Sorte dos Diabos

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Sempre me disseram que se queres passar despercebido, arranja ou aproveita um evento que sirva de distracção, para que as atenções deixem de estar concentradas em ti. O governo e o senhor Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, têm sido bafejados por uma sorte de se lhe tirar o chapéu: primeiro foi a crise com a escalada dos preços do petróleo a monopolizar as nossas preocupações; depois foi a eclosão da crise económica e recessão globais, que eles correram a acusar de ser a única responsável pelos maus momentos que o país está a viver; agora surgiu esta gripe suína (como se já não bastassem as muitas varas de porcos que por cá andam a foçar e a engordar) que açambarca as nossas atenções, preocupações e medos, coisas que tanto dão asas como embotam o espírito, reduzindo os outros (graves) problemas nacionais - que trazem sempre a assinatura deste governo – a meras querelas, ninharias e questões marginais. E já agora porque não falar também da polémica licenciatura do primeiro-ministro e das suspeitas de corrupção do caso Freeport, as quais não são o que parecem, ou não parecem o que são, pois o papel de vítima, se for convenientemente explorado, costuma garantir fartos dividendos, sobretudo na altura de campanhas eleitorais?
Dizem uns que, quanto aos problemas que vieram lá de fora, até há males que vêm por bem, dizem outros que quanto aos outros problemas que nasceram cá dentro, o que é preciso é saber dar a volta por cima, sabendo aproveitar os brandos costumes e a fraca memória do povo. De qualquer modo, creio que esta sorte dos diabos, não irá durar sempre.

A Estupidez e o Universo

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Dez anos depois, "A Casa dos Budas Ditosos", de João Ubaldo Ribeiro, volta a ser censurado pelo grupo Auchan (que inclui os hipermercados Jumbo e Pão de Açúcar), pode ler-se na última edição do semanário Expresso. O romance do Prémio Camões 2008, reeditado agora pelas Edições Nelson de Matos, é considerado «produto de foro pornográfico», segundo a agência de comunicação que representa a grupo Auchan. "Viva o Povo Brasileiro" está também «retido para apreciação».

Post do blog LER ( http://ler.blogs.sapo.pt/ ) de 27 de Abril de 2009

Apetece-me comentar este caso com uma célebre frase de Albert Einstein:
"Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não tenho a certeza absoluta."

Política, Mentiras e Maiorias

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Não sei como é que o PS (partido Sócrates) vai conseguir satisfazer a pretensão do Presidente da República, de não andarem a fazer promessas eleitorais, que depois não podem cumprir, ou se consideram irrealizáveis, se Sócrates (um feroz devorador de obstáculos) já disse querer voltar a obter a maioria absoluta, e para o tentar conseguir, vai ter que voltar a fazer muitas promessas que, tal como as anteriores, das duas uma: ou nunca se realizarão, ou serão realizadas às avessas. Isto para não falar das outras que serão levadas a cabo e nunca foram prometidas.
Nesta mesma ordem de ideias, Vital Moreira (acólito da ordem socretina) também é adepto de que o PS deve pedir a tal maioria absoluta, para que possa ter estabilidade governativa durante quatro anos, bem como tomar medidas, “mesmo que transitoriamente essas medidas não sejam simpáticas”. Ora, diz a experiência que estabilidade governativa não é sinónimo de eficácia governativa nem de estabilidade social, tal como não é sério nem razoável confundir medidas antipáticas, com a aprovação de legislações, que nada têm de provisórias nem inócuas, como é o caso do novo Código de Trabalho.

Astúcia

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“Eu não posso estar mais de acordo com o discurso do Presidente…” foi a forma astuta que José Sócrates mais uma vez escolheu, à saída do hemiciclo da Assembleia da República, para se colar, oportunisticamente, aos ralhetes e recomendações feitos por Cavaco Silva, na sua alocução, durante a cerimónia evocativa do 25 de Abril. Logo a seguir, questionado pelos jornalistas sobre se se sentiu destinatário das críticas às "promessas fáceis", formuladas pelo Presidente, José Sócrates replicou com agilidade, que "pelo contrário, o Presidente chamou a atenção para as dificuldades e para a necessidade de os políticos terem propostas realistas e concretas em relação aos problemas do país".
Ao subscrever as críticas e preocupações do Presidente da República, Sócrates colocou-se na posição de um mero espectador, que não tivesse nada a ver com a governação passada e presente, deixando no ar o mote para a próxima campanha eleitoral: o seu governo não tem nada a ver com tudo o que anda a afligir os portugueses.

Nos 35 Anos de ABRIL

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DE TUDO O QUE ABRIL ABRIU

ainda pouco se disse

um menino que sorriu

uma porta que se abrisse

um fruto que se expandiu

um pão que se repartisse

um capitão que seguiu

o que a história lhe predisse

e entre vinhas sobredos

vales socalcos searas

serras atalhos veredas

lezírias e praias claras

um povo que levantava

sobre um rio de pobreza

a bandeira em que ondulava

a sua própria grandeza!
DE TUDO O QUE ABRIL ABRIU

ainda pouco se disse

e só nos faltava agora

que este Abril não se cumprisse.

