Que lugar é este?

Que lugar é este onde as Forças Armadas portuguesas são abjectamente parodiadas, em mais um abjecto “reality show” televisivo, sem que as hierarquias, noutras alturas, tão lestas e prontas a clamar por coesão e disciplina, esbocem agora uma simples palavra de repúdio?
Que lugar é este onde os Avelinos, as Fátimas, os Valentins, os Isaltinos e mais uns quantos ilustres desconhecidos, se passeiam, se gabam, se vangloriam, se exibem despudoradamente, toureando as polícias e a justiça, para se candidatarem depois a orgãos de poder, sem que quase nada lhes aconteça, na mais desbragada e imoral das impunidades?
Que lugar é este onde encontram aceitação e espaço de manobra as mais carismáticas associações do crime, tais como o vasto mundo dos cartéis da droga, as máfias russa, ucraniana, siciliana e calabresa, a camorra, a cosa nosta, a yacuza, e mais umas quantas réplicas autóctones, que chafurdam em certos nichos da administração pública, do meio político e da generalidade do mundo futebolístico, todos eles amancebados com os mais recatados e respeitados poderes económicos?
Que lugar é este onde os faltosos relapsos são contemplados com uma redução de 25% nos impostos em atrazo, se voluntáriamente decidirem visitar a repartição de finanças mais próxima, ao passo que se vai apertando o nó estrangulador aos que, invariávelmente, espremidos como limões, cumprem as suas obrigações fiscais?
Que lugar é este onde se mata por coisa nenhuma, como aconteceu na zona da Guarda, onde um cidadão que se achava com direitos de propriedade sobre uns quantos metros de estrada municipal, bloqueando o acesso a estacionamentos, matou a tiro o presidente da junta de freguesia, quando aquele coordenava os trabalhos de devolução do tal espaço ao domínio público?
Que lugar é este onde...

Abortos

Por razões que seria fastidioso enumerar aqui, em termos gerais sou a favor da interrupção voluntária da gravidez. Porém, no caso português, tenho um motivo especial: sermos poupados à proliferação de um outro tipo de abortos, com lugares garantidos nos governos e no aparelho de estado.

Uma ONU à Medida Deles

Assim como há quem tenha sugerido que New Orleans, após a trágica passagem do furacão Katrina, fosse riscada do mapa, extirpando dos EUA aquela incómoda mancha de pobreza e negritude, há um outro especialista em demolições, que dá pelo nome de John Bolton, e é embaixador dos EUA junto da ONU. Ultraconservador conhecido pela sua intransigência negocial e por ser adepto de uma reforma radical da instituição, de forma que aquela se transforme num instrumento dócil dos interesses americanos, no seu papel de potência dominante, a dita criatura tem vindo a declarar aos quatro ventos que “a ONU não existe”. Falta saber a que tempo se refere, se antes de ter assumido funções, ou se depois do trabalho feito.
Tudo isto acontece num momento em que a ONU carece de profundas reformas, para enfrentar a realidade dos novos tempos, e onde se degladiam o modelo nacionalista da China, o modelo comunitário da Europa e o modelo unilateralista dos EUA que, avesso a compromissos que belisquem os seus interesses, também insiste em não querer falar de combates à pobreza, de protocolos de Quioto e de Tribunais Penais Internacionais.

Grande Coração!

O meu amigo QUIM FAÍSCA (que também tem uma página na WEB), grande adepto de automóveis antigos, depois de superadas muitas dificuldades e burocracias, tomou a inciativa de promover uma concentração de MINIS, lá para fins de Novembro deste ano, estando agora na fase de angariação de apoios e patrocínios, junto de empresas e comerciantes. A receita do evento reverterá para apoio às crianças carenciadas da sua autarquia.
Ainda há grandes corações!

Imperdoável!

Afinal, a América poderia ser o paraíso terrestre, mas não é. Pode mesmo tornar-se um inferno, tudo porque tem um governo ultraconservador que ao mesmo tempo que se compraz a promover o “estilo de vida americano”, ameaçando meio mundo e liquidando a outra metade, esquece que há catástrofes naturais que é preciso prevenir e enfrentar, sob pena de também ficar responsável pela liquidação física de alguns milhares de membros da sociedade civil, do seu próprio país. Como agora aconteceu em New Orleans, sob o impacto do furacão Katrina, onde quase nada funcionou, seja porque a protecção civil era uma insignificância, face à extensão do desastre, ou porque a guarda nacional estava reduzida a quase nada, por força das mobilizações para o Iraque. Tudo isto acontece num país onde quem é branco lá vai tendo oportunidades e singra na vida, ao passo que quem é negro vive da assistência social e de múltiplos expedientes, e com isso vai vegetando, num país onde o Estado se tem vindo a demitir das suas funções sociais básicas, deixando tudo entregue à voracidade dos interesses e ambições privadas.Tudo isto acontece num país onde quem manda é o dinheiro e ainda persistem os preconceitos raciais, excrecências do esclavagismo e da luta pelo direitos cívicos, onde quem tem dólares foge e sobrevive, quem os não tem fica para trás e sofre as consequências. Continua a ser uma sociedade que se rege por conceitos e preconceitos a preto e branco, onde se alguém for apanhado a apropriar-se do recheio de uma loja, no caso de ser branco é luta pela sobrevivência, mas se for negro é um puro acto de pilhagem.Onde estavam os socorristas, os médicos, a água potável, os alimentos, os agasalhos, os transportes para as evacuações, as autoridades para garantirem a segurança e evitarem o caos social? O que prevaleceu foram os corpos de fuzileiros, mobilizados à pressa, a exibirem-se de armas aperradas e olhos em alvo, para combaterem as pilhagens, indiferentes aos acenos de gente refugiada nos telhados e aos cadáveres que boiavam na água fétida. O presidente apareceu seis dias depois para debitar, como é seu hábito, entre sorrisos, acenos, palmadinhas nas costas e duas preces, algumas tiradas alarves e despropositadas, para que dez dias depois ainda continuasse a sobrar muito improviso e a escassear método e organização, deixando no ar a ideia de que o Estado, negligente e insensível, adoptou uma postura tão próxima quanto possível do “amanhem-se como puderem, temos mais em que pensar, a luta contra o terrorismo é prioritária”. Mas o mais preocupante é haver gente que pensa que se a cidade atingida tivesse sido outra qualquer, que não Nova Orleans, talvez os meios e recursos de socorro, tivessem aparecido em tempo oportuno, em quantidade e qualidade. E tudo isso ficou bem visível no que as reportagens transmitiram para todo o planeta, dando uma visão que se confundia com um misto de campo de batalha e de catástrofe terceiro-mundista, onde se morre às carradas, num abrir e fechar de olhos. Pura ilusão. Aquilo estava a acontecer na casa da hiperpotência que dá ordens ao mundo e transfere exércitos num abrir e fechar de olhos, impondo pela força as suas regras, que tem o estrelato de Beverly Hills, o carisma do MIT, a massa cinzenta de Silicon Valey, ao mesmo tempo que não consegue precaver e minimizar os efeitos de uma catástrofe natural (amplamente prevista e monitorizada) no seu próprio território, denunciando a mais grotesca das negligências e incompetências. O furacão Katrina deixou atrás de si um imenso rasto de destruição e uma mensagem que não é difícil de descodificar. Bem vistas as coisas, a América de Bush e seus compadres, além de não ser essa a sua vocação, está impreparada e convive mal com guerras deste tipo, talvez porque não estão em causa interesses geoestratégicos, chorudos recursos naturais, a consolidação de um qualquer regime “amigo”, personalizado pelo mais hediondo dos empaladores, a destruição de uma qualquer fatia do “eixo do mal”, mesmo que não passe de tiranete mal enjorcado, ou algum teste de novas armas inteligentes, com vista à exportação do seu estilo de vida e modelo de democracia. Talvez por isso já tenham aparecido os idiotas do costume, emproados, engravatados e bem instalados no sistema, sugerindo que seja arrazado o que resta daquela que é (ou foi) uma das cidades mais carismáticas dos EUA, como se estivéssemos numa qualquer missão nos confins do Afeganistão, a levar a cabo uma preparatória demolição com tapetes de bombas.

Os Estados Interessantes

Ser estúpido é uma limitação da natureza humana, com que temos de conviver, ao passo que ser ignorante é um estado que pode ser superável com alguma aprendizagem. Porém, é preciso ter cuidados redobrados, quando a esperteza se disfarça de inteligência, com a intenção de nos iludir ou fazer passar por parvos. Foi talvez o que se passou quando o ultraconservador pastor tele-evangelista Pat Robertson, ex-candidato presidencial e actual grande apoiante de G.W.Bush, sugeriu que o governo dos EUA, deveria promover a liquidação física do presidente venezuelano Hugo Chavez, para eliminar aquilo que ele pensa ser um foco de terrorismo e comunismo. As gravidezes de fundamentalismo religioso e de política neofascista, dão sempre abortos deste tipo.

A Sequela

Esta história verídica, teve o seu primeiro episódio em Outubro de 2002, tendo-a eu então revertido para um artigo que intitulei “A Inesgotável Imaginação”. Dizia eu, nessa altura, que os gatunos, malfeitores e vigaristas, entre os quais eu incluo algumas instituições bancárias, recorrem a processos e artes, uns mais subtis do que outros, com o objectivo de ludibriar os cidadãos. Não basta repetir que anda meio mundo a enganar o outro meio. Há que fugir deles, ou então estar de permanente sobreaviso. Foi o que se passou comigo e um banco onde guardava algumas economias.
A dita instituição bancária tinha por mau costume não reportar nos extractos de conta que periodicamente enviava aos depositantes, os depósitos a prazo que eventualmente se encontravam agregados à conta à ordem. Pior ainda. Quando os depósitos a prazo se venciam ou eram resgatados, a instituição bancária abria, por sua iniciativa, e sem disso dar conhecimento ao cliente, uma nova conta à ordem que também não aparecia nos extractos, e onde a consabida instituição despejava o valor do tal depósito a prazo, e cuja operação de transferência não aparecia reflectida nos movimentos. Se na dúvida fossemos até à caixa Multibanco mais próxima e pedissemos um saldo de conta, nada transpirava. O dinheiro estava bem escondido e a recato, não se manifestando sequer na habitual diferença entre saldo efectivo e saldo contabilístico. Não houve roubo, não senhor, apenas um ligeiro desvio. O pé-de-meia continuava lá na tal instituição bancária, mas tão invisível e dissimulado, que só os conhecedores do ardil sabiam onde parava. Se o cliente não exercesse um apertado controle sobre os valores que deixava à guarda da dita instituição, corria o risco de ser detentor de um sem-número de contas, com uma existência muito próxima da clandestinidade, e com passaporte garantido para o esquecimento. Para cúmulo, a instituição apenas disponibilizava os valores deste tipo de contas (apelidadas de conta-investimento) se o cliente se dirigisse pessoalmente ao balcão (seja de cadeira de rodas ou amparado a muletas), e pedisse “encarecidamente” que os valores residentes nas tais contas-fantasma passassem para a conta à ordem tradicional. Falta acrescentar que as vítimas desta artimanha podiam ser pessoas idosas, acamadas ou com problemas de visão, umas menos vocacionadas para controles apertados do seu pecúlio, outras mais distraídas ou demasiado confiantes que, sem darem conta ou saberem como, corriam o risco de serem esbulhadas (ou os seus herdeiros), de forma silenciosa e indolor, fazendo lembrar o silêncio tumular que se abateu sobre os pecúlios dos judeus vítimas do holocausto nazi, depositados em contas de bancos suiços. Dizia eu, nessa altura, que a imaginação e criatividade dos salteadores é inesgotável, fossem eles vigaristas de meia-tijela ou insuspeitas e respeitáveis instituições bancárias, de porta aberta e nome firmado, restando-nos ficar atentos e de sobreaviso. Escusado será dizer que reclamei de tal procedimento, e o dinheiro foi transferido para a conta à ordem tradicional.

Ora esta história não terminou aqui. Tem uma sequela.
Naturalmente desconfiado de quem recorria a processos tão dúbios e pouco ortodoxos, para com os bens alheios, ao longo destes três últimos anos fui retirando dinheiro da tal conta, sempre com a intenção de a deixar extinguir-se, o que veio a acontecer há perto de quinze dias, quando passei um último cheque de 30 Euros, baseado no saldo exibido pelo último extrato de conta. Dias depois, qual não é o meu espanto quando recebo em casa uma carta do tal banco, informando-me que este “estimado cliente” se encontrava em maus lençóis, em virtude de ter emitido um cheque sem provisão, que aquilo era um crime grave, muito embora o banco tivesse aceite o cheque, e que se não regularizasse a situação, o meu nome entraria na lista nacional dos portugueses passadores de cheques sem cobertura, logo, daí para a frente, sem direito aos ditos, fosse de que banco fosse. Caí das nuvens! Em boa verdade, as minhas relações com aquele banco nunca tinham sido as melhores, pontuadas aqui e ali, por episódios rocambolescos. Em vez de viver descansado e em paz, o pouco dinheiro que por lá tinha guardado, periódicamente, tornara-se uma fonte de sobressaltos e preocupações. Assim, mais uma vez, meti-me ao caminho, para tirar a limpo o que se passava.
Lá chegado, fui atendido, contei a história do cheque, exibi os meus papéis e pedi explicações. O solícito funcionário consultou computadores, torceu o nariz, leu e tornou a reler os meus papéis, que afinal eram documentos do próprio banco, e acabou por sentenciar:
- Mas afinal o senhor não passou cheque nenhum! Aqui a sua conta ainda tem um saldo de 30 Euros e não há sinal do seu cheque, exclamou o funcionário mostrando-me um “print” ainda fresquinho, acabado de sair da impressora.
- Ai passei, passei! Então como explica a carta que o banco me enviou? Atalhei eu, a principiar a sentir-me embrulhado numa qualquer cabala de mau gosto.
- Lá isso é verdade! Só mais um momento, isto tem que ter uma explicação, atalhou o confundido funcionário.
- Também acho que sim... ripostei eu.
Foram feitas mais consultas ao computador, inquirido o chefe que encolheu os ombros, e efectuados dois telefonemas para um qualquer departamento “especializado” em embróglios, que dez minutos depois, acabou por fornecer a chave do mistério.
- Está explicado! Veio esclarecer finalmente o funcionário. O seu cheque foi indevidamente lançado numa antiga conta-investimento que estava a zeros, e por força disso ficou com o saldo negativo. Daí a razão desta antipática cartinha...
Ah bem, afinal sempre era aquela famigerada conta fantasma, criada há três anos atrás, que ainda andava a fazer maldades, disse eu para os meus botões.
- Bem, quero que regularizem esta situação, e depois vamos cancelar a conta, respondi eu. Para uma insignificante conta bancária, alojada num banco tão pouco fiável e confiável, já vai sendo altura de acabar com esta tendência para a proliferação de sequelas.

Edificante

Dizem os jornais que a Câmara do Funchal, mais conhecida por RAB (Região Autónoma das Bananas), vai entregar a uma empresa recém-criada, onde pontuam vários políticos da região, conoctados com a maioria governante, a edificação e exploração de um grande projecto turístico, implicando a construção de apartamentos, restaurantes, um hotel e uma marina, a erigir em pleno domínio público marítimo. O projecto está ferido de muitas e variadas ilegalidades, além de que denuncia o claro envolvimento e favorecimento de gradas figuras regionais, razão porque foi apresentada, contra o projecto, uma queixa em tribunal. Instado a comentar a situação, o sempre alerta e inquestionável régulo Alberto João afirmou que “só uma sova resolve o problema... e se as leis não estiverem em condições de se fazer o projecto, nós faremos novas leis para que o projecto seja feito”. Ora aqui está um homem que não vira a cara a nada, nem às oportunidades, nem à violência física ao estilo dos “tonton-macoutes” do “Papa Doc”, nem à corrupção, nem mesmo à própria justiça. Edificante, não é?

Não há Milagres!

Depois de ter feito perto de 300.000 vítimas, ainda falta avaliar as consequências, a médio e longo prazo, do terramoto e consequente tsumani do Golfo de Bengala. Para já, dizem os cientistas que foi afectada a rotação da Terra, o polo magnético talvez tenha sofrido mais um deslocamento, e o planeta perdeu a sua forma ligeiramente achatada para ficar mais esférica. Entretanto, as cheias catastróficas irrompem por todo o lado, as temperaturas árticas invadem os locais mais improváveis, coabitando com uma desertificação que galopa desenfreadamente, preparando-se para galgar fronteiras que se julgavam inexpugnáveis. A natureza reage assim, lenta mas inexorávelmente, aos abalos e convulsões naturais do planeta, bem como às monstruosas barbaridades impostas pelo género humano, que teima em ignorar os sinais que se multiplicam. Que significado, importância e implicações terá isto no equilíbrio ecológico, nas condições climatéricas e no futuro da vida sobre a Terra?

Apanhados a Copiar

Em 1987 rabisquei esta ilustração que, entre outras, incluí num desdobrável que enviei a alguns amigos de meio mundo, denunciando as minhas preocupações com o equilíbrio ecológico e a protecção da natureza. Já nessa altura, os incêndios florestais faziam a sua aparição no nosso país, com uma tal regularidade, que exigia que as entidades governativas se tivessem debruçado sobre o fenómeno. Porém, ano após ano, ao passo que a mancha de carvão ia alastrando, transformando-se num hábito, numa visita do costume, um quase lugar-comum, mantinha-se na boca dos responsáveis governativos sempre o mesmo discurso, com poucas variantes mas recheado de promessas, tais como: “o governo está atento”, “vamos tomar medidas”, “nomeámos uma comissão para a avaliar a extensão...”, “vamos reforçar os meios no terreno”, “vamos sensibilizar os interessados”, “vamos mobilizar...”, “vamos investir...”, blá-blá, blá-blá, etc...
Montou-se um sistema de protecção civil que umas vezes não funciona, outras vezes funciona melhor, outras vezes pior. Compraram-se equipamentos para equipar os C-130 da Força Aérea no combate a incêndios, que acabaram arrumados em armazens (vá-se lá saber porquê) e nunca foram utilizados. Em 2003, perante a vaga de incêndios algarvios, curiosamente, acabámos a pedir ajuda aos marroquinos, que nos enviaram C-130 equipados com os mesmos dispositivos que nós nos recusámos a instalar e usar. Em contrapartida, alugaram-se meios aéreos pagos a peso de ouro, que em vez de atacarem os fogos no seu início, evitando a fatal progressão, só são chamados quando o sinistros já estão incontroláveis, com as consequências que estão à vista de todos. Os bombeiros fazem das tripas coração e também acabam por morrer de exaustão. Reacende-se o que já estava extinto, porque os rescaldos são incompletos, já que há ordens para ir atender o fogo que irrompeu na freguesia vizinha. Ignoram-se as faúlhas incandescentes que viajam distâncias incríveis, indo provocar novas ignições ali e acolá, e pergunta-se se alguém responsável se deu ao trabalho de proibir as festividades que não prescindem dos tradicionais foguetórios, semeando ao desbarato, as canas e restos de pólvora incandescente, ou se as desculpas vão continuar a ser as tais mãos criminosas, de uma espécie de mafarricos invisíveis (a acreditar no povo em transe e com o coração nas mãos, seríamos um país de pirómanos), que numa dança diabólica, semeiam fogachos nas barbas de toda a gente. Entretanto, o primeiro ministro, sem estar em causa o direito a gozar as suas férias, escolhe a pior altura para o fazer.
Dezoito anos depois, o discurso continua a não variar, tal como o sobejamente conhecido “vamos tomar medidas”, mas os fogos sim: hoje já não ardem apenas as florestas e o mato rasteiro, mas também instalações agro-pecuárias, aglomerados habitacionais, com populações a serem evacuadas, e já vão acontecendo mortes pelo meio. Assim, apenas consigo chegar a uma conclusão: por negligência, incompetência e opções ruinosas, está perdida a guerra contra os incêndios!
Dizem os entendidos na matéria que para inverter este estado de coisas, bastava copiar as soluções adoptadas por outros países, que tinham um problema semelhante ao nosso e conseguiram superá-lo. Entretanto, Portugal vai-se transformando, ano após ano, num deserto deprimente, riscado por autoestradas, semeado de aldeias-fantasma e muitas misérias humanas.
Será que ninguém explica aos senhores que nos governam, que neste caso, à falta de preocupação, imaginação e iniciativa, ser-se apanhado a copiar a solução do vizinho do lado, não significa reprovação garantida?

(Publicado no semanário EXPRESSO de 17 de Setembro de 2005)

Sabedoria Oriental

Hoje, via e-mail, enviado por um amigo, recebi o seguinte:
Há um ditado chinês que diz que se dois homens, cada um carregando seu pão, se encontrarem numa estrada, e trocarem os seus pães, cada homem irá embora só com um pão. Porém, se esses dois homens que se encontram, cada um carregando a sua idéia, trocarem as suas idéias, cada homem irá embora com duas. Por isso, sempre que possível, troque idéias. Elas ajudam a esclarecer, acrescentando discernimento e saber.

Uma História Trágico-Marítima

Esta é uma história resumida das andanças de Miguel Antão de Figueiroa, filho de Diogo Antão de Figueiroa, neto de Luís Antão de Figueiroa, bisneto de Álvaro Antão de Figueiroa e trisneto de Pero Antão de Figueiroa.

O apetite pela aventura, pirataria e actividades marginais, corria abundantemente nas veias dos Figueiroa. A saga daquela família tinha começado a desenhar-se há quase 200 anos atrás, por volta de 1535, com o trisavô Pero Antão, quando este andara por Ceilão e pelas costas malabares, arrecadando fortuna. Rezam as crónicas que teria mesmo confraternizado com o aventureiro Fernão Mendes Pinto, nas suas peregrinações, e só não foi cativo numa das muitas pelejas com piratas malaios, porque se lançou às águas e andou à deriva, durante três dias, rodeado de tubarões e amparado a uma pipa vazia, até ser recolhido por pescadores chineses.

Quanto ao bisavô Álvaro Antão, avesso a aventuras, a outras latitudes, aos ares marítimos e aos balanços das ondas, ficara-se pelo amanho das suas propriedades, por alturas de Monforte, ocupado em caçadas ao javali, pelas florestas do feudo, e a fazer filhos ao mulherio das redondezas. Entre a mais de meia centena de rebentos que deixou espalhados pelas redondezas, apenas reconheceu um deles como legítimo, nada mais, nada menos, do que aquele cuja mãe era a abadessa do convento das freiras reclusas, e a quem deu o nome de Luís, por respeito a um rei dos franceses que andou nas cruzadas. O velho garanhão, apagou-se numa tarde de verão, já perto dos setenta anos, quando vinha de regresso a casa, por caminhos tortuosos, a debicar amoras silvestres, depois de ter ido meter o dente na filha de um camponês que amanhava uma das suas propriedades.

Aquele avô Luis Antão, fruto dos amores ilícitos traficados na cela da abadessa, veio depois a distinguir-se no cerco de Diu, fizera vida de marajá, mas acabara mal, contrariando as ordens do vice-rei de não traficar com os mercadores árabes do mar Vermelho, que demandavam depois as rotas das caravanas, perturbando com isso o monopólio do comércio português.
Depois de muitas surtidas e escapadelas entre o estreito de Ormuz e o mar de Omã, e de lhe terem passado pelas mãos muitas toneladas de canela, nós moscada, cravinho, pimenta, gengibre, e incontáveis sacos de ouro e pedrarias, acabou recambiado para a mãe-pátria, com uma mão à frente e outra atrás, deserdado pela ganância, não sem que o tenham chicoteado na parada do fortim de Cochim, à frente de toda guarnição. Já cá em Lisboa, andou como aguadeiro e à serventia de pedreiros, nas obras do palácio real. Mais tarde amanhou-se com uma peixeira da ribeira, que lhe gerou um Figueiroa, e que foi baptizado de Diogo.

Diogo Antão, futuro pai de Miguel Antão, filho de peixeira e pedreiro, também ele se deixou inebriar pelos odores e sabores das índias, mas isso aconteceu quando o poderio e o frenesim português já tinham entrado em declínio e as fortunas já não se conseguiam fazer da noite para o dia. Havia que mourejar com afinco, se era intenção trazer algumas moedas para amparar a velhice, ou então ficar definitivamente por lá, entre brâmanes, santões, faquires e encantadores de serpentes. Embarcou, ficou por lá, mas entregou-se a actividades marginais, traficando com a escória dos mercadores mouros e associado com os piratas filipinos que cruzavam os mares da China, espalhando o terror e saqueando juncos e aldeias. Foi já depois dos quarenta anos que finalmente se decidiu a constituir família, casando com uma viúva goesa, que temente dos editais da inquisição, se viera acolher aos pés da Santa Madre Igreja, recebendo no baptismo o nome de Mariana, a que depois acrescentou o apelido dos Figueiroa.

Do enlace nasceu o nosso Miguel Antão de Figueiroa, que desde cedo se manifestou uma nulidade na aprendizagem da doutrina, das letras e dos números, apesar dos castigos e chibatadas que os missionários lhe aplicavam. Já rapazola, preferia andar pelos tugúrios portuários, misturando-se com a marinhagem e os mercadores, até que numa primeira oportunidade, deixou a casa paterna e fez-se à vida, embarcando numa carraca que ia para Cantão.
Por lá andou, saltitando de junco em junco, até que foi parar à equipagem do mestre Bartolo, um veneziano maneta e meio cego, já bastante entrado nos anos, carregado de maleitas e sem família, com quem fez uma amizade interesseira, na mira de lhe herdar teres e haveres. E assim aconteceu. Três anos depois finou-se o veneziano, depois de ter redigido testamento a favor de Miguel Antão, deixando-lhe a barcaça, a tripulação, as arcas, baús e todas as traficâncias e trafulhices em que andavam envolvidos. Entretanto, Miguel Antão já tinha aprendido que um homem, desde que se entregue a actividades marginais e pecaminosas, está-lhe vedado ter hábitos sedentários, deve mudar de pouso com regularidade, sob pena de ser denunciado, montarem-lhe emboscadas e deitarem-lhe a unha, com as previsíveis consequências. Foi assim que vinte anos depois de ter cruzado, em todas as direcções, os mares setentrionais, da terra dos somalis até ao Bornéu, resolveu mudar-se para as bandas do atlântico, e passar a frequentar o litoral dos brasis.
Miguel Antão saía ao pai e ao avô, quanto ao apetite pelos bens materiais. Sempre que podia, não virava a cara a uma boa oportunidade que tornasse mais pesadas e bem recheadas as arcas que trazia aferrolhadas no porão do seu pequeno galeão “Santa Ana”, que havia arrematado há dois anos atrás, numa praça do Maranhão. Mas também ostentava uma costela do bisavô de Monforte, pois ficava embevecido e a salivar com qualquer baloiçar de quadris, e deixava-se seduzir facilmente pelo primeiro par de olhos, fossem eles pretos, castanhos, verdes ou azuis, que se pousassem nele. Já tinha tido várias mulheres, ao todo umas quatro, que sempre o tinham acompanhado nas suas deambulações pelas quatro partidas do mundo. Uma morrera de malária, outra de saudades de terra, outra deitara-a pela borda fora e a última trocara-a por meia dúzia de barris de pólvora. Hoje com quase setenta anos, arrastava atrás de si uma jovem mulher de 24 anos, que dava pelo nome de Carolina Pires, e que as línguas viperinas diziam ser filha de um comerciante andaluz e de uma nobre portuguesa caída em desgraça, cuja família fora apoiante da corte filipina.
Mas a mudança de ares e de mulher só lhe trouxera ralações. Fosse pelo ciúme que desponta e engrossa com a idade, fosse a virilidade que começara a murchar, os amores já não lhe corriam de feição. Apesar das suas ordens de ninguém lhe dirigir a palavra, se acercar ou pisar o risco, entre ele e a sua Carolina Pires tinha-se intrometido o novo piloto do “Santa Ana”, um tal Álvaro Trovoada, homem de trinta e poucos anos, curtido por muitos sóis e borrascas, que já andara pela Costa da Mina a acorrentar escravos pretos, depois de ter cumprido serviço nas guarnições de Malaca, e que Miguel Antão tivera necessidade de contratar em Porto Alegre, porque o velho Jacobo, meio judeu, meio mouro e meio maluco, havia perecido numa zaragata de taberna, com uma mão cheia de facadas.
Carolina e Álvaro foi amor à primeira vista. Viram-se de perto, pela primeira vez, quando Dona Carolina teve que ir a terra, fazer uma compras de tecidos, recem-chegados de Lisboa, e apalavrar os serviços de uma costureira mulata. Depois disso, o sol até parecia outro, embaciado pelo esplendor da bela dama. O Trovoada andava sempre à espreita, de olhos arregalados, fixos na porta que dava acesso ao castelo da popa, onde a sua Carolina estava recolhida. Não despegavam os olhos um do outro, durante os escassos momentos em que dona Carolina vinha até à coberta, despejar o balde de fezes e urinas, ou então, em curtíssimas passeatas, inalar o ar dos trópicos, carregado de outros aromas, antecâmara para conspícuos e desvairados sonhos. Fitavam-se com insistência e demoradamente, por entre os panos das velas, as chapadas de vento, o cordame tenso e o olhar faiscante e ciumento do velho Miguel Antão, que andava sempre por perto, uma vezes a sibilar como uma serpente, outras a rosnar como um cão de guarda. Fora esses momentos, Dona Carolina passava o tempo entre uns intermináveis bordados, leituras piedosas de missais, e um ou outro panfleto com a descrição da vida de santos.
Mas a Miguel Antão, se era verdade que os amores não lhe corriam de feição, já as suas escuras negociatas iam de mal a pior. Em tempos, fizera muitas surtidas pela calada, fornecendo material, mantimentos e ferramentas ao garimpo, sendo pago com ouro e diamantes que escapavam aos fiscais de impostos, os quais tinham por missão garantir a cobrança do “quinto” devido à coroa portuguesa. Mas os tempos agora eram outros, os fiscais da fazenda real redobraram a vigilância, o seu número duplicara e as leis tinham endurecido, ao ponto do tráfico ser punido com a morte.
Miguel Antão desconfiou então que o mundo estava a mudar, os bons velhos tempos tinham acabado, e que era altura de mudar de pouso e de ofício. Iria arriscar um último servicinho já ajustado com os garimpeiros, e depois, se o corpo tivesse energia e alento para seguir em frente, iria entregar-se ao emergente comércio de escravos, que vinha alimentando de força motriz os engenhos do açúcar.
Mas o tal último serviço correu mal. Ele desconhecia que já andavam no seu encalço, e foi apanhado com a boca na botija pela tropa jagunça, quando ia fazer a troca de ouro por ferramentas, e a mão pesadíssima do capitão da capitania fez-se sentir, sem necessidade de fazer passar o Miguel Antão pela bicheza da enxovia ou os trâmites do tribunal. Foi ali mesmo, ao nascer do dia, naquele ano de 1719, que a sentença foi oralmente traçada. Foi ali mesmo, sem tempo para pestanejar ou mastigar um Pai Nosso, entre as enxárcias e o voo da passarada irrequieta, que o velho Miguel Antão foi deixado a espernear no mastaréu durante meio minuto, até que ficou ali dependurado, cabeça à banda, língua azulada de fora, a oscilar ligeiramente, ao sabor do sopro quente e húmido da brisa, à espera que alguém o arriasse para umas rápidas exéquias. Interrompeu-se ali aquela linha directa dos Figueiroa, mas não a tentação do ilícito e a vesga interpretação das escrituras, segundo as conveniências da época. Haveriam de nascer muitas mais fortunas, feitas à custa de pirataria e escravatura, e muitas mais seriam engolidas pelas ondas do mar e da cupidez humana, muito depois de um tal padre Vieira se ter engalfinhado com os corruptos e poderosos do império, e quase ninguém ter percebido porque razão pregava aos peixes e se pôs contra os negreiros, a favor dos escravos. Mas isso é outra história, que não vem agora para o caso.
Encomendada a alma e descido à terra o corpo ensopado do último Figueiroa, foi a vez de Álvaro Trovoada falar então, pela primeira vez, com uma ruborizada Carolina Pires, tendo ficado combinado que ele tomaria conta de todos os haveres e da situação, passando a comandar o galeão. Ficar por ali não era do agrado de ninguém. Assim, iriam contratar outro piloto e renovar a tripulação que o medo dispersara, mandar raspar o casco, encher as juntas de estopa, remendar as velas, carregar água e mantimentos, e atravessar o atlântico até à Costa da Mina, para avaliar se o tal comércio de escravos era compensador e tinha pernas para andar.

Tempos depois, já no mar alto, e até alturas de Cabo Verde, onde aportou à ilha de Santiago para fazer aguada, Álvaro Trovoada começou a alternar as suas novas obrigações no convés e coberta, com assíduas e demoradas visitas à cabina de Dona Carolina Pires, onde partilhando o apertado beliche, ia degustando a doce, tenra e inconsolável viúva.

Será Mesmo?

No fim dos anos 70 do século passado, com a revolução de Abril ainda fresca e a operar mudanças, rabisquei este desenho para ilustrar a capa de um boletim partidário. O texto era uma ideia bonita e mobilizadora, que de tanto ser repetida se tornou banal, e de tanto ser perseguida acabou esquecida. Será mesmo?

Palestina

Não se pode querer mudar o mapa do Médio Oriente ao bel-prazer dos interesses ocidentais, como se as sociedade e os povos pudessem ser agitados, como se de amendoins se tratassem, e depois arrumá-los dentro de países com fronteiras traçadas a régua e esquadro.
Quem disse isto foi Edward Said (1935-2003), eminente intelectual e professor de literatura da Universidade de Columbia, de ascendência palestiniana, a propósito da interminável crise israelo-palestiniana, que remonta a 1948, aquando da criação do estado de Israel, a qual provocou a opressão, marginalização e expulsão dos povos da região.

Sinais de Fumo

Os incêndios de verão, que continuam a grassar de norte a sul do país, são a prova de que Portugal não passa de um grande armazém de pasta de papel, mal arrumado e entregue às ambições humanas e inclemências metereológicas. Entretanto, pior do que isso é, ano após ano, ninguém aprender com a experiência dos anos anteriores. Fica-nos a esperança que, quando já não houver mais floresta, também já não haverá mais incêndios.

Além de termos que pagar os ordenados e a futura aposentação do Armando Vara, nós contribuintes, ainda temos que fazer mais uns quantos sacrifícios para ajudar a pagar os estágios e tirocínios que o grupo Portugal Telecom, qual incubadora e alfobre de futuros quadros, disponibiliza aos “catraios” da nata dirigente portuguesa.

Ainda alguém tem dúvidas de que o capital telecomanda a política? A prova está em que até o Sr. Van Zeller já se permite dizer que o Prof. Diogo Freitas do Amaral é a única nódoa negra do governo do Eng. Sócrates.

Portugal Pequenino...

Em Portugal os socialistas são grandes especialistas em acabamentos. A direita vai para o governo e começa por abrir os caboucos, levantar paredes e estender a cobertura do edifício neo-liberal, em mais uma etapa do desmantelamento do que ainda vai restando do estado social. Desalojados do poder pelas eleições, a alternância leva depois ao poder os socialistas, os quais, depois de congelarem os seus programas e promessas eleitorais, esmeram-se desenfreadamente nos acabamentos das políticas iniciadas pela direita, sendo nestas alturas que não se consegue distinguir os primeiros dos segundos. Compete ao PR fazer uma análise e avaliação do desempenho deste governo (pese embora a sua maioria absoluta), em função das promessas feitas (e não cumpridas) e dos resultados da sua actuação, a bem da credibilidade do regime democrático, tão citado e simultâneamente subvertido e maltratado.

Em Portugal o choque tecnológico afinal não passa do choque do betão e do alcatrão, em prejuízo do investimento nas áreas produtivas, as únicas que podem ser criadoras de riqueza, desenvolvimento e emprego. Se a isso acrescentarmos a tendência que os políticos têm para o espavento, com o anúncio de obras grandiosas e sumptuárias, candidatas a futuros elefantes brancos, como o TGV e o aeroporto da OTA, o edifício fica completo. No caso particular da OTA, os seus patronos, gente pouco qualificada para estudos prospectivos, logo com larga experiência em comprometer o futuro do país, mas declarados adeptos das apostas - como se tornou comum classificar as opções governativas - mantêm-se firmes, continuando a ignorar os avisos que apontam para a progressiva penúria das reservas petrolíferas planetárias, o que significa o crescente encarecimento dos transportes aéreos, e a sua inevitável decadência a médio prazo.
Levando a que o futuro aeroporto da OTA, indiferente aos milhões que lá terão sido enterrados, acabe os seus dias como pista de karts movidos a álcool de beterraba.

Em Portugal há dois problemas distintos: uma coisa é a imoralidade que tem grassado entre os gestores públicos, no que toca às vantagens recolhidas por desempenharem cargos nas instituições, que é suportada pelos contribuintes, e outra coisa é ir buscar os dinheiros que faltam às receitas, junto de quem, escandalosamente, se tem eximido a declarar o que de facto anda a facturar.

Nesta ordem de ideias, que credibilidade se pode esperar de um governo que não dispunha de mais ninguém para nomear para administrador da Caixa Geral de Depósitos, senão o Armando Vara, o tal senhor que andou envolvido nos manobrismos e malabarismos do Instituto para a Prevenção e Segurança, no tempo dos governos de António Guterres? Assim, se o governo está cada vez mais parecido com uma Colónia Balnear, onde ministros e secretários de estado se juntam para dar uns mergulhos, testando as suas habilidades e disfarçando as suas incompetências, por outro lado, a Caixa Geral de Depósitos, assemelha-se cada vez mais a um Centro de Dia, distribuidor de lautos vencimentos e reformas douradas, para premiar favores, alojar temporáriamente todos aqueles que não arranjaram lugar no aparelho da (des)governação, ou então dar guarida a quem precise de um bem remunerado estágio de branqueamento, para ocultar inabilidades ou actividades menos recomendáveis.

Tal como a seca, os incêndios e os mortos na estrada, o desemprego grassa em todo o país. Fechar uma empresa, mandar uma mão cheia de trabalhadores para o “olho da da rua”, com ordenados em atrazo, sem garantias e com as contribuições sequestradas, para ir abrir nova fabriqueta, no distrito vizinho, para uma nova surtida, tornou-se uma banalidade fora de controle. Por outro lado, alguns patrões mais “civilizados” (e já vamos tendo alguns), já não receiam as reivindicações por melhores condições salariais, e recorrem a outros métodos. Basta ameaçarem com a deslocalização das empresas para que trabalhadores e sindicatos recuem nas suas pretensões. Ao contra-ataque do capital os trabalhadores e as suas organizações, respondem com o silêncio, a divisão e a dispersão, estando precisados de recapitularem as lições do passado.

Em Portugal, porque somos muito educados e respeitadores das personagens detentoras de poder, ninguém levanta a voz e chama à ordem o javardo madeirense, quando aquele apelida de bastardos e filhos da puta, alguns profissionais da comunicação social, ou entre dois copos de três, grunhe invectivas xenófobas contra chineses e indianos.

Neste Portugal pequenino, que não pára de minguar, porque também somos pequeninos, irracionalmente optimistas e persiste a tendência para esquecer rápidamente, convém lembrar a quem de direito, que três dos quatro países protagonistas da Cimeira de Guerra dos Açores (EUA, Reino Unido, Espanha e o anfitrião Portugal), que subscreveram o início da guerra contra o Iraque, já sofreram ataques terroristas, dois deles de retaliação. Apenas resta incólume o quarto, isto é, Portugal.

Nove Reflexões

Só há duas coisas que são infinitas: o universo e a estupidez humana, e não tenho a certeza quanto à primeira, afirmou Albert Einstein, físico alemão.

O valor dum homem está no que pode dar e não naquilo que é capaz de receber, voltou a dizer Albert Einstein, físico alemão.

A nossa ignorância não é tão vasta quanto o mau uso que fazemos dos nossos conhecimentos, concluiu M. King Hubbert, geólogo americano.

A pesquiza é a forma mais elevada de devoção, era a opinião de Pierre Teilhard de Chardin, paleontólogo, teólogo e filósofo jesuíta.

A coerência é o último refúgio de quem não tem imaginação, era a polémica opinião de Oscar Wilde, escritor inglês.

A palavra escrita ensinou-me a escutar a voz humana, foi o que a vida ensinou a Margarite Yourcenar, escritora francesa.

Morre jovem aquele que os deuses amam, é um preceito da sabedoria antiga, relembrou Fernando Pessoa, poeta português.

Para que o mal triunfe, basta que que os homens bons fiquem de braços cruzados, afirmou Edmund Burke, estadista e escritor inglês.

A guerra contra o terrorismo, travada no Afeganistão e no Iraque, não é mais do que o bombardeamento de um substantivo abstrato, sugeriu um autor anónimo.

Os “Gajos”

Depois de ter apontado uma mão cheia de razões para não se candidatar, será Mário Soares suficientemente convincente para explicar o porquê de algumas semanas depois ter mudado de opinião, sob pena de desbaratar todo o capital de credibilidade que tinha angariado?
Dizem uns que tudo isto é um desejo senil de divertimento e de querer provar que ainda é o melhor, entre os melhores, aliás, um defeito característico de quem faz da antiguidade uma posição previligiada, uma vantagem, um posto. A mim parece-me mais que lhe é insuportável, como se de uma persistente urticária se tratasse, a ele que é um lutador nato, ver o outro “gajo” preparar-se para ir disfrutar o lugar que ele ocupou durante dois mandatos, sem que antes tivesse lugar uma luta renhida e umas quantas equimoses. Será que Mário Soares, decidiu, em definitivo, ir buscar à gaveta o socialismo, que ele mesmo despejou, na década de 80 do século passado, para o arquivo de inutilidades? Fica o enigma para ser desconstruído.
Dizem uns que Soares é um animal político. Eu prefiro defini-lo como um jogador nato, profundo conhecedor dos seus adversários, das suas tácticas e estratégias, que de forma abrangente consegue interpretar o ambiente político que nos envolve. Gosta de ser adulado e adorado, e não se queixa de ser arrancado à sua distanciada intervenção, feita de seminários e muitos escritos. Se tivesse sido jogador de xadrez, seria um adversário de respeito, talvez um campeão. Já engolimos sapos, que mais iremos engolir?
Se o governo aposta em tudo e mais alguma coisa, e os portugueses, à falta de outras oportunidades, apostam desenfreadamente no euro-milhões, porque não há-de ele apostar numa serôdia candidatura a presidente da república?

A Senha 98

Andava pelas nove e meia da manhã é já fazia um calor dos diabos. O Xavier e a Mafalda entraram na repartição e já o espaço regurgitava de gente que aguardava para ser atendida, obedientemente sentada numa imensa plateia, organizada em quatro filas de assentos, virados para os gabinetes de atendimento separados por biombos e encimados pelo painel electrónico de chamada, onde era suposto desfilarem os números. Foram até ao dispensador de senhas e calhou-lhes o número 98, antecipando a ideia de que a espera iria ser longa, já que o atendimento ainda se ficava pelo número 11, e dos doze gabinetes de atendimento que se alinhavam ao longo do imenso espaço, apenas quatro estavam operacionais.
O ar condicionado zumbia, as pessoas iam segredando comentários, alguns passavam a vista pelas revistas e jornais, enquanto que outros que haviam madrugado, aproveitavam a espera para agarrarem novamente o sono interrompido.
Os funcionários, entretanto, iam consumindo o tempo a fazer e receber telefonemas, a bebericarem café, a visitarem-se uns aos outros nos gabinetes de atendimento, trocando trivialidades, e até alguém lá do fundo comentou em voz de trovão que tinha acabado o papel para as impressoras, e assim era impossível trabalhar. E ali estava a assistência, impávida e tolerante, a assistir ao espectáculo matinal, com o mesmo número 11 a assomar lá no painel, como uma sentinela, na sua imobilidade confrangedora.
- Já são quase dez horas e isto não ata nem desata, exclamou a Mafalda. Tu ficas aqui a ver o andar da carruagem, enquanto eu aproveito para ir até às finanças tratar do outro assunto. Ficas com a senha e se entretanto chamarem, já sabes...
- Tá bem, respondeu o Xavier.
Viu a Mafalda dirigir-se para a saída, cruzando-se com um indivíduo que vinha a entrar, que não tirou senha e disparou um sonoro cumprimento.
- Ora então bom dia, pessoal!
- Olha, olha, quem aqui está, sibilou uma criaturinha que acabava de pôr o telefone no descanso, e se levantou para cumprimentar o recém-chegado.
- Já viram, o Leandro veio matar saudades... e correu ligeira a interromper a escassa produtividade dos outros gabinetes, enquanto o tal Leandro andava por ali a girar, a gesticular, a distribuir beijinhos e abraços, ao passo que o número 11 continuava lá no cimo a contemplar a assistência que começou a agitar-se incomodada.
- Então mas isto é para hoje ou será que viemos para acampar? Ouviu-se alguém dizer.
- Mas afinal quem é que manda aqui nesta chafarica? Atirou para o ar um homem corpulento e com voz de barítono que se tinha levantado e começou a assomar à entrada dos gabinetes.
- Tenha lá calminha, vá-se lá sentar outra vez que isto já vai andar, respondeu uma funcionária com óculos de meia cana, equilibrados na ponta do nariz.
- Calminha uma ova! Vim aqui para ser atendido e isto mais parece um teatro de robertos que uma repartição... há quase uma hora que não chamam ninguém, ripostou o indignado cidadão.
Finalmente tocou a gaita e o painel saltou para o número 12. Daí para a frente os números começaram a suceder-se a uma cadência razoável, porém, eram muitos os utilizadores que, por força da lentidão do atendimento, ou já haviam desistido, ou tal como a Mafalda, tinham aproveitado a modorra para ir tratar de outros assuntos.
Por alturas do número 50 houve nova pausa. Havia muitas chamadas telefónicas a inundar o ambiente e começava a faltar o papel nas impressoras. Alguém se ausentou para ir buscar umas resmas. Mais um café, mais um bolinho, mais uma chalaça, e o teatrinho lá ia andando mais comedido, não fosse o tal cidadão com ares de estivador investir, outra vez, contra a pacatez da repartição. Dez minutos depois chegou o papel, alimentaram-se as impressoras, e pelas onze e meia os números voltaram a correr no painel, agora a uma cadência alucinante, porque muita gente não estava presente, isto é, tinha abandonado o barco. Dava para perceber que tudo aquilo tinha a ver com um processo de eliminação bem congeminado, em que era posta à prova a paciência, tenacidade, perseverança e capacidade de resistência de quem aguardava a vez de ser atendido.
Entretanto a Mafalda regressou.
- Então, em que número vai? Perguntou ela.
- Agora já não falta muito. Então, conseguiste? Perguntou o Xavier.
- Nada. A repartição estava fechada e tinha um letreiro na porta a dizer que mudaram para o Parque das Nações em Abril.
- Homessa, mas na página da internet indicavam aquela morada, ripostou o Xavier.
- Pois é! Se calhar o choque tecnológico ainda lá não chegou àquelas bandas... adiantou a Mafalda com o suplemento do jornal a fazer de leque.
Entretanto aproximava-se o meio-dia, acelerava-se o ritmo dos números nos painel e viam-se algumas pessoas, meio atarantadas, a inquirirem o número dos gabinetes.
- Prepara-te, está quase no 98, advertiu o Xavier.
A Mafalda levantou-se, com a papelada debaixo do braço e ficou de olhos pregados no painel, à espera do toque da gaita.
Tocou e apareceu o 98.
- Olha é no gabinete 12, mesmo lá para o fundo, disse o Xavier, ao mesmo tempo que a Mafalda arrancava à desfilada.
Toca a gaita novamente e cai o 99 para o mesmo gabinete 12. O Xavier arqueou a sobrancelha.
- Olá, tá visto que o pessoal tomou o freio nos dentes, rosnou o Xavier a arquear a sobrancelha, a levantar-se, ajeitar o cinto das calças e a ir no encalço da Mafalda.
O homem da senha 99 tinha chegado primeiro, mas fez um compasso de espera ao ver a Mafalda a aproximar-se, exibindo a senha 98, e mais atrás o Xavier a expelir vapor.
- Faça favor, como tem havido tantas desistências pensei que estava com sorte...
- Não, não, grasnou a funcionária lá de dentro do gabinete, com voz de cana rachada. O 98 já perdeu a sua vez, tem que ir tirar outra senha.
O Xavier assomou ao gabinete e começou a arregaçar as mangas.
- Vai-me bater? Quis saber a empregada.
- Não, que ideia, estou só a começar a ferver, esclareceu o Xavier para adiantar logo de seguida:
- Mas se ela não for atendida, quem é atendida é você, mas na urgência do hospital.
- Bem, se o senhor do 99 deixar passar o 98 à frente, não há crise, não há problema... adiantou a sonsa a empertigar-se atrás da secretária.
- O senhor do 99 já disse que sim. Em que ficamos? Perguntou o Xavier.
- Pronto, pronto, ninguém vem para aqui para se divertir, arriscou a mulher.
- Deste lado não, mas desse lado parece que sim. Já agora quero o livro de reclamações e dar uma palavrinha ao responsável desta “coisa”, atalhou o Xavier.
- Acho que não é possível satisfazer o seu pedido...
- Então porquê? Quis saber o Xavier.
- O livro extraviou-se e o chefe foi lá fora comprar uns pastéis de nata e ver se arranjava mais papel para as impressoras...

O “arrastão” TMDP

O que é a TMDP que passou a aparecer, a partir do início de 2005, nas nossas facturas do telefone? É nada mais, nada menos, que uma coisa chamada Taxa Municipal de Direito de Passagem, o mais recente esbulho a que os cidadãos portugueses estão a ser sujeitos, de forma capciosa e semi-clandestina, sob a forma de legislação concebida pelas “eminências” e “catedráticos” do costume, no recolhimento dos WCs ministeriais e autárquicos.
A Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) corresponde ao valor que as autarquias podem cobrar às empresas que operam redes e serviços telefónicos fixos nos domínios público e privado municipais, e destinam-se a garantir que as valas e os buracos, em resultado da intervenção dessas operadoras, serão devidamente tapados, garantindo assim a requalificação dos pavimentos por onde passam os equipamentos. Mas o mais interessante deste episódio é que a PT acabou a reembolsar a tal taxa junto dos seus clientes, fazendo recair directamente sobre estes o ónus das suas obrigações e responsabilidades para com terceiros. Resumindo: é o conhecido Zé Povão quem vai pagar essa taxa que, espanto dos espantos, não corresponde a serviço algum fornecido ao utilizador final, sendo antes a mais descarada legalização de um novo tipo de “arrastão”, que está a varrer, indiscriminadamente, todo o país, sendo bem diferente daquele fenómeno ou não-acontecimento, como agora se diz, que desaguou há dias na praia de Carcavelos.
Já pagamos todos os anos o Imposto de Circulação Automóvel, que tem por objectivo assegurar a manutenção das estradas municipais, e bem sabemos o estado ruinoso em que elas se encontram. Vamos agora pagar (em vez da Portugal Telecom) esta novíssima Taxa Municipal de Direito de Passagem, sendo certo que a paisagem continuará ornamentada com os passeios esventrados, com novelos de cabos a bambolearem-se nas fachadas, os postes decrépitos a ameaçarem a via pública e a PT a rir-se nas nossas barbas e a apelidar-nos de tolos.
Que mais virá a seguir? Talvez um imposto sobre o ar que respiramos, com três escalões, a saber: asmático, fumador e não fumador, cobrável em simultâneo com a factura da água. Ou então um imposto sobre a utilização da via pública, baseado no peso corporal dos munícipes, já que o excesso de peso desgasta e danifica os pavimentos. Balanças nos passeios assegurariam a aplicação das taxas aos cidadãos levíssimos, leves, médios, pesados, pesadíssimos, etc, tendo aqueles que circular com o recibo pregado na lapela. E porque não um imposto destinado à manutenção das ETARes, aplicável sobre as nossas necessidades fisiológicas básicas? As sanitas seriam equipadas com uma balança digital, concebida pelas empresas envolvidas no choque tecnológico, e o imposto a pagar viria incluído na factura dos serviços municipalizados. E assim por diante, tantas taxas e impostos quanto a nossa imaginação e os favores traficados com o poder político possam gerar.
Já sabemos o que podem encobrir as facturas “simplificadas” da PT, e que ninguém consegue obrigar a que se cumpra a lei, descriminando com detalhe os serviços fornecidos. Fica a faltar quem leve a tribunal europeu, este estado ratoneiro.