Liberdade versus Segurança

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O Procurador-Geral da República Fernando Pinto Monteiro teve um desabafo, no passado dia 9 de Julho, durante um seminário realizado na Universidade de Coimbra. Para os estudantes presentes, disse que não estava a gostar do que se estava a passar, sobretudo no que toca aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, pois estavam a acontecer rusgas domiciliárias a horas mortas, havia câmaras de vigilância a seguir os nossos passos, e outras coisas mais. Enfim, pelo alcance das suas palavras, concluo que já não se pode urinar atrás de uma árvore, sem que isso fique registado para a posteridade, ou possa vir a ser usado para qualquer fim menos razoável. O senhor Procurador-Geral admitiu, e muito bem, que há um cerco às liberdades individuais, as quais são um direito constitucional, e que os cidadãos estão a aceitar passivamente essas limitações, em benefício de mais alguma segurança. Lembrou mesmo que “em nome da segurança não podemos esmagar a liberdade do cidadão. E em nome da liberdade não podemos descurar a segurança individual. É um equilíbrio difícil. Seria mau esmagar a liberdade para impor uma segurança reforçada”.
Se ponderarmos bem, hoje em dia estamos manietados por um anel invisível que nos controla sem descanso. Os recenseamentos da população, os inquéritos por dá cá aquela palha, as idas à caixa multibanco onde podemos usar uma panóplia de funções, o uso que fazemos, aqui e ali, dos cartões de débito e de crédito, os movimentos bancários que fazemos, as chamadas que efectuamos de casa ou do telemóvel (deste último até se sabe em que coordenadas geográficas fizemos a chamada), os sites que visitamos na Internet, os e-mails que recebemos e enviamos, as portagens que transpomos, com ou sem Via Verde, com ou sem chip de matrícula, a ida a um hospital ou centro de saúde, o GPS a que recorremos, as câmaras de vigilância que registam os nossos trajectos, o radar rodoviário que nos fotografa, todos eles se comportam como desenhadores de itinerários e fazedores de relatórios detalhados dos nossos movimentos, logo como coletes de forças que limitam as nossas liberdades. Hoje em dia, já não nos podemos dar ao luxo de sermos uns ilustres desconhecidos. Se alguém quiser saber por onde andei e o que fiz, bem como os meus gostos e preferências, isto é, escrever a nossa biografia sem o sabermos, a empreitada é quase uma brincadeira de crianças, tal é o rasto que deixamos por onde passamos, e sobretudo quando a protecção de dados pessoais é um embuste, e o direito à privacidade se tornou quase uma figura de retórica. Isto sem esquecer que há demasiada informação muito sensível, nas mãos de gente desconhecida, e por vezes pouco recomendável. Por isso, e contrariando o que por aí se diz, desde que foi instituído o regime democrático, que nunca houve tanto controle sobre os cidadãos. E mesmo a propósito, cabe aqui deixar três perguntas: onde está a preocupação com a segurança, se é o próprio governo que entrega a empresas privadas, a gestão das bases de dados dos cadernos eleitorais? Porque deixaram de haver os tradicionais patrulhamentos policiais, para serem substituídos por autênticas operações militares de forças de assalto? Se nunca houve tanta segurança e tanto controle, a quem aproveita esta mudança de paradigma?
Policiar os locais de refúgio do crime, a fim de marcar território e desmobilizar a delinquência, não é a mesma coisa que fazer emboscadas na via pública, apelidadas de “operações stop”, rusgas e golpes-de-mão a zonas residenciais pobres e periféricas, logo problemáticas. Depois, capturar delinquentes, levando as câmaras das televisões atrás, para registarem o espectáculo e mostrarem serviço, acalmando uns e assustando outros, levá-los ao juiz, e largá-los de novo nas ruas, apenas com a “obrigatoriedade” de apresentação periódica às autoridades, não passa de uma caricatura de segurança, esquecendo-se os responsáveis políticos e operacionais que, normalmente, o crime organizado, em condições semelhantes, costuma endurecer os métodos e retaliar.
Se é no frágil equilíbrio que existe entre liberdade e segurança, que pode residir parte do problema, devem ser também os propósitos e transparência das tais “medidas reforçadas de segurança”, que vão aparecendo um pouco por todo o lado, que deverão ser questionados e escrutinados. É bom ter sempre presente aquela sagaz advertência de Benjamin Franklin, que já em 1775 dizia que abrir mão da liberdade, em troca de um pouco de segurança, é não ser merecedor, nem de uma, nem de outra. No Reino Unido, onde se passou da ficção do “Big Brother”, do 1984 de George Orwel, à realidade de uma sociedade tecnologicamente controlada, que muita gente já apelida de proto-fascista, tudo foi aprovado, tudo foi consentido, tudo se passou sem uma reacção nem um queixume da população. Contudo, os amargos de boca não se fizeram esperar, pois também ali se tornou banal disparar primeiro e fazer perguntas depois. Onde havia liberdade, excepto permissão para atentar contra a liberdade, passou a haver segurança em demasia, para se imaginar que vivemos em liberdade, isto porque em matéria de “segurança”, transigir sem condições, é esquecer, como já o diziam os nossos avós, que de boas intenções está o inferno cheio.
Se hoje há quem não esteja preocupado, e chegue a aplaudir, que a polícia arrombe e invada, pela calada da noite, a residência de supostos malfeitores, porque esse alguém não se considera malfeitor, amanhã o caso pode mudar de figura, se a mando sabe-se lá de quem, e a propósito de sabe-se lá o quê, e sem direito a contestação, lhe aplicarem o mesmo tratamento. Nessa altura, não serve de nada apregoar que quem não deve não teme, porque a tal “segurança”, em doses reforçadas, que andam por aí a apregoar, é tão perversa, cega, surda e muda, como cegos, surdos e mudos são os seus obstinados criadores, adeptos e executores.
Não deixar que grasse a impunidade é um bom princípio, contudo, a primazia deve ser dada a soluções que ao combaterem o mal, não provoquem danos indesejáveis, sobretudo em matéria tão sensível como o são os direitos, liberdades e garantias. Por isso, faço votos para que as preocupações do senhor Procurador-Geral da República não tenham caído em saco roto.

Mudança de Rumo

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... é o que se espera venha a acontecer, na sequência das Eleições Legislativas de 27 de Setembro de 2009. Porém é desejável que todo o lixo e maldades que foram produzidos, não sejam lançados ao mar ou varridos para debaixo do tapete. Precisamos de continuar a viver, nesta aldeia global, com a memória de todos os vícios e virtudes.

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Estreito de Gibraltar, vendo-se ao fundo, na costa marroquina, o Monte Hacho, conhecido na Antiguidade por uma das Colunas de Hércules, sendo a outra coluna o rochedo de Gibraltar, situada na costa espanhola. Foto de F.Torres em 8 de Junho de 2009

Ninguém Manda Esta Equipa Dar Uma Curva?

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Os resultados dos exames nacionais do ensino secundário, nomeadamente nas disciplinas de Matemática e Português, não foram os mais famosos, e mancharam as belas médias e estatísticas, que o ministério da (des)educação vinha contabilizando, desde que as provas passaram a pautar-se por algum facilitismo, relativamente aos anos anteriores. Claro está que a ministra Milu e os seus acólitos, correram lestos a sacudir a água do capote e a dar justificações para o sucedido (ignorando as falhas e “pontos negros” dos próprios testes), com os seguintes argumentos: os estudantes trabalharam menos, além de que a comunicação social, associações de professores, partidos e pessoas com responsabilidades políticas, andaram a difundir a ideia de que os testes tinham baixado de grau de dificuldade, logo serão os responsáveis pela pouca aplicação e falta de estudo dos alunos.
Será que ninguém manda esta equipa dar uma curva? Será que ninguém lhes sugere irem frequentar as Novas Oportunidades?

Pôr o Carro à Frente dos Bois

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O Magalhães [computador] não convence Stephen P. Heyneman, que falou sobre a política educativa da administração Obama, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, esta semana. "É um computador colorido. O que me perturba é ter sido dado às crianças como se elas pudessem ter autonomia para trabalhar sozinhas. E os professores?", pergunta. "Começaria por dar computadores aos professores para trabalhar. Era isso que recomendaria à vossa ministra da Educação", responde. O que viu foi crianças a brincar com o Magalhães, "como se fosse uma máquina de jogos e não como se tivessem um computador para trabalhar". "Não deve ter sido para isso que os computadores foram distribuídos. Certamente não eram esses os objectivos do Ministério da Educação", conclui.”

Extracto da notícia do jornal PÚBLICO de 2009-07-06

Bons Hábitos

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O combate político faz-se com ideias, temperadas com convicção, tenacidade e frontalidade, e não com insultos, escárnios e ataques pessoais, foi o que nos lembrou o deputado Paulo Rangel, numa das suas intervenções na Assembleia da República, no dia do debate sobre o estado da nação. Ao despedir-se do hemiciclo, antes de rumar a Bruxelas, entendeu elogiar alguns tribunos, de todos os partidos com assento na câmara, que o impressionaram de forma especial. Em poucas palavras, isto significa que ter um adversário político não é sinónimo de ter um inimigo a abater, que o mérito é um dom em todas as coordenadas políticas, e o respeito que possamos ter pelos outros não esbate as diferenças que possam existir entre nós. De forma inédita, deu um exemplo de uma saudável e eloquente cultura democrática, reacendendo um bom hábito de que nos temos vindo a desacostumar.

O Surfista e o Boieiro

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Ontem, no debate parlamentar sobre o estado da nação, José Sócrates mostrou, mais uma vez, que se comporta como se fosse um surfista despreocupado. Risonho, continua a surfar a crise num comprimento de onda que não tem nada a ver com o país real e as suas carências. Enfim, anda a viver uma espécie de aventura de banda desenhada, de desastrosos efeitos para o país. Para ele é tudo cor-de-rosa, cores essas que apenas ficaram ligeiramente manchadas, quando entrou por aí a tal crise mundial, que o próprio ministro da economia (mais entertainer que ministro) desdenhava, pois achava que o país estava bem protegido contra os seus malefícios.
Por isso, ainda ontem, Manuel “boieiro” Pinho, entusiasmado com o optimismo e as piruetas do surfista Sócrates, e incapaz de superar a pressão do debate, voltou a exceder-se, mostrando não perceber que a Assembleia da República é a câmara, por excelência, do poder legislativo e fiscalizador dos actos do governo, e não uma ganadaria. Foi obrigado a demitir-se, não pelas provas de incompetência e negligência demonstradas ao longo de quatro anos e meio de (des)governação, mas apenas pelo chifrudo gesto que exibiu para a Assembleia e para o país.

Ocaso

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Crepúsculo na costa atlântica do Magreb, porto de Casablanca, Marrocos, em 9 de Junho de 2009 – Foto de F.Torres

O Político Virtual

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Os especialistas norte-americanos que conceberam a campanha on-line do presidente Barack Obama, vão estar num colóquio organizado pelo site de José Sócrates, vocacionado para o calendário eleitoral de 2009, a fim de darem sugestões e conselhos, sob a forma de angariar fundos e promover a democracia interactiva. É habitual dizer-se que não há nada que o dinheiro não consiga comprar, porém isso não significa que se consiga transformar, mesmo recorrendo às perícias e técnicas da realidade virtual, um astuto parlapatão num político credível.

Estar de Olho Neles

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Na passada quarta-feira completou-se mais um debate quinzenal na Assembleia da República. Entre a enxurrada de discursos do primeiríssimo, tipo pomada multi-usos, para enfrentar a crise e narcotizar a nação, o deputado Paulo Rangel do PSD veio agitar o hemiciclo, pedindo explicações e apelidando a Fundação para as Comunicações Móveis “de ser mais uma fundação PS”, em analogia com a famigerada Fundação para a Prevenção e Segurança de Armando Vara e Luís Patrão. O governo diz que é uma fundação de índole privada, destinada a fomentar a sociedade da informação, através das contribuições do Estado e dos operadores de comunicações. Sabe-se que está alojada num quarto andar da Av. Defensores de Chaves, que é pertença do Ministério das Obras Públicas, sem qualquer placa identificativa, porém administrada (?) por um funcionário público. Esta “coisa” gere de forma quase clandestina muitas dezenas de milhões de euros públicos e privados, sendo por aí que são pagos os serviços da empresa JP Sá Couto, fornecedora dos computadores “Magalhães”. Na verdade, mais parece um covil de tipo “abre-te Sésamo”, onde o dinheiro entra por um lado e sai pelo outro, sem controlo visível, alimentando assim, de forma algo bizarra, os gastos do “choque tecnológico”. O assunto é tão transparente, tão transparente, que o primeiríssimo Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, e o seu ministro Lino, à saída do hemiciclo, no fim do debate parlamentar, ficaram engasgados com as perguntas dos jornalistas que enxameavam os Passos Perdidos, e cuidaram de ausentar-se ligeiros, talvez para acertar testemunhos.
Esta coisa de não harmonizar declarações tem os seus custos, deixando a ideia de que Sócrates não está a conseguir coordenar com eficácia e em tempo útil, todos os imbróglios (e já são muitos) em que se envolve. Nesse mesmo dia já tinha ocorrido um episódio controverso para o governo, quando a propósito da constituição em arguido de Carlos Guerra, actual gestor do programa PRODER, no processo do caso Freeport, ao mesmo tempo que o primeiríssimo dizia uma coisa no hemiciclo, isto é, que o senhor já tinha apresentado a demissão ao ministro da couves e dos nabos, e que aquele tinha aceite, estando em vias de nomear outro para o substituir, cá fora, o Jaiminho do ministério da lavoura dizia outra, informando os jornalistas que ainda ia ponderar se aceitava ou não aquela demissão (entendam-se, senhores!).
Entretanto, à noite, foi a vez de Manuela Ferreira Leite, em entrevista à SIC, entre outras coisas, ter deixado em cima da mesa, um problema que urge ser esclarecido pelo governo: é verdade ou não que a PT quer avançar com a compra de 30% da TVI, e isso a ser verdade, como é possível que Sócrates tenha dito, nessa tarde no Parlamento, que o governo desconhecia essa intenção, sendo que o Estado tem uma participação “golden share” na PT, logo, tem direito de veto em opções estratégicas, não podendo, portanto, desconhecer que tal operação está em curso. Esta iniciativa deixou no ar a suspeita de que assim se pretenderia controlar um órgão de informação que, embora com uma linha editorial discutível, tem sido muito crítico da acção governativa, e em especial, muitíssimo incómodo para a pessoa de José Sócrates.
É de todo desejável e necessário que estejamos de olho neles. A fanfarronice de há pouco tempo atrás está a ser substituída pelo descontrole, deixando muita coisa destapada, e a evidenciar que o governo, alarmado com a sua perda de influência, motivada pela derrota nas eleições europeias, está a deitar a mão a todos os recursos disponíveis para estender o seu domínio a áreas que não controla, pondo em causa a transparência das instituições, a independência dos meios de comunicação social e a própria democracia.

Um Retrato do Verdadeiro Artista

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Porque concordo com a perspicaz análise e desmontagem que é feita da personalidade, do tão aplaudido quanto odiado primeiro-ministro-VEDETA Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, reproduzo abaixo o artigo da autoria de José Pacheco Pereira, publicado no jornal Público de 20 de Junho de 2009, e depois no blog ABRUPTO, em http://abrupto.blogspot.com/.

"ENTRE O "ANIMAL FEROZ" E MANSO CORDEIRO"

"O José Sócrates manso, humilde, penitente, da entrevista que deu à SIC, e que a jornalista permitiu com demasiada complacência, é um mau produto de marketing que não durará muito. É interessante até ver como uma série de fugas relatadas no Diário de Notícias, raras por serem da cozinha interior da política "socrática", foram imediatamente feitas para distanciar a agência de comunicação que trabalha com ele, a LPM, daquilo que foi atribuído a um trabalho amador dos seus assessores: fazer do "animal feroz" um manso cordeiro. Não sei se foi assim porque, dada a natureza profissional de todas estas fugas e contrafugas, não acredito numa só linha sobre a realidade do que relatam, embora me interesse o que pretendem sugerir. Eu sei que é sugestio falsi, mas tem interesse saber que fast food estão a pôr no meu prato mediático. Neste mundo de ficções, que é hoje a política-espectáculo, tem que se ter, como um centípede, 99 pés atrás e só um à frente, para balanço.

Seja como for, os conselheiros e a agência dir-lhe-ão em breve que a coisa não pega e é contraproducente, pelo que voltará de novo o "animal feroz" que é mais compatível com o inner self do actor que todos conhecemos como José Sócrates, actual primeiro-ministro de Portugal. Haverá retoques na forma de ferocidade do "animal", mas será por aí que a coisa vai ir, uma vez estabilizada uma estratégia de marketing, já que a anterior ruiu no dia das eleições para o Parlamento Europeu. Seja dito, de passagem, que entre os grandes perdedores dessa noite estão as agências de comunicação, aquelas que tratam os políticos como "marcas", e os políticos que assim se deixam reduzir a um produto de compra e venda.

Voltando a José Sócrates, a personagem interessa por duas razões. Uma, é que a bipolarização que existe de facto em Portugal não é entre o PS e o PSD, nem entre a esquerda e a direita, é a favor ou contra José Sócrates. A segunda razão é porque ele é, em muitos aspectos, um produto típico do tempo. Não é único - as mesmas incubadoras que o produziram, as "jotas" partidárias, agora complementadas pelas carreiras políticas de blogue, Facebook e Twitter (com uma enorme capacidade de reproduzirem na Rede os piores defeitos das políticas das "jotas"), estão a gerar outros produtos do mesmo tipo. Gente ambiciosa, muito ambiciosa, com pouca "virtude", com poucas leituras e muita televisão e computador, deslumbrada pelos gadgets, movendo-se com à-vontade entre jornalistas e empresários, sem "vida" nem biografia e pensando a política como pouco mais do que uma forma elaborada de marketing. Depois, como estamos em Portugal, o grosso do "trabalho" está na "gestão da carreira", em milhares de telefonemas, muita intriga e "imagem". Depois, há uns melhores do que outros e Sócrates, dentro da espécie, aprendeu melhor e com mais eficácia. E teve sorte, apareceu-lhe uma causa, a co-incineração, com todas as vantagens de lhe ter permitido a suprema ambição deste tipo de políticos: "ter protagonismo".

