Um País Sob Sequestro

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OS ÓRGÃOS de Estado que exercem o poder em Portugal, e que abrangem o poder legislativo, executivo e judicial, pedras angulares do sistema democrático, estão infestados de gangs de malfeitores, e das habituais colónias de parasitas que coabitam com eles e as suas podridões. Por outro lado, e como sintoma de um mau nível de percepção, o povo português, quando não escolhe abster-se de participar na vida política, opta por tornar-se condescendente e muito pouco exigente, a respeito das escolhas que faz, na altura das eleições, permitindo que o país se mantenha sob sequestro daquela gente pouco recomendável. Era bom que alguma coisa fosse feita para inverter este estado de coisas, e as próximas eleições legislativas são um bom instrumento para isso.

Dar com Uma Mão e Tirar com a Outra

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Excerto da reportagem sobre a intervenção de Jerónimo de Sousa (PCP) na sessão de campanha eleitoral da CDU, ocorrida no salão dos Bombeiros Voluntários da Amadora, em 17 de Setembro de 2009.
«...
Jerónimo de Sousa apelou ainda aos presentes para desconfiarem das promessas do PS. Num cartaz, o PS vangloria-se de ter baixado o preço dos genéricos e mantido a comparticipação dos medicamentos de marca.
Sucede que uma portaria publicada em Diário da República, denunciou, estipula que a partir de dia 1 de Outubro (quatro dias depois das eleições), essa comparticipação será reduzida. Como não são os utentes que prescrevem a medicação, adivinha-se quem irá pagar… «Não permitam que as pessoas caiam neste logro», pediu.
...»

O Pacto de Não-Agressão

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Artigo de opinião do jornalista Mário Crespo, intitulado “O grande silêncio” e publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 14 de Setembro de 2009. O título do post é da minha autoria.

«As duas grandes superfícies políticas parecem ter um Estado-Maior conjunto cuja missão é convencer os portugueses da inevitabilidade fatal de eleger um deles.
Nestas eleições, até aqui, tudo se está a passar como se PS e PSD tivessem feito um pacto formal de não trazer à discussão pública questões do carácter de quem nos governa, tem governado e quer governar. É um contrato simples: se o PS não falar do BPN, o PSD não fala do Freeport. Se o PSD não falar de Lopes da Mota, o PS não fala de António Preto. Num país onde a justiça é o mais desacreditado e ineficaz sector do Estado, Manuela Ferreira Leite escuda-se num suposto código de valores judiciais que a obriga a não falar de casos em investigação ou entregues aos tribunais. Esta matriz inflexível de conduta, repetida como uma litania contra o quebranto, tem tido o efeito de escamotear do debate público os mais graves episódios da história da democracia em Portugal. Com esta atitude pactuante, Manuela Ferreira Leite passou ela a ser, também, parte da "asfixia democrática" que diagnosticou no regime de Sócrates. Uma asfixia que está a conseguir sufocar em poucos dias o gritante acto de censura socialista na TVI, porque é impossível falar de Manuela Moura Guedes e do seu defunto Jornal Nacional sem falar de Freeport e de Sócrates. Isso faria despoletar imediatamente uma série infindável de represálias socialistas que começariam no indiciado António Preto e acabariam no arguido Dias Loureiro com todas as histórias mal contadas sobre a Sociedade Lusa de Negócios e os financiamentos partidários. Provavelmente o PSD de Manuela Ferreira Leite encontra justificação para este pacto de silêncios no insuportável tacticismo articulado por Paulo Rangel quando disse que a ética e a política eram compartimentos estanques na vida pública. Tudo somado, no actual PSD, encontra-se uma estranha e perturbante continuidade entre a tese da necessidade de suspensão temporária da democracia que Manuela Ferreira Leite articulou (lapsus liguae ou ameaça?) e a busca de justificações para o comportamento presente na doutrina de Nicolau Maquiavel que Rangel claramente fez na Universidade do PSD. É altura de formular a eterna questão: - Será sensato comprar um carro em segunda mão a esta gente? Por outras palavras: - É este partido a alternativa? Só pode haver uma resposta lúcida. - Nem mais nem menos do que a gente do Freeport e da TVI. Tudo se está a passar como se as duas grandes superfícies políticas tivessem um Estado-Maior conjunto cuja missão fosse convencer os portugueses da inevitabilidade fatal de eleger um deles. E não tem que ser necessariamente assim. Há ética para além do que Maquiavel diz, mais liberdade do que o politicamente correcto martelado à custa de censura e mais possibilidades do que escolher o voto meramente entre BPN e Freeport. A coligação de interesses do Bloco Central já nos fez chegar à grande crise mundial com desvios nos indicadores de desenvolvimento que prenunciam um futuro sombrio. Portugal precisa de revolucionar as escolhas políticas. Não é a votar repetida e clubisticamente que nos assumimos como povo e como Estado. Juntos, PS e PSD, estão a asfixiar o que nos resta de democracia e parece que já nem notamos que nos está a faltar o ar.»

A Nossa (in)Justiça!

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Esta notícia do jornal PÚBLICO de 17 de Setembro 2009 não merece comentários.

«O inquérito judicial ao último acidente na Linha do Tua continua em fase de investigação mais de um ano depois do descarrilamento que fez um morto e 43 feridos e suspendeu a circulação na ferrovia transmontana. A Procuradoria-Geral da República informou que "o processo está em investigação, estando a ser feitas diligências e exames médicos a alguns ofendidos". Este é o segundo inquérito judicial desencadeado pela procuradoria aos acidentes na Linha do Tua. O primeiro processo foi arquivado pelo Ministério Público.»

Castigo em Dose Reforçada

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Fernando Penin Redondo (FPR) no post O DILEMA ELEITORAL do seu blog DOTeCOMe_o Blog , de que transcrevo quatro parágrafos, formulou o seguinte raciocínio:

«Uma maioria de direita, do PSD ou do PSD+CDS, não tem condições sociais para governar.
...
Mas uma maioria por convergência à esquerda, por exemplo do PS com o BE, ao introduzir na área do poder forças vocacionadas para a contestação em roda livre, que não têm projecto próprio que não seja de negação, pode produzir resultados catastróficos.
...
Portanto, meus caros, só vos resta votar no senhor engenheiro e rezar para ele ter maioria absoluta. De todos os maus cenários de futuro que nos cercam esse é capaz de ser o menos mau.
...
Espero não vos ter desmoralizado em demasia, só o suficiente.»

Meu comentário: Quem diz o que pensa não merece castigo, só que o grande castigo (o nosso) viria depois, se se concretizassem os desejos do FPR, com mais outra dose de “engenharia”. Além disso, as soluções governativas à esquerda não se esgotam na convergência do PS + BE, nem o PS se vai deixar narcotizar perpetuamente (imagino eu) por José Sócrates, na medida em que há mais alternativas para além de 27 de Setembro, e não é garantida a “sobrevivência” política dos supostos ou putativos candidatos a primeiro-ministro.

O Pretexto

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Longe vão os tempos em que se dizia, à boca pequena junto à raia, e à boca cheia junto ao litoral, que de Espanha, não vinha bom vento nem bom casamento. Os tempos mudaram e, ou muito me engano, ou a polémica gerada à volta da ligação a Espanha por TGV, vai servir de pretexto para que o PSOE de Jose Luis Zapatero, venha até Portugal, durante a campanha eleitoral para as legislativas, para dar uma ajudinha ao PS de José Sócrates.

Sementes de Violência

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Título original: Blackboard Jungle
Ano: 1955
Género: Ficção - Drama
Realizador: Richard Brooks
Argumento: Evan Hunter
Produtor: Pandro S. Berman

Interpretes: Glenn Ford (Richard Dadier), Anne Francis (Anne Dadier), Louis Calhern (Jim Murdock), Margaret Hayes (Lois Judby Hammound), John Hoyt (Mr. Warkneke), Richard Kiley (Joshua Y. Rdwards), Emile Meyer (Mr. Halloran), Waner Anderson (Dr. Bradeley), Basil Rudysdael (Professor A.R. Kraal), Sidney Poitier (Gregory W. Miller), Vic Morrow (Artie West), Dan Terranova (Belazi)

Banda Sonora: "Invention for guitar and trumpet" by Stan Newtonand his Orchester, "The Jazzme Blues" by Bix Beiderbeck and his Orchester, "Rock Around the Clock" by Bill Haley and the Comets

Duração: 101 min.
País: USA
Idioma: Inglês
Preto e Branco
Formato: 1.33 : 1
Audio: Mono (Western Electric Sound System)
Local de filmagens: El Segundo, California, USA
Companhia: Metro-Goldwyn-Mayer (MGM)

Comentário:
Vi este filme pela primeira vez, aquando da sua exibição pela RTP2, no passado sábado, 12 de Setembro. SEMENTES DE VIOLÊNCIA é baseado na novela do prolífico escritor norte-americano Evan Hunter, sendo do realizador Richard Brooks a respectiva adaptação para o cinema.

Narra a história de um professor de uma escola de Nova Iorque, repleta de graves problemas de quase nulo aproveitamento, indisciplina e violência, basicamente frequentada por jovens desenraizados, delinquentes e proto-marginais, oriundos dos bairros pobres da cidade, e das classes mais desfavorecidas. Esse professor, entusiasta de novos métodos de ensino, munido de ideais e empenhado em pôr em prática as suas teorias pedagógicas, na recuperação de populações escolares difíceis, apesar de enfrentar uma tarefa difícil e arriscada, recheada de tensões e violência, socorre-se de toda a sua ousadia e determinação, na prossecução dos seus objectivos, recusando-se a aceitá-la como uma causa perdida.
São notáveis os desempenhos de Glenn Ford, Vic Morrow e Sidney Poitier, sendo os dois últimos, praticamente uns debutantes no cinema.
Embora já seja um pouco tarde para colher alguns ensinamentos deste filme, era desejável que a equipa do Ministério da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira) o tivesse visto e reflectido sobre o seu conteúdo. Certamente que encontraria muitos argumentos para valorizar o trabalho e a dedicação dos professores, e não a aniquilação da sua auto-estima.

Brincadeiras...

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- Oh Manelita, vamos brincar aos índios e cóbois?
- Não Zézito, vamos antes saltar à corda ou jogar à macaca...
- Não isso não! E que tal se for ao bilas?
- Não, não, Zézito, ao berlinde ainda menos. És capaz de tudo, mais a mais depois de teres feito aquilo para ficares órfão...
- Tens medo que faça batota? Está descansada que eu hoje não trago o abafador nem o papa-mundo...
- Não, não, Zézito, tenho é medo que me mates, e que depois fiques para aí a dizer, com ar choramingas, "mas que culpa tenho eu de estar vivo?"

Um Hospital que é Pau para Toda a Obra

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Transcrição do blog VIDA NOVA PARA LOURES ( http://vnploures.blogspot.com/ ).

“A Ministra da Saúde, Ana Jorge, participa amanhã, dia 11 de Setembro, pelas 10h30m na cerimónia de apresentação do Novo Hospital em Loures”, informa o Portal do Governo em época de eleições.

A cerimónia é na Quinta da Caldeira, no terreno disponibilizado para o Hospital de Loures há quase 20 anos pela então Câmara CDU, e a Dr.ª Ana Jorge é a mesma senhora que na qualidade de responsável pela ARS de Lisboa, nos longínquos tempos do governo do Eng. Guterres, acompanhou a então ministra da Saúde, que ali foi fazer um anúncio semelhante. Mas já deve estar esquecida… E se calhar também não se lembra do Eng. Sócrates, há quatro anos, ter assumido idêntico compromisso.

Por este andar a promessa de construção do Hospital de Loures, para a qual também já contribuiu um Governo do PSD, que fazendo jus à sua “politica de verdade” até acrescentou que era prioritário, ainda se transforma numa tradição nacional a respeitar escrupulosamente sempre que se aproxima um acto eleitoral.

Depois da caracolada gigante, o concelho de Loures arrisca-se a ter um novo recorde no Guiness: a do Hospital com maior número de anúncios de construção feito por qualquer governo dos 203 países com assento na ONU.

Há Coisas Muito Estranhas, Não Há?

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Afinal o Bloco de Esquerda, não propôs no seu programa, nada de novo. Já em 10 de Setembro de 2005, o candidato do PS às eleições europeias, Prof. Vital Moreira, escreveu no blog Causa Nossa, o que a seguir transcrevo, e na altura não se ouviram, por parte do ofendido e escandalizado José Sócrates, as manifestações de repúdio e as exclamações de protesto que agora protagonizou:

"Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta.”

Tempos depois, em 22 de Abril de 2006, no mesmo blog, escreveu o seguinte:

"Limitar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável “despesa fiscal”.Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.”

Finalmente, em 10 de Julho de 2008, e sempre no mesmo blog, acrescentou o seguinte:

"O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.”

Só falta perguntar ao autor destas linhas, o Prof. Vital Moreira, se hoje, Setembro de 2009, continua a manter a mesma linha de pensamento, a propósito dos benefícios fiscais. Se assim for, fica-lhe bem, mas quanto a José Sócrates, fica-lhe mal ter a língua tão comprida, e era desejável que soubesse cruzar ideias com os seus apoiantes mais próximos.
De qualquer modo, há coisas muito estranhas, não há?

Amanhecer

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Foto de F.Torres em 2009-09-08

Asfixia Democrática

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NA MADEIRA não há asfixia democrática!, sentenciou Manuela Ferreira Leite na sua recente visita à pérola do Atlântico.
Na Madeira não há sufocos e a democracia é de tipo avançado, tudo porque o régulo que a governa, diz ele, consegue emitir as opiniões e bacoradas que muito bem entende, sem constrangimentos e sem sofrer qualquer tipo de retaliação. Tudo o resto, continua a dizer ele, não passam de desprezíveis atoardas dos “filhos da puta” dos jornalistas continentais, e portanto “fuck them”…
Na verdade, na Madeira, além das benesses do paraíso fiscal e a par das inexcedíveis belezas naturais, floresce também uma espécie de oásis das arábias, em que os interesses de Estado, os interesses do Partido e os interesses pessoais de uma rede de famílias, coadjuvadas com outras afinidades, se confundem numa amálgama indescritível. É por isso que a Assembleia Regional é subalternizada pelo governo regional, o qual não permite que aquela fiscalize a sua acção, sendo sistematicamente embargados todos os inquéritos parlamentares. E é por isso também que há comentadores da RTP-M que foram afastados por pressão do governo regional, que há jornais invendáveis que só servem para publicar as “ideias” do régulo, sendo integralmente pagos com dinheiros públicos, além de que os carros oficiais também servem para animar as deslocações para comícios partidários e afins.
O que é estranho é que continue a persistir uma grande tolerância e condescendência com este estado de coisas, como se tudo aquilo não passasse de uma inofensiva, malcriada e caricatural aberração, que se vai desbobinando como uma espécie de anedota nacional, a que não vale a pena dar demasiada importância.
Há uns meses atrás recebi um e-mail que continha uma lista de nomes (pode eventualmente estar desactualizada), a qual serve para perceber como se organiza a rede de afinidades que tem vindo a sustentar, nos últimos trinta anos, a maioria que governa a ilha. Ora vejamos:

Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Filha - Andreia Jardim - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional

João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional
Mulher - Filipa Cunha e Silva - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças

Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora

Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora

Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos
Filha 1 - Patrícia - Serviços de Segurança Social
Filha 2 - Raquel - Serviços de Turismo

Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Marido - Carlos Estudante - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Filha - Sara Relvas - Directora Regional da Formação Profissional

Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Irmão - Sidónio Fernandes - Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basquete do qual o marido é dirigente

Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Filho - Jaime Filipe Ramos - vice-presidente do pai

Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.Funchal
Filho - Bruno Pereira - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional
Nora - Cláudia Pereira - trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira

Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Irmão - Leonardo Catanho - director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)

Rui Adriano - Presidente do Concelho de administração da Sociedade de Desenvolvimento do Norte e antigo membro do Governo Regional
Filho - Director do Parque Temático da Madeira

João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex-presidente da C.M.Funchal
Filha - Patrícia - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira
Genro (marido da Patrícia) - Raul Caíres - presidente da Madeira Tecnopólio (sabem o que isto é?)
Irmão - Luís Dantas - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Filha de Luís Dantas - Cristina Dantas - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, marido de Cristina Dantas director da Loja do Cidadão

E a lista prolonga-se, sabe-se lá até onde, o que prova que a acusação de asfixia democrática é uma calúnia propalada por gente invejosa e mal intencionada.

Quem Fala Verdade?

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HÁ UNS DIAS atrás, logo a seguir ao episódio da suspensão /cancelamento do Jornal Nacional da TVI, Augusto Santos Silva veio, muito exasperado e com uma rapidez inusitada, reagir e negar, que o PS, Sócrates ou o governo, tivessem tido alguma interferência na suspensão daquele Jornal, limitando-se a dizer que a Administração da TVI, para desfazer equívocos, estava obrigada a dar uma justificação para tal atitude.

Um dia depois, o Presidente da República, rompendo o silêncio que vinha mantendo durante o período de campanha eleitoral, e a propósito da suspensão daquele Jornal Nacional, dirigindo-se a múltiplos destinatários, veio dizer que era necessário que todos se empenhassem na salvaguardada da liberdade de expressão dos meios de comunicação social, afinal uma das conquistas do 25 de Abril.

Logo de seguida, Augusto Santos Silva veio a correr dizer, muito solícito e desembaraçado, que subscrevia aquelas declarações do Presidente da República, ao mesmo tempo que dissertou longamente sobre o tema da liberdade de expressão, e do atentado à mesma que aquele acontecimento prefigurava, coisa que até ali, talvez por esquecimento, nem sequer tinha tocado ao de leve.

O próprio Sócrates, só muito depois dos acontecimentos terem ocorrido, e depois de perorar sobre os interesses do PS e as supostas perseguições que lhe são movidas, resolveu mencionar os valores que andam associados com a liberdade de imprensa, e reclamar a sua indefectível adesão aos mesmos, muito embora saibamos que não convive pacificamente com opiniões divergentes da sua, ou com algumas verdades inconvenientes.

Entretanto o PS, na mesma linha das cabalas e campanhas negras que alegadamente lhe têm sido dirigidas, divulgava a ideia de que aquela suspensão era uma armadilha estendida ao PS e a José Sócrates, no sentido de os desacreditarem junto da opinião pública, em véspera de eleições. Quanto a Sócrates, conhecedor de como as pessoas são sensíveis aos desmentidos, e armado em santinho de pau-carunchoso, diz que não, que essas teorias são um exagero.

Uma coisa é certa: José Sócrates só tem que se penitenciar da atitude estúpida que tomou, ao focalizar os seus ataques num alvo bem preciso e identificado, neste caso o Jornal Nacional da TVI e na sua equipa, esquecendo-se que isso o expunha - caso o programa, por qualquer razão, viesse a ser suprimido - a ser sobre si que recairiam as principais suspeitas de ter movido influências para tal desfecho.

