domingo, setembro 19, 2010

Desleixo no Serviço Público

DEVIDO a uma qualquer descoordenação, distracção ou fixação, ou então porque se mantêm os pedidos de várias famílias, de há duas semanas a esta parte que a RTPN repete exaustivamente (nas noites de 6ª. feira e madrugadas de domingo) sempre o mesmo 20º. Episódio da 3ª. Série do programa A GUERRA de Joaquim Furtado.
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ADENDA: Esqueci de referir que enviei um e-mail para a RTPN com o mesmo texto deste post, acrescido de um parágrafo final, onde perguntava o que era feito dos restantes episódios da série. Recebi uma mensagem automática a acusar a recepção, mas até à data, nada mais.

Registo para Memória Futura (19)

Luís Gonçalves da Silva demitiu-se da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), argumentando que aquele organismo, foi e continua a ser, em muitas situações, um obstáculo à liberdade de imprensa, e não dá garantias de independência face ao poder político.

sábado, setembro 18, 2010

Registo para Memória Futura (18)

SUA INCOERÊNCIA o primeiro-ministro José Sócrates, classificou de "alarmistas" as notícias sobre a evolução da dívida pública, que neste preciso momento já atinge o "simpático" ritmo de 2,5 milhões de euros, por cada hora que passa.

Parlamentos ou Repartições?

OS PARTIDOS com representação parlamentar criticaram a falta de debate sobre a decisão do Conselho de Ministros das Finanças e da Economia da União Europeia (ECOFIN), a qual prevê a fiscalização e análise antecipada, uma espécie de "visto prévio" ou acerto de agulhas, dos orçamentos de cada um dos 27 estados-membros, retirando aos parlamentos nacionais a autonomia legislativa que detêm sobre a matéria, e admitindo mesmo a aplicação de sanções por incumprimento.
Abrindo uma excepção no que respeita a apreciações sobre aspectos sensíveis da vida política nacional, o circunspecto Presidente Cavaco Silva subestimou a afronta e as críticas dos deputados, garantindo que a medida já estava contemplada nos tratados e resoluções do Conselho Europeu, que, diz ele, não têm sido lidos com a devida atenção. Já o deputado Honório Novo do PCP, reagiu a esta intervenção presidencial, garantindo que nos textos citados não há qualquer referência a “vistos prévios”, que a existirem, já teriam sido referidos, por entrarem em conflito com o que a Constituição Portuguesa determina.
Com esta exigência, dissimulada de "coordenação económica", é dado mais um passo para a perda de soberania, transformando os parlamentos nacionais em meras repartições públicas, executoras e fiscalizadoras das deliberações dos directórios da União Europeia.

sexta-feira, setembro 17, 2010

O Direito e o Avesso

HÁ QUEM perca demasiado tempo à frente do espelho, esquecendo que o que vê não é a sua imagem real. Na verdade, a imagem que o espelho nos devolve é sempre a nossa imagem invertida, e não como os outros nos observam. O PS (em tempos Partido Socialista, agora Partido Sócrates) e o Governo deveriam reflectir colectivamente sobre este fenómeno, e decidir o que querem ser: se o avesso ou o direito.

Contra o Abuso e a Fraude

O GOVERNO reviu o regime de comparticipações especiais dos medicamentos, e entre outras medidas, reduziu o regime especial de 100 para 95 por cento, e para 90 no escalão –A- do regime geral. Diz o governo que o objectivo é “combater o abuso e a fraude, através de um controlo mais exigente”, sendo que “o abuso comprovado dos benefícios determina a inibição do acesso a medicamentos comparticipados durante dois anos”. Adivinhem quem vai ser "beneficiado" com esta medida? Obviamente e sem sombra de dúvida, as pessoas mas abastadas e de maiores recursos do país, como é o caso dos pensionistas do regime especial (uns privilegiados!), que auferem abusivas e escandalosas pensões, de valor igual ou inferior ao ordenado mínimo nacional, o qual é de uns impressionantes 475 euros, e que ainda por cima têm o péssimo hábito de defraudar o Estado.
Sua Intransigência, a ministra da saúde Ana Jorge, afirmou que com estas (e outras) medidas, provavelmente a bem do “renascido” Estado Social, vai encaixar uma poupança de 250 milhões de euros.

quinta-feira, setembro 16, 2010

Direitos Constitucionais de "geometria variável"

NO MEU tempo de garoto, quase todos os miúdos tinham "bonecos da bola" para a troca; hoje, são os políticos do PS e PSD - os primeiros a quererem manter-se no poder a todo o custo, e os segundos a quererem ver as suas exigências satisfeitas - que trocam outro tipo de "mercadorias", como sejam aprovações de orçamento de estado e benefícios fiscais, com SCUTs e propostas de revisão constitucional. À proibição do despedimento sem razão atendível, que figurava na primeira versão da surpreendente proposta de revisão constitucional do artigo 53.º, da lavra do PSD, quer agora esse mesmo PSD acrescentar mais qualquer "coisita": pretende que seja a lei ordinária, que pode ser modificada, consoante as maiorias parlamentares que se formem, ou as variações da conjuntura económica, e não a Constituição da República a estabelecer os limites ao despedimento de um trabalhador. Com esta “inovação”, estaria aberto o caminho para o aparecimento de novas causas para despedimento, nomeadamente por inaptidão ou por desempenho insuficiente. Deste modo, passaria a ser uma vulgaríssima lei que determinaria a abrangência dos direitos constitucionais, passando estes a terem uma "geometria variável", consoante as maiorias ou acordos parlamentares que se formassem. Os trabalhadores devem manter-se atentos quanto ao alcance desta investida, mas considerando as experiências passadas, e as permutas que se avizinham, falta saber até onde o PSD estenderá as suas exigências, e até onde irá o PS claudicar.

quarta-feira, setembro 15, 2010

Tempo de Livros (2)

Salazar: Uma Biografia Política
Autor: Filipe Ribeiro de Meneses
Editora: Dom Quixote

SOU POUCO frequentador de biografias, sobretudo as que se debruçam sobre Salazar, sejam elas de tendência hagiográfica e laudatória, ou fruto de algum tipo de convivência, mais ou menos prolongada, ocorrida entre o autor e o ditador. Há também uma outra razão para esta urticária, esta mais pessoal e profunda, baseada no facto de ter vivido parte da minha vida sob as regras, temores e terrores daquela figura execrável e do seu regime, além de que meu pai contribuiu para a imagem de marca do mesmo, durante quatro anos efectivos, como preso político, e depois mais uns tantos sob medidas de segurança, com perda de direitos políticos e apresentações mensais na Rua António Maria Cardoso, sob os olhares insolentes dos agentes de turno.
Tal como disse, e apontadas as razões, não sou nada admirador da criatura, mas também reconheço que, para além da aversão, há que enfrentar a personagem com ferramentas adequadas, sobretudo as da análise histórica, para desmistificar o que ainda vai permanecendo na penumbra e pouco explicado, embora nada me impeça de continuar a concluir que, mercê de um ambicioso projecto de poder pessoal, consubstanciado na famosa frase “sei muito bem o que quero e para onde vou”, sábia e engenhosamente entretecido com manobrismo, manipulação e mesquinhez, foi Salazar (o “venerável “mago” das finanças e da neutralidade colaboracionista) e a pandilha que se organizou à sua volta, quem esculpiu o regime que governou (e manietou) Portugal durante meio século, transformando-o, para além do Aljube, Caxias, Peniche e o Tarrafal, numa incomensurável colónia penitenciária.
Os hábeis pactos e jogos políticos que o ditador sustentou, todos eles convergentes na manutenção do seu poder pessoal, foram sempre mantidos com os vários matizes da direita e ultra-direita portuguesa (quase uma “conversa em família”), ao passo que para a esquerda, a verdadeira e mais arrojada oposição à ditadura, os recursos opressivos do regime apenas deixavam lugar à desistência, ao exílio, ao silêncio, à clandestinidade, tudo sob a alçada do longo braço da polícia política, mais os tribunais plenários e os respectivos calabouços.
Lida e relida a biografia, não estou nada arrependido de o ter levado a cabo. Se no início, após a abordagem da introdução, a tarefa já era promissora, posso agora dizer que fiquei, não digo que agradavelmente surpreendido, mas equipado com muitos mais argumentos, do que aqueles que até aqui possuía, tudo isto fruto de a obra ser rigorosa, bem estruturada e documentada, despojada de preconceitos e de"ideias feitas", ter sido escrita por alguém que não foi contemporâneo do regime, e por isso mesmo, dado o distanciamento temporal, não estar sujeita à colagem de carimbos panfletários.
No entanto, razão tem Vasco Pulido Valente, quando no comentário que teceu no jornal PÚBLICO de 5 de Setembro de 2010, sobre a obra em apreço, afirmou (e eu subscrevo) que «(…) para quem viveu sob Salazar - e já deve haver pouca gente -, o que falta nesta biografia é, naturalmente, a atmosfera do regime. Porque não existia uma ditadura, existiam milhares. Cada um de nós sofria sob o seu tirano, ou colecção de tiranos, na maior impotência. A família, a escola, a universidade, o trabalho produziam automaticamente os seus pequenos "salazares", que, como o outro, exerciam um autoridade arbitrária e definitiva que ninguém se atrevia a questionar. A deferência - se não o respeito - por quem mandava era universal; e essa educação na humildade (e muitas vezes no vexame) fazia um povo obediente, curvado, obsequioso, que se continua a ver por aí na sua vidinha, aplaudindo e louvando os poderes do dia e sempre partidário da "mão forte" que "mete a canalha na ordem".(…)».Quer queiramos, quer não, estou em crer que esta biografia de Salazar é marcante, e tem todas as condições para se tornar uma obra de referência.

segunda-feira, setembro 13, 2010

Mentiras e Razões de Estado

«(…) nunca a um príncipe faltarão pretextos legítimos para mascarar a inobservância, escreveu o florentino em “O Príncipe”, um compêndio de recomendações aos governantes que queiram manter o poder e que ficou para a História resumido a uma máxima: os fins justificam os meios.Foi preciosa a ajuda de Maquiavel, que ensinou aos políticos que não há mentiras – há é razões de Estado e circunstâncias que se alteram. Durão Barroso prometeu baixar os impostos e ao chegar ao poder aumentou-os? Não mentiu, a situação é que era mais grave do que se julgava (ou seja, fica implícito que quem mentiu foi o antecessor, ao esconder toda a verdade). José Sócrates fez parecido; prometeu que não subiria os impostos… e subiu – outra vez, tinha sido enganado pelo antecessor. E quando Sócrates sucedeu a Sócrates e voltou a aumentar os impostos, contrariando nova promessa, a culpa não foi do antecessor, mas da mudança de circunstâncias… (…)»

Excerto do artigo de Filipe Santos Costa, intitulado “O poder é da palavra”, publicado na revista ÚNICA de 11 de Setembro de 2010. O título do post é de minha autoria.

domingo, setembro 12, 2010

Eh Pá, o País Está Bem e Recomenda-se!

A RESPONSABILIDADE pela anestesia geral dos portugueses foi colocada nas mãos da comunicação social, sobretudo das estações de televisão, as quais continuam a brindar-nos com doses cavalares de sucessivos e edificantes episódios dos casos Carlos Queiroz e Carlos Cruz, da inauguração de mais uma escola por Sua Impertinência o primeiro-ministro, da exibição das potencialidades do submarino Tridente, acrescidos da grande e patriótica preocupação que é arranjar um novo treinador para a Selecção Nacional. Quanto ao resto que por cá vai acontecendo, não passam de minudências insignificantes e desinteressantes, dando ideia de que o país, entre uma “imperial” e um pires de caracóis, está bem e recomenda-se.

sábado, setembro 11, 2010

Ansiedade

Há, nesta terra, a raiz,
o caule, a dourada espiga
e a fome, numa cantiga,
desencontrando um país.

Há saudades do Passado,
há saudades do Futuro
no meu país que procuro
em cada arado parado.

Há mais joio do que pão.
No abandono da paisagem,
apenas, à sua imagem,
o peso da solidão.

E os silêncios e os adis
já nem guardam na lembrança
as searas de esperança
na promessa de um país!

Há, apenas, os presságios
de temores e procelas
arrastando as caravelas
para quantos mais naufrágios?

Ah, que nesta dor extrema,
de ansiedade permanente,
seja salvo, novamente,
o meu país, num poema!

José-Augusto de Carvalho
Lisboa, 10 de Setembro de 2010

quarta-feira, setembro 08, 2010

Portugal no Século do Conhecimento

DIZ o jornal PÚBLICO na sua edição de 7 de Setembro que o Governo se prepara para acabar com o ensino recorrente (ensino nocturno para adultos e trabalhadores-estudantes), função essa que passará a ser desempenhada pelos cursos de Educação e Formação para Adultos, além das detestáveis Novas Oportunidades.
Nesta questão da reforma do sistema educativo, tudo começou a agravar-se com António Guterres, a brandir a sua paixão pela educação, que se extinguiu de um dia para o outro, por entre os vapores da crise pantanosa que se avizinhava e não mais se extinguiu. A educação tem sido tratada como mais um dos “negócios” e “reformas” em que os governos se metem e comprometem, seja para tapar buracos, ou para acrescentar mais uns tantos à paisagem lunar que nos envolve. Maria de Lurdes e a sua pandilha de secretários de estado - sem contar com o facto de ter feito dos professores os vilões do sistema - chegou ao ponto de reduzir a política educativa a uma extensa galeria de gráficos de barras, a ilustrarem as mais promissoras estatísticas com que se pavoneava nos meios europeus, ignorando que a qualidade é dificilmente compatível com a quantidade, e que a educação é uma das áreas da governação que pior convive com a turbulência na docência ou com experimentalismos nos programas.
Quando se pensava que estávamos a ver despontar Portugal para o século do conhecimento, eis que somos confrontados apenas com estatísticas falsamente optimistas, no que respeita a aproveitamento e sucesso escolar, feitas à custa da desordem na carreira e colocação de professores, de escolas a fecharem, da proliferação de programas simplificados e pouco exigentes, de testes e exames “aligeirados”, da erradicação das reprovações por faltas ou mau aproveitamento, e finalmente, o resultado final desta suposta reforma, com a popularização da figura do semi-analfabeto abraçado ao “magalhães” e carregado de diplomas, mas que mal sabe exprimir uma ideia, seja oralmente ou por escrito.
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ADENDA - Só não percebo porque acabaram com a Universidade Independente; era uma “coisa”que nos tempos que correm dava imenso jeito...

terça-feira, setembro 07, 2010

Assim se Renovam as Energias

A CADEIRA sobre energias renováveis que Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, vai dar na Universidade da Columbia, em Nova Iorque, é paga com um donativo da EDP, num programa de quatro anos.
De acordo com o «Jornal de Negócios», a empresa liderada por António Mexia fará uma doação à School of International and Public Affairs (SIPA), universidade onde Pinho será professor.
O valor do donativo não foi divulgado a pedido da eléctrica, mas uma página do site sobre notícias da Universidade da Columbia está «linkada» a outra que refere que as doações são da ordem dos 3 milhões de dólares.

Nota: Informação recebida por e-mail

segunda-feira, setembro 06, 2010

Finalmente, a Confissão!

É SABIDO que Portugal tem um excesso de demagogos, pantomineiros, charlatães, malabaristas, ilusionistas, equilibristas, contorcionistas, patetas, mentirosos, conspiradores, aberrações, animais ferozes, políticos corruptos e manipuladores, estadistas simplex e de aviário, socialistas transgénicos, arquitectos frustrados, ambientalistas fracassados e até engenheiros incompletos. Agora, imaginem o que José Sócrates se lembrou de dizer no comício do PS em Matosinhos, emoldurado por um arranjo coral uniformizado de camisas verdes: «O país precisa de estadistas e não de demagogos». Fiquei varado, melhor, agradavelmente surpreendido! Está na altura de lhe dar toda a razão, pois aquilo vindo da boca de quem vem, é mais do que uma constatação, é uma autêntica confissão!

Raposices

Henrique Raposo tem uma característica que não é tão inédita quanto se possa pensar: consegue escrever crónicas de opinião para um semanário de referência da nossa praça, não dizer absolutamente nada de relevante, não dizer coisa com coisa, confundir alhos com bugalhos, e, pior que tudo, à falta de assunto, tem preocupações com as leis da física e da metafísica, que de forma bacoca e descabida, associa e confunde com o facto de o PCP ainda “mexer”, fenómeno que ele não consegue compreender. Faz mais: mistura raiva, racismo social e ressentimentos com opções de classe, “sopeiras” com “tias” beijoqueiras, “ricos” com exploradores, e por aí adiante. Escrever palermices num blog, ainda vá que não vá; agora num semanário, oh senhor Raposo!
O Henrique não tem pés nem cabeça, e o Raposo, entre visitas às capoeiras, pitorescas análises pretensamente sociológicas e a suposta desmontagem de códigos políticos (há quem lhe chame tudólogo, outros politólogo!), devia reconsiderar o que quer ser quando for grande. Não sou tão exigente que lhe sugira uma passagem pelas “Novas Oportunidades”, mas talvez não seja descabido tentar outra actividade. Sei lá, talvez o aeromodelismo, a literatura de cordel ou a cozinha de fusão, porque não?

domingo, setembro 05, 2010

Arrábida Esventrada

AO FOLHEAR as páginas centrais do semanário EXPRESSO do passado sábado, fiquei estarrecido com a colecção de imagens que lá vinham publicadas. Vi uma Serra da Arrábida ferida e dilacerada, de vísceras ao sol, a ser retalhada para alimentar a goela insaciável das cimenteiras. As imagens são clarividentes, e a imagem com que se fica é que a Serra da Arrábida tende a ficar como um ovo vazio, de casca quebradiça, de cuja fragilidade apenas nos conseguimos aperceber, com as imagens obtidas do alto, porque quem passa nas estradas, não se apercebe do atentado que ali se comete, à distância de um grito.
Será que esta gente que anda por aí a pavonear-se, autarcas, ministros e outros que tais, armados com o poder que lhes dá a ponta da caneta, para com ela assinarem licenças e concessões, têm vistas tão curtas (ou bolsos tão compridos), que não se apercebem dos crimes que autorizam num parque natural, mais a mais numa zona protegida? E já agora, não me venham acenar com o argumento, estafado e falacioso, do almejado progresso…

"A Arte da Fuga"

«(…) José Sócrates tem o direito de escolher os temas sobre os quais pretende pronunciar-se e de falar ou de se remeter ao silêncio quando os jornalistas lhe fazem perguntas sobre assuntos incómodos. Mas cada português tem, por seu lado, o direito de avaliar o que diz o chefe do Governo e o que prefere calar, formando o seu juízo sobre tal atitude. E a atitude de Sócrates neste caso [agravamento do desemprego] foi especialmente chocante por razões óbvias. Porque, desde sempre, o primeiro-ministro aproveita todos os sinais positivos, mesmo os mais insignificantes, para proclamar um optimismo infrene e perigoso, já que ilude os cidadãos quanto à situação real do país.(…) A velha coragem e frontalidade com que fez o seu caminho nos primeiros tempos de mandato deram lugar a esta arte da fuga em que se especializou, mas que não o enobrece, nem à função que desempenha.»

Excerto do artigo de opinião de Fernando Madrinha, publicado no semanário EXPRESSO de 4 de Setembro de 2010. O título do post é o mesmo do artigo.

sábado, setembro 04, 2010

Caso Clínico ou Táctica Política?

JERÓNIMO de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, acusou José Sócrates de sofrer de "desdobramento de personalidade", pois como secretário-geral do PS defende o Serviço Nacional de Saúde, a segurança no emprego, a escola pública e o princípio dos impostos progressivos consagrados na Constituição, porém, como primeiro-ministro, vai fazendo na prática o que Passos Coelho sugere e preconiza, contrariando o que José Sócrates, secretário-geral do PS, critica. Falta apurar se tal actuação se deve a um problema do foro clínico, ou se não passa de táctica política, para eleitores insensíveis ou muito distraídos.

sexta-feira, setembro 03, 2010

Justiça Enviesada

OITO (8) anos após as primeiras denúncias, e seis (6) anos depois de se ter iniciado o processo Casa Pia, com a leitura da sentença este foi dado por concluído, mas isso não significa que tenha sido feita justiça, nem que o processo tenha terminado, o que é dramático. Melhor do que eu, diz quem sabe que o resultado final foi uma justiça estrábica, acompanhada da desistência de alguns dos advogados das vítimas, de revisões do Código do Processo Penal, feitas em tempo oportuno, a pedido e à medida, para se proteger gente conhecida, detentora de grande poder económico (e não só), e flanqueada por bons e sábios advogados, peritos em entupirem os processos, com os mais incríveis recursos e outras tantas diligências.
Sendo um mero observador deste arrastado processo, contudo, não fiquei insensível quanto aos resultados finais. Porém, para dar uma pálida ideia do muito que ficou por apurar, não resisti a usar as palavras do João Eduardo Severino, registadas no seu blog PAU PARA TODA A OBRA, em 31 de Agosto de 2010, com o título A ETERNA CASA PIA, e que são por demais clarividentes. Ouçamos o que ele diz:

«Ontem, tive o ensejo de conversar com uma das vítimas da Casa Pia de Lisboa. A sua história de vida dava um livro que venderia mais exemplares que qualquer um do Miguel Sousa Tavares. Mas, isso, seria oportunismo. Nego-me a aproveitar uma história com centenas de histórias verdadeiras que traria a público tudo o que os investigadores e os tribunais se recusam a aprofundar. O meu interlocutor foi abusado sexualmente vezes sem conta. Por gente com cargos importantes na administração pública, na hierarquia das Forças Armadas, na hierarquia das igrejas, nos directórios clínicos de unidades de assistência médica, nos escritórios de advogados, engenheiros e arquitectos, nas administrações de grandes empresas sendo algumas estatais. Ele sabe quase tudo. Ele sabe quase todos os nomes da gente importante que não está no banco dos réus. Ele sabe a razão pela qual os réus são os que estão na barra do tribunal. Ele sabe que entre os réus há alguns inocentes. Ele sabe que muitos abusados foram comprados para ficar calados. Ele sabe que na Casa Pia de Lisboa continuam alunos a vender o corpo. Ele sabe que a pedofilia está ligada à miséria humana. Ele sabe que a pedofilia aproveita-se das famílias destruídas e dos filhos abandonados. Ele sabe que as redes de pedofilia internacionais "pescam" em águas da Madeira, dos Açores, de Olhão, de Albufeira, do Portinho da Arrábida, da Foz do Arelho, da Figueira da Foz e nas águas dos balneários de certas instituições de apoio social a jovens.Ele sabe uma coisa muito grave: que um dia vai matar o homem que o tratou "abaixo de cão"...»

Ilhas

«A famosa pergunta, “que livro levaria para uma ilha deserta?”, parece-me a mim equivocada. Os livros, na verdade, é que nos levam para ilhas desertas. Um livro faz-nos tomar a forma de uma ilha. Diga-me que ilha quer ser, dir-lhe-ei que livro deve ler.»

José Eduardo Agualusa in “Camilo e a leitura enquanto espectáculo”, revistar LER de Maio de 2010.

quinta-feira, setembro 02, 2010

100 Creches, 100 Inaugurações

ONTEM o primeiro-ministro José Sócrates foi fazer mais uma inauguração (desta vez de uma creche que já está a funcionar há dois meses), tecer mais algumas profundas considerações sobre o seu conceito de Estado Social "Moderno", e propor mais um desafio - para além dos 150.000 novos empregos que garantiu nos idos de 2005 e de que ainda estamos à espera - prometendo agora que até ao fim deste ano haverá mais 100 (cem) novas creches a funcionar no país, equipamento que ele considera fundamental para que haja mais e melhor natalidade. Curiosa conclusão esta, quando sabemos que os casais evitam ou adiam ter filhos, não só porque faltam as tais creches que ele agora se propõe disponibilizar, mas sobretudo e fundamentalmente, porque o desemprego, a precariedade laboral e os baixos salários, três consequências tristemente carismáticas da sua governação, não aconselham a dar tal passo.
E depois ainda falta saber outra coisa: falta saber se depois não irá acontecer às novas creches aquilo que já aconteceu com outros equipamentos sociais, como escolas e centros de saúde, que acabaram por encerrar precocemente, por serem consideradas soluções anti-económicas, ou nunca foram inaugurados, pelo facto de não estarem devidamente equipados.
Uma coisa está para já garantida: a concretizar-se esta promessa, corram a arranjar muitos metros de fita e afiem-se bem as tesouras, pois até ao final do ano José Sócrates não vai ter mãos a medir para tanta inauguração.

quarta-feira, setembro 01, 2010

A Verdade é só Uma!

Já sabiam? Se não sabiam ficam a saber! O Eurostat, no que respeita a estatísticas e previsões, anda perfeitamente dessincronizado com o governo português! Quem o diz é Valter Lemos, aquele trânsfuga do anterior Ministério da Educação da Maria de Lurdes Rodrigues, que depois de frequentar um curso acelerado das Novas Oportunidades, veio desaguar ao Ministério do Trabalho, desta vez, e uma vez mais, como secretário de estado do Trabalho de Vieira da Silva, para reafirmar, como porta-voz das alquimias caseiras que, a respeito de estatísticas, quem manda é o estado português, e que essa previsão de um agravamento na taxa do desemprego para 11%, não passa de um equívoco. Depois de o ter sido na área educacional, Valter Lemos volta a afirmar-se uma manifesta incompetência política, desta vez na área laboral. Só lhe falta adaptar aos tempos actuais, aquela expressão sibilina dos tempos sombrios do outro senhor: A verdade é só uma, o Eurostat não fala verdade!

terça-feira, agosto 31, 2010

Justiça e Equidade Fiscal

ESTÁ EXPLICADO! Para fazer a vida negra aos pobres e necessitados, é usada toda a artilharia informática da administração pública para colocar barreiras tecnológicas e dificuldades burocráticas, cruzarem-se bases de dados, imporem-se restrições e acabar-se a cortar nas prestações sociais; para os abastados é usado o carismático "simplex" para que palacetes, carros de luxo e de alta cilindrada, iates, barcos de recreio e aeronaves, e outros bens que indiciam manifesta riqueza, fiquem fora do raio de acção da Inspecção Geral de Finanças, nem sequer havendo a preocupação ou interesse em cruzar informações das alfândegas, conservatórias, capitanias ou registo aeronáutico. O resultado deste desinteresse, está à vista: ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa as manifestações de fortuna, no âmbito do combate à evasão fiscal, a administração tributária apresentou tão fracos resultados, que quase se pode dizer que os proventos resultantes da sua acção, não dão nem para ensebar as botas dos fiscais. A conclusão é óbvia: no primeiro caso, o governo acelerou o processo e quer ver resultados palpáveis, quanto antes (em poupança de muitos milhões de euros); no segundo caso não há pressa, a "coisa" vai-se arrastando, há desinteresse, não se fazem ondas, nem se correm a foguetes, e depois logo se verá.
Entretanto, esta é aquela justiça e equidade fiscal que o malabarista-ambientalista-arquitecto-engenheiro incompleto José Sócrates anda permanentemente a brandir e a vender ao desbarato, para justificar que este Portugal, governado pelo “seu socialismo” moderno, moderado e popular, é um exemplo, genuíno e garantido, de verdadeiro “estado social”.

segunda-feira, agosto 30, 2010

Registo para Memória Futura (17)

"Deus deveria abatê-los com uma praga, a todos esses palestinianos. Deveremos enviar mísseis e aniquilá-los". Estas palavras de incitamento ao extermínio foram pronunciadas pelo rabi Ovadia Yosef, líder espiritual do partido religioso Shas de Israel.

domingo, agosto 29, 2010

Bodes Expiatórios

«Violando todas as regras europeias, Sarkozy continua o repatriamento dos ciganos romenos e búlgaros. Em tempos de crise, há que encontrar alvos fáceis. E eles tanto podem ser ciganos, os imigrantes ou apenas os mais pobres dos mais pobres. É dos livros. Atiçando o povo contra os desgraçados se salvam os poderosos.
Eternos perdedores, expulsos vezes sem conta dos seus próprios países, os “romas” tiveram direito ao mesmo tratamento dado aos judeus nos campos de concentração nazis. Mas nem a História recorda o seu meio milhão de mortos durante o Holocausto. (…)»

Excerto do artigo de Daniel Oliveira, com o título “Os Párias”, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Agosto de 2010.

Meu comentário: Já nem falo no facto de os ciganos terem as mesmas prerrogativas que os outros cidadãos europeus, mas como diz o Daniel, aquele expediente vem nos manuais de ciência política, como forma de sublimar e dirigir o descontentamento generalizado, em tempos de crise. Adolf Hitler fez recair a sua ira sobre os judeus, a quem acusava de serem a causa principal do estado lastimoso em que encontrava a economia alemã, após a Primeira Guerra Mundial, tendo depois alimentado a sua paranóica obsessão, com a perseguição e extermínio daqueles, e não só, com requintes de crueldade e à escala industrial. Já José Sócrates, muito mais respeitador da condição humana, adepto de uma espécie de socialismo moderno e moderado, e simpatizante de um “estado social”popularucho, alinhavado entre duas idas ao seu alfaiate, faz recair sobre os mais necessitados da sociedade portuguesa, isto é, quem vive em estado de extrema necessidade, os custos da crise económico-financeira, do enriquecimento desenfreado dos traficantes do costume, e da lauta incompetência do seu governo, cortando nos subsídios de desemprego, nos rendimentos sociais de inserção e outras prestações sociais, e como é expectável (termo que está muito em voga), para obviar as situações extremas, sempre há a caridade dos bons samaritanos e os óbolos das almas condoídas.

sábado, agosto 28, 2010

Choque Tecnológico

SE é beneficiário do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou de qualquer outra prestação social, tem que arranjar um computador para aceder à Internet, a fim de fazer prova dos seus rendimentos. Se não tem computador, peça ajuda a quem tenha. Nós, os Serviços de Segurança Social damos uma ajuda preciosa: oferecemos-lhe um Manual de Instruções, onde lhe explicamos os passos necessários para utilizar os serviços, e fique sabendo que o desrespeito dos prazos estabelecidos ou as falsas declarações motivam a suspensão, durante dois anos, das prestações familiares, subsídio social de desemprego, Rendimento Social de Inserção e apoios sociais de parentalidade. E não se esqueça do seguinte: os pobres, lá por serem pobres, não têm que ser tecnologicamente excluídos ou ignorantes, e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), pedra angular do "nosso estado social", está empenhado em zelar pelos seus direitos e bem-estar, transformando-o num dos beneficiários do Choque Tecnológico. No fundo, temos apenas dois objectivos: que os nossos pobres sejam poucos, mas que sejam pobres de excelente qualidade.

sexta-feira, agosto 27, 2010

O Negócio Mais Rentável

«Há uns dois meses recebi uma carta da CGD em que me anunciava que, por incumprimento contratual da minha parte, iria aumentar o spread do meu empréstimo mais de cinco vezes.
Protestei, mas só o empenhamento da gerente da agência conseguiu obter a reposta da central: tinha sido um “erro do programa”. Em sete anos de empréstimo já sofri três “erros do programa” que, curiosamente, são sempre em meu desfavor.
Interrogo-me se 1000 cidadãos receberam a mesma carta com o dito “incumprimento” processado pelo programa aldrabão, quantos terão caído na esparrela?
Entretanto parece que a Deco já recebeu várias queixas e os administradores do Banco de Portugal, pagos principescamente por todos nós, continuam a exercer o seu silêncio.»

Post de Tiago Mota Saraiva, em 20 de Agosto de 2010, no blog 5DIAS.net

«Caixa Geral de Depósitos cobra 5 € por informação verbal.
Banco público é a única instituição que cobra esta comissão. Instituição explica que informações sobre depósitos obrigatórios ou voluntários podem implicar pesquisas até nos arquivos históricos das contas.»

Notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 26 de Agosto de 2010

«Nos primeiros seis meses deste ano, os cinco maiores bancos portugueses meteram ao bolso 7,7 milhões de euros por dia só em "comissões". Comissões são aquelas quantias que os bancos nos cobram a pretexto de tudo e de nada: para abrir ou fechar um processo, para "manter" uma conta, para obtenção de informações, para a "gestão" de contratos, para o "processamento" das prestações dos empréstimos, pelo seu reembolso antecipado, pela "finalização" dos contratos, pela emissão da declaração a dizer que o contrato acabou, e por aí fora, ilimitadamente, sobre cheques, cartões, transferências, cobranças, empréstimos, depósitos, tudo o que mexa. Quem se admirará que, apesar da "crise", os lucros da banca no mesmo período tenham aumentado escandalosamente em relação a 2009? De admirar (para quem acreditou que os sacrifícios iriam ser "para todos") será verificar que, enquanto os "todos" pagam mais IVA, IRS e IRC e os desempregados e pobres vêm reduzidas as prestações sociais, a banca pagou em 2009, segundo números da própria Associação Portuguesa de Bancos, menos 40% de impostos do que no ano anterior.»

Artigo de opinião de Manuel António Pina, com o título "Notícias do Estado Social", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS

quinta-feira, agosto 26, 2010

Contenção de Despesas

ATRAVÉS de 13 (treze) despachos, com os n.ºs. 8346/2010 a 8358/2010, publicados no Diário da República, Série II de 2010 Maio 18, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, requisitou 13 (treze) motoristas para exercerem funções no Gabinete do Primeiro-Ministro. As entidades fornecedoras desta mão-de-obra especializada são a empresa Deloitte & Touche, Lda., a Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares, o Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços, a Polícia de Segurança Pública, a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., a Secretaria-Geral do Ministério da Cultura e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P..
Em tempo de austeridade e de "contenção de despesas", treze motoristas para o gabinete do primeiro-ministro é um enigma que ninguém consegue explicar.

quarta-feira, agosto 25, 2010

A Leste dos Paraísos

DIZ o insuspeito DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 23 de Agosto que "os portugueses [alguns portugueses, entenda-se!] estão a voltar a investir em força nos offshores. Durante o primeiro semestre de 2010, os investidores nacionais colocaram 1,2 mil milhões de euros naquelas praças financeiras, um valor que contrasta com a retirada de 467 milhões de euros em igual período do ano passado, de acordo com os dados do boletim estatístico do Banco de Portugal". Será este o deslumbrante sinal de recuperação financeira e competitividade económica a que o inexcedível comediante-arquitecto-ambientalista-maratonista-engenheiro incompleto José Sócrates se referia, e que aguardava ansiosamente, para finalmente aprovar legislação sobre a tributação das transacções e transferências financeiras realizadas para os paraísos fiscais, por aqueles que são especialistas em descapitalizar o país e esquivarem-se a pagar impostos? Os outros contribuintes, isto é, os que foram chamados a contribuir com agravamento de impostos e congelamento de salários, para a “patriótica” missão de tirar o país da crise, continuam na expectativa de que aquela socrática promessa seja cumprida.

Cós e Bainhas

NA SUA visita a Vale de Cambra onde foi presidir à cerimónia de assinatura de um contrato de investimento, cenário que aproveitou para discorrer para as televisões, o ilusionista-arquitecto-ambientalista-maratonista-engenheiro incompleto José Sócrates, relembrou que a economia portuguesa teve no primeiro semestre deste ano um crescimento de tal modo imparável, mais do que a média europeia, que até conseguiu superar, melhor, duplicar as próprias previsões do governo. Isto significa que com a chegada de Setembro vão começar as girândolas de optimismo, boas notícias e branqueamentos, à mistura com passes de tango, matérias em que o Zézito é um especialista nato. Para já, vai haver a necessidade de chamar os alfaiates, “tomar medidas” e mandar alargar os cós e baixar as bainhas das roupinhas da dita economia em expansão.

terça-feira, agosto 24, 2010

Tagarelices

OS SERVIÇOS secretos portugueses são de uma transparência cristalina, e o ministro que os tutela, o espancador Augusto Santos Silva, de uma subtileza a toda a prova. Ora vejamos porquê:
Em entrevista ao DIÁRIO DE NOTÍCIAS o dito senhor revelou que Portugal vai reconfigurar a sua presença no Afeganistão, onde contribuímos para o esforço de guerra contra o terrorismo, tendo também fornecido pormenores de como Portugal se vai encaixar na nova realidade geo-estratégica. Chegou mesmo a confidenciar que vão ser enviadas células de informações militares para os teatros em que Portugal opera, e também para o Líbano, isto tudo para defender os interesses nacionais (que não se sabe muito bem quais são). Atendendo ao que foi dito, os nossos reais e potenciais "inimigos" (no caso de os termos) não precisam de mexer uma palha, pois o arguto e augusto ministro das "nossas tropas", traçou o mapa e o calendário dos possíveis cenários em que Portugal se irá envolver, e encarregou-se de cantarolar toda a informação básica, para não dizer sensível, que eles precisam de saber para estarem de sobreaviso. Faltou apenas dizer a data precisa em que terá lugar a projecção das forças, quem integrará as tais células de informação militar e onde se irão aboletar. Em última instância, basta estarem atentos aos portugueses que desembarquem em Beirute, e mais uns quantos destinos! Aqui está um exemplo de como a realidade consegue superar a ficção. O ministro que supervisiona as secretas é um irreprimível linguareiro. Melhor é quase impossível.

Made in Portugal

O texto que se segue foi recebido por e-mail, e decidi transcrevê-lo para este blog. O assunto dá que pensar…

O ZÉ, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às 7 da manhã.

Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café (importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in Chech Republic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).

Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Singapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).

Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na sua torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena (Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seu computador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.

Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu um sumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden) e continuou à procura de emprego.

Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos através do seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), o António decidiu relaxar por uns instantes.

Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguia encontrar um emprego em PORTUGAL...

segunda-feira, agosto 23, 2010

“Wrestling” à Portuguesa

ALÉM do tango, também são necessários dois parceiros para fazer um espectáculo de “wrestling”. José Sócrates é exímio nestes embustes e Pedro Passos Coelho para lá caminha, logo prometem tornar-se uma dupla de respeito. Comportam-se como os “wrestlers” profissionais que antecipam os seus combates previamente combinados, com juramentos de ódio, ameaças, ofensas e insultos de todo o género, a fim de criarem no público, que irá assistir à “confrontação”, a impressão de que o seu combate irá ser uma genuína questão de vida ou de morte. Tal como nos outros espectáculos de “wrestling”, Coelho e Sócrates ensaiam um simulacro de combate político, apenas com uma diferença: o bilhete pago pelos portugueses para assistir a esta pantomina, tem um preço demasiado alto. A política é coisa para ser levada a sério, e não para ser tratada como espectáculo de feira.

sábado, agosto 21, 2010

Intriguista!

AGOSTO está a findar, Setembro vem aí, entretanto, preparem-se para a tormenta que vai romper. Podem chamar-me intriguista, mas bronzeados pelos fogos, pelas churrascadas ou pelo ar das praias, tem que haver alguém que vai acabar queimado, pela situação em que está a deixar o país.

sexta-feira, agosto 20, 2010

Cursos "Copy Past"

NÃO ERA nada que não se suspeitasse já: as "Novas Oportunidades" funcionam como uma grande Universidade Independente, distribuindo certificados do 12º. ano ao desbarato e sem grande rigor pedagógico. Como já está mais que provado, o objectivo principal é o de fazer emagrecer as estatísticas do abandono escolar e da deficiente escolarização, e não o de dar um segundo fôlego a quem, por motivos vários, abandonou os estudos ou interrompeu a sua formação. A par do projecto de acabar com as reprovações, seja por faltas ou por ausência de aproveitamento, a adopção, pelas "Novas Oportunidades", de baixos níveis de critérios científicos e pedagógicos de avaliação, concorre tudo para dar uma falsa imagem da educação portuguesa, criando a ilusão de diplomas que não têm relevância social nem profissional. Falta acrescentar que vão sendo agora conhecidos alguns casos em que os trabalhos dos formandos foram integralmente copiados da internet, recorrendo ao generalizado sistema "copy past", que neste caso, configura actuação fraudulenta, havendo mesmo notícia de que há uma actividade que comercializa, pela quantia de 400 euros, portfólios que dão acesso ao 12º. ano de escolaridade.
José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, e inspirador do modelo, deve estar exultante; a metodologia, espírito inovador e facilitista da "sua" Universidade Independente, onde se faziam testes de "inglês técnico" através de fax, passo a passo, vai-se estendendo a todo o país.

quarta-feira, agosto 18, 2010

Registo para Memória Futura (16)

SEM poder aportar a Macau, vai ficar um pouco mais pobre a viagem de circum-navegação que o navio-escola NRP Sagres está a empreender, desde 19 de Janeiro de 2010. Embora vá aportar a Xangai, para a não concessão de autorização para atracar em Macau, a República Popular da China argumentou que o estatuto autonómico daquela região, não permite a presença de navios de guerra estrangeiros no seu território. É pena!

terça-feira, agosto 17, 2010

Mais uma Vergonha

para juntar às outras que já conhecemos...

O ESTADO, através da sua Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), reconheceu a sua ineficácia no combate aos falsos recibos verdes, um fenómeno que vem já dos anos 80, através do qual as empresas se escusam a celebrar contratos de trabalho, alimentando a precariedade laboral de perto de 1 milhão de trabalhadores portugueses, e lesando os cofres da Segurança Social, a qual fica desprovida das respectivas contribuições. O caricato é que o próprio Parlamento já recorreu a este expediente. Entretanto, a crise económica, a situação do mercado de emprego e a legislação entretanto aprovada, que no terreno apenas veio burocratizar o processo de combate à precariedade, são agora apontadas como as desculpas para a manutenção, senão mesmo a proliferação, de tal estado de coisas, no qual o trabalhador, a parte mais fraca perante o empregador, fica exposto à voracidade deste, já que tem necessidade de trabalhar, em qualquer condição e a qualquer preço.
Enfim, uma autêntica fraude social, em que o Estado, simulando que está a proteger os trabalhadores, joga, descaradamente, ao lado do patronato incumpridor das leis laborais. Temos assim mais uma vergonha, para juntar às outras que já conhecemos.

domingo, agosto 15, 2010

Tempo de Livros

Os Parceiros do Capitalismo

Para o capitalismo não há boas nem más causas, existem apenas interesses. Para o comprovar basta recuar até aos anos 30 do século passado, à Alemanha de Adolf Hitler, e verificar que o serpentário nazi não teria sido possível sem a ajuda que recebeu, de quem põe os “negócios” à frente tudo.
Vejamos quem:

«(…)
Hugo Boss uniformizou o seu exército.
Bertelsmann publicou as obras que instruíram os seus oficiais.
Os seus aviões voavam porque consumiam o combustível da Standard Oil [agora Exxon e Chevron] e seus soldados eram transportados em camiões e jipes Ford.
Henry Ford, construtor desses veículos e autor do livro "O Judeu Internacional", foi a musa do ditador. Hitler agradeceu-lhe, condecorando-o.
Também foi premiado o presidente da IBM, a empresa que tornou possível a identificação e recenseamento dos judeus.
A Rockefeller Foundation financiou pesquisas raciais e racistas levadas a cabo pela medicina nazi.
Joe Kennedy, pai do presidente John Kennedy, foi embaixador dos E.U.A. em Londres, porém, comportou-se mais como se fosse o embaixador alemão.
Quanto a Prescott Bush, pai e avô dos presidentes com o mesmo apelido, foi um colaborador de Fritz Thyssen, que fez e arrecadou a sua fortuna ao serviço de Hitler.
O Deutsche Bank financiou a construção do campo de concentração de Auschwitz.
O consórcio IGFarben, gigante da indústria química alemã, que mais tarde ficou conhecido como Bayer, BASF e Hoechst, utilizou presos dos campos de concentração como cobaias de laboratório, usando-os também como mão-de-obra. Estes trabalhadores escravizados produziam tudo, até mesmo o gás com que iriam depois ser gaseados.
Os prisioneiros também trabalharam para outras empresas, tais como Krupp, Thyssen, Siemens, Varta, Bosch, Daimler Benz, Volkswagen e BMW, que eram a base económica dos delírios nazis.
Os bancos suíços fizeram substanciais aquisições do ouro que Hitler sonegava às suas vítimas, nomeadamente, jóias e dentes de ouro. O precioso metal entrava na Suíça com espantosa facilidade, ao passo que as fronteiras se mantinham fechadas para os fugitivos do regime nazi.
A Coca-Cola, durante a guerra, inventou a bebida Fanta, exclusivamente destinada ao mercado alemão.
Durante este período, a Unilever, a Westinghouse e a General Electric também multiplicaram os seus investimentos na Alemanha, colhendo daí os respectivos lucros. Quando a guerra terminou, a empresa ITT recebeu uma indemnização de milhões de dólares, como compensação por os bombardeamentos Aliados terem danificado as suas fábricas na Alemanha. (…)»

Excerto do livro "Espelhos: Uma História Quase Universal", do escritor, jornalista e ensaísta uruguaio, Eduardo Hughes Galeano, publicado em 2008. Tradução do castelhano para português. O sub-título do post é de minha autoria.

sexta-feira, agosto 13, 2010

Registo para Memória Futura (15)

Notícia da autoria do jornalista Carlos Pinto, do jornal CORREIO DA MANHÃ de 19 de Março de 2010

«Quando recebeu a proposta para ir trabalhar como nadadora-salvadora nas piscinas municipais de Castro Verde, Maria da Conceição Sargaço, que nem sequer sabe nadar, pensou tratar-se de uma brincadeira de "mau gosto". Mas não era. A funcionária pública, de 65 anos, que desde 2007 integra o quadro da mobilidade, tinha mesmo uma oferta por escrito da autarquia para aquele trabalho.
"Tudo isto teria muita graça se não estivessem a brincar com a minha dignidade. Como é que na minha idade ia desempenhar a tarefa de um nadador-salvador? Só tenho a quarta classe, não tenho formação e nem sei nadar. Ainda nos afogávamos todos", disse ontem ao CM a mulher que trabalhava no Ministério da Agricultura, no pólo de Aljustrel, localidade onde reside.
Maria da Conceição está no quadro de mobilidade depois de 28 anos a trabalhar como auxiliar de manutenção nos serviços de limpeza e jardinagem. Esta mulher, que aufere 66 por cento do vencimento-base, cerca de 388 euros, recebeu, no início do ano, juntamente com outra colega também colocada na mobilidade, uma carta onde era comunicada a possibilidade de ambas irem trabalhar para as piscinas de Castro Verde. Uma proposta que foi, entretanto, recusada pelas duas funcionárias.
"A minha colega já tem 70 anos e está reformada. Mas eu tive de escrever uma carta a dizer que não podia aceitar. Ficaria satisfeita se fosse uma oferta dentro da minha área em Aljustrel", frisa Maria da Conceição, que não aceitou de bom grado a colocação no quadro da mobilidade e que só pensa em reaver o seu antigo serviço para poder trabalhar até aos 70 anos, idade que lhe permitirá reformar-se.
A mulher acrescenta que a reintegração até permitiria ao Ministério da Agricultura poupar, dado que contratou duas empresas de limpeza para fazerem o trabalho. "Estão a gastar mais dinheiro", disse.»

quinta-feira, agosto 12, 2010

Vamos ver se nos Entendemos

«A Comissão Europeia decidiu esta terça-feira, em Bruxelas, que a garantia do Estado português sobre um empréstimo de 450 milhões de euros concedida em 2008 ao Banco Privado Português (BPP) foi um auxílio estatal "ilegal e incompatível" e ordenou a Lisboa a recuperação desse dinheiro.»

Correio da Manhã em 20 de Julho 2010

«O Ministério das Finanças reiterou ontem a confiança na recuperação dos 450 milhões de euros do empréstimo ao BPP (Banco Privado Português), que avalizou, referindo que o valor das contra-garantias é superior à garantia prestada.»

Diário Económico em 10 de Agosto 2010

«O Banco de Portugal admite que o Estado poderá não conseguir recuperar o aval concedido ao Banco Privado Português (BPP). Em causa estão 450 milhões, um empréstimo concedido ao BPP por um consórcio bancário com o aval do Estado. O Estado, em contrapartida, recebeu do BPP activos no valor de 672 milhões. O que o Banco de Portugal vem agora reconhecer é que a avaliação que foi feita [aos activos] é incerta, que dependia das condições de mercado, que ainda por cima sabemos serem bastante negativas.»

Rádio Renascença em 11 de Agosto 2010

terça-feira, agosto 10, 2010

Justiça e Negócios de Sardinha

DIZ o semanário EXPRESSO, na sua edição de 7 de Agosto, que "em Maio, os dois procuradores do processo Freeport disseram à directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, que não iam abdicar de ter os depoimentos do primeiro-ministro José Sócrates e do ministro Pedro Silva Pereira. Só estavam à espera do relatório final da Polícia Judiciária, para formular as perguntas. A 21 de Junho o relatório ficou pronto. No início de Julho, as perguntas foram feitas. No dia 12, enviaram-nas a Cândida Almeida, para terem o seu aval. E foi nessa altura que os três magistrados se sentaram à mesa. Para negociar. (...) A reprodução no despacho final do processo Freeport de uma lista de 27 perguntas a Sócrates e outras dez destinadas a Silva Pereira, todas deixadas por fazer, foi decidida naquele momento pela directora do DCIAP como contrapartida para deixar cair as inquirições aos dois membros do Governo e evitar, ao mesmo tempo, que a acusassem de falta de transparência. Não foi, como parecia inicialmente, uma iniciativa exclusiva dos procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães." Tendo sido perguntado ao procurador-geral da República, quando é que soube que as perguntas ao primeiro-ministro faziam parte do despacho, o senhor juiz-conselheiro Pinto Monteiro respondeu que não teve qualquer conhecimento prévio, mas apenas quando o seu conteúdo foi tornado público.
Entre os muitos episódios e aspectos perversos que têm acompanhado as investigações à volta deste caso Freeport, apenas faltava acrescentar-lhe mais este: os departamentos de investigação, porque estão em causa altas figuras do Estado, e torna-se forçoso barrar a sua progressão para domínios não desejáveis, indiferentes ao descrédito que possam ou não criar, contrariando princípios e pondo em causa a necessária independência do poder político, e das pressões que de lá flúem, negoceiam até onde se deve ir, o que se deve ou não investigar, como quem negoceia caixas de sardinha, acabadas de sair da lota.

segunda-feira, agosto 09, 2010

Uma Pergunta, Duas Respostas

DAS DUAS entrevistas feitas pelo semanário EXPRESSO, na sua edição de 7 de Agosto (nesta semana, uma invulgar fonte de inspiração), uma ao procurador-geral da República, juiz conselheiro Pinto Monteiro, e outra, ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, extraí uma pergunta, que embora diferindo na forma, consoante se destinava a um ou a outro entrevistado, tiveram as seguintes respostas:

Defende a extinção do sindicato?
Pinto Monteiro
- Estive dois mandatos à frente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, após ter ganho duas eleições democraticamente realizadas. Defendi, então, como hoje defendo, a existência de uma associação para defesa da classe. Isso e não um lóbi de interesses, actuando como um pequeno partido político. Não desconheço, contudo, as opiniões de conceituados e ilustres constitucionalistas e outros juristas que defendem a extinção do sindicato. Para terminar devo dizer que, no passado, antes de assumir o cargo de PGR, designadamente enquanto fui dirigente associativo, tive sempre esplêndidas relações com anteriores líderes do sindicato, magistrados de elevado nível cultural e civilizacional.

Aceitaria que o sindicato sofresse alguma alteração e passasse a existir nos moldes de uma associação?
João Palma
- A democracia quer-se rica e participada. Os sindicatos não são uma criação do PREC. Existem sindicatos de magistrados em todas as democracias evoluídas, sobretudo naquelas onde não foi necessário um 25 de Abril pois são regimes de tradição democrática centenária. Estão previstos em convenções da ONU, pelo Conselho da Europa, e noutros instrumentos de direito internacional ratificados pelo Estado português. O problema é que alguns, poucos, políticos portugueses de nomeada que se projectaram na democracia, são democratas e republicanos mas pouco. Só quando lhes dá jeito. É bom que alguns dos mais ferozes detractores se lembrem das tentativas que fizeram de manipulação e politização do SMMP. Somos independentes, o que custa a muita gente. Vão ter que se habituar.

Meu comentário – Um sindicato, sendo uma associação para defesa de determinada classe profissional, estará sempre vocacionado para defender os interesses dessa classe, mesmo que, usando de semântica depreciativa, se queira associá-lo a lóbis.

domingo, agosto 08, 2010

António Dias Lourenço

NINGUÉM o conseguia imaginar noutra trincheira, mas se não tivesse sido militante do Partido Comunista Português, teria sido, certamente, a mesma pessoa, muito digna, afável, honesta, justa e interventiva. Tendo entregue a sua vida a uma causa nobre, como o foram a libertação do nosso país da tenaz fascista, e consequentemente, da sua classe trabalhadora, foi muito mais do que isso. Merece o respeito de um prolongado minuto de silêncio, e de alguém que lhe trace uma biografia, que sirva de lição para as gerações futuras.

Regra com Excepções

DEPOIS dos sessenta anos, andamos sempre em obras; ou nós ou a casa que habitamos.

sábado, agosto 07, 2010

O POVO Contra o Estado

ANTES de falarmos da apressada (re)privatização do Banco Português de Negócios (BPN), o POVO exige e quer saber, recorrendo a uma auditoria inteira e limpa, quanto é que foi esbulhado dos seus bolsos, para assegurar a salvação, através de uma tão obscena quanto suspeita “nacionalização” dos prejuízos, dessa alcova de banqueiros desonestos, que dava pelo nome de BPN.

Aniversário


FAZ HOJE exactamente cinco anos que este escrevinhador iniciou este blog. Antes disso, entre Outubro de 1997 e 2003 tinha andado pelo Terrávista, com um site de nome SEMENTEIRA DE ARTES, LETRAS & ETC, que passou depois para o YAHOO! GeoCities, até Julho de 2005, rebaptizado com o nome de BIBLIOTECA VIRTUAL. Em Agosto de 2005, iniciei no Blogger este ESCREVINHADOR, e desde essa data até hoje, publiquei 1.240 artigos, o que perfaz uma média de 0,67 artigos diários.
Assim continuaremos, até que a tinta ou a paciência se esgotem, e não esmoreça a fidelidade e a tolerância de quem nos lê.
Entretanto, aproveitei a passagem deste quinto aniversário par renovar visualmente o blog. Assim, deixo aqui uma palavra de apreço à tão pré-histórica quanto resistente e infalível máquina de escrever Remington, cujo teclado espreita no cabeçalho, instrumento onde ainda me cheguei a exercitar nos anos sessenta do século passado.

sexta-feira, agosto 06, 2010

Perversidades e Canalhices

HÁ UNS MESES atrás, durante a inauguração de um qualquer equipamento, lembro-me de ter ouvido José Sócrates dizer, com aquela humildade que habitualmente lhe conhecemos, que estava convencido de que tinha talento para a arquitectura. Numa primeira abordagem poderia pensar-se que aquela confissão tinha algo a ver com a sua antiga colaboração no licenciamento de umas quantas moradias de gosto duvidoso, mas não. Percebe-se agora o alcance da afirmação, quando o jornal PÚBLICO diz que, no caso Freeport, “um dos grandes enigmas por resolver é a troca dos arquitectos”, isto é, “o gabinete de arquitectos Promontório, que trabalhava há ano e meio no projecto, era dispensado e o trabalho era entregue ao atelier do arquitecto Capinha Lopes, que nessa altura participava, graciosamente, na montagem das campanhas eleitorais socialistas em Alcochete e noutros concelhos da margem sul”, decisão essa “que deixou estupefactos os altos quadros da Freeport e o gabinete de arquitectos inglês Benoy”. Foi uma mudança de planos tão radical que os investigadores nada conseguiram apurar, “tanto mais que a investigação foi encerrada por decisão hierárquica antes de ser concluída.”
Diz ainda o PÚBLICO que “a surpresa das testemunhas inglesas assenta, fundamentalmente, em três ordens de razões: o Promontório era um reputado gabinete de arquitectura, enquanto Capinha Lopes não tinha qualquer currículo naquele tipo de trabalho; o projecto estava feito e só havia necessidade de fazer pequenas alterações para o adaptar às exigências da declaração do impacto ambiental; e Capinha Lopes ia receber, para fazer esses acertos, entre o dobro e três vezes mais do que estava contratado com o Promontório.”
Como é fácil de perceber, este mundo da arquitectura, entre investigações prematuramente encerradas, bambúrrios e histórias da carochinha, está repleto de perversidades e canalhices.

A Solução é Desmantelar e Refazer

UM DOS MEUS amigos enviou-me um e-mail, escandalizado com o que se está a passar no país, em quase todas as coordenadas dos poderes. Pois é, disse-lhe eu, isto está a ficar bastante surrealista, senão mesmo imprevisível. Todos os dias temos novidades; anteontem foi a divulgação do incumprimento pela Styer do contrato de fornecimento dos veículos blindados “Pandur”; hoje é história das metralhadoras portuguesas, concebidas pelas Industrias Nacionais de Defesa (INDEP), cuja licença, estudos, protótipos e todas as máquinas-ferramentas empregues no seu fabrico, foram vendidas ao desbarato, aos E.U.A., pelo então ministro da defesa Paulo Portas, e onde agora é considerada uma arma de sucesso, ao passo que as Forças Armadas Portuguesas, para se equiparem, acabaram por ir adquirir armas ao estrangeiro. Em qualquer país decente, e não podendo mandá-los para local mais apropriado, os malfeitores da política e outra gente tenebrosa que por aí anda, já tinham sido despachados para a reforma antecipada. Cá, pelo contrário, ninguém faz nada, excepto as televisões que se sentem na obrigação de inquirir o primeiro imbecil ou advogado avençado, que fica ao alcance das câmaras e dos microfones, para que este debite umas quantas patetices, como se fosse um habilitado especialista na matéria, ao passo que quem devia ser inquirido, não o é ou recusa sê-lo. Por outro lado, todos os meliantes têm direito a tempo de antena, quase toda a gente lhes faz vénias, quase toda a gente lhes faz perguntas inofensivas, quase toda a gente assobia para o lado, parece que quase toda a gente fez as malas e foi para férias, ao passo que outros, como os Proenças, Vitalinos, Tavares, Júdices, Assis e Marinhos, interrompem as férias para virem dissertar sobre o trabalho dos Procuradores do Ministério Público, sobre os poderes da rainha de Inglaterra e sobre a honorabilidade e intocabilidade de um certo atleta-comediante-arquitecto-ambientalista-engenheiro incompleto que nós conhecemos.
Pois é, meu caro, acrescentei eu ao meu amigo, aproveitei esta maré de conflitos e tensões, e fiz uma revolução no meu blog. Parti-o em três e renovei tudo. Entretanto, os meninos mal comportados do costume, continuam a andar por aí à solta.

quinta-feira, agosto 05, 2010

Carta Aberta ao Procurador-Geral da República

Passo a transcrever a carta aberta que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) dirigiu ao Procurador-Geral da República, Juiz Conselheiro Pinto Monteiro.

«Agosto 4, 2010

1. O Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) estabelece para a instituição, entre outras funções, a de pugnar pela dignificação da magistratura do Ministério Publico, objectivo e referência que não podem ignorar-se, sobretudo em momentos de crise, profunda, como a que atravessa, neste momento, o Ministério Publico.
2. O SMMP comemora este ano o seu 35º aniversário e a sua história está ligada à actual configuração desta magistratura. É uma instituição respeitada e ouvida, participativa e envolvida nos processos legislativos na área da justiça.
3. Ao longo da história do SMMP, o Ministério Publico foi dirigido pelos Procuradores-Gerais da República Arala Chaves, Cunha Rodrigues e Souto Moura, os quais, apesar de algumas divergências, sempre reconheceram nesta entidade um interlocutor legítimo, válido e imprescindível. As relações institucionais foram, assim, sempre marcadas pelo respeito mútuo. Respeitavam o SMMP como estrutura representativa dos magistrados do Ministério Público e eram respeitados, com naturalidade, pelos magistrados e pelo seu sindicato.
4. Nunca se desculparam que os fracassos, que também tiveram, se devessem a falta de poderes hierárquicos sobre os magistrados do Ministério Público. Estes reconheciam-lhes autoridade. Não apenas em função dos poderes legais e estatutários que exerciam, mas sobretudo devido ao respeito pessoal e institucional que sempre mereceram.
5. O Juiz Conselheiro Pinto Monteiro, ao contrário dos antecessores, manifestou desde o início um profundo desrespeito pelo SMMP. Olvida que, ao fazê-lo, desrespeita em simultâneo os magistrados do Ministério Público de todos os graus hierárquicos, que, ocupando vários cargos na estrutura hierárquica, se revêem no seu sindicato. Foi assim com a Direcção anterior. É assim com a actual, a qual, talvez por isso, foi legitimada pela maior votação de sempre.
6. Apesar disso, não contou esta Direcção, no acto de posse, com a presença do Procurador-Geral da República, em contraste, e até com desconsideração, pelas várias entidades políticas e judiciárias presentes.
7. As relações entre o Juiz Conselheiro Pinto Monteiro e o SMMP são, assim, praticamente inexistentes. Reduzem-se aos mínimos que o decoro e a sensatez nos aconselham a não ultrapassar.
8. Entretanto, e paradoxalmente, deu V. Exª ao SMMP o protagonismo e a relevância que nunca teria em circunstâncias normais, determinando muita da nossa acção em defesa do prestigio desta magistratura, nunca antes tão diminuída e descredibilizada.
9. Elegeu o SMMP como o seu alvo preferencial. Habituou-nos, habituou os portugueses, a apontar publicamente o dedo a bodes expiatórios dos seus insucessos e fracassos. Especializou-se em endossar a terceiros responsabilidades exclusiva ou maioritariamente suas.
10. É, de todos, o Procurador-Geral da República com mais poderes na história da nossa democracia. Teve o engenho e a arte de acrescentar aos dos seus antecessores novos poderes, inéditos, inconstitucionais, inexplicavelmente concedidos pela maioria parlamentar na legislatura anterior.
11. Como dissemos há um ano atrás, a hierarquia do Ministério Publico está moribunda. Não por falta de poderes, agora reforçados, mas da falta de capacidade para os exercer. Por mais que lhos confiram sempre lhe parecerão poucos.
12. Há muito que o SMMP afirma que o Ministério Público tem falta de verdadeira hierarquia: não a obcecada por percentagens, não a do “quero, posso e mando”, não a da visão militarizada, mas daquela que, por directivas, ordens e instruções uniformize formas de actuação, fazendo do Ministério Público o efectivo garante de uma Justiça igual para todos, independentemente da sua condição social, cultural, económica ou outra.
13. O desafio que lhe lançamos é que, de uma vez por todas, explique aos portugueses que poderes são esses que insistentemente reclama sem nunca nomear.
14. Dá-se hoje a circunstância de termos no topo da hierarquia alguém cuja concepção da magistratura do Ministério Público é desconhecida e misteriosa. Apenas por contraposição com a actual configuração constitucional e legal do Ministério Público, e com as ideias do
sindicato, nos permitimos adivinhar as de V. Exª.
15. É certo que tem instigadores, cujo pensamento é mais claro e nos permitem percepcionar os seus. Sempre criticaram os poderes, que consideravam excessivos, dos Procuradores-Gerais anteriores. Agora pretendem reforçar-lhe os seus.
16. Não se exima, assuma os que tem. Esquece-se V. Exª que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), cujo desempenho é desde há muito questionado, embora com uma Directora Coordenadora cuja comissão de serviço já foi renovada por duas vezes neste seu mandato, a ultima das quais em Fevereiro passado, depende directamente de si sem interferência de outros níveis hierárquicos? Ou será que só agora V. Exª deu conta que nem tudo corre ali como seria suposto? A reorganização do ineficiente sistema de inspecções, Senhor Juiz Conselheiro Pinto Monteiro, há quanto tempo se arrasta penosamente no Conselho Superior do Ministério Publico (CSMP) a sua discussão e votação, instrumento tão importante para a avaliação do mérito quanto V. Exª tendencialmente culpabiliza os seus inferiores hierárquicos dos insucessos do Ministério Público? A manutenção em situação de ilegalidade, conforme vêm sinalizando eminentes juristas, do actual Vice-Procurador Geral da Republica, cuja carreira mereceria melhor epílogo que aquele que lhe reservou, é o exemplo que nos quer transmitir? O poder, de mais que duvidosa legalidade, de indeferir porque injustificado, um pedido de aceleração processual mas, concomitantemente com isso, estabelecer prazos para finalização de investigações em curso, interferindo directamente na estratégia da investigação e na escolha e selecção das diligências consideradas necessárias e pertinentes, assim comprometendo investigações? O poder de determinar inquéritos de natureza disciplinar e instaurar processos-crime a titulares de processos criminais como resposta a exigências de terceiros com interesses conflituantes com os da investigação? A gestão da Procuradoria-Geral da Republica ignorando as competências do CSMP, órgão previsto na Constituição da República?
17. O que os acontecimentos dos últimos dias demonstram à saciedade é a absoluta importância da autonomia de cada magistrado do Ministério Público na condução do inquérito: só assim podem obedecer apenas à lei, com objectividade, isenção e imparcialidade, imunes a qualquer tipo de pressão ou interferência.
18. Autonomia tanto mais importante quanto são por de mais evidentes as dificuldades de um exercício independente do cargo de Procurador-Geral da República.
19. Saiba V. Exª que este Ministério Publico, que teima em configurar à sua imagem e semelhança, como se de feudo seu se tratasse, não é o Ministério Publico em que acreditamos, com que nos identificamos e que a Constituição e a Lei configuram. Este é, quando muito, o «seu» ministério público, apenas isso.
20. O Ministério Publico não está balcanizado. Está unido. Apenas tem a ocupar o cargo de Procurador-Geral da República quem não tem com o Ministério Publico qualquer empatia nem se identifica com o seu Estatuto.
21. Já que foi tão célere a abrir (mais) um inquérito a magistrados encarregues há menos de dois anos de uma melindrosa investigação, deverá V. Exª, que perfaz quatro anos de mandato no próximo mês de Outubro, esclarecer os portugueses o que o levou a permitir que a investigação ficasse no Montijo, entregue a um magistrado do Ministério Público com centenas de outros a seu cargo, e se nesse período, por alguma vez que fosse, se inteirou do andamento do processo, que apoio deu ao magistrado, porque razão o DCIAP o devolveu por duas vezes, que diligências fez junto das autoridades inglesas para acelerar o cumprimento da carta rogatória que já então se aguardava, razões por que não avocou no âmbito dos poderes hierárquicos que já hoje tem e não exerce.
22. Deverá esclarecer por que razão critica publicamente um despacho de arquivamento cujo teor foi transmitido e obteve a concordância absoluta da Directora do DCIAP a qual, segundo notícias vindas a público, teve o cuidado de lho remeter com urgência depois da na
véspera lho transmitir telefonicamente? Quem são afinal os visados no inquérito que tão apressada e impensadamente mandou abrir? Ou será que é esperável que estejamos todos disponíveis a passivamente aceitar que as responsabilidades recaiam só sobre uns com exclusão e imunidade de outros?
23. Para finalizar permita V. Exª que lhe deixemos uma certeza, uma esperança e um apelo.
24. A certeza que resistiremos! Que nada demoverá o SMMP de continuar a ser, em todas as circunstâncias, um incansável defensor do Ministério Público, contra todos os que do exterior ou no seu interior (estes contam-se pelos dedos de uma só mão) o pretendam diminuir e descredibilizar. Contará V. Exª com a nossa atenção e vigilância permanentes, com a nossa crítica e firme oposição sempre que justificadas, cientes como estamos de que a actual situação do Ministério Publico, de que é o principal responsável vai para quatro anos,
não nos dá margem para disfarçar o indisfarçável, permitir ocultar o inadmissível, ou assistir a atitudes de permanente desresponsabilização.
25. A esperança na regeneração. Que decorridos os dois anos que lhe faltam para cumprir o mandato de Procurador-Geral da Republica, o Ministério Público terá capacidade para se regenerar e refortalecer. Os que cá estávamos quando iniciou o mandato há quatro anos, resistiremos. Volvidos mais dois anos continuaremos. De cabeça erguida.
26. Um apelo. Que nos ajude, com todas as suas capacidades, a dignificar o Ministério Público que o catapultou para um cargo de cúpula da Justiça portuguesa.

4 de Agosto de 2010
A Direcção do SMMP»

quarta-feira, agosto 04, 2010

Aceitam-se sugestões!

A JUSTIÇA deve ser despolitizada e despartidarizada, começando pela forma como é escolhido o procurador-geral da República. A prova mais evidente de que esta figura tem pouco a ver com o regime democrático, devendo ser portadora de independência e não de ambivalências, quase sempre geradoras de conflituosidade e disfuncionalidade, é o facto de ser nomeada pelo Presidente da República, sob proposta dos governos, os quais se esforçam por ter lá alguém de sua confiança política, e que no presente caso (Pinto Monteiro), até exigem que lhe sejam aumentados os poderes. Ora, o resultado está à vista: habitualmente, ninguém morde a mão de quem lhe arranjou o emprego, e muito menos quando passa a pôr e dispor de poder, sem ter que prestar contas a ninguém.Que solução para esta situação? Aceitam-se sugestões!

“Dura Lex, Sed Lex”, Para Quem?

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«O vice-procurador-geral da República (vice-PGR), Mário Gomes Dias, está a exercer funções de forma ilegal há mais de um mês e meio. E parece que a resolução do problema não tem um fim à vista. O magistrado, que segundo a lei era obrigado a aposentar-se a 15 de Junho, após ter completado os 70 anos, a idade limite para a reforma, mantém-se em funções e a substituir o procurador-geral da República [Pinto Monteiro] quando este se ausenta.»

Extracto da notícia do jornal PÚBLICO de 4 de Agosto de 2010

Meu comentário: Em Portugal, tanto o sol como a Lei, quando nascem não são para todos. Neste caso, os alfaiates do governo arranjaram manequins e confeccionaram fatos por medida para a Procuradoria-geral da República.

terça-feira, agosto 03, 2010

Memória Curtíssima

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Pinto Monteiro, tem memória curtíssima quando insiste que os procuradores encarregues do caso Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães, tiveram toda a liberdade na condução do processo.
Oh senhor procurador, então o caso Lopes da Mota, já não conta como pressão sobre os tais procuradores?

Era só o que nos faltava!

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"Tenho os poderes da Rainha de Inglaterra", disse o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, em entrevista ao Diário de Notícias, esquecendo-se que se a Rainha de Inglaterra sabe disto, ainda acaba por desencadear-se um incidente diplomático, e ser posta em causa a Aliança Luso-Britânica.

Separar as Águas

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À beira deste ESCREVINHADOR fazer 5 anos de comissão de serviço no BLOGGER, o seu autor tomou uma decisão: separar as águas. Deste modo, foram criados dois novos blogs, ficando o velho ESCREVINHADOR, dedicado em exclusivo à palavra escrita. No entanto, na sua banda lateral esquerda, surgiu uma nova rubrica, OS MEUS BLOGS, onde aparecem dois novos LINKS, a saber:

A ARCA residual de pequenos NADAS que ficaram pelo caminho
Esta ARCA guarda recordações, e essas têm apenas três formas de sobrevivência: ou implantadas na nossa memória, desvanecendo-se com o tempo, ou reduzidas a escrito, ou plasmadas com recurso às artes visuais. Neste último grupo, há uma arte a que se convencionou chamar FOTOGRAFIA, que fixa aquelas visões e instantes únicos, irrepetíveis, com que nos cruzámos, que mesmo desbotados e amarelecidos, podemos revisitar. É esse o conteúdo desta ARCA.
Não ficaria bem comigo se não referisse a respeitável câmara fotográfica alemã Franka Solida III , cuja imagem ilustra o cabeçalho deste blog.

O BAÚ das GRANDEZAS e miudezas
Este BAÚ está atulhado de pinturas, desenhos, rabiscos, esboços, ilustrações, arte gráfica e digital, objectos, e mais umas quantas coisas, quase inclassificáveis, que se foram e continuam fazendo ao longo dos tempos, trabalhos esses que só ganham algum significado se forem partilhados. Assim sendo, abramos pois este BAÚ.
Resta-me deixar uma palavra de agradecimento ao mestre holandês Johannes Vermeer (1632-1675), que pintou a luminosidade como ninguém, artista que muito admiro, que nasceu pobre e pobre morreu, e que me autorizou a usar uma fatia do seu quadro A LEITEIRA, para ilustrar o cabeçalho deste blog. Para me penitenciar daquele acto de vandalismo, dedico o primeiro post à citada obra do pintor.

Separadas as águas, aguardo as vossas visitas.

segunda-feira, agosto 02, 2010

Registo Para Memória Futura (14)

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O NOVO submarino TRIDENTE que vai equipar a frota de submersíveis da Marinha Portuguesa, chega hoje à doca do Alfeite. O seu irmão gémeo, o ARPÃO, só chegará lá para o fim do ano, ou início de 2011. Ambas as unidades vão custar ao bolso dos portugueses cerca de 1.000 milhões de euros, e a sua aquisição está envolvida em dois processos, um de corrupção e branqueamento, outro de burlas relacionadas com as contrapartidas, em que o Estado português terá sido lesado na módica quantia de 34 milhões de euros. Fora isso, esperamos que quando entrarem ao serviço, ambas as novas unidades se empenhem, com firmeza, coragem e valentia, no combate à persistente crise que nos assola.

domingo, agosto 01, 2010

Registo para Memória Futura (13)

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A PARTIR de ontem, com as restrições e novas regras para acesso às prestações sociais, muitos portugueses iniciaram a descida de mais uns lanços de escada rumo à pobreza extrema. Com estas medidas o governo espera economizar 90 milhões de euros em 2010 e 200 milhões em 2011. Quem estava necessitado fica mal, quem já estava mal fica pior. O governo diz que não.

sábado, julho 31, 2010

Ultimo Relatório da Transparência Internacional

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«Meios escassos e leis pouco eficientes colocam Portugal entre os países da OCDE com mais dificuldades no combate à corrupção.
(...)
Faltam recursos e profissionais com formação especializada para que a Polícia Judiciária possa desenvolver investigações de natureza financeira. Não existe coordenação entre os diversos órgãos de investigação e a Procuradoria-Geral da República. A protecção oferecida aos denunciantes é escassa. Abundam leis sobre a corrupção e crimes conexos, mas são de tal modo fragmentadas e difíceis de interligar que levam facilmente a incertezas sobre quais aplicar.
(...)
Além de recomendar que as falhas sejam corrigidas, a Transparência Internacional pede que Portugal assegure a independência das autoridades judiciais e das polícias, e que faça mais para aumentar a consciência pública de que a corrupção é um crime.
(...)
Sobre Portugal são citados três casos: o licenciamento do outlet Freeport, a compra dos submarinos à alemã Ferrostaal (ambos com direito a capítulo próprio) e o da aquisição de equipamento para o Centro Hospitalar de Coimbra, em que alguns médicos e gestores receberam contrapartidas no âmbito de concursos públicos.»

Excertos da notícia do jornal PÚBLICO de 30 de Julho de 2010, com o título "Portugal pouco empenhado no combate à corrupção", assinada pela jornalista Maria Lopes. O título do post é de minha autoria, além de que subscrevo as recomendações da TI.

sexta-feira, julho 30, 2010

Justiça Tendencialmente Ineficaz

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Caso Um: Afirmam os procuradores do Ministério Público que investigaram o caso Freeport, que diligenciaram inquirir José Sócrates, na qualidade de ex-ministro do ambiente, à época do polémico licenciamento daquela área comercial, bem como Rui Nobre Gonçalves, na qualidade de ex-secretário de estado, mas que essa iniciativa foi inviabilizada por um oportuno despacho, lavrado pelo vice-procurador-geral da República, o qual fixou a data de 25 de Julho como o do fim do prazo para o encerramento do inquérito. Com isto impediu-se que fossem desencadeadas as necessárias diligências para a audição de Sócrates, na qual ele teria que responder a um lote de perguntas, previamente compiladas, todas elas relacionadas com situações envolvendo o seu desempenho governativo, e nunca cabalmente esclarecidas.
Com este episódio volta a suspeitar-se que a justiça não foi cega, e que por portas e travessas, se recorreu a um caprichoso procedimento, destinado a abreviar as conclusões e bloquear a incómoda inquirição do primeiro-ministro. No entanto, embora nesta fase a tal audição esteja prejudicada, nada impede que, no futuro, tal iniciativa não venha a ser requerida por quem intervém no processo. Talvez por isso, percebe-se agora melhor porque razão Sócrates correu apressado para a frente das câmaras e dos microfones, sem direito a perguntas, a assumir com alívio, que se considerava ilibado e desagravado, sugerindo que o assunto estava encerrado, e que não queria ouvir falar mais no assunto.

Caso Dois: O jornal PÚBLICO de ontem (29 de Julho), informou que a sentença do processo Casa Pia foi adiada pela segunda vez num mês, ficando agora marcada para o mês de Setembro. A decisão foi do Conselho Superior da Magistratura, que fundamenta a sua decisão na extrema complexidade do processo, o qual já conta 66 mil páginas e 570 apensos, alguns dos quais com mais de dez volumes, dando suporte a um julgamento que se arrasta há mais de cinco anos, recheado de uma floresta de requerimentos e recursos, e cujo acórdão está a ser redigido há mais de um ano. Proporcional a esta lentidão e monstruosidade de procedimentos e documentação, cresce a minha curiosidade, sobre o desfecho que a coisa terá.

Caso Três: No tribunal de Oliveira de Azeméis correu o julgamento de um proprietário de uma pista de carrinhos de choque, na qual morreu electrocutada, em 2007, uma menina de 6 anos. Por falta de provas o Tribunal absolveu o dito proprietário, bem como o engenheiro que tinha garantido a eficácia do equipamento, muito embora houvesse uma insuficiência no isolamento da instalação eléctrica da estrutura, de que se desconhece a causa, pois, por incompetência ou negligência, não foi mandada efectuar qualquer perícia, após a ocorrência do acidente. No final da leitura da sentença, a juíza admitiu que "se foi feita ou não justiça, o tribunal não sabe", pelo que "resta a dúvida se poderíamos ou não ter chegado a conclusões diferentes".
Em Portugal, recorrer aos tribunais, para que se faça justiça, pode ter um desfecho deste tipo. Entre lenta, discriminatória, trágica, caprichosa e ridícula, a justiça portuguesa consegue coleccionar todo o tipo de imperfeições que não devia ter, e por isso mesmo ser tendencialmente ineficaz. Certo, certo, é que a infeliz menina não era familiar da senhora juíza, e por isso mesmo, dispenso-me de fazer mais qualquer comentário.

quinta-feira, julho 29, 2010

Free Qualquer Coisa

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AFINAL o caso Freeport não passou de um grande mal entendido, mais exactamente um Free Qualquer Coisa. Há corruptores activos mas não há corruptores passivos, deu-se o dito por não dito, perdeu-se a pista de muitos milhões de euros destinados a comprar favores e facilidades, chamaram-se tios, primos e mais uns quantos camaradas para prestarem declarações, perdeu-se o fio à meada de encontros e desencontros, trocas e baldrocas, bem como de muitas coisas mais. Porém, tudo aquilo que foi investigado, tudo aquilo que foi falado, acaba por limitar-se a 2 (dois) arguidos acusados de extorsão, sob a forma tentada. Muito embora houvessem vestígios de corrupção, isso não foi suficiente para que se tirassem conclusões. Tudo o resto não passa de um filme de ficção, pois até a polícia inglesa se apercebeu que aquilo era uma açorda à boa maneira portuguesa. Ora bem, considerando que os senhores Procuradores da República, deveriam ser os olhos, os ouvidos e o escrúpulo ético do regime democrático, com o trabalho que (não) fizeram, com as barreiras que levantaram, bem podem limpar as mãos à parede, logo, não esperemos que seja abençoado, o país que tais filhos tem.
Como era de esperar, Sócrates, o insuperável comediante-arquitecto-ambientalista-engenheiro incompleto, perante tão fracos resultados, não esperou pela demora e correu a congratular-se.

quarta-feira, julho 28, 2010

Efeitos da Vaga de Calor

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O GOVERNO comunicou ao Bloco de Esquerda, pelo canal informativo do Ministério das Obras Públicas, que a TAP tem que ser privatizada, pois está fragilizada e não consegue sobreviver a uma nova crise, seja ela resultante do agravamento do preço dos combustíveis ou da quebra da procura, opinião que foi logo retransmitida para o país, pelos órgãos de comunicação social.
Interessado em desdramatizar a situação criada, António Mendonça, o admirável ministro dessas mesmas obras públicas, correu a dizer que a carta do seu ministério é “perfeitamente alarmista” e que “a recapitalização da TAP (operação entendida como ganho de resistência face às crises vindouras) é uma necessidade urgente”. Não contente com isso, no mesmo dia à tarde, afirmou que "não há urgência nenhuma para privatizar a TAP”.
Conclusão: o Governo em geral e António Mendonça em particular, devem andar a sofrer muito com o calor que se tem feito sentir, pois, como é sabido, o dito tanto dilata os corpos como provoca visões e alucinações.
Para quem não sabe ou não se lembra, é oportuno esclarecer que António Mendonça foi um dos primeiros subscritores do Manifesto de oposição ao Manifesto subscrito por Eduardo Catroga, Medina Carreira e Campos e Cunha, que entre outras personalidades da área económica, se insurgiram contra as obras públicas de baixa ou nula rentabilidade, e que aconselhavam o governo a repensar as mesmas, em função do que isso implicava de agravamento do endividamento público e externo. Talvez por isso, e como prémio de fidelidade, António Mendonça foi chamado por Sócrates para ficar à frente da pasta do Ministério das Obras Públicas, em substituição do fenomenal Mário Lino, onde se tem notabilizado por alimentar uma notável descoordenação com os “pontos de vista” do restante elenco governativo, bem como uma grande apetência pela produção de calinadas, complementadas com umas tantas macaquices.

terça-feira, julho 27, 2010

Em Portugal Não Se Faz Nada Por Menos

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SE ALGUÉM se interrogar sobre a razão porque a Microsoft é tão amiga de Portugal e do seu governo, e de como o Bill Gates é ou era o homem mais rico do mundo... é fácil quando se olham para estas despesas: Renovação do licenciamento do software Microsoft, nos anos de 2009 e 2010: 35.223.834,33 €, isto é, qualquer coisa como 7.061.744.687$99 em moeda antiga.
Já diz o ditado popular: Milhão a milhão, enche a Microsoft o barrigão! E isto é havendo, em alternativa, software livre, uma crise para debelar, e grandes preocupações com a contenção de despesas, para não agravar o défice orçamental.

sábado, julho 24, 2010

Quase Relógio de Sol

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Sombras às oito horas da manhã, meio-dia e dezasseis horas, como se fora um relógio de sol. (Fotos de F.Torres em 24 de Julho 2010)

sexta-feira, julho 23, 2010

Igreja dos Humildes e Oprimidos

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O CARDEAL Francisco Javier Errázuris, acompanhado do presidente da Conferência Episcopal do Chile, Dom Alejandro Goic, mais uma vez, confirmando a reputação da igreja católica de colaborar com os regimes opressores, entregaram uma carta ao Presidente chileno, Sebastián Piñera, pedindo-lhe "misericórdia" para os os militares condenados por crimes cometidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990, durante a qual, essa mesma igreja, que se intitulava representante dos humildes e oprimidos, manteve um gritante e circunspecto silêncio.
Também é oportuno lembrar que o Papa João Paulo II, foi um pouco mais longe, aparecendo em 1987 à varanda do palácio de La Moneda ao lado do ditador, e tendo considerado o casal Pinochet como um “casal católico modelo“.

quarta-feira, julho 21, 2010

Círculo Vicioso

«(...)
Desde então José Sócrates e Pedro Passos Coelho têm desempenhado uma espécie de versão política de uma roda de capoeira: um finge que ataca, o outro finge que se esquiva. Os seus partidos juntam-se num círculo em torno deles e batem palmas disciplinadamente. Sócrates pode declarar-se progressista e querer governar com Paulo Portas, antineoliberal e negociar com Passos Coelho, keynesiano e não dar nenhuma abébia à esquerda. Já nada disto quer dizer nada.
A missão de José Sócrates é chegar ao dia de amanhã vivo e primeiro-ministro. O convite de hoje destina-se a resolver a contradição de ontem; o beco-sem-saída de amanhã ver-se-á depois como fazer. É angustiante e fascinante e até um tanto aterrador. É como a pessoa que paga as dívidas do cartão de crédito anterior com o novo cartão de crédito e começa a pensar pagar essas dívidas com o cartão seguinte. Uma parte considerável de vocês, segundo as estatísticas, saberá do que estou a falar.
(...)»
Excerto da crónica de Rui Tavares, intitulada "Deve ser do calor". O título do post é de minha autoria.

terça-feira, julho 20, 2010

Mais Remodelações

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FALANDO de uma hipotética remodelação do sistema político-constitucional, apenas me ocorre deixar uma pergunta no ar: será que é com isso que vai ficar solucionado o problema do desemprego, do afundamento da economia, do endividamento externo, da corrupção, do clientelismo político e da incompetência governativa?

segunda-feira, julho 19, 2010

Remodelações

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FALANDO de uma hipotética remodelação governamental para refrescar o governo, apenas me ocorre dizer que é impossível refrescar o que está chamuscado, e muito menos o que já está queimado.

Choque Paisagístico

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O EDIFÍCIO denominado Estoril Sol Residence, construído no local do antigo Hotel Estoril-Sol, não é que seja um mostrengo ou uma aberração arquitectónica, pois eu até admiro a sua geometria e volumetria escultórica, porém, o problema é que “aquilo” não se consegue integrar na paisagem circundante.Irá ser mais uma coisa que, por uma razão ou outra, não gostamos, mas a que nos vamos habituando com o passar do tempo. Resta a consolação de que não irá durar tanto como o Palácio da Pena, a Torre de Belém ou o Convento de Mafra.

domingo, julho 18, 2010

Político Sagaz

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A PROPOSTA de Paulo Portas para a constituição de um governo tripartido, suportado pelo PS, PSD e CDS-PP, mas com Sócrates apeado, não é tão disparatada como pode parecer à primeira vista. Afinal, não passa de uma versão às claras e às avessas daquilo que Sócrates já tentou com Paulo Portas e o CDS, numa iniciativa semi-clandestina, em casa de Basílio Horta. Na minha opinião, significa que Paulo Portas é um político sagaz, pois a sua sugestão fica a soar fundo, e vai ao encontro dos desejos de um largo espectro do eleitorado, constituído por muito boa gente que está cansada de ser maltratada, e anseia por sair deste chavascal em que o país se transformou.
Embora diga que só quer chegar ao poder por via de eleições, para Passos Coelho e o PSD, a solução não é assim tão contrária aos seus interesses, sobretudo para quem já entrou em acordos com o PS e não exclui coligações com o CDS-PP. Fazer parte de um tal triunvirato, sempre seria uma forma de tirocinar e aplanar o caminho até às eleições, colhendo a glória e os benefícios de se ter envolvido numa solução patriótica de salvação nacional. Se a coisa corresse mal, seria sempre o PS quem ficaria pior do que já está.
Quanto às tendências do PS, ansiosas por se livrarem do engenheiro incompleto, varrerem os cacos e arrumarem a casa, vão certamente ficar a pensar maduramente na tal solução tripartida, na medida em que ela mantém o partido, mesmo desgastado, na área do poder. E com isto, Sócrates vai começar a perceber que já não consegue manter o PS com rédea curta, longe vão os tempos em que punha e dispunha, que está a ficar cercado e manietado, e com poucas opções, politicamente exequíveis.

sábado, julho 17, 2010

"O Silêncio dos Despedidos"

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«(...)
Os últimos anos foram férteis em notícias do fecho de fábricas e empresas de serviços. Os noticiários entrevistaram diariamente operários à porta das fábricas ou em suas casas. Há, porém, um desemprego sem rostos nos noticiários: o dos próprios jornalistas. O fecho do Rádio Clube Português e do 24 Horas não teve rostos. Há também um silêncio dos media sobre o encerramento de empresas de produção de TV (fecharam umas 15 em pouco tempo) e de pequenas agências de "comunicação". Paradoxo: os comunicadores sociais não comunicam o seu próprio destino.
(...)»
Excerto da crónica de Eduardo Cintra Torres, no jornal PÚBLICO de 16 de Julho de 2010.

sexta-feira, julho 16, 2010

O Estado de Delírio

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O VERDADEIRO artista, isto é, o arquitecto-engenheiro incompleto que governa o país, esteve ontem na Assembleia da República a fazer o discurso anual do estado em que está a deixar a Nação, como se fora mais um exercício de ilusionismo, indiferente e insensível às realidades do país. Queriam novidades? Não há! O que há é apenas um inquérito do Instituto Nacional de Estatística, baseado em dados de 2008, em que se vislumbra uma melhoria nos índices de pobreza, logo, ponto final, parágrafo. Nunca Sócrates invocou tantas vezes o “estado social”, tantas vezes que quase lhe gastou o nome e o sentido. Portanto, está tudo bem, vamos a caminho da terra do mel e da abundância, isto é, do paraíso terrestre, com o invertebrado timoneiro agarrado ao leme desta nau catrineta, a singrar por entre a floresta das dificuldades e as vozes alterosas dos seus adversários e detractores políticos.
Passada que foi a fase da maioria absoluta, com a sua governação obstinada e impositiva, veio a vez de se instalar o optimismo e a confiança congénitos, uma espécie de perpétuo estado de graça, como roda mandante para induzir um extravagante e patético reino da fantasia, a sobrepor-se ao país real. Os argumentos políticos acabaram por resumir-se à esgrima de umas exíguas décimas das estatísticas da pobreza, assunto que se não fosse sério, até dava vontade de rir.
Pelas dezoito horas e picos, Paulo Portas, veio estimular o hemiciclo com uma invulgar sugestão: o PS livrava-se do Sócrates, arranjava um substituto mais competente e credível, e partia-se para a constituição de um governo tripartido de salvação nacional, constituído pelo PS, PSD e CDS-PP, uma espécie de União Nacional Reconstruída. Houve algum burburinho, mas a coisa não teve seguimento, talvez porque as agendas partidárias não são coincidentes. O PSD quer ir para o poder através de eleições, ao passo que o PS quer esmifrar o actual estado de coisas até ao limite.
Com esta insensibilidade e delírio, o resultado só pode ser um: isto vai acabar mal!

quarta-feira, julho 14, 2010

Registo Para Memória Futura (12)

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ONTEM, 13 de Julho de 2010, em reunião do executivo camarário, os vereadores do PSD e do CDS/PP da Câmara Municipal do Porto, liderados pelo presidente Rui Rio, rejeitaram, sem qualquer justificação, a proposta feita pelo vereador da CDU, Rui Sá, de homenagear postumamente o escritor José Saramago, atribuindo o seu nome a uma rua da cidade do Porto.