(Excerto do poema “As Portas que Abril Abriu” de José Carlos Ary dos Santos – 1975)

Bancos só para Alguns (2)

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Na sequência da denúncia efectuada por Francisco Louçã do BE, na Assembleia da Répública, sobre o envolvimento do Banco Espírito Santo (BES), através da sua agência na Florida, na detenção e gestão de contas bancárias do ex-ditador Augusto Pinochet, recapitulemos o que já em 2005 se dizia:

"A comissão do Senado norte-americano que está a investigar o escândalo das "contas-fantasma" de Augusto Pinochet nos Estados Unidos descobriu que o ex-ditador chileno tinha contas no Banco Espírito Santo da Florida.
O escândalo das contas de Pinochet nos Estados Unidos foi revelado durante uma investigação ao Banco Riggs, por suspeita de lavagem de dinheiro.
Para além de 28 contas no Banco Riggs, Pinochet tinha 97 contas em outros estabelecimentos bancários nos Estados Unidos, entre os quais o Banco Espírito Santo da Florida, o Banco do Chile e o grupo Citicorp. O relatório da comissão de investigação indica que o ex-ditador chileno recebeu transferências no montante de 3,91 milhões de dólares (2,9 milhões de euros) entre 1991 e 2000 nas contas abertas no banco português.
O caso remonta a Julho do ano passado, quando a comissão do Senado anunciou que o antigo ditador chileno tinha cerca de oito milhões de dólares (seis milhões de euros) em várias contas no Banco Riggs.
Em Janeiro deste ano, o banco admitiu ter ocultado a existência das contas em nome do ex-ditador e aceitou pagar uma multa de 31 milhões de dólares (23 milhões de euros) por violação das leis anti-branqueamento de capitais, aprovadas depois do 11 de Setembro de 2001.
Mas a investigação prosseguiu e veio a detectar "que a rede financeira de Pinochet nos Estados Unidos era bem mais alargada e envolvia muitas mais instituições bancárias" do que tinha sido anunciado, revelou o senador democrata Carl Levin, um dos responsáveis pela comissão de investigação.
O documento é especialmente duro para com o Citibank, que abriu 63 contas para Pinochet e a sua família nos últimos 23 anos.
Os funcionários bancários responsáveis por estas contas alegaram que nem sabiam que os titulares de algumas delas (em nome de José Ramon Ugarte e José Pinochet Ugarte) estavam relacionados com o ex-ditador. "É uma falha espantosa não se saber quem é o seu cliente", comentou uma investigadora da comissão.
Os bancos "ajudaram um ditador estrangeiro a esconder os recursos do seu próprio povo", acusou o senador Carl Levin em conferência de imprensa.
Apesar das informações sobre o regime de Pinochet, nomeadamente as mortes e desaparecimentos de opositores, e das declarações do Departamento de Estado norte-americano sobre os abusos cometidos, nenhuma das instituições financeiras se interrogou sobre de onde vinha o dinheiro que entrava e saía das contas do ex-ditador, acrescentou Carl Levin."

Notícia da Agência Lusa em 16 de Março de 2005

Entretanto, o actual Governo do Chile (de Michelle Bachelet) decidiu, em decreto presidencial de Julho de 2008, processar os bancos sedeados em Miami, incluindo o português Banco Espírito Santo, por considerar que aquelas instituições financeiras foram muito mais além do que a simples negligência, tendo decidido ajudar o ditador Augusto Pinochet, numa sórdida história de ocultação e lavagem de dinheiro das suas grandes fortunas, geradas com o esbulho do povo e dos recursos chilenos, desvio de verbas públicas e tráfico de armas. Contráriamente àquilo que o presidente do BES, Ricardo Salgado, deu a entender, dizendo que aquele assunto, embora tendo ocorrido, era coisa do passado, e que o relatório do Senado norte-americano, após a investigação, tinha posto um ponto final no mesma, este último processo, desencadeado pelo presente governo chileno, e em que o BES está envolvido, não se encontra encerrado, continuando a correr os seus trâmites.

Bancos só para Alguns

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“(…) os bancos em Portugal estão muito mais interessados em apoiar as actividades especulativas do que as actividades produtivas. Pode-se afirmar que a destruição da actividade produtiva em Portugal, que conduziu o nosso País à situação de dependência do exterior, traduzido no elevado e crescente défice da Balança Corrente e no vertiginoso endividamento do País ao estrangeiro, tem como causa também esta política de crédito contrária aos interesses de desenvolvimento nacional, a que não escapou a própria CGD. A prova disso está não só na sua política de crédito, que não se tem diferenciado dos bancos privados, mas também nos elevados empréstimos concedidos a conhecidos capitalistas para especular na bolsa, de que são exemplos os casos já conhecidos de Manuel Fino, João Rendeiro, João Berardo, Teixeira Duarte (e há mais, o presidente da CGD referiu na Assembleia da República a existência de 12), a quem a CGD concedeu empréstimos que rondam os 2.000 milhões de euros, estando agora em sérias dificuldades para obter o seu reembolso.”

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Extracto de um artigo do economista Eugénio Rosa, intitulado “Com Governo Sócrates dívida ao estrangeiro aumenta 54%”

As Balelas do Zézito

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O primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, concedeu ontem uma entrevista à RTP1, para dizer o que pensa sobre o andamento do país e da crise. Se usarmos terminologia futebolística e quisermos distribuir os 70 minutos em que esteve no ar, posso quase garantir que a posse de bola esteve do lado daquele senhor, numa proporção de 90%, contra uns escassos 10% do lado dos dois entrevistadores, que mais uma vez se deixaram enredar na retórica circular, e no hábil jogo de cintura em que o entrevistado é exímio. Mesmo sem deixar jogar os adversários, fartou-se de tagarelar e acabou por não dizer nada de diferente daquilo que lhe é habitual ouvir, quando fala sozinho para os sketches televisivos das suas exaustivas, fantasiosas e quotidianas campanhas eleitorais. Esquivou-se sempre a reconhecer e enfrentar as críticas que o Presidente da República tem endereçado ao governo e às suas opções governativas, fazendo-se desentendido e afirmando que não lhe eram dirigidas. Então quem seriam os destinatários? Era caso para perguntar. Fora as vezes em que precisa do ponto, para se coordenar com os aplausos da assistência, a criatura tem inteligência e esperteza suficiente para memorizar uma quantidade razoável de fichas e cábulas, compiladas e cozinhadas pelos seus secretários, com as quais vai bombardeando quem se senta à sua frente para o ouvir ou questionar. Além de matreiro e sonso, o mau hábito que José Sócrates tem de não responder a quase nenhuma pergunta que lhe dirigem, leva-me a concluir que seria muito difícil ele ter conseguido obter aproveitamento, nos vários exames por que teria que passar, se tivesse tido uma vida académica normal. Isto porque nenhum professor fica indiferente ao facto de um aluno contornar as perguntas que lhe são feitas, saltando e divergindo de assunto ou colocando-se no papel do examinador, ao formular novas questões, com a óbvia intenção de confundir. Próprio de pessoas ardilosas e artificiosas, é fatal que este comportamento se iria reflectir no seu aproveitamento, o qual nunca daria um bom estudante, e muito menos um razoável político. Voltando à entrevista, o primeiro-ministro continuou a “vender-nos” a ideia peregrina de que esta crise está a ser enfrentada com grande competência e determinação, melhor, com unhas e dentes, como é próprio de um “animal feroz”, e a “piéce de resistance” da entrevista acabou por ser a abordagem do cabalístico caso Freeport que, como seria de esperar, serviu às mil maravilhas para que, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, com o fulgor de um verdadeiro artista, pudesse desbobinar o seu papel, umas vezes de virgem ofendidíssima, outras de perseguido por tramas e macumbas, perpetradas por infectos e cavilosos inimigos. Suspeito que não irão passar muitos dias até que o tal caso Freeport conheça um certo desfecho, tal como aconteceu no ano passado com a famigerada licenciatura de cordel. Também naquela altura a coisa foi antecedida de uma entrevista, quase tirada a papel químico daquela que agora teve lugar. Em Portugal, escrever um livro ou dar uma entrevista, continua a ser a maneira mais prática de branquear o passado. Desta vez só faltou encerrar os trabalhos com um rotundo e sonoro “porreiro, pá!”.

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ADENDA de 22-ABR-2009 às 14h02m - Sempre considerei que uma entrevista não é um “braço-de-ferro” com o entrevistador, mas sim uma oportunidade de se entrar em diálogo indirecto e esclarecer a opinião pública, por interposta pessoa do entrevistador. Não é o que habitualmente acontece, nem foi o que aconteceu com José Sócrates, também conhecido por Pinto de Sousa, na entrevista que ontem concedeu à RTP1. Quando os entrevistadores lhe perguntaram qual a relação de custo/benefício do projecto do TGV, posto em andamento neste tempo de crise aguda da economia, a criatura, com ar de desdém, mandou-os ir consultar o site do Ministério dos Transportes, dando uma imagem bem nítida do desprezo que lhe merece o esclarecimento dos cidadãos, que se dignaram perder tempo a ouvi-lo e a prestar-lhe atenção. Na verdade, não foi tempo perdido: passámos a conhecê-lo melhor.

Atalaia Matinal

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Foto de F.Torres em 2009 Abril 20

Ensaio Sobre a Cegueira

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Título original: Blindness
Realizador:Fernando Meirelles

Baseado no romance de José Saramago
Don McKellar (guião)

Género:Drama, Mistério, Romance, Thriller

Elenco:
Julianne Moore ... Doctor's Wife
Mark Ruffalo ... Doctor
Alice Braga ... Woman with the Dark Glasses
Yusuke Iseya ... First Blind Man
Yoshino Kimura ... First Blind Man's Wife
Don McKellar ... Thief
Jason Bermingham ... Driver #1
Maury Chaykin ... Accountant
Mitchell Nye ... Boy
Eduardo Semerjian ... Concerned Pedestrian #1
Danny Glover ... Man with the Black Eye Patch
Gael García Bernal ... Bartender / King of Ward Three
Joe Pingue ... Taxi Driver
Susan Coyne ... Receptionist
Fabiana Guglielmetti ... Mother of the Boy (as Fabiana Gugli)