O caso da co-incineração foi fundamental na educação política do primeiro-ministro, penso até que o mais decisivo nessa educação. José Sócrates percebeu que fazer a ficção da autoridade, ser actor da autoridade, podia dividir e irritar, mas que o lado que estimava a exibição da força e da determinação era sempre muito maior do que o que o criticava pela obstinação. Trouxe essa lição para o início do seu Governo com sucesso e depois estragou tudo. Não porque não "dialogasse", mas sim porque deitou fora o menino e a água do banho, não percebeu que uma reforma precisa de aliados no interior de qualquer grupo profissional, mesmo que minoritários, e ele descambou no populismo fácil de colocar grupos profissionais uns contra os outros. Tornou-os, mesmo quando ainda não o eram, em corporações entrincheiradas e depois, quando percebeu os custos, recuou. Fez a ficção das reformas, mas não era, nem é, um verdadeiro reformista.

Medeiros Ferreira chamou-lhe "pagão" e, num certo sentido, tem razão porque estas personagens representam uma forma moderna de "paganismo". José Sócrates tem semelhanças com algumas personagens menores da antiguidade, que em certos períodos da história de Roma tiveram o seu papel: Sejano, por exemplo, ou alguns imperadores pretorianos. Se olharmos para Sejano, o meu primeiro exemplo, percebe-se melhor. O verdadeiro criador da Guarda Pretoriana como força política, o homem que governava Roma com brutalidade, enquanto Tibério se entretinha em Capri a nadar com os seus "golfinhos", acabou mal, mas mandou muito enquanto pôde. O "paganismo" era no fundo pouco mais do que crueldade, alguma capacidade de organização (uma qualidade rara em Portugal), uma falta completa de escrúpulos e um certo instinto de sobrevivência e intriga. Em Roma essa intriga permanente fazia-se com mulheres, filhos, família e veneno real, hoje faz-se com jornais, blogues e veneno virtual. Sejano também era na época uma espécie de "animal feroz", só que não havia assessores de marketing para o amansar e acabou executado mais a família às ordens de Tibério.

Há também algo de artificial no Sócrates "animal feroz", algo de construído pelo próprio, depois ampliado pela máquina de propaganda gigantesca que ninguém antes dele tinha criado à volta de um primeiro-ministro. A verdade é que este "animal feroz" mostrou-se muitas vezes bem menos "feroz" do que se pensa. Sempre que via os votos a voarem pela janela e a perspectiva de sarilhos a sério, a ferocidade diminuía exponencialmente. Foi o caso da defenestração do ministro da Saúde e da actuação do Governo face aos pescadores bloqueando as lotas e os camionistas bloqueando o país. Na verdade, mesmo o argumento de que Sócrates sempre apoiou a ministra da Educação, contra a luta dos professores, que assumiu uma dimensão de guerra total e que certamente lhe acabou por retirar muitos votos, não colhe. Sócrates convenceu-se, e bem, de que, enquanto contra o ministro da Saúde estava o "povo" e não os médicos, contra a ministra da Educação estavam os professores mas não o "povo". Por isso, afastou o primeiro e deu cobertura política à segunda. Só que não percebeu que no contexto de um crescendo de conflitualidade, que ia muito para além dos professores, a irritação acabou por funcionar num sistema de vasos comunicantes e, no voto, o "povo" acabou por aceitar que professores na rua era bom porque era "contra Sócrates". E contra Sócrates, valia tudo.

O que aconteceu, e torna qualquer governo de José Sócrates a mais instável das soluções políticas, é que foi à sua volta, ou da sua persona, ou da sua máscara, ou da sua personagem, que o país se polarizou. Mais de metade do país é contra Sócrates e uma parte mais pequena é a favor, mas ambas estão muito radicalizadas. Na verdade, a que é contra Sócrates está ainda mais radicalizada, porque na outra há uma confluência poderosa de fãs absolutos do primeiro-ministro, com a habitual conjugação de interesses à volta do poder, e beneficiam de uma maior homogeneidade do que os do lado do contra.

Ora é por ser exactamente assim que há "ingovernabilidade", não porque possam não existir condições institucionais para sustentar um governo. Elas são uma vantagem potencial para a governabilidade, mas estão longe de ser suficientes, em particular se uma parte importante dos portugueses votar pelo protesto (contra Sócrates) no Bloco ou no PCP ou no voto branco, ou se abstiver como atitude de negação. É por isso que poucas soluções governativas seriam mais instáveis e conflituosas que um novo governo PS com ou sem maioria absoluta. E é também por isso que, se não existirem condições de alternância governativa, a instabilidade gerada por um governo PS pode levar a um ciclo de sucessivas eleições legislativas, ao modo italiano.

Enquanto for Sócrates a dominar a cena, a vida política portuguesa permanecerá muito conflitual e instável, não serão possíveis reformas, nem as políticas consistentes e difíceis que a crise exige. E não há mansidão programada que resulte para amainar uma opinião pública que, pura e simplesmente, não só não acredita na personagem, como a sua mera presença a irrita e muito mais a irritará se lhe puserem à frente um híbrido de "manso-feroz".
Por isso, Sócrates está condenado à ferocidade, que representará sempre melhor porque é-lhe mais fácil puxar pelo ego nesse cenário do que numa humildade em que ele é um erro de casting. Só que o "animal feroz" parte cada vez mais o país em dois e é gerador de instabilidade por si só.

Vamos conhecer tempos interessantes, como na maldição chinesa."

O Impagável Victor (in)Constâncio (2)

"...
Na prática, os bancos estariam a penhorar bens que legalmente não podiam ser penhorados. Para agravar o problema, acusa a Provedoria de Justiça, o Banco de Portugal não colaborou no combate aos abusos por parte dos bancos. "Os cidadãos vão tendo conhecimento de que podem/devem dirigir-se ao Banco de Portugal, solicitando-lhe que exerça os poderes que lhe são conferidos em matéria de supervisão do sector bancário, mas o resultado de tal solicitação fica, não raro, aquém do esperado pelos reclamantes. E, diga-se, fica também, com frequência, muito aquém do desejado pelo provedor de Justiça", repreende o relatório, acusando o Banco de Portugal de se escudar numa "alegada ausência" de competências. Ora, na óptica do provedor, o Banco de Portugal tem base legal suficiente para uma actuação "mais incisiva" em matéria de execução de ordens de penhora.
Num comunicado emitido ontem à noite, o Banco de Portugal garantiu que prestou os esclarecimentos solicitados pelo Provedor de Justiça, reagindo assim ao relatório de Nascimento Rodrigues, que acusou a entidade liderada por Vítor Constâncio de ter um problema de comunicação e de deixar a desejar em termos de cooperação com a Provedoria.
..."
(Extracto da notícia do jornal PÚBLICO, da autoria da jornalista Natália Faria, publicada em 23 de Junho de 2009)

O Impagável Victor (in)Constâncio

"...
Anteontem [em 27 de Maio de 2009] o deputado Honório Novo, membro da comissão parlamentar de inquérito [sobre o caso BPN], afirmou que "Vítor Constâncio já tem matéria de facto e de conteúdo para ter pedido a sua demissão." Fê-lo quando confrontado com o facto de o Banco de Portugal ter recusado enviar vários documentos requeridos pela Assembleia. "A punição para o crime de desobediência qualificada está definida no código penal com pena de prisão ou multa", comentou o parlamentar comunista. O Bloco também já tinha pedido a demissão do governador. Constâncio disse ontem, no Parlamento, que a oposição lhe faz exigências de supervisão que transformariam o banco central numa espécie de "KGB e FBI juntos"."

(Extracto do blog de João Tilly, "De Seia, da Serra da Estrela e do Portogallo à Siciliana" em http://joaotilly.weblog.com.pt/ )

Grande Mesquita Hassan II

É uma pequena-grande maravilha da arquitectura hispano-mourisca contemporânea. Edificada à beira do Oceano Alântico, na cidade de Casablanca, sobre uma plataforma conquistada ao mar, foi mandada construir pelo falecido monarca Hassan II de Marrocos (1961/1999), com recurso a subscrição pública. Concebida pelo arquitecto francês Michel Pinseau, o seu custo final estimou-se em 800 milhões de dólares.

A sua construção decorreu em tempo recorde, entre 1986 e 1993, com o recurso à mão-de-obra de perto de 6.000 operários e artesãos, ao longo de 7 anos, sem interrupção, 24 sobre 24 horas, em 3 turnos de trabalho de 8 horas. Se não tivesse sido usado este expediente, a sua construção ter-se-ia prolongado durante 21 anos. .

Foram utilizadas as mais modernas técnicas científicas aplicadas à arquitectura, nomeadamente o laser e a computação gráfica, bem como os materiais mais nobres, a maioria de proveniência marroquina, tais como o cedro do Médio Atlas e o mármore, ao passo que apenas foram importados o granito branco das colunas, os lustres de vidro de Murano (Veneza) e o titânio utilizado nas monumentais portas. A construção é anti-sísmica, o pavimento aquecido, para conforto dos crentes, e as portas são operadas eléctricamente, devido ao seu enorme peso e dimensões.

A cobertura da mesquita é constituída por dois elementos que, quando necessário, se separam, deslizando em cerca de 4 minutos, para deixar entrar a luz natural no recinto interior. O seu minarete (ou almadena) tem uma altura de 210 metros, sendo encimado por um potente raio laser que, à noite, serve simultaneamente para apontar a direcção de Meca e assinalar a entrada do porto de Casablanca.

Pode albergar 25.000 crentes no seu espaço interior, ao passo que no recinto exterior, circundado de monumentais arcadas, a sua lotação pode chegar aos 75.000 crentes.
Actualmente, esta mesquita é a única que permite visitas guiadas, sem restrições a não-muçulmanos e a mulheres com a cabeça descoberta, sendo permitido que se obtenham imagens em fotografia e vídeo, tanto do interior como do exterior.

Semelhante a um grande diamante, soberbamente lapidado, com os pavimentos de mármore, na meia obscuridade, a assemelharem-se a espelhos de água, torna-se difícil transmitir através de palavras a beleza deste templo. Apesar das suas dimensões colossais, impera tanto no exterior como no interior, uma extraordinária leveza, transmitida pela luz coada pelos vitrais, a embeber-se na profusão do rendilhado que decora os arcos mouriscos e na fluidez das colunas que se perdem lá no alto, entre as cúpulas, onde esvoaçam aves que ali encontram acolhimento. É um lugar de excelência, feito para orar e meditar.

(Fotos de F.Torres em 2009-Junho-9)

Giroflé, flé, flá

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A entrevista-brinde que a SIC fez ao primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, foi um autêntico frete. Deixo aqui uma pergunta: como é possível fazer uma entrevista destas a alguém que é um derrotado das eleições de há uma semana atrás, entrevista essa em que ele se passeou impávido e sereno, em amena cavaqueira com uma jornalista que parecia atacada de sonambulismo, a repetir, para quem o quisesse ouvir, o relambório das grandes medidas dos quatro anos da sua (des)governação, que a inesperada crise mundial, veio corromper? Fora isso, disse ele, estamos bem e recomendamo-nos.
Como é possível que a entrevistadora consiga passar quase 1/3 da entrevista a questionar o primeiro-ministro sobre os casos de polícia do BPN e do BPP, como se o primeiro-ministro fosse administrador dos ditos, responsável pela regulação da actividade bancária, coisa que compete ao Banco de Portugal e ao seu governador, ou investigador da polícia. Em contrapartida, sobre a justeza ou não da nacionalização do BPN, nada foi dito ou perguntado. E também ninguém lhe perguntou, com a adequada veemência, quais as lições ou consequências políticas que resultam da sua derrota nas eleições europeias. Ele limitou-se a dizer, com a falsa modéstia com que se enroupou nos últimos dias, que o desgaste do governo é um estímulo para continuar em frente com a mesma determinação, pois "o objectivo do PS é fazer uma coligação com o país" e que "os portugueses sabem que o PS nunca abusou do poder" (ora toma!).
No auge daquele exercício de falsa humildade, até teve o descaramento de afirmar (pasmem, senhores!) que talvez tenha havido algumas falhas de “comunicação”, dando azo a que muitos dos objectivos das suas medidas e reformas fossem interpretados como perseguição a certos sectores profissionais. Depois, igual a si próprio, com a nova postura bem afivelada, veio dizer que só falhou num aspecto (imaginem senhores!), no investimento com a “cultura”, como se com mais “cultura” passássemos a ter o estômago mais composto, mais euros para pagar as contas da água, do telefone, do gás, da electricidade, do infantário e da renda da casa.
A entrevistadora deixou que o vendilhão tomasse o freio nos dentes, e não fez nada para o contrariar. Na verdade, e contra aquilo que é habitual acontecer nas entrevistas, quem a conduziu foi Sócrates, empurrando o discurso para os seus terrenos de eleição, onde não responde a nada, limitando-se a matraquear a seu bel-prazer, debitando a sua costumeira e já requentada propaganda, como a velha cançoneta do equilíbrio das contas públicas, feito à custa do agravamento dos impostos e da redução do nível de vida dos portugueses, ou aquela de o governo ter facilitado os exames, logo reflectindo-se os resultados nas estatísticas, coisa que para Sócrates é apenas uma grande vitória do governo, e não a redução de exigência e qualidade do ensino. Já agora, também ficámos a saber que o investimento do Alqueva passou a estar mais vocacionado para investimentos turísticos, do que para dar forma ao plano de rega alentejano.
A SIC bem pode limpar as mãos à parede com o “serviço público” que disponibilizou ao país, ao fazer uma entrevista a um primeiro-ministro que se encontra confrontado com um primeiro sinal de rejeição por parte do eleitorado, mas onde se falou de tudo menos de cenários políticos, de política e de políticas. Enfim, sem ser estorvado com perguntas incómodas, Sócrates, a fera supostamente amansada, esteve nas suas sete quintas, a passear-se pelo jardim da Celeste, giroflé, flé, flá.
Depois disto os portugueses podem ficar descansados. Continuarão a ficar sem resposta para as suas inquietações e desconfianças.

Voltei!

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E voltei a tempo para constatar que o senhor Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, passada que foi mais de uma semana sobre as eleições para o Parlamento Europeu, e confrontado com o desaire eleitoral do seu PS (partido Sócrates), achou por bem afivelar um ar compungido, “travestindo-se” de animal feroz em inofensivo cordeirinho. Que metamorfose, senhores! A soberba foi substituída pela humildade, a jactância pela modéstia, a insolência por um quase pedido de desculpas, a exigência de uma nova maioria absoluta por coligações talvez simplex, deixando lobrigar mais uma das suas competências, aquela que é própria das personagens falsas, que moldam o seu discurso, a fisionomia e a forma de estar, em função dos ventos e das necessidades.
Esquisito é que este novo comportamento surja à entrada para uma reunião da Comissão Política Nacional, onde iriam ser analisados e discutidos os resultados eleitorais de há uma semana atrás (tanto tempo, senhores!). Ou o PS teve problemas em digeri-los, ou andou a ensaiar meticulosamente uma exigente táctica de branqueamento, destinada a simular uma inflexão do seu comportamento político, até às eleições legislativas de Setembro, com o objectivo de voltar a embarrilar o eleitorado.
Depois de ter andado a auto-elogiar-se, a gastar o tempo, recursos e energias em espectáculos, convénios e acções de propaganda, começa agora a falar de "construir uma solução política que enfrente a crise", como se a dita fosse uma ilustre desconhecida, acabadinha de chegar. O país real que se cuide, pois Sócrates, a fraude política, está a caminho de dar lugar ao actor pantomineiro.

Vou Ali, Já Volto!

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Amanhã, depois de ir votar, logo ao abrir da assembleia, vou entrar em retiro espiritual, mas como sou pobrezinho (muito embora o “estado” me colecte como se fosse rico) e não posso ir para o templo de Shaolin fazer kung-fu e meditação transcendental, ou para o Quénia fazer safari, fico-me pela praia do Meco, que é remédio santo para a ciática e dores cervicais, mais as verrugas e pés-de-galinha. Até lá, tenham muito medo e muito juizinho, porque a ERC e os assessores jurídicos do governo andam por aí à espreita, a ver quem se excede, confundindo notícias com opiniões, injúrias com comentários, descuidos com incompetências, e corrupção com gatunagem, isto é, atitudes impróprias de uma boa e saudável convivência democrática, e do respeitinho que nos merecem o “menino de ouro” e a sua irmandade socretina.

Revolutionary Road

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Ano: 2008
Director: Sam Mendes
Argumento: Justin Haythe (screenplay)
Richard Yates (novel)
Género: Drama, Romance
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Elenco:
Leonardo DiCaprio ... Frank Wheeler
Kate Winslet ... April Wheeler
Michael Shannon ... John Givings
Ryan Simpkins ... Jennifer Wheeler
Ty Simpkins ... Michael Wheeler
Kathy Bates ... Mrs. Helen Givings
Richard Easton ... Mr. Howard Givings
Sam Rosen ... Party Guest #7
Maria Rusolo ... Party Dancer #1
Gena Oppenheim ... Party Dancer #2
Kathryn Dunn ... Party Dancer #3
Joe Komara ... Party Dancer #4
Allison Twyford ... Party Dancer #5
David Harbour ... Shep Campbell
John Ottavino ... Other Actor in the Play #1
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Duração:119 min
País: USA, UK
Idioma: Inglês
Cor: Cor
Formato:2.35 : 1
Som: Dolby Digital - DTS - SDDS
Locais das Filmagens: Beacon Falls, Connecticut, USA
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(Dados recolhidos do IMDb – The Internet Movie Database)
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Meu comentário:
Ao longo das nossas vidas, em maior ou menor grau, todos nós experimentámos insatisfações, mais ou menos semelhantes às de April Wheeler (Kate Winslet), esposa e mãe de dois filhos. Tal como ela, tivemos momentos em que a intenção de cortar com tudo, com a família, com o bairro, com a cidade, com o país, é um apelo tão forte, que esboçamos projectos, uns mais vagos que outros, a partir dos quais almejámos inflectir o rumo das nossas vidas, reequacionando o futuro, dispostos a tudo, porém, avaliando sempre as vantagens que podemos colher entre a segura mediania de um lar convencional, mais ou menos estável, e os riscos de ousar mudar, mesmo que sem um objectivo bem definido.
Revolutionary Road debruça-se sobre um desses casos. Acompanha a vida conjugal de uma mulher inconformista, que rejeita uma vida familiar convencional, típica dos subúrbios da classe média americana dos anos cinquenta do século passado, viveiros de mediocridade, frustrações e depressões, com os seus próprios rituais e regras dominantes, a enfeitarem as vidas de esposas e mães ocupadas com os filhos e as lides domésticas, e os maridos empenhados no vai-vem do casa-trabalho-casa. Eram pequenos mundos, onde alguém que se afoitasse fora dos estereótipos que a comunidade tivesse convencionado adoptar como modelo, acabava por ser considerado uma anomalia, um corpo estranho, algo que tende a subverter os hábitos e a desequilibrar a harmonia dessa mesma comunidade. E se isso acontecesse com uma mulher, pior um pouco.
Revolutionary Road intromete-se na vida dessa mulher que investiu todas as suas energias num projecto de mudança, que não abdica do seu sonho de ruptura, e que se debate contra a passiva condescendência do marido, um cauteloso e prudente Frank Wheeler (Leonardo DiCaprio), um maridinho quase perfeito, íntima e cinicamente empenhado em sabotar aquele projecto de mudança, primeiro com o aparecimento de uma nova e inesperada gravidez de April, depois com a perspectiva de uma ascensão profissional, acrescida das compensações de uma prometedora aventura extraconjugal. E o filme vai dissecando até ao tutano a história dessa mulher que se esforça por transformar o cônjuge num aliado, tentando ganhá-lo para a sua causa, mas em vão. A cena em que ela adverte que aquela história que o marido estava a contar ao serão, partilhado com o casal de vizinhos, era a repetição da que tinha contado no ano anterior, ilustra bem o espírito que pairava sobre aquele grupo, e o drama conjugal que se avolumava, feito de rotinas enfadonhas, amarras, farsas, pequenos desvios e intermináveis repetições.
Depois ficamos a perceber que há seres humanos tocados pelo inconformismo, que quando confrontados com os primeiros obstáculos, acabam por se resignar e voltar ao redil. Dos restantes, uns conseguem superar-se e passam, triunfantes e realizados, para o outro lado, ao passo que os outros, os que fracassam, mas sem se darem por vencidos, acabam a desmontar os seus afectos, precipitando-se no abismo, que pode ter múltiplas e insuspeitas formas. April Wheeler pertencia a este último grupo.
Por isso, Revolutionary Road é um objecto fílmico de excepcional qualidade, que no seu intencional ritmo lento e repetitivo, não faz mais do que levar-nos a fazer uma soberba visita guiada ao tal abismo, transmitindo-nos as várias fases e labirintos por que passam os sentimentos de derrota e castração. O último gesto da última cena é de uma perfeição e clarividência atroz, devolvendo o silêncio à sua máxima expressão e dimensão.
A realização perfeita e cuidada de Sam Mendes é coroada com as magníficas e inesquecíveis interpretações de Kate Winslet e de Leonardo DiCaprio, num filme que não pretende recrear, mas sim convidar a reflectir. Assim, Revolutionary Road é, do primeiro ao último minuto, cinema com letra maiúscula!
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(Comentário publicado no site CINEMA PTGATE em http://cinema.ptgate.pt/ )

O Monólogo do Banqueiro

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Nos “calabouços” da penitenciária, com direito a uma “suite” para executivos, o banqueiro Oliveira e Costa, antigo presidente da SLN/BPN, que também foi secretário de estado de um dos governos do Cavaco Silva, cogitou e concluiu o seguinte:
- Ora bem, isto não fica assim! Vou ter que meter a boca no trombone! Então “eles” também andaram a mamar na teta, passeiam-se alegremente lá por fora, a gozar os rendimentos, e eu agora é que vou carregar com todas as culpas? Era o que faltava andarem a fazer-se passar por amnésicos, meninos de coro e virgens enganadas. E não têm pejo em morderem a mão que lhes deu de comer! Era o que faltava! Porém, há que ser cauteloso. Não posso despejar o saco todo de uma vez. Tem que ser por fases, a conta – gotas, para eles perceberem que comigo, e com o que sei, ninguém fica de fora. E quando perceberem que posso ir tão longe quanto desejar, fazendo a vida negra aos “intocáveis”, vão-se encolher todos, e nem com retiros no templo de Shaolin se safam. Nesta primeira leva vou “despachar” o Cadilhe e o Dias Loureiro, e mais uns três ou quatro ingratos que me andaram a rasteirar. Consoante o resultado, depois se verá. Há sempre um dia seguinte e a “coisa” vai-se compor, porém, há que ter cuidado com os medicamentos que me dão, com a comida e com as agulhas infectadas. Com estes gajos, nunca se sabe!
Satisfeito com o seu monólogo, respirou fundo, arrumou os óculos, vestiu o pijama, lavou os dentes, e foi-se deitar a pensar no Anjo da Guarda.

Inimigos Públicos

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Em 10 de Junho de 2005 escrevi o que abaixo reproduzo, no meu site BIBLIOTECA VIRTUAL (link na banda lateral), entretanto substituído por este ESCREVINHADOR:
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Nunca é demais usar o Dia de Portugal para lembrar que o Barroso e o Lopes foram quem começou por tratar da saúde à generalidade dos trabalhadores portugueses, mas muito em especial aos que trabalham no sector privado, fazendo aprovar o famigerado código do trabalho. O Zézinho, depois de muitas promessas e de ter averbado uma cómoda maioria absoluta, derivou e veio agora fechar a cúpula do edifício, promovendo a demonização e perseguição dos funcionários públicos, de que ele, para além de mau gestor, continua a ser um péssimo patrão. Na realidade, as mais recentes medidas que o governo promete implementar, nada mais fazem que inverter os papéis de inimigo público.

Inimigos públicos não são quem faz uso desregrado e pouco criterioso dos fundos públicos, quem descura o investimento em ensino e formação profissional de qualidade, quem ignora que é vital a inovação para que a economia se torne criativa, competitiva e produtiva, segundo padrões europeus.
Inimigos públicos não são quem deu descaminho aos chorudos fundos comunitários, que de há vinte anos a esta data têm sido regulamente canalizados para o país, e dos quais não são visíveis resultados práticos na área do desenvolvimento.
Inimigo público não é o sorvedouro em que se tornou o orçamento madeirense, administrado pelo ogre que costuma vir até ao continente ensacar os fundos que lhe permitem manter o poder, com uma virilidade construída à força de copos de três, linguagem porca, espectáculos carnavalescos e o conluio de uma corte rastejante de favoritos.
Inimigo público não é quem favorece e alimenta a promiscuidade corrupta que grassa entre empresários, alta finança e políticos, os quais vão alternando as passagens pelo aparelho de estado com os regulares regressos ao sector empresarial, fazendo a ligação conspícua entre o poder político e o poder económico.
Inimigos públicos não são quem promoveu a delapidação da agricultura e das pescas, a morte lenta da indústria conserveira, mais o programado desmantelamentos das indústrias têxteis, do vidro, da metalomecânica, da construção naval, e por aí fora, num desfile interminável de criminosos actos de lesa-pátria, sem outras contrapartidas que não a de fazer o país recuar para uma extemporânea e mesquinha pelintrice salazarista.
Inimigo público não é o Estado que estimulou o recurso às rescisões de contrato de trabalho amigáveis, com a perversa comparticipação da Segurança Social, para as empresas que optaram por recorrer ao “downsizing”, com a finalidade de se descartarem de trabalhadores excedentários, fazendo engrossar o exército de desempregados e facilitando as respectivas reformas antecipadas.
Inimigos públicos não são quem cria condições para que Portugal seja detentor da maior desigualdade social, com os salários mínimos e médios mais baixos de toda a comunidade europeia, ao passo que são os administradores das empresas públicas e de participação estatal quem fixa os seus próprios salários e prémios anuais, o que resulta que se tornem detentores das mais altas e escandalosas remunerações desse mesmo espaço europeu. Inimigos públicos serão sim quem vai trabalhar até andar de cadeirinha de rodas ou cair para o lado, ao passo que a juventude vai ficando à espera que se cumpram as leis da vida, com o mercado de trabalho paralisado e o desemprego a agravar-se exponencialmente.
Inimigos públicos não são quem trafica sinecuras e promove a proliferação de uma galáxia de organismos supérfluos, autênticas “quintinhas” vocacionadas para serem abrigo de amigalhaços incompetentes, negligentes e inoperantes, grandes consumidores de mordomias, férteis em excessos, decorações de gabinetes e outros gastos sumptuários, mas sim os utentes dos serviços de saúde, consumidores de medicamentos comparticipados, os beneficiários de reformas, antecipadas ou não, e das prestações de subsídio de desemprego.
Inimigos públicos não são os agentes da economia paralela que fogem ao controle da administração, e que se estima ande perto de 50% das actividades económicas. Quanto a medidas para combater a fraude e evasão fiscal, continuamos na mesma, isto é, à espera que os faltosos ponham a mão na consciência e se redimam dos seus pecados, pagando o que devem com efeitos retroactivos. Estou mesmo a vê-los, com o credo na boca e a tremerem de medo, indo de madrugada, de livre vontade, engrossar as filas de espera, à porta das repartições de finanças, para confessarem os seus pecados tributários. Declarado inimigo público, esse sim, continua a ser a quebra do sigilo bancário, a nossa querida privacidade - dizem uns - o mais importante instrumento de combate à fraude e evasão fiscal – dizem outros - agora mais uma vez adiado, para não turvar as águas. Para calar as bocas foi avançada uma irrisória quebra do sigilo fiscal, que volta a instituir a figura repelente do denunciante, promotor da devassa da privacidade de todos, e que ninguém sabe bem para que servirá.
Inimigos públicos não são o vasto painel de profissões liberais, como médicos, advogados, arquitectos, engenheiros, detentores de ostensivos sinais exteriores de riqueza, os quais declaram rendimentos de trabalho irrisórios, mas sim os trabalhadores por conta de outrem que são directamente colectados pelas próprias empresas, as quais nem sempre prestam contas dos descontos efectuados.
Inimigos públicos não são os políticos que coleccionam ordenados e reformas milionárias e traficam influências, mas sim os trabalhadores e reformados, que passam a vida a abrir furos no cinto, para enfrentarem mais uma ofensiva fiscal sobre os seus parcos recursos.
Inimigo público será sempre o alvo mais frágil, o mais desprotegido e vulnerável, o que está mais à mão de semear, onde a populaça, anestesiada com futebóis, orgias de inutilidades, demagogias e outras patranhas, possa descarregar todos os seus terrores, angústias e frustrações. Assim vai Portugal, jardim à beira-mar plantado, a caminhar alegremente para a falência que se vai adiando, enquanto houver um punhado de inimigos públicos, a quem atribuir as culpas de todos os males.

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NOTA: Passados quatro anos, mantenho tudo o que disse, e de lá para cá, atendendo ao que tem sucedido a mais uns quantos INIMIGOS PÚBLICOS que entretanto foram nomeados e sitiados (veja-se o caso dos professores e da sua “avaliação”), tal significa que vamos de mal a pior.

Sem Honra Nem Glória

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Dois acontecimentos, que retratam o estado deplorável em que o país se encontra, marcaram o dia de ontem.
O primeiro foi a ida do primeiro-ministro Sócrates, e dos seus dois ministros de turno, Teixeira dos Santos e Lurdes Rodrigues, à escola António Arroio para, pasme-se, inaugurarem, com o habitual aparato mediático, o início (e não o termo) de umas discutíveis obras de requalificação do estabelecimento, onde parece que falta quase tudo, menos a espontaneidade, indignação e o atrevimento dos alunos, que fizeram um cerco aos intrusos, cantaram-lhes as estrofes de “The Wall” dos Pink Floyd e correram-nos com uma frase, que tanto quanto me apercebi, dizia que “governo fascista é a morte do artista”. Com os seus seguranças incapazes de controlarem o pandemónio, Sócrates e os seus ministros barricaram-se nas instalações e teriam fugido, acossados, de rabo entre as pernas, sem honra nem glória, pela porta das traseiras.

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O segundo acontecimento foi a entrevista que Manuela Moura Guedes, do jornal de sexta-feira da TVI, fez ao Dr. Marinho e Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, onde a dita senhora, escudada na “autoridade” que lhe advém de ser esposa do director da estação, crente de que tinha razões de sobra contra o senhor (com as quais podemos concordar ou não), decidiu fazer um ataque de rara violência ao entrevistado, coisa nunca vista nos anais das televisões. A reacção não se fez esperar. Marinho e Pinto (com quem podemos concordar ou não), homem frontal, com verbo fácil e resposta pronta, fez um contra-ataque a preceito, sublinhando o tratamento a que estava a ser sujeito como convidado, por uma jornalista que nem sequer sabia respeitar o seu código deontológico. Na impossibilidade de calarem o senhor, a TVI, sem honra nem glória, acabou a sobrepor o seu logótipo sobre a altercação.