Sempre de Mão Dada, Até ao Fim da Jornada

Em 3 de Janeiro de 2012 escrevi um post que dizia o seguinte: "horas antes de 2011 terminar, e acolhendo a ideia de emigração que o Governo tem vindo a cultivar, a família Soares dos Santos, accionista maioritária do Grupo Jerónimo Martins (proprietário da cadeia de distribuição Pingo Doce) entusiasmou-se e deu o exemplo, embora por outras razões. Para fugir aos impostos portugueses, abdicou do patriotismo e deslocalizou toda a sua massa accionista (353 milhões de acções) para a sua subsidiária na Holanda, passando assim a beneficiar de uma fiscalidade muito mais benévola" tudo isto horas depois de Cavaco Silva, na sua mensagem de Ano Novo, ter reclamado maior equidade fiscal, uma mais justa repartição dos sacrifícios e apelando ao repúdio da ganância e dos lucros fáceis, no país em que o Governo enfia sem pudor as manápulas nos rendimentos de trabalho, pensões e reformas dos cidadãos, fazendo vista grossa às transacções financeiras e aos rendimentos do capital.

Agora, Janeiro de 2014, com um atraso na divulgação de quase 4 meses, por parte do Ministério das Finanças, o resultado está à vista: A Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS foi a empresa privada, num universo de 9180 entidades abrangidas, que recebeu mais benefícios fiscais relativos ao ano fiscal de 2012, no valor de 79,9 milhões de euros. Eu que na minha ingenuidade pensava que uma sociedade que tivesse mandado às malvas o país, escolhendo outras fiscalidades mais atractivas para os seus lucros, estava excluída de usufruir de benefícios fiscais, sou confrontado com a dura realidade: desertar lá para fora não impede de ser compensada com benefícios fiscais cá dentro, dando razão a quem diz que Governo e capital andam sempre de mão dada, até ao fim da jornada. É certo que fiquei a saber quais os destinatários finais dos dois meses de rendimento anual, que o Governo anda a sonegar ao meu agregado familiar, no quadro da tal mais justa repartição dos sacrifícios, mas já agora gostava de ouvir um qualquer jornalista mais afoito, questionar a ministra Maria Luís Albuquerque sobre aquela singularidade fiscal.

Ser e Parecer

O ECONOMISTA António Borges foi vice-presidente da Goldman Sachs, o banco norte-americano que aprecia desempenhos, gerando notação financeira e "aconselhando" governos (caso da Grécia, a quem ajudou a esconder o seu astronómico défice), ao mesmo tempo que acarinha as famílias mais ricas do mundo. O mesmo senhor é agora consultor da Parpública, a empresa que gere o processo das privatizações e da renegociação das Parcerias Público-Privadas. Agora, vai aceitar as funções de vogal não executivo no conselho de administração do grupo Jerónimo Martins. A acumulação de ambas as funções, levantou dúvidas, e muito bem, quanto à eventualidade de ambos os cargos não serem compatíveis, ou a sua simultaniedade não ser aconselhável, em termos de transparência. Entretanto, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado em que diz não existirem "incompatibilidades ou conflitos de interesses", pelo que António Borges pode ficar descansado e ir em paz, com a respectiva benção do ministro Victor Gaspar.

Ora, a questão que se põe, e que pelos motivos óbvios não pode ser imediatamente clarificada, é que nada nos garante que o grupo Jerónimo Martins não venha a ser, no futuro, um potencial candidato às privatizações que estão na calha, e aí, António Borges, como detentor de informação previligiada, pode vir a dar uma ajuda considerável, sem que a coisa se saiba. Assim sendo, não nos queiram fazer passar por parvos, passando certificados de duvidosa garantia. Manda a transparência e algum sentido de ética que, tal como aconteceu com Calpúrnia, a mulher de César, não bastando que fosse séria, também era preciso que o parecesse. Neste caso, a solução é simples: se o Grupo Jerónimo Martins quer António Borges, pois então que o leve, e que se arranje outro que o venha substituir na Parpública. Gente desempregada é o que há mais por aí...

Emigrantes

HORAS antes de 2011 terminar, e acolhendo a ideia de emigração que o Governo tem vindo a cultivar, a família Soares dos Santos, accionista maioritária do Grupo Jerónimo Martins (proprietário da cadeia Pingo Doce) entusiasmou-se e deu o exemplo, embora por outras razões. Para fugir aos impostos portugueses, abdicou do patriotismo e deslocalizou toda a sua massa accionista (353 milhões de acções) para a sua subsidiária na Holanda, passando assim a beneficiar de uma fiscalidade muito mais benévola. Horas depois de ter sido levada a cabo esta manifesta operação de exportação de capitais, num país que está a ser vendido a retalho e a preços de saldo, o discurso de Cavaco Silva, na mensagem de Ano Novo, reclamando maior equidade fiscal, uma mais justa repartição dos sacrifícios e apelando ao repúdio da ganância e dos lucros fáceis, mais do que cair em saco roto, deixou a pairar no ar um nauseabundo cheiro a hipocrisia.