Primeiras Previsões

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COM AS ELEIÇÕES à vista, com o seu congresso em preparação e o refogado da moção de estratégia do José Sócrates Pinto de Sousa a receber os temperos finais, o PS prepara-se para um banho de descontaminação das políticas neoliberais em que andou mergulhado durante os últimos 4 anos. Agora que o trabalho mais pesado e sujo está feito, os meninos turbulentos que andaram a infernizar a vida dos portugueses, preparam-se para se transfigurarem política e ideologicamente, aparecendo aos nossos olhos como meninos de coro, incapazes de partirem um prato ou entornarem os frascos da compota.
Na campanha eleitoral que já se passeia pelo adro, o grande bombo da festa vai ser a tal crise financeira internacional que ninguém previa, as “off-shores”, os “fundos tóxicos” e a falência de um certo “capitalismo ganancioso” que os malvados dos banqueiros andaram a propagar (com a conivência e permissão da governação), e não o sistemático esvaziamento da administração pública, o desacerto ou inexistência de medidas para a recuperação económica, o estrangulamento fiscal dos contribuintes, a degradação dos salários e das pensões de reforma, a precariedade laboral sustentada e garantida pelo novo código de trabalho, tudo a contribuir para o generalizado empobrecimento dos portugueses, mais a negligência, a incompetência, o favorecimento e a corrupção que estão largamente disseminados por todos os estratos da vida pública, e ainda a patética obstinação do querido e iluminado líder, que não recua nem desarma, mesmo que seja evidente que está a cometer um erro descomunal. Além disso é preciso voltar a repetir até à exaustão, que os pessimistas, os profetas da desgraça e os Velhos do Restelo sempre foram os grandes inimigos do povo português, tornando-se também urgente passar uma esponja sobre aquelas notícias desagradáveis que prevêem - tal como diz a Economist Intelligence Unit - uma contracção da economia portuguesa de dois por cento em 2009 e de 0,1 por cento em 2010, com a taxa de desemprego a subir para 8,8 por cento já este ano e para 9 por cento no próximo, tudo coisas que só podem estragar as doses maciças de propaganda que se avizinham e a reconquista de uma mal cuidada credibilidade. Em resumo: ouviremos dizer que as águas passadas não movem moinhos, à mistura com mais umas toneladas de promessas a torto e a direito.
As eleições vão ser o pretexto para uma urgente lavagem das ideias e a recuperação de alguns chavões caros ao socialismo, que haviam sido emprateleirados, mas que funcionam sempre, se agitados na altura devida como causas imortais, tais como a solidariedade social, o direito ao trabalho, o combate à pobreza e às desigualdades sociais, culturais, económicas, políticas e cívicas, o apoio aos mais desprotegidos, a regionalização, os casamentos homossexuais e mais umas quantas bagatelas, tudo coisas que invocadas na altura própria, deixam o comum dos portugueses sensibilizados, direi mesmo, amansados nas suas cóleras de há uns quantos dias atrás. Se esta desinfecção for acompanhada de algumas oportunas autocríticas e confissões de “mea culpa”, por erros cometidos na governação, pronunciadas em tom coloquial, coisa que sensibiliza e cai sempre bem nos brandos costumes portugueses, e que serve para amaciar o caminho para a concessão da tão desejada segunda oportunidade, melhor ainda.

Crise e Despudor (3)

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SE REPARAREM BEM, verão que de há três meses para cá, não há nenhuma declaração dos responsáveis do PS, dos ministros do governo PS e do sacristães que habitualmente ajudam às missas do PS, que sempre que falam, discursam ou fazem declarações políticas, não se sintam na obrigação de sublinhar com ênfase que a situação de crise que o país o país está a viver, é exclusivamente da responsabilidade da crise internacional, e não, como sabemos, também produto das políticas neo-liberais e liquidacionistas, desenvolvidas desde 2003 até à actualidade, tanto pelo PSD e CDS, mas especialmente pelo PS, o qual nos últimos quatro anos aprofundou a penúria social e económica do país, a pretexto de um vasto programa de pseudo-reformas mal alinhavadas. Esta técnica de desembaraçar-se de responsabilidades e tentar branquear a realidade, repetindo até à exaustão uma mentira, para que se converta numa verdade, é tão velha como a humanidade, e costuma estar associada aos maus políticos que por esta via pretendem ocultar os seus erros de governação, tal como o alvitrou o pouco recomendável G.W.Bush, quando disse que “se tiverem problemas culpem outra pessoa”.

A Máquina do Tempo (3)

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NO DIA 2 de Março de 2006, quinta-feira (já lá vão quase três anos), este post do blog SABER A VERDADE, que aparece na lista de links aqui do lado esquerdo, dizia o seguinte:

Começou...

Como já tenho vindo a tentar avisar desde que iniciei este blog em 2004, e como repito insistentemente desde o principio do Inverno, este mês será o principio do fim do mundo como nos habituamos a conhecê-lo. Ainda no meu texto do dia 8 de Fevereiro avisei especificamente para isso. Agora foi também o Laboratoire Européen d’Anticipation Politique Europe2020, que é uma organização detida por vários grupos económicos como poderão ver na página deles, que faz a derradeira afirmação.
www.europe2020.org tem o texto em inglês e em francês. Vou só colocar aqui o primeiro parágrafo em inglês. Se ainda não agiram façam qualquer coisa agora de modo a minorar o impacto financeiro que isto vai ter nas vossas vidas. O povo português é muito de falar disto e daquilo mas de nunca agir com antecipação. Agora têm a oportunidade. Libertem-se de dívidas bancárias que possam, comprem algum ouro ou prata transaccionável, não comprem casa nova, não comprem carro novo, libertem-se das acções que tenham em empresas que não sejam das áreas da energia, farmácia ou engenharia genética. Se o valor da vossa casa está próximo do valor de divida ao banco tentem vende-la, se tiver uma divida menor do que metade do valor da casa não a vendam e não pensem em comprar outra. Se tiverem casa já paga nunca se livrem dela. Vendam os carros que consumam mais enquanto é tempo. Para quem tiver estômago e coragem para vender a sua dívida, quer dizer, casa, é mais rentável viver numa casa alugada por uns tempos pois tem uma actualização de rendas sempre abaixo da inflação real e os juros a subir não garantem o mesmo, bem pelo contrario, é bem provável que subam desmesuradamente. Arrendando quase congelam o valor da renda por cinco anos, ao passo que em cinco anos quase não se amortiza nada na casa, especialmente se esta descer de valor. Se quiserem conselhos mais concretos o meu mail está aberto para isso.
E agora o primeiro paragrafo do tal texto:

The Laboratoire Européen d’Anticipation Politique Europe 2020 (LEAP/E2020) now estimates to over 80% the probability that the week of March 20-26, 2006 will be the beginning of the most significant political crisis the world has known since the Fall of the Iron Curtain in 1989, together with an economic and financial crisis of a scope comparable with that of 1929. This last week of March 2006 will be the turning-point of a number of critical developments, resulting in an acceleration of all the factors leading to a major crisis, disregard any American or Israeli military intervention against Iran. In case such an intervention is conducted, the probability of a major crisis to start rises up to 100%, according to LEAP/E2020.

Oportunamente voltarei a fazer mais transcrições deste blog, devidamente autorizadas pelo autor.

O Circo Já Desceu à Cidade

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Com as eleições ainda longe, o circo desceu à cidade, já está a ser montada a tenda e o espectáculo promete. Para levar a cabo esse espectáculo que se prevê inesquecível, o Ministério das Obras Públicas fez um “mailing” para várias empresas e organismos públicos tutelados pelo ministério, a exigir que o informem com antecedência, qual o seu calendário de inaugurações, lançamento de obras, adjudicações ou apresentações à comunicação social. É óbvio que o governo, empenhado em “jardinizar” a vida política portuguesa, dispõe-se a aproveitar todos os eventos e iniciativas, para se introduzir em festa alheia, como qualquer atrevido “penetra”, a fim de com este suplemento propagandístico, colher os competentes dividendos eleitorais, pois toda a gente sabe que tais acontecimentos terão um peso muito importante no reforço da campanha eleitoral que se aproxima. Prevejo, portanto, que iremos ser agraciados com uma enxurrada de sessões solenes, recheadas de discursos e auto-elogios, cada vez que o elenco governativo é convidado para cortar a fita ou lançar a primeira pedra, seja ela de um simples fontanário ou de mais outro lanço de auto-estrada. Como já se suspeitava, o ministério recusa que haja objectivos políticos com esta medida, mas nas empresas o pedido foi recebido com surpresa, por não ser habitual.
Como se pode ver, a preocupação com as eleições já ocupa o topo da lista das prioridades deste governo, o qual não tem pejo em mobilizar toda a sua máquina, não em proveito da governação e do combate à crise, mas sim com os cinco sentidos virados para a permanência no poder.

O Tejo Sublime

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O Tejo em Alcochete em 7-DEZ-2007
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O Tejo em Alcochete em 7-DEZ-2007

Crise e Despudor (2)

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O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), organismo tutelado por Vieira da Silva, ministro do trabalho e solidariedade, detentor de activos destinados a assegurar o pagamento das pensões dos portugueses, sofreu, durante o ano de 2008, uma desvalorização (seria melhor dizer descapitalização) de 302 milhões de euros, decorrente dos imprudentes e lesivos investimentos que foram efectuados, em produtos financeiros de alto risco, entretanto afectados pela actual crise financeira internacional, ou ainda em entidades bancárias pouco respeitáveis, como é o caso do Banco Português de Negócios. Disse o jornal Correio da Manhã, na sua edição de 10 de Janeiro, que o valor das perdas daria para pagar uma reforma média de 415 euros a quase 52 mil pessoas, durante um ano.
Entretanto, chega-nos a notícia que os trabalhadores portugueses que se reformarem neste ano vão ver as suas pensões descerem 1,32 por cento devido à aplicação do factor de sustentabilidade (0,9868), ontem divulgado pelo Instituto da Segurança Social. Isto significa que, numa reforma de mil euros, serão menos 13,20 euros por mês e menos 184,80 euros por ano (as pensões são pagas 14 meses). Para quem tem uma reforma de 500 euros, pode contar com menos 6,60 euros por mês e menos 92,40 euros por ano. Quem quiser receber a sua reforma por inteiro terá que trabalhar para além dos 65 anos, sendo este expediente um forma encapotada de aumentar a idade de reforma dos trabalhadores, sem que o governo tenha que recorrer a outros procedimentos. Correm a dizer-nos que esta redução tem a ver com o aumento da esperança de vida dos portugueses, mas talvez fosse mais correcto acrescentar que os maus investimentos também corroeram os activos do fundo, afectando e encurtando a sustentabilidade do sistema, pelo que se tornou necessário proceder já às respectivas correcções. Como não há milagres, tempo virá em que, fatalmente, também virão a ser atingidas por reduções, as reformas anteriores a 2009. É talvez contando já com isso, que os gestores e altos quadros da administração pública, os quais, com grande antecipação se costumam precaver contra estes malefícios, têm garantido que as suas reformas sejam substancialmente reforçadas, levando a cabo promoções de última hora.
Resumindo: recorrer à “economia de casino” e usar o dinheiro dos actuais e futuros reformados portugueses, para jogar na bolsa e fazer apostas em produtos financeiros de índole especulativa, logo desaconselháveis, é também uma das formas com que este "socialismo moderno, moderado e popular" nos quer convencer, que zela escrupulosamente pelos nossos interesses.

A Máquina do Tempo (2)

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No dia 5 de Fevereiro de 2006, domingo (está quase a fazer três anos), este post do blog SABER A VERDADE, que aparece na lista de links aqui do lado esquerdo, dizia o seguinte:

O ramalhete vai-se compondo...

Hoje por volta das 11h saiu o relatório das vendas de casas nos EUA. Era um relatório muito aguardado pois iria trazer notícias sobre o motor da economia americana. O motor porque o consumo na América é a única coisa que tem feito a economia mexer, e este é suportado pelo recente e disparatado boom imobiliário que tem habituado os americanos a ter uma máquina multibanco no quarto. Isto deve-se ao ainda mais disparatado boom nos refinanciamentos imobiliários que tem dado aos americanos a hipótese de re-hipotecarem as suas casas devido à subida dos preços das mesmas. Mas hoje foi revelado que as novas vendas baixaram mais de 10% e o inventário de casas vazias é estonteante. Os preços só poderão baixar mais embora as dividas se mantenham, muitas delas aumentem pois os bancos tinham inventado mil e uma formas de conceder credito, desde carências eternas até amortizações negativas. Foi exactamente esta a causa da grande depressão de 1929, bastando para isso substituírem a palavra imobiliário por bolsa. A partir de agora o consumo vai descer e a economia voltar ao seu estado verdadeiro, o de recessão grave. A juntar a isto temos a subida de 2 dólares do preço do petróleo o que originou uma subida de 10 dólares no preço do ouro, algo que até a mim me surpreendeu. Na Europa as coisas não vao melhores, com o numero de desempregados a atingir os 19 milhões e uma taxa de desemprego entre os jovens de 18%. A juntar ao desemprego escondido a verdade é que estamos a viver as taxas de desemprego que se viveram na grande depressão de 1932. Mas está toda a gente cega e só se pensa no carro que se vai comprar a seguir e na marca do plasma que se há-de comprar. Enquanto isso, a China e a Índia têm taxas de crescimento de dois dígitos. A mastodôntica Europa vê com muito maus olhos os exemplos eslovaco e irlandês que cortaram dramaticamente nos impostos para conseguir um crescimento notável. De facto, os líderes europeus já se preparam para proibir esta mexida nas politicas fiscais que retira competitividade a países com os impostos mais altos como a Alemanha, a França e os países escandinavos, devido ao endividamento nacional. A politica que se pretende seguir é a de prosseguir o modelo escandinavo já completamente ultrapassado, de ter os impostos mais elevados do mundo. O mito da prosperidade escandinava já caiu por terra há muito, já que desde 1970 que os países escandinavos não conseguem parar a descida do crescimento interno e passaram de estar entre os cinco países mais prósperos para ocupar posições perto do 15º lugar. Por isso só se compreende a tomada da Escandinávia como exemplo económico quando percebemos o enorme sarilho em que nos encontramos relativamente ao endividamento e esse ser o caminho mais rápido para angariar fundos para o pagamento da mesma. Já na reunião dos Bilderberg em Sintra se falava que se devia aumentar progressivamente os impostos de modo a serem os 52% de IRS da Suécia um nível normal na Europa. Os pequenos países que querem ser competitivos serão proibidos de o fazer. Também durante a semana passada assistimos, sem ninguém saber ou falar disso, à maior fraude bancária da história com o roubo das informações dos cartões de débito do Citibank. Estranho é que com toda a segurança informática, o Citibank tenha deixado os PIN´s dos cartões e a chave de desencriptação dos mesmos no mesmo servidor, ou seja um único ataque causou todo o estrago possível. Cheira-me a mais um teste ao grande ataque informático previsto que vai assolar o mundo financeiro de tal forma que seja então posta em pratica a chamada internet 2, onde só entidades certificadas têm acesso a ter sites. Isto vai finalmente dar aos senhores do mundo a oportunidade de estancarem a resistência e imporem a censura na net. Só para terminar, e para os resistentes à teoria da desvalorização permanente do dólar, vejamos só que em 2000, 49,6% dos activos financeiros chineses eram em dólares e apenas 31,1% em euros. Seis anos depois, 37% em dólares e 46,8% em euros. É uma mudança maciça da predominância dos activos em tão pouco tempo. É por isso que nesta semana sai o ultimo relatório do Fed sobre a propriedade de activos financeiros no estrangeiro, um relatório que se publica desde sempre e que o Fed decide agora abolir.

Oportunamente voltarei a fazer mais transcrições, devidamente autorizadas pelo autor.

Crise e Despudor (1)

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Palavras para quê? É um artista português!
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“Armando Vara foi promovido na Caixa Geral de Depósitos (CGD) um mês e meio depois de ter abandonado os quadros do banco público para assumir a vice-presidência do Banco Comercial Portugal (BCP). O ex-administrador da CGD e ex-quadro da instituição, com a categoria de director, foi promovido ao escalão máximo de vencimento, ou seja, o nível 18, o que terá reflexos para efeitos de reforma. A promoção, do escalão 17 para o 18, foi decidida pelo conselho de administração a 27 de Fevereiro de 2008, já pela administração de Faria de Oliveira, que ascendeu ao cargo após a saída de Carlos Santos Ferreira e dos administradores Armando Vara e Vítor Manuel Lopes Fernandes para a administração do maior banco privado.De acordo com informação oficial fornecida pela Caixa, "Armando Vara desvinculou-se da CGD no dia 15 de Janeiro de 2008". A acta da reunião da administração de 27 de Fevereiro, a que o PÚBLICO teve acesso, refere que, "na sequência da cessação de funções de administrador da CGD do dr. Armando António Martins Vara, quadro da instituição com a categoria de director, o conselho deliberou a sua promoção ao nível 18 e os seguintes ajustamentos remuneratórios: remuneração de base - 18 E ; II IT de 47 por cento; RC E RER no valor de 2000 euros e 3000 euros, respectivamente". Esta alteração terá um efeito positivo na reforma em montantes que dependem do momento e da forma em que acontecer.
…”
Extracto da notícia assinada pela jornalista Rosa Soares, publicada pelo jornal PÚBLICO de 12 de Janeiro 2009

Crise e Despudor

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O texto que a seguir reproduzo, dá uma ideia do que se passa nos Estados Unidos da América, mas podia perfeitamente adaptar-se ao caso português. Os maus exemplos são os que mais rapidamente se propagam e copiam.
“…
Quando se trata de enfrentar problemas culturais, os conservadores têm evidentemente os seus pontos fracos. Por exemplo, a questão dos salários dos executivos. Em 1980, um CEO (chief executive officer) médio levava para casa um salário quarenta e duas vezes superior ao de um trabalhador pago à hora. Em 2005, o rácio era de duzentos e sessenta e dois para um. Os media conservadores, como a página editorial do Wall Street Journal, tentam justificar os salários astronómicos e as stock options (1), considerando-os necessários para atrair os melhores talentos; e dão a entender que, quantos mais as chefias das empresas americanas andarem gordas e felizes, melhor funciona a economia. Só que a explosão dos salários dos CEO teve pouco a ver com melhorias de desempenho. De facto, os CEO do país mais recompensados na última década foram responsáveis por enormes quebras de rendimentos, perdas de valores de acções, despedimentos em massa e subfinanciamento dos fundos de pensão dos seus trabalhadores.
As alterações dos salários dos CEO não se justificam por qualquer imperativo de mercado. Trata-se de uma questão cultural. Numa altura em que os trabalhadores médios poucos ou nenhuns aumentos têm, muitos dos CEO perderam todo o pudor para se agarrarem a todas as benesses que as administrações, manipuláveis e escolhidas a dedo, permitirem. Os Americanos estão cientes dos danos que esta ética da ganância inflige nas nossas vida colectivas. Os conservadores podem ter razão quando afirmam que o Governo não deve tentar determinar os pacotes salariais dos executivos, mas deveriam ao menos estar dispostos a manifestar-se contra os comportamentos indecentes nas administrações das empresas, mostrando a mesma força moral e o mesmo sentido de revolta com que atacam as letras de rap mais obscenas.
…”
(1) Stock options são remunerações extraordinárias, em dinheiro ou espécie, entregues aos gestores e colaboradores de uma firma como forma de os remunerar, e de fazer alinhar os seus objectivos com os objectivos da empresa.

Extracto do livro “A Audácia da Esperança”, da autoria de Barack Obama, presidente eleito dos E.U.A.

A Máquina do Tempo (1)

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SABER LER e interpretar os sinais com algum rigor é uma ciência, não um exercício de adivinhação ou futurologia. No dia 3 de Dezembro de 2005, sábado (já lá vão mais de três anos), este post que a seguir transcrevo, do blog SABER A VERDADE, que aparece na lista de links aqui do lado esquerdo, e que continua a poder ser consultado, deixou-me entre o perplexo e o incrédulo. O tempo e os acontecimentos vieram dar-lhe 90 por cento de razão (ninguém é infalível ou detentor da verdade absoluta), porém, estas pequenas lições podem clarificar muita coisa. O tal post dizia o seguinte:

O colapso financeiro antes do Verão e porquê...

Em consonância com os meus posts anteriores sobre a situação no Irão e nos EUA, consegui a confirmação de que os gestores de balcões de alguns, senão todos, os bancos nos EUA, estavam a ser informados dos procedimentos a tomar em caso de catástrofe financeira. Sobretudo o modo de reagir para com os clientes que têm valores depositados nos cofres dos bancos. Então, estão a ser instruídos a, quando solicitados a abrir os cofres por parte dos legítimos donos, devolver apenas a papelada que lá esteja e confiscar o dinheiro, ouro e prata que apenas poderão ser devolvidos por ordem dos agentes federais. Como tenho vindo a alertar, a catástrofe financeira americana está mais do que iminente e é possível que ocorra antes mesmo do Verão. A bolsa de petróleo iraniana a abrir em Março, o limite de endividamento do Governo Federal dos EUA a atingir o máximo que a lei permite em meados de Fevereiro, a mais do que esperada venda das obrigações americanas por parte dos chineses e japoneses face à desvalorização do dólar, o aumento incrível do preço do ouro e da prata a que temos assistido nestas ultimas semanas, o petróleo a escalar de novo os preços, falando a CNN já em 262 dólares por barril ainda este ano, e o rebentamento da bolha imobiliária nos EUA tudo premissas que já havia aqui previsto ainda no ano passado, faz-me pensar na saída lógica de tudo isto. Teremos uma crise financeira que fará o crash de 1929 parecer uma pequena recessão. A América passou da nação a quem mais deviam para a nação que mais devia em apenas 14 anos. Warren Buffet já se desfez dos seus dólares para investir em Euros e em prata, Greenspan começa agora a falar o que lhe vai na alma com medo que lhe fique algum peso na consciência pelo mal que fez durante os seus anos de Fed, Bill Gates também já só compra Euros e a China, que tem aguentado a divida publica americana aos ombros vai ter de retaliar quando os EUA lhe aplicar uma taxa de entrada aos seus produtos de 27 e meio por cento, a acontecer muito brevemente. Temos aqui os ingredientes para o colapso completo do país mais devedor do mundo. Não podemos pensar é que ficaremos imunes ao que se passará do outro lado do Atlântico, pois como diz o velho ditado financeiro " Quando alguém deve 100.000 euros ao banco tem um grave problema, mas quando alguém deve 100.000.000 de euros ao banco é o banco que tem um grave problema". Neste caso o mundo inteiro é o banco e são os EUA que devem os 100.000.000 (Mais precisamente 7,2 triliões).

Volto a insistir no que disse no parágrafo inicial: este escrito data de 3 de Dezembro de 2005, sábado (já lá vão mais de três anos). Escusado será dizer que o blog original poderá comprovar o que digo. Oportunamente voltarei a fazer mais transcrições, devidamente autorizadas pelo autor.

Com amigos destes não precisamos de inimigos

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ANTEONTEM, com data de 31/12/2008, a frio, sem me tratar por V.Exa., nem sequer por Senhor, recebi uma carta do meu banco que, sem mais delongas, me comunicou o seguinte:
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“Informa-se que a partir do dia 01/02/2009 passarão a ser cobradas as seguintes comissões:
- Comissão de 5,00 Eur, acrescida de 4% de Imposto de Selo, por cada dia que a conta à ordem se encontre em situação de descoberto acidental. Esta comissão será cobrada no final de cada mês, em função do número de dias que a conta tenha estado em descoberto acidental.
- Comissão de 20,00 Eur, acrescida de 4% de Imposto de Selo, por cada cheque pago sem que a conta à ordem esteja devidamente aprovisionada. Esta Comissão será cobrada diariamente.
Por forma a evitar a cobrança destas comissões tenha sempre presente o saldo disponível na sua Conta à Ordem no momento em que efectua um pagamento.
Em Março de 2009 [o banco] irá rever o preçário das Despesas de Manutenção de acordo com os seguintes critérios:

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(A) Património inferior a 1.000 Eur e Responsabilidades inferiores a 2.500 Eur – 15 Eur;
(B) Património inferior a 2.000 Eur e Responsabilidades inferiores a 5.000 Eur – 10 Eur;
(C) Património inferior a 3.000 Eur e Responsabilidades inferiores a 7.500 Eur – 5 Eur;
(D) Restantes situações – Isento
Os valores apresentados são cobrados trimestralmente e sujeitos a 4% de Imposto de Selo.
Para ficar isento desta comissão, basta aderir à conta ordenado e domiciliar automaticamente o seu ordenado, ou manter um saldo médio trimestral na sua Conta à Ordem superior a 1.000 Eur, ou subscrever um PPR de montante superior a 1.000 Eur ou contratar um Crédito à Habitação. Ficam ainda isentas as contas de Clientes cujo 1.º Titular tenha idade inferior a 26 anos.”

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A dita carta acaba tão friamente (deve ser do tempo) como começou. Sem “cordiais cumprimentos”, sem um “atentamente”, nem mesmo uma simples assinatura, já não digo do presidente, mas para mim bastava da senhora da limpeza. Porém, avaliadas melhor as coisas, também concordo que seria uma violência envolvê-la neste processo.
Esta preciosidade que agora aterrou na minha caixa de correio, fez-me lembrar uma outra que ocorreu, se não me engano, entre fins de 2005 e princípios de 2006, e que envolveu a CGD (Caixa Geral de Depósitos), quando esta decidiu enviar uma carta aos seus clientes/depositantes, puxando dos seus galões de banco estatal e senhor todo-poderoso das economias dos portugueses, advertindo-os que para continuarem a usufruir da isenção da comissão de despesas de manutenção, teriam que ter em cada trimestre um saldo médio superior a 1.000 euros, ter crédito de vencimento ou ser detentor de aplicações financeiras associadas à respectiva conta. A violência daquela atitude não seria de estranhar, atendendo à habitual ganância dos banqueiros, não fosse dar-se o caso de que uma grande porção dos clientes da CGD serem pensionistas de baixos recursos, que subsistem com exíguas pensões de invalidez e de sobrevivência, que assim que recebem o abono têm que correr a levantá-lo para enfrentarem as necessidades do dia-a-dia, e que ainda por cima não podem mudar de banco, porque a Segurança Social os obriga a receber através do banco estatal. Antigamente os ladrões iam roubar para estrada, agora podem fazê-lo comodamente instalados nos gabinetes climatizados onde tomam as decisões.
Como está bem de ver, os exemplos vêm de cima, e os lucros escandalosos que os bancos têm auferido até agora, não inibe os senhores administradores, principescamente pagos e insensíveis à crise que se vai vivendo, de produzirem normas destinadas a extorquir mais umas coimas aos clientes, tratando-os com o desprezo próprio de quem está convencido que tem a faca e o queijo na mão. Nada mais falso. Posso não mudar de casa nem de carro, mas de certeza absoluta que vou novamente mudar de banco.
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Entretanto, deixo aqui uma adivinha: Qual é o banco, qual é ele, que me mandou a tão simpática cartinha? Aceitam-se sugestões, tanto para o e-mail como para a caixa de comentários deste post.

A Cidade Fascinante (3) – Alfama

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NÃO É DIFÍCIL perdermo-nos no meio de Alfama, este bairro que tem uma geografia única. Desordenado, labiríntico, entrópico. São becos, ruas, ruelas e vielas que se articulam entre si ligados por mais de 50 lances de escadas de calçada que vencem os desníveis da encosta. E é neste sobe e desce que se vai avançando à descoberta de um mundo diferente das avenidas cosmopolitas, dos centros comerciais ou das lojas da moda.

