“Sensação de que nada acontecerá”

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“Está instalado no país um dorido sentimento de resignação de que nada vai acontecer nem no Freeport nem no BPN. Haverá cordeiros sacrificiais, mas que (para usar terminologia de offshore) estarão longe de ser os UBOs das fraudes.
Estão longe de ser os Ultimate Benificiary Owners porque o sistema em Portugal nunca chega, nem parece querer chegar, aos verdadeiros beneficiários do que quer que tenha acontecido a muitos milhões, entre bandos de flamingos desalojados para sempre do estuário do Tejo, sobreiros seculares cujo abate é autorizado a peso de Euro e dinheiros partidários que têm circulado por blocos centrais de interesses desde o 25 de Abril. Mas como se fala em milhões de Euros sonegados e é cada vez maior a horda ululante de desempregados, precisa-se de bodes expiatórios para dar a imagem virtual de que, em Portugal, com bens públicos não se brinca.
No Freeport, Charles Smith cumpre com o perfil para ser o primeiro imolado. Ver Mr. Smith a entrar e a sair do Tribunal de Setúbal entre câmaras de TV sugere que a justiça funciona. Depois, como é estrangeiro e é britânico, e como desde o Ultimato à Maddie em Portugal não gostamos dos Ingleses, Charles Smith é o suspeito perfeito para ser o corruptor num processo em que não há, e provavelmente nunca vai haver, corrompidos.
Se os houvesse também pouco interessava. Em Portugal a corrupção detectada e não provada venera-se porque é sinal de esperteza. A bem investigada cai fora de prazo e deita-se fora. A apanhada em flagrante custa cinco mil Euros.
No Banco Português de Negócios o bode que expia é Oliveira e Costa. A prisão preventiva dá a ilusão de que a justiça funciona mas o ameaçador mutismo do testa de ferro da bizarra construção de contabilidade prevaricadora grita acusações ao mais alto nível imaginável. A sua serena declaração de auto-incriminação (que é tudo o que realmente se sabe sobre Oliveira e Costa) é a mais ameaçadora postura na história portuguesa do crime sem castigo. Enquanto Oliveira e Costa se mantiver calado está seguro na zona dos privilegiados da prisão dos ricos. Quando falar (e ele acabará por falar), provavelmente, cai o regime. É materialmente impossível ser ele o único responsável pela infinita complexidade das urdiduras financeiras nos Second Lives do BPN e da SLN. Logo, ao assumir toda a culpa, Oliveira e Costa mente e encobre. Pelos montantes envolvidos ele não pode ter sido o único beneficiário dos dinheiros que saltaram continentes, vindos sabe-se lá de onde para a maior operação de Dry Clean na história de Portugal, e foram parar…sabe-se lá onde. O certo é que se traduziram em compras de poder e de influência que conseguem transtornar o normal funcionamento das instituições.
O problema não é da justiça.
Este Carnaval tivemos dois exemplos da celeridade vertiginosa com que o Ministério Público e a Polícia conseguem actuar quando querem. Num par de horas confiscaram, censuraram, ameaçaram, intimaram e intimidaram por causa de imagens de mulheres nuas apensas a um objecto de propaganda governamental e a um livro. Já no Freeport e no BPN, entre investigações, rogatórias e reguladores apáticos, os anos foram passando no dengoso bailado de impunidades rumo ao limbo de todas as prescrições. Hoje ficamos com aquela terrível sensação tão bem descrita por Torga, de que, apesar de estarmos todos a ver tudo nas angústias paradas da vida que não temos, nada vai acontecer.”

Artigo de opinião do jornalista Mário Crespo, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS em 2 de Março de 2009

Projecto à Portuguesa

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O Ministério da (des)Educação já mandou erradicar do computador “Magalhães” o “software assassino” do bom português. Está visto que quem vai continuar a pagar as favas é o tal emigrante português que traduziu o “software”, e que de habilitações apenas possui a quarta classe, e não o presumível coordenador de um presumível “projecto Magalhães”, que teria por função, entre outras, auditar a eficácia e conformidade dos conteúdos de um produto que iria ser distribuído, a um tão vasto quanto sensível universo de utilizadores.
Eis a incompetência e a negligência de braço dado, num projecto à portuguesa, com certeza.
- Elementar, meu caro Sócrates! Teria dito o sr. Holmes com um sorriso de comiseração…

Silêncios Atroadores

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Depois daquelas semanas em que o “gueto” da faixa de Gaza esteve debaixo de fogo contínuo, de repente o conflito quase desapareceu dos meios de comunicação social, para ser substituído pelas andanças do processo eleitoral israelita e a picaresca formação do novo governo, que afinal não vai respeitar quem foi mais votado nas urnas.
Para levar a cabo mais aquele “blitzkrieg” (guerra relâmpago), sob o pretexto da segurança mas com o objectivo de matança de palestinianos, foi aproveitada a janela de oportunidade decorrente da transferência de poderes entre Bush e Obama. Depois disso, quando passou a haver nova autoridade presidencial nos E.U.A. e se abeirou de Israel mais uma batalha, desta vez eleitoral com ida às urnas, toda a gente regressou aos quartéis para sacudir o pó, engomar as fardas e olear as armas, ao passo que os jornalistas passaram a dar atenção a outros cabeçalhos. E continuamos assim, até que o Estado judaico decida nova investida, perante a cínica e hipócrita condescendência do resto do mundo. O texto que se segue diz o que toca a Portugal sobre o assunto.

“As prestações públicas dos órgãos de soberania de Portugal perante a tragédia de Gaza foram lamentáveis, em sintonia plena com o tom dominante da tristíssima cobertura da comunicação social.
O massacre de mais de 1.300 pessoas num pequeno território onde se amontoam um milhão e meio de seres humanos desprovidos de qualquer capacidade defensiva (esta verdade foi escamoteada sem qualquer pudor) foi tratado publicamente segundo os rigorosos e “objectivos” parâmetros da “simetria”, como se frente-a-frente, numa guerra convencional, estivessem dois inimigos com idêntica capacidade de destruição. Simetria, pois, entre o ocupante e o ocupado; entre um dos mais poderosos exército do mundo e uma população desarmada; simetria entre o poder de fogo dos F-16 e a capacidade assassina das novas munições de metal denso e fósforo branco e, do outro lado, foguetes pouco mais que artesanais; simetria entre uma nação apoiada incondicionalmente pelo país mais poderoso do mundo e a quem a “comunidade internacional” tudo perdoa e, do outro lado, um povo pouco menos que isolado e que há 60 anos luta pela criação do seu Estado independente enquanto se debate com acções sucessivas de genocídio.
As posições governamentais portuguesas estiveram a cargo do desastrado ministro dos Negócios Estrangeiros.
…
A culpa deste desastre diplomático não é verdadeiramente do ministro, mas de quem o encarregou de assumir as posições oficiais do Estado português perante a chacina de Gaza. Muito mais graves e inquietantes, porque permitem um vasto espectro de considerações e até de especulações, são os silêncios do primeiro-ministro e do presidente da República. Num país onde, por tudo e por nada, se recorre à invocação de uma suposta vocação universalista, ao enaltecimento dos pioneirismos abolicionistas em relação à escravatura e à pena de morte e até ao suposto papel principal de Portugal na génese da globalização, o silêncio dos principais dirigentes nacionais perante uma acção de genocídio é atroador. Será que Cavaco Silva e José Sócrates, conhecedores, por certo, da longa limpeza étnica de que os palestinianos são vítimas, conseguem não encontrar qualquer sinal dramático no facto de ser necessário abater mais de 400 crianças e 100 mulheres para enfraquecer o “Hamas”?
Neste silêncio com tonalidades de bloco central não há qualquer divergência política entre Belém e S.Bento.”

Excertos do artigo do jornalista José Goulão, publicado no LE MONDE DIPLOMATIQUE de Fevereiro de 2009, com o título “Da simetria assimétrica aos silêncios atroadores”.

A Tragédia do “Maria da Glória”

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As campanhas da pesca do bacalhau nos bancos da Gronelândia também têm os seus mártires, não em consequência da faina propriamente dita, mas sim de outros factores, com sejam a guerra. A tragédia do lugre “Maria da Glória” é um deles, e está descrito aqui, com exemplar eloquência, neste post do blog A VOZ DA ABITA, ao qual aconselho uma visita. Interessado como sou por tudo o que se relaciona com a faina-maior, não resisti a fazer este link.

Choque Ortográfico

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O “Magalhães” é um computador portátil, montado em Portugal sob licença de uma multinacional, mas que o primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, insiste em dizer que é português de gema. O equipamento anda a ser distribuído nas escolas, como ferramenta auxiliar do processo educativo e com o objectivo de fomentar a assimilação das novas tecnologias, pelas mais jovens camadas estudantis, mas entretanto, no “software” com que vem equipado, foram encontrados dezenas de erros ortográficos e atropelos às regras de sintaxe, situação pouco conciliável com os fins a que se destina. Confrontada com a situação, a preclara ministra da (des)educação diz que não pode nem lhe compete controlar tudo. Desfecho: o “Magalhães” é tão português que nem a língua respeita!

Um Fedor a Oportunismo Político

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Uns dias depois de o PS ter pedido o adiamento das votações dos projectos da oposição que defendem a suspensão total ou parcial das taxas moderadoras aplicadas nos serviços de saúde, dizem-me as notícias que esse mesmo PS fez ou vai fazer “recomendações” ao Governo para que essas taxas moderadoras sejam abolidas, depois de efectuada uma "avaliação global" daquela medida, porém, que a abolição, a ser consumada, o seja apenas no ano de 2010, isto é, depois das eleições de 2009. Qualquer português que esteja minimamente atento ao que se vai passando por este burgo, não tem dificuldade em perceber que este PS, em versão “Sócrates2009”, depois de ter imposto à população, no ano de 2007, a aplicação dessas injustificáveis taxas moderadoras, quer agora transformá-las, por obra e graça de uma suposta mea-culpa, numa oportuna bandeira de propaganda, a desfraldar na próxima campanha eleitoral para as legislativas.
É oportuno recordar que as taxas moderadoras sobre os internamentos e cirurgias foram introduzidas no serviço Nacional de Saúde em Abril de 2007, pela mão do PS e de Correia de Campos, um dos ministros da saúde de mais triste memória. Era objectivo desta taxa funcionar como um instrumento pedagógico que actua como “moderador, racionalizador e regulador do acesso às prestações de saúde”, isto como se os portugueses recorressem aos hospitais, aos internamentos ou às cirurgias, não por força de indicação e diagnósticos médicos, mas sim por mero desporto ou masoquismo.
Depois de terem transformado os cuidados de saúde de tendencialmente gratuitos numa mercadoria, querem transformá-los agora num instrumento de baixa propaganda política.
Se for este o objectivo da iniciativa do PS e do seu “Sócrates2009”, empenhados na perseguição alucinada de uma nova maioria absoluta em que vale tudo, o mínimo que posso dizer é que é muito grande o descaramento e a falta de vergonha, quando se usa a saúde dos portugueses para fins tão pouco dignos.

Amnésias

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AMNÉSIA – Perda de memória. O vocábulo não se aplica ao esquecimento ou à deterioração gradual da memória devido ao envelhecimento, mas sim à perda de memória súbita e completa acerca de determinado espaço de tempo ou de determinados acontecimentos.
(do DICIONÁRIO DA MEDICINA de Peter Wingate – D.Quixote)

«Definitivamente, o país está repleto de estranhos casos de esquecimentos selectivos. Ontem, sobre os 62 milhões de euros com que a Caixa Geral de Depósitos premiou o empresário Manuel Fino, Sócrates remeteu as explicações para o ministro das finanças que, por sua vez, encaminhou para a Caixa Geral de Depósitos. À saída do plenário, o PM afirmou que só tomou conhecimento do assunto há um dia. Mas a notícia foi divulgada pelo Jornal de Negócios há mais de uma semana. Até o deputado Vera Jardim já endereçou, há cinco dias, um requerimento ao governo pedindo explicações sobre o assunto.»

(Post de 26 de Fevereiro 2009 de Joana Amaral Dias no blog Bicho Carpinteiro, intitulado "Amnésia viral")

«O presidente da Biometrics Imagineering e da NewTechnologie, as duas empresas tecnológicas com sede em Porto Rico que foram compradas pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), escreveu directamente a Dias Loureiro, em 2002, a solicitar-lhe que procedesse à transferência de 33 milhões de euros que havia sido acordada com a SLN.
O envio deste dinheiro seria dividido em seis parcelas e destinava-se a capitalizar as empresas para que estas desenvolvessem uma máquina ATM (uma espécie de máquina multibanco), tal como previsto aquando da aquisição das duas empresas.
A carta enviada a Manuel Dias Loureiro, a que o PÚBLICO teve acesso, tem data de 25 de Abril de 2002 e é assinada pelo presidente, Hector Hoyos (accionista das tecnológicas), e pelo director financeiro, Oscar Rivera, da Biometrics Imagineering e da NewTechnologie. Na missiva pedem ao ex-ministro social-democrata, que era na altura gestor executivo da SLN, que liquide o próximo pagamento de 5,250 milhões de euros, conforme combinado num acordo de investimento celebrado entre as partes. Os signatários da missiva indicam duas contas bancárias, uma no Citibank Account e outra no ABA, para onde o dinheiro deve ser transferido até 30 de Maio daquele ano.
Esta verba diz respeito a um acordo de investimento realizado depois de concretizada a compra da tecnológica pela SLN, e em que a holding se obriga a investir, de seis em seis meses, um total de 33 milhões de euros, no desenvolvimento do equipamento da empresa.
O PÚBLICO contactou Dias Loureiro para lhe solicitar que esclarecesse o teor da carta, tendo em conta que sempre afirmou apenas ter sido intermediário no início da operação de aquisição das duas empresas, não tendo conhecimento detalhado da operação. "Segundo me lembro, nunca foi paga nenhuma verba à Biometrics." "Disseram-me, porque não me lembro de maneira nenhuma, que há essa carta, que dizem que me foi dirigida, a pedir o pagamento da tranche", esclarece Dias Loureiro, adiantando que "o que fiz seguramente foi passá-la para o dr. Oliveira e Costa porque nunca fiz na SLN nenhum pagamento".
O conselheiro de Estado do Presidente Cavaco Silva observou "que o dr. Jorge Vieira Jordão [ex-técnico da SLN que se opôs à compra das duas empresas] disse que essa verba não chegava para rentabilizar o equipamento. Na sequência, fui a Porto Rico ver o que se podia fazer para salvar o negócio, mas o dr. Jordão era de opinião contrária e o dr. Oliveira e Costa decidiu cancelar o negócio".
Dias Loureiro recorda que "os accionistas da Biometrics alegaram que havia um acordo e queriam ir para tribunal e aquilo que consegui, mais o dr. Jordão, foi impedir isso, mas a SLN perdia o que tinha investido, mas não pagava mais nada".»

(Extracto do artigo da jornalista Cristina Ferreira do jornal PÚBLICO, publicado em 18 de Fevereiro de 2009)

PS = Partido Sócrates

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Durante séculos, andaram os alquimistas e tentar transmutar os metais inferiores em metais nobres, como o ouro, para que o objectivo apenas fosse alcançado no século XXI, em Portugal, pelos alquimistas do “marketing” político, que operaram o milagre de transformar um partido socialista no partido do “menino de ouro”.

A Apoteose do Cidadão Titular

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(Peça de teatro em 1 Acto)

Sobe o pano. Quatro amigos estão sentados à mesa do café em amena cavaqueira, quando um deles interrompe o falatório e pergunta o seguinte:

- Quando é que vamos falar sobre o congresso do PS?

Trocando olhares de incredulidade entre si, respondem os outros em coro:

- Qual congresso do PS?

Apagam-se as luzes do palco deixando os quatro amigos na escuridão e cai o pano ao som da banda sonora do GLADIADOR.

