Isto Dá Que Pensar

«Absolvidos. Foi este o veredicto a que chegou nesta sexta-feira o colectivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa na leitura do acórdão do processo das contrapartidas dos submarinos, que ilibou todos os dez arguidos, três alemães e sete portugueses (...)»

Excerto da notícia do jornal PÚBLICO de 14 de Fevereiro de 2014

Meu comentário: Respeito e obedeço à Justiça, porém, casos há em que não subscrevo as suas decisões, e aí o respeito começa a dissipar-se.

Andam Vermes Por Aí...

TUDO indica que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) está infestada de uma espécie desconhecida de vermes-glutões, especializados em devorar documentos relacionados com a avaliação e o controlo dos "swaps" tóxicos, contratados pelas empresas do sector público. Segundo opinião de um perito em desratizações e desinfestações, é provável que os parasitas sejam de uma estirpe semelhante àquela que no Ministério da Defesa organizou um banquete com os documentos relacionados com a aquisição e as contrapartidas dos submarinos.

A Anedota Continua Dentro de Momentos

PORQUE lhe foi solicitado, o Ministério Público (MP), na pessoa da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida (a mesma que garante que em Portugal não há corrupção nem políticos corruptos), assegurou ao líder do CDS-PP e também ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, que não foram recolhidos, afectando a sua pessoa,  indícios da prática de ilícito de natureza criminal no processo dos submarinos. Esta é a terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do CDS-PP formula o mesmo pedido ao MP, e é a terceira vez que a resposta é sempre a mesma, fazendo lembrar as actas adicionais de um seguro de vida que é peródicamente renovado.

Se eu ou o meu vizinho do lado, pedíssemos amanhã ao mesmo Ministério Público, em nosso nome, uma declaração igual, a resposta seria provávelmente a mesma, isto caso o MP se dignasse responder. Ora o que eu e o meu vizinho do lado gostávamos de saber primeiro, é se houve comissões, luvas, corrupção, isto é, se houve dolo, se o MP continua a investigar e se a investigação faz progressos, e não se recaem suspeitas sobre o senhor A ou o senhor B.

Entretanto, se confrontado com outras perguntas incómodas, este mesmo MP não terá problemas em dizer que o processo e as investigações estão sob a alçada do segredo de justiça... isto enquanto não sobrevier algum  arquivamento, seja pelo motivo X ou a razão Y...
A anedota continua dentro de momentos; só vamos ter que esperar.

Submarinando

«Grande parte da documentação dos submarinos desapareceu do Ministério da Defesa. Sumiram, em particular, os registos das posições que a antiga equipa ministerial de Paulo Portas assumiu na negociação.

"Apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos respetivos serviços [da Defesa], desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação", escreveu o procurador João Ramos, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em despacho de 4 de junho que arquivou o inquérito em que era visado apenas o arguido e advogado Bernardo Ayala (o processo principal continua em investigação).

Nos últimos anos, já tinha sido noticiado o desaparecimento de vários documentos do negócio concretizado, em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro de Estado e da Defesa Nacional. Mas, agora, é o próprio Ministério Público não só a reconhecer o problema como a atribuir-lhe uma dimensão que vai para além dos casos pontuais já noticiados.»

Notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS on-line de 11 de Agosto de 2012

Meu comentário: Os novos submarinos que equipam a Marinha Portuguesa, por terem a capacidade de operarem submersos, tornando-se indectáveis, são uma arma de ataque de inestimável valor. Quanto aos documentos que serviram de suporte ao nebuloso negócio da sua aquisição, e que são necessários à investigação que continua em curso, primam por ter a mesma característica, isto é, submergiram, andam a submarinar, tornaram-se indetectáveis, e vai ser difícil que voltem à superfície, tanto para respirar como para responder a perguntas.

De qualquer modo, e como isto anda tudo ligado, sempre podemos perguntar ao Paulo Portas pelo seu paradeiro, pois foi ele quem andou por lá a gerir a negociata, como ministro de Estado e da Defesa, e que ao sair, levou para casa (presume-se) à volta de 60.000 cópias de documentos oficiais, e se calhar, lá no meio (por engano, ou por lapso, como agora se diz), talvez alguns originais.

Com um Ministério da Defesa tão permeável e frouxo em termos de segurança, de onde até desaparecem documentos importantes (senão mesmo classificados), começo a não me sentir seguro nem a dormir descansado. Fica uma pergunta no ar: o que será assim tão problemático de ultrapassar, e o que será preciso fazer para chamar à responsabilidade quem tem que ser chamado (a alguém caberia a responsabilidade da guarda de tais documentos), fazer as respectivas diligências e apurar o que tem que ser apurado, para que tudo seja posto em pratos limpos?

Já Podemos ir ao Fundo Descansados

O SUBMARINO "Arpão" é esperado hoje em Lisboa e vem juntar-se ao seu gémeo "Tridente", ficando assim reequipada a nossa esquadra de submersíveis, a qual implicou um esforço orçamental de mil milhões de euros (preço especial), o que para nós, e atendendo às actuais circunstâncias, é uma verba quase insignificante.

Entre as principais características destacam-se as capacidades furtivas, grande autonomia em navegação à superfície e em imersão, armamento sofisticado, sistema de salvamento de emergência, jangadas salva-vidas accionáveis até à profundidade de colapso, sistema de ar respirável de emergência, com tomadas dispersas por todo o navio, uma plataforma de salvamento em cada compartimento estanque, dotações de emergência para 7 dias, dois compartimentos estanques até à profundidade de colapso e fatos de escape para cada elemento da guarnição até 180 metros. Em resumo, já não precisamos de andar preocupados; podemos ir ao fundo, mas vamos descansados…

Apesar de Tudo, Não me Demito!

«(...) Sendo uma despesa do Estado [a aquisição dos submarinos], ainda por cima assumida por 4 governos (incluindo 2 em que Sócrates foi PM) e 3 partidos, tem que ser paga pelo Estado, sendo indiferente qual é o governo do dia ou quando a contabilização é feita. O governo não tinha dinheiro para pagar essa despesa nem este ano nem no próximo porque o governo não antecipou com tempo as obrigações do Estado (de que os submarinos são uma fracção muito pequena). Por este pequeno episódio percebe-se o que Sócrates anda a fazer há meses: chutar as obrigações do Estado para anos futuros para que outros paguem a sua permanência no poder.»

Excerto do post de João Miranda, publicado no blog BLASFÉMIAS em 30 Setembro 2010