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segunda-feira, dezembro 10, 2012

Agarra-me se Puderes!


«O GOVERNO (português) perde todos os anos mais de 12 mil milhões de euros em fuga aos impostos, o triplo daquilo que pretende cortar na despesa pública em dois anos (2013 e 2014), mostra um estudo independente da consultora britânica Richard Murphy FCA, elaborado para o grupo Aliança Progressista de Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu.

A investigação, hoje divulgada no âmbito de uma comunicação da Comissão Europeia sobre economia paralela e evasão e fraude fiscal, mostra que a perda fiscal associada à existência de atividades clandestinas ou paralelas na economia (que como tal não estão dentro do perímetro do Fisco) representa 23% da receita fiscal total (12,3 mil milhões de euros de prejuízo fiscal), um nível que está acima dos 22,1% de média da União Europeia. Portugal é assim o sétimo pior caso no ranking da Richard Murphy FCA.»

Notícia do DIÁRIO ECONÓMICO de 6 de Dezembro de 2012

Entretanto o jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS informou que o presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção e do Tribunal de Contas está preocupado com o facto de Portugal estar no 33.º lugar no índice de percepção da corrupção, ao mesmo nível de países como o Butão e Porto Rico. Guilherme d'Oliveira Martins alerta também para a situação de a economia paralela e subterrânea em Portugal já representar 25% do PIB e de que a "crise não favorece o combate à corrupção".

ADENDA em 11-Dez-2012 – Na altura que as notícias atrás vieram a público ainda Cândida Almeida não se tinha pronunciado sobre o caso BPN, a qual estranhou que o julgamento ande a passo de caracol. Disse isto durante mais uma sessão do Clube dos Pensadores, em Gaia. Para combater a corrupção, Cândida Almeida apela aos cidadãos para colaborarem com a justiça, tendo adiantado mesmo que foi aberta “uma linha de denúncias anónimas”, que desde Novembro de 2010 já contabiliza 2.000 denúncias, mas que nem tudo é corrupção, e mais isto e mais aquilo, a maior parte é fraude fiscal, os mais bicudos são casos muito complexos, precisam de averiguação preventiva, etc e tal. Não se percebe muito bem este palavreado, isto porque a mesma senhora procuradora, ainda em Setembro deste ano, afiançava com a genica e intrepidez que lhe conhecemos, numa "aula" da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, que não existia corrupção em Portugal, usando textualmente estas palavras: «Digo olhos nos olhos: O nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos».

Será que a corrupção também já contaminou a justiça? Vejam só o que o país mudou (ou o entendimento de dona Cândida) no espaço de 3 meses…

quarta-feira, setembro 05, 2012

A Anedota Continua Dentro de Momentos

PORQUE lhe foi solicitado, o Ministério Público (MP), na pessoa da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida (a mesma que garante que em Portugal não há corrupção nem políticos corruptos), assegurou ao líder do CDS-PP e também ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, que não foram recolhidos, afectando a sua pessoa,  indícios da prática de ilícito de natureza criminal no processo dos submarinos. Esta é a terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do CDS-PP formula o mesmo pedido ao MP, e é a terceira vez que a resposta é sempre a mesma, fazendo lembrar as actas adicionais de um seguro de vida que é peródicamente renovado.

Se eu ou o meu vizinho do lado, pedíssemos amanhã ao mesmo Ministério Público, em nosso nome, uma declaração igual, a resposta seria provávelmente a mesma, isto caso o MP se dignasse responder. Ora o que eu e o meu vizinho do lado gostávamos de saber primeiro, é se houve comissões, luvas, corrupção, isto é, se houve dolo, se o MP continua a investigar e se a investigação faz progressos, e não se recaem suspeitas sobre o senhor A ou o senhor B.

Entretanto, se confrontado com outras perguntas incómodas, este mesmo MP não terá problemas em dizer que o processo e as investigações estão sob a alçada do segredo de justiça... isto enquanto não sobrevier algum  arquivamento, seja pelo motivo X ou a razão Y...
A anedota continua dentro de momentos; só vamos ter que esperar.