença, antes tem que aguçar o seu espírito crítico e reagir.

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ADENDA de 2009-08-25 - Diz o jornal PÚBLICO de hoje que «o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), o deputado António Marques Júnior (PS), confirmou que estão a ser celebrados protocolos com organismos públicos no sentido de permitir a alteração da identidade e categoria dos agentes dos serviços de informações. Marques Júnior negou, porém, ao PÚBLICO que os protocolos servissem para colocar os agentes do Serviços de Informações e Segurança (SIS), bem como do Serviços de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), nos serviços públicos, como noticiou ontem o Correio da Manhã. "Esses protocolos são de colaboração com os serviços públicos e não para meter lá pessoas", disse Marques Júnior...»
Expliquem-me, então, como se eu fosse muito burro, o seguinte: Então se a celebração dos protocolos é «apenas» de colaboração com os serviços públicos e não para infiltrar lá pessoas, porque é que os agentes necessitam de mudar de identidade?

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ADENDA de 2009-08-26 - Eu não sei se as queixas apresentadas pelos assessores da Presidência da República, a propósito de uma eventual vigilância que o governo de José Sócrates estaria a exercer sobre as suas actividades, tem alguma coisa a ver com espionagem ou não, mas já agora, talvez seja oportuno referir que em entrevista concedida ao Diário Económico de 26 Agosto 2009, o ministro Augusto Santos Silva sentiu-se na obrigação de afirmar que a polémica da vigilância a assessores de Belém “é uma manobra da mais baixa intriga política”. Para Augusto Santos Silva a suposta vigilância ilegal a mando do Governo a assessores do Presidente não passa de uma "pura intriga política". O dirigente do PS regista "o silêncio da Casa Civil" e responde com uma garantia: "Este é um Governo democrático, constituído por homens e mulheres honestos, e não por um bando de criminosos".

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ADENDA de 2009-08-27 - Com o título "Jardim proíbe espiões nos serviços públicos por despacho" o Diário de Notícias de hoje informa que o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, proibiu hoje, por despacho, que qualquer entidade regional assine protocolos com o Serviço de Informações da República (SIS) e com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). O despacho N.º 13/2009, com a data de 25 de Agosto e assinado na Ilha do Porto Santo, considera que os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela do Governo Regional, não são instituições do Estado. Jardim acredita que nem os serviços de Estado, nem os da Região, nem mesmo os municipais "precisam de espiões", porque considera Portugal um pais de "gente séria", onde ninguém coloca a pátria em perigo.

Cautelas e Caldos de Galinha

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EMBORA a zona estivesse referenciada e sinalizada como sendo de "arribas instáveis", e houvesse quem previamente tivesse advertido do perigo que elas constituíam, em 21 de Agosto ruiu uma parte da falésia da praia Maria Luísa, em Albufeira, soterrando alguns veraneantes mais afoitos e descuidados. Resultado: 5 mortes e 3 feridos.
O «engenhóquio» Sócrates, que compareceu no local do sinistro e estava acompanhado pelos ministros Rui Pereira e Nunes Correia, muito doutamente e na sua infinita sabedoria, garantiu que “esta situação não tinha sido detectada como perigo iminente”, mas que "alguma coisa certamente aconteceu". Comoveu-me tanta prontidão e eloquência! Em situações desta natureza, manda o bom senso que se seja prudente e se adoptem precauções redobradas, isto é, mesmo que a probabilidade de derrocada não seja eminente, basta que haja risco para que se tomem medidas preventivas, como sejam a proibição de permanência e circulação na zona em causa. Por isso, não se percebe porque razão se está a tentar desculpabilizar quem uns dias antes, andou por ali a inspeccionar o local, neste caso, os peritos da Administração Regional Hidrográfica do Algarve, aos quais cabia fazer perícias, fiscalizar a zona, sinalizá-la e isolá-la, o que não sucedeu, por terem concluído que "a arriba estava identificada como de risco potencial, mas não de haver um acidente a curto prazo". Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, mas nas suas previsões a ARHA falhou redondamente. Entretanto, vamos ficar à espera, para ver a quem serão atribuídas responsabilidades pela negligência. Tal como em Entre-os-Rios. Tal como na linha do Tua. Tal como nas cegueiras ocorridas no Hospital de Santa Maria. Tal como…etc., etc., etc. Curiosamente, dois dias após a sinistra tragédia, a bandeira azul voltou a ser hasteada na praia Maria Luísa, como se nada de grave tivesse acontecido, para ser arreada passadas umas horas, depois de alguns protestos e reparos. De facto, para algumas ilustres cabecinhas pensantes, o facto de as arribas poderem despenhar-se sobre os banhistas, não tem nada a ver com a qualidade da água, que até continua a ser boa.