Ninguém Está a Falar Verdade

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A DECISÃO de acabar com o Jornal Nacional da TVI, que ia para o ar todas as sextas-feiras, veio de Espanha há vários dias, e foi tomada por decisão dos accionistas da PRISA, que argumentam motivações de ordem financeira, bem como a necessidade de uniformizar os blocos noticiosos da estação. Estas razões têm pouca consistência, já que a TVI é a única empresa do grupo PRISA que dá lucro, e os seus telejornais lideram no panorama televisivo nacional. Alguém no seu perfeito juízo decide matar a galinha dos ovos de ouro? Por isso, alguém não está a falar verdade.
Em 26 Junho deste ano, escrevi o seguinte:
"... é verdade ou não que a PT quer avançar com a compra de 30% da TVI, e isso a ser verdade, como é possível que Sócrates tenha dito no Parlamento, que o governo desconhecia essa intenção, sendo que o Estado tem uma participação “golden share” na PT, logo, tem direito de veto em opções estratégicas, não podendo, portanto, desconhecer que tal operação está em curso."
Além de ser muito mentiroso, é sabido que Sócrates é autoritário e convive mal com as críticas e todas as opiniões que não sejam coincidentes com as suas, além de que o seu conceito de democracia é muito estreito e condicionado, e a informação e o estilo de jornalismo da TVI, com que podemos concordar ou não, não lhe davam tréguas nem o deixavam dormir descansado. Também nunca se coibiu de eleger, publicamente e com grande violência verbal, o Jornal Nacional da TVI, os seus jornalistas e a "pivot", como inimigos a abater, sobretudo pela especial atenção que estes dedicaram ao caso Feeeport. Mas também é pouco crível que Sócrates tenha sido o autor moral deste inesperado raide sobre o Jornal Nacional, promovendo ou influenciando o seu silenciamento (não o considero tão imprudente que fosse tão longe), sabendo que a iniciativa só lhe poderia trazer mais dissabores que vantagens, dado o sensível momento político que se vive, com eleições à porta.
Portanto resta outra hipótese: Estará a espanhola PRISA a fazer um frete ao PS e a José Sócrates, por sua conta e risco, escolhendo posicionar-se numa vertente situacionista relativamente ao governo, mas esquecendo-se que os danos poderão ser maiores que os benefícios?
Penso que irá ser muito difícil provar seja o que for, porque neste caso, é evidente que ninguém irá falar verdade, dizer tudo o que sabe e qual o seu nível de envolvimento. Apenas uma coisa é certa: esta suspensão corresponde a uma intolerável interferência espanhola, no sentido de condicionar a política portuguesa.

Factos e Ilusões

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RECEBI por E-MAIL o seguinte documento clarificador da situação dos professores, isto se considerarmos que o primeiro-ministro Sócrates, ainda na passada terça-feira, perante a audiência da RTP1, declarou que todas as medidas tomadas pelo seu governo, no capítulo da educação, foram em benefício do sistema público de ensino, onde obviamente estão incluídos os professores.

«Caros amigos e amigas vamos lá a ver se desfazemos as ilusões criadas pelo Ministério da Educação (ME).

Ao contrário da propaganda do ME este ano não foram colocados mais professores do que nos anos anteriores.

Ilusão:
"Serão colocados nesta primeira fase cerca de trinta mil docentes, entre quadros de escola, quadros de zona pedagógica (QZP) e contratados."

Ilusão:
"Este é um concurso que aprofunda a estabilidade dos professores, das escolas e das famílias, ao proceder a colocações pela primeira vez por quatro anos."

Ilusão:
"Este concurso responde a necessidades que foram expressas pelas próprias escolas, o que se traduz na definição dos quadros de escola ou agrupamento e na divulgação de informação com total transparência."

Facto:
O que se assistiu foi a uma mega transferências dos professores de Quadros de Escola e Quadros de Zona Pedagógica para os novos Quadros de Agrupamento. Todos estes professores já tinham vínculo com o ME.

Facto:
Depois de três anos sem concursos para os professores dos quadros, o que agora se verificou foi a mobilidade destes, deixando algumas escolas sem professores efectivos, aliando ainda o facto de alguns milhares terem recorrido à aposentação (com ou sem penalizações).

Facto:
A realidade do que se passou este ano é que os milhares de "jovens" licenciados (como sua Ex.ª a Ministra fez o obséquio de nos apelidar), já na casa dos trinta e muitos e com largos anos de serviço, viram-se, uma vez mais, impedidos de ingressar nos quadros e assim acederem à carreira.

Muitas escolas mandaram as suas reais necessidades, mas os horários foram "ignorados" para a afectação e guardados para a "contratação".
Assim esta carne para canhão, mão-de-obra barata, volta a engrossar as listas de contratação, mantendo a sua precariedade e a servir o sistema em todo o seu fulgor.
Atente-se nos seguintes dados disponibilizados pela frente de trabalho dos Contratados e Desempregados do SPGL, considerando APENAS horários completos:

Contratações:

2006/07: entre 18 de Agosto e 29 de Setembro - 3907
2007/08: entre 31 de Agosto e 28 de Setembro - 4241
2008/09: entre 29 de Agosto e 10 de Outubro - 6135
2009/10: Apenas, e somente, 28 de Agosto - 9663

consultar link: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX5639eV28FetSMaZKU.pdf
ou http://www.spgl.pt/ - frentes de trabalho - Contratados e desempregados - Estudos

Um crescendo indiscutível.

Estes números demonstram a verdadeira natureza da realidade dos docentes contratados. Todos os anos empurrados para uma precariedade e uma instabilidade.
O ME sabia que os docentes, com largos anos de experiência e provas dadas no ensino eram necessários, mas teimou em enviá-los para a contratação, colocando no quadro apenas 394 novos professores sem pertencerem antes aos quadros...
Mas mais, muitos mais eram verdadeiramente necessários e o ME sabia-o. Tanto sabia que se apressou a fazer comunicados de que ainda sejam colocados mais uns tantos milhares de professores.
E desenganem-se, mais uma vez com a propaganda alardeada. Não, não são horários de necessidades transitórias (de gravidez, de doença, de destacamento...) são necessidades reais de um sistema sub-avaliado (recorde-se que estes contratados são-no pelo prazo de um ano lectivo, ou seja até 31 de Agosto de 2010, logo necessidades permanentes e não substituições.)

Porquê?
Porque desenvolvem as mesmas tarefas, têm os mesmos cargos, a mesma competência, mas... são baratos e estão disponíveis.

FACTO:

"Last but not least" vamos lá desfazer esta ideia que passou, e ficou, das colocações por quatro anos.
Se tal se aplica aos professores dos quadros, tal não se verifica para os professores contratos obrigatoriamente. Senão vejamos:
É condição “Sine qua non” ou são condições “Sine quibus non” como preferirem:

- Colocação em horário completo com duração até 31 de Agosto de 2010;
- Manutenção do horário atribuído para 2010/2011;
- Ser colocado nas listas de 28 de Agosto de 2009 (Necessidades Transitórias);
- Parecer positivo da Direcção da escola na manutenção do candidato;
- Anuência expressa do Candidato à sua recondução.

Realço: Só e somente na existência cumulativa destas 5 premissas é que o professor contratado ficará, ano após ano até ao cúmulo dos 4 anos.
E já agora não esqueçamos os milhares de professores que foram simplesmente descartados e impossibilitados de concorrer independentemente do tempo de serviço que possuíam porque nunca lhes foi dado acesso à profissionalização.
Falo-vos dos professores de Habilitação Própria (tal como já tinha sucedido aos de Habilitação Suficiente) que, sem apelo nem agravo, não puderam concorrer ao concurso nacional mas como muitos serão necessários ao sistema podem concorrer às Contratações directas de escola. São mais uns quantos milhares que deixam de fazer parte das estatísticas.

O meu caso:

Idade: 36 anos
Inicio de funções: 1996
Tipo de vínculo: nenhum
Tipo de contrato: contratado a termo
Tempo de serviço: 13 anos
Estatuto: precário
Carreira: nenhuma

E por este andar com concursos de 4 em 4 anos vou chegar aos 40 anos com 17 anos de contratado.

Tenho dito»

Tomar a Nuvem por Juno

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HÁ UNS DIAS atrás o INE veio dizer que os indicadores de confiança apresentaram um andamento positivo em todos os sectores, com excepção da construção e obras públicas, em que se observou um agravamento ligeiro. Apesar destas ligeiras melhoras, os especialistas advertem que uma andorinha não faz a primavera, e é arriscado embandeirar em arco ou tomar a nuvem por Juno.
Indiferente a isso, José Sócrates joga ao ataque e diz que o país já saiu da recessão.
Teixeira dos Santos faz coro e diz que estas melhorias são consequência das medidas adoptadas pelo governo para combater a crise.
Entretanto, o que mais tenho visto são aparatosas comitivas de ministros e secretários de estado a emoldurarem apresentações em Power Point, exibições de animações e maquetas de projectos, cerimónias ao desbarato com o lançamento das primeiras pedras, inaugurações de obras inacabadas ou vazias de equipamentos, charlatães e parlapatões a dizerem baboseiras ou a fazerem declarações de intenção, à sombra de contentores a abarrotarem de propaganda.
Ontem à noite, foi por pouco que a minha paciência não se esgotou, ao ouvir Sócrates na RTP1, a desbobinar a cassete do costume, brandindo as visões "retrógradas" e "ultrapassadas" dos outros, contra a sua excelsa e eficaz “modernidade”, numa típica lavagem ao cérebro para os menos avisados e um emplastro de todo o tamanho para quem já o conhece de ginjeira. Sobretudo quando, com uma rebuscada falta de vergonha disse, transfigurando-se de "animal feroz" em "falinhas mansas", que "farei tudo ao meu alcance para restaurar a confiança com os professores". Os portugueses têm que perceber que não temos políticos, mas apenas vendilhões de promessas (há quem lhes chame bando de malfeitores) que, sempre que os deixam, são capazes de falar sem parar, a dizerem barbaridades, trazendo a política para o nível da chinela, e quando detêm as rédeas do poder, delapidam o país, deixando-o só pele e osso. Sócrates é um deles e acho que tem os dias contados.

