domingo, março 29, 2009

Recortes do Fim-de-Semana

.
"O arquivamento do processo Freeport, no todo ou em parte, está a ser discutido pela hierarquia do Ministério Público, e os magistrados que lideram a investigação têm sido pressionados para fechar o caso. A palavra final vai pertencer a Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP, e a Pinto Monteiro, procurador-geral da República.
..."
Extracto da notícia publicada no jornal CORREIO DA MANHÃ de 29 de Março de 2009

“O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, disse, ontem, em declarações ao PÚBLICO, que "as pressões sobre os magistrados estão a atingir níveis incomportáveis" e admitiu a hipótese de as denunciar. Palma, eleito ontem por quase 50 por cento dos votos, assegurou que "as pressões existem" e que há "conhecimento delas", salientando que "umas são públicas e evidentes e outras, o sindicato reserva-se a oportunidade para as denunciar se for caso disso”.

No que respeita às relações com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que têm sido marcadas por alguma tensão, João Palma manifestou o desejo de um "melhor relacionamento" com "respeito mútuo" e "trabalho conjunto" nas várias áreas de intervenção do Ministério Público, tendo em vista a sua "credibilização".
…"
Extracto da notícia da jornalista Paula Torres de Carvalho, publicada no jornal PÚBLICO de 29 de Março de 2009

“…
Aparentemente, Sócrates acredita poder sair da crise recorrendo às panaceias do costume e aos suspeitos do costume, os seus habituais companheiros nas viagens de Estado – entre os quais se incluem alguns dos maiores malfeitores da nossa economia. Se eles abrem a boca queixando-se da crise e reclamando apoios públicos – seja o sr. Amorim na cortiça ou a Mota-Engil nas obras públicas – o Governo apressa-se a despejar-lhes em cima TGV, aeroportos e auto-estradas, pontes e terminais de contentores, milhões e milhões a perder de vista, garantias de crédito, seguros de exportação e até o pagamento dos salários aos seus trabalhadores. Quem está próximo do poder, aproveita, como de costume; quem está longe, que se amanhe; e o grosso das pequenas empresas que aproveite as auto-estradas, as pontes e os viadutos para se pôr ao fresco.

PS - O mesmo Governo que distribui dinheiro às mãos cheias por toda a gente, prepara-se para tomar uma pequena-imensa medida que diz muito sobre o seu conceito de judtiça social e as suas preocupações com a economia real: o aumento, mais um, das taxas de justiça, que hoje já são incomportáveis para a generalidade das pessoas e das pequenas empresas. Não contente com isso, determinou que agora, se alguém quiser intentar uma acção cível ou for constituído réu numa, tem de pagar logo o grosso das custas à cabeça, como se tivesse perdido a acção. O objectivo parece ser o de limpar uns milhares de processos pendentes nos tribunais, a benefício de estatísticas de boa governação. A mensagem é que o Governo prefere ficar bem nas estatísticas do que assegurar a todos o direito à Justiça – que é umas das razões fundamentais da existência do próprio Estado.”

Extracto do artigo de Miguel Sousa Tavares, intitulado SAIR DA CRISE PARA FICAR NA MESMA?, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Março de 2009

“…
Por pouco se mata em Portugal, ou mesmo por nada, como se viu no caso de Oeiras. Mas isso que importa se, em matéria de crime violento e perante os piores números da década, o ministro da Administração Interna exibe a maior auto satisfação pela sua obra e insiste em desdramatizar? O argumento de que o crescimento de 2008 «apenas» correspondeu à descida que se verificara em 2007, esse então é assombroso. Significa que, se se anularem todos os ganhos civilizacionais conquistados até hoje, podemos regressar à barbárie sem que o ministro encontre razões para se inquietar.”

Extracto do artigo de Fernando Madrinha, intitulado O PREÇO DE UMA VIDA, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Março de 2009

“…
O medo impressiona. Entre o relato da violência que marca o quotidiano da escola de Marvila, docentes e funcionários que falaram comigo repetiram sempre a mesma frase: “Não ponha o meu nome”. Outros nem com essa garantia aceitaram falar. Noutra escola , em Sintra, foram os docentes a organizar-se em patrulhas para controlar os sucessivos episódios de violência – 52, só este ano. São apenas casos residuais, mas totalmente inaceitáveis. Uma escola não pode viver assim. A culpa não é só de quem não coloca nos estabelecimentos os meios necessários para garantir a segurança. É também da ausência de políticas de urbanismo e integração social, que transforma alguns bairros, e as escolas que neles se integram, em verdadeiros guetos de violência.”

Comentário de Joana Pereira Bastos, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Março de 2009

Sem comentários: