Estar de Olho Neles

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Na passada quarta-feira completou-se mais um debate quinzenal na Assembleia da República. Entre a enxurrada de discursos do primeiríssimo, tipo pomada multi-usos, para enfrentar a crise e narcotizar a nação, o deputado Paulo Rangel do PSD veio agitar o hemiciclo, pedindo explicações e apelidando a Fundação para as Comunicações Móveis “de ser mais uma fundação PS”, em analogia com a famigerada Fundação para a Prevenção e Segurança de Armando Vara e Luís Patrão. O governo diz que é uma fundação de índole privada, destinada a fomentar a sociedade da informação, através das contribuições do Estado e dos operadores de comunicações. Sabe-se que está alojada num quarto andar da Av. Defensores de Chaves, que é pertença do Ministério das Obras Públicas, sem qualquer placa identificativa, porém administrada (?) por um funcionário público. Esta “coisa” gere de forma quase clandestina muitas dezenas de milhões de euros públicos e privados, sendo por aí que são pagos os serviços da empresa JP Sá Couto, fornecedora dos computadores “Magalhães”. Na verdade, mais parece um covil de tipo “abre-te Sésamo”, onde o dinheiro entra por um lado e sai pelo outro, sem controlo visível, alimentando assim, de forma algo bizarra, os gastos do “choque tecnológico”. O assunto é tão transparente, tão transparente, que o primeiríssimo Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, e o seu ministro Lino, à saída do hemiciclo, no fim do debate parlamentar, ficaram engasgados com as perguntas dos jornalistas que enxameavam os Passos Perdidos, e cuidaram de ausentar-se ligeiros, talvez para acertar testemunhos.
Esta coisa de não harmonizar declarações tem os seus custos, deixando a ideia de que Sócrates não está a conseguir coordenar com eficácia e em tempo útil, todos os imbróglios (e já são muitos) em que se envolve. Nesse mesmo dia já tinha ocorrido um episódio controverso para o governo, quando a propósito da constituição em arguido de Carlos Guerra, actual gestor do programa PRODER, no processo do caso Freeport, ao mesmo tempo que o primeiríssimo dizia uma coisa no hemiciclo, isto é, que o senhor já tinha apresentado a demissão ao ministro da couves e dos nabos, e que aquele tinha aceite, estando em vias de nomear outro para o substituir, cá fora, o Jaiminho do ministério da lavoura dizia outra, informando os jornalistas que ainda ia ponderar se aceitava ou não aquela demissão (entendam-se, senhores!).
Entretanto, à noite, foi a vez de Manuela Ferreira Leite, em entrevista à SIC, entre outras coisas, ter deixado em cima da mesa, um problema que urge ser esclarecido pelo governo: é verdade ou não que a PT quer avançar com a compra de 30% da TVI, e isso a ser verdade, como é possível que Sócrates tenha dito, nessa tarde no Parlamento, que o governo desconhecia essa intenção, sendo que o Estado tem uma participação “golden share” na PT, logo, tem direito de veto em opções estratégicas, não podendo, portanto, desconhecer que tal operação está em curso. Esta iniciativa deixou no ar a suspeita de que assim se pretenderia controlar um órgão de informação que, embora com uma linha editorial discutível, tem sido muito crítico da acção governativa, e em especial, muitíssimo incómodo para a pessoa de José Sócrates.
É de todo desejável e necessário que estejamos de olho neles. A fanfarronice de há pouco tempo atrás está a ser substituída pelo descontrole, deixando muita coisa destapada, e a evidenciar que o governo, alarmado com a sua perda de influência, motivada pela derrota nas eleições europeias, está a deitar a mão a todos os recursos disponíveis para estender o seu domínio a áreas que não controla, pondo em causa a transparência das instituições, a independência dos meios de comunicação social e a própria democracia.

Um Retrato do Verdadeiro Artista

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Porque concordo com a perspicaz análise e desmontagem que é feita da personalidade, do tão aplaudido quanto odiado primeiro-ministro-VEDETA Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, reproduzo abaixo o artigo da autoria de José Pacheco Pereira, publicado no jornal Público de 20 de Junho de 2009, e depois no blog ABRUPTO, em http://abrupto.blogspot.com/.

"ENTRE O "ANIMAL FEROZ" E MANSO CORDEIRO"

"O José Sócrates manso, humilde, penitente, da entrevista que deu à SIC, e que a jornalista permitiu com demasiada complacência, é um mau produto de marketing que não durará muito. É interessante até ver como uma série de fugas relatadas no Diário de Notícias, raras por serem da cozinha interior da política "socrática", foram imediatamente feitas para distanciar a agência de comunicação que trabalha com ele, a LPM, daquilo que foi atribuído a um trabalho amador dos seus assessores: fazer do "animal feroz" um manso cordeiro. Não sei se foi assim porque, dada a natureza profissional de todas estas fugas e contrafugas, não acredito numa só linha sobre a realidade do que relatam, embora me interesse o que pretendem sugerir. Eu sei que é sugestio falsi, mas tem interesse saber que fast food estão a pôr no meu prato mediático. Neste mundo de ficções, que é hoje a política-espectáculo, tem que se ter, como um centípede, 99 pés atrás e só um à frente, para balanço.

Seja como for, os conselheiros e a agência dir-lhe-ão em breve que a coisa não pega e é contraproducente, pelo que voltará de novo o "animal feroz" que é mais compatível com o inner self do actor que todos conhecemos como José Sócrates, actual primeiro-ministro de Portugal. Haverá retoques na forma de ferocidade do "animal", mas será por aí que a coisa vai ir, uma vez estabilizada uma estratégia de marketing, já que a anterior ruiu no dia das eleições para o Parlamento Europeu. Seja dito, de passagem, que entre os grandes perdedores dessa noite estão as agências de comunicação, aquelas que tratam os políticos como "marcas", e os políticos que assim se deixam reduzir a um produto de compra e venda.

Voltando a José Sócrates, a personagem interessa por duas razões. Uma, é que a bipolarização que existe de facto em Portugal não é entre o PS e o PSD, nem entre a esquerda e a direita, é a favor ou contra José Sócrates. A segunda razão é porque ele é, em muitos aspectos, um produto típico do tempo. Não é único - as mesmas incubadoras que o produziram, as "jotas" partidárias, agora complementadas pelas carreiras políticas de blogue, Facebook e Twitter (com uma enorme capacidade de reproduzirem na Rede os piores defeitos das políticas das "jotas"), estão a gerar outros produtos do mesmo tipo. Gente ambiciosa, muito ambiciosa, com pouca "virtude", com poucas leituras e muita televisão e computador, deslumbrada pelos gadgets, movendo-se com à-vontade entre jornalistas e empresários, sem "vida" nem biografia e pensando a política como pouco mais do que uma forma elaborada de marketing. Depois, como estamos em Portugal, o grosso do "trabalho" está na "gestão da carreira", em milhares de telefonemas, muita intriga e "imagem". Depois, há uns melhores do que outros e Sócrates, dentro da espécie, aprendeu melhor e com mais eficácia. E teve sorte, apareceu-lhe uma causa, a co-incineração, com todas as vantagens de lhe ter permitido a suprema ambição deste tipo de políticos: "ter protagonismo".

O caso da co-incineração foi fundamental na educação política do primeiro-ministro, penso até que o mais decisivo nessa educação. José Sócrates percebeu que fazer a ficção da autoridade, ser actor da autoridade, podia dividir e irritar, mas que o lado que estimava a exibição da força e da determinação era sempre muito maior do que o que o criticava pela obstinação. Trouxe essa lição para o início do seu Governo com sucesso e depois estragou tudo. Não porque não "dialogasse", mas sim porque deitou fora o menino e a água do banho, não percebeu que uma reforma precisa de aliados no interior de qualquer grupo profissional, mesmo que minoritários, e ele descambou no populismo fácil de colocar grupos profissionais uns contra os outros. Tornou-os, mesmo quando ainda não o eram, em corporações entrincheiradas e depois, quando percebeu os custos, recuou. Fez a ficção das reformas, mas não era, nem é, um verdadeiro reformista.

Medeiros Ferreira chamou-lhe "pagão" e, num certo sentido, tem razão porque estas personagens representam uma forma moderna de "paganismo". José Sócrates tem semelhanças com algumas personagens menores da antiguidade, que em certos períodos da história de Roma tiveram o seu papel: Sejano, por exemplo, ou alguns imperadores pretorianos. Se olharmos para Sejano, o meu primeiro exemplo, percebe-se melhor. O verdadeiro criador da Guarda Pretoriana como força política, o homem que governava Roma com brutalidade, enquanto Tibério se entretinha em Capri a nadar com os seus "golfinhos", acabou mal, mas mandou muito enquanto pôde. O "paganismo" era no fundo pouco mais do que crueldade, alguma capacidade de organização (uma qualidade rara em Portugal), uma falta completa de escrúpulos e um certo instinto de sobrevivência e intriga. Em Roma essa intriga permanente fazia-se com mulheres, filhos, família e veneno real, hoje faz-se com jornais, blogues e veneno virtual. Sejano também era na época uma espécie de "animal feroz", só que não havia assessores de marketing para o amansar e acabou executado mais a família às ordens de Tibério.

Há também algo de artificial no Sócrates "animal feroz", algo de construído pelo próprio, depois ampliado pela máquina de propaganda gigantesca que ninguém antes dele tinha criado à volta de um primeiro-ministro. A verdade é que este "animal feroz" mostrou-se muitas vezes bem menos "feroz" do que se pensa. Sempre que via os votos a voarem pela janela e a perspectiva de sarilhos a sério, a ferocidade diminuía exponencialmente. Foi o caso da defenestração do ministro da Saúde e da actuação do Governo face aos pescadores bloqueando as lotas e os camionistas bloqueando o país. Na verdade, mesmo o argumento de que Sócrates sempre apoiou a ministra da Educação, contra a luta dos professores, que assumiu uma dimensão de guerra total e que certamente lhe acabou por retirar muitos votos, não colhe. Sócrates convenceu-se, e bem, de que, enquanto contra o ministro da Saúde estava o "povo" e não os médicos, contra a ministra da Educação estavam os professores mas não o "povo". Por isso, afastou o primeiro e deu cobertura política à segunda. Só que não percebeu que no contexto de um crescendo de conflitualidade, que ia muito para além dos professores, a irritação acabou por funcionar num sistema de vasos comunicantes e, no voto, o "povo" acabou por aceitar que professores na rua era bom porque era "contra Sócrates". E contra Sócrates, valia tudo.

O que aconteceu, e torna qualquer governo de José Sócrates a mais instável das soluções políticas, é que foi à sua volta, ou da sua persona, ou da sua máscara, ou da sua personagem, que o país se polarizou. Mais de metade do país é contra Sócrates e uma parte mais pequena é a favor, mas ambas estão muito radicalizadas. Na verdade, a que é contra Sócrates está ainda mais radicalizada, porque na outra há uma confluência poderosa de fãs absolutos do primeiro-ministro, com a habitual conjugação de interesses à volta do poder, e beneficiam de uma maior homogeneidade do que os do lado do contra.

Ora é por ser exactamente assim que há "ingovernabilidade", não porque possam não existir condições institucionais para sustentar um governo. Elas são uma vantagem potencial para a governabilidade, mas estão longe de ser suficientes, em particular se uma parte importante dos portugueses votar pelo protesto (contra Sócrates) no Bloco ou no PCP ou no voto branco, ou se abstiver como atitude de negação. É por isso que poucas soluções governativas seriam mais instáveis e conflituosas que um novo governo PS com ou sem maioria absoluta. E é também por isso que, se não existirem condições de alternância governativa, a instabilidade gerada por um governo PS pode levar a um ciclo de sucessivas eleições legislativas, ao modo italiano.

Enquanto for Sócrates a dominar a cena, a vida política portuguesa permanecerá muito conflitual e instável, não serão possíveis reformas, nem as políticas consistentes e difíceis que a crise exige. E não há mansidão programada que resulte para amainar uma opinião pública que, pura e simplesmente, não só não acredita na personagem, como a sua mera presença a irrita e muito mais a irritará se lhe puserem à frente um híbrido de "manso-feroz".
Por isso, Sócrates está condenado à ferocidade, que representará sempre melhor porque é-lhe mais fácil puxar pelo ego nesse cenário do que numa humildade em que ele é um erro de casting. Só que o "animal feroz" parte cada vez mais o país em dois e é gerador de instabilidade por si só.

Vamos conhecer tempos interessantes, como na maldição chinesa."

O Impagável Victor (in)Constâncio (2)

"...
Na prática, os bancos estariam a penhorar bens que legalmente não podiam ser penhorados. Para agravar o problema, acusa a Provedoria de Justiça, o Banco de Portugal não colaborou no combate aos abusos por parte dos bancos. "Os cidadãos vão tendo conhecimento de que podem/devem dirigir-se ao Banco de Portugal, solicitando-lhe que exerça os poderes que lhe são conferidos em matéria de supervisão do sector bancário, mas o resultado de tal solicitação fica, não raro, aquém do esperado pelos reclamantes. E, diga-se, fica também, com frequência, muito aquém do desejado pelo provedor de Justiça", repreende o relatório, acusando o Banco de Portugal de se escudar numa "alegada ausência" de competências. Ora, na óptica do provedor, o Banco de Portugal tem base legal suficiente para uma actuação "mais incisiva" em matéria de execução de ordens de penhora.
Num comunicado emitido ontem à noite, o Banco de Portugal garantiu que prestou os esclarecimentos solicitados pelo Provedor de Justiça, reagindo assim ao relatório de Nascimento Rodrigues, que acusou a entidade liderada por Vítor Constâncio de ter um problema de comunicação e de deixar a desejar em termos de cooperação com a Provedoria.
..."
(Extracto da notícia do jornal PÚBLICO, da autoria da jornalista Natália Faria, publicada em 23 de Junho de 2009)

O Impagável Victor (in)Constâncio

"...
Anteontem [em 27 de Maio de 2009] o deputado Honório Novo, membro da comissão parlamentar de inquérito [sobre o caso BPN], afirmou que "Vítor Constâncio já tem matéria de facto e de conteúdo para ter pedido a sua demissão." Fê-lo quando confrontado com o facto de o Banco de Portugal ter recusado enviar vários documentos requeridos pela Assembleia. "A punição para o crime de desobediência qualificada está definida no código penal com pena de prisão ou multa", comentou o parlamentar comunista. O Bloco também já tinha pedido a demissão do governador. Constâncio disse ontem, no Parlamento, que a oposição lhe faz exigências de supervisão que transformariam o banco central numa espécie de "KGB e FBI juntos"."

(Extracto do blog de João Tilly, "De Seia, da Serra da Estrela e do Portogallo à Siciliana" em http://joaotilly.weblog.com.pt/ )

Grande Mesquita Hassan II

É uma pequena-grande maravilha da arquitectura hispano-mourisca contemporânea. Edificada à beira do Oceano Alântico, na cidade de Casablanca, sobre uma plataforma conquistada ao mar, foi mandada construir pelo falecido monarca Hassan II de Marrocos (1961/1999), com recurso a subscrição pública. Concebida pelo arquitecto francês Michel Pinseau, o seu custo final estimou-se em 800 milhões de dólares.

A sua construção decorreu em tempo recorde, entre 1986 e 1993, com o recurso à mão-de-obra de perto de 6.000 operários e artesãos, ao longo de 7 anos, sem interrupção, 24 sobre 24 horas, em 3 turnos de trabalho de 8 horas. Se não tivesse sido usado este expediente, a sua construção ter-se-ia prolongado durante 21 anos. .

Foram utilizadas as mais modernas técnicas científicas aplicadas à arquitectura, nomeadamente o laser e a computação gráfica, bem como os materiais mais nobres, a maioria de proveniência marroquina, tais como o cedro do Médio Atlas e o mármore, ao passo que apenas foram importados o granito branco das colunas, os lustres de vidro de Murano (Veneza) e o titânio utilizado nas monumentais portas. A construção é anti-sísmica, o pavimento aquecido, para conforto dos crentes, e as portas são operadas eléctricamente, devido ao seu enorme peso e dimensões.

A cobertura da mesquita é constituída por dois elementos que, quando necessário, se separam, deslizando em cerca de 4 minutos, para deixar entrar a luz natural no recinto interior. O seu minarete (ou almadena) tem uma altura de 210 metros, sendo encimado por um potente raio laser que, à noite, serve simultaneamente para apontar a direcção de Meca e assinalar a entrada do porto de Casablanca.

Pode albergar 25.000 crentes no seu espaço interior, ao passo que no recinto exterior, circundado de monumentais arcadas, a sua lotação pode chegar aos 75.000 crentes.
Actualmente, esta mesquita é a única que permite visitas guiadas, sem restrições a não-muçulmanos e a mulheres com a cabeça descoberta, sendo permitido que se obtenham imagens em fotografia e vídeo, tanto do interior como do exterior.

Semelhante a um grande diamante, soberbamente lapidado, com os pavimentos de mármore, na meia obscuridade, a assemelharem-se a espelhos de água, torna-se difícil transmitir através de palavras a beleza deste templo. Apesar das suas dimensões colossais, impera tanto no exterior como no interior, uma extraordinária leveza, transmitida pela luz coada pelos vitrais, a embeber-se na profusão do rendilhado que decora os arcos mouriscos e na fluidez das colunas que se perdem lá no alto, entre as cúpulas, onde esvoaçam aves que ali encontram acolhimento. É um lugar de excelência, feito para orar e meditar.

(Fotos de F.Torres em 2009-Junho-9)

Giroflé, flé, flá

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A entrevista-brinde que a SIC fez ao primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, foi um autêntico frete. Deixo aqui uma pergunta: como é possível fazer uma entrevista destas a alguém que é um derrotado das eleições de há uma semana atrás, entrevista essa em que ele se passeou impávido e sereno, em amena cavaqueira com uma jornalista que parecia atacada de sonambulismo, a repetir, para quem o quisesse ouvir, o relambório das grandes medidas dos quatro anos da sua (des)governação, que a inesperada crise mundial, veio corromper? Fora isso, disse ele, estamos bem e recomendamo-nos.
Como é possível que a entrevistadora consiga passar quase 1/3 da entrevista a questionar o primeiro-ministro sobre os casos de polícia do BPN e do BPP, como se o primeiro-ministro fosse administrador dos ditos, responsável pela regulação da actividade bancária, coisa que compete ao Banco de Portugal e ao seu governador, ou investigador da polícia. Em contrapartida, sobre a justeza ou não da nacionalização do BPN, nada foi dito ou perguntado. E também ninguém lhe perguntou, com a adequada veemência, quais as lições ou consequências políticas que resultam da sua derrota nas eleições europeias. Ele limitou-se a dizer, com a falsa modéstia com que se enroupou nos últimos dias, que o desgaste do governo é um estímulo para continuar em frente com a mesma determinação, pois "o objectivo do PS é fazer uma coligação com o país" e que "os portugueses sabem que o PS nunca abusou do poder" (ora toma!).
No auge daquele exercício de falsa humildade, até teve o descaramento de afirmar (pasmem, senhores!) que talvez tenha havido algumas falhas de “comunicação”, dando azo a que muitos dos objectivos das suas medidas e reformas fossem interpretados como perseguição a certos sectores profissionais. Depois, igual a si próprio, com a nova postura bem afivelada, veio dizer que só falhou num aspecto (imaginem senhores!), no investimento com a “cultura”, como se com mais “cultura” passássemos a ter o estômago mais composto, mais euros para pagar as contas da água, do telefone, do gás, da electricidade, do infantário e da renda da casa.
A entrevistadora deixou que o vendilhão tomasse o freio nos dentes, e não fez nada para o contrariar. Na verdade, e contra aquilo que é habitual acontecer nas entrevistas, quem a conduziu foi Sócrates, empurrando o discurso para os seus terrenos de eleição, onde não responde a nada, limitando-se a matraquear a seu bel-prazer, debitando a sua costumeira e já requentada propaganda, como a velha cançoneta do equilíbrio das contas públicas, feito à custa do agravamento dos impostos e da redução do nível de vida dos portugueses, ou aquela de o governo ter facilitado os exames, logo reflectindo-se os resultados nas estatísticas, coisa que para Sócrates é apenas uma grande vitória do governo, e não a redução de exigência e qualidade do ensino. Já agora, também ficámos a saber que o investimento do Alqueva passou a estar mais vocacionado para investimentos turísticos, do que para dar forma ao plano de rega alentejano.
A SIC bem pode limpar as mãos à parede com o “serviço público” que disponibilizou ao país, ao fazer uma entrevista a um primeiro-ministro que se encontra confrontado com um primeiro sinal de rejeição por parte do eleitorado, mas onde se falou de tudo menos de cenários políticos, de política e de políticas. Enfim, sem ser estorvado com perguntas incómodas, Sócrates, a fera supostamente amansada, esteve nas suas sete quintas, a passear-se pelo jardim da Celeste, giroflé, flé, flá.
Depois disto os portugueses podem ficar descansados. Continuarão a ficar sem resposta para as suas inquietações e desconfianças.

Voltei!

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E voltei a tempo para constatar que o senhor Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, passada que foi mais de uma semana sobre as eleições para o Parlamento Europeu, e confrontado com o desaire eleitoral do seu PS (partido Sócrates), achou por bem afivelar um ar compungido, “travestindo-se” de animal feroz em inofensivo cordeirinho. Que metamorfose, senhores! A soberba foi substituída pela humildade, a jactância pela modéstia, a insolência por um quase pedido de desculpas, a exigência de uma nova maioria absoluta por coligações talvez simplex, deixando lobrigar mais uma das suas competências, aquela que é própria das personagens falsas, que moldam o seu discurso, a fisionomia e a forma de estar, em função dos ventos e das necessidades.
Esquisito é que este novo comportamento surja à entrada para uma reunião da Comissão Política Nacional, onde iriam ser analisados e discutidos os resultados eleitorais de há uma semana atrás (tanto tempo, senhores!). Ou o PS teve problemas em digeri-los, ou andou a ensaiar meticulosamente uma exigente táctica de branqueamento, destinada a simular uma inflexão do seu comportamento político, até às eleições legislativas de Setembro, com o objectivo de voltar a embarrilar o eleitorado.
Depois de ter andado a auto-elogiar-se, a gastar o tempo, recursos e energias em espectáculos, convénios e acções de propaganda, começa agora a falar de "construir uma solução política que enfrente a crise", como se a dita fosse uma ilustre desconhecida, acabadinha de chegar. O país real que se cuide, pois Sócrates, a fraude política, está a caminho de dar lugar ao actor pantomineiro.

Vou Ali, Já Volto!

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Amanhã, depois de ir votar, logo ao abrir da assembleia, vou entrar em retiro espiritual, mas como sou pobrezinho (muito embora o “estado” me colecte como se fosse rico) e não posso ir para o templo de Shaolin fazer kung-fu e meditação transcendental, ou para o Quénia fazer safari, fico-me pela praia do Meco, que é remédio santo para a ciática e dores cervicais, mais as verrugas e pés-de-galinha. Até lá, tenham muito medo e muito juizinho, porque a ERC e os assessores jurídicos do governo andam por aí à espreita, a ver quem se excede, confundindo notícias com opiniões, injúrias com comentários, descuidos com incompetências, e corrupção com gatunagem, isto é, atitudes impróprias de uma boa e saudável convivência democrática, e do respeitinho que nos merecem o “menino de ouro” e a sua irmandade socretina.

Revolutionary Road

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Ano: 2008
Director: Sam Mendes
Argumento: Justin Haythe (screenplay)
Richard Yates (novel)
Género: Drama, Romance
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Elenco:
Leonardo DiCaprio ... Frank Wheeler
Kate Winslet ... April Wheeler
Michael Shannon ... John Givings
Ryan Simpkins ... Jennifer Wheeler
Ty Simpkins ... Michael Wheeler
Kathy Bates ... Mrs. Helen Givings
Richard Easton ... Mr. Howard Givings
Sam Rosen ... Party Guest #7
Maria Rusolo ... Party Dancer #1
Gena Oppenheim ... Party Dancer #2
Kathryn Dunn ... Party Dancer #3
Joe Komara ... Party Dancer #4
Allison Twyford ... Party Dancer #5
David Harbour ... Shep Campbell
John Ottavino ... Other Actor in the Play #1
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Duração:119 min
País: USA, UK
Idioma: Inglês
Cor: Cor
Formato:2.35 : 1
Som: Dolby Digital - DTS - SDDS
Locais das Filmagens: Beacon Falls, Connecticut, USA
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(Dados recolhidos do IMDb – The Internet Movie Database)
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Meu comentário:
Ao longo das nossas vidas, em maior ou menor grau, todos nós experimentámos insatisfações, mais ou menos semelhantes às de April Wheeler (Kate Winslet), esposa e mãe de dois filhos. Tal como ela, tivemos momentos em que a intenção de cortar com tudo, com a família, com o bairro, com a cidade, com o país, é um apelo tão forte, que esboçamos projectos, uns mais vagos que outros, a partir dos quais almejámos inflectir o rumo das nossas vidas, reequacionando o futuro, dispostos a tudo, porém, avaliando sempre as vantagens que podemos colher entre a segura mediania de um lar convencional, mais ou menos estável, e os riscos de ousar mudar, mesmo que sem um objectivo bem definido.
Revolutionary Road debruça-se sobre um desses casos. Acompanha a vida conjugal de uma mulher inconformista, que rejeita uma vida familiar convencional, típica dos subúrbios da classe média americana dos anos cinquenta do século passado, viveiros de mediocridade, frustrações e depressões, com os seus próprios rituais e regras dominantes, a enfeitarem as vidas de esposas e mães ocupadas com os filhos e as lides domésticas, e os maridos empenhados no vai-vem do casa-trabalho-casa. Eram pequenos mundos, onde alguém que se afoitasse fora dos estereótipos que a comunidade tivesse convencionado adoptar como modelo, acabava por ser considerado uma anomalia, um corpo estranho, algo que tende a subverter os hábitos e a desequilibrar a harmonia dessa mesma comunidade. E se isso acontecesse com uma mulher, pior um pouco.
Revolutionary Road intromete-se na vida dessa mulher que investiu todas as suas energias num projecto de mudança, que não abdica do seu sonho de ruptura, e que se debate contra a passiva condescendência do marido, um cauteloso e prudente Frank Wheeler (Leonardo DiCaprio), um maridinho quase perfeito, íntima e cinicamente empenhado em sabotar aquele projecto de mudança, primeiro com o aparecimento de uma nova e inesperada gravidez de April, depois com a perspectiva de uma ascensão profissional, acrescida das compensações de uma prometedora aventura extraconjugal. E o filme vai dissecando até ao tutano a história dessa mulher que se esforça por transformar o cônjuge num aliado, tentando ganhá-lo para a sua causa, mas em vão. A cena em que ela adverte que aquela história que o marido estava a contar ao serão, partilhado com o casal de vizinhos, era a repetição da que tinha contado no ano anterior, ilustra bem o espírito que pairava sobre aquele grupo, e o drama conjugal que se avolumava, feito de rotinas enfadonhas, amarras, farsas, pequenos desvios e intermináveis repetições.
Depois ficamos a perceber que há seres humanos tocados pelo inconformismo, que quando confrontados com os primeiros obstáculos, acabam por se resignar e voltar ao redil. Dos restantes, uns conseguem superar-se e passam, triunfantes e realizados, para o outro lado, ao passo que os outros, os que fracassam, mas sem se darem por vencidos, acabam a desmontar os seus afectos, precipitando-se no abismo, que pode ter múltiplas e insuspeitas formas. April Wheeler pertencia a este último grupo.
Por isso, Revolutionary Road é um objecto fílmico de excepcional qualidade, que no seu intencional ritmo lento e repetitivo, não faz mais do que levar-nos a fazer uma soberba visita guiada ao tal abismo, transmitindo-nos as várias fases e labirintos por que passam os sentimentos de derrota e castração. O último gesto da última cena é de uma perfeição e clarividência atroz, devolvendo o silêncio à sua máxima expressão e dimensão.
A realização perfeita e cuidada de Sam Mendes é coroada com as magníficas e inesquecíveis interpretações de Kate Winslet e de Leonardo DiCaprio, num filme que não pretende recrear, mas sim convidar a reflectir. Assim, Revolutionary Road é, do primeiro ao último minuto, cinema com letra maiúscula!
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(Comentário publicado no site CINEMA PTGATE em http://cinema.ptgate.pt/ )

O Monólogo do Banqueiro

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Nos “calabouços” da penitenciária, com direito a uma “suite” para executivos, o banqueiro Oliveira e Costa, antigo presidente da SLN/BPN, que também foi secretário de estado de um dos governos do Cavaco Silva, cogitou e concluiu o seguinte:
- Ora bem, isto não fica assim! Vou ter que meter a boca no trombone! Então “eles” também andaram a mamar na teta, passeiam-se alegremente lá por fora, a gozar os rendimentos, e eu agora é que vou carregar com todas as culpas? Era o que faltava andarem a fazer-se passar por amnésicos, meninos de coro e virgens enganadas. E não têm pejo em morderem a mão que lhes deu de comer! Era o que faltava! Porém, há que ser cauteloso. Não posso despejar o saco todo de uma vez. Tem que ser por fases, a conta – gotas, para eles perceberem que comigo, e com o que sei, ninguém fica de fora. E quando perceberem que posso ir tão longe quanto desejar, fazendo a vida negra aos “intocáveis”, vão-se encolher todos, e nem com retiros no templo de Shaolin se safam. Nesta primeira leva vou “despachar” o Cadilhe e o Dias Loureiro, e mais uns três ou quatro ingratos que me andaram a rasteirar. Consoante o resultado, depois se verá. Há sempre um dia seguinte e a “coisa” vai-se compor, porém, há que ter cuidado com os medicamentos que me dão, com a comida e com as agulhas infectadas. Com estes gajos, nunca se sabe!
Satisfeito com o seu monólogo, respirou fundo, arrumou os óculos, vestiu o pijama, lavou os dentes, e foi-se deitar a pensar no Anjo da Guarda.

Inimigos Públicos

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Em 10 de Junho de 2005 escrevi o que abaixo reproduzo, no meu site BIBLIOTECA VIRTUAL (link na banda lateral), entretanto substituído por este ESCREVINHADOR:
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Nunca é demais usar o Dia de Portugal para lembrar que o Barroso e o Lopes foram quem começou por tratar da saúde à generalidade dos trabalhadores portugueses, mas muito em especial aos que trabalham no sector privado, fazendo aprovar o famigerado código do trabalho. O Zézinho, depois de muitas promessas e de ter averbado uma cómoda maioria absoluta, derivou e veio agora fechar a cúpula do edifício, promovendo a demonização e perseguição dos funcionários públicos, de que ele, para além de mau gestor, continua a ser um péssimo patrão. Na realidade, as mais recentes medidas que o governo promete implementar, nada mais fazem que inverter os papéis de inimigo público.

Inimigos públicos não são quem faz uso desregrado e pouco criterioso dos fundos públicos, quem descura o investimento em ensino e formação profissional de qualidade, quem ignora que é vital a inovação para que a economia se torne criativa, competitiva e produtiva, segundo padrões europeus.
Inimigos públicos não são quem deu descaminho aos chorudos fundos comunitários, que de há vinte anos a esta data têm sido regulamente canalizados para o país, e dos quais não são visíveis resultados práticos na área do desenvolvimento.
Inimigo público não é o sorvedouro em que se tornou o orçamento madeirense, administrado pelo ogre que costuma vir até ao continente ensacar os fundos que lhe permitem manter o poder, com uma virilidade construída à força de copos de três, linguagem porca, espectáculos carnavalescos e o conluio de uma corte rastejante de favoritos.
Inimigo público não é quem favorece e alimenta a promiscuidade corrupta que grassa entre empresários, alta finança e políticos, os quais vão alternando as passagens pelo aparelho de estado com os regulares regressos ao sector empresarial, fazendo a ligação conspícua entre o poder político e o poder económico.
Inimigos públicos não são quem promoveu a delapidação da agricultura e das pescas, a morte lenta da indústria conserveira, mais o programado desmantelamentos das indústrias têxteis, do vidro, da metalomecânica, da construção naval, e por aí fora, num desfile interminável de criminosos actos de lesa-pátria, sem outras contrapartidas que não a de fazer o país recuar para uma extemporânea e mesquinha pelintrice salazarista.
Inimigo público não é o Estado que estimulou o recurso às rescisões de contrato de trabalho amigáveis, com a perversa comparticipação da Segurança Social, para as empresas que optaram por recorrer ao “downsizing”, com a finalidade de se descartarem de trabalhadores excedentários, fazendo engrossar o exército de desempregados e facilitando as respectivas reformas antecipadas.
Inimigos públicos não são quem cria condições para que Portugal seja detentor da maior desigualdade social, com os salários mínimos e médios mais baixos de toda a comunidade europeia, ao passo que são os administradores das empresas públicas e de participação estatal quem fixa os seus próprios salários e prémios anuais, o que resulta que se tornem detentores das mais altas e escandalosas remunerações desse mesmo espaço europeu. Inimigos públicos serão sim quem vai trabalhar até andar de cadeirinha de rodas ou cair para o lado, ao passo que a juventude vai ficando à espera que se cumpram as leis da vida, com o mercado de trabalho paralisado e o desemprego a agravar-se exponencialmente.
Inimigos públicos não são quem trafica sinecuras e promove a proliferação de uma galáxia de organismos supérfluos, autênticas “quintinhas” vocacionadas para serem abrigo de amigalhaços incompetentes, negligentes e inoperantes, grandes consumidores de mordomias, férteis em excessos, decorações de gabinetes e outros gastos sumptuários, mas sim os utentes dos serviços de saúde, consumidores de medicamentos comparticipados, os beneficiários de reformas, antecipadas ou não, e das prestações de subsídio de desemprego.
Inimigos públicos não são os agentes da economia paralela que fogem ao controle da administração, e que se estima ande perto de 50% das actividades económicas. Quanto a medidas para combater a fraude e evasão fiscal, continuamos na mesma, isto é, à espera que os faltosos ponham a mão na consciência e se redimam dos seus pecados, pagando o que devem com efeitos retroactivos. Estou mesmo a vê-los, com o credo na boca e a tremerem de medo, indo de madrugada, de livre vontade, engrossar as filas de espera, à porta das repartições de finanças, para confessarem os seus pecados tributários. Declarado inimigo público, esse sim, continua a ser a quebra do sigilo bancário, a nossa querida privacidade - dizem uns - o mais importante instrumento de combate à fraude e evasão fiscal – dizem outros - agora mais uma vez adiado, para não turvar as águas. Para calar as bocas foi avançada uma irrisória quebra do sigilo fiscal, que volta a instituir a figura repelente do denunciante, promotor da devassa da privacidade de todos, e que ninguém sabe bem para que servirá.
Inimigos públicos não são o vasto painel de profissões liberais, como médicos, advogados, arquitectos, engenheiros, detentores de ostensivos sinais exteriores de riqueza, os quais declaram rendimentos de trabalho irrisórios, mas sim os trabalhadores por conta de outrem que são directamente colectados pelas próprias empresas, as quais nem sempre prestam contas dos descontos efectuados.
Inimigos públicos não são os políticos que coleccionam ordenados e reformas milionárias e traficam influências, mas sim os trabalhadores e reformados, que passam a vida a abrir furos no cinto, para enfrentarem mais uma ofensiva fiscal sobre os seus parcos recursos.
Inimigo público será sempre o alvo mais frágil, o mais desprotegido e vulnerável, o que está mais à mão de semear, onde a populaça, anestesiada com futebóis, orgias de inutilidades, demagogias e outras patranhas, possa descarregar todos os seus terrores, angústias e frustrações. Assim vai Portugal, jardim à beira-mar plantado, a caminhar alegremente para a falência que se vai adiando, enquanto houver um punhado de inimigos públicos, a quem atribuir as culpas de todos os males.

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NOTA: Passados quatro anos, mantenho tudo o que disse, e de lá para cá, atendendo ao que tem sucedido a mais uns quantos INIMIGOS PÚBLICOS que entretanto foram nomeados e sitiados (veja-se o caso dos professores e da sua “avaliação”), tal significa que vamos de mal a pior.

Sem Honra Nem Glória

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Dois acontecimentos, que retratam o estado deplorável em que o país se encontra, marcaram o dia de ontem.
O primeiro foi a ida do primeiro-ministro Sócrates, e dos seus dois ministros de turno, Teixeira dos Santos e Lurdes Rodrigues, à escola António Arroio para, pasme-se, inaugurarem, com o habitual aparato mediático, o início (e não o termo) de umas discutíveis obras de requalificação do estabelecimento, onde parece que falta quase tudo, menos a espontaneidade, indignação e o atrevimento dos alunos, que fizeram um cerco aos intrusos, cantaram-lhes as estrofes de “The Wall” dos Pink Floyd e correram-nos com uma frase, que tanto quanto me apercebi, dizia que “governo fascista é a morte do artista”. Com os seus seguranças incapazes de controlarem o pandemónio, Sócrates e os seus ministros barricaram-se nas instalações e teriam fugido, acossados, de rabo entre as pernas, sem honra nem glória, pela porta das traseiras.

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O segundo acontecimento foi a entrevista que Manuela Moura Guedes, do jornal de sexta-feira da TVI, fez ao Dr. Marinho e Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, onde a dita senhora, escudada na “autoridade” que lhe advém de ser esposa do director da estação, crente de que tinha razões de sobra contra o senhor (com as quais podemos concordar ou não), decidiu fazer um ataque de rara violência ao entrevistado, coisa nunca vista nos anais das televisões. A reacção não se fez esperar. Marinho e Pinto (com quem podemos concordar ou não), homem frontal, com verbo fácil e resposta pronta, fez um contra-ataque a preceito, sublinhando o tratamento a que estava a ser sujeito como convidado, por uma jornalista que nem sequer sabia respeitar o seu código deontológico. Na impossibilidade de calarem o senhor, a TVI, sem honra nem glória, acabou a sobrepor o seu logótipo sobre a altercação.

Perguntinhas...

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O semanário SOL noticiou que "O Presidente do Eurojust [Lopes da Mota] admite ter usado os nomes do primeiro-ministro e do ministro da Justiça, nas conversas com os magistrados do Freeport, mas afirma que não o fez com conhecimento dos próprios nem transmitiu quaisquer "recados"..."
Face a isto, e a exemplo do que fez contra alguns jornalistas, porque espera o primeiro-ministro, para pôr um processo judicial contra o senhor Lopes da Mota, por utilização abusiva e despropositada do seu bom nome, mantendo assim uma linha de actuação coerente com tudo o que o relaciona com o caso Freeport?
O que não se percebe é que José Sócrates haja ignorado aquelas declarações, dizendo que não tem nada a ver com o caso, quando até foi ele que nomeou o sujeito para o cargo que ele desempenha no Eurojust. Ou será que a "coisa" fica sanada se o senhor Lopes da Mota vier pedir desculpa pela insolência e respectivo abuso?

“Banqueiros”

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“… os banqueiros não são gente de confiança, a prova é a facilidade com que mordem a mão de quem lhes dá de comer.”
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Extracto do post de 4 de Fevereiro de 2009, da autoria de José Saramago, e com o mesmo título, no seu blog.josesaramago.org

Notícia de Última Hora (2)

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O primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, e noutras circunstâncias por Zézito, na sequência das declarações do seu especialista em finanças, Teixeira dos Santos, hoje de tarde, depois de ter despachado mais 200 computadores “magalhães”, contrapôs que afinal a “nossa” crise é menos má que aquela que aflige outros países da União Europeia. Com este aditamento, dito de forma descontraída e bem disposta, dando a entender que aquilo se deve a mérito seu, tirou-me um grande peso dos ombros, e irei dormir muito mais descansado.

Notícia de Última Hora

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Em declarações à comunicação social, o ministro das finanças Teixeira dos Santos, declarou que está preocupado e que a crise ainda não terminou...

Ai, a Minha Pituitária…

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A minha pituitária não me engana e começa a sentir-se ofendida com o mau cheiro que paira por todo o país, e que longe de se dissipar, alastra, cada vez mais denso e insuportável. Tem toda a razão o Fernando Penim Redondo quando diz no seu blog (DOTeCOMe_blog), a propósito de o procurador-geral da República ter decidido a abertura de um processo disciplinar ao presidente do Eurojust, Lopes da Mota, sobre as alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pela investigação do "caso Freeport", no sentido do seu arquivamento, o seguinte:

“Então andaram um mês a investigar para saberem se podiam começar a investigar? Agora recomeçam a investigação daquilo que já foi investigado? É estranho pois não se trata de um caso complexo. Limita-se a duas conversas entre o "acusado" e as "vítimas".Mais um caso paradigmático das infindáveis volutas em que se esgota a justiça em Portugal.”

Eu ainda digo mais: diz o ditado que enquanto o pau vai e vem folgam as costas, o que significa que entre inquéritos e processos disciplinares vai-se ganhando tempo, vão-se armando confusões e fazendo mais pressões, vão-se processando as eleições, e acima de tudo, vai-se perdendo o fio à meada do cerne da questão, o tal acontecimento que já vai sendo apelidado como um “suposto caso Freeport”. No entanto, uma verdade ressalta aos olhos de toda a gente e não é escamoteável: deixou praticamente de se investigar o caso Freeport, para se concentrarem todas as atenções e energias, na averiguação das “pressões” efectuadas sobre os magistrados.Não sei se a mando do PS ou do governo, e ainda a propósito deste assunto, tivemos que ouvir o impagável, intraduzível, insustentável e supletivo Vitalino Canas replicar que os partidos estão “ilegítima e oportunisticamente” a retirar ilações políticas, ao concluírem que teria havido pressões, “quando não há provas disso”, exactamente ao contrário do PS que, diz ele, “não se intromete na lógica de independência” da justiça. Ora, não devendo os partidos dar opinião e tirarem as suas conclusões, quanto à forma retorcida como o caso está a ser encaminhado, a quem caberia tal função? A mim? Ao meu barbeiro? Ao senhor Porfírio do quiosque das linhas? Em última análise, espero bem que sim, sobretudo no dia em que dissermos de nossa justiça, através dos votos que fizermos entrar nas urnas.

O Albergue Espanhol

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Voltemos a Elisa Ferreira. Ela própria, numa acção de campanha eleitoral, afirmou no Porto que "pintaram os bairros, mas esqueceram-se de vos dizer que o dinheiro é do Estado, é do PS". Até agora ainda não deu explicações sobre o sentido daquelas palavras, mas nós lá vamos percebendo o significado das confusões e tirando algumas conclusões. Para muita gente, deixou de se saber onde acaba o Estado e começa o PS, e vice-versa, pois aquilo que nos governa é um produto híbrido que se situa entre o albergue espanhol e a postura do rei-sol absolutista Luis XIV, que proclamava que "L'Etat c'est moi" (o Estado sou eu).

Insolações e Certificações

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A coisa começou por ser uma empresa que fez questão de aproveitar-se do governo (o contrário também pode ser verdade), assumindo-se como sendo uma unidade que produzia e comercializava painéis solares. Os incompetentes do governo, com destaque para o primeiro-ministro Sócrates e o seu "economista" Manuel Pinho, pensando que estava ali mais uma boa oportunidade para usarem o achado como campanha eleitoral, ficando associados à boa causa das energias alternativas, correram solícitos a oferecer incentivos fiscais e financeiros, e exibindo-se com o aparato no costume, apresentaram e apadrinharam a dita empresa e os seus produtos. Claro está que não deram ouvidos aos técnicos que vinham pondo em causa a natureza do produto que estava a ser comercializado, que se fazia passar por uma coisa e era outra. Em resumo; na ânsia de aproveitarem a boleia para debitarem mais uma tirada eleitoralista, não se preocuparam em apurar se o que estavam a promover, não seria gato a fazer-se passar por lebre, pois, naquele caso, quem adquirisse o sistema, em vez de haver poupança de energia eléctrica, acontecia exactamente o inverso, sobrecarregando a factura da mesma.
Chega-nos agora a informação que a dita empresa perdeu a certificação de produtora de colectores solares térmicos, isto depois do assunto ter sido discutido a nível das entidades certificadoras europeias, decisão essa que retira àquela empresa a classificação de produtora de equipamentos "solares".
Para que os cidadãos não tivessem que se confrontar com estes imprevidentes patrocínios, tal como os painéis solares e outros tipos de instalações, também os políticos deviam ser objecto de garantia e certificação, em termos de competência e eficácia política.

Candidata Simultânea

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Afinal, não é apenas no xadrez que há partidas simultâneas. Na política também assim acontece, e Elisa Ferreira, candidata independente do PS, não é de modas e aí está, afoita e batalhadora, candidatando-se a dois lugares, em simultâneo, isto é, nas eleições europeias a um lugar de deputada em Bruxelas, e nas eleições autárquicas a presidente da Câmara Municipal do Porto. Como é que ela vai resolver o problema? É simples! Promete que só vai ao Parlamento Europeu para "dar o nome" e volta logo a seguir para o Porto, para disputar as autárquicas e conquistar a Câmara.
De facto, para jogar em todos os tabuleiros e fazer o pleno (já lá diz o ditado que não há duas sem três), só lhe faltava dar um jeitinho, candidatando-se também, nas eleições legislativas, a um lugar na Assembleia da República, além de que com isso talvez tivesse entrada assegurada no Guiness Book. Ora bem, estou eu para aqui a discorrer, mas até lá, nunca se sabe!

Directo e Certeiro

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Porque é directo e certeiro, além de estar carregado de ironia, transcrevo o post do blog BICHO CARPINTEIRO, de sexta-feira, Maio 08, 2009, com o título "Manifestações ilegais. Quem é quem?". O seu autor é José Medeiros Ferreira.
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"Hoje os jornais trazem duas notícias sem as relacionar. Numa refere-se a ida a julgamento de uns sindicalistas que promoveram uma manifestação ilegal à porta do Conselho de Ministros acusados de crime de desobediência qualificada. A outra dá conta da invasão das instalações portuenses do BPP na Foz por um grupo de clientes aflitos com o destino incerto das suas poupanças. Deve ser gente conhecida. Ninguém lhes pediu a identificação como fizeram aos sindicalistas."

Memória Curta

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O jornal PÚBLICO de 8 de Junho informou-nos que Vital Moreira, cabeça de lista do PS às europeias, se demarcou do Ministro Manuel Pinho, por ele ter mandado o candidato do PSD, Paulo Rangel, "comer muita papa Maizena para chegar aos calcanhares de Basílio Horta", senhor esse que é presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). Vital Moreira teria dito mesmo que aquele não era o seu estilo e não gosta de metáforas.
Ora isto não é verdade! O senhor Vital Moreira, gosta e recorre a metáforas, e para provar o que digo sugiro que seja feita uma visita ao blog “Causa Nossa”, exactamente ao dia 2 de Maio de 2009, para sermos confrontados com um comentário, onde Vital Moreira recorreu a uma metáfora, usando os seguintes termos:
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“As "brigadas Brejnev" (como as designa um amigo meu) resolveram ontem fazer das suas na manifestação do 1º de Maio da CGTP, escolhendo-me como alvo das suas arruaças…”

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Ora, não é o facto de a expressão ser de um suposto amigo seu, mas a apropriação e uso que dela fez, que coloca o senhor Vital Moreira na incómoda posição de a sua memória se ter evaporado, no curto espaço de seis (6) dias, quando achou que deveria fazer-se passar por um candidato bem comportado, hostil a excessos verbais ou adornos retóricos, logo inimigo confesso das tais metáforas. É por esta e por outras que Vital Moreira não é para levar muito a sério.

Se a Moda Pega…

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O Conselheiro de Estado Dias Loureiro continua a dizer-se esquecido e a fazer-se desentendido, nas audiências parlamentares, a propósito da sua passagem pelo Banco Português de Negócios, e a sua participação na aquisição do Banco Insular, que veio a ser usado para traficâncias, lavagens de dinheiro e a camuflagem de avultados prejuízos. Como é compreensível, e por muito que se esforce, não consegue passar a imagem de menino de coro, nem de colaborador distraído, que estava lá só para assinar umas “coisas”, sem se preocupar com a natureza delas. Sobre este tema e a nova moda que se prefigura no horizonte dos hábitos dos políticos portugueses, gostei particularmente do post de Eduardo Lapa, de 6 de Maio de 2009, publicado no blog “a presença das formigas” ( http://apresencadasformigas.blogspot.com/ ) , do qual transcrevo este excerto:

“Hoje o Publico diz-nos que quando confrontado por João Semedo e Honório Novo com a questão da reputação de El-Assir, participante no negócio, e que surge referenciado num relatório da Administração norte-americana como estando relacionado com o tráfico de armas, o Conselheiro Loureiro assegurou: “Sei que não se dedica ao comércio de armas, porque uma vez surgiu esse problema e eu perguntei-lhe directamente e ele disse que não”.

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Só não se percebe para que é que precisamos de polícias, investigações, e tribunais, quando a maneira de esclarecer estas coisas será perguntar directamente aos envolvidos.

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Método de que Cavaco Silva, que escolheu Dias Loureiro para o Conselho de Estado, também parece ser adepto quando em Novembro passado comunicou ao País não ter "qualquer razão para duvidar" da palavra do seu Conselheiro, que disse ter-lhe garantido "solenemente que não cometeu qualquer irregularidade" nas funções empresariais que desempenhou.

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Entretanto segundo a Lusa, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, disse hoje que os 19 membros do Conselho de Estado lhe merecem "o maior respeito", escusando-se a fazer qualquer comentário em relação à permanência de Dias Loureiro naquele órgão. "No Conselho de Estado existem 19 membros que estão sujeitos a um estatuto especial e todos me merecem o maior respeito e eu não faço nenhum comentário em relação a qualquer membro do Conselho de Estado", afirmou o chefe de Estado, quando questionado sobre as recentes declarações de várias personalidades a defender a saída de Dias Loureiro do Conselho de Estado.

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Eu, se pertencesse ao Conselho de Estado, não teria gostado nada destas declarações, a meter todos no mesmo saco, nem me agradaria nada ter por lá a companhia do Conselheiro Loureiro, nada mesmo.”

Adenda: Como é óbvio, também subscrevo a conclusão expressa no último parágrafo.

Qual Crise?

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Segue-se um excerto do Diário da República, 2.ª série — N.º 70 — de 9 de Abril de 2009. O despacho em causa, refere-se à concessão de um respeitável e substancial subsídio de residência, com efeitos retroactivos, para que a presidência do Conselho Científico para a Avaliação de Professores seja levada a cabo com a competente dignidade. Isto é que vai uma crise! Qual crise?

Despacho n.º 9810/2009

Considerando que, nos termos do disposto no Decreto -Lei n.º 331/88, de 27 de Setembro, pode ser atribuído um subsídio de residência aos titulares do cargo de director-geral e de outros expressamente equiparados, à data da nomeação no local onde se encontre sedeado o respectivo organismo;
Considerando que o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, lugar expressamente equiparado a director-geral, tem a sua residência permanente em Aveiro:
Assim, nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 331/88, de 27 de Setembro, determina -se o seguinte:

1 — É atribuído ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, um subsídio mensal de residência no montante de € 941,25, a suportar pelo orçamento da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e actualizável nos termos da portaria de revisão anual das tabelas de ajudas de custo.
2 — O presente despacho produz efeitos desde 1 de Novembro de 2008.

12 de Fevereiro de 2009. — O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. — Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

Maio Mal Celebrado

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Os dirigentes sindicais da CGTP deviam ter tomado precauções, para que os ânimos não extravazassem, durante as comemorações do 1º. de Maio, pois era mesmo disto que o PS estava a precisar (ou à procura), para rechear os noticiários e marcar o tom da sua campanha eleitoral para as eleições europeias. Mesmo havendo razões ou ressentimentos, as agressões ao seu candidato (Vital Moreira), além de condenáveis, nunca seriam a solução ou mitigação dos reais problemas que os trabalhadores e os portugueses enfrentam.

Sorte dos Diabos

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Sempre me disseram que se queres passar despercebido, arranja ou aproveita um evento que sirva de distracção, para que as atenções deixem de estar concentradas em ti. O governo e o senhor Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, têm sido bafejados por uma sorte de se lhe tirar o chapéu: primeiro foi a crise com a escalada dos preços do petróleo a monopolizar as nossas preocupações; depois foi a eclosão da crise económica e recessão globais, que eles correram a acusar de ser a única responsável pelos maus momentos que o país está a viver; agora surgiu esta gripe suína (como se já não bastassem as muitas varas de porcos que por cá andam a foçar e a engordar) que açambarca as nossas atenções, preocupações e medos, coisas que tanto dão asas como embotam o espírito, reduzindo os outros (graves) problemas nacionais - que trazem sempre a assinatura deste governo – a meras querelas, ninharias e questões marginais. E já agora porque não falar também da polémica licenciatura do primeiro-ministro e das suspeitas de corrupção do caso Freeport, as quais não são o que parecem, ou não parecem o que são, pois o papel de vítima, se for convenientemente explorado, costuma garantir fartos dividendos, sobretudo na altura de campanhas eleitorais?
Dizem uns que, quanto aos problemas que vieram lá de fora, até há males que vêm por bem, dizem outros que quanto aos outros problemas que nasceram cá dentro, o que é preciso é saber dar a volta por cima, sabendo aproveitar os brandos costumes e a fraca memória do povo. De qualquer modo, creio que esta sorte dos diabos, não irá durar sempre.

A Estupidez e o Universo

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Dez anos depois, "A Casa dos Budas Ditosos", de João Ubaldo Ribeiro, volta a ser censurado pelo grupo Auchan (que inclui os hipermercados Jumbo e Pão de Açúcar), pode ler-se na última edição do semanário Expresso. O romance do Prémio Camões 2008, reeditado agora pelas Edições Nelson de Matos, é considerado «produto de foro pornográfico», segundo a agência de comunicação que representa a grupo Auchan. "Viva o Povo Brasileiro" está também «retido para apreciação».

Post do blog LER ( http://ler.blogs.sapo.pt/ ) de 27 de Abril de 2009

Apetece-me comentar este caso com uma célebre frase de Albert Einstein:
"Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não tenho a certeza absoluta."

Política, Mentiras e Maiorias

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Não sei como é que o PS (partido Sócrates) vai conseguir satisfazer a pretensão do Presidente da República, de não andarem a fazer promessas eleitorais, que depois não podem cumprir, ou se consideram irrealizáveis, se Sócrates (um feroz devorador de obstáculos) já disse querer voltar a obter a maioria absoluta, e para o tentar conseguir, vai ter que voltar a fazer muitas promessas que, tal como as anteriores, das duas uma: ou nunca se realizarão, ou serão realizadas às avessas. Isto para não falar das outras que serão levadas a cabo e nunca foram prometidas.
Nesta mesma ordem de ideias, Vital Moreira (acólito da ordem socretina) também é adepto de que o PS deve pedir a tal maioria absoluta, para que possa ter estabilidade governativa durante quatro anos, bem como tomar medidas, “mesmo que transitoriamente essas medidas não sejam simpáticas”. Ora, diz a experiência que estabilidade governativa não é sinónimo de eficácia governativa nem de estabilidade social, tal como não é sério nem razoável confundir medidas antipáticas, com a aprovação de legislações, que nada têm de provisórias nem inócuas, como é o caso do novo Código de Trabalho.

Astúcia

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“Eu não posso estar mais de acordo com o discurso do Presidente…” foi a forma astuta que José Sócrates mais uma vez escolheu, à saída do hemiciclo da Assembleia da República, para se colar, oportunisticamente, aos ralhetes e recomendações feitos por Cavaco Silva, na sua alocução, durante a cerimónia evocativa do 25 de Abril. Logo a seguir, questionado pelos jornalistas sobre se se sentiu destinatário das críticas às "promessas fáceis", formuladas pelo Presidente, José Sócrates replicou com agilidade, que "pelo contrário, o Presidente chamou a atenção para as dificuldades e para a necessidade de os políticos terem propostas realistas e concretas em relação aos problemas do país".
Ao subscrever as críticas e preocupações do Presidente da República, Sócrates colocou-se na posição de um mero espectador, que não tivesse nada a ver com a governação passada e presente, deixando no ar o mote para a próxima campanha eleitoral: o seu governo não tem nada a ver com tudo o que anda a afligir os portugueses.

Nos 35 Anos de ABRIL

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DE TUDO O QUE ABRIL ABRIU

ainda pouco se disse

um menino que sorriu

uma porta que se abrisse

um fruto que se expandiu

um pão que se repartisse

um capitão que seguiu

o que a história lhe predisse

e entre vinhas sobredos

vales socalcos searas

serras atalhos veredas

lezírias e praias claras

um povo que levantava

sobre um rio de pobreza

a bandeira em que ondulava

a sua própria grandeza!
DE TUDO O QUE ABRIL ABRIU

ainda pouco se disse

e só nos faltava agora

que este Abril não se cumprisse.

(Excerto do poema “As Portas que Abril Abriu” de José Carlos Ary dos Santos – 1975)

Bancos só para Alguns (2)

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Na sequência da denúncia efectuada por Francisco Louçã do BE, na Assembleia da Répública, sobre o envolvimento do Banco Espírito Santo (BES), através da sua agência na Florida, na detenção e gestão de contas bancárias do ex-ditador Augusto Pinochet, recapitulemos o que já em 2005 se dizia:

"A comissão do Senado norte-americano que está a investigar o escândalo das "contas-fantasma" de Augusto Pinochet nos Estados Unidos descobriu que o ex-ditador chileno tinha contas no Banco Espírito Santo da Florida.
O escândalo das contas de Pinochet nos Estados Unidos foi revelado durante uma investigação ao Banco Riggs, por suspeita de lavagem de dinheiro.
Para além de 28 contas no Banco Riggs, Pinochet tinha 97 contas em outros estabelecimentos bancários nos Estados Unidos, entre os quais o Banco Espírito Santo da Florida, o Banco do Chile e o grupo Citicorp. O relatório da comissão de investigação indica que o ex-ditador chileno recebeu transferências no montante de 3,91 milhões de dólares (2,9 milhões de euros) entre 1991 e 2000 nas contas abertas no banco português.
O caso remonta a Julho do ano passado, quando a comissão do Senado anunciou que o antigo ditador chileno tinha cerca de oito milhões de dólares (seis milhões de euros) em várias contas no Banco Riggs.
Em Janeiro deste ano, o banco admitiu ter ocultado a existência das contas em nome do ex-ditador e aceitou pagar uma multa de 31 milhões de dólares (23 milhões de euros) por violação das leis anti-branqueamento de capitais, aprovadas depois do 11 de Setembro de 2001.
Mas a investigação prosseguiu e veio a detectar "que a rede financeira de Pinochet nos Estados Unidos era bem mais alargada e envolvia muitas mais instituições bancárias" do que tinha sido anunciado, revelou o senador democrata Carl Levin, um dos responsáveis pela comissão de investigação.
O documento é especialmente duro para com o Citibank, que abriu 63 contas para Pinochet e a sua família nos últimos 23 anos.
Os funcionários bancários responsáveis por estas contas alegaram que nem sabiam que os titulares de algumas delas (em nome de José Ramon Ugarte e José Pinochet Ugarte) estavam relacionados com o ex-ditador. "É uma falha espantosa não se saber quem é o seu cliente", comentou uma investigadora da comissão.
Os bancos "ajudaram um ditador estrangeiro a esconder os recursos do seu próprio povo", acusou o senador Carl Levin em conferência de imprensa.
Apesar das informações sobre o regime de Pinochet, nomeadamente as mortes e desaparecimentos de opositores, e das declarações do Departamento de Estado norte-americano sobre os abusos cometidos, nenhuma das instituições financeiras se interrogou sobre de onde vinha o dinheiro que entrava e saía das contas do ex-ditador, acrescentou Carl Levin."

Notícia da Agência Lusa em 16 de Março de 2005

Entretanto, o actual Governo do Chile (de Michelle Bachelet) decidiu, em decreto presidencial de Julho de 2008, processar os bancos sedeados em Miami, incluindo o português Banco Espírito Santo, por considerar que aquelas instituições financeiras foram muito mais além do que a simples negligência, tendo decidido ajudar o ditador Augusto Pinochet, numa sórdida história de ocultação e lavagem de dinheiro das suas grandes fortunas, geradas com o esbulho do povo e dos recursos chilenos, desvio de verbas públicas e tráfico de armas. Contráriamente àquilo que o presidente do BES, Ricardo Salgado, deu a entender, dizendo que aquele assunto, embora tendo ocorrido, era coisa do passado, e que o relatório do Senado norte-americano, após a investigação, tinha posto um ponto final no mesma, este último processo, desencadeado pelo presente governo chileno, e em que o BES está envolvido, não se encontra encerrado, continuando a correr os seus trâmites.

Bancos só para Alguns

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“(…) os bancos em Portugal estão muito mais interessados em apoiar as actividades especulativas do que as actividades produtivas. Pode-se afirmar que a destruição da actividade produtiva em Portugal, que conduziu o nosso País à situação de dependência do exterior, traduzido no elevado e crescente défice da Balança Corrente e no vertiginoso endividamento do País ao estrangeiro, tem como causa também esta política de crédito contrária aos interesses de desenvolvimento nacional, a que não escapou a própria CGD. A prova disso está não só na sua política de crédito, que não se tem diferenciado dos bancos privados, mas também nos elevados empréstimos concedidos a conhecidos capitalistas para especular na bolsa, de que são exemplos os casos já conhecidos de Manuel Fino, João Rendeiro, João Berardo, Teixeira Duarte (e há mais, o presidente da CGD referiu na Assembleia da República a existência de 12), a quem a CGD concedeu empréstimos que rondam os 2.000 milhões de euros, estando agora em sérias dificuldades para obter o seu reembolso.”

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Extracto de um artigo do economista Eugénio Rosa, intitulado “Com Governo Sócrates dívida ao estrangeiro aumenta 54%”

As Balelas do Zézito

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O primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, concedeu ontem uma entrevista à RTP1, para dizer o que pensa sobre o andamento do país e da crise. Se usarmos terminologia futebolística e quisermos distribuir os 70 minutos em que esteve no ar, posso quase garantir que a posse de bola esteve do lado daquele senhor, numa proporção de 90%, contra uns escassos 10% do lado dos dois entrevistadores, que mais uma vez se deixaram enredar na retórica circular, e no hábil jogo de cintura em que o entrevistado é exímio. Mesmo sem deixar jogar os adversários, fartou-se de tagarelar e acabou por não dizer nada de diferente daquilo que lhe é habitual ouvir, quando fala sozinho para os sketches televisivos das suas exaustivas, fantasiosas e quotidianas campanhas eleitorais. Esquivou-se sempre a reconhecer e enfrentar as críticas que o Presidente da República tem endereçado ao governo e às suas opções governativas, fazendo-se desentendido e afirmando que não lhe eram dirigidas. Então quem seriam os destinatários? Era caso para perguntar. Fora as vezes em que precisa do ponto, para se coordenar com os aplausos da assistência, a criatura tem inteligência e esperteza suficiente para memorizar uma quantidade razoável de fichas e cábulas, compiladas e cozinhadas pelos seus secretários, com as quais vai bombardeando quem se senta à sua frente para o ouvir ou questionar. Além de matreiro e sonso, o mau hábito que José Sócrates tem de não responder a quase nenhuma pergunta que lhe dirigem, leva-me a concluir que seria muito difícil ele ter conseguido obter aproveitamento, nos vários exames por que teria que passar, se tivesse tido uma vida académica normal. Isto porque nenhum professor fica indiferente ao facto de um aluno contornar as perguntas que lhe são feitas, saltando e divergindo de assunto ou colocando-se no papel do examinador, ao formular novas questões, com a óbvia intenção de confundir. Próprio de pessoas ardilosas e artificiosas, é fatal que este comportamento se iria reflectir no seu aproveitamento, o qual nunca daria um bom estudante, e muito menos um razoável político. Voltando à entrevista, o primeiro-ministro continuou a “vender-nos” a ideia peregrina de que esta crise está a ser enfrentada com grande competência e determinação, melhor, com unhas e dentes, como é próprio de um “animal feroz”, e a “piéce de resistance” da entrevista acabou por ser a abordagem do cabalístico caso Freeport que, como seria de esperar, serviu às mil maravilhas para que, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, com o fulgor de um verdadeiro artista, pudesse desbobinar o seu papel, umas vezes de virgem ofendidíssima, outras de perseguido por tramas e macumbas, perpetradas por infectos e cavilosos inimigos. Suspeito que não irão passar muitos dias até que o tal caso Freeport conheça um certo desfecho, tal como aconteceu no ano passado com a famigerada licenciatura de cordel. Também naquela altura a coisa foi antecedida de uma entrevista, quase tirada a papel químico daquela que agora teve lugar. Em Portugal, escrever um livro ou dar uma entrevista, continua a ser a maneira mais prática de branquear o passado. Desta vez só faltou encerrar os trabalhos com um rotundo e sonoro “porreiro, pá!”.

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ADENDA de 22-ABR-2009 às 14h02m - Sempre considerei que uma entrevista não é um “braço-de-ferro” com o entrevistador, mas sim uma oportunidade de se entrar em diálogo indirecto e esclarecer a opinião pública, por interposta pessoa do entrevistador. Não é o que habitualmente acontece, nem foi o que aconteceu com José Sócrates, também conhecido por Pinto de Sousa, na entrevista que ontem concedeu à RTP1. Quando os entrevistadores lhe perguntaram qual a relação de custo/benefício do projecto do TGV, posto em andamento neste tempo de crise aguda da economia, a criatura, com ar de desdém, mandou-os ir consultar o site do Ministério dos Transportes, dando uma imagem bem nítida do desprezo que lhe merece o esclarecimento dos cidadãos, que se dignaram perder tempo a ouvi-lo e a prestar-lhe atenção. Na verdade, não foi tempo perdido: passámos a conhecê-lo melhor.

Atalaia Matinal

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Foto de F.Torres em 2009 Abril 20

Ensaio Sobre a Cegueira

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Título original: Blindness
Realizador:Fernando Meirelles

Baseado no romance de José Saramago
Don McKellar (guião)

Género:Drama, Mistério, Romance, Thriller

Elenco:
Julianne Moore ... Doctor's Wife
Mark Ruffalo ... Doctor
Alice Braga ... Woman with the Dark Glasses
Yusuke Iseya ... First Blind Man
Yoshino Kimura ... First Blind Man's Wife
Don McKellar ... Thief
Jason Bermingham ... Driver #1
Maury Chaykin ... Accountant
Mitchell Nye ... Boy
Eduardo Semerjian ... Concerned Pedestrian #1
Danny Glover ... Man with the Black Eye Patch
Gael García Bernal ... Bartender / King of Ward Three
Joe Pingue ... Taxi Driver
Susan Coyne ... Receptionist
Fabiana Guglielmetti ... Mother of the Boy (as Fabiana Gugli)

Duração:121 min
País: Canada, Brazil, Japão
Idiomas:Inglês, Japonês
Cor: Cor
Formato:1.85 : 1
Som. Mix:DTS, Dolby Digital
Local de filmagens:Guelph, Ontario, Canada

(dados recolhidos do site The Internet Movie Database)

Meu comentário:
As palavras que José Saramago pronunciou em 1995, na apresentação pública do romance “Ensaio sobre a Cegueira”, são bem esclarecedoras quanto ao conteúdo da obra. Disse ele que "este é um livro francamente terrível com o qual eu quero que o leitor sofra tanto como eu sofri ao escrevê-lo. Nele descreve-se uma longa tortura. É um livro brutal e violento e é simultaneamente uma das experiências mais dolorosas da minha vida. São 300 páginas de constante aflição. Através da escrita, tentei dizer que não somos bons e que é preciso que tenhamos coragem para reconhecer isso."
Na época em que li o romance de Saramago (1996), após virar a última página, tanto pela espessura das personagens, como pelo conteúdo profundamente dramático, desprovido de nomes próprios e de coordenadas espácio-temporais, apercebi-me que aquela obra, embora de abordagem difícil, era a mais “cinematográfica” - se assim se pode dizer - que o autor tinha escrito até à data. Em boa hora Fernando Meirelles teve o mesmo pensamento e não baixou os braços enquanto não obteve a permissão do autor para transpor o romance para o cinema.
Apesar de reportar o aparecimento de uma epidemia de cegueira, que começa a afectar progressivamente toda a Humanidade, na verdade, tanto no contexto do romance como do filme, aquela cegueira ou “mal branco” é apenas um pretexto, um veículo gerador de perturbação, para nos obrigar a descer às catacumbas da condição humana e aos perversos meandros comportamentais, quando os indivíduos se confrontam com situações-limite. A quarentena a que os cegos são obrigados, permanecendo nas instalações de um manicómio abandonado, como autênticos condenados, não é mais do que um episódio daquela epidemia global, focalizando a nossa atenção sobre um reduzido grupo. As camaratas transformam-se em pequenos universos concentracionários, caóticos, repletos de perturbação, desnorte e desconstrução de identidades, com a quebra de regras e decência, a anunciar uma descida do género humano até aos patamares da barbárie, onde apenas reinam as leis do mais forte e o instinto de sobrevivência.
A única personagem que não é afectada pela cegueira, mas que subsiste entre os grupos de cegos, desconhecendo eles que se mantinha sã, é uma mulher. Neste papel, o desempenho de Julianne Moore é excepcional, em todos os níveis. Além de ser a guia e responsável pela coesão do grupo, acaba por ser a testemunha que vai monotorizando e absorvendo toda aquela descida aos infernos da condição humana. Ter mantido a visão, tanto pode ser entendido como uma bênção, ou como uma maldição. As lágrimas que derrama, lambiscadas por um cão deambulante que perdeu o dono (no romance “o cão das lágrimas”), são a transfiguração de um pesadelo, que tanto pode significar crença como descrença, nesta humanidade a que pertencemos, ela mesma capaz do melhor e do pior.
Já no fim do filme, quando todos os outros começam a recuperar a visão, de forma tão abrupta como a perderam, a mulher acaba a dizer que está talvez na altura de ser a sua vez de cegar. Porque tinha visto e sentido demais, durante o longo mergulho naquele pântano de iniquidades, enquando todos os outros sobreviviam embotados pela sua cegueira e egoísmos, numa sociedade em trágica decomposição.
José Saramago e Fernando Meirelles constituíram uma equipa notável e fizeram aquilo que se esperava deles: o primeiro escreveu um grande, perturbante e pungente romance; o segundo trasladou-o para a linguagem do cinema, respeitando a atmosfera, textura e sordidez do drama, bem como a mensagem e os propósitos do autor, adoptando um pudor sóbrio nas cenas mais chocantes, a par de algumas liberdades narrativas, de surpreendente efeito e grande sentido estético.

Europeus e Não Europeus

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Excerto do discurso de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, em 16 Abril de 2009, na apresentação da Declaração Programática do PCP para as eleições do Parlamento Europeu em 7 de Junho de 2009

«(...) Ao Partido Socialista e ao seu candidato [Vital Moreira] queremos desde já dizer: Não tentem dividir os portugueses entre europeus e não europeus, não resulta. A Europa não é uma coutada ideológica do PS ou do PSD ou um qualquer conceito por si inventado e portanto de uso exclusivo.

Não! A Europa é uma realidade objectiva, um conjunto de povos e nações, cada uma com a sua história, identidade, realidade, cultura e liberdade.Aos que propositadamente lançam a confusão entre o seu projecto de União Europeia e o conceito de Europa, queremos relembrar que Portugal e os portugueses foram, são e serão europeus, independentemente das opiniões que tenham sobre o actual rumo da integração europeia.

Foram europeus quando com a Revolução de Abril – cujo 35º Aniversário se comemora na próxima semana - abriram Portugal à Europa e ao Mundo e puseram fim ao isolamento a que a ditadura fascista votou Portugal.

Foram europeus quando com as conquistas da revolução aproximaram os direitos sociais e o nível de vida dos trabalhadores portugueses dos demais países da Europa e contribuíram para o fim do colonialismo europeu no continente africano.

São europeus quando desenvolvem a luta contra as tentativas do PS, do PSD e do CDS/PP - e das suas respectivas famílias políticas europeias - de destruir conquistas históricas do movimento operário na Europa.

São europeus quando saem para as ruas em luta contra a flexigurança, a directiva do tempo de trabalho, a privatização dos serviços públicos, entre muitas outras justas causas, e quando coordenam as suas lutas ou expressam a sua solidariedade com os trabalhadores e povos de outros países da Europa.

São europeus quando denunciam a conivência da União Europeia com as ocupações do Iraque e do Afeganistão, quando protestam contra a hipocrisia da União Europeia perante o banho de sangue provocado por Israel na Faixa de Gaza ou quando marcham contra a militarização da União Europeia e pela dissolução da NATO.

Os portugueses foram e são europeus quando relembraram a obrigação do respeito pela Constituição da República, pela soberania nacional e pela democracia e exigiram ser ouvidos em referendo sobre a proposta de Tratado de Lisboa. Exigência recusada pelo PS e PSD, depois de o terem prometido antes das eleições.Falam de nós simplesmente europeus, mas a sua Europa, a União Europeia que defendem e concebem é a dos grandes monopólios contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos.

A sua Europa é a do directório das grandes potências, das mesas de decisão restritas e paralelas, dos que tudo mandam e tudo podem à margem das necessidades de desenvolvimento e dos direitos dos povos. Essa definitivamente não é a nossa Europa.A nossa Europa, não é a sua União Europeia da “Estratégia de Lisboa”, da liberalização e privatização dos serviços públicos, do colete-de-forças do Pacto de Estabilidade, do fundamentalismo monetarista do BCE e da financeirização da economia.A nossa Europa não é a sua União Europeia da liberalização selvagem dos mercados, da regulação por baixo dos direitos laborais e sociais para acentuar a exploração, da flexigurança e da directiva do tempo de trabalho, das ruinosas e destruidoras políticas agrícola e de pesca comuns. (...)»

A Multa em Vez da Prisão

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Intervenção do deputado do PCP, Honório Novo, efectuada na Assembleia da República em 16 de Abril de 2009.

«Senhor Presidente

Senhores Deputados

O BE apresenta hoje sete iniciativas que têm importância política, que não são novas – são e bem, no fundamental, novas tentativas para melhorar a legislação fiscal – e que justificam este debate.Sem prejuízo de, como é evidente, o próprio debate poder ser mais enriquecido caso estivessem também em discussão iniciativas de outros Partidos, designadamente do PCP que, como bem sabem, tem iniciativas, algumas delas em curso, no mesmo âmbito e com os objectivos semelhantes.Vamos então aos conteúdos! Comecemos pelo Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que proponha na União Europeia o fim dos off-shores – nova tentativa, correcta, para, tal como o PCP o tem também feito, eliminar estes “buracos negros” da evasão fiscal e do crime económico.Já quanto ao Projecto de Lei que o BE apresenta sobre o off-shore da Madeira, ele provoca-nos alguma reflexão e mesmo discordância.Não nos passa pela cabeça que o Ministro Teixeira dos Santos tenha convencido o Deputado Francisco Louçã de que afinal não é possível fechar o off-shore da Madeira sem que os outros façam o mesmo.Como não queremos acreditar que o Ministro Teixeira dos Santos tenha convencido o Deputado Francisco Louçã a manter o off-shore da Madeira aberto, permanecendo “à espera de Godot”, à espera que alguém decida pelos Portugueses, o que é proposto no PJL do BE, não é muito significativo.Mantém o paraíso fiscal na Madeira. Não toca em um cêntimo dos benefícios fiscais, autoriza que na Madeira o Estado continue a perder mais de 2.000 milhões de euros anuais de receitas fiscais.Não basta obrigar a abrir balcões ou a entregar declarações. O que é preciso é acabar com os níveis escandalosamente baixos dos impostos que se pagam aí!Quanto à transparência e informação dos vencimentos individuais dos administradores das empresas cotadas e outras, estamos de acordo e, como bem sabe o BE, o PCP tem uma iniciativa nesse sentido desde Setembro de 2005 (o Projecto de Lei nº 185/X). Que dá seguimento a outras iniciativas da VIII e da IX Legislaturas.Proposta que, aliás, apresentou como alteração nos projectos em debate na especialidade sobre reforço do quadro sancionatório do crime económico.Que - fique desde já a saber-se – o PS já rejeitou na 1ª Comissão!Como já rejeitou que as burlas e as fraudes bancárias, que os crimes, como muitos dos que ocorreram no BCP e no BPN, passem a ser punidos com prisão. Para estes crimes, basta a multa, diz o PS.Quanto à tributação sobre prémios excepcionais de administradores, temos também uma iniciativa deste tipo. Se o nosso projecto estivesse em debate hoje, estaríamos apenas a tentar encontrar um valor consensual já que o BE propõe uma taxa máxima de 75% e o PCP propõe uma taxa máxima de 90% para as indemnizações imorais que são pagas a administradores por passarem de um Banco para outro! Levam os segredos e ainda lhes pagam por isso!Quanto à tributação dos grandes rendimentos, o BE opta preferencialmente por uma tributação global.O PCP propõe na sua iniciativa em curso outra metodologia.O PCP propõe aumentar 4% o IRS para rendimentos salariais superiores a 200. 000 euros; tributar as mais valias bolsistas mesmo para acções detidas mais de um ano; tributar a 30% de IRC as empresas com lucros superiores a 50 milhões de euros; tributar no dobro os impostos de circulação sobre iates e aviões particulares e o imposto automóvel sobre carros que, na origem, custem mais de 100.000 euros.Mas simultaneamente queremos por via fiscal provocar a melhor distribuição do rendimento disponível, aumentando as deduções com despesas de saúde e com rendas para os escalões mais baixos do IRS, isto é, para quem menos ganha.Finalmente o imposto sobre transacções cambiais. O BE prefere apresentar a versão nacional da taxa Tobin que actua sobre os mercados da moeda, em termos essenciais. A primeira iniciativa que encontrei sobre a matéria é um projecto de resolução assinado por Octávio Teixeira, Lino de Carvalho e Bernardino Soares, data de Novembro de 99.A iniciativa do PCP entende que esta via é mais difícil e defende quase totalmente de decisões multilaterais. E o país precisa de eficácia, de gerar receitas para enfrentar a crise.Por isso propomos a criação do ITB – um novo imposto sobre as transacções em Bolsa, de um por mil, (menos que o imposto de selo) a dividir entre compradores e vendedores e que dependerá exclusivamente da vontade política do Governo.Quanto ao sigilo bancário, como bem sabe o BE, a maioria do PS rejeitou ao longo dos anos e ainda há menos de dois meses, uma proposta do PCP para alterar os artigos 63ºB e 63ºC da Lei Geral Tributária que permitiria o acesso, mas condicionado da Administração Fiscal às contas bancárias. E é isto que o PS tem que explicar hoje! Porque é que em todos os debates orçamentais e no OE rectificativo de 2009 o PS e o Governo rejeitaram a proposta do PCP para derrogar o sigilo bancário? E já agora porque é que para o rendimento mínimo ou para o complemento social não há segredo bancário nem dúvidas!Ficamos à espera da resposta.Fica o País à espera das explicações do PS e do Governo!»

Os Números do Empobrecimento

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“AGRAVAMENTO DA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL NO PERIODO 1973-2009”

“Numa altura em que se ouve com uma frequência crescente nos media novamente os defensores do neoliberalismo (engane-se quem pensou que o neoliberalismo estava definitivamente enterrado) a advogarem o congelamento dos salários nominais dos trabalhadores portugueses, e mesmo a sua redução, como “solução” para a grave crise provocada pela especulação financeira que dominou toda a globalização capitalista, interessa recordar alguns dados oficiais sobre a repartição da riqueza em Portugal. E isto porque se tal tese (a redução do poder de compra dos salários) vingasse a parte das remunerações no PIB, que já é reduzida, diminuiria ainda mais.

O PIB, ou seja, a riqueza criada em 2008 é cerca de 97,2 vezes superior ao PIB de 1973. O valor das remunerações, sem incluir as contribuições para a Segurança Social e CGA, de 2008 é apenas 69,8 vezes superior às remunerações, também sem contribuições, de 1973. Mesmo se consideramos as remunerações, incluindo as contribuições para a Segurança Social e a CGA, a situação não se altera significativamente. Entre 1973 e 2008, O PIB cresceu 97,2 vezes, como já se referiu, mas as remunerações, com contribuições, aumentaram apenas 89 vezes. Estes dados oficiais mostram duas coisas. Em primeiro lugar, que as condições de vida dos trabalhadores portugueses em 2008 são superiores às que tinham em 1973. Em segundo lugar, e apesar disso, estes dados oficiais também revelam uma situação preocupante que é a seguinte: a repartição da riqueza criada em Portugal tem-se agravado de uma forma continuada e significativa depois do período 1974-1976, sendo actualmente pior da que se verificava mesmo em 1973.

Mas não são apenas as entidades oficiais portuguesas que revelam a diminuição que se tem verificado em Portugal da parte das remunerações na riqueza criada no nosso País. Também o Eurostat, que é o organismo oficial de estatística da União Europeia, confirma a quebra acentuada da percentagem que as remunerações representam do PIB, e de uma mais pronunciada que a revelada pelos dados divulgados pelas entidades oficiais portuguesas. Se retirarmos as contribuições patronais para a Segurança Social e para a CGA, em 1998, segundo o Banco de Portugal e o INE as remunerações, sem contribuições patronais, representaram 35,3% do PIB, enquanto segundo o Eurostat corresponderam apenas a 31,8% do PIB. A partir de 1998 deixamos de se dispor, para Portugal, de dados sobre a percentagem que as remunerações, sem contribuições, representam em relação ao PIB, certamente por não serem favoráveis ao governo.

No entanto, o Eurostat tem divulgado as percentages que as remunerações, com contribuições patronais, representam do PIB, o qual revelam, para Portugal, uma quebra de valor ainda maior do que a revelada por organismos oficiais portugueses. Assim, em 2006, segundo o INE e o Banco de Portugal, a percentagem correspondeu a 50,7% do PIB, enquanto segundo o Eurostat, foi 50% do PIB; em 2007, segundo o INE e o Banco de Portugal, representou 50% do PIB e, de acordo com o Eurostat, apenas 49,1% do PIB; e em 2008, a percentagem, segundo o INE, correspondeu a 50,3% do PIB e, de acordo com o Eurostat, foi de 50,1% do PIB. Para 2009, o Eurostat prevê que, em Portugal, as remunerações, com as contribuições patronais, representem 49,9% do PIB, uma percentagem bastante inferior à registada em 1973 (54,9% do PIB) e muito inferior à do período 1974/1976 (entre 61% e 68,4% do PIB); e, para 2010, prevê o valor de 49,7% do PIB. E isto sem congelamento ou redução dos salários nominais como defendem os neoliberais portugueses.

É neste contexto de diminuição da percentagem que as remunerações representam da riqueza criada no País, ou seja, do PIB, que os neoliberais, que surgem de novo com força nos media, defendem o congelamento e mesmo a redução dos salários nominais dos trabalhadores portugueses. É curioso e significativo que muitos dos que defendem tais posições são precisamente aqueles que têm sido acusados de auferirem vencimentos e bónus escandalosos que nunca negaram (mais um ex. da teoria “faz o que eu digo, e não faças o que faço”). A redução do poder de compra das remunerações em Portugal, para além de determinar o agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses, que já vivem com dificuldades, provocaria um agravamento da crise económica que enfrenta o País, pois determinaria a redução da procura, e a crise actual é também uma crise resultante da quebra da procura, o que está a impedir as empresas de venderem uma parte crescente do que produzem ou podem produzir.”

Resumo do estudo da autoria do economista Eugénio Rosa – 12 de Abril de 2009

Notícias dos “offshores”

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Ricardo Salgado, presidente do Banco Espírito Santo, terá dito que até estava de acordo com a extinção dos “offshores”, desde que sejam previamente amnistiados (isto é, juridicamente perdoados) todos os bancos e clientes que estiveram envolvidos ou beneficiaram com as actividades daquelas entidades, o que pressupõe terem ocorrido actividades ilícitas.

Notícias do Caso Freeport

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Segundo os últimos desenvolvimentos, difundidos pela comunicação social, a “campanha negra” associada ao caso Freeport, está a ficar bastante mais clara.