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Na prática, os bancos estariam a penhorar bens que legalmente não podiam ser penhorados. Para agravar o problema, acusa a Provedoria de Justiça, o Banco de Portugal não colaborou no combate aos abusos por parte dos bancos. "Os cidadãos vão tendo conhecimento de que podem/devem dirigir-se ao Banco de Portugal, solicitando-lhe que exerça os poderes que lhe são conferidos em matéria de supervisão do sector bancário, mas o resultado de tal solicitação fica, não raro, aquém do esperado pelos reclamantes. E, diga-se, fica também, com frequência, muito aquém do desejado pelo provedor de Justiça", repreende o relatório, acusando o Banco de Portugal de se escudar numa "alegada ausência" de competências. Ora, na óptica do provedor, o Banco de Portugal tem base legal suficiente para uma actuação "mais incisiva" em matéria de execução de ordens de penhora.
Num comunicado emitido ontem à noite, o Banco de Portugal garantiu que prestou os esclarecimentos solicitados pelo Provedor de Justiça, reagindo assim ao relatório de Nascimento Rodrigues, que acusou a entidade liderada por Vítor Constâncio de ter um problema de comunicação e de deixar a desejar em termos de cooperação com a Provedoria.
..."
(Extracto da notícia do jornal PÚBLICO, da autoria da jornalista Natália Faria, publicada em 23 de Junho de 2009)
Na prática, os bancos estariam a penhorar bens que legalmente não podiam ser penhorados. Para agravar o problema, acusa a Provedoria de Justiça, o Banco de Portugal não colaborou no combate aos abusos por parte dos bancos. "Os cidadãos vão tendo conhecimento de que podem/devem dirigir-se ao Banco de Portugal, solicitando-lhe que exerça os poderes que lhe são conferidos em matéria de supervisão do sector bancário, mas o resultado de tal solicitação fica, não raro, aquém do esperado pelos reclamantes. E, diga-se, fica também, com frequência, muito aquém do desejado pelo provedor de Justiça", repreende o relatório, acusando o Banco de Portugal de se escudar numa "alegada ausência" de competências. Ora, na óptica do provedor, o Banco de Portugal tem base legal suficiente para uma actuação "mais incisiva" em matéria de execução de ordens de penhora.
Num comunicado emitido ontem à noite, o Banco de Portugal garantiu que prestou os esclarecimentos solicitados pelo Provedor de Justiça, reagindo assim ao relatório de Nascimento Rodrigues, que acusou a entidade liderada por Vítor Constâncio de ter um problema de comunicação e de deixar a desejar em termos de cooperação com a Provedoria.
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(Extracto da notícia do jornal PÚBLICO, da autoria da jornalista Natália Faria, publicada em 23 de Junho de 2009)
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