Grande Júbilo

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O lugre bacalhoeiro ARGUS vai regressar novamente a Portugal depois de uma existência atribulada. Construído na Holanda em 1939, esteve integrado na frota portuguesa da pesca do bacalhau que operava nos bancos pesqueiros da Terra Nova até 1970, tendo sido vendido em 1974, recebido posteriores alterações e melhoramentos, foi rebaptizado com o nome POLYNESIA II, continuando a navegar até agora, ao serviço de cruzeiros turísticos em Aruba. É um lugre de quatro mastros, irmão gémeo do CREOULA, actualmente utilizado em treino de mar pela Marinha Portuguesa.

O ARGUS volta a Portugal graças à sua aquisição pela empresa de Ílhavo, Pascoal & Filhos SA, a mesma que salvou do desmantelamento e do esquecimento outro lugre lendário, também gémeo do ARGUS, de nome SANTA MARIA MANUELA, o qual sofreu as primeiras obras de restauro nos estaleiros de Aveiro, e que está agora a receber os últimos trabalhos de recuperação e aparelhamento nos estaleiros de Vigo, esperando-se que fique operacional ainda neste ano de 2009.

O ARGUS, era um dos mais belos e imponentes lugres da Frota Branca (Portuguese White Fleet ), nome por que era conhecida a frota portuguesa de bacalhoeiros durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Para assinalar os objectivos pacíficos da frota e a neutralidade portuguesa no conflito, os cascos de todos os lugres foram pintados de branco, com a inscrição do nome PORTUGAL em grandes caracteres, a fim de advertir as armadas beligerantes (sobretudo submarinos) da nossa presença e estatuto neutral. No entanto, o ARGUS acabou por tornar-se uma lenda viva quando em 1950 foi o protagonista da memorável reportagem escrita e filmada por Alan Villiers, comandante da Marinha Australiana, a quem o governo português da época encomendou aquela obra, considerada por muitos como uma promoção do regime de Salazar. A obra escrita, de nome A CAMPANHA DO ARGUS, primitivamente editada em inglês sob o nome THE QUEST OF THE SCHOONER ARGUS, rapidamente se tornou um “best seller” internacional, divulgando a autêntica epopeia marítima que eram as campanhas anuais de pesca de bacalhau, que se estendiam entre seis a oito meses de trabalho intensivo e arrojado nos bancos pesqueiros da Terra Nova, levadas a cabo por aqueles marinheiros / pescadores / operários portugueses, numa altura em que os grandes veleiros já pertenciam ao passado, persistindo apenas como objectos do imaginário romântico.

Agora, o ARGUS já não vai ser só memória. O sonho vai a caminho de se tornar realidade. Agora, voltar a ver o ARGUS restaurado, a navegar imponente, com todo o pano desfraldado e sob pavilhão português, é uma imagem que, julgando-se perdida para sempre, fará brotar muita lágrima furtiva no rosto de quem nutre pela navegação à vela uma paixão do tamanho de todos os oceanos, e até a mim que nunca fui marinheiro.

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O ARGUS nos mares da Terra Nova durante a campanha bacalhoeira de 1940

O ARGUS (rebaptizado POLYNESIA II) nos mares das Caraíbas

NOTA: Aproveito para referir outros artigos que escrevi sobre o mesmo tema da pesca do bacalhau:

HERÓIS DO MAR
MEMÓRIAS DA FAINA MAIOR

LEITURA OBRIGATÓRIA

Outros blogs de consulta obrigatória:

ARGUS

CREOULA

SANTA MARIA MANUELA

CAXINAS... de "Lugar" a Freguesia

Estou Apreensivo!