Duração:121 min
País: Canada, Brazil, Japão
Idiomas:Inglês, Japonês
Cor: Cor
Formato:1.85 : 1
Som. Mix:DTS, Dolby Digital
Local de filmagens:Guelph, Ontario, Canada

(dados recolhidos do site The Internet Movie Database)

Meu comentário:
As palavras que José Saramago pronunciou em 1995, na apresentação pública do romance “Ensaio sobre a Cegueira”, são bem esclarecedoras quanto ao conteúdo da obra. Disse ele que "este é um livro francamente terrível com o qual eu quero que o leitor sofra tanto como eu sofri ao escrevê-lo. Nele descreve-se uma longa tortura. É um livro brutal e violento e é simultaneamente uma das experiências mais dolorosas da minha vida. São 300 páginas de constante aflição. Através da escrita, tentei dizer que não somos bons e que é preciso que tenhamos coragem para reconhecer isso."
Na época em que li o romance de Saramago (1996), após virar a última página, tanto pela espessura das personagens, como pelo conteúdo profundamente dramático, desprovido de nomes próprios e de coordenadas espácio-temporais, apercebi-me que aquela obra, embora de abordagem difícil, era a mais “cinematográfica” - se assim se pode dizer - que o autor tinha escrito até à data. Em boa hora Fernando Meirelles teve o mesmo pensamento e não baixou os braços enquanto não obteve a permissão do autor para transpor o romance para o cinema.
Apesar de reportar o aparecimento de uma epidemia de cegueira, que começa a afectar progressivamente toda a Humanidade, na verdade, tanto no contexto do romance como do filme, aquela cegueira ou “mal branco” é apenas um pretexto, um veículo gerador de perturbação, para nos obrigar a descer às catacumbas da condição humana e aos perversos meandros comportamentais, quando os indivíduos se confrontam com situações-limite. A quarentena a que os cegos são obrigados, permanecendo nas instalações de um manicómio abandonado, como autênticos condenados, não é mais do que um episódio daquela epidemia global, focalizando a nossa atenção sobre um reduzido grupo. As camaratas transformam-se em pequenos universos concentracionários, caóticos, repletos de perturbação, desnorte e desconstrução de identidades, com a quebra de regras e decência, a anunciar uma descida do género humano até aos patamares da barbárie, onde apenas reinam as leis do mais forte e o instinto de sobrevivência.
A única personagem que não é afectada pela cegueira, mas que subsiste entre os grupos de cegos, desconhecendo eles que se mantinha sã, é uma mulher. Neste papel, o desempenho de Julianne Moore é excepcional, em todos os níveis. Além de ser a guia e responsável pela coesão do grupo, acaba por ser a testemunha que vai monotorizando e absorvendo toda aquela descida aos infernos da condição humana. Ter mantido a visão, tanto pode ser entendido como uma bênção, ou como uma maldição. As lágrimas que derrama, lambiscadas por um cão deambulante que perdeu o dono (no romance “o cão das lágrimas”), são a transfiguração de um pesadelo, que tanto pode significar crença como descrença, nesta humanidade a que pertencemos, ela mesma capaz do melhor e do pior.
Já no fim do filme, quando todos os outros começam a recuperar a visão, de forma tão abrupta como a perderam, a mulher acaba a dizer que está talvez na altura de ser a sua vez de cegar. Porque tinha visto e sentido demais, durante o longo mergulho naquele pântano de iniquidades, enquando todos os outros sobreviviam embotados pela sua cegueira e egoísmos, numa sociedade em trágica decomposição.
José Saramago e Fernando Meirelles constituíram uma equipa notável e fizeram aquilo que se esperava deles: o primeiro escreveu um grande, perturbante e pungente romance; o segundo trasladou-o para a linguagem do cinema, respeitando a atmosfera, textura e sordidez do drama, bem como a mensagem e os propósitos do autor, adoptando um pudor sóbrio nas cenas mais chocantes, a par de algumas liberdades narrativas, de surpreendente efeito e grande sentido estético.

Europeus e Não Europeus

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Excerto do discurso de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, em 16 Abril de 2009, na apresentação da Declaração Programática do PCP para as eleições do Parlamento Europeu em 7 de Junho de 2009

«(...) Ao Partido Socialista e ao seu candidato [Vital Moreira] queremos desde já dizer: Não tentem dividir os portugueses entre europeus e não europeus, não resulta. A Europa não é uma coutada ideológica do PS ou do PSD ou um qualquer conceito por si inventado e portanto de uso exclusivo.

Não! A Europa é uma realidade objectiva, um conjunto de povos e nações, cada uma com a sua história, identidade, realidade, cultura e liberdade.Aos que propositadamente lançam a confusão entre o seu projecto de União Europeia e o conceito de Europa, queremos relembrar que Portugal e os portugueses foram, são e serão europeus, independentemente das opiniões que tenham sobre o actual rumo da integração europeia.

Foram europeus quando com a Revolução de Abril – cujo 35º Aniversário se comemora na próxima semana - abriram Portugal à Europa e ao Mundo e puseram fim ao isolamento a que a ditadura fascista votou Portugal.

Foram europeus quando com as conquistas da revolução aproximaram os direitos sociais e o nível de vida dos trabalhadores portugueses dos demais países da Europa e contribuíram para o fim do colonialismo europeu no continente africano.

São europeus quando desenvolvem a luta contra as tentativas do PS, do PSD e do CDS/PP - e das suas respectivas famílias políticas europeias - de destruir conquistas históricas do movimento operário na Europa.

São europeus quando saem para as ruas em luta contra a flexigurança, a directiva do tempo de trabalho, a privatização dos serviços públicos, entre muitas outras justas causas, e quando coordenam as suas lutas ou expressam a sua solidariedade com os trabalhadores e povos de outros países da Europa.

São europeus quando denunciam a conivência da União Europeia com as ocupações do Iraque e do Afeganistão, quando protestam contra a hipocrisia da União Europeia perante o banho de sangue provocado por Israel na Faixa de Gaza ou quando marcham contra a militarização da União Europeia e pela dissolução da NATO.

Os portugueses foram e são europeus quando relembraram a obrigação do respeito pela Constituição da República, pela soberania nacional e pela democracia e exigiram ser ouvidos em referendo sobre a proposta de Tratado de Lisboa. Exigência recusada pelo PS e PSD, depois de o terem prometido antes das eleições.Falam de nós simplesmente europeus, mas a sua Europa, a União Europeia que defendem e concebem é a dos grandes monopólios contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos.

A sua Europa é a do directório das grandes potências, das mesas de decisão restritas e paralelas, dos que tudo mandam e tudo podem à margem das necessidades de desenvolvimento e dos direitos dos povos. Essa definitivamente não é a nossa Europa.A nossa Europa, não é a sua União Europeia da “Estratégia de Lisboa”, da liberalização e privatização dos serviços públicos, do colete-de-forças do Pacto de Estabilidade, do fundamentalismo monetarista do BCE e da financeirização da economia.A nossa Europa não é a sua União Europeia da liberalização selvagem dos mercados, da regulação por baixo dos direitos laborais e sociais para acentuar a exploração, da flexigurança e da directiva do tempo de trabalho, das ruinosas e destruidoras políticas agrícola e de pesca comuns. (...)»

A Multa em Vez da Prisão

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Intervenção do deputado do PCP, Honório Novo, efectuada na Assembleia da República em 16 de Abril de 2009.

