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O ANO 2008 acabou bem, e o 2009 que agora começa promete muito mais, mas tal como anteriormente, apenas e só para alguns. Senão, vejamos:
O actual primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, o tal “menino de ouro do PS”, achou por bem entrar em concorrência directa com os Jogos da Santa Casa, e também está na disposição de começar a distribuir muitos milhões, pelos felizes contemplados do costume. Isto tudo porque um recente decreto aprovado no conselho de ministros de 30 de Dezembro, reza o seguinte:
“O regime excepcional agora aprovado vigorará em 2009 e 2010 e, no essencial, prevê:(i) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 euros e, no âmbito da aquisição ou locação de bens móveis ou da aquisição de serviços, para contratos com valor até 206 000 euros;(ii) A redução global dos prazos dos procedimentos relativos a concursos limitados por prévia qualificação e a procedimentos de negociação de 103 dias para 41 dias, ou de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado por meios electrónicos.”
Segundo informa a agência Lusa, diz o Governo que se trata de um conjunto de medidas adoptadas com carácter de urgência no âmbito da “Iniciativa para o Investimento e Emprego” adoptada pelo executivo no Conselho de Ministros do passado dia 13.Com a aprovação do diploma, passará a haver maior “flexibilidade” na concretização de investimentos para a modernização de escolas, energia sustentável, modernização de infra-estruturas tecnológicas (redes de banda larga de nova geração), apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas, assim como para apoio ao emprego. No final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência, com a sua lábia habitual, referiu que o diploma “visa uma mais rápida execução dos investimentos públicos considerados prioritários”.
Enfim, tudo conversa da treta, de alto gabarito. Se nas adjudicações sujeitas a concurso pública, já acontecem os ardis e episódios mais incríveis, para que o serviço seja entregue à entidade menos recomendável (mas mais amigável), imaginemos o que se irá passar daqui para a frente. O limite de 5,15 milhões de euros não é uma quantia insignificante; corresponde em moeda antiga a qualquer coisa como 1 milhão e trinta e dois mil contos.
Subjacente a esta medida pulsa muito favorecimento, muito frete, muito amiguismo, muita corrupção, muita falta de vergonha, senão mesmo financiamento encapotado de partidos, que se tenta dissimular com a pretensa necessidade de “uma maior flexibilidade e uma mais rápida execução dos investimentos públicos considerados prioritários”, como o afirmou o inefável e intraduzível secretário de estado da Presidência. Tal como é sugerido no blog “Blasfémias”, “face a este descaramento, pergunto se não será mais idóneo começarmos a pagar os nossos impostos directamente às construtoras em vez de ao presente intermediário governamental.”
O ANO 2008 acabou bem, e o 2009 que agora começa promete muito mais, mas tal como anteriormente, apenas e só para alguns. Senão, vejamos:
O actual primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, o tal “menino de ouro do PS”, achou por bem entrar em concorrência directa com os Jogos da Santa Casa, e também está na disposição de começar a distribuir muitos milhões, pelos felizes contemplados do costume. Isto tudo porque um recente decreto aprovado no conselho de ministros de 30 de Dezembro, reza o seguinte:
“O regime excepcional agora aprovado vigorará em 2009 e 2010 e, no essencial, prevê:(i) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 euros e, no âmbito da aquisição ou locação de bens móveis ou da aquisição de serviços, para contratos com valor até 206 000 euros;(ii) A redução global dos prazos dos procedimentos relativos a concursos limitados por prévia qualificação e a procedimentos de negociação de 103 dias para 41 dias, ou de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado por meios electrónicos.”
Segundo informa a agência Lusa, diz o Governo que se trata de um conjunto de medidas adoptadas com carácter de urgência no âmbito da “Iniciativa para o Investimento e Emprego” adoptada pelo executivo no Conselho de Ministros do passado dia 13.Com a aprovação do diploma, passará a haver maior “flexibilidade” na concretização de investimentos para a modernização de escolas, energia sustentável, modernização de infra-estruturas tecnológicas (redes de banda larga de nova geração), apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas, assim como para apoio ao emprego. No final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência, com a sua lábia habitual, referiu que o diploma “visa uma mais rápida execução dos investimentos públicos considerados prioritários”.
Enfim, tudo conversa da treta, de alto gabarito. Se nas adjudicações sujeitas a concurso pública, já acontecem os ardis e episódios mais incríveis, para que o serviço seja entregue à entidade menos recomendável (mas mais amigável), imaginemos o que se irá passar daqui para a frente. O limite de 5,15 milhões de euros não é uma quantia insignificante; corresponde em moeda antiga a qualquer coisa como 1 milhão e trinta e dois mil contos.
Subjacente a esta medida pulsa muito favorecimento, muito frete, muito amiguismo, muita corrupção, muita falta de vergonha, senão mesmo financiamento encapotado de partidos, que se tenta dissimular com a pretensa necessidade de “uma maior flexibilidade e uma mais rápida execução dos investimentos públicos considerados prioritários”, como o afirmou o inefável e intraduzível secretário de estado da Presidência. Tal como é sugerido no blog “Blasfémias”, “face a este descaramento, pergunto se não será mais idóneo começarmos a pagar os nossos impostos directamente às construtoras em vez de ao presente intermediário governamental.”
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