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(Texto extraído do site http://www.lifecooler.com/ - Fotos de Fernando Torres feitas em 29-FEV-2008)
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Alfama - Beco do Penabuquel - 29-FEV-2008

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Alfama - Rua dos Remédios - 29-FEV-2008

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Alfama - Arco do Rosário - 29-FEV-2008
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Alfama - Fonte do Poeta - 29-FEV-2008

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Alfama - Arco de Jesus – 29-FEV-2008

Os Assessores Estão Pela Hora da Morte

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Via E-MAIL, recebi a seguinte novidade:

Este país do faz-de-conta é cada vez mais uma anedota pegada. Ora atentem lá nesta coisa vinda no Diário da República nº 255 de 6 de Novembro 2008:

EXEMPLO 1
No aviso nº 11 466/2008 (2ª Série), declara-se aberto concurso no I.P.J. para um cargo de "ASSESSOR", cujo vencimento anda à roda de 3500 EUR (700 contos). O " Método de selecção a utilizar é o concurso de prova pública que consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato."

EXEMPLO 2
No Aviso simples da pág. 26922, a Câmara Municipal de Lisboa lança concurso externo de ingresso para COVEIRO, cujo vencimento anda à roda de 450EUR (90 contos) mensais."
Método de selecção:
Prova de conhecimentos globais de natureza teórica e escrita com a duração de 90 minutos. A prova consiste no seguinte:
1. - Direitos e Deveres da Função Pública e Deontologia Profissional;
2. - Regime de Férias, Faltas e Licenças;
3. - Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos.
Depois vem a prova de conhecimentos técnicos: Inumações, cremações, exumações, trasladações, ossários, jazigos, columbários ou cendrários.
Por fim, o homem tem que perceber de transporte e remoção de restos mortais. Os cemitérios fornecem documentação para estudo. Para rematar, se o candidato tiver:
- A escolaridade obrigatória somará + 16 valores;
- O 11º ano de escolaridade somará + 18 valores;
- O 12º ano de escolaridade somará + 20 valores.
No final haverá um exame médico para aferimento das capacidades físicas e psíquicas do candidato.

Isto tudo para um vencimento de 450 euros mensais, enquanto que o outro, com 3.500 euros, apenas precisa de uma cunha. Vale a pena dizer mais alguma coisa?

“Sinto muito”

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ATÉ QUE PONTO a comunicação social em Portugal está domesticada e obediente? A minha opinião é que, em Portugal, já não é preciso voltar a instituir a Censura ou a Comissão de Exame Prévio, pois estes instrumentos limitadores da liberdade de expressão passaram a ser desempenhados pelas dóceis direcções e redacções de alguns jornais, rádios e televisões, e instalados na própria cabeça dos jornalistas, dependentes, ou melhor, à mercê, de uma controversa lealdade, em relação a quem lhe assegura o vencimento, atitude que pode ser sintetizada naquela expressão de um profissional das nossas televisões, quando disse, certo dia, que “quem tem ética passa fome”. O artigo que se segue põe o dedo na ferida, e é bem demonstrativo do patético estado em que se encontra, em certos meios, um certo tipo de jornalismo.

“Sinto muito, mas a entrevista dada ao ‘Expresso’ por Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, não pode deixar ninguém indiferente, muito menos os senhores jornalistas. Mas, mais uma vez, a única voz que se ouviu foi a do silêncio. Não sei se foi por terem medo deste ‘patrão’, se foi por subserviência ou falta de consciência profissional e social.
A transparência e a qualidade da Democracia exigem mais destes actores que exercem uma profissão que, sendo nobre, não pode ficar condicionada na sua actividade nem ‘algemada’ no seu espírito crítico. O que se passou foi grave aos olhos do Estatuto dos Jornalista e das legis arte desta profissão, não tanto pela substância da entrevista, que não trouxe nada de novo, mas pela circunstância do entrevistado se ter dado ao luxo de vetar a presença de um jornalista do ‘Expresso’. O direito de informar e de ser informado, em suma a liberdade de expressão, mereciam mais respeito de Azeredo Lopes, quer enquanto cidadão, quer, sobretudo, enquanto presidente da Entidade que regula este sector.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que foi politicamente santificada e que pretende ser um poço de pureza ética, não pode dar este mau exemplo. Nesta fotografia, a preto e branco, todos ficaram mal vistos. Ficou mal visto Azeredo Lopes, que, embora tendo direito à palavra, era a última pessoa a ter o direito de escolher os jornalistas que iam fazer a entrevista (só faltou escolher as perguntas). Se já havia dúvidas sobre as qualidades e a eficácia do funcionamento regular desta instituição a que preside Azeredo Lopes, ao recusar falar com um jornalista, demonstrou que não acredita na regulação nem no seu papel. O direito à palavra nada tem que ver com a escolha dos jornalistas para uma entrevista.
A isenção e a independência que deveriam ser salvaguardadas pela ERC, ficaram à porta com o jornalista vetado. Ficou, igualmente, mal vista a jornalista do ‘Expresso’, Rosa Lima, que aceitou fazer o frete imposto pela sua direcção e conduzir a entrevista sozinha, sabendo que o seu colega de profissão, tinha sido ‘escorraçado’. Seria bom, antes de mais, ler o seu Código Deontológico, para ver se andou bem e se não foram violados os mandamentos da sua profissão. Também ficou mal visto o ‘Expresso’ que, com uma justificação irresponsável e absurda, aceitou fazer este ‘servicinho’. No fundo, o ‘Expresso’, Azeredo Lopes e Rosa Lima estão bem uns para os outros.
Bom Ano a todos os leitores.”

Artigo de Rui Rangel, Juiz desembargador, em Jornal Correio da Manhã de 31 Dezembro 2008

Sobre este lamentável caso, do site gestor de conteúdos IN VITRUS, colhemos a seguinte informação:

A entrevista ao presidente da Reguladora da Comunicação Social tem um enredo que, em nome da transparência para com os leitores, deve ser contado.

1.A ideia da entrevista foi sugerida pelo assessor de comunicação da ERC e aceite pela direcção do Expresso, que designou para a tarefa os dois jornalistas que habitualmente fazem a cobertura desta área: Humberto Costa (HC) e Rosa Pedroso Lima. A entrevista decorreria sem limite de temas ou de tempo.

2.Depois de marcada e designados os jornalistas, o mesmo assessor de imprensa comunicou que a entrevista não se realizaria caso HC nela participasse.

3.O Expresso repudiou a ideia de que o entrevistado pudesse escolher os entrevistadores. Mas, num acordo entre os jornalistas envolvidos e a direcção, foi decidido fazer uma contra-proposta à ERC, dando-lhe a possibilidade de a entrevista ser realizada sem HC (e com a prévia aceitação deste jornalista) desde que começasse precisamente por confrontar o presidente da Reguladora com esta atitude e com a sua adequação a alguém que, precisamente, tem para com a Comunicação Social deveres de isenção e imparcialidade. Só nestes termos o Expresso aceitou este trabalho, considerando que desta forma se garantia o dever de informar e de ser informado.

4.A entrevista decorreu como combinado. Durou mais de duas horas, numa conversa viva, por vezes acesa.

5.O presidente da ERC, porém, não conseguiu explicar com base em factos qual o motivo da exclusão de HC, cujas notícias nunca sofreram qualquer desmentido por parte da ERC ou de qualquer dos seus membros.

6.O presidente da ERC sustentou a sua atitude no facto de o jornal ser "sistematicamente hostil à ERC", apesar de reconhecer que nunca lhe fora "negado espaço no Expresso" em artigos de opinião. Afirmou ainda que "não existiu (no Expresso) nenhuma notícia neutra" em relação àquele organismo e que considera legítimo recusar falar com um jornalista, pois tem "o direito à palavra, o que significa que falo com quem quero".

7.Deixou claro, aliás, que HC é "o único jornalista em Portugal com quem não falo". E sente que nem o facto de ser detentor de um cargo público - regulador da Comunicação Social - o obriga a mudar de atitude. Admite mesmo que HC e o Expresso possam apresentar queixa à ERC contra o seu presidente, por ter vetado um jornalista e negado o seu acesso à informação. Garante que não participará na discussão deste assunto.

Nota da Direcção

Neutro?
Azeredo Lopes acusa o Expresso, entre outras coisas, de falta de neutralidade no tratamento da ERC. Mas acrescenta que nunca a ele lhe foi negado espaço para contrapor e responder. É, precisamente, por reconhecermos que podemos cometer erros que damos, com todo o gosto, espaço a Azeredo Lopes. E cremos que a independência do jornal (que é diferente da neutralidade) fica assim assegurada e manifesta, ao contrário do que pensa o responsável pela regulação dos jornais. Um jornal plural como o Expresso há-de ter diferentes opiniões, incluindo a do presidente da ERC a quem excepcionalmente permitimos o veto a um entrevistador. O que não há-de ter é a neutralidade química que Azeredo reivindica. Porque a exigida neutralidade (mesurável, segundo afirma) é uma outra forma de alguém exterior ao jornal decidir o que nele se publica. E isso tem um nome que todos sabemos qual é.

Texto publicado na edição impressa do Expresso de 20 de Dezembro.

O Decreto dos Milhões

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O ANO 2008 acabou bem, e o 2009 que agora começa promete muito mais, mas tal como anteriormente, apenas e só para alguns. Senão, vejamos:
O actual primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, o tal “menino de ouro do PS”, achou por bem entrar em concorrência directa com os Jogos da Santa Casa, e também está na disposição de começar a distribuir muitos milhões, pelos felizes contemplados do costume. Isto tudo porque um recente decreto aprovado no conselho de ministros de 30 de Dezembro, reza o seguinte:

“O regime excepcional agora aprovado vigorará em 2009 e 2010 e, no essencial, prevê:(i) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 euros e, no âmbito da aquisição ou locação de bens móveis ou da aquisição de serviços, para contratos com valor até 206 000 euros;(ii) A redução global dos prazos dos procedimentos relativos a concursos limitados por prévia qualificação e a procedimentos de negociação de 103 dias para 41 dias, ou de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado por meios electrónicos.”