«Senhor Presidente

Senhores Deputados

O BE apresenta hoje sete iniciativas que têm importância política, que não são novas – são e bem, no fundamental, novas tentativas para melhorar a legislação fiscal – e que justificam este debate.Sem prejuízo de, como é evidente, o próprio debate poder ser mais enriquecido caso estivessem também em discussão iniciativas de outros Partidos, designadamente do PCP que, como bem sabem, tem iniciativas, algumas delas em curso, no mesmo âmbito e com os objectivos semelhantes.Vamos então aos conteúdos! Comecemos pelo Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que proponha na União Europeia o fim dos off-shores – nova tentativa, correcta, para, tal como o PCP o tem também feito, eliminar estes “buracos negros” da evasão fiscal e do crime económico.Já quanto ao Projecto de Lei que o BE apresenta sobre o off-shore da Madeira, ele provoca-nos alguma reflexão e mesmo discordância.Não nos passa pela cabeça que o Ministro Teixeira dos Santos tenha convencido o Deputado Francisco Louçã de que afinal não é possível fechar o off-shore da Madeira sem que os outros façam o mesmo.Como não queremos acreditar que o Ministro Teixeira dos Santos tenha convencido o Deputado Francisco Louçã a manter o off-shore da Madeira aberto, permanecendo “à espera de Godot”, à espera que alguém decida pelos Portugueses, o que é proposto no PJL do BE, não é muito significativo.Mantém o paraíso fiscal na Madeira. Não toca em um cêntimo dos benefícios fiscais, autoriza que na Madeira o Estado continue a perder mais de 2.000 milhões de euros anuais de receitas fiscais.Não basta obrigar a abrir balcões ou a entregar declarações. O que é preciso é acabar com os níveis escandalosamente baixos dos impostos que se pagam aí!Quanto à transparência e informação dos vencimentos individuais dos administradores das empresas cotadas e outras, estamos de acordo e, como bem sabe o BE, o PCP tem uma iniciativa nesse sentido desde Setembro de 2005 (o Projecto de Lei nº 185/X). Que dá seguimento a outras iniciativas da VIII e da IX Legislaturas.Proposta que, aliás, apresentou como alteração nos projectos em debate na especialidade sobre reforço do quadro sancionatório do crime económico.Que - fique desde já a saber-se – o PS já rejeitou na 1ª Comissão!Como já rejeitou que as burlas e as fraudes bancárias, que os crimes, como muitos dos que ocorreram no BCP e no BPN, passem a ser punidos com prisão. Para estes crimes, basta a multa, diz o PS.Quanto à tributação sobre prémios excepcionais de administradores, temos também uma iniciativa deste tipo. Se o nosso projecto estivesse em debate hoje, estaríamos apenas a tentar encontrar um valor consensual já que o BE propõe uma taxa máxima de 75% e o PCP propõe uma taxa máxima de 90% para as indemnizações imorais que são pagas a administradores por passarem de um Banco para outro! Levam os segredos e ainda lhes pagam por isso!Quanto à tributação dos grandes rendimentos, o BE opta preferencialmente por uma tributação global.O PCP propõe na sua iniciativa em curso outra metodologia.O PCP propõe aumentar 4% o IRS para rendimentos salariais superiores a 200. 000 euros; tributar as mais valias bolsistas mesmo para acções detidas mais de um ano; tributar a 30% de IRC as empresas com lucros superiores a 50 milhões de euros; tributar no dobro os impostos de circulação sobre iates e aviões particulares e o imposto automóvel sobre carros que, na origem, custem mais de 100.000 euros.Mas simultaneamente queremos por via fiscal provocar a melhor distribuição do rendimento disponível, aumentando as deduções com despesas de saúde e com rendas para os escalões mais baixos do IRS, isto é, para quem menos ganha.Finalmente o imposto sobre transacções cambiais. O BE prefere apresentar a versão nacional da taxa Tobin que actua sobre os mercados da moeda, em termos essenciais. A primeira iniciativa que encontrei sobre a matéria é um projecto de resolução assinado por Octávio Teixeira, Lino de Carvalho e Bernardino Soares, data de Novembro de 99.A iniciativa do PCP entende que esta via é mais difícil e defende quase totalmente de decisões multilaterais. E o país precisa de eficácia, de gerar receitas para enfrentar a crise.Por isso propomos a criação do ITB – um novo imposto sobre as transacções em Bolsa, de um por mil, (menos que o imposto de selo) a dividir entre compradores e vendedores e que dependerá exclusivamente da vontade política do Governo.Quanto ao sigilo bancário, como bem sabe o BE, a maioria do PS rejeitou ao longo dos anos e ainda há menos de dois meses, uma proposta do PCP para alterar os artigos 63ºB e 63ºC da Lei Geral Tributária que permitiria o acesso, mas condicionado da Administração Fiscal às contas bancárias. E é isto que o PS tem que explicar hoje! Porque é que em todos os debates orçamentais e no OE rectificativo de 2009 o PS e o Governo rejeitaram a proposta do PCP para derrogar o sigilo bancário? E já agora porque é que para o rendimento mínimo ou para o complemento social não há segredo bancário nem dúvidas!Ficamos à espera da resposta.Fica o País à espera das explicações do PS e do Governo!»

Os Números do Empobrecimento

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“AGRAVAMENTO DA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL NO PERIODO 1973-2009”

“Numa altura em que se ouve com uma frequência crescente nos media novamente os defensores do neoliberalismo (engane-se quem pensou que o neoliberalismo estava definitivamente enterrado) a advogarem o congelamento dos salários nominais dos trabalhadores portugueses, e mesmo a sua redução, como “solução” para a grave crise provocada pela especulação financeira que dominou toda a globalização capitalista, interessa recordar alguns dados oficiais sobre a repartição da riqueza em Portugal. E isto porque se tal tese (a redução do poder de compra dos salários) vingasse a parte das remunerações no PIB, que já é reduzida, diminuiria ainda mais.

O PIB, ou seja, a riqueza criada em 2008 é cerca de 97,2 vezes superior ao PIB de 1973. O valor das remunerações, sem incluir as contribuições para a Segurança Social e CGA, de 2008 é apenas 69,8 vezes superior às remunerações, também sem contribuições, de 1973. Mesmo se consideramos as remunerações, incluindo as contribuições para a Segurança Social e a CGA, a situação não se altera significativamente. Entre 1973 e 2008, O PIB cresceu 97,2 vezes, como já se referiu, mas as remunerações, com contribuições, aumentaram apenas 89 vezes. Estes dados oficiais mostram duas coisas. Em primeiro lugar, que as condições de vida dos trabalhadores portugueses em 2008 são superiores às que tinham em 1973. Em segundo lugar, e apesar disso, estes dados oficiais também revelam uma situação preocupante que é a seguinte: a repartição da riqueza criada em Portugal tem-se agravado de uma forma continuada e significativa depois do período 1974-1976, sendo actualmente pior da que se verificava mesmo em 1973.

Mas não são apenas as entidades oficiais portuguesas que revelam a diminuição que se tem verificado em Portugal da parte das remunerações na riqueza criada no nosso País. Também o Eurostat, que é o organismo oficial de estatística da União Europeia, confirma a quebra acentuada da percentagem que as remunerações representam do PIB, e de uma mais pronunciada que a revelada pelos dados divulgados pelas entidades oficiais portuguesas. Se retirarmos as contribuições patronais para a Segurança Social e para a CGA, em 1998, segundo o Banco de Portugal e o INE as remunerações, sem contribuições patronais, representaram 35,3% do PIB, enquanto segundo o Eurostat corresponderam apenas a 31,8% do PIB. A partir de 1998 deixamos de se dispor, para Portugal, de dados sobre a percentagem que as remunerações, sem contribuições, representam em relação ao PIB, certamente por não serem favoráveis ao governo.

No entanto, o Eurostat tem divulgado as percentages que as remunerações, com contribuições patronais, representam do PIB, o qual revelam, para Portugal, uma quebra de valor ainda maior do que a revelada por organismos oficiais portugueses. Assim, em 2006, segundo o INE e o Banco de Portugal, a percentagem correspondeu a 50,7% do PIB, enquanto segundo o Eurostat, foi 50% do PIB; em 2007, segundo o INE e o Banco de Portugal, representou 50% do PIB e, de acordo com o Eurostat, apenas 49,1% do PIB; e em 2008, a percentagem, segundo o INE, correspondeu a 50,3% do PIB e, de acordo com o Eurostat, foi de 50,1% do PIB. Para 2009, o Eurostat prevê que, em Portugal, as remunerações, com as contribuições patronais, representem 49,9% do PIB, uma percentagem bastante inferior à registada em 1973 (54,9% do PIB) e muito inferior à do período 1974/1976 (entre 61% e 68,4% do PIB); e, para 2010, prevê o valor de 49,7% do PIB. E isto sem congelamento ou redução dos salários nominais como defendem os neoliberais portugueses.

É neste contexto de diminuição da percentagem que as remunerações representam da riqueza criada no País, ou seja, do PIB, que os neoliberais, que surgem de novo com força nos media, defendem o congelamento e mesmo a redução dos salários nominais dos trabalhadores portugueses. É curioso e significativo que muitos dos que defendem tais posições são precisamente aqueles que têm sido acusados de auferirem vencimentos e bónus escandalosos que nunca negaram (mais um ex. da teoria “faz o que eu digo, e não faças o que faço”). A redução do poder de compra das remunerações em Portugal, para além de determinar o agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses, que já vivem com dificuldades, provocaria um agravamento da crise económica que enfrenta o País, pois determinaria a redução da procura, e a crise actual é também uma crise resultante da quebra da procura, o que está a impedir as empresas de venderem uma parte crescente do que produzem ou podem produzir.”

Resumo do estudo da autoria do economista Eugénio Rosa – 12 de Abril de 2009

Notícias dos “offshores”

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Ricardo Salgado, presidente do Banco Espírito Santo, terá dito que até estava de acordo com a extinção dos “offshores”, desde que sejam previamente amnistiados (isto é, juridicamente perdoados) todos os bancos e clientes que estiveram envolvidos ou beneficiaram com as actividades daquelas entidades, o que pressupõe terem ocorrido actividades ilícitas.

Notícias do Caso Freeport

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Segundo os últimos desenvolvimentos, difundidos pela comunicação social, a “campanha negra” associada ao caso Freeport, está a ficar bastante mais clara.

No Alvo!

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Já há quem lhe chame o novo hino nacional.
Outros dizem que renasceu a canção de intervenção,
Porque o “que faz falta é avisar a malta”.
Alguns garantem que dá protagonismo ao “engenheiro”,
Outros que é um grito de revolta.
Para mim, nem precisa de música,
Basta a letra para sabermos
Qual o estado da nação.

SEM EIRA NEM BEIRA

Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou-bem

Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar / Despedir
E ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter
Uma vida bem melhor

Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir / Encontrar
Mais força para lutar…

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer

É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir
Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar / A enganar
o povo que acreditou

Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar…

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a foder

Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão

Letra e música da banda “Xutos e Pontapés”

Porquê Só Agora?

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É CASO para deixar a pergunta: Porquê só agora? Vem isto a propósito do artigo que o site do jornal PÚBLICO de 15 de Abril de 2009 publicou, baseado na notícia veiculada pela agência LUSA, a qual dava conta que, na sequência de um estudo por ele elaborado, o “Banco de Portugal identificou em 2006 dois milhões de pobres em Portugal”. Isto significa que foi preciso esperar 3 anos para que se chegasse a tão dramática conclusão, num país que tem uma população de 10 milhões de habitantes, e dos quais apenas 5 milhões são activos, exercendo uma actividade profissional remunerada. Além disso, não me parece que o Banco de Portugal esteja vocacionado para levar a cabo tais estudos, embora a preocupação com os índices da pobreza seja de louvar, mas as suas atribuições dizem mais respeito à emissão de moeda, supervisão das instituições de crédito e sociedades financeiras, área que, aliás, nos últimos anos, foi significativamente esquecida, senão mesmo negligenciada, além da estabilidade do sistema financeiro e a gestão das disponibilidades externas do país. Seria ao I.N.E. (Instituto Nacional de Estatística) que caberia essa função, articulada, como é óbvio, com outras entidades, a qual deveria ter carácter de rotina, funcionando como instrumento destinado a detectar os sinais e a prevenir as crises de carácter social, e não ser encarada como um estudo isolado, quase curiosidade, que quando chega às conclusões finais, apenas vem confirmar aquilo que já toda a gente suspeita: a crise está instalada e ganhou raízes, como é o presente caso.
Mas vamos saber o que se passa. O tal estudo e a notícia do PÚBLICO rezam o seguinte:

“Portugal tinha em 2006 dois milhões de pobres, conclui um estudo feito por Nuno Alves, do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, dos quais 300 mil eram crianças.A conclusão faz parte de um artigo publicado no boletim económico de Primavera do Banco de Portugal que mostra que 56 por cento desses pobres tem entre os 15 e os 64 anos. Esta análise considera um indivíduo pobre se, num determinado período, o seu nível de rendimento (despesa) for inferior a 60 por cento do rendimento (despesa) mediano em Portugal. Em valores, isto corresponde a dizer que a linha de pobreza calculada com base no rendimento ascendia a 382 euros mensais em 2005, a preços desse ano. O mesmo estudo conclui que as classes particularmente vulneráveis à situação de pobreza são as famílias em que pelo menos um adulto está desempregado, idosos com baixos níveis de educação, famílias compostas só com um adulto solteiro que não trabalha e que tem filhos e famílias numerosas em que pelo menos um adulto não trabalha. Os dados revelam que 25 a 30 por cento da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão e que 40 por cento dos indivíduos com mais de 14 anos sem percurso escolar era pobre. Por isso, conclui Nuno Alves, os dados provam que "existem elevados níveis de retorno da educação na mercado de trabalho em Portugal", sobretudo nas pessoas que tiverem uma educação universitária. Para o futuro, o especialista prevê que o aumento da taxa de desemprego seja o principal factor a pesar no aumento da pobreza em Portugal.”

O ARGUS está entre nós!

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Segunda-feira, 6 de Abril de 2009, o sonho tornou-se realidade: o velho lugre bacalhoeiro ARGUS regressou a Portugal! Foi a sua primeira entrada em 70 anos no Porto de Aveiro, na cidade de Ílhavo, apoiado pelos rebocadores, depois da uma corajosa viagem transatlântica, a ostentar ainda a sua graciosidade e robustez, e sempre imponente nos seus quatro mastros. A maioria da comunicação social de referência, assumiu uma olímpica indiferença e deixou passar o assunto em claro. No meio de tanta coisa indesejável que acontece no país, esta é uma boa notícia que registo com satisfação, e uma acção de resgate que merece ser elogiada, pois aquele lugre é um património que encerra em si uma história irrepetível, logo de valor incalculável. Até meados do século passado, pelos porões do ARGUS viajaram muitos milhares de toneladas de bacalhaus, para alimentar os portugueses, mantimento arrancado aos bancos da Terra Nova e da Gronelândia, no tempo em que aquela pesca ainda se fazia com frágeis dóris e linhas de anzóis, por uma geração de pescadores que enfrentavam seis longos meses de trabalho sobre-humano, nos mares gelados do círculo polar ártico, longe da família e do torrão natal. Portanto, para além do respeito que nos merecem essas equipagens, autênticos heróis do mar, também este ARGUS que agora se acolhe junto de nós, é um ancião que todos devemos honrar e acarinhar.

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Fotos de João Vieira . Francisco Paião . Juliana Teixeira do site da PASCOAL ( The New Quest of the Schooner Argus ) em http://polynesia2.blogspot.com/

Pergunta Inocente!

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Digam-me quem são as principais “famílias” económicas que vivem à sombra do poder político e dir-vos-ei quem manda no país!

A Ilusão do Betão (*)

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“Dez a doze mil veículos é o tráfego necessário para que se justifique a construção de uma auto-estrada, de acordo com os parâmetros internacionais e com normas do Plano Rodoviário 2000. Ora de acordo com contas feitas pelo Expresso (4.4.09), nove das actuais auto-estradas não têm razão de existir porque ficam abaixo daquele limite de tráfego: três no Norte (A11, A7 e A24), duas no Centro (A14 e A17) e quatro no Sul (A10, A15; A13 e A6).
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Mas quando o Eurostat revela que Portugal é dos países da Europa com mais auto-estradas por habitante e densidade geográfica; e que a região de Lisboa e Vale do Tejo é a “campeã” da União Europeia neste item, convém parar para reflectir.
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Um estudo de há dois anos, encomendado pela FLAD e liderado pelo economista Marvão Pereira, demonstrava que, na fase actual, os investimentos em infra-estruturas mais rentáveis deveriam ser feitos nos portos, porque são os que apresentam uma contribuição mais positiva para o PIB e para o emprego. Mas, pelos vistos, o Governo gere-se por outros estudos, apesar de ser evidente que novos investimentos em auto-estradas (mesmo que sejam “apenas” mais 600 kms) não aumentam a produtividade do país nem a sua competitividade. E todos os investimentos deveriam, neste momento, ser canalizados para aumentar a competitividade do país. Sem isso, vamos passar dificuldades muito sérias durante largos anos.”

Extracto do artigo de Nicolau Santos, intitulado “Podem parar de construir auto-estradas?”, publicado no semanário EXPRESSO de 10 de Abril de 2009.
(*) O título do post é da minha responsabilidade.