quarta-feira, fevereiro 10, 2010

O Estado da Nação em 4 Andamentos

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ESPECIALISTA em virar os acontecimentos do avesso, ontem, durante mais um cerimonial no parque tecnológico de Cantanhede, com cobertura televisiva, José Sócrates, com a sua habitual loquacidade, falou aos jornalistas sobre o artigo publicado na última edição do semanário “Sol”, classificando a divulgação das escutas a Armando Vara, Paulo Penedos e Rui Pedro Soares como “um acto criminoso e ilegal, contra a privacidade e contra a justiça”, e lamentou que “não tenha havido um único partido da oposição a criticar o crime praticado pelos jornalistas”. Foi mais longe ainda quando disse que lamenta “que os partidos não tenham tido pudor e tenham usado esse crime para o atacar”, e com isso "foram longe demais", pois tal "é uma violação do Estado de Direito".
Resumindo: Os jornalistas são criminosos, todos partidos políticos são seus cúmplices, logo, eles sim, estão a atentar contra o Estado de Direito. Lapidar e impróprio de um primeiro-ministro!

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O MINISTRO da Justiça, Alberto Martins, em conferência de imprensa, pediu ao procurador-geral da República Pinto Monteiro que lhe apresente uma solução para acabar com a violação do segredo de justiça. João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, comentou as preocupações do ministro da Justiça afirmando que "chega a ser ridículo e triste que se reduzam os problemas da Justiça em Portugal a alegadas violações do segredo de justiça".
Resumindo: Enquanto o processo esteve sob investigação em Aveiro, não houve qualquer violação do segredo de justiça. Ela só ocorreu a partir do momento em que a investigação chegou à Procuradoria-Geral da República, ao ponto de os escutados serem advertidos da investigação e todos (menos um) terem procedido à troca de telemóveis.

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PINTO MONTEIRO foi veloz e incisivo na resposta: afirmou que para a quebra do segredo de justiça não tem solução. Disse ainda que não recebeu nem se pronunciou sobre as escutas divulgadas pelo semanário SOL, tendo-se limitado a decidir sobre os 11 telefonemas em que intervém o primeiro-ministro, José Sócrates. Entretanto, garante que continua a ter condições para desempenhar o seu cargo, tal como no primeiro dia.
Resumindo: A jornalista Felícia Cabrita já tinha advertido que ainda haveria de ouvir dizer que aquelas escutas nunca tinham sido apreciadas e avaliadas. Quanto à solução para a violação do segredo de justiça, compreende-se a dificuldade…

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O EDITORIAL da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, versando sobre o caso das escutas, diz a dado passo que “o silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça.”. Considerando que “é um imperativo democrático que as principais autoridades judiciárias prestem os esclarecimentos que têm a prestar”, apela por isso ao “Procurador-Geral da República e ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial.”
Resumindo: Tudo aponta que o poder político e o poder judicial, que deveriam ser autónomos, se encontram conluiados, amparando-se um ao outro na tarefa de encobrimento e branqueamento dos processos polémicos que têm assolado a sociedade portuguesa. A Democracia e o Estado de Direito não são compatíveis com alianças deste tipo, e em consequência disso a Nação está num impasse.

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