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A propósito da apreensão do livro PORNOCRACIA, na feira do livro de Braga, e depois de ler o post da jornalista Fernanda Câncio ( em http://jugular.blogs.sapo.pt/746430.html ), fiquei convencido que a senhora deve ser muito novinha, pois parece ignorar (ou faz de conta que ignora) que as censuras, venham elas de onde vierem, devagar ou apressadas, acabam por ser a porta de entrada e o grande sustentáculo das tiranias e das ditaduras, e não apenas mais um “fait-divers” produzido pela grosseira ignorância e estupidez policiais.
A maioria das vezes as censuras começam de mansinho, tirando partido do denunciante amador ou do censor ignorante, seres abjectos que se vão insinuando cheios de zelo no tecido social, a espiarem relacionamentos e inclinações, e que passam depois a usufruir do estatuto de funcionários naquelas organizações criadas por decreto, com gabinetes e secretárias, onde vão gastando tesouras e lápis azuis, a amputarem e eliminarem tudo o que é “inconveniente”, “indecoroso” ou “subversivo”.
Algumas vezes as censuras aviltam-se e engendram episódios burlescos - como é o caso do dicionário LAROUSSE que não passou no exame censório, porque aquele nome cheirava a coisa soviética, ou o ensaio QUE FAZER? do Vladimir Ilitch Ulianov que passou, porque ninguém sabia que aquele era o verdadeiro nome de Lenine - mas no fim acabam naquilo que sabemos, pelo menos os que têm idade para isso, ou não a tendo, sabem discernir o que subsiste para lá do caricatural, ou então vão recolher a farta informação histórica que existe sobre o assunto. Um facto é certo: não há censuras inocentes, nem os seus efeitos são desprezíveis. Falar das vidas artísticas atribuladas de Gustav Courbet ou de Robert Mapplethorpe não me deixa apreensivo; já o mesmo não posso dizer dos “pequenos” casos que andam a germinar por aí, como a excomunhão que há uns anos atrás um tal Lara lançou sobre “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” de José Saramago, a denúncia à DREN das opiniões do professor Charrua, os percalços do computador “Magalhães” no carnaval de Torres Vedras, ou a tal capa do livro que ofendeu os espíritos puritanos das mães de Braga.

Faina do Mel

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Arredores de Bucelas em 18 de Fevereiro 2009.

O Simplex a Todo o Vapor

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A EXISTÊNCIA em Portugal de quase 72 mil empresas sem trabalhadores (sem contar com as mediadoras de seguros e as empresas financeiras que foram excluídas do apuramento) é um mistério que convinha deslindar, pois nem o Governo consegue dar uma resposta satisfatória. Será que esta situação confirma aquilo que alguém me confidenciou um dia abranger perto de 50 por cento do tecido económico português, sendo vulgarmente conhecida por economia paralela? O que é um facto é que são empresas que nascem e morrem, um pouco por todo o lado, como efémeras plantas sazonais e que de forma incontrolável fogem ao controlo e aos impostos. O fenómeno já é velho, mas o que é que o Governo conta fazer com estes embustes? Ou será que estas aberrações se destinam a dar uma falsa ideia de crescimento económico e arredondar as estatísticas da União Europeia?
Vejamos o que diz a comunicação social sobre o assunto:

"José Sócrates fez um balanço positivo da entrada em funcionamento da IES [Informação Empresarial Simplificada], cinco meses depois de ter sido adoptada
Não foi possível obter explicações oficiais para a existência de quase 72 mil empresas sem trabalhadores. O PÚBLICO contactou inicialmente o Ministério das Finanças, que, de forma célere, remeteu para o Ministério da Economia.
Mais de uma semana depois, o gabinete de comunicação de Manuel Pinho sugeriu um contacto com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. E no mesmo dia esclareceu que o Ministério da Justiça seria o mais adequado para responder.
O gabinete de comunicação do ministério de Alberto Costa indicou que a confirmação dos dados fornecidos pela Confederação da Indústria Portuguesa teria de ser feita pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tal como as explicações. Por sua vez, o INE lamentou não poder fornecer os dados a tempo para esta edição, ao mesmo tempo que afirmou não poder explicar porque é que há 71.822 empresas sem trabalhadores.
Foi o próprio José Sócrates quem apresentou os primeiros resultados do projecto "Informação Empresarial Simplificada" a 3 de Outubro de 2007, cinco meses depois da entrada em funcionamento.
Nessa altura, já tinham sido entregues 397.319 declarações, e o número de empresas que apresentaram as contas anuais ao Estado subiu de 80 mil para mais de 230 mil."

