sábado, abril 03, 2010

Registo para Memória Futura (7)

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Transcrição do artigo do director do semanário Expresso, Henrique Monteiro, publicado na edição de 27 de Março de 2010, com o título "A propósito de um falso desmentido de Sócrates” . O título do post é de minha autoria.

O director do EXPRESSO, Henrique Monteiro, responde ao primeiro-ministro, que em entrevista ao "JORNAL DE NOTÍCIAS" o acusou de não ter falado verdade aos deputados da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.

"1. Na comissão de ética do Parlamento, em resposta a uma pergunta do deputado do PS João Serrano sobre se alguma vez o primeiro-ministro me pressionara, respondi sim. Que me pedira para não publicar uma notícia sobre a sua licenciatura na Universidade Independente. No sábado passado, numa entrevista ao "Jornal de Notícias", o primeiro-ministro referiu-se a esse facto nos seguintes termos: "Esse depoimento é falso. Essa conversa não ocorreu como foi descrita. O depoimento diz tudo sobre pessoas que são capazes de dar a sua versão sobre uma conversa privada e que o fazem de forma cobarde, quando não está a outra presente, para o desmentir".

Quero deixar bem claro que fui educado de forma a não mentir. Menos ainda numa Comissão Parlamentar. Fui educado por pessoas que tinham e têm da democracia e da liberdade um alto conceito, algumas delas pagando um preço elevado por isso. Estudei no Colégio Moderno e os valores que me transmitiram foram os mesmos que os da minha família: sou um homem livre e vou continuar a sê-lo.

2. O telefonema que refiro foi na noite de 29 para 30 de Março de 2007 (de quinta para sexta-feira, antes da saída da notícia). Foi feito para mim, depois de um assessor de Sócrates ter também telefonado, com modos mais suaves. O assessor era José Almeida Ribeiro, hoje secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, mas dessa conversa nada tenho a dizer - foi cordial e correcta, naturalmente expressando o ponto de vista do chefe do Governo.

Seguiu-se o telefonema do primeiro-ministro - e, de facto, foi bem pior do que eu contei na Comissão de Ética: além de me ter pedido para eu não publicar o texto em causa, o telefonema decorreu no meio de berros exaltados por parte do chefe do Governo. Podem pensar que me foi indiferente - não foi. Ninguém fica indiferente quando o dever o obriga a fazer algo que deixa outro ser humano tão exasperado, tão fora de si, tão desagradavelmente mal-educado.
Infelizmente - por uma estrita consciência deontológica e pelo sentido de dever - não tive outra alternativa senão publicar essa notícia, recolhida por duas jornalistas e que estava devida e rigorosamente sustentada.

O primeiro-ministro falou, na mesma noite, com outro membro da direcção do Expresso sobre este assunto e fê-lo também de forma desagradável, pouco cordata, não só não compreendendo o nosso dever e a nossa missão como recusando-se a:
a) Fazer qualquer desmentido ou comentário à notícia que tínhamos;
b) Escrever exactamente o que nos estava a dizer (sem os insultos), de forma a publicarmos o seu ponto de vista;
c) Esclarecer o que quer que fosse sobre o assunto (recordo que só o fez na RTP, muito depois de o caso ter começado).

Quero ainda deixar claro que, nos tempos subsequentes, e até à Comissão Parlamentar de Ética, nunca referi este facto. Fi-lo na Comissão porque um deputado, como se pode ver na gravação disponível na Assembleia da República, me perguntou directamente se tinha sido pressionado por Sócrates. Verifico também - e acho grave - que o primeiro-ministro entende ser um acto de cobardia envolvê-lo numa resposta a um deputado, numa Comissão de Ética. Lamento que o chefe do Governo não tenha percebido que eu não estava num grupo de amigos, nem num debate televisivo, mas na sede da democracia portuguesa onde ao lado da estátua da eloquência - que Sócrates tem em abundância - está a da Justiça - que ele não entende.

3. Mas quanto a cobardia, gostava ainda de acrescentar uma coisa: só uma vez tinha referido esta pressão - foi ao próprio José Sócrates, por carta.
Essa carta veio a propósito de uma acusação que o primeiro-ministro me fez, numa entrevista à "Visão", a 15 de Outubro de 2009. Cito Sócrates: "Vou-lhe contar um episódio com o Expresso. Numa entrevista, em 2005, o director do jornal perguntou-me: 'Então, o pior já passou?'. E eu respondi: 'O pior é sempre o que está para vir...'. Título do Expresso: 'O pior está para vir'. São episódios como este... Não gosto que coloquem as minhas palavras nas mãos de editores que estão ávidos de uma frase bombástica, embora não correspondendo àquilo que eu disse".
Ainda que tudo isto fosse verdade, se este é o melhor exemplo de mau jornalismo que Sócrates tem, dê-se por feliz; eu tenho bem piores. Mas é mentira... O título que saiu (em 4 de Março de 2006 e não 2005, como Sócrates por lapso diz) pode ser consultado em qualquer arquivo e foi "O mais difícil está por fazer". Aliás, toda a entrevista, antes de publicada, foi revista pelo primeiro-ministro, tendo as suas objecções sido tomadas em conta - possibilidade, aliás prevista no nosso Código de Conduta..

Foi por isso que, numa carta que lhe enviei no mesmo dia em que aquela acusação me foi feita - e da qual tenho o protocolo de entrega -, lhe dei conta da confusão que fizera e da injustiça que cometera ao acusar-me de algo que não fiz. Nessa mesma carta, de 15 de Outubro de 2009 - muito antes, repito, de haver qualquer Comissão de Ética ou de inquérito, tinha Sócrates acabado de ganhar as eleições -, escrevi ainda: "Nunca me queixei do facto de me teres pressionado para retirar a notícia da licenciatura". O primeiro-ministro nunca teve a iniciativa, nem a hombridade, de repor a verdade das suas declarações à "Visão", nem a educação de me responder, apesar de nos conhecermos há muitos anos, muito embora não fôssemos amigos chegados (como jornalista acompanhei o PS durante anos, o que justifica o tratamento por tu). Sócrates não pode, pois, queixar-se de cobardia da minha parte. Nem eu lhe devolverei o insulto.

4. Nada disto abala as minhas convicções de homem livre. Sei bem o que José Sócrates pretende: dramatizar, extremar e colocar-me a mim e ao Expresso na linha de fogo dos inimigos do Governo e do PS. Mas, do mesmo modo que o Expresso nunca se colocou contra ou ao lado de governos, sem nunca abdicar do seu direito de crítica (mesmo quando o seu patrão era o primeiro-ministro), assim eu me mantenho no meu caminho, com bons amigos em todos os quadrantes, incluindo no Governo e no PS, alguns meus familiares.
Nem Sócrates é o país, nem Sócrates é o PS. Quem, como eu, já passou por 17 governos e 10 primeiros-ministros, sem qualquer desmentido ao seu trabalho, passará também de cabeça erguida por este."

sexta-feira, abril 02, 2010

A Saúde, os Submarinos e a Soberania

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OS CUIDADOS prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos utentes da raia nortenha, que não podem recorrer a outros subsistemas de saúde, vão passar a ser assegurados pelas autoridades galegas de Tui, que até o fazem sem cobrar taxas moderadoras. Como agradecimento a população de Valença vai passar a exibir às janelas a bandeira espanhola. Como diria a dona Clotilde, que é a porteira do prédio aqui em frente, trigo limpo, farinha amparo. Com o fecho dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) portugueses, aqui temos mais um contributo para amaciar o défice, ajudar a pagar os submarinos e perder, além de crédito, mais um bocado de soberania.

Dia das Patranhas

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ALGUÉM ontem noticiou na blogosfera que Durão Barroso se tinha demitido, face às recentes suspeitas do seu envolvimento no caso dos submarinos encomendados à Alemanha, para a marinha portuguesa. Afinal era dia 1 de Abril, o tradicional dia das mentirolas, mas tal facto, a ser verdade, podia bem ser um desfecho normal e condizente com uma sociedade que se regesse pela decência.À força de tanta situação com que somos bombardeados diariamente, que gravita entre o escandaloso, o inconcebível e o duvidoso, de tanto veneno e contraveneno que nos fazem tomar, de tanta informação e contra-informação que se abate em cascata sobre nós, começamos a tornar-nos insensíveis e demasiado tolerantes com o intolerável, além de que a fronteira que separa a verdade da mentira, tornou-se quase terra de ninguém, que ninguém se afoita a atravessar.

quinta-feira, abril 01, 2010

Condenação a Dobrar

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"Empregados da cadeia de 80 supermercados não só ficam sem emprego como ainda podem ser responsabilizados por dívida de um milhão de euros

Os cerca de 400 trabalhadores da cadeia de supermercados algarvios Alisuper, grupo Alicoop, além de terem perdido o emprego, arriscam-se a ter, também, de "responder individualmente" por um empréstimo bancário, no valor de um milhão de euros, contraído pela empresa.

Os resultados de uma reunião de credores, realizada anteontem, deitou por terra as últimas esperanças de salvação deste grupo empresarial. "A Caixa Geral de Depósitos mantém-se irredutível" em não viabilizar o plano de recuperação, disse o administrador José António Silva ao PÚBLICO, admitindo que a "situação é mesmo muito grave". E as lojas que ainda se mantêm abertas "vão começar a encerrar dentro de dias".

Em termos sociais, a situação mais difícil é a dos trabalhadores. Há cerca de três anos, subscreveram um aumento de capital da Alicoop, proporcional aos salários que auferiam - uma operação que viabilizou um pedido de empréstimo de um milhão de euros e funcionou como paliativo para o grupo empresarial.

Só que, agora, são também responsáveis pela dívida: "Naturalmente, terão de responder individualmente [pelo empréstimo], mas isso é uma questão jurídica", diz o administrador, reconhecendo, a "delicadeza" de um problema de "contornos indefinidos". Para a próxima segunda-feira está marcado um plenário de trabalhadores para decidir que medidas irão ser tomadas."

Excerto da notícia publicada no jornal PÚBLICO de 1 de Abril de 2010, da autoria do jornalista Idálio Revez, com o título "Um mal nunca vem só para os trabalhadores da Alisuper". O título do post é da minha autoria.

quarta-feira, março 31, 2010

Problemas de Impressão

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Segundo o Expresso, o Libération (jornal diário francês liberal de esquerda) não saiu em Portugal, na 5a feira, 18 Março, devido a "problemas de impressão". Se quiserem determinar quais os tais “problemas de impressão” que impediram a publicação, é só lerem a notícia que "entupiu" as rotativas, e que a seguir transcrevo.

















Le Premier ministre portugais José Socrates, le 7 janvier 2010 à Paris (AFP Remy de la Mauviniere)
José Sócrates, le Portugais ensablé

Rien ne va plus pour le Premier ministre socialiste, dont le nom est associé à des affaires de corruption sur fond de crise économique majeure.

Par FRANÇOIS MUSSEAU envoyé spécial à Lisbonne

L’inimitié d’une bonne partie des médias, une crise politique qui tourne au blocage institutionnel, une situation sociale explosive, un fiasco économique obligeant à des mesures drastiques à court terme… Comme si cela n’était pas suffisant, le bouillant José Sócrates (mollement réélu aux législatives de septembre 2009) doit désormais affronter une fronde du Parlement qui pourrait le forcer à la démission ou amener sa famille socialiste à lui trouver un successeur à la tête du gouvernement. Aujourd’hui commencent à Lisbonne les travaux d’une commission d’enquête parlementaire qui, pour la première fois depuis la fin de la dictature de Salazar, implique directement un Premier ministre. Et va le contraindre à comparaître physiquement, au mieux par écrit. «Le Portugal est un bateau ivre dans lequel le capitaine est le plus suspect de tout l’équipage», a asséné un chroniqueur de la chaîne privée SIC.

D’après les économistes, de tous les pays européens au bord du «décrochage», le Portugal est certainement le maillon le plus faible. Plus encore que la Grèce, le petit pays ibérique souffre de maux structurels, d’exportations en berne, d’une dette extérieure record et d’un déficit public de 9,3%. Bruxelles attend de Lisbonne des mesures concrètes pour respecter le «plan d’austérité» auquel José Sócrates s’est engagé. Mais ces mesures, qui promettent d’être draconiennes, se font attendre… D’autant que José Sócrates est encore affaibli par ses problèmes politico-judiciaires.

«réformateur». Ce qui ressemble fort à un procès politique est lié à un supposé cas d’interventionnisme. Pendant deux mois, un groupe de députés tentera de faire la lumière sur le rôle qu’a joué José Sócrates dans la tentative du géant Portugal Telecom (PT, contrôlé par le gouvernement socialiste) de racheter la télévision TVI, hostile au pouvoir. Il s’agit en somme de savoir si le leader socialiste a manœuvré pour placer la chaîne sous son joug. En juin 2009, devant le Parlement, Sócrates avait solennellement assuré ne rien savoir de telles
tractations. Si cette commission d’enquête, qui va auditionner des dizaines de témoins, fait la preuve que le Premier ministre a menti, les jours de celui qui promettait de «transformer le Portugal en profondeur» seront comptés.

«Alors qu’il a pu être une partie de la solution pour le pays, Sócrates est aujourd’hui une partie du problème», résume José Manuel Fernandes, ancien directeur du quotidien de référence Público, dont le départ tient à ses relations tendues avec le leader socialiste.
Comme d’autres nombreux détracteurs, Fernandes reconnaît que le tonitruant Sócrates a été, au début de son premier mandat - de 2005 à 2007 -, un chef de gouvernement courageux, qui a ramené un gros déficit à 3% (aujourd’hui de nouveau autour de 10%), réformé le système des retraites (âge légal et temps de cotisation augmentés), accru les recettes fiscales, créé 150 000 emplois, fait le ménage au sein de la haute administration… «Un bon bilan de réformateur volontariste, qui a su contenir à sa gauche et rassurer à sa droite, dit le politologue Manuel Villaverde Cabral. Il a mis à la porte pas mal de gens dans les hautes sphères, qui sont aujourd’hui autant d’ennemis.»
Mais, si José Sócrates est autant ébranlé, c’est aussi parce que son parcours est jalonné de zones d’ombres et d’agissements suspects. Depuis ses premiers pas municipaux dans la région de Beira Baixa, à l’est du pays, il a été mêlé à une dizaine de scandales. Un diplôme d’ingénieur obtenu dans des conditions suspectes, des permis de construire douteux accordés au sein de la municipalité de Castelo Branco, l’affaire «Face occulte» (des écoutes téléphoniques le lient avec un homme d’affaire véreux ayant un quasi-monopole sur les friches industrielles)… Ou encore l’affaire «Freeport», une société britannique ayant installé un centre commercial à Alcochete, en banlieue de Lisbonne, sur un terrain protégé… grâce au feu vert de Sócrates, alors ministre de l’Environnement ! «En réalité, à chaque fois, il n’y a aucune preuve formelle, dit José Manuel Fernandes. Mais rien n’est vraiment clair avec lui.»

jeune loup. Energique et charismatique, doté d’une audace qui a électrisé une vie politique ankylosée, José Sócrates apparaît aussi comme un leader intransigeant, autoritaire et irascible, dont l’ambition dévorante en irrite plus d’un. «Son parcours, c’est celui d’un jeune loup sans idéologie, opportuniste, un pur produit d’appareil qui a escaladé les échelons la tête froide, le décrit Fernando Rosas, historien et député du Bloc de gauche. Il a toujours eu un côté borderline. Et puis ses accès d’autoritarisme lui valent une piteuse image dans des médias qui ne sont pas tendres avec lui.» Sócrates le leur rend bien : plusieurs journalistes de télé vedettes (Mário Crespo, Manuela Guedes…) ont dénoncé «la censure» exercée sur eux par le Premier ministre. Une commission d’éthique s’est mise en place en janvier pour éclaircir la question. «L’un des grands problèmes de Sócrates, c’est qu’il a perdu le soutien des élites, analyse José Manuel Fernandes, l’ancien patron de Público. On ne lui fait plus confiance, tout le monde a peur d’être trompé par ce personnage trouble et ambigu.»

Dans un sérail politique dominé par des doctores, ce socialiste sans titre prestigieux agace et rompt avec le statu quo. A la manière d’un Sarkozy portugais, Sócrates est un fonceur, un communicateur zélé qui a phagocyté son parti et personnalisé à l’extrême l’exercice du pouvoir. Autres similitudes : il ne craint pas de tailler dans le vif, supporte mal les critiques, perd facilement ses nerfs et cultive la perméabilité entre la sphère politique et celle des affaires - à l’instar de Jorge Coelho, un de ses proches, ancien ministre socialiste entré avec sa bénédiction dans le conseil d’administration du géant du BTP Mota-Engil.

A force de jouer avec le feu, José Sócrates se retrouve-t-il sur un siège éjectable, six mois seulement après sa difficile réélection (une courte majorité au Parlement) et alors que sa cote de popularité chute allègrement ? «A priori, tous les éléments l’accablent, explique Ricardo Costa, directeur adjoint de l’hebdo Expresso.Heureusement pour lui, les circonstances le protègent.» De l’avis général, le président de la République, Cavaco Silva, mentor du grand parti de la droite (PSD), n’a pas intérêt à convoquer des élections anticipées.
Par souci de stabilité institutionnelle, et aussi parce qu’un scrutin aujourd’hui ne changerait sûrement pas beaucoup la donne. Jusqu’à janvier 2011, date de la présidentielle, Sócrates ne risque donc pas sa peau. Sauf si, bien sûr, la commission d’enquête parlementaire qui s’ouvre aujourd’hui exige sa démission.

sacrifices. Même s’il reste en place, tous lui pronostiquent toutefois un chemin de croix jusqu’à la fin 2010. Après avoir concédé des largesses sociales, Sócrates va devoir appliquer d’ici peu le plan d’austérité dicté par Bruxelles via des coupes claires dans les dépenses sociales (santé, indemnités chômage, subventions, accès au RMI…). «Depuis dix ans, le pouvoir exige que les Portugais fassent des sacrifices, explique Manuel Villaverde Cabral, le politologue. Je ne crois pas qu’ils supporteront plus longtemps.»

José Sócrates, pris entre l’enclume sociale et le marteau financier ? «Il est pieds et poings liés, renchérit José Manuel Fernandes. Le modèle industriel portugais, vieux de cinquante ans, est moribond, et rien ne le remplace. Le pays ne produit qu’entre 30 et 40% de ce qu’il consomme. La marge de manœuvre de Sócrates est très faible.»

Pourra-t-il rebondir ? Ricardo Costa, de l’Expresso, et d’autres observateurs en sont convaincus : «Ce type a plus de vies qu’un chat. Il est très dur, très résistant, il sait encaisser les coups. Une vraie bête politique qui sait sortir ses griffes lorsqu’il est le plus affaibli.»

terça-feira, março 30, 2010

Voando Sobre Um Conselho de Ministros

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A mosca Umbelina, entre preocupada e curiosa sobre o que se passa nos conselhos de ministros, resolveu iludir as câmaras de vigilância e a atenção dos seguranças, e introduzir-se nas instalações do governo. Disposta a passar o mais despercebida possível, lá acabou por descobrir qual era a sala em que os malfeitores se reuniam, instalou-se entre os caracóis de um busto da República que estava ao canto da sala, e aguardou que a reunião se iniciasse. E o que ouviu foi isto, da boca do chefe máximo José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto:

- Temos que arranjar verba para blindar o governo dos ataques que nos são desferidos. O executivo não pode andar assim, à mercê dos zumbidos de mosca. Temos que acabar de vez com esta coisa das escutas, das notícias falsas, das cabalas, das campanhas negras, das comissões parlamentares, das comissões de inquérito, das coligações negativas, das investigações por tudo e por nada, tudo coisas que nos desgastam, e não nos deixa tempo para governar… e para isso é preciso verba, porém, verba que se veja.
- Se é preciso verba, corta-se na saúde, atalhou o “avô metralha” Teixeira dos Santos. Nos impostos já não posso mexer mais, estão a romper pelas costuras.
- Claro, claro, acho bem! Ripostou a ministra Ana da saúde, na sua voz de falsete. Se deus quiser, o pessoal há-de sobreviver sem essa coisa dos SAPs, das urgências, das maternidades e outras merdas assim. O que é preciso é ter fé e evitar ir ao médico. Se estão muito doentes, que vão à ervanária e que tomem chá…
- É isso! Com a saúde não se brinca. E se têm muita fome que comam bolos, tal como aconselhou a Maria Antonieta, avançou a ministra da cultura.
- Bem, vejam lá, não lembrem muito essa Maria Antonieta, que afinal acabou por perder a cabeça…, sustentou o doutor Vieira da Silva, pretenso ministro da economia.
- Bem, mas então não somos socialistas? Não era suposto manter o Serviço Nacional de Saúde como a imagem de marca da governação socialista? replicou o ministro Silva Pereira, com aquele ar de gozo que lhe é característico.
- Qual quê! Se já nem o Bagão Félix nos considera socialistas, mas apenas supostos socialistas, para que é que precisamos de manter essa imagem de marca? Apenas serve para agravar o défice, avançou o ministro das obras públicas, a limpar o pingo do nariz.
- Se estivesse aqui o Lino, já tinha arranjado uma solução, vociferou o agastado Sócrates, de cenho carregado. Puxem lá pela cabeça! Dêem-me pistas! Acrescentou.
- Pronto, fecha-se meia dúzia de atendimentos permanentes lá no norte, junto à raia de Espanha, e se o pessoal estiver doente que vá até à Galiza. Não é longe e até parece que estão bem equipados, sugeriu o ministro dos negócios estrangeiros. Além disso, isto é como as privatizações: o que custa é a primeira vez!
- Boa, boa, essa é mesmo simplex! Disse o Sócrates a bater as palmas. É verdade, a saúde está a ter custos incomportáveis, sobretudo para uma população que além de estar a diminuir até respira saúde… a verba que gastamos com ela podia muito bem ter outras aplicações, por exemplo, o combate ao terrorismo jornalístico.
- Já agora digam lá: e temos lá em cima gente de confiança preparada para pôr em execução uma coisa dessas? Insistiu o Sócrates.
- Claro, claro, gente de confiança é coisa que não nos falta! Respondeu o ministro Jorge Lacão, que tinha chegado atrasado.
- Ora bem, sejamos práticos. Para pôr a coisa em execução é simples: decreta-se o encerramento dos centros de saúde durante um fim-de-semana, para apanhar o pessoal distraído e não dar tempo a que avancem com essa coisa das providências cautelares, que só têm dado maçadas e chatices, alvitrou o ministro da justiça. E uma iniciativa destas ao fim-de-semana só demonstra a prontidão e eficácia do governo no cumprimento do seu programa…
- Temos que distribuir os sacrifícios por toda a gente. Agora calhou a vez às gentes do norte. E se houver contestação, a polícia e a GNR lá estarão de prevenção e com os efectivos reforçados, sentenciou o ministro Pereira, o tal da administração interna.
- E se for preciso meto a tropa na rua, atalhou o ministro Santos Silva, aquele que sendo da defesa está sempre ao ataque. E continuou: atenção ao enquadramento! Temos que potenciar as sinergias do binómio polícias e forças armadas. A sorte protege os audazes, e comigo já sabem, não há fum-fum nem gaitinha!
- Então vamos lá acertar as agulhas. Isto vai ser canja. É como se estivéssemos a coiso e tal, isto é, a alavancar a recuperação económica, acrescentou o engenheiro incompleto a esfregar as mãos de contente.

Nesta altura do conselho, a mosca Umbelina não se conteve, e aproveitou a altura em que os presentes foram mordiscar uns bolinhos e beber qualquer coisa, e a ministra da educação foi até ao corredor para fazer um telefonema, para se esgueirar para a rua. Não era preciso ouvir mais. Só que nunca imaginou que aquela gente fosse de tal quilate. Uns autênticos bandoleiros!

domingo, março 28, 2010

Justiça com Vários Pesos e Medidas

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Medida 1
Há cerca de um ano, o empresário da BragaParques, Domingos Nóvoa, foi condenado, em primeira instância, a pagar cinco mil euros de multa, pelo crime de corrupção activa para acto lícito. Concluindo: é um corruptor, logo um vigarista.

Medida 2
Há oito dias, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes, foi ilibado num processo de difamação, por ter acusado, à entrada para uma audiência do tribunal, o mesmo empresário da BragaParques, Domingos Nóvoa, de ser um bandido.

Medida 3
Agora, o Tribunal de Braga condenou o advogado Ricardo Sá Fernandes, por sinal irmão do vereador da Câmara Municipal de Lisboa, pela prática do crime de difamação agravada, por haver acusado, em entrevista a um jornal, o mesmo empresário da BragaParques, Domingos Nóvoa, de ser um agente corruptor e vigarista. O juiz considerou que ao proferir tais afirmações, o arguido ofendeu Domingos Nóvoa na sua honra, dignidade, personalidade e imagem públicas, imputando-lhe factos que seriam falsos.

Tomamos conhecimento disto, e logo dizemos: mas que raio de justiça é esta? Logo de seguida somos levados a concluir que algo continua a correr muito mal para as bandas da justiça, pois se num dado processo judicial um indivíduo é condenado por ser corruptor e vigarista, como é possível que noutro, incidindo sobre a mesma matéria, seja dado como uma pessoa séria, honrada, digna e impoluta?
Isto faz-me lembrar uma situação ocorrida em Abril de 2007, que na altura comentei com o título MAUS SINAIS, e que tinha a ver com um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que dava razão à pretensão do Sporting Clube de Portugal (SCP) de ser indemnizado pelo jornal PÚBLICO, na sequência de aquele jornal ter publicado uma notícia em 2001, onde se dizia que o clube era devedor de 460 mil contos à administração fiscal. Ora o curioso da situação é que, embora tivesse sido provado que a notícia era verdadeira, e havendo sentenças de tribunais de primeira instância e da Relação que ilibavam o jornal das acusações de ofensas à idoneidade do clube, o Supremo achou por bem concluir exactamente o contrário, isto é, que não senhor, embora a notícia fosse verdadeira, houve ofensa do crédito e bom-nome do SCP, logo há que indemnizá-lo por isso.
E parece que sentenças deste jaez, não são coisas raras cá pelo burgo! Por isso, meus caros concidadãos, para além da natural preocupação, o meu comentário apenas pode ser um: depois de ter visto um porco a andar de bicicleta, já nada me espanta.

sábado, março 27, 2010

Ser “Responsável”

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NA PERSPECTIVA do PS, do PSD e do CDS-PP, ser responsável e patriota no nosso país, em termos políticos, é subscrever docilmente as medidas que fazem recair o pagamento da factura derivada da mediocridade, incompetência e desgovernação, sobre os mesmos de sempre, isto é, a classe trabalhadora. Quanto aos “outros senhores”, que também são os mesmos de sempre, ficam desobrigados de concorrerem para esta alegada “missão patriótica”.
Manuela Ferreira Leite, na votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (na qual foi contra a maioritária intenção do seu grupo parlamentar, e exigiu que o PEC passasse com a sua abstenção), fez isso mesmo, contrariando toda a verborreia que andou a debitar ao longo dos meses, em que criticava as opções e a acção política do governo de Sócrates, e que afinal não passava de mera oposição virtual. Agora, depois de soçobrar e na hora de abandonar a liderança do seu partido, sai descredibilizada, pela porta dos fundos, a tentar convencer o país de que com a sua abstenção, cumpriu um saudável dever patriótico, tranquilizando os mercados e concorrendo para salvar o país da falência. Na verdade, acabou por oferecer a Sócrates - que até se deu ao luxo de não estar presente na jornada parlamentar - a maioria absoluta que ele perdeu nas últimas eleições, bem como o balão de oxigénio de que ele necessita para continuar a infernizar a vida dos portugueses.

Conselho para Políticos e Líderes

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(Sobretudo, para políticos e líderes, medíocres, negligentes e incompetentes)

Para ganhar conhecimento, adicione coisas todos os dias;
Para ganhar sabedoria, elimine coisas todos os dias.

Citação de Lao-Tze, filósofo chinês (604-531 a.C.)

sexta-feira, março 26, 2010

Contra a Corrente

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"Oito deputados socialistas, quatro dos quais vice-presidentes, entregaram hoje uma declaração de voto contestando a argumentação usada pelo Governo para adiar a tributação das mais-valias bolsistas e consequente não inclusão da medida no Orçamento deste ano.

A declaração de voto foi entregue na mesa da Assembleia da República pelo deputado socialista João Galamba e é subscrita por quatro elementos da direcção da bancada do PS: Maria de Belém, Sérgio Sousa Pinto, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro (líder da JS).
(...)
Para estes oito deputados, a tributação das mais-valias bolsistas, que consta no programa eleitoral do PS, acabaria com uma isenção "injusta e regressiva", contribuiria para arrecadar uma necessária fonte de receita fiscal e para minimizar a redução da despesa social do Estado "num orçamento que apresenta já algumas medidas de austeridade, como a antecipação da convergência entre a Caixa Geral de Aposentações e o Regime Geral da Segurança Social e o congelamento dos salários da função pública".
A seguir, deixam uma crítica directa ao executivo, sobretudo a argumentos publicamente invocados pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.
(...)"
Extracto da notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Março de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Contra a Violência do Estado”

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Artigo de opinião de BAPTISTA-BASTOS, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Março de 2010

“O PEC é uma fatwa com que o Governo decidiu punir os mais desfavorecidos. E é uma outra expressão da violência que se espalha pelo nosso país. Estamos a pagar pelas culpas de outros, e esses outros, que passaram por sucessivos governos, são premiados pela incompetência. Há dias, Bagão Félix bradava, numa televisão "E a Igreja?", expressando, assim, a indignação que lhe provocavam os grandes silêncios e as geladas indiferenças, ante a decomposição dos laços sociais. Perante a instância de violência de que o Estado se tornou arauto e protagonista, nada mais nos resta do que, após o inócuo direito à indignação, passarmos ao dever de desobediência.

O Governo, este Governo, não se limita a apresentar uma nova variante de violência essencial, de que o PEC é horrorosa expressão, como tripudia sobre o próprio conceito de democracia. Nada valida esta prepotência anti-social, que José Sócrates pensa legitimada pelo poder (relativo, ou mesmo que fosse absoluto) atribuído pelo voto. Os portugueses mais desprotegidos são afectados por uma imposição brutal (violenta) de legalidade duvidosa, cujas consequências, como resposta às iniquidades, podem ocasionar uma maior violência pública.

As surdas vozes protestatárias que começaram a fazer-se ouvir, entre alguns militantes do PS reflectem, elas também, pela surdina e pelo tom oco, outro género de violência: a do medo. A barreira da linguagem demonstra a rigidez da obediência cega ao chefe, entre os dirigentes, os apoiantes e os partidários do PS. A ausência de adversário e a irracionalidade das jogadas no Parlamento, as indecorosas "abstenções" feitas em nome da "estabilidade", e da "responsabilidade de Estado", constituem uma espécie de elemento patológico que mancha a grandeza desejável da democracia. Não receemos as palavras: Sócrates não só tem debilitado o PS como é responsável pelas mais rudes amolgadelas na democracia. Tudo o que advirá resulta desta política de soma nula.

A história não se fica, certamente, por aqui: quantas vezes não aconteceu já, que, quando tudo parece inabalável, o poder de novas formulações consegue remover objectivos políticos ilícitos porque absurdos e contrários às aspirações da comunidade? Porém, há uma ideia de nação que deixou, vagarosamente, de o ser: exclusão, egoísmo, ganância, desemprego, corrupção, precariedade, indefinição de identidade.

A violência do PEC mais não traduz do que a violência da nossa sociedade, cujas prostrações assumem a feição de um sintoma neurótico. Estamos doentes de resignação e de astenia moral. Parafraseando Alexandre Herculano: "Isto dá vontade de chorar."”

quinta-feira, março 25, 2010

Que Tal Atrelar-lhe Uma Carroça?

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DURANTE a sua visita ao reino de Marrocos, José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, afirmou que aquela visita tinha por objectivo “dar um sinal claro de que o país precisa de quem puxe pelo país, pela internacionalização da sua economia e de quem puxe pelas suas exportações”. Estas declarações foram feitas aos jornalistas, sem direito a perguntas (tornou-se um hábito), depois de ter andado a fazer o costumeiro espectáculo de jogging, para queimar calorias. Ora se a questão é haver quem puxe pelo país, porque não aproveitar a sessão de exercício e atrelar-lhe uma carroça?

“O Crime Compensa”

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“Os Estados salvaram os bancos e não exigiram contrapartidas. Os bancos recuperam uma renovada força contra os Estados. Saqueiam-nos beneficiando da revelação das torpezas que lhes recomendaram. Porque quando o crédito público diminui, as taxas de juro dos empréstimos aumentam…
Assim, a Goldman Sachs ajudou a Grécia, em segredo, a obter crédito no valor de milhares de milhões de euros. Depois, para contornar ar regras europeias que limitavam o nível da dívida pública, a firma de Wall Street aconselhou Atenas a recorrer a engenhosos artifícios contabilísticos e financeiros. A factura destas inovações veio em seguida adensar a volumosa dívida grega (Nota 1). Quem ganha, quem paga? Lloyd Craig Blankfein presidente do conselho de administração da Goldman Sachs, acaba de receber um bónus de 9 milhões de dólares; os funcionários públicos helénicos vão perder o equivalente anual a um mês de salário.
…”
Nota (1) – O The New York Times de 13 de Fevereiro de 2010 evoca o número de 300 milhões de dólares entregues à Goldman Sachs a título de honorários. Tratar-se-ia de remunerar uma astúcia que permitiu que a Grécia secretamente fizesse um crédito de milhares de milhões de dólares, com o objectivo de não pôr em perigo a entrada do país, já muito endividado, na união monetária europeia.

Excerto do artigo com o mesmo nome do post, da autoria de Serge Halimi, publicado na edição portuguesa do LE MONDE DIPLOMATIQUE de Março de 2010

quarta-feira, março 24, 2010

Queijo Limiano II

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DIZ-SE por aí que o Queijo Limiano vai passar a ser fabricado na Madeira, ao abrigo de uma parceria celebrada entre José Sócrates e o régulo local, Alberto João Jardim. Já se vê na linha do horizonte os deputados madeirenses do PSD a votarem ao lado do PS, sempre que seja necessário compensar e ou contrariar as limitações da maioria relativa. Isto só prova que ao PSD, para ganhar algum protagonismo na cena política, só lhe falta leiloar os seus deputados, ao passo que José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, para se manter no poder, não exclui a hipótese de vender a alma ao diabo.

“Apontamentos Insuficientes”

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Artigo de opinião de Ruben de Carvalho, publicado no semanário EXPRESSO de 20 de Março de 2010, com o mesmo título do post.

“Definitivamente, a frase feita do ‘fim de regime’ adquire uma presença inquietante no dia-a-dia. A par e passo com outras, de recorte menos erudito, mas bastante mais contundente. E talvez mais próximas da realidade.
A Polícia Judiciária investiga a Polícia Judiciária. Não se trata de um trocadilho de gosto duvidoso: é a pura realidade imposta por uns investigadores terem encontrado documentação da sua polícia no escritório de um investigado. Com papel timbrado e tudo. A violação do segredo de justiça já ultrapassou a fase da informação confidencial e conversas telefónicas de português caserneiro: não basta a inconfidência - é necessário o documento probatório.
O PEC governamental transforma-se, de um conjunto de medidas governativas anunciadas como salvíficas, num pomo de discórdia que atravessa a sociedade portuguesa, incluindo as próprias entidades que o criaram: o Partido Socialista e o seu Governo.
Não são discordâncias pontuais. As críticas do cidadão comum adquirem o tom de indignada recusa, mas o discurso político no Governo e seu partido atinge contornos de fractura. Diz-se que se trata (só) do definitivo abandono da matriz político-ideológica do PS. Quem o diz não é irrelevante, o que é dito muito menos. O PSD realiza um congresso para discutir questões programáticas e estatutárias. De urgência. Que tais temas se discutam ‘de urgência’ é todo um inventário da situação. Discutir se tal urgência é de um dia ou dois é entrar definitivamente no risível. Como se isto não fora suficiente, os delegados revelaram um tal empenho que não conseguiram votar a maioria das propostas que consubstanciavam (ou não...) as tais urgências! Como se isto já não fosse suficientemente patético, aprovaram (ainda não se sabe se em generalizada consciência ou em generalizada confusão) uma alteração estatutária que, objectivamente, não serve para nada - excepto para lançar uma demolidora discussão pública e interna que nem um perspicaz adversário seria capaz de inventar.
Os presidentes dos dois maiores municípios do país encontram-se no manuseio de uns talheres e, entre a sopa e a sobremesa, decidem da sua concordância interpartidária para demolir o quadro jurídico-político do Poder Autárquico da democracia nacional. Entretanto, trocam cromos com corridas de automóveis, aviões e festivais rock. No meio, já se vê, há uns milhões em apoios, patrocínios, despesas que transitam velozmente de Lisboa ao Porto e vice-versa, tornando inevitável a conclusão de que, pelo menos para estes convívios e acordos, o TGV não é preciso para nada.
O primeiro-ministro é averiguado, os administradores são demitidos e julgados, as sucatas transformam-se num vértice (ou num vórtice) político de incontornável significado, os bancos têm lucros, o desemprego aumenta (presume-se, porque os números são segredo de Estado mais bem guardado que o da justiça), os acordos com os professores afinal levam uma volta, são precisos médicos reformados para voltarem a trabalhar e os funcionários públicos reformam-se em massa.
Portugal, a um mês de comemorar 36 anos do 25 de Abril. Dá que pensar.”

terça-feira, março 23, 2010

Mais Um Segredo do Meu Anãozinho

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DIZEM que a máfia calabresa e napolitana abriram filiais na Península Ibérica, e andam acoitadas pelos Algarves, a extorquir e a traficar. Mais uma vez, aquele anãozinho que costuma encavalitar-se no meu ombro e segredar-me ao ouvido, confidenciou-me que tal não é verdade. O tráfico e a extorsão a que aqueles rapazes se têm dedicado, é apenas para passar o tempo, senão mesmo para disfarçar. O que aqueles mafiosos vieram para cá fazer, foi algo de muito mais importante: considerando as apetências e competências que muitos portugueses têm manifestado, de há uns anos para cá, os mafiosos da Cosa Nostra, Camorra e da ‘Ndrangheta vieram colher experiência, aperfeiçoar-se e especializar-se com os congéneres lusos.

Obama Cumpriu!

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A REFORMA do sistema de saúde dos E.U.A., alargando a 32 milhões de norte-americanos os benefícios do sistema nacional de saúde, foi finalmente aprovada pelo Congresso (Câmara dos Representantes). Pedra de toque da sua campanha eleitoral, o Presidente Barack Obama, condicionado pelas limitações e bloqueios do sistema, teve que negociar ao milímetro as condições de aprovação desta reforma do sistema de saúde, já que entre os próprios representantes do Partido Democrata não existia unanimidade para a aprovação do projecto. Pode não ser a melhor solução, porém, nada será como dantes.
Para um político, prometer e conseguir cumprir, no país mais poderoso do planeta, uma decisão que vai beneficiar uma larga fatia da população, a que estava mais desprotegida e carenciada, deve ser uma coisa de encher o peito e respirar fundo. Que nunca lhe trema a voz nem o braço, é o mínimo que daqui lhe peço. Para quem votou nele e no seu programa, há já um motivo - e não é pequeno - para se sentir recompensado.
Se fosse vivo, Edward Kennedy veria finalmente acabar vitorioso aquele que foi um dos grandes combates de toda a sua vida.

segunda-feira, março 22, 2010

Macacadas, Decotes e Computadores

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O DEPUTADO José Lello, que também é presidente do Conselho de Administração do Parlamento, durante os trabalhos do plenário da passada quinta-feira, ao fazer uma interpelação à mesa, acusou os repórteres fotográficos que se encontravam nas galerias da Assembleia da República, de fotografarem o seu computador, bem como os decotes mais arrojados de algumas das senhoras deputadas. Argumentou que tal acto desrespeitava a privacidade, que o hemiciclo não era uma aldeia de macacos exposta à curiosidade, e acto contínuo fechou com força a tampa do seu computador, atitude que foi seguida por outros deputados do PS.
Em resposta, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, chamou a atenção a José Lello para o facto de o Parlamento ser um espaço público e os computadores utilizados pelos deputados não serem pessoais mas sim instrumentos de serviço público. Intervenção puxa intervenção, por pouco que não foi o fim da macacada.
O causador desta azeda troca de palavras foi o repórter fotográfico do CORREIO DA MANHÃ, jornalista João Cortesão, o qual disse que se limitou a fazer o seu trabalho, e que não fotografou nenhum computador. Verdade, verdadinha, é que alguns deputados não gostam nada que se saiba que durante as sessões parlamentares, muitos deles estão pachorrentamente entretidos com o “Facebook”, a lerem o jornais on-line, ou a planarem pelo incomensurável ciberespaço, indiferentes ao que se está a passar.
Excluída a hipótese de os trabalhos passarem a decorrer à porta fechada, não será difícil ao incorrigível camarada Lello, na qualidade de presidente do Conselho de Administração do Parlamento, propor a aprovação de uma disposição que exclua do perímetro do mesmo, a presença de máquinas fotográficas com zoom, teleobjectivas e binóculos, bem como os respectivos decotes muito avantajados, que só servem para perturbar os trabalhos. Quanto aos monitores dos computadores, bem, atendendo às reclamações, penso que podem passar a estar equipados com cortinas de correr, plissadas e com folhos...

Traições

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MANUEL Maria Carrilho, desempenha actualmente as funções de embaixador de Portugal junto da Unesco. Em Setembro de 2009 recusou-se a cumprir a determinação do governo que o mandava votar no egípcio Farouk Hosni, para o cargo de director-geral daquela organização das Nações Unidas, individuo que tem sido acusado pelos meios intelectuais de assumir comportamentos anti-semitas e censórios. Apesar da sua recusa em colaborar, o voto português acabou por ser dado ao candidato egípcio, tendo sido o número dois da missão diplomática a fazê-lo.
Carrilho fez bem, subscrevo a sua atitude, e não é despropositado fazer aqui uma singela comparação entre desobediências, excluindo os aspectos mais dramáticos.
Aristides de Sousa Mendes também contrariou as ordens de Salazar, passando dezenas de milhares de vistos consulares a refugiados judeus, que fugiam à frente dos exércitos nazis durante a Segunda Guerra Mundial. Por isso foi demitido das suas funções e proscrito da função pública. Só com o 25 de Abril, já muito depois da sua morte, a memória do cônsul de Bordéus foi reabilitada, e o seu gesto de solidariedade humana, devidamente valorizado.
Manuel Maria Carrilho não recusou cumprir as ordens do seu governo, mas porque discordava da opção governamental, e não estavam em causa a vida e segurança de pessoas, diligenciou para que fosse o seu adjunto a fazê-lo. Apesar disso, corre o risco de ter o mesmo - ou parecido, e não tão trágico - destino que Aristides de Sousa Mendes teve. É que o colérico Sócrates, também conhecido por animal feroz ou engenheiro incompleto, não perdoa traições deste calibre.

domingo, março 21, 2010

O Preço Certo

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QUANDO um indivíduo não se deixa corromper, de duas uma: ou é mesmo incorruptível, ou então o seu preço é mais alto do que o corruptor imaginava.
Digo isto porque já perdi muitas das convicções que utopicamente mantinha, quanto à rectidão e honestidade da espécie humana. O panorama e as baixas expectativas com que diariamente somos confrontados, não me dão razões para reassumir como válidos os princípios em que acreditava.

Vencer na Vida

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VENCER na vida é sair de casa calçado com alpargatas, e voltar uns anitos depois a vestir Armani.
Pelo caminho vai-se sendo apaparicado com jarras de prata, whisky com 30 anos, cantis e baldes de gelo, decantadores Atlantis e umas canetas e relógios Dupont ou Montblanc. Por isso, todas as dádivas ou prendas que os detentores de cargos públicos recebem durante os seus mandatos, deveriam ter um de dois destinos possíveis: ou serem devolvidas à procedência, ou passarem a ser consideradas património público, mencionando a identidade do ofertante.

Afinal é só Alarmismo Desnecessário...

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"O presidente do Conselho Nacional das Escolas (CNE) disse à Lusa que há um "alarmismo desnecessário" em torno do tema da violência nas escolas, que, sublinha Álvaro Almeida dos Santos, "traz mais desvantagens do que vantagens".
Referindo-se aos últimos casos - o rapaz desaparecido no rio Tua , em Mirandela, e do professor que se suicidou em Fitares (Rio de Mouro, Sintra) -, Álvaro Almeida dos Santos considerou que se gerou um "alarmismo desnecessário, incapacitante do pensamento e prejudicial a todos".
(...)
"É necessário uma pacificação da sociedade portuguesa, gerar um clima de serenidade e acabar com este quase histerismo colectivo, para que as escolas possam ter meios para dar resposta a estes problemas", concluiu.
O rapaz de Mirandela desapareceu a 2 de Março no rio Tua, depois de ter abandonado a escola a meio do dia, na companhia de amigos e, segundo alguns relatos, ter-se-á suicidado depois de alegadamente ter sido agredido várias vezes por outros estudantes dentro do estabelecimento de ensino. Já as autoridades policiais acreditam na possibilidade de uma brincadeira que acabou de forma trágica, segundo fontes ligadas ao processo.
O professor de Música da Escola Básica 2.3 de Fitares, de 51 anos, suicidou-se a 9 de Fevereiro, deixando uma mensagem em que se queixava da indisciplina dos seus alunos. (...)"
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Extracto da notícia do EXPRESSO on-line, em 16 de Março de 2010.
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Meu comentário: Um aluno e um professor suicidaram-se, mas parece que o problema tem apenas que ver com os meios que as escolas possam vir a dispor no futuro, para dar resposta a estes problemas. Claro está, é por isso que a escola levou mais de 10 dias para se decidir a contactar com os pais do aluno desaparecido...

sábado, março 20, 2010

Credibilidade e Confusões

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O SENHOR José Luís Abreu, médico psiquiatra, deu uma entrevista ao semanário SOL, e sobre José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, engenhóquio e outras coisas mais, à pergunta se o considerava um primeiro-ministro credível, disse textualmente o seguinte: “Sim, para mim é credível (…) É um homem de palavra. Ser um político de palavra é levar a cabo as políticas que estão inscritas no seu programa. E isso Sócrates tem feito.”
Eu cá não sou de intrigas, mas das três, uma: ou estamos a falar de outro Sócrates, ou de outro primeiro-ministro, ou então o senhor Abreu precisa de ir ao médico psiquiatra…

Limpar Portugal

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HÁ UM PROJECTO que se propôs limpar o país de todo o lixo que anda por aí. Aproveito a oportunidade para fazer uma sugestão: Comecem por São Bento, em dia de conselho de ministros!

quarta-feira, março 17, 2010

Capital e Trabalho

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Quando o capital e o trabalho partilham a mesma trincheira, acontece ISTO!
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Registo para Memória Futura (6)

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"Eu considero que greves é algo do século passado, ou do século anterior. Não é inteligente, porque retira completamente a capacidade da empresa de melhoria não só do salário como de competitividade."

Declaração de Fernando Pinto, presidente da TAP, em entrevista à Agência Lusa.

terça-feira, março 16, 2010

A Grande Inquietação

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PELA MÃO do cómico Pedro Santana Lopes, o PSD, no seu congresso do último fim-de-semana, viu aprovada uma medida que impõe duras sanções, que podem ir até à expulsão, de qualquer militante que dois meses antes de eleições critique "as directivas" do partido.
O PS (partido Sócrates), audaz na sua pseudo-autoridade de grande zelador da democracia, veio logo de imediato barafustar e abanicar-se de indignação, gritando "aqui d'el-rei!", primeiro pela voz do intraduzível e sempre presente Vitalino Canas, e depois pela do insubstituível Francisco Assis, que isto é um atentado à democracia, e acto contínuo, decidiu propor um debate na Assembleia da República sobre a matéria.
É curioso ver como, no meio de tanta inquietação, o roto vai dizendo ao nu: porque não te vestes tu? O PS assume esta questão da chamada "lei da rolha", com que o PSD está a auto-regular-se, como se de uma preocupação ou problema seu se tratasse. Em compensação, vai fazendo vista grossa de outras situações bem mais graves, e que têm a ver com a grande capacidade de mimetismo, simulação e falsidade que o primeiro-ministro José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, tem exibido perante o país, nas mais diversas matérias.
Ah, falta dizer também que este PS serve-se de tudo, mesmo de normas estatutárias dos outros partidos, para desviar a atenção das questões centrais que afectam o país, que vão do aprofundamento da crise até ao famigerado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o mais recente instrumento para congregar um alargado bloco de centro-direita, que irá infernizar a vida dos portugueses nos próximos anos, e que o PS lidera com arrogante desvergonha.

segunda-feira, março 15, 2010

Humor Negro

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"A tributação das mais-valias mobiliárias só vai avançar quando a conjuntura económica melhorar. Depois de uma reunião extraordinária de Conselho de Ministros, ontem, que durou três horas, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, adiantou que a medida será posta em prática mas depende do cenário financeiro do país."

Notícia do jornal PÚBLICO em 14 de Março de 2010

"A Direita exulta com o PEC!"


"O DEBATE sobre o Orçamento tem decorrido da pior maneira. Dificilmente o País consegue acompanhar o confronto entre projectos diferentes, ainda menos se terá apercebido da farsa de toda a direita parlamentar a fazer de conta que não concorda com políticas que, no fundo e essência, são as suas próprias propostas.

A forma como "os media" privilegiam as audições sobre o papel de Sócrates no controlo da TVI tem certamente contribuído para desvalorizar questões cruciais para o País. Mas, para esta orgia mediática contribui também o canal parlamentar, que transmite em directo as audições da Comissão de Ética em prejuízo dos debates orçamentais com os ministros…

Por tudo isto, o País só lateralmente terá percebido a gravidade do que Teixeira dos Santos disse há dias. Começou por recusar revelar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que vai determinar um novo desvario liberal para levar o défice a 3%, até 2013. Confrontado com questões concretas, lá acabou, porém, por confirmar que o Governo quer fazer no PEC ainda pior do que já fez no orçamento deste ano. Confirmou que vai continuar a congelar salários e impor novas diminuições do poder de compra; confirmou que vai cortar muitas das já hoje insuficientes prestações sociais; confirmou que vai diminuir ainda mais o investimento público, aumentando a nossa periferia comunitária; confirmou que vai continuar a destruir emprego nos serviços públicos até que, não tendo estes a possibilidade de servir a população, se imporá a "necessidade" de privatizar funções essenciais do Estado, como há muito reclamam o PSD e o CDS…

Surpresa? Claro que não! É o retomar de velhas receitas que provocaram a actual crise e que irão determinar as próximas."

Artigo de opinião do deputado do PCP, Honório Novo, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2010-03-01

domingo, março 14, 2010

Política de Sarjeta

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"Se Sócrates mentiu, nem acho que seja muito grave"

Opinião de Inês de Medeiros, deputada e Vice-Presidente da bancada do PS, em entrevista à revista SÁBADO em 10 de Março de 2010

Registo para Memória Futura (5)

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“Neste momento, acho que Portugal está a abdicar da exigência democrática. Não há um esforço para pensar em alternativas além dos paradigmas reformistas vigentes.”

Declaração do filósofo e professor universitário José Gil, em entrevista ao DIÁRIO DE NOTÍCIAS em 10 de Março de 2010.

sábado, março 13, 2010

Buracos e Ciclovias

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EM DECLARAÇÕES prestadas ao JORNAL DE NOTÍCIAS, o engenheiro Silva Ferreira, da Câmara Municipal de Lisboa, declarou que "tapar buracos não é a nossa competência", afirmando ainda que " temos que ser pró-activos e actuar antes que os buracos apareçam", isto é, compete-lhes fazer o respectivo trabalho de manutenção, entre os quais os buracos se deveriam incluir, pelos motivos óbvios.
Independentemente de ficar por esclarecer quem é competente para tapar os buracos quando eles aparecem, e se aqueles se consideram trabalho de manutenção ou não, não quero deixar passar a oportunidade para lembrar que ao lado dos buracos – autênticos campos de crateras - que enxameiam o tecido rodoviário da cidade de Lisboa, a Câmara Municipal está a rasgar, desenfreadamente, as não prioritárias mas queridas ciclovias.
Um anãozinho que me costuma segredar coisas aqui ao ouvido, volta a insistir que a manutenção de equipamentos deve sempre prevalecer sobre as obras novas, sobretudo quando paira sobre a actividade autárquica o argumento da escassez de verbas.

Registo para Memória Futura (4)

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EM 9 de Março de 2010, em declarações prestadas à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, a decorrer na Assembleia da República, José Alberto Moniz, ex-director da TVI, afirmou que "houve um plano de tentativa de condicionamento da actuação de alguns meios de informação, alguns empresários e alguns jornalistas", levado a cabo por parte do governo de José Sócrates.

Fonte: Transmissão em directo do canal ARTv

sexta-feira, março 12, 2010

Os Boys do Avô Metralha

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O ministro das finanças Teixeira dos Santos, a quem em tempos cognominei de "Avô Metralha", continua a não desmerecer tal epíteto. Ontem, em plena Assembleia da República, durante a discussão e votação do Orçamento de Estado para 2010, referiu-se à proposta do PCP para que o orçamento fosse dotado de uma verba para pagar aos presidentes eleitos para as Juntas de Freguesia, que pela sua reduzida dimensão, não disponham de verbas próprias para tal, como estar a dar "money for the boys". Ao princípio ainda pensei dedicar ao "avô" um post do tipo "Registo para Memória Futura", mas acabei por concluir que isso era dar demasiada importância a uma baboseira de muito baixo nível, na medida que o ministro está a equiparar os eleitos com o voto dos cidadãos, a uma outra raça de gente que, sendo maioritariamente desprovida de curriculum e competências, mas com lealdades políticas asseguradas, é colocada pelo governo nas administrações da mais variadas espécie de instituições, a ganharem milhões de euros em vencimentos e prebendas, e cuja única função é representarem, não os interesses públicos, mas outro tipo de interesses, bem mais rasteiros e comezinhos, como sejam negócios escuros com sucateiros e aquisições furtivas de estações de televisão.
Confundir autarcas com os autênticos “jobs for the boys” é próprio de um ministro das finanças que se engana nas contas, e que dia sim, dia não, ora anuncia a saída da crise, ora o agravamento da mesma.

Um Rio de Contradições

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Passo a transcrever a carta enviada pela Associação República e Laicidade ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, a qual subscrevo.

“Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Senhor Rui Fernando da Silva Rio,
1. A Associação República e Laicidade tomou conhecimento de que, com vista a facilitar a manifestação religiosa a realizar pelo Papa católico no próximo dia 14 de Maio na Avenida dos Aliados, a Câmara Municipal do Porto se ofereceu para assumir o custo do altar e da colocação do mesmo (Jornal de Notícias, 4/3/2010).
2. Na República portuguesa, o Estado e as instituições religiosas gozam de separação mútua, não existindo qualquer obrigação, para o Estado central ou para as autarquias, de subsidiar um ou outro culto religioso. Apoiar financeiramente um ritual religioso é um desrespeito pelo princípio de laicidade, e um desperdício de fundos públicos que seriam melhor aplicados em obras de que todos os munícipes, independentemente do credo religioso, pudessem beneficiar.
3. Por todas estas razões, senhor Presidente da Câmara, a Associação República e Laicidade pede-lhe que reconsidere a atribuição desnecessária e inusitada deste subsídio a um culto religioso.
Com os meus melhores cumprimentos,
Ricardo Alves
(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)
Lisboa, 8 de Março de 2010”

quinta-feira, março 11, 2010

Registo Para Memória Futura (3)

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QUESTIONADO pelos jornalistas, se não ia consultar as organizações ambientalistas, sobre a sua pretensão de utilizar os milhares de toneladas de inertes que resultaram da catástrofe de Fevereiro passado, como enchimento para aumentar a superfície da ilha da Madeira, o reizete Alberto João Jardim respondeu o seguinte:
- O ambientalista aqui sou eu!

“Uma Bofetada de Luva Branca”

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Com o mesmo título deste post, passo a transcrever o artigo de Miguel Silva, Editor de Política do DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA em 26-02-2010

“Faço parte daquele enorme grupo de madeirenses que nunca esqueceu a arrogância do presidente do Governo Regional da Madeira quando, em 1999, disse: "Nem um tostão para Timor!" Fiquei ainda mais magoado quando, um ano depois, tive a oportunidade de visitar Timor-Leste integrado na comitiva que acompanhou o Presidente da República Jorge Sampaio em visita oficial. Vi casas destruídas, vi gente humilde, sem nada. Gente que ainda falava algum português, que pedia ajuda e que precisava mesmo dessa ajuda. E lembrava-me, nessa Díli ainda destroçada, do presidente do governo da minha ilha: "Nem um tostão para Timor!".

Agora que Timor começa a erguer-se mas revela ainda muitas fragilidades, é a nossa Madeira, a 'Singapura do Atlântico', a merecer a ajuda de fora. Ao contrário de mim, Ramos-Horta e Xanana Gusmão já esqueceram o que disse Jardim. E agora, em vez de nem um tostão para a Madeira, vejo com emoção um país bem mais pobre que a nossa rica Região a dizer: "100 mil contos para a Madeira!". Timor, um dos países mais pobres do mundo, desvia dos seus cidadãos 556 mil euros (ou 750 mil dólares) para ajudar a manter o bom nível de vida de uma Região que se apresenta com indicadores que a deixam como uma das mais ricas da União Europeia. E Timor não se limita a um tostão: oferece mais de dois euros a cada madeirense.

Sei que este não é o momento para tricas políticas. Que a hora é de trabalhar pela reconstrução, chorar os mortos e proteger os vivos. E, sinceramente, acho que estamos a fazer bem o que é possível fazer nesta altura. O Governo, as Câmaras, as Juntas, os Voluntários. Mas é difícil ficar insensível perante os contributos vindos de fora. Além dos efeitos práticos na reconstrução, a solidariedade de anónimos e as visitas dos 'cubanos' Sócrates e Cavaco e ainda o dinheiro do patrão do 'Pingo Doce' obrigam-nos não apenas a ter mais cuidado com o planeamento urbanístico como também a ter mais tento na língua. Nas desgraças é assim: hoje eles, amanhã nós.”

quarta-feira, março 10, 2010

Registo para Memória Futura (2)

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"O Estado "paga" [leia-se, consente] anualmente mais de 3 mil milhões de euros com deduções à colecta e 350 milhões de euros em benefícios fiscais em sede de IRS. E aceita isenções temporárias de IRC de cerca de 1600 milhões de euros, sobretudo relacionadas com o offshore da Madeira. O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai cortar na primeira parcela, mas manterá a segunda, em nome da competitividade económica."

Fonte: Jornal PÚBLICO de 10 de Março de 2010

César, cuidado com os idos de Março!

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ONTEM, o Sr. Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, à saída de uma audiência com o primeiro ministro, José Sócrates, que teria versado sobre o novel Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), assumiu o papel de mensageiro do governo, e entre outras coisas relacionadas com as dificuldades do país, a redução do défice e o crescimento económico, disse também que agora chegou a altura de falar verdade. E habitualmente a verdade costuma ser dura. E a verdade era que “a classe média” e os “que têm mais recursos” são “os que mais podem contribuir para o Estado numa altura de dificuldades”. Ora, para que não haja confusões, leia-se que a “classe média” são 3 milhões e não costumam fugir ao fisco, ao passo que “os que têm mais recursos” são só 30 mil, e habitualmente têm meios para contornar os impostos. E se como garante o engenheiro incompleto, não vão ser aumentados os impostos, para quê este aviso?
Para bom entendedor, quer isto dizer, preto no branco, que depois de estarmos escandalosamente endividados, com os corruptos e a grande ladroagem a monte, com os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres, de termos alcançado a esplêndida meta de 2 milhões de pobres, termos mais de 600 mil desempregados, e uma classe média que, por (ainda) ter emprego e rendimentos de trabalho, é quase a única contribuinte para os cofres do Estado e os seus devaneios, essa mesma classe média está agora na hora de ser chamada ao patriótico dever de se deixar espremer, esbulhar e esmagar, para que a jangada não se desfaça e se afunde.
Tal como o vidente, apetece bradar: César, cuidado com os idos de Março!

terça-feira, março 09, 2010

Menos Estado será Melhor Estado?


PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA (Dados de 2004)

(Fonte EUROSTAT, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ)

Suécia---------------- 33,3%
Dinamarca----------- 30,4%
Bélgica---------------- 28,8%
Reino Unido--------- 27,4%
Finlândia------------- 26,4%
Holanda-------------- 25,9%
França---------------- 24,6%
Alemanha------------ 24%
Hungria--------------- 22%
Eslováquia------------21,4%
Áustria---------------- 20,9%
Grécia---------------- 20,6%
Irlanda---------------- 20,6%
Polónia----------------19,8%
Itália-------------------19,2%
República Checa--- 19,2%
PORTUGAL--------- 17,9%
Espanha-------------- 17,2%
Luxemburgo---------16%

Meu comentário:
Face aos números acima, ainda há quem diga, com a boca cheia, perfeitamente alarmado e escandalizado, que o peso dos Funcionários Públicos em Portugal, porque excessivo, é o principal responsável pela deriva das contas públicas, logo incomportável com um aparelho de estado saudável. Ora o que dizem muitos analistas e especialistas na matéria, não é a quantidade que está em causa, mas sim a sua distribuição, o que faz com que haja serviços com excesso de funcionários, ao passo que outros são deles carentes. Portanto, o problema está na organização e gestão dos recursos (coisa que sempre foi deficitária na governação) e não no número de funcionários.
Porém, também não devemos esquecer que quem brada que é urgente aligeirar o peso da Administração Pública, tem outras ideias, que habitual e sorrateiramente, não deixa transparecer. Na verdade, o seu objectivo é que a tal monstruosa devoradora de recursos e ineficaz Administração Pública que temos, venha a ser substituída, sobretudo nas suas funções mais rentáveis, por empresas privadas, com o grandiloquente argumento de que é necessário haver menos Estado para que haja melhor Estado. E não é preciso um grande esforço para identificar quais os quadrantes políticos que subscrevem esta solução. Enquanto que o PSD e o CDS-PP a sugerem, ao PS, na sua cruzada pelo “socialismo moderno, moderado e popular”, compete-lhe executá-la.

Eles Tratam-se Bem...

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"Apesar de já ter deixado a presidência da REN, cargo agora ocupado por Rui Cartaxo, José Penedos teve direito a prémio na empresa pública. O arguido no processo "Face Oculta" recebeu 243 750 euros de bónus no final do ano passado. A este valor soma-se ainda um salário de quase 27 mil euros por mês na companhia, o que totaliza 621 mil euros de remuneração.
No total, a REN atribuiu quase 3,2 milhões de euros em salários e prémios aos seus administradores, quer executivos quer não executivos, embora estes últimos não tenham direito a bónus. Só em prémios, os gestores receberam, na totalidade, mais de um milhão de euros.
..."
Extracto de notícia publicada no jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 7 de Março 2010

Meu comentário:
Fora do governo, nas empresas públicas, institutos, fundações e outras coisas mais, a rapaziada vai fazendo negociatas, tratando da vida, traficando influências com os sucateiros e os que ficaram no governo, e mais coisa, menos coisa, todos se governam à grande e à francesa. Dentro do governo e nos seus bastidores, os senhores doutores, engenheiros e sobretudo o “chefe máximo”, vão gerindo o país (isto para usar a mesma terminologia dos telefonemas que trocam entre si) com protecções, favores, sticadas e empurrões, ao passo que para a plateia se desdobram em sessões de jogging e aparições diárias na TV, a fazerem catequese e a simularem governação. Quando acontece serem apanhados em situações menos ortodoxas, a preocupação não é muita, pois sabem que de uma maneira ou de outra, a sua passagem pela “terra da abundância” fez crescer o seu património, e as contas bancárias acabam com saldo largamente positivo. Na verdade, eles tratam-se bem e não deixam os seus créditos por mãos alheias, pois para pagar as facturas, corrigir o défice e tapar os buracos, estamos cá nós.

segunda-feira, março 08, 2010

Farmácias à “vara larga”

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OU MUITO me engano ou ainda se irá provar que quem andou verdadeiramente a governar Portugal durante todos estes anos de consulado do “chefe máximo” José Sócrates, foi Armando Vara, um homem que manipulava milhões na Caixa Geral de Depósitos e no Millennium BCP, com a mesma facilidade com que sugeria o afastamento de secretárias de estado, um mouro de trabalho, um homem dos sete instrumentos, uma piedosa eminência parda, enfim, um homem discretamente atrevido e poderoso, que quando se metia em algum assunto e a mover influências, ninguém perdia pela demora e era tudo “à vara larga”. Além disso, dos serviços e favores que disponibilizava, não recebia nada em troca, excepto umas camisolas e uma caixita de robalos, uma vez por outra, para que os ofertantes não ficassem magoados.
Por aquilo que agora começa a ganhar forma, decorrente de mais uma certidão proveniente do fecundo processo-mãe “Face Oculta”, nem a Associação Nacional de Farmácias (ANF), aquela prelatura pessoal do senhor João Cordeiro, escapou à sua inclinação cooperante. Quando o ex-ministro da Saúde Correia de Campos decidiu pôr termo ao protocolo entre o Governo e a ANF, em resposta, João Cordeiro criou uma sociedade denominada Finanfarma, a quem todas as farmácias cederam os créditos sobre o Estado, sociedade essa que foi financiada pela Caixa Geral de Depósitos, cujo dossier era supervisionado e acompanhado ao pormenor por Armando Vara. Mesmo contrariando uma decisão política que visava restringir o monopólio da ANF, aquele não se fez rogado. Se governo e negócios são duas entidades que habitualmente comem do mesmo tacho, neste caso, e desculpem lá qualquer coisinha, outros valores mais alto se levantavam.

Registo Para Memória Futura


(o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro) "é talvez das poucas pessoas que não anda a fazer política".

Palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho e Pinto, em 5 de Março de 2010, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência realizada na Faculdade de Direito do Porto.

domingo, março 07, 2010

Jogo Arriscado

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A NOVA táctica que as “tropas de choque” do governo estão a usar, é um jogo muito arriscado, uma espécie de equilibrismo no gume da navalha. Consiste em desacreditar as magistraturas, afirmando “grosso modo” que aquelas estão contaminadas pelos interesses políticos, logo mais preocupadas em transpor para a luta política muita coisa que é do âmbito da justiça, do que cumprirem a sua função. Talvez tenham razão, só que os actores aparecem, intencionalmente, com os papéis trocados. Assim, suspeito que essa contaminação vem de quem tem por missão proteger a escumalha que infesta o poder, e não o contrário, isto é, os outros que vêm sendo acusados de andarem a fabricar campanhas negras e incriminações com o objectivo de fazer cair o governo. O caso Lopes da Mota, que tem a ver com as pressões sobre os investigadores do caso Freeport, é uma espécie de teste do algodão: não mente!
Entretanto, as vagas e cegas suspeitas avançadas pelo secretário de estado da Justiça, João Correia, coincidentes com o palanfrório do defensor oficioso do governo, o inestimável bastonário Marinho e Pinto, que afirmou com todas as letras que o poder judicial está empenhado em derrubar o primeiro-ministro, mostram que as “tropas de choque” do governo estão a recorrer a fogo cruzado, por sinal uma manobra de alto risco. Disparam no escuro e em todas as direcções, mas é quase certo que haverá tiros que irão atingir quem menos se espera.

sábado, março 06, 2010

Socretinices

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José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, durante a sua viagem a Moçambique não dispensou a tradicional sessão de jogging em Maputo. Às oito e meia da manhã, hora local (menos duas em Lisboa), o primeiro-ministro saiu do Hotel Avenida acompanhado de alguns seguranças e membros do seu gabinete, e correu durante 28 minutos, debaixo de alguma chuva, pelas ruas da capital moçambicana. Aos jornalistas justificou o exercício com a necessidade de manter a forma, caso contrário «comem-nos vivos».
Depois disso, José Sócrates visitou a Escola Portuguesa, onde confessou aos alunos (que lhe davam as boas vindas com um cântico): "Prometi duas coisas quando vim para a política - nunca cantar, nem nunca dançar".
Mesmo à despedida, os jornalistas portugueses conseguiram perguntar-lhe o que pensava das declarações de Manuela Moura Guedes na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, a decorrer em Lisboa, ao que ele respondeu: "Tenham dó, tenham piedade, não é aqui que vou comentar esse episódio lamentável".

Fontes: Semanário EXPRESSO e semanário SOL de 5 de Março de 2010

sexta-feira, março 05, 2010

Democracia e Liberdades

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NÃO APENAS em teoria, mas genericamente falando, existe liberdade de expressão em Portugal. No entanto, porque incapazes de conviver com o permanente escrutínio dos seus actos e das suas opções, o que não tem havido é pudor, por parte dos governos – e muito em especial os de Sócrates – em condicionar essa liberdade de expressão e eliminar certos profissionais incómodos e as vozes mais críticas, recorrendo a todos os meios e formas de pressão, mesmo os mais ínvios e indignos, esquecendo que a democracia é inseparável das liberdades, e sobretudo da liberdade de expressão. O caso Mário Crespo e a tentativa de aquisição da TVI pela PT são paradigmáticos.
Depois de ter subjugado o PS, secando tudo à sua volta, deixando-o incapaz de reagir, de pensar pela sua própria cabeça, sem referências, prostrado e ineficaz, José Sócrates e o seu bando quis aplicar a mesma receita a todo o país. Mas para isso havia que calar muitas mais vozes, e já não bastavam os tiques autoritários, as explosões de mau feitio, os recados e os telefonemas cirúrgicos a certas pessoas. Ser julgado no Parlamento, em Comissão de Inquérito, para dar explicações ao país, é o mínimo que se exige, sobretudo quando o engenheiro incompleto resolve fazer humor com a temática da liberdade de expressão, lá longe, quando está de visita a Moçambique, como é agora o caso. Também não é muito sensato que certas vozes venham agora dizer, oportunistamente escandalizadas, que o actual governo tem que ter como preocupação prioritária a governação do país e a superação da crise, e não a dispersão das suas energias em comissões parlamentares, que não vão dar em nada, como foi o caso do vidente Almeida Santos. Na verdade, se o governo não governa, é porque não sabe, não quer ou tem outros propósitos.

terça-feira, março 02, 2010

Moderação Salarial

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MÃO AMIGA enviou-me por e-mail a lista que transcrevo a seguir, e que corresponde a alguns dos modestos salários que vão entrar em "moderação" e não vão aumentar (?), atendendo ao congelamento previsto para a Função Pública até 2013. Acresce que estes cargos não são de natureza técnica, mas apenas de nomeação e representação política. À lista ainda falta acrescentar as Estradas de Portugal, EDP, Brisa, Petrogal, bem como todas as outras reguladoras, institutos e observatórios, que se reproduzem pelo país como cogumelos.
Por este andar, e atendendo a que há muitos beneficiários destes ricos cargos, que se “esquecem” de entregar a sua declaração de I.R.S. no Tribunal Constitucional (1), um dia virá em que a divulgação destes salários será considerada violação de privacidade e do contrato profissional, equiparada à violação do segredo de justiça…

- Mata da Costa: presidente CTT, 200.200,00 €
- Carlos Tavares: CMVM, 245.552,00 €
- António Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96.507,00 €
- Guilhermino Rodrigues: ANA, 133.000,00 €
- Fernanda Meneses: STCP, 58.859,00 €
- José Manuel Rodrigues: Carris, 58.865,00 €
- Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66.536,00 €
- Vítor Constâncio: Banco Portugal, 249.448,00 €
- Luís Pardal: Refer, 66.536,00 €
- Amado da Silva (ex-chefe de gabinete de Sócrates): Anacom, Autoridade Reguladora da Comunicação Social, 224.000,00 €
- Faria de Oliveira: CGD, 371.000,00 €
- Pedro Serra: AdP, 126.686,00 €
- José Plácido Reis: Parpública, 134.197,00 €
- Cardoso dos Reis: CP, 69.110,00 €
- Vítor Santos: ERSE, Entidade Reguladora da Energia, 233.857,00 €
- Fernando Nogueira (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola): ISP, Instituto dos Seguros de Portugal, 247.938,00 €
- Guilherme Costa: RTP, 250.040,00 €
- Afonso Camões: Lusa, 89.299,00 €
- Fernando Pinto: TAP, 420.000,00 €
- Henrique Granadeiro: PT, 365.000,00 €

(Fonte: Jornal SOL de 22/01/2010)

(1) A Lei de controlo público da riqueza dos titulares dos cargos políticos (Lei 4/83 de 2 de Abril), obriga os gestores públicos a declarar os seus rendimentos e riqueza ao Tribunal Constitucional, sendo equiparado a cargo político, para os efeitos daquela lei.

Distrito 9

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Título original: District 9
Ano: 2009
Realizador: Neill Blomkamp
Argumento: Neill Blomkamp e Terri Tatchell
Género: Acção / Drama / Ficção Científica

Intérpretes:
Sharlto Copley ... Wikus Van De Merwe
Jason Cope ... Grey Bradnam - UKNR Chief Correspondent
Nathalie Boltt ... Sarah Livingstone - Sociologist
Sylvaine Strike ... Dr Katrina McKenzie
Elizabeth Mkandawie ... Interviewee
John Sumner ... Les Feldman - MIL Engineer
William Allen Young ... Dirk Michaels
Greg Melvill-Smith ... Interviewer
Nick Blake ... Francois Moraneu - CIV Engineer Team
Morena Busa Sesatsa ... Interviewee
Themba Nkosi ... Interviewee
Mzwandile Nqoba ... Interviewee
Barry Strydom ... Interviewee
Jed Brophy ... James Hope - Police Officer
Louis Minnaar ... Piet Smit

Duração:112 min
País:USA / Nova Zelândia
Idioma: Inglês / Nyanja / Afrikaans
Cor: Color
Formato:1.85 : 1
Audio: DTS / Dolby Digital / SDDS
Locais de filmagens: Johannesburgo, Gauteng, África do Sul

( Fonte: IMDB – The Internet Movie Data Base -
http://www.imdb.pt/ )

Meu comentário:
Nascido a partir de uma curta-metragem, “Distrito 9” é mais um falso filme do género ficção científica. O facto de o argumento gravitar à volta da invulgar aparição sobre a cidade de Johannesburgo, na África do Sul, de uma nave em dificuldades, vinda do espaço exterior, que mais parecia uma jangada à deriva, e a raça de extraterrestres que ela transportava, ter depois sobrevivido durante mais de 20 anos, num gueto da periferia da cidade, paredes meias com colossais lixeiras a céu aberto, sob apertado controle e em condições de subsistência infra-humanas, tal não passa de um álibi, um pretexto para abordar problemas que são do foro da natureza e condição humana. Fosse com uma nave recheada de extraterrestres, uma aldeia bosquímana ou uma tribo de pigmeus, o resultado seria sempre o mesmo (ou quase).
Sendo aquele o primeiro contacto com uma civilização vinda do espaço, um momento que se esperava ser um clímax imponente e triunfal, veio-se a constatar que a Humanidade não estava preparada para acolher o evento sob aquela forma, como uma operação de salvamento e acolhimento dos visitantes em risco. No entanto, as coisas aconteceram assim e não havia volta a dar-lhes: os visitantes em vez de nos virem ajudar com a sua cultura e bagagem tecnológica, eram eles que pediam ajuda à Humanidade, a qual, bem ou mal, tinha que assumir esse inesperado e frustrante papel, dando razão a quem costuma dizer que, quando menos se espera, o acaso prega destas partidas.
Aqueles extraterrestres, longe de serem seres super-evoluídos e dominadores, como sempre os concebera o imaginário popular, eram criaturas aparentadas com artrópodes que, embora detentores de um certo nível civilizacional, talvez não passassem de náufragos de uma nave danificada, de uma qualquer missão abortada ou mal sucedida, e agora entregues à benevolência e caridade dos humanos, e como tal, vulneráveis e susceptíveis de serem oprimidos e perseguidos. E os humanos, como nessa matéria, além de uma larga experiência, não costumam deixar os seus créditos por mãos alheias, não se fizeram rogados e cumpriram o que se esperava deles, fazendo a vida negra à comunidade de extraterrestres, reprimindo-os, explorando-os, multiplicando os conflitos e extravasando ódios desmedidos.
A intolerância humana chegou a tal extremo, que acabou por ser decidido efectuar o despejo dos extraterrestres daquela favela, deslocando-os para bem longe da cidade e da sua nave, que continuava a pairar imóvel lá no alto, há mais de 20 anos. E foi aí que começaram os problemas…
Com um ritmo e estrutura própria de uma reportagem televisiva, feita de câmara ao ombro, aliada a uma narrativa que oscila entre o objectivo e o caótico, recheada de opiniões avulsas e apontamentos de reportagem, colhidos aqui e ali, a fazer a marcação do território, dos acontecimentos, dos medos e dos interesses envolvidos, este filme acaba por fazer, num caldo de racismo e xenofobia, a actualização dos preconceitos e valores da nossa época, encurtando a distância que separa a ficção das realidades, sobretudo as que têm a ver com todos os apartheids deste mundo, extintos ou não.
Em alguns dos seus propósitos, comparo este “Distrito 9” de Neill Blomkamp com “Os Filhos do Homem” (Children of Men) de Alfonso Cuarón e com “O Fiel Jardineiro” (The Constant Gardener) de Fernando Meirelles. Assim sendo, dou nota quase máxima a esta obra que nos confronta com uma visão de nós mesmos, quando teimamos em não nos reconhecermos. E talvez por isso e com base nisso, assim se continuem a fazer grandes filmes. E por aqui me fico.

segunda-feira, março 01, 2010

Que Punição?

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O HONORÁVEL e holográfico bonzo da causa socretina, deputado europeu Vital Moreira, a propósito da notícia de um semanário (deve ser o SOL), que acusava o poder judicial de encobrimento do poder político (no caso das escutas mal explicadas), deixou no seu post "O freio nos dentes", do blog CAUSA NOSSA, a seguinte pergunta:
Será que um dislate destes pode passar sem consequências?
É a minha vez de perguntar:
Que consequências pensa Vital Moreira que seriam as mais adequadas?
Instauração da censura?
Encerramento do jornal?
Nacionalização do jornal?
Apreensão das edições?
Suspensão de publicação?
Acção judicial?
Diga lá de sua justiça que nós não levamos a mal.

Erros Antigos e Catástrofes Recentes

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O RIGOR e profissionalismo com que as obras públicas são encaradas na Madeira, está bem patente nas declarações do inenarrável e insubstituível régulo local, Alberto João Jardim, também ele sem diploma de engenheiro, quando disse, há dias, durante a visita a um dos lugares mais atingidos pela catástrofe, que não estava disposto a continuar a lutar contra a natureza, e sendo assim, ia mandar construir um túnel ali, ao mesmo tempo que apontava um local qualquer à sua escolha, na paisagem circundante, como se fosse dono e senhor de tudo aquilo, e a pessoa mais habilitada para o decidir.
Seja porque não sabe, porque não lhe interessa, ou porque outros interesses falam mais alto, há gente que não aprende nada, nem mesmo com os erros antigos e as catástrofes recentes, mesmo que isso traga avultados prejuízos e mais mortes pelo meio.

Lei das Compensações

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COM O TEMPORAL de sábado e as arremetidas da ventania, o meu jardim perdeu uma árvore de pequeno porte, mas como compensação ganhei 100 quilos de lenha para animar a lareira e enfrentar o frio que voltou a aparecer aqui, pelas bandas de Bucelas.

domingo, fevereiro 28, 2010

Enfim, é o Que Temos!

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EM DECLARAÇÕES para as televisões, ao estilo de apontamento de reportagem feito à saída de um qualquer evento, o senhor Almeida Santos, advogado e presidente do PS (partido Sócrates), do alto da sua experiência e conhecedor como é do potencial das novas tecnologias, avançou com uma rocambolesca e invejável teoria, sobre a violação do segredo de justiça. Na sua douta opinião, a coisa é facílima, direi mesmo SIMPLEX. Senão vejamos: polícias, magistrados, juízes, advogados e funcionários judiciais, isto é, as pessoas que têm acesso aos processos judiciais e outros elementos de investigação, assim como quem não quer a coisa, durante a consulta e manipulação dos documentos, puxariam do seu telemóvel equipado com câmara fotográfica de um quantos megapixeis, e bateriam uns quantos ciber-shots, e já está! As imagens dos documentos seriam posteriormente transferidas para um computador, melhoradas e calmamente transcritas, para virem a ser despachadas e usadas no futuro, com os mais maldosos intentos, contornando as precauções e acabando a violar o sacrossanto segredo de justiça. Como é óbvio, o doutor Santos não tem provas do que diz, mas como parece que anda a pôr em dia os seus conhecimentos sobre técnicas de espionagem, não vem grande mal ao mundo que entre em delírio, de vez em quando.
Por sua vez, o sociólogo António Barreto, em entrevista ao semanário EXPRESSO deu a entender que acredita piamente na existência de uma próspera indústria de escutas, associada com um promissor comércio de violações do segredo de justiça, e a coisa processa-se assim: os magistrados judiciais e do ministério público são os agentes que alimentam a imprensa com fugas de informação, que ainda por cima são pagas, e com isso ganham-se fortunas, mas como ninguém passa recibo, a coisa vai ser muito difícil de provar, digo eu, a não ser que se ponham os magistrados sob apertada vigilância e escuta, como sugeriu a preclaríssima doutora Cândida Almeida, ideia que, pelos vistos, o senhor Barreto subscreveria.
Nunca esperei que o lançamento e a colocação no domínio público do site PORDATA, de que António Barreto foi implementador, pudesse ficar manchado com declarações deste teor.
Almeida Santos e António Barreto, cada um na sua especialidade, bem podem juntar-se os dois à esquina, a tocar a concertina e a dançar o vira, a bem do combate contra as escutas e as violações do segredo de justiça, essas coisas que atentam contra a privacidade e mancham o bom nome de certas pessoas, verdadeiros mártires do serviço público, que só querem o nosso bem. Enfim, é o que temos!

Tónico para a Memória

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DURANTE a audição da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, o senhor doutor Rui Pedro Soares, o tal que não sabe bem quem representava e de quem recebia orientações como ex-administrador da PT, e que afirmou nunca ter tido o pelouro da publicidade, coisa que já foi contrariada por outro ex-administrador da empresa, tem, no entanto, uma convicção inabalável: é desde tenra idade um grande e destemido adepto do Futebol Clube do Porto, já foi galardoado com o troféu “Dragão de Ouro”, todos seus filhos menos um, comungam da mesma paixão, e ele até perde a vontade de jantar quando o seu clube perde algum jogo. Registada a preferência, acredito estarmos na presença de alguém cheio de convicções em termos de simpatias clubísticas, embora com alguns lapsos de enquadramento profissional. Assim sendo, daqui lhe envio um conselho: barriga sem bucha toda a noite estrebucha, portanto, mastigue sempre qualquer coisa antes dos jogos, e vai ver que o desgosto se torna muito mais fácil de suportar, além de que o alimento sempre foi um bom tónico para os problemas de memória.

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

"Os pobres que paguem a crise"

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Para recapitular e perceber a crise que vivemos à escala global, chamo a vossa atenção para o artigo do deputado ao Parlamento Europeu, Rui Tavares, publicado no jornal PÚBLICO de 19 de Fevereiro de 2010, com o título OS POBRES QUE PAGUEM A CRISE, e que também pode ser regularmente consultado nos links da banda esquerda deste blog.

quinta-feira, fevereiro 25, 2010

Obsessões, Pressões e Violações

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ONTEM, 24 de Fevereiro de 2010, em declarações prestadas à Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, o director do semanário EXPRESSO, Henrique Monteiro, informou que na véspera da saída de um artigo que versava sobre a polémica licenciatura de José Sócrates, aquele lhe telefonou, não desmentindo nem corrigindo o artigo, mas pedindo encarecidamente para que a notícia não fosse publicada. Disse ainda que esta iniciativa do primeiro-ministro - uma pessoa que ele considera obcecada com a sua imagem - bem como a retirada de publicidade por parte do Banco Espírito Santo (BES), como retaliação pela publicação de um artigo de opinião, foram as maiores pressões que sofreu, no desempenho das suas funções como director do semanário.
Entretanto, hoje, o jornal PÚBLICO, informa que o sub-director do semanário SOL, Vítor Rainho e as jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo, foram constituídos arguidos, no âmbito de um inquérito sobre a violação do segredo de justiça, ordenado pelo próprio procurador-geral da República, Pinto Monteiro. Este inquérito tem que ver com a publicação de despachos e escutas telefónicas, levadas a cabo pelo semanário, pelo que terão que ser interrogados, na semana que vem, pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa. Em declarações ao jornal PÚBLICO, a jornalista Felícia Cabrita confirmou a notificação, tendo declarado que aquela iniciativa "não é nada que me espante. O procurador-geral da República é muito rápido para determinados processos".
Aliás, eu direi mais: a violação do segredo de justiça, e não propriamente o solucionamento dos casos que tem entre mãos, dos quais decorrem essas violações, diga-se em abono da verdade, algumas delas de origem altamente duvidosa, tornaram-se uma obsessão para este procurador-geral da República.
Sou de opinião que o segredo de justiça, embora glorificado por alguns, funciona como uma faca de dois gumes; quando bem salvaguardado, serve para garantir a protecção dos arguidos e da investigação, ao passo que se for “cirurgicamente” violado, serve para atrasar com expedientes, arrastar e, sobretudo, contestar e desacreditar a própria investigação, situação que apenas beneficia os arguidos, em especial os “grandes” arguidos. Agora, basta olhar para a natureza de alguns processos em curso, que têm sido objecto de alegadas violações, e cada um tirar as suas conclusões.

quarta-feira, fevereiro 24, 2010

Alegação Estupidamente Desnecessária

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A SENHORA Cândida Almeida, coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), declarou em entrevista ao JORNAL DE NEGÓCIOS (sempre as entrevistas!), que seria uma boa medida para combater as violações do segredo de justiça, estender aos magistrados a possibilidade de também aqueles virem a ser alvo de escutas.
Ora, chama-se a isto fazer uma alegação estupidamente desnecessária, pois acontece que aqueles magistrados sempre estiveram sujeitos a tal medida, pois a lei não distingue nem abre excepções, sendo aplicável a qualquer cidadão, independentemente da função ou lugar que desempenha.
As permanentes diatribes contra as violações do segredo de justiça, a par da reprovação dos chamados julgamentos na praça pública (leia-se, investigação jornalística, à falta da outra), tornaram-se a grande desculpa para que as investigações associadas aos grandes processos continuem a marcar passo (desacertado) e não produzam resultados.

terça-feira, fevereiro 23, 2010

Dão-se Alvíssaras a Quem Souber o Paradeiro do CHEFE!

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EM ENTREVISTA (sempre as entrevistas!) ao jornalista Miguel Sousa Tavares, José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, ou menino de ouro, ou ainda Zézito, afirmou sem se rir, que ele não é o CHEFE, nem tão-pouco o CHEFE MÁXIMO a quem o “boy” Rui Pedro Soares se referia nas escutas relacionadas com o caso da compra da TVI pela PT. Continuando sem se rir, afirmou em tom muito convicto e solene, que como ele não é o CHEFE, esse tal CHEFE tem que ser outra pessoa, isto é, se branco não é, é porque não foi a galinha que o botou. Como o “boy” Soares ainda não explicou a quem se referia, quando mencionou o tal CHEFE, fiz alguns contactos e diligenciei saber qual seria o seu paradeiro.
Com tão ingrata tarefa, contactei o CHEFE Adrião da estação de Palhavã, o CHEFE Torcato, aposentado da guarda-fiscal, o CHEFE Ludovino, cozinheiro da casa de pasto O Retiro dos Alcatruzes, o CHEFE da banda do Grupo Folclórico da Aldeia dos Arrebenta, o Valente, CHEFE do balcão de reclamações da Loja do Cidadão de Alhos Verdes, o menino Vasco, CHEFE de turma da escola 2+S da zona oriental da freguesia de São Picoito, o Adérito, CHEFE dos Bombeiros Voluntários de Doze-Irmãos, e todos eles foram unânimes em dizer que, embora sejam ou tenham sido CHEFES, nunca se relacionaram com o menino Soares, todos cumpriram as suas obrigações, e quanto à PT, embora o serviço não seja famoso, não têm facturas em atraso. Quanto ao CHEFE da Protecção Civil exclamou que não respondia a provocações, e que se fosse preciso, despia o macaco, tirava o boné e fazia-me a cara num hamburger mal passado. Só não consultei a dona Cândida Almeida, responsável do DIAP, porque o rapaz Soares foi bem claro, quando afirmou que a entidade em questão era um CHEFE, e não uma CHEFA, e nestas coisas que envolvem chefias, não convém confundir os géneros.
Feitas as contas, e como os resultados não foram famosos, concluí que para esclarecer esta história da tentativa fracassada de compra da TVI pela PT, e acabar de vez com estas perseguições, conspirações, campanhas negras e assassinatos de carácter de pessoas inocentes, o melhor é pôr um anúncio e dar-se alvíssaras, a quem souber quem é o tal CHEFE, para ajudar a localizá-lo e tirar a coisa a limpo.

O Caderno 2 de Saramago

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COM CHANCELA da Caminho e um interessante prefácio de Umberto Eco, escrito para a edição italiana do primeiro volume do Caderno, o sempre prolífico José Saramago publicou o segundo volume do Caderno com os apontamentos que tem vindo a escrever, com alguma regularidade, no seu blog (apesar dos seus 87 anos), cujo link continua disponível na banda esquerda deste blog. É um trabalho sobre pessoas, casos, lugares e ideias, cinzelado com o talento enérgico e polémico a que o escritor sempre nos habituou.