domingo, janeiro 06, 2008

Larápios & Legisladores

L
Eles são ladrões, saídos directamente da história do Ali Bábá das Mil e Uma Noites, e ainda por cima sem habilitações literárias, compatíveis com as funções governativas e/ou legislativas que desempenham. Esses cavalheiros escolhem a ida aos lavabos para rabiscarem as leis, que depois nos irão reger, ali mesmo em cima dos joelhos, enquanto vão aliviando a tripa. O resultado, como é óbvio, terá que cheirar mal. O caso mais ridículo é que a actual versão deste imposto que passou a denominar-se Imposto Único de CIRCULAÇÃO, é uma contribuição que, pasme-se, é aplicável também sobre veículos que não circulam, estando imobilizados em museus, garagens ou parques de sucata, para serem sujeitos ao respectivo abate e desmantelamento.
Além disso, se eventualmente vendi uma viatura, e o novo proprietário não efectuou o respectivo registo de propriedade, serei eu a continuar a pagar o tal imposto (mesmo não sendo o detentor do veículo), até que algum novo proprietário se decida a efectuar o respectivo registo.

sábado, janeiro 05, 2008

Capitais Públicos e Interesses Privados

C
Carlos:
Tomei boa nota do pedido que me fizeste por e-mail e aqui te envio alguns extractos do artigo do sociólogo António Barreto, publicado no jornal Público de 30 Dezembro de 2007, com o título “PS, SA”, e que ainda não tinha ido parar ao “papelão”. A exemplo de outras análises já efectuadas (e com as quais nem sempre concordo), e que pretendem dissecar a realidade política portuguesa, esta é muito clarificadora e serve para explicar muita coisa.
Aqui vai:
“Quem quiser perceber as últimas movimentações do Governo e do Banco de Portugal no BCP, na Caixa Geral de Depósitos e na RTP terá que se interrogar sobre os seus antecedentes e o seu contexto. E não poderá esquecer outras intervenções do Governo, eventualmente menos ruidosas, em casos de fusões e compras ou vendas de empresas, de privatizações, de concursos públicos e de nomeações de administradores por parte do Estado.

Mantendo embora as formas de democracia parlamentar, o poder político vive cada vez mais obcecado pelo poder económico, pelos favores das empresas e pelos investimentos que possam ilustrar a boa obra do Governo.

Através dos seus direitos de accionista ou de outros direitos menos palpáveis, a influência do Governo nas grandes decisões económicas só tem o seu equivalente na influência dos grupos económicos nas decisões do Governo.

O PS mantém-se uma associação, mas parece estar a desenvolver-se como uma sociedade anónima de capitais públicos e interesse privado. O PS procura transformar-se num grupo económico com poder efectivo. Através da presença do governo em sectores estratégicos, este partido adquire um papel de peso na economia. Até há pouco tempo, essa posição era essencialmente a do PSD. Mas o equilíbrio alterou-se. Ainda se mantêm zonas de partilha entre os dois, mas a maioria absoluta de Sócrates foi um instrumento decisivo para a irresistível ascensão financeira do PS. Os três maiores bancos portugueses têm, a partir de agora, relações especiais com o Governo e os socialistas. Temos banqueiros no Governo e socialistas na banca.”
Perspicaz!
Por hoje é tudo. Dá depois o teu parecer.

sexta-feira, janeiro 04, 2008

Duas Fraudes

D
Viva Zé Gomes:
No teu último e-mail, fizeste uma pergunta pertinente que ficou a pairar no ar:
- Por este andar, o que irá ser de nós?
Em minha opinião este novo ano de 2008 inicia-se com duas grandes fraudes políticas a entrarem-nos pela casa dentro, através da janela da televisão: Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, e Luís Filipe Menezes. O primeiro tem intenção de apresentar na Assembleia da República uma nova legislação contra a corrupção no aparelho de Estado e da Administração, deixando de fora aquilo que é conhecido por enriquecimento sem justificação ou fundamentação. Ora acontece que o enriquecimento tem sempre justificação (também aqui não há milagres), mas os meios usados para obter esse enriquecimento é que podem não ser lícitos. Quanto ao segundo, ameaçou que se vier a ser primeiro-ministro, vai desmantelar o Estado, não deixando pedra sobre pedra, num abrir e fechar de olhos, em qualquer coisa como seis meses. Claro está, isto se o primeiro não o conseguir levar a cabo primeiro. Afinal, tudo bons rapazes, tudo farinha do mesmo saco. Entre um e outro, venha o diabo e escolha!
Entretanto, penso que a bandalheira nacional vai continuar a consumar-se com o tráfico de gestores, entre o sector empresarial do Estado e o sector privado, e vice-versa, confirmando uma suspeita que já existia há muito: o compadrio e a corrupção são duas instituições nacionais, e a governação não é um exercício de políticos, mas sim a arrojada investida de uma corja de malfeitores (para não lhes chamar outra coisa), com o objectivo de saquear o bolso dos portugueses.
Oh Zé, na volta do correio vai dando notícias tuas.

quinta-feira, janeiro 03, 2008

Solução Radical

M
Meu caro Klaus (de Warburg, ex-República Federal Alemã):
Nos anos 30 e 40 do século passado, o “vosso” Adolfo e seus associados, criaram os campos de concentração e as câmaras de gás para eliminar os indesejáveis do III Reich, enquanto que para outros casos mais especiais, que envolviam mesmo experiências abomináveis sobre seres humanos, foi contratado um tal Menguele, médico-talhante de triste memória, que até conseguiu ludibriar o longo braço da justiça e acabar os seus dias calmamente, numa qualquer república sul americana. À sombra do poder e da vontade destes títeres, vocês tiveram a “solução final”, enquanto que nós, na nossa pacatez provinciana, vamos alinhavando uma “solução radical”. Por cá, em pleno século XXI, o “camarada” Pinto de Sousa, um socialista de aviário, apaparicado pela Universidade Independente e coadjuvado pelo seu médico “gauleither” Correia de Campos, estão em Portugal a resolver o problema do défice e do excesso populacional de forma muito mais democrática, muito mais simpática e quase indolor, fechando as urgências hospitalares e os postos dos SAP’s. O tal de Campos diz mesmo, com aquela compostura higieno-terapêutica emoldurada com um sorriso élfico, que tudo isto “é para o bem das populações”… e que “tem a certeza que dentro de dois, três meses, ou menos até, elas compreenderão”, isto é, ou morrerão ou calar-se-ão, como o exige a moderna ética socialista, cimentada pela secular obediência cristã, e incrustada com outros receios de inspiração no antigo regime. Curiosamente, este programa de encerramentos enquadra-se numa coisa chamada PEC (programa de estabilidade e crescimento, vá-se lá saber de quê). Passo a passo, estamos a duplicar o nosso atraso, voltando ao sistema de assistência médica de há um século atrás, onde nasciam crianças pelas várzeas e desfiladeiros às mãos de curiosas, e se expirava a caminho do cemitério, com rezas e caldinhos.
Fazemos conta de sobreviver com a ajuda dos serviços de saúde do nosso vizinho espanhol. Entretanto, recebe um abraço para ti e para a Ellen.

terça-feira, janeiro 01, 2008

Cartas do Purgatório

A
Durante o próximo ano, nos meus escritos vou usar, preferencialmente, um estilo coloquial. Vou escrever cartas e postais, dirigidas a muitos dos amigos e conhecidos que tenho espalhados pelo mundo. Tenho intenção de lhes dar a conhecer as minhas angústias e apreensões, como resultado do estado geral do país e do mundo. Se no imaginário de algumas crenças religiosas, o purgatório é um local transitório onde as almas se sujeitam a um processo de purificação, antes de ascenderem ao paraíso, aqui nesta terra, seja por isto ou por aquilo, o processo funciona noutro sentido. Este purgatório, sítio de muitos tormentos e maldades, e local de onde expedirei as minhas missivas, ainda não é o inferno, mas passo a passo, lá chegaremos!

domingo, dezembro 30, 2007

Conclusão

D
Chegámos ao fim deste ano de 2007, em que o governo fez todos os possíveis e impossíveis para continuar a deixar a sua marca indelével, com a eficiente preocupação de marcar o território, palmo a palmo, em temerária disputa, sobretudo nas televisões, com o vetusto pai natal da coca cola. Resumindo: conspurcou quase tudo aquilo em que tocou… Melhor seria que em vez de votos de boas festas, pedissem desculpas aos portugueses… Desculpas por tudo aquilo que produziram, fazendo a vida negra aos nativos (na opinião de alguns indefectíveis, teriam sido apenas algumas “maldades”, mascaradas de reformas inadiáveis e cirúrgicos cortes em escandalosos benefícios …), com a desculpa de que os alvos seriam, embora já caquécticos, uma mão cheia de chupistas, sobreviventes do antigo regime, misturados com alguns sôfregos oportunistas do extinto PREC… Deveriam pedir desculpas por empurrarem o país, já não para a cauda da Europa das estatísticas, mas para o Portugal real, que continua aos apalpões, à procura do pirilampo ao fundo do túnel… Deviam pedir desculpas por nos empanturrarem com falinhas mansas e promessas não cumpridas… E depois das desculpas, de joelhos e com voz embargada, darem graças por o povo não se amotinar, como devia, e como eles merecem há já largo tempo... Por enquanto, eles, os malfeitores, tal como disse lá para trás, cá as fazem, cá se safam, mas isso não durará sempre, pois o povo é sereno…
Por aqui me fico, com a minha conclusão: meditem e verão que tenho razão! A pior coisa que pode acontecer a um povo ou a uma nação como a nossa, são as ditaduras, as OPAS, as assembleias de accionistas, os políticos a fazerem de gestores e os gestores a fazerem de políticos, os regimes autoritários ou as maiorias absolutas. O português, povo de brandos costumes, amigo de esquecer e sempre de cabeça no ar, já experimentou de tudo, mas teima em não aprender.

Relatório de Avaliação

R
Caros compatriotas, senhoras e senhores:
No fecho deste caderno, e à laia de balanço, só há duas maneiras de avaliar a obra de um governo: ou mencionando as promessas que não foram cumpridas, o que é uma forma de apreciar a governação pela negativa, logo ardilosa, e sujeita a serem invocadas as desculpas do costume, ou pelo contrário, aquilatando a obra produzida. No presente caso, nem valeria a pena adiantar mais nada (não fosse a necessidade de compor estas linhas), tão excepcional e altamente meritório foi o desempenho do elenco liderado por Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, cuja actuação se pautou por uma actuação inovadora, a que os portugueses não estavam habituados, e que no primeiro impacto, os deixou, umas vezes chocados, outras vezes indiferentes ou na expectativa.
Sem pretender obscurecer a tenacidade da liderança do primeiro-ministro, é de toda a justiça louvar a excepcional qualidade dos seus ministros, pois se não o fizéssemos, correríamos o risco de praticar a mais ignóbil das injustiças, isto é, deixar na penumbra as excelsas qualidades e competências daqueles actores governativos, tantas vezes vilipendiados e incompreendidos, que não só da lei da morte se libertarão, por obras e actos valorosos em prol da democracia e do bem-estar dos portugueses, como merecem ser referenciados e citados nos futuros manuais da boa governação. Por falta de espaço e não por vontade própria, referirei apenas os mais notáveis, tais como Correia de Campos, Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, Rui Pereira, Manuel Pinho, Jaime Silva e Vieira da Silva, isto para só falarmos no núcleo duro, isto é, os que dando o peito às balas da incompreensão, mais se destacaram nesta legislatura, marcando-a de forma inolvidável, e mudando o rosto do país.
Precisemos: Correia de Campos levou a cabo a mais extraordinária revolução nos serviços de saúde de que há memória, eliminando tudo o que era supérfluo, e criando novas valências, como sejam as ambulâncias-maternidade. Resumindo e concluindo: quem quer saúde paga-a, e quem quiser serviços de saúde primários, ou tem cartãozinho, ou nada feito. Mais simplicidade, transparência e justiça social é impossível! Por sua vez, Maria de Lurdes Rodrigues conseguiu finalmente reduzir o ensino à sua expressão mais simples, isto é, os alunos obtêm diplomas sem necessitarem de exibir aproveitamento ou sequer de irem às aulas, ao passo que os professores, quase foram reduzidos ao simbólico papel de baby-siters, entertainers e bombos-da-festa, sem competências especiais e facilmente trituráveis. Mário Lino, ministro das obras públicas mas também com um notável jeito e apetência para desencravar fotocopiadoras, notabilizou-se por possuir excepcionais qualidades de ilusionista, transformando num deserto a margem sul do Tejo e declarando que, ipso facto, “jamais” (em francês pronuncia-se jámé) aí seria construído um aeroporto. Quanto a Manuel Pinho, reduziu a economia e a endémica crise portuguesa à sua expressão mais simples, isto é, à simbólica e merífica luz ao fundo do túnel, também conhecido pelo túnel do nosso descontentamento, o qual não deve ser confundido com o caprichoso túnel do metro do Terreiro do Paço, inaugurado há dias, depois de gastos 300 milhões de Euros em estudos, betonilha e cimento, e com a promessa de que é cem por cento seguro. O senhor Manuel ficou com a imagem levemente desgastada e foi olhado com desdém, quando convidou os chineses a investirem em Portugal, ostentando como aliciante factor preferencial o nosso baixo nível salarial, verdade que nos continua a deixar envergonhados, mas que já se tornou corriqueira nas tribunas internacionais. De Jaime Silva pouco há a acrescentar; se já não agricultura nem pescas, este ministro é perfeitamente desnecessário, apesar de serem de antologia as suas qualidades oratórias e fotosintéticas, o que não justifica, de todo em todo, que o primeiro-ministro ainda não o tenha dispensado. Quanto a Vieira da Silva, um socialista dos quatro costados, com créditos firmados à custa da sua militância no ministério do trabalho e da solidariedade, e que conseguiu reduzir dramática e drasticamente o desemprego de longa duração, ganhou a sua coroa de glória ao instituir, para benefício dos trabalhadores, um aliciante “plano de poupança-reforma”, que até pode ser transaccionado como qualquer torradeira eléctrica em segunda-mão, oferecido como prenda de casamento ou herdado como qualquer par de botas. Quanto ao juiz Rui Pereira, o novo homem das polícias, começou finalmente a rentabilizá-las em pleno, diversificando as suas missões, tais como avisar os sindicalistas de que não devem fazer ondas, e correndo a desbaratar os piquetes de greve durante as paralisações, à mistura com a distribuição de umas cirúrgicas e democráticas bastonadas. Segue-se um outro, de que não me lembro o nome, que afirmou a pés juntos, com muita oportunidade e carradas de razão, que Portugal não se podia desenvolver, se ficasse limitado, nas comunicações aeronáuticas, ao actual aeroporto de Lisboa.
Portanto, meus estimados amigos, com ministros deste calibre, quando se fala em remodelação, só se for do mobiliário dos gabinetes, porque quanto a figuras, nem pensar!

Caras amigas e amigos, companheiros de jornada:
Poderia gastar todo o tinteiro da minha impressora e nunca conseguiria abarcar tudo o que marcou, de forma positiva e indelével, entenda-se, a acção deste governo. Mas deixar de fora algumas coisitas mais polémicas e terra-à-terra, poderia levar-vos a crer que a minha prosa era um exercício de bajulação, ou na pior das hipóteses, tinha sido encomendada. Mas não, e vamos às verdades nuas e cruas! Se quanto ao resto do elenco, nada há a assinalar, persistem algumas excepções, a propósito de dois ou três ministros e quatro ou cinco secretários de estado que parecem usar e abusar do coito interrompido, da ejaculação prematura e mais umas quantas paneleirices. Já os conhecemos de ginjeira! Não passam despercebidos, pois quando aparecem na TV com o nó da gravata à banda ou a maquilhagem esborratada, é certo e sabido que em vez de estarem a rascunhar decretos e portarias, com os olhos postos no país e nas suas carências, andaram com o olho noutro lugar, a chafurdar por poeirentos e pecaminosos economatos, condutas de ar condicionado, esconsos e retretes ministeriais. E é tudo. Fiquemos por aqui que as crianças ainda estão a pé, e porque a governação com maiúsculas não dá importância a estes acidentes de percurso. Voltemos, portanto, ás múltiplas iniciativas, reformas e inovações que mudaram o rosto de Portugal, beneficiando várias áreas da administração pública e melhorando substancialmente as condições de vida dos portugueses, São eles o Simplex, do Choque Tecnológico, a eficácia das Juntas Médicas, a Empresa na Hora, o balcão Perdi a Carteira, e um INEM melhorado e sempre em cima do acidente. Porém, nada se compara com a drástica redução dos efectivos da administração pública, e do substancial corte nas suas escandalosas remunerações, privilégios e benefícios, os quais continuam a indignar a grande maioria dos portugueses honestos e trabalhadores, enquanto o governo não tiver a coragem, a bem ou a mal, de lhes pôr termo. Em última análise, te mesmo que não surjam resultados práticos, toda esta acção governativa, portadora de uma mística própria, tem por objectivo exercer “pedagogia” sobre a plebe e evitar a sua “contaminação e propagação” pelas heresias políticas de antanho, que teimam em não se modernizarem.

Caros compatriotas, senhoras e senhores:
Adoptando como sua a sigla “menos Estado para termos um melhor Estado”, este governo da todo-poderosa maioria absoluta do PS (Pinto de Sousa), acabou de provar ser possível levar à prática e concretizar o que os outros partidos à sua direita, nomeadamente o PSD e CDS, nunca foram capazes, não quiseram ou não tiveram coragem de levar à prática. Quando Pinto de Sousa disse ao “Expresso”, “a perspectiva socialista é pôr o Estado à disposição dos mais pobres”, logo houve quem viesse acrescentar, com o desprezível sarcasmo do costume, que para se chegar aí, torna-se necessário empobrecer primeiro todo o país de lés-a-lés, para que depois se passe à prática política. Enfim, podres de espírito! Não percebem que se fecham centenas de escolas, limita-se o investimento na cultura, exclui-se e reduz-se a comparticipação de medicamentos, fecham-se os SAP, maternidades e urgências, as cirurgias, óculos e próteses auditivas ficam em lista de espera, mas toda essas restrições outro objectivo não visam senão a redução do défice das contas do estado, com vista à aplicação prática do modelo civilizacional de G.W.Bush, também conhecido por “Destruição Criativa”, que tantos e tão bons resultados tem apresentado. Em compensação, no meio deste colossal trabalho de reconstrução (e sempre com os olhos postos em 2009), distribuem-se computadores às criancinhas e telemóveis aos idosos, aos primeiros para estimular o entusiasmo pela aprendizagem e as novas tecnologias, e aos segundos para atenuar o isolamento e a solidão. Como diria o meu tio Orlando, nunca vi nada assim! Tanta é a força e determinação deste governo em modernizar Portugal e impulsioná-lo rumo ao futuro, que ou deixamos de ser a cauda da Europa ou a Europa acaba por ficar sem cauda. No entanto, seja com cauda ou sem ela, o certo é que a Europa nunca prescindirá de ter a sua cloaca, e aí é preciso tomar precauções redobradas.

Caros compatriotas, amigos e inimigos:
O tempo urge e as verdades têm que ser ditas com todas as letras e ditongos. Perdoem-me os que estão para aí, de caneta em riste e sobrolho carregado, na expectativa de um deslize, não de mim, humilde cronista, isento e imparcial, mas deste governo de todos nós. Cuidem-se, que não esperam pela demora! Alienar o património nacional e despedir funcionários públicos, não podem ser consideradas “maldades”, antes são a expressão acabada do “socialismo moderno” e a nova forma de aligeirar a colossal carga e responsabilidade que o Estado tem na gestão da “coisa” pública, ao mesmo tempo que necessita de angariar receitas para pagar aos “boys” que tão abnegada e voluntariosamente se colocam aos serviço da comunidade. No entanto, duas coisas há, que sempre me acontecem, me fazem aflorar as lágrimas aos olhos: uma são as irrepreensíveis sessões de “jogging” do Pinto de Sousa, ladeado pelos seus seguranças, quando se desloca ao estrangeiro; outra é o hábito de dar por encerradas as negociações com os sindicatos, antes de elas terem começado. Uma e outra acho que deveriam ser registadas como imagens de marca, tal é o seu impacto junto da opinião pública, logo, não é por acaso que há quem considere este governo tão saudável como o azeite virgem e tão antiséptico como uma embalagem familiar de Betadine.

