quinta-feira, fevereiro 25, 2010

Obsessões, Pressões e Violações

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ONTEM, 24 de Fevereiro de 2010, em declarações prestadas à Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, o director do semanário EXPRESSO, Henrique Monteiro, informou que na véspera da saída de um artigo que versava sobre a polémica licenciatura de José Sócrates, aquele lhe telefonou, não desmentindo nem corrigindo o artigo, mas pedindo encarecidamente para que a notícia não fosse publicada. Disse ainda que esta iniciativa do primeiro-ministro - uma pessoa que ele considera obcecada com a sua imagem - bem como a retirada de publicidade por parte do Banco Espírito Santo (BES), como retaliação pela publicação de um artigo de opinião, foram as maiores pressões que sofreu, no desempenho das suas funções como director do semanário.
Entretanto, hoje, o jornal PÚBLICO, informa que o sub-director do semanário SOL, Vítor Rainho e as jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo, foram constituídos arguidos, no âmbito de um inquérito sobre a violação do segredo de justiça, ordenado pelo próprio procurador-geral da República, Pinto Monteiro. Este inquérito tem que ver com a publicação de despachos e escutas telefónicas, levadas a cabo pelo semanário, pelo que terão que ser interrogados, na semana que vem, pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa. Em declarações ao jornal PÚBLICO, a jornalista Felícia Cabrita confirmou a notificação, tendo declarado que aquela iniciativa "não é nada que me espante. O procurador-geral da República é muito rápido para determinados processos".
Aliás, eu direi mais: a violação do segredo de justiça, e não propriamente o solucionamento dos casos que tem entre mãos, dos quais decorrem essas violações, diga-se em abono da verdade, algumas delas de origem altamente duvidosa, tornaram-se uma obsessão para este procurador-geral da República.
Sou de opinião que o segredo de justiça, embora glorificado por alguns, funciona como uma faca de dois gumes; quando bem salvaguardado, serve para garantir a protecção dos arguidos e da investigação, ao passo que se for “cirurgicamente” violado, serve para atrasar com expedientes, arrastar e, sobretudo, contestar e desacreditar a própria investigação, situação que apenas beneficia os arguidos, em especial os “grandes” arguidos. Agora, basta olhar para a natureza de alguns processos em curso, que têm sido objecto de alegadas violações, e cada um tirar as suas conclusões.

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