Andam Vermes Por Aí...

TUDO indica que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) está infestada de uma espécie desconhecida de vermes-glutões, especializados em devorar documentos relacionados com a avaliação e o controlo dos "swaps" tóxicos, contratados pelas empresas do sector público. Segundo opinião de um perito em desratizações e desinfestações, é provável que os parasitas sejam de uma estirpe semelhante àquela que no Ministério da Defesa organizou um banquete com os documentos relacionados com a aquisição e as contrapartidas dos submarinos.

Mais Outro Que Não Sabia de Nada...

«Um dia depois de ter saído a notícia sobre a tentativa de venda de produtos financeiros para tentar maquilhar as contas públicas portuguesas ao Governo de José Sócrates em 2005, eis que o secretário de Estado do Tesouro veio a público apresentar a sua defesa. "Não participei nem na elaboração nem na preparação desses derivados financeiros", afirmou hoje Joaquim Pais Jorge durante o briefing do Governo. "Era responsável pela relação com os clientes. Não tive qualquer responsabilidade na elaboração e preparação destas propostas".

Segundo a revista VISÃO, após a tomada de posse do governo socialista, em 2005, o Citigroup ofereceu uma solução para Portugal maquilhar as suas contas públicas, tal como o Goldman Sachs fez na Grécia. O banco norte-americano era então liderado por Paulo Gray, director-executivo do Citi no País, e pelo secretário de Estado Joaquim Pais Jorge director do Citybank Coverage Portugal.»

Excerto de um artigo do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 2 de Agosto de 2013

Meu comentário: Não fizeram nada, não sabiam de nada, nunca tomaram uma decisão nem deram directivas para tal. Só falta dizer que desconhecem o que é um "swap" ou um depósito a prazo! Vendo bem as coisas, estavam lá, mas nada faziam. É extraordinário! Afinal, porque será que recebiam os tais faraónicos vencimentos e mordomias? Não me digam que era apenas para declarar (sempre que fosse necessário) que nada decidiram, que nada fizeram e que nada sabiam, todos uns anjinhos papudos. Resumindo: estagiando pela banca para chegar ao poder, há gente pequena com grandes empregos!

Sherlock Holmes e o Caso dos "Swaps"

- Mas Holmes, ela diz que não mentiu…
- É elementar, meu caro Watson! Não basta lady Maria Luís dizer que está a falar verdade, e ter todo o apoio e confiança do lorde da Ordem dos Barreteiros; face aos dados e factos que a contradizem, é necessário que prove que são falsos...

Registo Para Memória Futura (86)

«(...) O Governo já cancelou os contratos de swap das empresas públicas com todos os bancos à exceção do Santander Totta, de acordo com informações avançadas hoje por fonte oficial do ministério das Finanças. Do total de perdas potenciais iniciais a rondar 3.000 milhões de euros, restam agora cerca de metade que dizem respeito apenas aos contratos celebrados com o banco espanhol que, entre os vários swaps contratados, tem seis casos "potencialmente especulativos".
Os números exatos da negociação com os bancos não foram divulgados mas o ministério de Vítor Gaspar refere que a poupança conseguida no cancelamento dos contratos rondou 30% - cerca de 500 milhões de euros -e que o Estado irá pagar os restantes 1.000 milhões de euros. (...)»

Excerto de notícia do EXPRESSO on-line de 18 de Junho de 2013, e que adopta o novo acordo ortográfico.

Meu comentário: E depois ainda continuam a repetir até à exaustão que é a saúde, a educação, as prestações sociais, as deficitárias empresas públicas e o nosso faustoso (des)nível de vida que são insustentáveis, sendo necessário passarmos de país pobre a país paupérrimo. A par disso, alguns dos figurões que negociaram os tais "contratos especulativos" foram "desobrigados" das suas funções governativas, vão passar uns tempos a "branquear-se", e depois, quando as fúrias acalmarem, lá voltarão ao circuito da gestão de topo das empresas privadas, depois de terem andado a treinar-se e a usar as empresas públicas como laboratórios de experiências de alto risco, espatifando-as com grande competência. Entretanto, continuo com grande curiosidade em saber pormenores sobre o tal inquérito às Parcerias Público-Privadas, que segundo consta deixou certas áreas na sombra, não apurando toda a extensão e totalidade das responsabilidades, limitando-se a fazer recair, exclusivamente, sobre José Sócrates e alguns dos seus ministros, o grosso das patifarias.

Os Fora-da-Lei

CONTRARIANDO a decisão do Tribunal Constitucional que reprovou o pagamento dos subsídios de férias apenas em Novembro, o Governo deu ordem aos serviços para que os mesmos não sejam pagos em Junho, argumentando que não estão previstos os meios necessários e suficientes para proceder a tal pagamento, isto é, não há cabimento orçamental para tal. Muito embora a decisão seja apontada como uma retaliação, na prática, à inconstitucionalidade o Governo responde com uma ilegalidade, atributo que se tornou a sua imagem de marca. Acresce que esta decisão foi deliberada pelo Conselho de Ministros do passado dia 6 de Junho, mas mantida sob sigilo até agora, talvez para não acicatar os ânimos, ensombrar ou deslustrar as cerimónias do 10 de Junho.

Em compensação, o Orçamento Rectificativo de 2013 foi reforçado em cerca de mil milhões de euros, verba essa que se destina a suportar os custos da liquidação (o Governo chama-lhe “operação de limpeza”) dos contratos “swap” especulativos, subscritos pelas empresas públicas Metropolitano de Lisboa, Metro do Porto e Refer, que utilizarão este dinheiro para pagar às instituições financeiras as perdas acumuladas com estes contratos. Temos, portanto, dois pesos e duas medidas. Para o primeiro caso, e porque estamos a tratar com pessoas, não há cabimento orçamental, para o segundo caso, e porque estamos a lidar com instituições financeiras, faz-se os possíveis e impossíveis. Isto apenas vem provar que o Governo não é incompetente, antes pelo contrário, sabe o que faz e recorre à subversão, sempre que necessário, servindo-se de todos os meios, mesmo os que roçam a ilegalidade, para atingir os seus objectivos, sendo para esse lado que Coelho, Gaspar & Companhia dormem melhor. Exactamente como qualquer fora-da-lei que se preze.

O Mistério dos "Swaps" e do DEO

A GOVERNAÇÃO de um país, não é governação não é nada, se não tiver a sua dose de mistérios, enigmas e incógnitas. Além disso, é um bom pretexto para manter ocupados os óraculos, bruxos, comentadores e opinantes.

E vem isto a propósito de o ministro Victor Gaspar ter garantido que foi o governo de José Sócrates quem autorizou a celebração dos tais "swaps", os famigerados contratos de seguro que era suposto amortecerem os impactos negativos das variações das taxas de juro dos financiamentos, mas que na sua variante especulativa, são altamente tóxicos para a saúde das empresas do sector empresarial do Estado. Mas não esperou pela demora, pois logo o PS, baseando-se no facto de Victor Gaspar ter por costume não acertar em nada, apressou-se a desmentir aquela afirmação. Foi também garantido, desta vez pela secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, que o actual governo estava inocente nesta matéria, pois desde o início do seu mandato, que não autorizou a celebração de nenhum contrato daquele tipo. Ora, eles existem, estão em vigor, vivinhos da costa, embora ninguém assuma a sua paternidade. E mais, sabe-se também que alguns deles não podem ser divulgados, dado estarem debaixo de um expedito e curioso acordo de confidencialidade. Admitindo que os "swaps" não são produtos de geração expontânea ou que não caem do céu como os meteoritos, temos aqui um mistério para desvendar. Meu Deus, quem terá sido? Assim a frio, deve ser uma pessoa muito importante. Aceitam-se sujestões sobre quem tomou a liberdade, sem pedir autorização a ninguém, para andar a intoxicar a saúde financeira daquelas empresas?

Com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) passa-se um mistério semelhante. Diz aquele enigmático papelinho que vão ter que ser cortados 6.000 milhões de euros até 2016, só que não diz onde, embora avance com algumas pistas para nos entretermos a desbravar o matagal. Assim, 1.300 milhões serão em 2013, para compensar os atropelos detectados pelo Tribunal Constitucional, 2.800 milhões em 2014, uns compreensíveis e simbólicos 500 milhões em 2015, porque é ano de eleições e convém amaciar a austeridade, e finalmente, 1.400 milhões em 2016. Entretanto, já corre por aí uma teoria que assegura que o Governo anda a esconder os pormenores sobre quem vai ser afectado pelos cortes, a fim de que não ocorram melindres entre os portugueses, pois os que não fossem afectados, poderiam sentir-se descriminados e ofendidos na sua integridade e auto-estima, do estilo, o que é que o meu vizinho é mais do que eu, para ter direito a cortes, ao passo que eu fico a chuchar no dedo? Mas isto é só mais uma teoria, entre muitas outras. O importante agora é puxar pela cabeça, para ver quem sabe lidar com incógnitas. Assim, aceitam-se também exercícios de adivinhação sobre esta matéria dos cortes.

O Milagre dos "Swaps"

Os "swaps" são contratos de seguro destinados a evitar os impactos negativos dos financiamentos com base na taxa variável da Euribor, isto é, se a taxa desce o beneficiado é o Banco e a prejudicada é a Empresa, ao passo se a taxa sobe, invertem-se os papéis. Visto assim de forma simples, a contratação de tais produtos, embora pareça um jogo de azar, não é ilegal nem indesejável, caso se limite a garantir a protecção dos financiamentos. Ora o que acontece é que tudo aponta para a existência de contratos que nos pormenores (sempre eles), excedem tudo o que atrás se disse, assumindo “estruturas altamente especulativas”. Esta situação já está sob investigação da Procuradoria Geral da República, havendo quem avance potenciais prejuízos nas empresas públicas, superiores a 3.000 milhões de euros, e deixando três secretários de estado - dois deles recentemente remodelados, Juvenal Silva Peneda e Paulo Braga Lino -, debaixo de suspeita, por no passado terem recorrido, como gestores públicos, ao expediente dos "milagreiros swaps". Entretanto, é quase garantido que ministros, secretários de estado e administradores daquelas empresas, que se têm revezado no promíscuo vai-vem entre governos e empresas, venham agora dizer, conforme é habitual, que não conheciam os pormenores (sempre os pormenores) dos contratos, ou então que tudo lhes passou ao lado e que não sabiam de nada, persistindo a velha questão dos maus hábitos, que andam sempre associados ao carroussel dos gestores que viram governantes, e dos governantes que viram gestores, contaminando de más e duvidosas práticas, tudo por onde passam.

Por isso, a pergunta que qualquer cidadão bem intencionado deve fazer, não andará muito longe disto: Se o governo anda tão empenhado em revirar o bolso dos portugueses, e a desbastar até ao osso as funções sociais do Estado, para desencantar 4.000 milhões de euros, não custa acreditar que o seu inconfessável objectivo era o de camuflar o grande buraco originado pelo "milagre" dos "swaps", afinal uma variante do prodigioso "milagre" BPN, que alguns poucos bolsos encheu, com a contrapartida de ter levado o país à penúria.