Notícia da secção de Economia do jornal PÚBLICO de 23 de Fevereiro de 2009

O Estado são “eles”

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“…
A figura do provedor [de Justiça], prevista na Constituição – a lei fundamental do nosso país – é, por definição, o defensor dos cidadãos perante os abusos do Estado. A sua função é obrigar o Estado a rodear-se dos cuidados necessários para não atropelar a autonomia e os direitos próprios dos indivíduos.
Num estado democrático, a figura do provedor deveria ser encarada como fundamental. Mas não o é no nosso. Mais de sete meses depois de ter expirado o mandato do provedor actual, Henrique Nascimento Rodrigues, PS e PSD não encontram o nome de um substituto. E não encontram, porque a guerra ou birra partidária se sobrepõe à própria concepção do que deve ser o Estado de Direito. Nesse sentido, os cidadãos são tratados como súbditos de um regime de partidos que não consegue gerar um consenso aparentemente tão simples como nomear uma figura íntegra e séria que esteja envolvida na defesa dos direitos individuais contra abusos do Estado, do Governo, das regiões, das autarquias.
…
Os dois partidos procedem com toda a calma do mundo, como se o interesse do Estado fosse coincidente com os seus interesses. Como se, ao fim e ao cabo, o Estado fossem “eles”.
…”
Extracto do Editorial do semanário EXPRESSO de 21 Fevereiro 2009-02-21

O Espírito e os Ideais Moram Aqui

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Fui Visitar as Novas Fronteiras

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ONTEM estive a visitar o fórum Novas Fronteiras do Partido Socialista, e tal como já tinham referenciado vários meios de comunicação social, a votação que pede para dizer qual o balanço que os visitantes fazem dos 3 anos de governo socialista, apresentava, à hora da minha consulta, resultados curiosos: 48,79% dos votantes a considerarem que estamos perante um BOM desempenho, 48,74% a considerarem-no MAU, e apenas 2,47% a acharem-no RAZOÁVEL. Como se pode verificar, o meio-termo é insignificante e o grosso do escrutínio apresenta nas posições extremas valores quase empatados, coisa que deveria deixar o PS a reflectir, ou talvez não. Pela parte que me toca também lá deixei a minha opinião, e obviamente que foi direitinha para a caixa do MAU desempenho. Como entretanto, também pediam para enviarmos SUGESTÕES, deixei lá o seguinte comentário: Para já este governo é um governo PS e não um governo socialista, depois governou pessimamente, e quanto a sugestões, entendo que já é um pouco tarde para deixar conselhos, a fim de ser reparado o que de mal foi feito ao país, de forma tão alucinada quanto imprudente.

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ADENDA: A habituação ao uso do computador e a banalização da NET geram faltas imperdoáveis. A verdade é que esqueci-me de referir que a visita às Novas Fronteiras foi levada a cabo através do seu site, o qual tem o endereço http://www.novasfronteiras.pt/ , e não a ida a qualquer domicílio tradicional. As minhas desculpas pela imprecisão.

O Respeitinho é Muito Bonito

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O MINISTRO dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva, quinta-feira, na “Grande Entrevista” concedida à RTP, considerou "inaceitável" que a estação haja colocado na promoção da sua entrevista uma expressão que o ministro disse numa reunião partidária, com imagens do Parlamento. Em directo, como qualquer impertinente e autoritário patrão que se preza, disse esperar desculpas da mesma televisão, as quais vieram certinhas no final do programa, isto apesar de se perceber que à falta de imagens das polémicas declarações (aquelas em que o ministro disse que gosta é de malhar), haja sido feita uma "colagem" com outras imagens do ministro no Parlamento, com o objectivo de identificar o seu autor. Resumindo: a pressão vergou a cerviz e calou a expressão.
A manifesta atitude servil que a RTP exibe face ao actual governo, teve neste episódio a sua expressão mais requintada. Está à vista de toda a gente que a bajulação descarada e as tentativas de manipular a opinião pública não ocorrem apenas quando as direcções de informação, no conteúdo e critérios dos telejornais, se não ignoram as notícias, tentem a desvalorizar umas em benefício de outras, fazem correr no rodapé considerações curtas e tendencialmente ardilosas em termos noticiosos, ou estabelecem discutíveis prioridades no seu alinhamento, transformando um meio de informação que deveria ser isento e rigoroso, em autênticas manchetes de descarada propaganda política.
Curvada e subserviente ante o poder, esta é televisão pública que temos.

“O presidencialismo autoritário do primeiro-ministro”

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Passo a transcrever o post publicado pelo Prof. António Balbino Caldeira em 20 de Fevereiro de 2009 no seu blog DO PORTUGAL PROFUNDO. Na generalidade concordo com aquele ponto de vista, porém, quanto à alínea b) tenho as minhas dúvidas. Será que Manuel Alegre é um simples “fait-divers” de exígua consequência política, ou estará sim a funcionar como uma válvula que vai servindo para conter, dosear e equilibrar as até agora discretas pressões da ala esquerda do partido, sem chegar ao ponto de ruptura?

“Na prática, o regime português sofreu uma entorse socratina: do semi-presidencialismo passámos a um presidencialismo autoritário do primeiro-ministro, que só é mitigado em alturas críticas pela acção do Presidente da República. Este modelo de presidencialismo do primeiro-ministro tem a seguinte configuração:

a) o primeiro-ministro assumiu todo o poder executivo, sendo o Conselho de Ministros (art. 184.º e 200.º da Constituição) uma figura formal, sem conteúdo operativo;

b) o primeiro-ministro, ele próprio, domina o poder legislativo de uma forma tão dura que nem nos países com regime presidencialista se encontra - a dissidência Alegre é um fait-divers que não lhe custa qualquer derrota.

c) o primeiro-ministro domina o poder judicial e os máximos dirigentes do Ministério Público - que, segundo as notícias, o está a investigar e ao seu tio, ao seu primo e à sua mãe, no âmbito do caso Freeport - funcionam como seus porta-vozes de defesa pública;

d) o primeiro-ministro até estabelece antenas e facções nos partidos da oposição (PSD, PC e CDS) com vista à sua manutenção do poder e domesticação das alternativas, com excepção do Bloco de Esquerda, onde essa intromissão foi contida.

É um novo modelo que os constitucionalistas evitam abordar. Mas a falta de análise teórica da realidade não o desmente: existe.

A minha convicção é de que a deriva autoritária do Estado socratino só não é mais extrema porque a supervisão da União Europeia, cujo perigo de dissolução é uma nuvem negra suspensa sobre o continente, constitui um limite que não é viável ultrapassar. Sem União Europeia vigorava o chavismo socratino.”

Será Verdade?

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Cada vez me convenço mais que o pior mentiroso é aquele que acredita nas suas próprias mentiras.

Coisas Importantes

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Em Portugal, muito, mas mesmo muito importante, para a Educação e para a DREN da dona Margarida Moreira (antiga sindicalista e hoje “comandante de castelo” do ME), é pôr as criancinhas da pré-primária e do primeiro ciclo do ensino básico a desfilar nos corsos de Carnaval de Paredes de Coura (dos quais nem todos são adeptos, tanto alunos com professores), e não envolvê-los noutros objectivos pedagógicos essenciais à aprendizagem;

Em Portugal, importante mesmo, nos preocupantes tempos que correm, é pensar nos objectivos eleitoralistas e cavalgar a causa da legalização dos matrimónios civis entre homossexuais e a eutanásia (causas que subscrevo, numa adequada escala de prioridades), deixando para segundo plano a precária situação económica e social do país;

Em Portugal, importante, direi mesmo que importantíssimo, é a soberana participação do “Zézito” Sócrates no congresso do PS, e não a sua presença na cimeira especial de líderes da União Europeia (UE) prevista para 1 de Março, para discutirem a crise e encontrarem soluções comuns para a mesma. A reunião foi convocada de emergência há pouco mais de uma semana para tentar evitar que o agravamento da crise económica e financeira gere uma nova crise, desta vez política, entre os 27 países da UE.
A ausência do “menino de ouro do PS” deve-se à justaposição de calendários, coisa que os secretariados da organização do evento europeu, como é fácil de perceber, não cuidaram de tomar em consideração.