quinta-feira, setembro 16, 2010

Direitos Constitucionais de "geometria variável"

NO MEU tempo de garoto, quase todos os miúdos tinham "bonecos da bola" para a troca; hoje, são os políticos do PS e PSD - os primeiros a quererem manter-se no poder a todo o custo, e os segundos a quererem ver as suas exigências satisfeitas - que trocam outro tipo de "mercadorias", como sejam aprovações de orçamento de estado e benefícios fiscais, com SCUTs e propostas de revisão constitucional. À proibição do despedimento sem razão atendível, que figurava na primeira versão da surpreendente proposta de revisão constitucional do artigo 53.º, da lavra do PSD, quer agora esse mesmo PSD acrescentar mais qualquer "coisita": pretende que seja a lei ordinária, que pode ser modificada, consoante as maiorias parlamentares que se formem, ou as variações da conjuntura económica, e não a Constituição da República a estabelecer os limites ao despedimento de um trabalhador. Com esta “inovação”, estaria aberto o caminho para o aparecimento de novas causas para despedimento, nomeadamente por inaptidão ou por desempenho insuficiente. Deste modo, passaria a ser uma vulgaríssima lei que determinaria a abrangência dos direitos constitucionais, passando estes a terem uma "geometria variável", consoante as maiorias ou acordos parlamentares que se formassem. Os trabalhadores devem manter-se atentos quanto ao alcance desta investida, mas considerando as experiências passadas, e as permutas que se avizinham, falta saber até onde o PSD estenderá as suas exigências, e até onde irá o PS claudicar.

2 comentários:

tempus fugit à pressa disse...

direitos reais,de todos os que não são funcionários do estado passaram a ter uma "geometria variável", consoante muita coisa

e já que é da indústria gráfica

ou do design gráfico

distribuidoras Digilivro e outros pertença de alguns nomes
após acumularem perdas e dívidas insustentáveis desapareceram

deixando os trabalhadores a adaptar a sua geometria

de direito de con...a direito factual acho que sempre houve um grande espaço em branco

ou se prefere um corte de página

tempus fugit à pressa disse...

isto é o que penso da geometria das palavras ó SENHOR dos
REINOS DE SANCHO PANÇA

Há, numa montanha raiz
cume e por vezes gelo
e a forma,dum apelo
define todo um país.

Há Passados, de saudades
há Futuros em que rança
um país de falsas verdades
em que reina Sancho Pança

Há mais poio do que cão.
No abandono da calçada,
imagem, simples e apagada
do cadáver da nação

E meço os maravedis
que guardo na esperança
que a história do país
perdure na alembrança
da catreva de imbecis
que recua quando avança




E que a terra trema,
na revolução permanente,
danado seja , demente,
o teu país, num poema!