Caros compatriotas, queridos amigos, senhoras e senhores:
Esta minha avaliação vai chegando ao seu termo, mas não irei embora sem dedicar algumas palavras às adversidades e aos críticos. Quanto às adversidades, sejam elas o processo da Casa Pia ou do Apito Dourado, a operação Furacão, o caso Portucale, a bronca da Universidade Independente, especializada no fabrico de doutores e engenheiros de contrafacção, os casos de corrupção da Administração Fiscal e da GNR, ou a história mal contada dos Helicópteros, dos Submarinos e dos fardamentos para a Polónia, tudo isso são trocos e ninharias, se os compararmos o colossal trabalho deste governo, em proveito da moralização da vida pública, que todos os seus membros, sem excepção, têm levado a cabo, contra os privilégios e maus hábitos instalados. Quase três anos passados sobre o começo deste consulado, só uma pergunta martela permanentemente no meu espírito: porque é que o povo português ainda não se mobilizou, maciça e espontaneamente, para louvar o primeiro-ministro PS (Pinto de Sousa), enaltecendo e aplaudindo a sua ousada e radiosa governação, tal como se faz na Coreia do Norte com o “querido líder”, ou na Venezuela com o “chavezito”? Só encontro uma resposta capaz e do meu agrado: o povo prefere erigir-lhe altares domésticos e dedicar-lhe orações, como se de um santinho se tratasse, do que meter-se em confusões de manifestações que, por motivos de segurança ainda podiam ser mal interpretadas.
Quanto aos críticos, uns mais habituais que outros, uns mais acintosos que outros, pouco ou nada há a dizer. O provérbio lá está para repor a verdade, quando diz que “os cães ladram e a caravana passa”. Esses fidalgos e cavalheiros que andam por aí a dizer que há dinheiro para tudo, tais como cimeiras e grandes jantaradas, presidências, museus Berardos, comissões, mordomias, frotas de automóveis de topo de gama, assessorias e reformas douradas, para ministros e gestores públicos, no activo ou reformados, menos para gastar com os portugueses, deviam ser escorraçados ou banidos. Além de comprometerem a idoneidade de quem anda a hipotecar as suas energias a bem da nação, não há nada pior para minar o moral e a auto-estima dos povos, que os boatos e as falsas declarações. Eles, esses críticos, não passam de hereges e pecadores pouco eficazes que não conseguem enganar a prova do algodão. Vejam lá o desplante! Todos eles (os abjectos críticos), seja por ideias, palavras ou actos, demonstraram estar dessincronizados com a grande realidade que é a missão altamente patriótica, deste omnipresente e omnisciente governo socretino, que em tão boa hora veio orientar, no bom caminho e sem tabus, os destinos de Portugal. Para uma completa e eficaz redenção, aos renegados apenas lhes resta clamar por piedade e misericórdia, cantarolando os acordes do Gladiador, antes de serem lançados aos leões. Na altura própria, deviam ter-se lembrado da celebrada advertência do estimado Jorge Coelho, quando disse que “quem se mete com o PS leva!”. Leva onde? Disseram alguns curiosos… Agora já é tarde para perguntar!

sábado, dezembro 29, 2007

Pequenos Partidos

O
O Tribunal Constitucional quer pôr em prática o Artº. 19 da Lei Orgânica nº 2/2003 de 22 de Agosto, a qual exige que com a periodicidade máxima de cinco anos, os partidos políticos, para se manterem legais, comprovem junto Tribunal Constitucional, o requisito mínimo de possuírem 5.000 filiados. A ser levado à prática, o objectivo desta lei é eliminar os pequenos partidos que não cumpram os mínimos exigidos, ou levá-los a serem absorvidos pelos grandes partidos, empurrando o regime para um formato em que prevalecerá a configuração bipartidária. Além disso, com esta ingerência na estrutura partidária, exigindo a devassa dos ficheiros de militantes, através do fornecimento de listas dos mesmos, comprovando assim que esse partido cumpre o requisito mínimo de filiados, é colocado em causa o direito à privacidade dos cidadãos, revelando as suas opções políticas, já que se supõe que esse mesmo Tribunal Constitucional não garantirá a confidencialidade e inviolabilidade dessa informação.
Admitindo que essa coisa de querer acabar com os pequenos partidos não passa de uma maquinação de mentes conspirativas, passemos à fase de perguntas:
- Se os partidos são entidades idóneas e responsáveis, porque será que não é suficiente uma declaração do mesmo, devidamente autenticada, declarando apenas o seu número total de militantes inscritos?
- Se para cada cidadão o voto é secreto, porque não o há-de ser também a filiação partidária?
- Se já existem empresas sem trabalhadores, e apenas com corpos gerentes, porque não há-de haver partidos sem militantes, e apenas com directório?
O espírito de “modernidade” e adequação à realidade do tempo presente, que Pinto de Sousa (também conhecido por José Sócrates) costuma pregar, compatível com o seu espírito tolerante e adepto de consensos, já deveria ter equacionado esta solução, considerando-a razoável e aceitável, logo sugerindo a respectiva alteração legislativa.
Para lém das "juventudes" das grandes formações políticas, os pequenos partidos sempre foram os alvéolos onde os jovens se conglomeram, servindo de base à sua formação política. Embora sem nenhuma ou diminuta expressão eleitoral, sempre foram a expressão daquela ideia que tanto tem de utópico como de romântico, nascida nos anos 60 do século passado, e que postulava que “small is beautiful” (o pequeno é belo), mas onde se reflectia e discorria sobre os grandes temas e causas. Querer eliminar os pequenos partidos, por execução legislativa e não por “selecção natural”, é atentar contra os princípios básicos da democracia.

O Mundo Está a Ficar um Lugar (Muito) Perigoso

O
Porque considero que aborda um assunto preocupante, passo a transcrever o artigo do JORNAL DE NOTÍCIAS de Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2007

“O FBI (Federal Bureau of Investigation, polícia federal norte-americana) pretende gastar 1.000 milhões de dólares na criação de uma gigantesca base de dados digital com informação que possibilite a identificação de pessoas baseada em dados físicos como a íris, cicatrizes ou o formato da cara. Se esta ideia avançar, o Governo passará a dispor de uma capacidade sem precedentes para identificar cidadãos nacionais e, também, os estrangeiros que passem pelas suas fronteiras. Mas os críticos consideram que o projecto é, apenas, mais um passo no modelo de sociedade do Big Brother, em que a vigilância é constante e o corpo humano acabará por converter-se efectivamente numa espécie de documento nacional de identidade.

Nos escritórios do FBI já estão a ser compiladas imagens digitais de caras e de impressões digitais, mas em Janeiro a polícia federal vai concessionar esse trabalho por dez anos a uma empresa, para que expanda a quantidade e o tipo de informação armazenada, de acordo com o "The Washington Post".

Nas instalações da Divisão de Informação Judicial e Criminal, equivalentes a dois estádios de futebol, são comparadas 100 mil vezes por dia cerca de 55 milhões de fichas informáticas. A ideia é que, no futuro, um polícia norte-americano num qualquer aeroporto possa pedir a palma de uma mão de um passageiro e, de imediato, saber se está ou não diante de um criminoso cadastrado.

A ciência e a tecnologia que medem os traços humanos com o propósito de identificar os cidadãos chama-se biometria. A íris, a retina, a voz e a cara, além das clássicas impressões digitais, são algumas das características avaliadas. O sistema proposto pelo FBI, denominado de Identificação de Nova Geração, quer juntar os novos tipos de informação biométrica aos dados que actualmente já compila, como, por exemplo, anexando uma imagem da íris do olho, com a palma da mão ou a forma do lóbulo da orelha.

Esta base de dados - a que terão acesso cerca de 900 mil polícias e funcionários de segurança - incluirá os detalhes de cada indivíduo que solicite um visto para entrar nos Estados Unidos, o que possibilitará ao Departamento de Segurança Interna contrastar a informação de todas as entradas no país com as bases de dados de presumíveis criminosos ou terroristas.

Neste momento, investigadores de uma universidade da Virgínia estão a desenvolver uma tecnologia para o FBI que permitirá captar imagens da íris de uma pessoa a quatro metros de distância, ou os traços da cara a 180 metros.

Várias organizações de defesa dos direitos civis opõem-se a este plano. "Supõe possibilitar a sociedade da vigilância permanente", afirma Barry Steinhardt, da União Americana dos Direitos Civis.

"A biométrica é para sempre. Se alguém te rouba a íris" - por exemplo, usando uma lente de contacto - "não podes pedir um olho novo", ilustra Paul Saffo, um analista de Sillicon Valley, meca da investigação em alta tecnologia. Saffo faz eco da preocupação existente perante a hipótese do corpo se converter num "ADN" indelével face a uma tecnologia que ainda não está madura nem dá 100% de garantias de exactidão.

A este alerta o FBI contrapõe com as práticas existentes em países como o Reino Unido, Canadá, Austrália ou Nova Zelândia. Mas, recorda o “The Washington Post”, o Governo da Alemanha, por exemplo, ordenou um primeiro estudo científico em grande escala para avaliar como funcionaria o reconhecimento facial automático numa multidão e concluiu que não era, ainda, suficientemente efectivo para permitir o seu uso pela Polícia.

J.Edgar Hoover, ex-director da polícia federal norte-americana (FBI), quis prender cerca de 12 mil norte-americanos suspeitos de serem "desleais" para com o país, segundo o "New York Times". De acordo com um documento agora tornado público, Hoover enviou o seu plano para a Casa Branca, a 7 de Julho de 1950, menos de duas semanas depois do início da Guerra das Coreias. Contudo, não há provas que indiquem que o presidente Harry S. Truman, ou qualquer dos seus sucessores, tenham aprovado ponto algum do plano de detenção de norte-americanos em prisões militares e federais. Hoover queria que Truman declarasse a detenção em massa, por a considerar necessária para "proteger o país contra a traição, espionagem e sabotagem", revelou, ontem, a página digital do "New York Times". O plano pretendia que o FBI apreendesse todos os indivíduos potencialmente perigosos, cujos nomes constassem de uma lista que Hoover tinha vindo a compilar ao longo dos anos. "O índice contém actualmente cerca de 12 mil indivíduos, dos quais aproximadamente 97% são cidadãos dos EUA", escreveu Hoover no documento.”

sexta-feira, dezembro 28, 2007

Fiquei Varado!

F
Depois da narcisista mensagem de Natal do primeiro-ministro Pinto de Sousa, com ar de anjinho a prometer mais “caldinhos” e a elogiar as “maldades” que tem andado a distribuir pelo país, só faltava a cereja em cima do bolo para acabarmos este ano de 2007 em beleza: parece que o Armandinho Vara vai para o Millennium BCP e o Manuel Pinheirito estaria destinado a ocupar o cadeirão presidencial da CGD. A ser verdade, para o primeiro repete-se a recompensa por ter andado metido na pouca-vergonha da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária, enquanto que para o segundo veio o prémio de mão-beijada por incompetência e má-figura à frente do ministério da economia. Chama-se a isto dividir o saque do sector empresarial do Estado pelos “meninos” do PS e do PSD. Quanto a nós, vamos vivendo de grandes promessas e boas probabilidades no horizonte. Para eles, há os corredores dos bancos e dos Passos Perdidos para traficarem influências e informação privilegiada, ao mesmo tempo que acumulam riqueza. Enfim, cá as fazem e cá se safam, ou como diria o meu amigo JAS, melhor que isto só na Canzânia!

quinta-feira, dezembro 27, 2007

A Lei das Espadas

A
A notícia do Diário de Notícias, de 29/11/2007, de que passo alguns parágrafos, é inquietantemente esclarecedora:

“A actual Lei das Armas pode dar prisão aos militares que usem as suas espadas e espadins sem ser no exercício de funções, as transportem na via pública ou as tenham em casa. Em causa está a definição do que são armas brancas, a sua inclusão na chamada "classe A" das armas e o facto de a lei 5/2006 se referir às Forças Armadas como instituição e sem abranger os seus efectivos, na prática equiparando os militares aos civis.

A referida lei, aprovada em 2006 e quando o ministro da Administração Interna era António Costa, diz que "são proibidos (...) a detenção, o uso e o porte de armas, acessórios e munições da classe A", onde se incluem "as armas brancas sem afectação ao exercício de quaisquer práticas venatórias, comerciais, agrícolas, industriais, florestais, domésticas ou desportivas, ou que pelo seu valor histórico ou artístico não sejam objecto de colecção". A arma branca é o objecto com lâmina "igual ou superior a 10 centímetros.

Sucede que as espadas e espadins, além de símbolo do oficial dos quadros permanentes, são uma "oferta pessoal" dada no fim dos cursos. Acresce que o melhor aluno da Academia é distinguido por países estrangeiros com espadas ou sabres - como aconteceu há dias, na abertura do ano lectivo da Academia Militar do Exército.”
A
Não sei porquê, isto faz-me lembrar a “noite dos facas longas” (1) numa versão, não sei se arrogantemente pacóvia, se impulsivamente pseudo-democrática. Nos últimos tempos, há qualquer coisa de paranóico que paira no ar, e que em rigor ninguém me consegue explicar. Não esqueçamos que estas armas, para além do seu significado simbólico, são objectos emblemáticos que fazem parte integrante dos uniformes de gala e cerimónia dos militares, e não as consigo ver a armarem o braço dos seus possuidores, para virem pôr em causa a “ordem pública”.
De facto, estamos a viver tempos escandalosamente interessantes. Deixo aqui uma pergunta: a seguir, o que irá acontecer às facas de cozinha, ao canivete-suisso, à navalha de barba, ao machado com que corto a lenha, à foice e à gadanha?
A
(1) A Noite das Facas Longas ou Noite dos Longos Punhais (em alemão Nacht der langen Messer), decorreu na noite de 29 para 30 de junho de 1934, quando Hitler procedeu à eliminação das Sturmabteilung (SA), ou "Secção de Assalto", em alemão, organização paramilitar nazi, e do seu chefe Ernst Röhm. Este, capitão do Exército alemão e notório pela sua capacidade administrativa, ansiava em transformar as suas SA (que já contavam com dois milhões de elementos nas suas fileiras) no embrião do futuro Exército da Alemanha Nazi; entretanto, os seus interesses chocavam-se com os da Reichswehr, o Exército alemão do período entre guerras. (Extracto de artigo da Wikipédia)

terça-feira, dezembro 25, 2007

Informações Adicionais

A

Saída dos dóris do lugre LABRADOR para mais uma faina

A propósito da campanha de 1939 do lugre bacalhoeiro LABRADOR, comecei em 2006 com o meu artigo intitulado HERÓIS DO MAR, fiz-lhe uma adenda a que chamei MEMÓRIAS DA FAINA MAIOR, assinalei um notável acontecimento editorial apelando a esta LEITURA OBRIGATÓRIA, e aqui estou de novo a fazer uma viagem (imaginária) através daquele fenómeno único que foi a pesca do bacalhau, levada a cabo pelos armadores e pescadores portugueses, nos ignotos bancos da Terra Nova e da Gronelândia, lá para os confins da terra, paredes meias com o Círculo Polar Ártico, desde o século XVI até ao último quartel do século XX.
Agora é chegada a altura de fornecer algumas informações adicionais que entretanto fui colhendo aqui e ali.

O Lugre LABRADOR, ex-dinamarquês "Lydia" foi construído em 1919 nos estaleiros navais de Korsor, na Dinamarca. Foi depois adquirido pela Sociedade Lisbonense da Pesca do Bacalhau, Lda. para a campanha de 1935.

A tripulação do lugre LABRADOR (nome, “alcunha”, data nascimento e origem), naquela campanha de 1939, foi a seguinte:

Júlio de Jesus Cristo, 5/9/1908, S.Tiago, Sesimbra
Inácio Pequicho Belo, 23/6/1910, Nazaré
José Alves Moreira, 1903, Porto
João Fernandes Bonito, “Cova”, 14/7/1884, Ílhavo, Aveiro
Francisco Loureiro, 2/7/1905, Buarcos, Figueira da Foz
Emílio Fernandes Vigis, 11/11/1904, Pederneira, Nazaré
Manuel Dourado Fernandes Torrão
Isac da Costa Marques
Francisco Alves Moreira, 19/12/1898, Vila Nova de Gaia, Santa Marinha, Porto
Moisés Matias da Cruz, Vila Nova de Gaia, Santa Marinha, Porto
José Pedro Correia Júnior, 16/7/1908, Olhão, Fuzeta
Manuel Pereira Cageira
José Custódio de Barros, “José da Amância”, 29/9/1908, Figueira da Foz
João Pedro da Florência, 25/2/1907, Nazaré
Rodrigo Ceia Espada, 4/11/1898, Buarcos, Figueira da Foz
António Sousinha Remígio, 2/1/1910, Pederneira, Nazaré
António dos Santos Grilo, 13/1/1912, Buarcos, Figueira da Foz
Domingos Francisco Terroso, “Maragato”, 1866, Póvoa do Varzim
Bento da Costa Marques
José de Oliveira da Velha
Manuel Francisco Arteiro, “Buchudo”, 22/4/1896, Póvoa do Varzim
José Arrais
Jaime Rodrigues Pereira, 26/12/1907, Salvador de Matosinhos, Vila do Conde
Manuel Nunes Vidal
Manuel Remígio, 27/10/1893, Nazaré
Moisés Francisco Milhases
Pedro Martins
João Maria dos Santos
Jardelino dos Santos Louro
Joaquim José Milho Júnior
Manuel Costa Marques
Manuel de Jesus Caseiro
Alberto Remígio Belo, 6/3/1902, Nazaré
Manuel d’Oliveira Frade, 21/9/1909, Ílhavo, Aveiro
António Balaia
Francisco José Badalo Júnior
José Maria Pachita
Manuel Faria Júnior, “Lopes Faria”, 16/9/1897, Vila do Conde
Belmiro André Fangueiro, 15/2/1908, Póvoa do Varzim
José Ferreira da Costa
David Faria, 9/3/1919, Poça da Barca, Vila do Conde
José Francisco Cirineu
Manuel Sacramento Marnoto
Joaquim Ferreira da Joana, 23/10/1902, Nazaré
Júlio Ovídio Lourenço
João Rodrigues Pereira
Daniel Rocha
Francisco Gregório Soares
João Pereira Gateira
Alexandre Remígio, 8/5/1890, Nazaré
José Magano Fernandes
António Maria das Neves
Francisco Delgado,
Paulo Rodrigues Pereira, “Casquilho”, 10/4/1903, Vila do Conde, Viana do Castelo
José de Castro
António Joaquim dos Santos Saltão, 25/5/1898, Buarcos, Figueira da Foz
Luís dos Santos Abade
João Tioprepido
Manuel Francisco dos Santos Júnior
Manuel Fernandes Pereira Ramalheira
Domingos Gavino Novo, 10/3/1913, Vila do Conde
António Ribeiro da Costa
Manuel Gomes Moreira, 12/4/1912, Vila Nova de Gaia, Santa Marinha, Porto

Embora o texto que se segue relate que o LABRADOR, na campanha de 1942, possuía uma tripulação de apenas 41 homens, e Alan Villiers no apêndice do seu livro A CAMPANHA DO ARGUS refira que eram apenas 32 os pescadores do LABRADOR na campanha de 1950, a relação de nomes que recolhi no site do Museu Marítimo de Ílhavo
, informa que foram 63 os homens que integraram a tripulação daquele lugre na campanha de 1939. Desconheço qual a razão para tal disparidade de números.

“O LABRADOR era um lugre de 3 mastros, comandado pelo capitão Simões Picado, com 41 homens de tripulação. Em 1942 navegava para o Grande Banco da Terra Nova, quando na tarde do dia 24 de Maio foi interceptado por um cruzador-auxiliar inglês, que por sinais de bandeiras o obrigou a parar imediatamente. O navio ferrou o pano e esperou. De seguida recebeu uma baleeira do navio inglês, com 2 oficiais que verificaram toda a documentação e o destino que levava. Pediram ao capitão Picado para comunicar com um navio já no Grande Banco, para terem a certeza de que este não estava a mentir. Respondeu-lhe o "Normandie", saudando-o a desejar boa chegada, boa saúde para todos e boa pesca. Os oficiais ingleses deram-se por satisfeitos deixaram o LABRADOR mas, antes de sairem pediram desculpa pelo incómodo e disseram gentilmente: "C'est la guerre". O navio largou pano e reiniciou a viagem para os pesqueiros. Após algumas milhas navegadas fica sob denso e cerrado nevoeiro, guarda avançada da chegada ao Grande Banco. Na madrugada do dia seguinte vê-se no meio de monstruosos vultos que lhe passavam pela proa e pela popa, a barlavento e a sotavento. Tinha caído no meio de um comboio de navios, que deveriam estar à espera do cruzador-auxiliar que o havia visitado no dia anterior. A situação foi horrível, os navios navegavam com os faróis de navegação apagados, pareciam fantasmas. O LABRADOR ia-se safando como podia, ora trancando o leme a um bordo, ora ao outro, na tentativa de evitar um abalroamento eminente. Houve momentos de pavor e pânico quando a proa de um navio inglês bateu no pobre lugre de madeira. Valeu a experiência do capitão Picado que ordenou "leme todo a bombordo" na tentativa de minimizar as avarias que o seu navio poderia sofrer pelo embate. Mesmo assim o cargueiro apanhou o LABRADOR pela amura de estibordo e destroçou-o desde a proa até à meia-nau. No meio desta tragédia, um tripulante do lugre caiu ao mar que felizmente foi salvo pelos seus companheiros. O navio abalroador seguiu o seu destino ignorando o acidente. O capitão Simões Picado e a sua tripulação verificavam, com alegria, que o navio podia salvar-se e começar a faina da pesca, mesmo sem arribar para reparações provisórias das avarias. Fica aqui bem vincado a heroicidade destes homens e a dureza desta faina. A sua finalidade era pescar e pescar sempre bacalhau, fosse em que condições fosse.”
Dados e texto recolhidos do blog NÓS E O MAR


Lido o livro A CAMPANHA DO ARGUS e visto o filme do mesmo nome, efectuado na mesma altura pelo Comandante Alan Villiers (um talentoso escritor e um repórter perspicaz), fica-me um amargo de boca à mistura com uma singela nostalgia daquela época, onde em sucessivas campanhas-epopeias de trabalho duro, de que quase não há História, excepto os diários de bordo dos vetustos lugres, estudos especializados e o meritório trabalho de investigação, recolha e sistematização levado a cabo pelo Museu Marítimo de Íhavo, fica sempre uma frase que balbucio e se repete, ecoando até à Terra Nova, Estreito de Davis, Península do Labrador, Gronelândia, Baía de Baffin, onde uma epopeia de trabalho penoso, foi levada a cabo por tão poucos, para dar de comer a tantos, em tempos que já lá vão. Esta saga, foi magistralmente registada pelo Comandante Alan Villiers, quando diz no seu livro A CAMPANHA DO ARGUS:
“…
Os perigos da vida de pescador dos bancos são tradicionais e em nada se alteraram com o tempo. Existe o perigo de afundar, de ser engolido pelo mar, de se perder no nevoeiro, de ser abalroado por algum navio ou de ser esmagado contra o seu próprio navio no mar aberto. Sozinho no Atlântico Norte, frequentemente longe da vista do navio-mãe e a centenas de milhas da costa mais próxima, a bordo de um pequeno bote de fráfeis tábuas sem motor nem energia, sem dispor sequer de um leme, usando uma vela caseira e um ou dois remos como única forma de avançar pelo mar fora, obrigado a sobrecarregar o dóri para que a empreitada valha a pena e forçado a enfrentar a água turbulenta e o nevoeiro cerrado dos bancos, ou as águas traiçoeiras e tempestuosas da Gronelândia, nunca sabendo se quando abandona o navio de manhã há-de regressar à noite, comendo comida fria o dia inteiro, sem poder contar com abrigo e exposto aos elementos como uma jangada ou um pedaço de madeira à deriva, é certo que, se o pescador não fosse animado pela religião e pelas seculares tradições que o antecederam, nunca se aventuraria a aceitar aquela vida. Se a pesca com dóris fosse uma indústria nova, não haveria pescadores.
…”
Ainda sobre o lugre LABRADOR, Alan Villiers no seu livro atrás citado, naquela campanha bacalhoeira de 1950, volta a dar notícias dele, nos seguintes termos:
“…
A pesca do LABRADOR estava a correr muito mal, em parte porque os pescadores não estavam habituados ao uso do trol (do inglês “trawl”, aparelho de pesca com 500 a 1.000 anzóis), que tinham adoptado pela primeira vez nesta campanha. Todos os pescadores detestavam inovações. O LABRADOR era um lugre de pouco mais de 300 toneladas que sempre fora cheio através da pesca à zagaia ou de linhas com um anzol só. Mas nessa campanha, o navio tinha sido equipado com uma câmara frigorífica para o isco, pelo que começou a poder usar o trol.
…”
Extratos de A CAMPANHA DO ARGUS, de Alan Villiers, Cavalo de Ferro Editores, Lda. - 2006

Como informação final, está registado que o lugre bacalhoeiro LABRADOR naufragou por água aberta durante a campanha de 1958, em Virgin Rock's, na Gronelândia, quando a pesca do bacalhau com dóris e à linha já estava em decadência, face às frotas de arrastões, que se encarregavam de “limpar” os bancos de pescado, e “dizimar” com grande eficácia, os cardumes de vorazes bacalhaus.
Em boa verdade pode dizer-se que os veleiros, navegadores e pescadores portugueses foram uma raça que se extinguiu, à custa das tropelias e armadilhas do progresso, bem como da incompetência dos políticos. Só resta saber quem se extinguirá a seguir a eles.

segunda-feira, dezembro 24, 2007

Histórias deste Millenium

“...
É claro que eu sei que o Banco de Portugal (que há uns tempos achou que nada de grave se passava no BCP) tem poderes de supervisão sobre a actividade bancária mas confesso que, em concreto, não sei ao abrigo de que normas ou fundamentos legais se está verificando esta intervenção do Banco de Portugal (obviamente articulada com o Governo) na vida interna do BCP, sendo entretanto evidente que nada tenho contra o que se destinar a proteger os interesses de depositantes e accionistas.
Mas a questão mais grossa que quero levantar (é a tal observação final) é que, segundo a 1ª página do último Expresso, «o Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) consideram "gravíssimas" as operações feitas pelo BCP com sociedades «offshore».
Lendo isto, quem está fora destes meandros e dos segredos dos deuses, fica naturalmente a pensar que a grande base para a intervenção do Banco de Portugal no BCP é fragilização deste e dos seus administradores pelas suspeitas ou investigações em curso sobre operações «gravíssimas».
Ora, é neste ponto que convém ficarmos todos atentos e vigilantes no presente e no futuro. É que, se há operações e ilícitos «gravíssimos» por parte do BCP, isso não é coisa que possa ficar esquecida, enterrada, impune ou perdoada só porque os actuais administradores e principais accionistas do BCP aceitam as «directivas» ou «pressões» do Banco de Portugal.
Se Deus quiser, estaremos cá para ver
.”

Victor Dias, in O Governo, o Banco de Portugal e o BCP, no blog O TEMPO DAS CEREJAS, em 2007-12-23

A Voz do Dono

“…
A nova administração da RTP é um sinal claro. A anterior (a de Almerindo Marques que transitou entretanto para as Estradas de Portugal) estava ao serviço do Governo, mas Sócrates queria mais, queria um acesso directo que não estava tão fácil como no tempo de Morais Sarmento. Esse incómodo levava o Governo por outros caminhos.
Agora, Luís Marinho, o único director de informação em décadas que no exercício das suas funções fez um elogio ditirâmbico ao primeiro-ministro e foi almoçar com ele sem conhecimento da administração, o único director de informação em décadas que conseguiu uma reacção fortíssima dos jornalistas da RTP contra si em plenários em Lisboa e Porto, o único director de informação a quem não se conhece qualquer ideia significativa nem qualquer mudança positiva na informação, que deixa um legado de crítica generalizada da sociedade à informação pró-governamental, este mesmo Marinho é premiado com a promoção à administração. A mediocridade e os relacionamentos compensam.
…”
Eduardo Cintra Torres in MAIS RTP, MAIS GOVERNO, jornal Público de 2007-Dez-22

sábado, dezembro 22, 2007

Crise no Millennium BCP

C
Portugal é uma frota de barquinhos, que conforme vão metendo água, os ratos (1), sempre eles, cumprindo a tradição, são os primeiros a abandonar as tábuas do destroço.
A
(1) Para além de nome de roedor, no dicionário de sinónimos rato também pode ser comparado a espertalhão, manhoso, tratante, velhaco, larápio, ladrão ou gatuno.

UM POEMA DE NATÁLIA

U
Há noites que são feitas dos meus braços

E um silêncio comum às violetas
E há sete luas que são sete traços
De sete noites que nunca foram feitas.

Há noites que levamos à cintura
Como um cinto de grandes borboletas
E um risco a sangue na nossa carne escura
Duma espada à bainha dum cometa.

Há noites que nos deixam para trás
Enrolados no nosso desencanto
E cisnes brancos que só são iguais
À mais longínqua onda do seu canto.

Há noites que nos levam para onde
O fantasma de nós fica mais perto:
E é sempre a nossa voz que nos responde
E só o nosso nome estava certo.

Há noites que são lírios e são feras
E a nossa exactidão de rosa vil
Reconcilia no frio das esferas
Os astros que se olham de perfil.

Poema de Natália Correia in Rosa do Mundo - 2001 Poemas para o Futuro
edição da Assírio & Alvim

quinta-feira, dezembro 20, 2007

Pequena Galeria III


PEis mais 5 composições de tinta acrílica sobre tela, da autoria do meu estimado e talentoso amigo Joaquim Guerreiro (nome artístico QUIM ZÉ).
Na sequência do que já se podia ver na
PEQUENA GALERIA e na PEQUENA GALERIA II , o ritmo das formas e a intensidade das cores continuam a marcar presença nos temas. Para os respectivos interessados, aqui fica o respectivo contacto E-MAIL (quimfaisca@iol.pt).
P







sábado, dezembro 15, 2007

A Democracia Exige

A

A
Eu não era euro-céptico, mas agora, depois das traficâncias cometidas com este “tratado” que já foi “constituição”, e porque não gosto de ser enganado, passei a sê-lo.

NOTA: O logotipo pode ser usado e distribuído.

sexta-feira, dezembro 14, 2007

Estas São As Minhas

A
Porque o Natal não tem que ser sempre associado ao Presépio ou ao Pai Natal

Primeiros Passos Para Uma Discussão Sobre a Eutanásia

P
Em Janeiro deste ano, no meu artigo a propósito do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG), prometi voltar ainda este ano a outro assunto polémico, neste caso a eutanásia. Aqui estou a cumprir o prometido.
Penso que esta questão, embora de natureza semelhante à IVG, dado dizer respeito à inviolabilidade da vida humana, tem facilitada a sua reflexão e debate, na medida em que o protagonista central, ao contrário do feto, é habitualmente um indivíduo adulto, na maior parte dos casos, possuidor de discernimento e vontade própria. Portanto, paremos para pensar. Da discussão nascerá a luz.
p
No dicionário: Eutanásia - (do grego EU, boa, e THANATOS, morte)
Significado na antiguidade clássica (Grécia e Roma): morte por piedade, morte suave, morte bela e honrosa.
Significado actual: eliminação sem dor de doentes incuráveis, dados como perdidos, apressando-lhes o fim. Habitualmente esta prática implica o consentimento dos familiares do doente, por aquele se encontrar no estado de vida vegetativa.
Outras condutas equiparáveis:
Suicídio assistido: Suicídio de um doente, assistido e auxiliado por uma segunda pessoa de sua confiança, por pedido expresso do primeiro.
Rejeição de excesso terapêutico: Renúncia de tratamentos paliativos, os quais apenas servem para adiar uma morte inevitável.
Conduta brutal: durante o III Reich (1933-1945), no quadro da eugenia, a eutanásia foi oficialmente legitimada e legalizada pelo regime nazi, para que pudessem ser metodicamente eliminados todos os doentes mentais, bem como outros indivíduos portadores de doenças degenerativas e deficiências físicas, que pudessem ameaçar, através dos seus eventuais descendentes, os critérios nacional-socialistas de pureza racial. O programa alemão de eutanásia, organizado pelo Professor Werner Heyde, e realizado com uma obstinação patológica, fez 200.000 vítimas alemãs, servindo de ensaio e modelo para outras formas de extermínio de estrangeiros e pessoas indesejáveis, nos campos de concentração. Foi a partir daí que a eutanásia passou a ser equiparada, a vários níveis, com outras práticas, tão indignas quanto monstruosas, logo classificada como crime.
P
O facto de 80% dos médicos oncológicos portugueses estarem dispostos a recusarem a prática da eutanásia, tal como acontece com a interrupção da gravidez, não tem a ver com a bondade ou iniquidade da prática da eutanásia, mas sim com a objecção de consciência, determinada pelo juramento de Hipócrates e princípios éticos ou religiosos adoptados pelo médico.
Deste modo, a eutanásia não deve ser considerada uma medida boa ou má, pelo simples facto de haver ou não pessoas dispostas a consenti-la ou a levá-la a cabo.
P
A inviolabilidade da vida humana tem a ver com o DEVER que obriga o ser humano a respeitar a vida do seu semelhante, enquanto bem alheio, mas não deve ser confundido com o DIREITO que assiste ao ser humano de dispor da sua própria vida, enquanto bem pessoal e intransmissível. Assim sendo, não deve ser confundido o direito à vida com o dever ou obrigação de viver.
P
“Viver é um direito, não uma obrigação.”
Foram estas as palavras de Ramón Sanpedro, tetraplégico espanhol que esteve imobilizado numa cama durante 29 anos, e que conseguiu por termo à vida com a ajuda da sua companheira, em Janeiro de 1998. Travou durante 5 anos uma renhida batalha com os tribunais espanhóis, os quais sempre lhe negaram o pedido que havia formulado de ter direito ao suicídio assistido, pois considerava uma humilhante escravidão, a situação de estar lucidamente preso a um corpo morto.
P
Sobretudo o suicídio assistido e a rejeição de excesso terapêutico não quebram o conceito de inviolabilidade do direito à vida, na medida em que resultam de decisões íntimas, maduramente ponderadas, não sendo o mero produto de mentes turvadas e distorcidas, como algumas pessoas pretendem fazer crer.
P
O direito definiu a inviolabilidade da vida humana, não como um princípio absoluto, mas como um aspecto da condição humana. Há que reconhecer o direito de fazer cessar a própria vida, em pé de igualdade com o direito de continuar a viver essa mesma vida. A separar estes conceitos existe um grau de sensibilidade perante o sofrimento, um estado pessoal e intransmissível, que não é mensurável, mas que pode determinar o desejo ou não de continuar a viver. Embora opostos, viver ou não viver, são ambos direitos humanos, logo invioláveis.
Resumindo: há que moralizar, desmistificar e descriminalizar a prática da eutanásia. Ela deve ser encarada, não como uma “solução administrativa”, mas como uma solução natural. Deve ser interpretado como a decisão que de quem está impossibilitado de executar o gesto final, pelos seus próprios meios, e que recorre à mão amiga, para assegurar a dignidade do seu desejo final.
P
Quanto às religiões e suas crenças, já sabemos o que pensam sobre o assunto: se Deus pode tirar a vida de forma arbitrária e caprichosa, tal sempre foi entendido e desculpabilizado como a vontade divina; se é um humano que pratica a eutanásia, tal acto é um pecado (quando não crime cível) que supõe, tanto para o agente activo como passivo, no mínimo, a pena de arderem no inferno até ao fim dos tempos,.
P
Já fez um ano que Rafael Soares, no blog A TOUPEIRA, em 13 Dez 2006, disse o seguinte:
“A morte voluntária é mais dramática justamente por ser interdita. Não fora isso e talvez fosse menos dura de suportar pelos que ficam, pelos que esperam. Estou em crer que é assunto que deve ser mais amplamente debatido. Tem a ver, convenhamos, com os direitos humanos. O direito que cada um tem, ou devia ter, para escolher o momento de partir. O direito a uma morte suave e não punitiva. … Queria, isso sim, saber que podia resolver o desenlace duma vida, a minha, como e quando me aprouvesse. Como pode alguém pretender-se livre e autónomo se não dispõe de si próprio? …”
Subscrevo as suas palavras. Espero que a sociedade portuguesa faça a necessária e competente reflexão sobre o assunto. Por mim, estou disponível para dar o segundo passo.