ÉTICA e POLÍTICA

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PORQUE habitualmente os cidadãos eleitores têm a memória curta (mesmo aqueles que se dizem bem informados), passo a transcrever o oportuno artigo de opinião de Manuel António Pina, intitulado «Tempo de autocrítica» e publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2009-08-28. O título do post é de minha autoria.

«É impossível não ver no programa eleitoral do PSD ontem apresentado [2009-08-27], e no anúncio pela dra. Ferreira Leite de políticas de firme combate a medidas da dra. Ferreira Leite, a mão maoista (ou o que resta dela) de Pacheco Pereira, a da autocrítica.

Assim, se chegar ao Governo, a dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19%; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a ministra da Educação dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros. No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política".»

Estado SIMPLEX 2

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DURANTE a inauguração (mais outra) do Centro da Obra Social Padre Miguel, o primeiro-ministro avançou com novo chamariz eleitoral, que ele classificou como uma "nova prioridade do Estado Social", e que é a criação de uma rede pública de creches, destinada a motivar e ajudar os jovens casais a terem filhos. Pelo meio esqueceu-se de um pormenor importante: os jovens casais para decidirem ter filhos, necessitam de duas coisas essenciais, que actualmente são um bem escasso, como sejam emprego e capacidade económica adequada para sustentarem a prole. Como já se tornou habitual, o primeiro-ministro, nesta azáfama em que se confundem as funções institucionais com as iniciativas eleitorais, e em que está a gastar, a um ritmo alucinante, a expressão «Estado Social», recusou-se a responder às perguntas que os jornalistas lhe dirigiram.

Estado SIMPLEX

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Porque o acho vigoroso e oportuno, passo a transcrever o post de Vítor Dias do seu blog O TEMPO DAS CEREJAS. O título do post é da minha autoria.

UM GOVERNO DE CABEÇA PERDIDA
E que tal um pouco de vergonha na cara?

Acabo de ver num canal de televisão, o ministro Mário Lino (sim o do "jamé" e do "deserto" na Margem Sul) a usar uma tribuna com o logotipo do ministério que tutela, discursando na inauguração de um novo troço do Metro, não a defender-se de qualquer ataque mas a tomar ele a iniciativa de comentar explicitamente e criticar abertamente o programa apresentado pelo que chamou «o principal partido da oposição».
Mais logo, de manhã, veremos se a imprensa não deu por nada. Mas eu não espero pela imprensa e, verdadeiramente, corro a perguntar: «Já chegámos a isto? Já vale tudo? Já não conseguem estabelecer nenhuma fronteira entre funções institucionais ou governativas e combate partidário? O Estado deixou de ser o Estado português para ser o Estado do PS? Responda quem souber. Eu, por mim, respondo com a frase do grande poeta francês Guillevic: «É mau hábito a gente habituar-se».

Um Lutador

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Vão hoje a enterrar no cemitério de Arlington, junto dos seus irmãos, John e Robert, os restos mortais do Senador Edward Kennedy, falecido a 25 de Agosto de 2009, sem ter visto realizada a grande causa por que lutou toda a sua vida: ver estabelecido nos E.U.A. um sistema público e universal de cuidados de saúde.