O Milagre das Rosas

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O PS (leia-se partido Sócrates) continua a ser o campeão das mistificações. Faz agora questão de se ausentar da realidade, fazendo crer que nada tem a ver com as políticas de direita com que Sócrates adubou quatro anos e meio de governação, que em nada desmerecem o que os governos PSD/PP antes tinham adoptado, e a que ele foi dando continuidade, sob a asa protectora daquele rebuscado estribilho que dava pelo nome de SOCIALISMO MODERNO, MODERADO E POPULAR. A verdade é que votar PS é votar à direita (há umas pessoas desatentas da realidade, e outras hipocritamente ofendidas, que reprovam este juízo), pese embora o discurso e folclore, supostamente de esquerda, com que o PS, provisoriamente, se exibe perante o eleitorado, mas que no fundo, a todos, mais uma vez, pretende ludibriar, como se de um novo milagre das rosas (com espinhos) se tratasse. Querem um exemplo? As conclusões a que o deputado comunista Honório Novo chegou, sobre as políticas neoliberais que Sócrates adoptou relativamente ao Ambiente (isto sem falar das outras áreas), são claras como água: nomeadamente a Lei da Água que privatiza o recurso e todas as suas envolventes, margens, bacias, praias, entregando aquele recurso natural nas mãos dos negócios e interesses privados; ou a concessão, por 90 anos, de barragens e albufeiras à EDP e à Iberdrola, donas de tudo o que lá se passe, licenciamentos, praias e construções; ou ainda o inaceitável e preocupante anúncio do Governo de dispersar em Bolsa o capital da Águas de Portugal, empresa pública dona de (quase toda) a água potável produzida em Portugal. Conclusão: será isto governar à esquerda, ou antes pelo contrário, fazer o mesmo que a direita faria se estivesse no poder? Talvez por isso mesmo, a direita não tenha sido muito exigente, conflituosa e atrevida, durante os últimos quatro anos e meio de governação PS.

Qual Justiça Social?

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Diz o jornal PUBLICO de 20 de Agosto 2009 que «mais de 200 trabalhadores da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira e da Metanova, de Tramagal, afirmam esperar há 24 anos pelo pagamento de um milhão de euros de salários em falta, e das indemnizações que lhes são devidas. O ex-dirigente sindical, Álvaro Branco, 70 anos, disse à Lusa que os trabalhadores e as famílias dos operários entretanto falecidos, têm sido "vítimas de um bloqueio judicial, onde os recursos colocados pela Segurança Social e a lentidão da Justiça impediram o recebimento dos seus créditos".»
Passados que foram 24 anos (quase um quarto de século) sobre a ocorrência destas situações, quem acredita que é agora que o assunto vai ter um desfecho favorável? Entretanto, nestes tempos em que toda a gente anda com a boca cheia de promessas de justiça social, e sobre este capítulo, o tão badalado Programa de Governo PS para 2009-2013 é clarividente: NADA DIZ.

Pedras e Mais Pedras

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TODOS os dias há algures, e a propósito das eleições que se aproximam (legislativas e autárquicas), o lançamento de uma primeira pedra, de uma qualquer obrazeca que se irá fazer (ou não fazer) lá mais para frente, mas que constitui uma excelente oportunidade para os autarcas e governantes brilharem para o eleitorado, exibindo-se e debitando umas palavritas de circunstância. É fácil dar uma cavadela, arremedar com um calhau, um balde de argamassa e uma colher de pedreiro, e sai barato, mesmo que a primeira pedra seja só para conquistar votos. Melhor ainda se a obra só ficar acabada daqui a quatro anos, pois volta novamente a ser vedeta, pela ocasião da inauguração, e a servir de isco para o novo ciclo eleitoral. Querem exemplos: Sócrates a lançar a primeira pedra do empreendimento da Embraer, ou Sócrates, em mangas camisa, a lançar a primeira pedra do novo Hospital de Amarante, ou ainda…