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quarta-feira, janeiro 18, 2012

A Islândia de que Não se Fala


Artigo de Miguel Ángel Sanz Loroño, doutorando e investigador da Universidade de Zaragoza, intitulado “A Islândia é a utopia moderna”, publicado no jornal PÚBLICO (Espanha) em 23 de Dezembo de 2011. Traduzido do castelhano por Maria João Vieira. O título do post é de minha autoria. 

AO REJEITAREM, num referendo, o resgate dos seus bancos tóxicos e o pagamento da dívida externa, os cidadãos islandeses mostraram que é possível fugir às leis do capitalismo e tomar o destino nas próprias mãos, escreve um historiador espanhol. 

Desde Óscar Wilde que é sabido que um mapa sem a ilha da Utopia é um mapa que não presta. No entanto, que a Islândia tenha passado de menina bonita do capitalismo tardio a projeto de democracia real, sugere-nos que um mapa sem Utopia não só é indigno que o olhemos, como também um engano de uma cartografia defeituosa. O farol de Utopia, quer os mercados queiram quer não, começou a emitir ténues sinais de aviso ao resto da Europa. 

A Islândia não é a Utopia. É conhecido que não pode haver reinos de liberdade no império da necessidade do capitalismo tardio. Mas é sim o reconhecimento de uma ausência dramática. A Islândia é a prova de que o capital não detém toda a verdade sobre o mundo, mesmo quando aspira a controlar todos os mapas de que dele dispomos.

Com a sua decisão de travar a marcha trágica dos mercados, a Islândia abriu um precedente que pode ameaçar partir a espinha dorsal do capitalismo tardio. Por agora, esta pequena ilha, que está aquilo que se dizia ser impossível por ser irreal, não parece desaparecer no caos, apesar de estar desaparecida no silêncio noticioso. Quanta informação temos sobre a Islândia e quanta temos sobre a Grécia? Porque é que a Islândia está fora dos meios que nos deviam contar o que acontece no mundo?  

Uma Constituição redigida por assembleias de cidadãos

Até agora, tem sido património do poder definir o que é real e o que não é, o que pode pensar-se e fazer-se e o que não pode. Os mapas cognitivos usados para conhecer o nosso mundo sempre tiveram espaços ocultos onde reside a barbárie que sustenta o domínio das elites. Esses pontos obscuros do mundo costumam acompanhar a eliminação do seu oposto, a ilha da Utopia. Como escreveu Walter Benjamin: qualquer documento de cultura é, ao mesmo tempo, um documento de barbárie.

Estas elites, ajudadas por teólogos e economistas, têm vindo a definir o que é real e o que não é. O que é realista, de acordo com esta definição da realidade, e o que não o é e, portanto, é uma aberração do pensamento que não deve ser tida em consideração. Ou seja, o que se deve fazer e pensar e o que não se deve. Mas fizeram-no de acordo com o fundamento do poder e da sua violência: o terrível conceito da necessidade. É preciso fazer sacrifícios, dizem com ar compungido. Ou o ajuste, ou a catástrofe inimaginável. O capitalismo tardio expôs a sua lógica de um modo perversamente hegeliano: todo o real é necessariamente racional e vice-versa. 

Em janeiro de 2009, o povo islandês revoltou-se contra a arbitrariedade desta lógica. As manifestações pacíficas das multidões provocaram a queda do executivo conservador de Geir Haarde. O governo coube então a uma esquerda em minoria no Parlamento que convocou eleições para abril de 2009. A Aliança Social-democrata da primeira-ministra, Jóhanna Sigurðardóttir, e o Movimento Esquerda Verde renovaram a sua coligação governamental com maioria absoluta.

No outono de 2009, por iniciativa popular, começou a redação de uma nova Constituição através de um processo de assembleias de cidadãos. Em 2010, o governo propôs a criação de um conselho nacional constituinte com membros eleitos ao acaso. Dois referendos (o segundo em abril de 2011) negaram o resgate aos bancos e o pagamento da dívida externa. E, em setembro de 2011, o antigo primeiro-ministro, Geeir Haarde, foi julgado pela sua responsabilidade na crise.

Qualquer mapa da Europa devia ter o ponto de fuga na Islândia

Esquecer que o mundo não é uma tragédia grega, em que a roda do destino ou do capital gira sem prestar atenção a razões humanas, é negar a realidade. É óbvio que essa roda é movida por seres humanos. Tudo aquilo que pudermos imaginar como possível é tão real como aquilo que os mercados nos dizem ser a realidade. A possibilidade e a imaginação, recuperadas na Islândia, mostram-nos que são tão certas como a necessidade pantagruélica do capitalismo. Só temos de responder a esse chamamento para descobrir o logro em que nos pretendem fazer acreditar. Não há outra alternativa, clamam. Por acaso, algum dos que nos anunciam sacrifícios se deu ao trabalho de rever o seu mapa do mundo?

A Islândia demonstrou que a nossa cartografia tem mais coisas do que aquelas que nos dizem. Que é possível dominar, e aí reside o princípio da liberdade, a necessidade. A Islândia, no entanto, não é um modelo. É uma das possibilidades do diferente. A tentativa da multidão islandesa de construir o futuro com as suas decisões e com a sua imaginação mostra-nos a realidade de uma alternativa. 

Porque a possibilidade da diferença proclamada pela multidão é tão real como a necessidade do mesmo que o capital exige. Na Islândia decidiram não deixar que o amanhã seja ditado pela roda trágica da necessidade. Continuaremos nós a deixar que o real seja definido pelo capital? Continuaremos a entregar o futuro, a possibilidade e a imaginação aos bancos, às empresas e aos governos que dizem fazer tudo aquilo que realmente pode ser feito? 

Todos os mapas da Europa deviam ter a Islândia como sua saída de emergência. Esse mapa deve construir-se com a certeza de que o possível estão tão dentro do real como o necessário. A necessidade é apenas mais uma possibilidade do real. Há alternativa. A Islândia recorda-no-lo ao proclamar que a imaginação é parte da razão. É a multidão que definirá o que é o real e o realista usando a possibilidade da diferença. Deste modo, não acalentaremos consolo de sonhadores, mas baseemo-nos sim numa parte da realidade que o mapa do capital quer apagar completamente. A existência de Utopia daí depende. E com ela, o próprio conceito de uma vida digna de ser vivida.

Meu comentário: Recusando alinhar na cortina de silêncio que os principais meios de comunicação europeus (e também nacionais) fazem sobre o que se passa na Islândia, sabe-se que a par da suspensão do pagamento da sua dívida soberana e da recusa em salvar os bancos, decisão que foi referendada pela população em Março de 2010, está em curso a redacção de uma nova Constituição, as contas públicas de 2011 serão encerradas com um crescimento de 2,1%, situação que já se vai reflectindo no recuo do desemprego, estando previsto para 2012 um crescimento de 1,5%, cifra que supera o triplo dos países da zona euro. Tudo isto num país que estava falido, mas que não baixou os braços. Limitou-se a não abrir a porta ao FMI e aos bancos estrangeiros e a escolher outro caminho, que não o da austeridade desenfreada, a perda de soberania e um empobrecimento generalizado, sem fim à vista. Ao mesmo tempo que recupera pelos seus próprios meios, estão em vias de serem punidos os artífices e responsáveis pela crise financeira que se inciou em 2008, e que depois levou o país à bancarrota em 2009. Compare-se com o que se passa cá: é pedido o arresto dos bens e contas de bancárias de Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, e Tribunais e Magistrados não se entendem. Enquanto uns são favoráveis ao arresto, outros negam a pretensão.
Percebe-se bem porque razão existe um esforço generalizado para que o caso da Islândia seja afastado dos noticiários, e nada debatido. A forma como Islândia enfrentou o seu problema, pode tornar-se objecto de estudo e reflexão, iluminar outros caminhos, reacender esperanças, e acabar por contaminar outros países.

sábado, dezembro 10, 2011

Já não há Negócios da China…


 … agora há grandes prendas de NATAL nos sapatinhos de Américo Amorim, Isabel dos Santos & Companhia. 

O presidente do Banco BIC, Mira Amaral, confirmou a assinatura do contrato para a venda do BPN, tendo revelado que já deu um sinal de 25% dos 40 milhões de euros, valor total da aquisição. O remanescente será pago aquando da transacção final que, segundo o acordado, terá de acontecer até 31 de Março de 2012. Quanto ao número de funcionários, Mira Amaral revelou que até Janeiro serão escolhidos os trabalhadores dos serviços centrais, enquanto que os funcionários das agências serão escolhidos após a decisão final sobre quantas e quais as agências que o BIC quer ficar, tendo-se já comprometido a ficar com 150 balcões de uma rede comercial de 200. Recorde-se que o acordo inicial prevê que sejam integrados pelo menos 750 dos funcionários do 1.600 trabalhadores do grupo BPN. As rescisões dos restantes trabalhadores ficaram a cargo do Estado, o qual deverá injectar entre 550 a 800 milhões de euros no BPN (pagos pelos contribuintes), antes da venda ao BIC. O valor vai depender do grau de degradação dos rácios do banco.

Os restantes pormenores desta suculenta prenda de Natal irão serão conhecidos, em tempo oportuno, conforme se forem desenrolando as várias etapas do acordo de aquisição.

Contas feitas por alto, a burla cometida no BPN por Oliveira e Costa & Companhia, ascendeu ao astronómico valor de 9.710 milhões de euros. A nacionalização do banco, decretada pelo governo de José Sócrates em Novembro de 2008, com a desculpa do contágio ao restante sector financeiro, levou a que fossem injectados 2.000 milhões de euros para assegurar a sua viabilidade, verba que distribuída pelos 10 milhões de portugueses (caso todos pudessem pagar), caberia a cada um cerca de 971 euros. Como é óbvio, tal verba apenas foi paga pelos que contribuem para o erário público. Com a venda do BPN por 40 milhões de euros e a promessa de uma nova injecção de dinheiros públicos, que oscila entre 550 e 800 milhões de euros, é relativamente fácil de perceber qual o valor da prenda que foi oferecida a Américo Amorim, Isabel dos Santos & Companhia.