Segundo informa a agência Lusa, diz o Governo que se trata de um conjunto de medidas adoptadas com carácter de urgência no âmbito da “Iniciativa para o Investimento e Emprego” adoptada pelo executivo no Conselho de Ministros do passado dia 13.Com a aprovação do diploma, passará a haver maior “flexibilidade” na concretização de investimentos para a modernização de escolas, energia sustentável, modernização de infra-estruturas tecnológicas (redes de banda larga de nova geração), apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas, assim como para apoio ao emprego. No final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência, com a sua lábia habitual, referiu que o diploma “visa uma mais rápida execução dos investimentos públicos considerados prioritários”.
Enfim, tudo conversa da treta, de alto gabarito. Se nas adjudicações sujeitas a concurso pública, já acontecem os ardis e episódios mais incríveis, para que o serviço seja entregue à entidade menos recomendável (mas mais amigável), imaginemos o que se irá passar daqui para a frente. O limite de 5,15 milhões de euros não é uma quantia insignificante; corresponde em moeda antiga a qualquer coisa como 1 milhão e trinta e dois mil contos.
Subjacente a esta medida pulsa muito favorecimento, muito frete, muito amiguismo, muita corrupção, muita falta de vergonha, senão mesmo financiamento encapotado de partidos, que se tenta dissimular com a pretensa necessidade de “uma maior flexibilidade e uma mais rápida execução dos investimentos públicos considerados prioritários”, como o afirmou o inefável e intraduzível secretário de estado da Presidência. Tal como é sugerido no blog “Blasfémias”, “face a este descaramento, pergunto se não será mais idóneo começarmos a pagar os nossos impostos directamente às construtoras em vez de ao presente intermediário governamental.”

Conversas com o "Menino de Ouro"

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PINTO DE SOUSA, também conhecido por José Sócrates, "Menino de Ouro" para os amigos, deu uma entrevista à SIC, para falar sobre a governação.
Reconheceu que iremos entrar em recessão, que vai rever as previsões para o desemprego e crescimento, o que significa avançar já com rectificações ao Orçamento de Estado recém aprovado, mas continua a insistir que as grandes dificuldades com que nos iremos deparar neste ano de 2009 resultam dos efeitos da crise internacional, e não do aprofundamento e agravamento da crise nacional que já estava implantada há muito no nosso tecido económico.
Desvalorizou as divergências com o Presidente da República e teceu rasgados elogios ao seu programa de investimentos para colmatar os efeitos da crise, os quais se resumem a salvar da falência bancos pouco recomendáveis, impermeabilizar o país com mais cimento e asfalto, construir um novo aeroporto e ir para a frente com um TGV de dimensões estratosféricas, onde os principais beneficiários serão os grandes construtores, e onde os resultados de combate ao desemprego serão reduzidos, dado que aquele sector recruta preferencialmente a mão-de-obra imigrante. Quanto a investimentos em recursos produtivos, pouco ou nada há, tal como é total a sua despreocupação, quando lhe falam do insustentável endividamento externo, continuando também por explicar as disparatadas declarações do Ministro da Economia, quando afirmou há meses que a crise tinha acabado, e as do Ministro das Finanças que, em cima da crise financeira mundial, garantiu que o sistema financeiro português estava de boa saúde e não necessitava de ser intervencionado pelo Estado.
À mistura com os habituais tiques de autoritarismo e obstinação, e o facto de não gostar de ser contraditado e contrariado, Pinto de Sousa continuou a exibir muito jogo de cintura e socorreu-se da repetição exaustiva dos chavões sobre a obra feita, a redução do défice, da coragem e determinação com que enfrentou a urgência de reformas, tudo isso para fugir às muitas perguntas incómodas, colocadas pelos entrevistadores.
Sobre o problema da avaliação de desempenho dos professores, chegou mesmo a afirmar que a inexistência de um modelo credível era a causa principal do endémico e precoce abandono escolar, querendo dar a entender que esse abandono tinha como causa a má qualidade do ensino prestado pelos docentes, quando a causa desse fenómeno é bem diferente.
Na parte final da entrevista transfigurou-se. Afivelou o ar cândido de quem não parte um prato, disse que continua a contar com Manuel Alegre nas fileiras deste PS, que como ele diz é o “partido do povo de esquerda e não de vanguardas e elites”, espera vir a ser reeleito secretário-geral do PS e novamente primeiro-ministro, e para o efeito avançou com um pedido de maioria absoluta nas próximas eleições legislativas. Está no seu direito, assim como os eleitores estão no seu direito de não lha concederem.

Terra Prometida, Povo Comprometido

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DIGAM O QUE DISSEREM, Israel sempre se comportou como uma potência de ocupação, determinada em manter os palestinianos sob vários tipos de pressão: sujeitos a um permanente bloqueio, sem economia digna desse nome e com os movimentos tolhidos, ficam desde logo sem trabalho, condenados à miséria e simples subsistência; geográfica e politicamente divididos, ficam à mercê dos objectivos do ocupante, sendo facilmente controláveis e manobráveis. A experiência já demonstrou que o estado judaico não está interessado em negociar com os palestinianos. Ou eu muito me engano, ou Israel ainda não disse com todas as letras, preto no branco, que o seu objectivo é deixar sair dos territórios ocupados, tantos quantos os que escolherem o exílio, e dominar pela exaustão e pelo medo, até ao extermínio, os que decidirem ficar. Erigirem o vergonhoso muro da Cisjordânia, não passa de mais um passo para institucionalizar a guerra psicológica, pois ninguém gosta de viver encurralado. Já há várias décadas que avançaram com o esbulho e a ocupação do território palestiniano, logo seguido da instalação de colonatos. Não é por acaso que o dossier do retorno dos refugiados está congelado e assim continuará ad eternum, e não era agora, com negociações ou sem elas, que iam abrir mão e recuar nos seus propósitos, sendo Israel uma potência militar, e não por acaso temível, ainda para mais detentora de poder nuclear.
Adolfo Hitler iniciou a 2ª. Guerra Mundial com o fundamento da necessidade de espaço vital para a acomodação do povo alemão. À conta disso fez a guerra, ocupou quase toda a Europa, e ainda teve pretensões de se lançar para leste, tiro esse que lhe saiu pela culatra. Antes disso começou a perseguir e a eliminar os judeus, que economicamente lhe faziam sombra, e os doentes mentais e deficientes, que lhe sobrecarregavam o orçamento, mas pelo caminho, com o evoluir da guerra, pôs em prática aquela ideia redutora de exterminar todos os povos étnicamente indesejáveis. Adolf Hitler, para além de ser um alienado perverso, foi um bom mestre, de tal modo que os hebreus aprenderam bem a lição e demonstraram ser bons discípulos. Apesar de distanciado no tempo mais de 60 anos, o gueto de Gaza é hoje quase uma fotocópia do gueto de Varsóvia, com vantagens para Varsóvia. No gueto de Varsóvia os heróicos resistentes judeus ainda podiam fugir para a rede de esgotos da cidade; em Gaza, um rectângulo de território com 45 Kms de comprimento e 8 Kms de largura, onde se acotovelam 1,5 milhões de habitantes e resistentes palestinianos, nem isso. Do céu caem bombas. Em terra, de um lado há arame farpado, postos de controle e carros de combate israelitas, e do outro o mar, patrulhado pela marinha dos mesmos.
O povo judeu tem direito a existir e a dispor de um território, mas não assim. Aquela terra, nem qualquer outra terra, prometida ou não, não pode tornar-se um campo de tiro ou uma coutada de caça a seres humanos.

INFERNO Português Suave

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NO VERÃO grassam os fogos, no Inverno alastram as inundações, e agora até a neve deixa o país boquiaberto e paralisado, enquanto os ricos se vão banqueteando no paraíso, ao passo que o povo desabonado desce aos infernos. Entretanto, Sócrates e os seus querubins de meia-tigela, vão alimentando a fornalha.

Encerrado Para Balanço

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Vou encerrar temporariamente para Balanço. Voltarei no próximo ano, com um novo Caderno, mais coisa, menos coisa, lá para meados de Janeiro. Se ainda me sobrar tinta na caneta e discernimento, prevejo que vou distribuir porrada a torto e a direito.

Assunto Sério

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A propósito da promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores pelo Presidente da República, sujeito a um veto, e duas vezes votado, digam o que disserem, argumentem o que argumentarem, nunca, jamais em tempo algum, a Constituição da República pode ser alterada por uma lei ordinária. Apenas a Assembleia da República, investida de poderes constituintes pode levá-lo a cabo. O governo, escudado na sua maioria, inchado de soberba e jactância, passou de largo, nem sequer aflorou o assunto, mas se calhar até gostaria que se iniciasse uma guerra “atómica” com o Presidente Cavaco - que neste assunto até tem razão - para obter dividendos eleitorais que tanta falta lhe farão. Que o governo tente fazer disto uma república dos ananases ainda se percebe; que a Assembleia da República, nomeadamente as oposições, embarquem nesta viagem, já é coisa que não se entende. Esperemos que o Tribunal Constitucional exerça a competente vigilância sobre este caso.

Falsificações

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Habituámo-nos a promessas que não passam disso mesmo, a engenheiros que não são engenheiros, a socialistas que não são socialistas, a políticos que não são políticos, a uma democracia que prescinde do sufrágio universal, a obras públicas que são negócios privados, a pobres que são equiparados a remediados, a remediados que são qualificados de ricos, e a ricos que não se sabe quem são nem onde param, a pessoas que se fazem passar por honestas e o não são, e o mais certo é julgarmos que somos um país e isso também não ser verdade (com grande escândalo e indignação dos patriotas do costume).

