O Borges é Três Vezes FDP

A CRIATURA não merece muitas palavras, mas convém estarmos atentos à sua loquacidade fecal, porque o meliante tem lugar cativo à mesa do orçamento e emparceira com o Governo, influenciando (ou arquitectando) as suas perversas decisões. Assim, sem receio de errar, podemos dizer que o Borges é três vezes um refinado FDP; a primeira porque é um Figurão Dos Poderosos (desde que não sejam ignorantes, claro está!), a segunda porque é um Fanático Das Privatizações, e a terceira porque é um Fabricante De Precariedade. E mais não digo.

Uma História Verídica e Exemplar

ERA UMA VEZ um desempregado, com "curriculum vitae" publicado na internet, e muitas dezenas de outros enviados para empresas que publicam anúncios de oferta de emprego, possuidor de licenciatura e mestrado em gestão de empresas, inscrito na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e na Ordem dos Economistas. Um belo dia recebeu um telefonema de uma empresa que tinha consultado o seu “curriculum” na internet, informando que estava à procura de um colaborador, exactamente com o seu perfil e competências. Marcado o dia e hora da entrevista, o candidato deslocou-se às instalações da empresa, e depois de alguma conversa preparatória para "encher chouriços", com um suposto director de recursos humanos, que fez questão de abordar temas como o prestígio, a idoneidade, posição no mercado, volume de vendas e estatuto empresarial, entrou em cena um novo protagonista, um auto-denominado director-geral da dita, que informou o candidato que estava disposto a admiti-lo, mas apenas nas seguintes condições:

1 - Não haveria lugar à celebração de qualquer espécie de contrato de trabalho;

2 - A sua retribuição mensal (vencimento mais subsídio de alimentação) seria efectuada em numerário, isenta de contribuições e impostos legais, assim como quem contrata um biscateiro canalizador ou assentador de tijolos;

3 - A empresa comprometia-se (apenas verbalmente, claro está!) a celebrar um contrato de trabalho com o candidato, mas apenas no caso de vir a ser aprovada pelo Governo a redução de Taxa Social Única (TSU), bem como o prometido programa de incentivos para as empresas, que previa a concessão de subsídios, durante seis meses, para quem contratasse trabalhadores há mais de 6 meses na situação de desemprego;

Postas estas inegociáveis condições, foi a vez do candidato questionar as suas condições de trabalho, relacionadas com a função a desempenhar. Constatou que a empresa possuía um sistema informático antiquado, software contabilístico a roçar o obsoleto, e os lançamentos relativos às contas de 2011, paralisados algures no primeiro trimestre. Entretanto, o anterior ocupante de tão sedutor posto de trabalho, tinha-se despedido ao fim de um mês, e o lugar estava desocupado já lá vão dois. Durante uma pausa da entrevista, alguém que passava no corredor perguntou: “este já não é da Manpower, pois não?”, ao que alguém respondeu: “não, não, chiu, fala mais baixo…”.

Interessante é o facto de esta dita empresa, instalada num bairro chique de Lisboa, com a tal implantação a nível nacional, tanto prestigio e os tão invejáveis créditos firmados - dizem eles - apenas oferecer condições de trabalho mais que precárias, melhor, clandestinas, razão porque não se arrisca a colocar o seu anúncio de oferta de emprego, nos habituais meios disponíveis para o efeito, recorrendo à "pesca à linha" e à “caça aos patos”, oferecendo o "inexcedível" e "competitivo" contrato de prestação de serviços atrás descrito, não trocando com os potenciais candidatos, uma única linha escrita sobre o assunto, para não deixar rasto das suas iníquas intenções. Como diria o senhor Holmes: “elementar, meu caro Watson, é o mercado de trabalho em toda a sua exuberância!”.

A coisa passou-se nos últimos dias de Setembro deste ano de 2011. É óbvio que o candidato declinou a tentadora oferta.

Fácil, Mais Fácil, Cada Vez Mais Fácil

O Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda apresentaram no plenário da Assembleia da República, através de iniciativas independentes, as suas propostas para solucionar o problema dos trabalhadores a falsos recibos verdes. Na passada sexta-feira, 2 de Setembro, PS, PSD e CDS-PP, cada um com os seus argumentos, chumbaram ambas as iniciativas, embora, ironia das ironias, manifestem que estão empenhados na sua erradicação, mas não dando um único passo nesse sentido.

O PSD utilizou o já normal argumento da chantagem do desemprego para justificar a continuação da precariedade, isto é, antes a precariedade que mais desemprego, só faltando dizer que acabar com esta ignomínia, no meio da crise que o país o vive, seria desrespeitar e pôr em causa os objectivos traçados e acordados com a troika. Contudo, não se dispensou de dizer que a concretizar-se a aprovação de tais iniciativas, aquelas iriam tirar o ganha-pão aos milhares de trabalhadores que são efectivamente independentes, o que corresponde a um rotundo disparate.

O CDS põe trabalhadores e patrões em pé de igualdade - como se nas relações laborais não existisse uma parte mais fraca - justificando que a inversão do ónus da prova não pode ser utilizada, havendo que fazer prova de que os recibos verdes correspondem a uma forma de subversão dos modelos e regras de contratação. Tanto o PSD como o CDS-PP, além de hipocrisia e argumentos falaciosos, manifestam ignorância da realidade e dos mecanismos subjacentes às relações laborais, ficando a pairar a ideia de que o conhecimento e as suas relações com este meio, sempre foram, e continuam a ser, muito superficiais.

O PS, na sua nova linha política (versão António José Seguro), mais comedida em relação à precariedade, reconhece-a agora como má, depois de anos a suportar um Governo (a versão José Sócrates) que ajudou a implementá-la como modelo no mundo do trabalho, contudo, sugere que o problema possa ser solucionado por consenso entre as partes (trabalhadores e empregadores) e não através de iniciativas legislativas, como se as ilegalidades pudessem ser objecto de qualquer negociação particular. À falta de melhor argumento, a bancada rosa fez dissertações à volta de nódoas de gordura.

Conclusão: vai continuar a ser fácil despedir, mais fácil pagar menos, e cada vez mais fácil explorar muitíssimo.

No meu blog CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR podem ser consultadas as propostas do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda.