DAS DUAS entrevistas feitas pelo semanário EXPRESSO, na sua edição de 7 de Agosto (nesta semana, uma invulgar fonte de inspiração), uma ao procurador-geral da República, juiz conselheiro Pinto Monteiro, e outra, ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, extraí uma pergunta, que embora diferindo na forma, consoante se destinava a um ou a outro entrevistado, tiveram as seguintes respostas:
Defende a extinção do sindicato?
Pinto Monteiro - Estive dois mandatos à frente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, após ter ganho duas eleições democraticamente realizadas. Defendi, então, como hoje defendo, a existência de uma associação para defesa da classe. Isso e não um lóbi de interesses, actuando como um pequeno partido político. Não desconheço, contudo, as opiniões de conceituados e ilustres constitucionalistas e outros juristas que defendem a extinção do sindicato. Para terminar devo dizer que, no passado, antes de assumir o cargo de PGR, designadamente enquanto fui dirigente associativo, tive sempre esplêndidas relações com anteriores líderes do sindicato, magistrados de elevado nível cultural e civilizacional.
Aceitaria que o sindicato sofresse alguma alteração e passasse a existir nos moldes de uma associação?
João Palma - A democracia quer-se rica e participada. Os sindicatos não são uma criação do PREC. Existem sindicatos de magistrados em todas as democracias evoluídas, sobretudo naquelas onde não foi necessário um 25 de Abril pois são regimes de tradição democrática centenária. Estão previstos em convenções da ONU, pelo Conselho da Europa, e noutros instrumentos de direito internacional ratificados pelo Estado português. O problema é que alguns, poucos, políticos portugueses de nomeada que se projectaram na democracia, são democratas e republicanos mas pouco. Só quando lhes dá jeito. É bom que alguns dos mais ferozes detractores se lembrem das tentativas que fizeram de manipulação e politização do SMMP. Somos independentes, o que custa a muita gente. Vão ter que se habituar.
Meu comentário – Um sindicato, sendo uma associação para defesa de determinada classe profissional, estará sempre vocacionado para defender os interesses dessa classe, mesmo que, usando de semântica depreciativa, se queira associá-lo a lóbis.
Defende a extinção do sindicato?
Pinto Monteiro - Estive dois mandatos à frente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, após ter ganho duas eleições democraticamente realizadas. Defendi, então, como hoje defendo, a existência de uma associação para defesa da classe. Isso e não um lóbi de interesses, actuando como um pequeno partido político. Não desconheço, contudo, as opiniões de conceituados e ilustres constitucionalistas e outros juristas que defendem a extinção do sindicato. Para terminar devo dizer que, no passado, antes de assumir o cargo de PGR, designadamente enquanto fui dirigente associativo, tive sempre esplêndidas relações com anteriores líderes do sindicato, magistrados de elevado nível cultural e civilizacional.
Aceitaria que o sindicato sofresse alguma alteração e passasse a existir nos moldes de uma associação?
João Palma - A democracia quer-se rica e participada. Os sindicatos não são uma criação do PREC. Existem sindicatos de magistrados em todas as democracias evoluídas, sobretudo naquelas onde não foi necessário um 25 de Abril pois são regimes de tradição democrática centenária. Estão previstos em convenções da ONU, pelo Conselho da Europa, e noutros instrumentos de direito internacional ratificados pelo Estado português. O problema é que alguns, poucos, políticos portugueses de nomeada que se projectaram na democracia, são democratas e republicanos mas pouco. Só quando lhes dá jeito. É bom que alguns dos mais ferozes detractores se lembrem das tentativas que fizeram de manipulação e politização do SMMP. Somos independentes, o que custa a muita gente. Vão ter que se habituar.
Meu comentário – Um sindicato, sendo uma associação para defesa de determinada classe profissional, estará sempre vocacionado para defender os interesses dessa classe, mesmo que, usando de semântica depreciativa, se queira associá-lo a lóbis.