Recado

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O pior hábito que um político pode ter, é aquele que resulta de acreditar piamente nas mensagens, pareceres e sugestões dos seus assessores e conselheiros, por andar demasiado atarefado com cerimoniais e acções de propaganda, não se dando conta das diferenças que existem entre a FICÇÃO e a REALIDADE.

A Guerra Interminável

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Estou farto sim, desta guerra interminável que se arrasta há 60 anos (desde 1948), mas calar-me é que não, para que não se chegue a uma "Solução Final" de sinal contrário, em que as antigas vítimas passam impunemente a exterminadores.

Faixa de Gaza sob bombardeamento - Foto do Palestinian Centre of Humain Rights em: http://www.pchrgaza.org/files/PressR/English/2008/121-2008.html

Silêncio e Condescendência

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Perante o silêncio e a condescendência dos países (nomeadamente a vizinha União Europeia) que habitualmente - com outros protagonistas e noutras circunstâncias - são tão céleres a pressionar e a condenar, Israel voltou a lançar a sua força militar contra os territórios e a população palestiniana. Convém lembrar que Israel é uma potência regional expansionista, ocupante dos territórios palestinianos, de que ilegalmente se apropriou e que controla militarmente. Entretanto, o estado hebraico continua a invocar o seu direito à auto-defesa, como justificação para conduzir impunemente as acções militares, com recurso à táctica de “choque e pavor”, que pretendem levar à subjugação e genocídio do povo palestiniano, encurralado na faixa de Gaza e no gueto murado da Cisjordânia, isto sem contar com as muitas centenas de milhares que se encontram confinados a campos de refugiados, espalhados pelos países limítrofes.

Boas Notícias

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Nestes últimos dias de 2008, os trabalhadores portugueses tiveram uma inesperada boa notícia, quase prenda, vinda de um “pai natal” atento e vigilante. O Tribunal Constitucional rejeitou por unanimidade a norma do Código do Trabalho que pretendia alargar de 90 para 180 dias a duração do período experimental para a generalidade dos trabalhadores. O governo, escudado na sua maioria, inchado de soberba e jactância, desvalorizou o facto.

Tão simples como dois e dois serem quatro!

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Recebida por e-mail, do meu estimado amigo PCA, recebi esta curiosa analogia, destinada a explicar de forma simples, a génese da crise financeira nos E.U.A., e todas as que por arrastamento possam acontecer a nível planetário. Como o texto não vinha assinado fiz-lhe algumas alterações de estilo e de pormenor, e portanto aqui vai o resultado:

O Ti Ambrósio tem uma tasca, na Vila Carrapato. Um belo dia decidiu passar a vender copos "fiados" aos seus leais fregueses, todos grandes consumidores, porém sem dinheiro para pagar as despesas, ao respeitável estilo de toma lá dá cá. Porque decidiu vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose do tintol, da branquinha e dos torresmos, sendo que esta diferença funciona como uma espécie de taxa que os borrachos pagam pelas bebidas fiadas.
O gerente do banco do Ti Ambrósio, um ambicioso e ousado gestor formado numa universidade muito badalada, pensou, pensou, pensou, e decidiu que o livrinho das dívidas daquela tasca, constituía, afinal, um activo, hipoteticamente cobrável, logo negociável, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento, para que aquele possa alcoolizar a crédito, apenas com as dívidas dos bebedolas como garantia.
No imediato, e como as novidades se propagam depressa, apareceram outros seis bancos interessados no negócio. Vai daí, correram a montar uma operação destinada a fraccionar e embelezar os tais activos do primeiro banco, transformando-os em coisas como CDB/Mais, RDO/Gold, ACD/Seguro, UTQ/Super, OVN/Garantido, OSO/Prime ou qualquer outra atractiva sigla financeira, que ninguém sabe exactamente que origem tem, o que cauciona ou o que vale.
Aqueles novos produtos entraram no circuito financeiro, passaram a alavancar o mercado de capitais e conduziram a operações estruturadas de derivativos, na BM&F, tendo como suporte os tais livrinhos das dívidas do Ti Ambrósio, que todo mundo desconhece quem é, onde fica e o que faz.
O tempo vai correndo, esses derivativos são negociados como se fossem títulos sérios e seguros, com fortes garantias reais, nos mercados financeiros de 93 países, até que um dia, um modesto estagiário, estrábico e com contrato a prazo, descobre que a tertúlia copofónica da Vila Carrapato nunca terá dinheiro para pagar as suas contas.
De imediato o banco credor corta o crédito ao Ti Ambrósio, a seguir exige ser reembolsado dos empréstimos adiantados à taberna, e esta sem dinheiro para satisfazer a exigência, acaba por ir à falência. Em consequência disso, o tal gerente bancário é despedido e indiciado de burla à escala planetária, toda a cadeia de bancos envolvida no negócio, montado a partir do tal livrinho de dívidas incobráveis, e sem liquidez para satisfazer os pedidos de resgate dos tais promissores títulos, entra em colapso, numa cascata imparável que dá a volta ao mundo, enquanto o diabo esfrega um olho e vai rindo à socapa.
Mais coisa, menos coisa, é assim que as coisas se passam. Tão simples como dois e dois serem quatro!

Coscorões e Conversa Fiada

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Ontem, o primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, veio para a comunicação social dirigir-se aos portugueses através da sua mensagem natalícia. Em rigor, voltou a tentar convencer-nos que se não fossem as malfeitorias geradas por esta abominável crise internacional, estaríamos agora a usufruir as delícias de uma espécie de paraíso, resultante da prática política deste “socialismo moderno, moderado, popular e democrático”, de que ele é o grande timoneiro. Em resumo, vejamos o que ele disse, seguido dos meus comentários:

JSPS: "Nos últimos três anos, o país ultrapassou a crise orçamental".
Meu comentário: A crise orçamental foi (temporariamente) ultrapassada à custa do generalizado empobrecimento dos portugueses, ao passo que os gastos sumptuários, a adjudicação de obras de necessidade duvidosa, as custas com propaganda e marketing político e a satisfação dos pedidos da agência de colocações dos “boys”, não olhavam a meios nem despesas.

JSPS: "Isso permite-nos agora responder melhor às dificuldades económicas que nos chegam de fora. Podemos agora usar mais recursos do Estado para apoiar o emprego, as empresas e as famílias."
Meu comentário: As dificuldades económicas antes de virem de fora já cá moravam dentro. A prova disso é que de há três anos a esta parte, semana sim, semana não, Teixeira dos Santos e Manuel Pinho, coadjuvados por Victor Constâncio, revezavam-se a declarar que a retoma vinha a caminho, ou então que já se via a luz ao fundo do túnel. A crise internacional só veio agravar ainda mais o estado debilitado em que se encontrava a nossa economia.

JSPS: "Os portugueses compreendem melhor por que foi preciso consolidar as finanças públicas, defender a Segurança Social pública, reformar os serviços públicos: justamente para que, no momento em que as famílias mais precisam do Estado, o Estado tenha as condições para intervir e ajudar quem precisa."
Meu comentário: Na sua acção, o Governo protegeu prioritariamente os interesses do grande capital e acabou a intervir na salvação da actividade bancária menos recomendável, ao passo que poucas ou nenhumas medidas tomou de apoio às actividades económicas produtivas (vulgo economia real), geradoras de riqueza e emprego.

JSPS: "Determinação na protecção das famílias, especialmente as de menores rendimentos, protegendo-as das dificuldades que sentem e ajudando-as nas suas despesas principais".
Meu comentário: Recorreu à habitual lenga-lenga expositiva, recheada de atributos e auto-elogios, em que enumera e enaltece a obra feita, reservando um grande espaço para enunciar e prometer o que falta fazer, isto com a atenção já fixada nas eleições que aí vêm.

JSPS: "o ano de 2009 vai certamente ser um ano difícil e exigente para todos".
Meu comentário: Eis a tónica do optimismo contido, desafiador e arregimentador, na boca do grande mestre da impertinência, dissimulação e demagogia, que irá usar e abusar da crise global, como um subterfúgio a explorar em seu benefício.

JSPS: "O nosso dever é não ficarmos à espera que os problemas se resolvam por si próprios. Pela minha parte, e pela parte do Governo quero garantir-vos que não temos outra orientação que não seja defender o interesse nacional."
Meu comentário: Depois de defraudar todas as expectativas, em vésperas de eleições, ensaia o lançamento da sua candidatura a salvador da pátria.

JSPS: "Usar todos os recursos ao alcance, com rigor, sentido de responsabilidade e iniciativa, para ajudar as famílias, os trabalhadores e as empresas a superarem as dificuldades, e para incentivar o investimento económico que gera riqueza e emprego".
Meu comentário: Eis, em véspera de eleições, a fazer com grande mestria e frenesi, aquilo para que se sente vocacionado: pavonear-se, distribuir balelas, vender hipocrisia e muita banha de jibóia. Lá mais para a frente irá pedinchar os respectivos votos, porventura para uma nova maioria absoluta.

Salazar queria convencer-nos que a nossa pobreza era uma virtude; Caetano fez tudo para que acreditássemos que a nossa pelintrice era um ponto de partida para a evolução na continuidade; Sócrates faz tudo para nos persuadir que a nossa pobreza envergonhada é riqueza de facto.
Enfim, José Sócrates Pinto de Sousa continua a ser igual a si mesmo, isto é, exuberante como feirante, um enigma como engenheiro e uma fraude como político.

A Viagem

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Lido o último romance de Saramago, “A Viagem do Elefante”, cabe-me dar aqui a minha modesta opinião. Aqui está um exemplo de como a literatura de primeira água pode ser simultaneamente perspicaz - porque faz do cornaca subhro/fritz um “alter ego”, senão mesmo um “alter idem” do elefante salomão/solimão, como se cornaca e elefante fossem uma única e indivisível entidade - e genuinamente divertida, pela sua colorida, prosaica e habitual liberdade narrativa, abundante em ironia, alusões e considerações pessoais, recheadas do típico sarcasmo do autor. Entretanto, aquele diálogo travado entre o cornaca e o sacerdote, no qual o segundo insiste para que seja obrado um milagre à porta da basílica de Pádua, é uma peça de antologia, fazendo-me lembrar um certo e determinado discurso esgrimido em pleno nevoeiro, a bordo de um batel, num tal “Evangelho Segundo Jesus Cristo”.
Resumindo: Dez anos depois de ter sido agraciado com o Nobel, José Saramago continua a ser um escritor pejado de recursos, e sempre que publica, insiste em surpreender(-me). Mais uma vez ganhámos nós, a literatura e a língua portuguesa.

Resposta Incómoda

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Nesta quadra natalícia, Bárbara Wong do jornal Público, interpelou várias personalidades portuguesas ligadas à religião, e não só, com a seguinte pergunta:
- Como seria e o que faria Jesus se viesse hoje à Terra?
Entre quase uma vintena de respostas publicadas, escolhi a mais curta, a que me pareceu mais conforme a realidade, logo mais incómoda, e que foi articulada pela autora de livros de culinária, Maria de Lurdes Modesto:
- Jesus não chegava a pôr os pés no chão, por julgar que se tinha enganado no caminho e estava a chegar ao Inferno.

Emigrantes

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Emigrantes portugueses num estaleiro de construção da região parisiense em 1970. Fotografia de Gérald Bloncourt em http://www.bloncourt.net/

Cinco Passes de Lógica

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Recebi por e-mail este esclarecedor artigo que merece uma atenção especial. Prova que a política, mais do que uma área para a psicologia comportamental, é também um território a desbravar pela filosofia.

“Depois de uma audiência com Dias Loureiro, o Presidente da República declarou aos jornalistas que o seu ex-ministro, apoiante, amigo e actual conselheiro de Estado lhe garantiu "solenemente que não cometeu qualquer irregularidade nas funções que desempenhou" enquanto administrador da Sociedade Lusa de Negócios, detentora do BPN. Mas nem isso nem o seu extenso comunicado autojustificativo acalmaram as conversas - e as notícias - quanto ao papel de Dias Loureiro em todo o processo. Não por qualquer devaneio conspirativo ou prazer obscuro em sujar o nosso imaculado Presidente, receio bem, mas porque duas ou três gotas de perfume não conseguem disfarçar o desagradável odor que este caso liberta. É que, para haver uma solene inocência de Dias Loureiro, seria necessário que:

1) Ele fosse solenemente incompetente. Apesar de o próprio se gabar do seu talento para os negócios, que lhe permitiram enriquecer em meia dúzia de anos, Dias Loureiro teria de ser um miserável gestor: à frente da SLN, não topou nada do que se passava abaixo dele e permitiu que um banco sob a sua tutela fosse alegremente gerido sem reuniões da administração.

2) Ele fosse solenemente crédulo. O ex-ministro da Administração Interna que mandou nas polícias com mão de ferro teria afinal de ser uma alma sensível e facilmente manipulável. Depois de patrocinar um negócio ruinoso envolvendo offshores em Porto Rico, Dias Loureiro perguntou onde estavam os prejuízos nas contas do banco e Oliveira e Costa respondeu-lhe "você não percebe nada de contabilidade". Justificação prontamente aceite.

3) Ele fosse solenemente ingénuo. Dias Loureiro foi bater à porta do Banco de Portugal pedindo-lhe "uma atenção especial ao BPN". É certo que o seu interlocutor já o veio desmentir. Mas admitamos a boa-fé de Dias Loureiro: seria o mesmo que Luís Filipe Vieira ir pedir à Liga de Clubes para vigiar com especial atenção a equipa do Benfica.

4) Ele fosse solenemente esquecido. Convém recordar a primeira declaração de Dias Loureiro a propósito deste caso, a 3 de Novembro: "Nunca tive conhecimento de problemas relacionados com o BPN. Tudo o que sei é o que leio nos jornais." Difícil de conjugar com o ponto 3.

5) E, por fim, ao mesmo tempo que era solenemente incompetente, solenemente crédulo, solenemente ingénuo e solenemente esquecido, teria também de ser solenemente inteligente - porque, quando o caso BPN explodiu, Dias Loureiro já tinha saído e levado consigo todo o dinheiro que havia investido no banco.

Como se vê, o problema de Cavaco e Dias Loureiro não são os golpes baixos nem as conspirações políticas. O problema é mesmo a maldita lógica que Aristóteles inventou.”

Passeio Matinal

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Passeio matinal na Coudelaria da Companhia das Lezírias em 29 de Setembro 2007

Reaprender a Lição

“…
"Estamos com problemas de magnetismo", disse John Maynard Keynes no início da Grande Depressão: a maior parte do motor económico estava em bom estado, mas um elemento crucial, o sistema financeiro, não estava a funcionar. E também disse: "Metemo-nos numa imensa trapalhada, perdemos o controlo de uma delicada máquina, cujo funcionamento não percebemos." Ambas as afirmações são hoje tão verdadeiras como o eram então.
Como é que surgiu esta segunda imensa trapalhada? No rescaldo da Grande Depressão, redesenhámos a máquina de maneira a que ficássemos a conhecê-la, pelo menos suficientemente bem para evitar grandes desastres. Os bancos, a peça do sistema que tão mal funcionou nos anos 30, foram colocados sob apertados regulamentos e apoiados por uma forte rede de segurança. Entretanto, os movimentos internacionais de capital, que tiveram um papel perturbador na década de 1930, foram também limitados. O sistema financeiro ficou um pouco maçador mas muito mais seguro.
E então as coisas ficaram outra vez interessantes e perigosas. Os crescentes movimentos internacionais de capital prepararam o palco para as crises monetárias devastadoras dos anos 90 e para a crise financeira globalizada em 2008. O crescimento de um "sistema bancário sombra" sem qualquer correspondente extensão da regulação, preparou o palco para as recentes corridas aos bancos numa escala maciça. Estas corridas envolveram frenéticos cliques nos ratos em vez de frenéticas multidões à porta das portas fechadas das dependências bancárias, mas nem por isso foi menos devastadora.
Claramente, o que vamos ter que fazer é reaprender as lições que a Grande Depressão ensinou aos nossos avós. Não irei entrar nos detalhes de um novo sistema de regulação, mas o princípio básico deverá ser inequívoco: tudo o que tiver que ser salvo durante uma crise financeira, dado que tem um papel essencial nos mecanismos financeiros, deverá ser regulado quando não estivermos em crise para que não se corra demasiados riscos. Desde os anos 30 que aos bancos comerciais é exigido que tenham suficiente capital, reservas de activos líquidos que possam ser rapidamente convertidos em dinheiro, e que limitem os tipos de investimentos que fazem, tudo isto em troca de garantias federais para quando as coisas correm mal. Agora que já vimos uma grande quantidade de vários tipos de instituições não bancárias a criar aquilo que se veio a tornar numa crise bancária, uma regulação equiparável tem que ser estendida a uma muito vasta parte do sistema.
…”
Extracto do artigo “O Que Fazer”, da autoria de Paul Krugman, Prémio Nobel da Economia 2008, publicado no jornal PÚBLICO de 2008 Dezembro 17

Avaliações de Desempenho

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Deixem-me dizer-lhes uma coisa: na empresa onde trabalhei durante 40 anos, a partir da década de 1980, para além da normal progressão na carreira, fosse ela por mérito ou exercício de função, também passou a haver um sistema de avaliação de desempenho, com a qual era suposto premiar pecuniariamente os trabalhadores que reunissem elevados índices de competência, liderança, empenho e disponibilidade, capacidade comunicativa, aptidões de trabalho em grupo, bem como assiduidade. Ao longo dos anos o sistema foi sendo objecto de várias alterações, sempre com o objectivo de o aperfeiçoar e tornar rigoroso, justo e impermeável a favorecimentos ou arbitrariedades. Com isso tornou-se mais complexo, pesado, absorvente e despótico, por vezes mesmo intragável, transformando-se num furtivo agente perturbador da actividade produtiva, além de inibidor das boas relações laborais e humanas. Em vez de equipas coesas a trabalharem para o mesmo objectivo, começaram a surgir grupos de combate a fazerem tudo para se exterminarem mutuamente. Na verdade, passou a existir um novo tipo de tirania a inquinar as relações pessoais e laborais. Numa fase mais adiantada, aquela avaliação acabou por se descaracterizar e banalizar, não premiando a excelência, nem rigorosamente nada, não havendo praticamente ninguém da população da empresa que não tivesse direito ao seu prémiozinho de trabalho, por muito insignificante que fosse. Se os primeiros modelos eram, em muitos casos, potenciadores de injustiças, já os últimos, desprezando a intenção inicial, acabaram por se tornarem uma mera e regular distribuição de migalhas, para arredondar o vencimento. No fim, todos perderam, desde a empresa até às pessoas, porque nunca se conseguiu chegar a um modelo razoável e aceitável.
Acabei por concluir que a inaptidão de quem concebe os modelos de avaliação, bem como de quem é colocado no papel de avaliador, com as suas as simpatias, antipatias e incompatibilidades, para apreciar e formular um juízo sobre os desempenhos e qualidades alheias, são factores altamente perturbadores de um trabalho de avaliação que se pretendia rigoroso, isento e justo. Não sou perito deste tema, apenas uma pessoa que esteve envolvida no processo e dele foi testemunha, mas sou de opinião que a palavra e a acção deve ser dada a quem sabe da matéria, e uma coisa é certa: a avaliação das potencialidades e aptidões de cada um, e a sua orientação profissional, no contexto da sociedade e das suas carências, deve começar deste o momento em que começamos a polir os bancos da escola, e estender-se ao longo de todo o percurso educativo, coisa que em Portugal nunca passou de fracas intenções, fruto da negligência e incompetência dos nossos políticos. Para esse trabalho requer-se o contributo dos psicólogos e o empenho de toda a sociedade, pois a incompetência e a falta de profissionalismo, não é suposto corrigirem-se, mais tarde, com as ineficazes e humilhantes avaliações de desempenho.

Afinal, Em Que Ficamos?

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Não dá para entender! Falta clareza e coerência nos seus discursos: num dia Mário Soares solidariza-se e tece rasgados elogios a Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, pela sua determinação política, ao mesmo tempo que gaba a Maria de Lurdes Rodrigues, vulgo Milu, também conhecida como ministra da educação, pela sua coragem e persistência no braço de ferro que mantém com toda a classe de professores do país, a propósito do estatuto da carreira docente e da avaliação de desempenho; noutro dia, mais à frente, diz que o país, por força da crise económica e do desespero social que se instalou, está à beira de uma ruptura, qualquer coisa que tanto pode ser uma convulsão social como uma insurreição, baralhando o papel dos protagonistas.
Num dia “o menino de ouro” do PS é o “ungido”, a melhor e única coisa a que podemos recorrer, e que como tal deve ser paparicado e protegido pelos portugueses, para levar a cabo as reformas que o país supostamente reclama e que o “socialismo moderno” (Nota 1) do PS concretiza; no outro, diz que estamos à beira da falência e do colapso como nação, não pela acção directa das políticas deste governo, mas sim, espante-se, por culpa dos outros “estados”, deixando de fora das suas análises e críticas, a extravagante actuação do actual governo deste país. Finalmente, descarrega a responsabilidade deste estado de coisas sobre as oposições parlamentares, que afinal, por força da maioria absoluta que suporta o governo, apenas têm podido, umas vezes reclamar, outras até morder as canelas do governo, mas cujas iniciativas caem sempre em saco roto, pelo sistemático bloqueio da tal maioria absoluta.
Dito isto, afinal, Dr. Soares, em que ficamos?

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Nota 1 : Onde se lê “socialismo moderno”, e respeitando a última definição de atributos do PS, formulada por Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, deve ler-se “socialismo moderno, moderado, popular e democrático”. Ou será que ele quis dizer “esquerda moderna, moderada, popular e democrática”? São tantas e tão ricas as definições que uma pessoa acaba a ficar baralhada…

Louvor

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Neste “monstro jurídico” em que se tornou o julgamento do caso “Casa Pia”, tiro o meu chapéu ao causídico Dr. José Maria Martins, advogado do réu Carlos Silvino (Bibi), pela forma franca, coerente e clara como pôs os pontos nos “is” e os traços nos “tês”, apontando nas suas alegações finais, para os sucessivos recursos e incidentes interpostos pelos restantes réus, os quais foram contribuindo para anestesiar o tribunal, e poderão vir a influenciar as sentenças que dele sairão.

Respigar as Notícias

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“A crise aprofunda-se e generaliza-se. Os Estados desviam milhões, que vêm directamente dos bolsos dos contribuintes, para evitar as falências de bancos mal geridos ou que se meteram em escandalosas negociatas. Será necessário. Mas o povo pergunta: e as roubalheiras, ficam impunes? E o sistema que as permitiu - os paraísos fiscais -, os chorudos vencimentos (multimilionários) de gestores incompetentes e pouco sérios, ficam na mesma? E os auditores que fecharam os olhos - ou não os abriram suficientemente - e os dirigentes políticos que se acomodaram ao sistema, não agiram e nem sequer alertaram, continuam nos mesmos lugares cimeiros, limitando-se a pedir, agora, mais intervenções do Estado, com a mesma desfaçatez com que antes reclamavam "menos Estado" e mais e mais privatizações?
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Pedem-se e pediram-se sacrifícios para cumprir as metas do défice, impostas por Bruxelas. Mas, ao mesmo tempo, os multimilionários engordaram - os mesmos que agora emagreceram na roleta russa das economias de casino - e os responsáveis políticos (os mesmos, por quase toda a Europa) não pensam em mudar o paradigma ou não anunciam essa intenção e não explicam sequer aos eleitores comuns, os eternos sacrificados, como vão gastar o dinheiro que utilizam para salvar os bancos e as grandes empresas da falência, aparentemente deixando tudo na mesma? E querem depois o voto desses mesmos eleitores, sem os informar seriamente nem esclarecer? É demais! É sabido: quem semeia ventos colhe tempestades...
…
Portugal também não deve ficar indiferente. Com as desigualdades sociais sempre a crescer, o aumento do desemprego que previsivelmente vai subir imenso, em 2009, a impunidade dos banqueiros delinquentes, o bloqueio na Justiça, e em especial, do Ministério Público e das polícias, estão a criar um clima de desconfiança - e de revolta - que não augura nada de bom. Oiçam-se as pessoas na rua, tome-se o pulso do que se passa nas universidades, nos bairros populares, nos transportes públicos, no pequeno comércio, nas fábricas e empresas que ameaçam falir, por toda a parte do País, e compreender-se-á que estamos perante um ingrediente que tem demasiadas componentes prestes a explodir. Acrescenta-se o radicalismo das oposições, à esquerda e à direita, que apostam na política do "quanto pior melhor". Perigosíssima, quando não se apresentam alternativas credíveis...”

Excerto de “A Crise e os Milhões” da autoria de Mário Soares, jornal Diário de Notícias de 16-Dezembro 2008


“O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) tem um novo carro de serviço. Manuel Sebastião, que ontem esteve na Comissão Parlamentar de Economia, renovou o seu carro de serviço cinco meses depois de ser nomeado para aquele órgão de supervisão.”

“Dias Loureiro vendeu as suas acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) ao grupo Banco Português de Negócios (BPN), principal activo da SLN, por 7,14 milhões de euros, em 2002, ano em que deixou de ser administrador executivo da SLN. O valor do negócio consta na declaração de rendimentos entregue pelo ex-ministro no Tribunal Constitucional, em 28 de Maio de 2002, como início da actividade de deputado do PSD.”

Notícias do jornal Correio da Manhã de 17 Dezembro 2008

“As televisões e as rádios fizeram, nestes dias, uma pergunta aflita: Portugal precisa de um novo partido à Esquerda? A inquietação provinha da circunstância de um grupo de pessoas se ter reunido na Aula Magna, para confirmar o que toda a gente sabe: o Partido Socialista não é peva socialista. Manuel Alegre foi o rosto do conclave e, um pouco irado, falou "neste" PS como a absurda negação de um "outro." A verdade é que nunca houve "outro." Desde a "fundação", o PS foi uma espécie de elaboração ininteligível, com estuques róseos. Vale a pena recordar: logo no PREC, o grito d'alma dos militantes era: "Partido Socialista, partido marxista!" Depois, o vozear amaciou, até desaparecer numa gaveta onde se guardou, até hoje, o "socialismo."
…
Sabe-se: José Sócrates não serve. Transformou a política numa tagarelice. A imprecisão da sua ideologia confunde-se com a paixão do poder, e a relação entre ambas compromete, irremediavelmente, o nosso futuro e o nosso destino.
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Excerto de “Uma Questão de Esquerda”, da autoria de Baptista-Bastos, jornal Diário de Notícias de 17 Dezembro 2008

Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Não quero terminar o caderno deste ano de 2008, sem deixar aqui um texto de que muito se fala, mas que poucas ou nenhumas vezes se cumpre, apesar de já existir há 60 anos, como uma referência de todo o mundo civilizado. Há países em que bastava adoptá-lo como Constituição, para tudo fosse diferente. Basta ler a Declaração Universal dos Direitos Humanos e fazer um pequeno exercício, aplicando-o aos casos do dia-a-dia que chegam até nós, para se concluir que outro sol brilharia. Experimentem!

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração humanos;
Considerando que é essencial a protecção dos direitos humanos através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão;
Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;
Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais humanos, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;
Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais;
Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:
A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos
como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.

Artigo 1°
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2°
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.
Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3°
Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4°
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 5°
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 6°
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.

Artigo 7°
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8°
Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

Artigo 9°
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10°
Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

Artigo 11°
Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.

Artigo 12°
Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.

Artigo 13°
Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Artigo 14°
Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 15°
Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo 16°
A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.

Artigo 17°
Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

Artigo 18°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

Artigo 19°
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Artigo 20°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo 21°
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios, públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.
Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.
A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.

Artigo 22°
Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.

Artigo 23°
Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.

Artigo 24°
Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.

Artigo 25°
Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma protecção social.

Artigo 26°
Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos.

Artigo 27°
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.

Artigo 28°
Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.

Artigo 29°
O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.
Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 30°
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.

Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas