Conversa de Café

- É extraordinário! A Islândia mandou embora o FMI ao fim de três anos de bancarrota, não recapitalizou a banca, criminalizou os governantes que deram origem à crise, manteve a coesão social, antecipou o pagamento da dívida, neste momento está a crescer 3% ao ano e o desemprego está a recuar a olhos vistos. Claro que ter petróleo e uma moeda nacional ajudaram muito, são coisas que nós em Portugal não temos, mas não teremos também outros recursos?

- Claro que temos, mas o governo está a acabar com eles...

Descubra as Diferenças

Imagem do blog CONVERSA AVINAGRADA de Rogério Pereira. O título deste post é de minha autoria. Clique para aumentar.

A Islândia de que Não se Fala

Artigo de Miguel Ángel Sanz Loroño, doutorando e investigador da Universidade de Zaragoza, intitulado “A Islândia é a utopia moderna”, publicado no jornal PÚBLICO (Espanha) em 23 de Dezembo de 2011. Traduzido do castelhano por Maria João Vieira. O título do post é de minha autoria. 

AO REJEITAREM, num referendo, o resgate dos seus bancos tóxicos e o pagamento da dívida externa, os cidadãos islandeses mostraram que é possível fugir às leis do capitalismo e tomar o destino nas próprias mãos, escreve um historiador espanhol. 

Desde Óscar Wilde que é sabido que um mapa sem a ilha da Utopia é um mapa que não presta. No entanto, que a Islândia tenha passado de menina bonita do capitalismo tardio a projeto de democracia real, sugere-nos que um mapa sem Utopia não só é indigno que o olhemos, como também um engano de uma cartografia defeituosa. O farol de Utopia, quer os mercados queiram quer não, começou a emitir ténues sinais de aviso ao resto da Europa. 

A Islândia não é a Utopia. É conhecido que não pode haver reinos de liberdade no império da necessidade do capitalismo tardio. Mas é sim o reconhecimento de uma ausência dramática. A Islândia é a prova de que o capital não detém toda a verdade sobre o mundo, mesmo quando aspira a controlar todos os mapas de que dele dispomos.

Com a sua decisão de travar a marcha trágica dos mercados, a Islândia abriu um precedente que pode ameaçar partir a espinha dorsal do capitalismo tardio. Por agora, esta pequena ilha, que está aquilo que se dizia ser impossível por ser irreal, não parece desaparecer no caos, apesar de estar desaparecida no silêncio noticioso. Quanta informação temos sobre a Islândia e quanta temos sobre a Grécia? Porque é que a Islândia está fora dos meios que nos deviam contar o que acontece no mundo?  

Uma Constituição redigida por assembleias de cidadãos

Até agora, tem sido património do poder definir o que é real e o que não é, o que pode pensar-se e fazer-se e o que não pode. Os mapas cognitivos usados para conhecer o nosso mundo sempre tiveram espaços ocultos onde reside a barbárie que sustenta o domínio das elites. Esses pontos obscuros do mundo costumam acompanhar a eliminação do seu oposto, a ilha da Utopia. Como escreveu Walter Benjamin: qualquer documento de cultura é, ao mesmo tempo, um documento de barbárie.

Estas elites, ajudadas por teólogos e economistas, têm vindo a definir o que é real e o que não é. O que é realista, de acordo com esta definição da realidade, e o que não o é e, portanto, é uma aberração do pensamento que não deve ser tida em consideração. Ou seja, o que se deve fazer e pensar e o que não se deve. Mas fizeram-no de acordo com o fundamento do poder e da sua violência: o terrível conceito da necessidade. É preciso fazer sacrifícios, dizem com ar compungido. Ou o ajuste, ou a catástrofe inimaginável. O capitalismo tardio expôs a sua lógica de um modo perversamente hegeliano: todo o real é necessariamente racional e vice-versa. 

Em janeiro de 2009, o povo islandês revoltou-se contra a arbitrariedade desta lógica. As manifestações pacíficas das multidões provocaram a queda do executivo conservador de Geir Haarde. O governo coube então a uma esquerda em minoria no Parlamento que convocou eleições para abril de 2009. A Aliança Social-democrata da primeira-ministra, Jóhanna Sigurðardóttir, e o Movimento Esquerda Verde renovaram a sua coligação governamental com maioria absoluta.

No outono de 2009, por iniciativa popular, começou a redação de uma nova Constituição através de um processo de assembleias de cidadãos. Em 2010, o governo propôs a criação de um conselho nacional constituinte com membros eleitos ao acaso. Dois referendos (o segundo em abril de 2011) negaram o resgate aos bancos e o pagamento da dívida externa. E, em setembro de 2011, o antigo primeiro-ministro, Geeir Haarde, foi julgado pela sua responsabilidade na crise.

Qualquer mapa da Europa devia ter o ponto de fuga na Islândia

Esquecer que o mundo não é uma tragédia grega, em que a roda do destino ou do capital gira sem prestar atenção a razões humanas, é negar a realidade. É óbvio que essa roda é movida por seres humanos. Tudo aquilo que pudermos imaginar como possível é tão real como aquilo que os mercados nos dizem ser a realidade. A possibilidade e a imaginação, recuperadas na Islândia, mostram-nos que são tão certas como a necessidade pantagruélica do capitalismo. Só temos de responder a esse chamamento para descobrir o logro em que nos pretendem fazer acreditar. Não há outra alternativa, clamam. Por acaso, algum dos que nos anunciam sacrifícios se deu ao trabalho de rever o seu mapa do mundo?

A Islândia demonstrou que a nossa cartografia tem mais coisas do que aquelas que nos dizem. Que é possível dominar, e aí reside o princípio da liberdade, a necessidade. A Islândia, no entanto, não é um modelo. É uma das possibilidades do diferente. A tentativa da multidão islandesa de construir o futuro com as suas decisões e com a sua imaginação mostra-nos a realidade de uma alternativa. 

Porque a possibilidade da diferença proclamada pela multidão é tão real como a necessidade do mesmo que o capital exige. Na Islândia decidiram não deixar que o amanhã seja ditado pela roda trágica da necessidade. Continuaremos nós a deixar que o real seja definido pelo capital? Continuaremos a entregar o futuro, a possibilidade e a imaginação aos bancos, às empresas e aos governos que dizem fazer tudo aquilo que realmente pode ser feito? 

Todos os mapas da Europa deviam ter a Islândia como sua saída de emergência. Esse mapa deve construir-se com a certeza de que o possível estão tão dentro do real como o necessário. A necessidade é apenas mais uma possibilidade do real. Há alternativa. A Islândia recorda-no-lo ao proclamar que a imaginação é parte da razão. É a multidão que definirá o que é o real e o realista usando a possibilidade da diferença. Deste modo, não acalentaremos consolo de sonhadores, mas baseemo-nos sim numa parte da realidade que o mapa do capital quer apagar completamente. A existência de Utopia daí depende. E com ela, o próprio conceito de uma vida digna de ser vivida.

Meu comentário: Recusando alinhar na cortina de silêncio que os principais meios de comunicação europeus (e também nacionais) fazem sobre o que se passa na Islândia, sabe-se que a par da suspensão do pagamento da sua dívida soberana e da recusa em salvar os bancos, decisão que foi referendada pela população em Março de 2010, está em curso a redacção de uma nova Constituição, as contas públicas de 2011 serão encerradas com um crescimento de 2,1%, situação que já se vai reflectindo no recuo do desemprego, estando previsto para 2012 um crescimento de 1,5%, cifra que supera o triplo dos países da zona euro. Tudo isto num país que estava falido, mas que não baixou os braços. Limitou-se a não abrir a porta ao FMI e aos bancos estrangeiros e a escolher outro caminho, que não o da austeridade desenfreada, a perda de soberania e um empobrecimento generalizado, sem fim à vista. Ao mesmo tempo que recupera pelos seus próprios meios, estão em vias de serem punidos os artífices e responsáveis pela crise financeira que se inciou em 2008, e que depois levou o país à bancarrota em 2009. Compare-se com o que se passa cá: é pedido o arresto dos bens e contas de bancárias de Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, e Tribunais e Magistrados não se entendem. Enquanto uns são favoráveis ao arresto, outros negam a pretensão.
Percebe-se bem porque razão existe um esforço generalizado para que o caso da Islândia seja afastado dos noticiários, e nada debatido. A forma como Islândia enfrentou o seu problema, pode tornar-se objecto de estudo e reflexão, iluminar outros caminhos, reacender esperanças, e acabar por contaminar outros países.

O Exemplo que vem da Islândia

O Landsdomur, tribunal especial de Reykjavik, vai julgar o ex-primeiro-ministro islandês, Geeir Haarde, pela sua implicação e responsabilidade no colapso do sistema financeiro do país, em 2008, quando chefiava o governo. Há situações que não se suplantam nem satisfazem com a mera invocação da responsabilidade política, e este é um bom exemplo, que não requer mais comentários. Apenas que frutifique.

E a Islândia Aqui Tão Perto...

HÁ QUEM diga que se isto passasse a ser um procedimento normal, deixaria de haver políticos disponíveis para governar os países, porém, a verdade é que o ex-primeiro-ministro islandês Geeir Haarde, foi formalmente acusado de negligência grave durante o seu mandato governativo, quando em 2008 o sistema financeiro islandês entrou em colapso, atirando o país para a bancarrota. O tal senhor vai a julgamento após o Verão.
Há actos cometidos no exercício da governação, em que a penalização com o afastamento da área do poder, por via eleitoral, não é punição bastante. Não se trata de forjar bodes expiatórios, exercer represálias ou ajustes de contas com os vencidos da luta política, mas sim de levar até à barra dos tribunais os autores dos ilícitos decorrentes de favorecimentos, compadrios, gestão incompetente, negligente e danosa do património público, celebração de contratos ruinosos, e tantos outros logros e estratagemas, de que o Tribunal de Contas dá conta, bem como todas as outras situações que deixariam de andar no segredo dos deuses, se fossem levadas a cabo as competentes auditorias externas às contas do Estado. Tudo somado, talvez nos mostrasse, de modo claro e incontroverso, quais as verdadeiras causas das dificuldades e do estado ruinoso com que agora nos estamos a confrontar, e a impunidade (que não se deve confundir com imunidade) deixasse de ser o escudo atrás do qual os políticos se abrigam, dando asas à sua vastíssima e prolífica criatividade.

O Que é Isso da Islândia?

O texto que se segue, recebi-o em três e-mails distintos, embora assinados por pessoas diferentes. Como não sei quem é o verdadeiro autor, publico-o assim mesmo, com as respectivas desculpas. O assunto é de grande oportunidade, e na comunicação social portuguesa, fala-se pouco ou quase nada sobre o assunto, porque a cortina de silêncio, interessa a muita gente, sobretudo a que está pouco identificada com os interesses do nosso país. O título do post é de minha autoria.

«Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.

Ao poder económico mundial, e especialmente o Europeu, tão proteccionista do sector bancário, não interessa dar notícias de quem lhes bateu o pé e não alinhou nas imposições usurárias que o FMI lhe impôs para a ajudar.

Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado. Exactamente os mesmo motivos que tombaram a Grécia, a Irlanda e Portugal.

A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas "macaquices" bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).

País novo, ainda não integrado na UE, independente desde 1944, foi desde então governado pelo Partido Progressista (PP), que se perpetuou no Poder até levar o país à miséria. Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. Claro que a usura deste organismo não teve comiseração, e a tal "ajuda" ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que, feitas as contas por alto, se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos, durante os quais teriam de pagar uma média de 350 Euros/mês ao FMI. Parte desta ajuda seria para "tapar" o buraco do principal Banco islandês.

Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.

O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.

Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições. Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria. Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia). O partido do poder (PP) perdeu em toda a linha.

Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora, e tratar de ingressar na UE e no Euro logo que o país estivesse em condições de o fazer, pois numa fase daquelas, ter moeda própria (coroa islandesa) e ter o poder de a desvalorizar para implementar as exportações, era fundamental.

Foi assim que se iniciaram as reformas de fundo no país, com o inevitável aumento de impostos, amparado por uma reforma fiscal severa. Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não "estragar" os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.

As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos. O FMI não tugiu nem mugiu. Sabia que teria de ser assim, ou então a Islândia seguiria sozinha e, atendendo às suas características, poderia transformar-se num exemplo mundial de como sair da crise sem estender a mão à Banca internacional. Um exemplo perigoso demais.

Graças a esta política de não pactuar com os interesses descabidos do neo-liberalismo instalado na Banca, e de não pactuar com o formato do actual capitalismo (estado de selvajaria pura) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam e onde ia parar o dinheiro dos seus sacrifícios, sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.

O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores. Os cidadãos estão com o Governo porque este não lhes mentiu, cumpriu com o que o referendo dos 93% lhe tinha ordenado, e os islandeses hoje sabem que não estão a sustentar os corruptos banqueiros do seu país nem a cobrir as fraudes com que durante anos acumularam fortunas monstruosas. Sabem também que deram uma lição à máfia bancária europeia e mundial, pagando-lhes o juro justo pelo que pediram, e não alinhando em especulações. Sabem ainda que o Governo está a trabalhar para eles, cidadãos, e aquilo que é sector público necessário à manutenção de uma assistência e segurança social básica, não foi tocado.

Os islandeses sabem para onde vai cada cêntimo dos seus impostos. Não tardarão meia dúzia de anos, que a Islândia retome o seu lugar nos países mais desenvolvidos do mundo. O actual Governo Islandês, não faz jogadas nas costas dos seus cidadãos. Está a cumprir, de A a Z, com as promessas que fez. Se isto servir para esclarecer uma única pessoa que seja deste pobre país aqui plantado no fundo da Europa, que por cá anda sem eira nem beira ao sabor dos acordos milionários que os seus governantes acertam com o capital internacional, e onde os seus cidadãos passam fome para que as contas dos corruptos se encham até abarrotar, já posso dar por bem empregue o tempo que levei a escrever este artigo.»

Comentários finais:

Diz o jornal PÚBLICO on-line de hoje: «Os islandeses rejeitaram em referendo, pela segunda vez, reembolsar o Reino Unido e a Holanda em 3,9 mil milhões de euros – o dinheiro que estes governos pagaram aos seus cidadãos que investiram na conta Icesave, de um dos bancos islandeses que faliu em 2008, quando o sistema financeiro do país entrou em colapso.»

Acrescento eu: o povo de um país não tem que ser responsabilizado pelas trapaças consentidas pelos seus governos. Para isso há os tribunais, as cadeias e as grandes fortunas que se amontoaram, à custa de vigarices embrulhadas em cantos de sereia.