Excerto do post de João Miranda, publicado no blog BLASFÉMIAS em 30 Setembro 2010
domingo, outubro 03, 2010
Apesar de Tudo, Não me Demito!
Excerto do post de João Miranda, publicado no blog BLASFÉMIAS em 30 Setembro 2010
sábado, outubro 02, 2010
As Intrujices da Banca
De facto, e atendendo aos míseros lucros - e nalguns casos, fala-se mesmo de grandes prejuízos - que têm sido divulgados pela comunicação social, a coitada da banca portuguesa (e seus accionistas) está em sérias dificuldades para enfrentar a crise, logo, os “outros” portugueses, também para este peditório vão ser chamados a contribuir. Sobre esta intenção, gostava de saber o que pensa (se é que pensa) o estimado governo, sobre esta dupla tributação, pois os “outros” portugueses não podem fazer reflectir sobre mais ninguém (excepto sobre si-próprios), o prejuízo que lhes causa as reduções de salários, o congelamento de pensões, o aumento de I.V.A., os cortes no abono de família, e todas as outras iniquidades com que foram brindados, como se fossem eles os responsáveis pelo estado lamentável a que se chegou.
sexta-feira, outubro 01, 2010
De Amor Nada Mais Resta Que Um Outubro
quinta-feira, setembro 30, 2010
Alegremente Presidenciável
A Douta Prosápia
Fala assim com tanta pseudo-sabedoria e douta prosápia, quem nem sequer é salpicado, tanto pela crise, como pelas contra-medidas, que os seus correligionários (e não só) têm vindo a gerar, de há alguns anos a esta parte.
PEC 3 - Novo Genérico distribuído em Conferência de Imprensa
quarta-feira, setembro 29, 2010
Recompensas em vez de Multas
Estou errado? Não creio. Assim vai Portugal, imparável no que toca a despesas escandalosas, um guisado feito a fogo lento, bem nutrido e condimentado, para garantir a fidelidade dos amigos. Num dia são a frota de carros de luxo da empresa Águas de Portugal, no outro são os prémios pagos, em vez de multas cobradas, das obras negociadas pela empresa Estradas de Portugal. Para amanhã, veremos o que irá sair na rifa, porque a fila de espera dos vitelos mamadores não é pequena. Pequeno é o país!
Não admira, portanto, que haja muito dinheiro à solta por aí, e muita gente a glorificar e a tirar proveito desta crise persistente em que estamos atolados, e que continua a ser sustentada pelos contribuintes, os sacrificados do costume. Outros há, que acham que ir dar a cara à manifestação de hoje, marchar, marchar, marchar, é uma exorbitância, um desperdício. Bem, meus amigos, daqui a dez a anos, se eu ainda andar por cá a arrastar as botas, falaremos!
terça-feira, setembro 28, 2010
Pontos de Vista
«Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, o Relatório da OCDE deveria constituir leitura obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que nele se diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.»
Em 28 de Setembro de 2010, usando quase as mesmas palavras, eis o que eu digo:
Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, a entrevista concedida pelo empresário Henrique Neto ao Jornal das 9 da SIC Notícias de 27 de Setembro de 2010, deveria constituir tema de uma reflexão obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que ele diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.
sábado, setembro 25, 2010
Tudo Falsidades
Como complemento das aulas de ginástica para o cérebro, a ministra Alçada da educação, decidiu que passará a haver aulas de natação, em todas as escolas, tenham ou não piscina, já este ano lectivo, a partir do segundo ano de escolaridade. As equipas de monitores serão constituídas por nadadores-salvadores na situação de defeso, pagos com recibos verdes, ao passo que as bóias, as toalhas e os calções de banho vão ter que ser pagos pelos próprios.
Está a correr uma petição a nível nacional, junto dos militantes do PSD, liderada por Pedro Santana Lopes, para a reintegração de Gilberto Madail como deputado do PSD, e a sua elevação a presidente do respectivo grupo parlamentar.
O ministro da defesa Santos Silva mandou pôr de prevenção rigorosa o submarino Tridente, em frente ao Cais das Colunas, como medida profiláctica, contra as possíveis concentrações de polícias no Terreiro do Paço.
O ministro das finanças Teixeira dos Santos, a fim de colmatar o défice, sugeriu que os subsídios de Natal deste ano fossem pagos com “raspadinhas” da Santa Casa.
Segundo fontes bem informadas, mas que pediram o anonimato, o governo já se demitiu, mas o povo ainda não sabe, e Sócrates até já nem regressa de Nova Iorque, onde aceitou um emprego provisório na universidade de Columbia, como professor de inglês técnico. A reunião que o presidente Cavaco Silva vai ter com os partidos na próxima semana tem por objectivo, não o orçamento de estado, mas sim acertar agulhas para a formação de um governo de salvação nacional, encabeçado por Alberto João Jardim.
sexta-feira, setembro 24, 2010
Fazer o Mal e a Caramunha
Com a hipocrisia do costume, PS e PSD virão depois queixar-se, para quem os quiser ouvir, que a culpa foi do governo e das oposições, respectivamente, que não colaboraram nem arredaram pé com as suas exigências. Finalmente, ainda ouviremos José Sócrates balbuciar, com a Universidade de Columbia em fundo, Manuel Pinho a bater palmas e exibindo um inglês técnico exuberante, “mas que culpa tenho eu de continuar vivo?”.
Contrastes
«(...) Em Agosto, existiam menos 28.482 beneficiários com requerimento activo de Rendimento Social de Inserção (RSI) e menos 12.160 pessoas a receber subsídio social de desemprego. Contas feitas, o corte chegou a 40,6 mil pessoas no mês em que entraram em vigor as novas regras dos apoios sociais. (...) Os cortes não ficam por aqui, já que se iniciou este mês (Setembro) o processo de reavaliação extraordinária de recursos dos beneficiários de prestações sociais, que durará até ao final do ano. A poupança esperada com as novas regras ascende a 90 milhões de euros este ano. (...)»
Excertos do DIÁRIO ECONÓMICO de 23/SET/2010
quinta-feira, setembro 23, 2010
Sócrates, o Grande Malabarista
Tão Amigos Que Nós Somos!
Resumo da notícia publicada no jornal PÚBLICO de 22 de Setembro 2010. O título do post é de minha autoria.
quarta-feira, setembro 22, 2010
Michelangelo Antonioni e a TV
Não pude deixar de me recordar de uma situação recente no concurso Quem Quer Ser Milionário (RTP1) quando um concorrente, confrontado com quatro opções para identificar Antonioni, optou por considerá-lo um... chefe mafioso. Não me interpretem mal: não se trata de “julgar” as competências do concorrente nem sequer, neste momento, de discutir o conceito de “cultura geral” que atravessa todas as televisões. Trata-se, isso sim, de verificar um facto muito objectivo: no horário nobre de qualquer canal de televisão tornou-se impossível encontrar um filme de Antonioni, um dos génios da história europeia do cinema; em todo o caso, em tal horário o seu nome pode ser objecto de atribulações como a que descrevi.(...)»
Excerto de um texto da autoria de João Lopes, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 19 de Setembro de 2010. O título do post é de minha autoria.
terça-feira, setembro 21, 2010
Quem se Mete com o PS, Leva!
domingo, setembro 19, 2010
Desleixo no Serviço Público
Registo para Memória Futura (19)
sábado, setembro 18, 2010
Registo para Memória Futura (18)
Parlamentos ou Repartições?
Abrindo uma excepção no que respeita a apreciações sobre aspectos sensíveis da vida política nacional, o circunspecto Presidente Cavaco Silva subestimou a afronta e as críticas dos deputados, garantindo que a medida já estava contemplada nos tratados e resoluções do Conselho Europeu, que, diz ele, não têm sido lidos com a devida atenção. Já o deputado Honório Novo do PCP, reagiu a esta intervenção presidencial, garantindo que nos textos citados não há qualquer referência a “vistos prévios”, que a existirem, já teriam sido referidos, por entrarem em conflito com o que a Constituição Portuguesa determina.
Com esta exigência, dissimulada de "coordenação económica", é dado mais um passo para a perda de soberania, transformando os parlamentos nacionais em meras repartições públicas, executoras e fiscalizadoras das deliberações dos directórios da União Europeia.
sexta-feira, setembro 17, 2010
O Direito e o Avesso
Contra o Abuso e a Fraude
Sua Intransigência, a ministra da saúde Ana Jorge, afirmou que com estas (e outras) medidas, provavelmente a bem do “renascido” Estado Social, vai encaixar uma poupança de 250 milhões de euros.
quinta-feira, setembro 16, 2010
Direitos Constitucionais de "geometria variável"
quarta-feira, setembro 15, 2010
Tempo de Livros (2)
Autor: Filipe Ribeiro de Meneses
Editora: Dom Quixote
SOU POUCO frequentador de biografias, sobretudo as que se debruçam sobre Salazar, sejam elas de tendência hagiográfica e laudatória, ou fruto de algum tipo de convivência, mais ou menos prolongada, ocorrida entre o autor e o ditador. Há também uma outra razão para esta urticária, esta mais pessoal e profunda, baseada no facto de ter vivido parte da minha vida sob as regras, temores e terrores daquela figura execrável e do seu regime, além de que meu pai contribuiu para a imagem de marca do mesmo, durante quatro anos efectivos, como preso político, e depois mais uns tantos sob medidas de segurança, com perda de direitos políticos e apresentações mensais na Rua António Maria Cardoso, sob os olhares insolentes dos agentes de turno.
Tal como disse, e apontadas as razões, não sou nada admirador da criatura, mas também reconheço que, para além da aversão, há que enfrentar a personagem com ferramentas adequadas, sobretudo as da análise histórica, para desmistificar o que ainda vai permanecendo na penumbra e pouco explicado, embora nada me impeça de continuar a concluir que, mercê de um ambicioso projecto de poder pessoal, consubstanciado na famosa frase “sei muito bem o que quero e para onde vou”, sábia e engenhosamente entretecido com manobrismo, manipulação e mesquinhez, foi Salazar (o “venerável “mago” das finanças e da neutralidade colaboracionista) e a pandilha que se organizou à sua volta, quem esculpiu o regime que governou (e manietou) Portugal durante meio século, transformando-o, para além do Aljube, Caxias, Peniche e o Tarrafal, numa incomensurável colónia penitenciária.
Os hábeis pactos e jogos políticos que o ditador sustentou, todos eles convergentes na manutenção do seu poder pessoal, foram sempre mantidos com os vários matizes da direita e ultra-direita portuguesa (quase uma “conversa em família”), ao passo que para a esquerda, a verdadeira e mais arrojada oposição à ditadura, os recursos opressivos do regime apenas deixavam lugar à desistência, ao exílio, ao silêncio, à clandestinidade, tudo sob a alçada do longo braço da polícia política, mais os tribunais plenários e os respectivos calabouços.
Lida e relida a biografia, não estou nada arrependido de o ter levado a cabo. Se no início, após a abordagem da introdução, a tarefa já era promissora, posso agora dizer que fiquei, não digo que agradavelmente surpreendido, mas equipado com muitos mais argumentos, do que aqueles que até aqui possuía, tudo isto fruto de a obra ser rigorosa, bem estruturada e documentada, despojada de preconceitos e de"ideias feitas", ter sido escrita por alguém que não foi contemporâneo do regime, e por isso mesmo, dado o distanciamento temporal, não estar sujeita à colagem de carimbos panfletários.
No entanto, razão tem Vasco Pulido Valente, quando no comentário que teceu no jornal PÚBLICO de 5 de Setembro de 2010, sobre a obra em apreço, afirmou (e eu subscrevo) que «(…) para quem viveu sob Salazar - e já deve haver pouca gente -, o que falta nesta biografia é, naturalmente, a atmosfera do regime. Porque não existia uma ditadura, existiam milhares. Cada um de nós sofria sob o seu tirano, ou colecção de tiranos, na maior impotência. A família, a escola, a universidade, o trabalho produziam automaticamente os seus pequenos "salazares", que, como o outro, exerciam um autoridade arbitrária e definitiva que ninguém se atrevia a questionar. A deferência - se não o respeito - por quem mandava era universal; e essa educação na humildade (e muitas vezes no vexame) fazia um povo obediente, curvado, obsequioso, que se continua a ver por aí na sua vidinha, aplaudindo e louvando os poderes do dia e sempre partidário da "mão forte" que "mete a canalha na ordem".(…)».Quer queiramos, quer não, estou em crer que esta biografia de Salazar é marcante, e tem todas as condições para se tornar uma obra de referência.
terça-feira, setembro 14, 2010
segunda-feira, setembro 13, 2010
Mentiras e Razões de Estado
Excerto do artigo de Filipe Santos Costa, intitulado “O poder é da palavra”, publicado na revista ÚNICA de 11 de Setembro de 2010. O título do post é de minha autoria.
domingo, setembro 12, 2010
Eh Pá, o País Está Bem e Recomenda-se!
sábado, setembro 11, 2010
Ansiedade
o caule, a dourada espiga
e a fome, numa cantiga,
desencontrando um país.
Há saudades do Passado,
há saudades do Futuro
no meu país que procuro
em cada arado parado.
Há mais joio do que pão.
No abandono da paisagem,
apenas, à sua imagem,
o peso da solidão.
E os silêncios e os adis
já nem guardam na lembrança
as searas de esperança
na promessa de um país!
Há, apenas, os presságios
de temores e procelas
arrastando as caravelas
para quantos mais naufrágios?
Ah, que nesta dor extrema,
de ansiedade permanente,
seja salvo, novamente,
o meu país, num poema!
José-Augusto de Carvalho
Lisboa, 10 de Setembro de 2010
quarta-feira, setembro 08, 2010
Portugal no Século do Conhecimento
Nesta questão da reforma do sistema educativo, tudo começou a agravar-se com António Guterres, a brandir a sua paixão pela educação, que se extinguiu de um dia para o outro, por entre os vapores da crise pantanosa que se avizinhava e não mais se extinguiu. A educação tem sido tratada como mais um dos “negócios” e “reformas” em que os governos se metem e comprometem, seja para tapar buracos, ou para acrescentar mais uns tantos à paisagem lunar que nos envolve. Maria de Lurdes e a sua pandilha de secretários de estado - sem contar com o facto de ter feito dos professores os vilões do sistema - chegou ao ponto de reduzir a política educativa a uma extensa galeria de gráficos de barras, a ilustrarem as mais promissoras estatísticas com que se pavoneava nos meios europeus, ignorando que a qualidade é dificilmente compatível com a quantidade, e que a educação é uma das áreas da governação que pior convive com a turbulência na docência ou com experimentalismos nos programas.
Quando se pensava que estávamos a ver despontar Portugal para o século do conhecimento, eis que somos confrontados apenas com estatísticas falsamente optimistas, no que respeita a aproveitamento e sucesso escolar, feitas à custa da desordem na carreira e colocação de professores, de escolas a fecharem, da proliferação de programas simplificados e pouco exigentes, de testes e exames “aligeirados”, da erradicação das reprovações por faltas ou mau aproveitamento, e finalmente, o resultado final desta suposta reforma, com a popularização da figura do semi-analfabeto abraçado ao “magalhães” e carregado de diplomas, mas que mal sabe exprimir uma ideia, seja oralmente ou por escrito.
terça-feira, setembro 07, 2010
Assim se Renovam as Energias
De acordo com o «Jornal de Negócios», a empresa liderada por António Mexia fará uma doação à School of International and Public Affairs (SIPA), universidade onde Pinho será professor.
O valor do donativo não foi divulgado a pedido da eléctrica, mas uma página do site sobre notícias da Universidade da Columbia está «linkada» a outra que refere que as doações são da ordem dos 3 milhões de dólares.
Nota: Informação recebida por e-mail
segunda-feira, setembro 06, 2010
Finalmente, a Confissão!
Raposices
O Henrique não tem pés nem cabeça, e o Raposo, entre visitas às capoeiras, pitorescas análises pretensamente sociológicas e a suposta desmontagem de códigos políticos (há quem lhe chame tudólogo, outros politólogo!), devia reconsiderar o que quer ser quando for grande. Não sou tão exigente que lhe sugira uma passagem pelas “Novas Oportunidades”, mas talvez não seja descabido tentar outra actividade. Sei lá, talvez o aeromodelismo, a literatura de cordel ou a cozinha de fusão, porque não?
domingo, setembro 05, 2010
Arrábida Esventrada
Será que esta gente que anda por aí a pavonear-se, autarcas, ministros e outros que tais, armados com o poder que lhes dá a ponta da caneta, para com ela assinarem licenças e concessões, têm vistas tão curtas (ou bolsos tão compridos), que não se apercebem dos crimes que autorizam num parque natural, mais a mais numa zona protegida? E já agora, não me venham acenar com o argumento, estafado e falacioso, do almejado progresso…
"A Arte da Fuga"
Excerto do artigo de opinião de Fernando Madrinha, publicado no semanário EXPRESSO de 4 de Setembro de 2010. O título do post é o mesmo do artigo.
sábado, setembro 04, 2010
Caso Clínico ou Táctica Política?
sexta-feira, setembro 03, 2010
Justiça Enviesada
Sendo um mero observador deste arrastado processo, contudo, não fiquei insensível quanto aos resultados finais. Porém, para dar uma pálida ideia do muito que ficou por apurar, não resisti a usar as palavras do João Eduardo Severino, registadas no seu blog PAU PARA TODA A OBRA, em 31 de Agosto de 2010, com o título A ETERNA CASA PIA, e que são por demais clarividentes. Ouçamos o que ele diz:
«Ontem, tive o ensejo de conversar com uma das vítimas da Casa Pia de Lisboa. A sua história de vida dava um livro que venderia mais exemplares que qualquer um do Miguel Sousa Tavares. Mas, isso, seria oportunismo. Nego-me a aproveitar uma história com centenas de histórias verdadeiras que traria a público tudo o que os investigadores e os tribunais se recusam a aprofundar. O meu interlocutor foi abusado sexualmente vezes sem conta. Por gente com cargos importantes na administração pública, na hierarquia das Forças Armadas, na hierarquia das igrejas, nos directórios clínicos de unidades de assistência médica, nos escritórios de advogados, engenheiros e arquitectos, nas administrações de grandes empresas sendo algumas estatais. Ele sabe quase tudo. Ele sabe quase todos os nomes da gente importante que não está no banco dos réus. Ele sabe a razão pela qual os réus são os que estão na barra do tribunal. Ele sabe que entre os réus há alguns inocentes. Ele sabe que muitos abusados foram comprados para ficar calados. Ele sabe que na Casa Pia de Lisboa continuam alunos a vender o corpo. Ele sabe que a pedofilia está ligada à miséria humana. Ele sabe que a pedofilia aproveita-se das famílias destruídas e dos filhos abandonados. Ele sabe que as redes de pedofilia internacionais "pescam" em águas da Madeira, dos Açores, de Olhão, de Albufeira, do Portinho da Arrábida, da Foz do Arelho, da Figueira da Foz e nas águas dos balneários de certas instituições de apoio social a jovens.Ele sabe uma coisa muito grave: que um dia vai matar o homem que o tratou "abaixo de cão"...»
Ilhas
José Eduardo Agualusa in “Camilo e a leitura enquanto espectáculo”, revistar LER de Maio de 2010.
quinta-feira, setembro 02, 2010
100 Creches, 100 Inaugurações
E depois ainda falta saber outra coisa: falta saber se depois não irá acontecer às novas creches aquilo que já aconteceu com outros equipamentos sociais, como escolas e centros de saúde, que acabaram por encerrar precocemente, por serem consideradas soluções anti-económicas, ou nunca foram inaugurados, pelo facto de não estarem devidamente equipados.
Uma coisa está para já garantida: a concretizar-se esta promessa, corram a arranjar muitos metros de fita e afiem-se bem as tesouras, pois até ao final do ano José Sócrates não vai ter mãos a medir para tanta inauguração.
quarta-feira, setembro 01, 2010
A Verdade é só Uma!
terça-feira, agosto 31, 2010
Justiça e Equidade Fiscal
Entretanto, esta é aquela justiça e equidade fiscal que o malabarista-ambientalista-arquitecto-engenheiro incompleto José Sócrates anda permanentemente a brandir e a vender ao desbarato, para justificar que este Portugal, governado pelo “seu socialismo” moderno, moderado e popular, é um exemplo, genuíno e garantido, de verdadeiro “estado social”.
segunda-feira, agosto 30, 2010
Registo para Memória Futura (17)
domingo, agosto 29, 2010
Bodes Expiatórios
Eternos perdedores, expulsos vezes sem conta dos seus próprios países, os “romas” tiveram direito ao mesmo tratamento dado aos judeus nos campos de concentração nazis. Mas nem a História recorda o seu meio milhão de mortos durante o Holocausto. (…)»
Excerto do artigo de Daniel Oliveira, com o título “Os Párias”, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Agosto de 2010.
Meu comentário: Já nem falo no facto de os ciganos terem as mesmas prerrogativas que os outros cidadãos europeus, mas como diz o Daniel, aquele expediente vem nos manuais de ciência política, como forma de sublimar e dirigir o descontentamento generalizado, em tempos de crise. Adolf Hitler fez recair a sua ira sobre os judeus, a quem acusava de serem a causa principal do estado lastimoso em que encontrava a economia alemã, após a Primeira Guerra Mundial, tendo depois alimentado a sua paranóica obsessão, com a perseguição e extermínio daqueles, e não só, com requintes de crueldade e à escala industrial. Já José Sócrates, muito mais respeitador da condição humana, adepto de uma espécie de socialismo moderno e moderado, e simpatizante de um “estado social”popularucho, alinhavado entre duas idas ao seu alfaiate, faz recair sobre os mais necessitados da sociedade portuguesa, isto é, quem vive em estado de extrema necessidade, os custos da crise económico-financeira, do enriquecimento desenfreado dos traficantes do costume, e da lauta incompetência do seu governo, cortando nos subsídios de desemprego, nos rendimentos sociais de inserção e outras prestações sociais, e como é expectável (termo que está muito em voga), para obviar as situações extremas, sempre há a caridade dos bons samaritanos e os óbolos das almas condoídas.
sábado, agosto 28, 2010
Choque Tecnológico
sexta-feira, agosto 27, 2010
O Negócio Mais Rentável
Protestei, mas só o empenhamento da gerente da agência conseguiu obter a reposta da central: tinha sido um “erro do programa”. Em sete anos de empréstimo já sofri três “erros do programa” que, curiosamente, são sempre em meu desfavor.
Interrogo-me se 1000 cidadãos receberam a mesma carta com o dito “incumprimento” processado pelo programa aldrabão, quantos terão caído na esparrela?
Entretanto parece que a Deco já recebeu várias queixas e os administradores do Banco de Portugal, pagos principescamente por todos nós, continuam a exercer o seu silêncio.»
Post de Tiago Mota Saraiva, em 20 de Agosto de 2010, no blog 5DIAS.net
«Caixa Geral de Depósitos cobra 5 € por informação verbal.
Banco público é a única instituição que cobra esta comissão. Instituição explica que informações sobre depósitos obrigatórios ou voluntários podem implicar pesquisas até nos arquivos históricos das contas.»
Notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 26 de Agosto de 2010
«Nos primeiros seis meses deste ano, os cinco maiores bancos portugueses meteram ao bolso 7,7 milhões de euros por dia só em "comissões". Comissões são aquelas quantias que os bancos nos cobram a pretexto de tudo e de nada: para abrir ou fechar um processo, para "manter" uma conta, para obtenção de informações, para a "gestão" de contratos, para o "processamento" das prestações dos empréstimos, pelo seu reembolso antecipado, pela "finalização" dos contratos, pela emissão da declaração a dizer que o contrato acabou, e por aí fora, ilimitadamente, sobre cheques, cartões, transferências, cobranças, empréstimos, depósitos, tudo o que mexa. Quem se admirará que, apesar da "crise", os lucros da banca no mesmo período tenham aumentado escandalosamente em relação a 2009? De admirar (para quem acreditou que os sacrifícios iriam ser "para todos") será verificar que, enquanto os "todos" pagam mais IVA, IRS e IRC e os desempregados e pobres vêm reduzidas as prestações sociais, a banca pagou em 2009, segundo números da própria Associação Portuguesa de Bancos, menos 40% de impostos do que no ano anterior.»
Artigo de opinião de Manuel António Pina, com o título "Notícias do Estado Social", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS
quinta-feira, agosto 26, 2010
Contenção de Despesas
Em tempo de austeridade e de "contenção de despesas", treze motoristas para o gabinete do primeiro-ministro é um enigma que ninguém consegue explicar.
quarta-feira, agosto 25, 2010
A Leste dos Paraísos
Cós e Bainhas
terça-feira, agosto 24, 2010
Tagarelices
Em entrevista ao DIÁRIO DE NOTÍCIAS o dito senhor revelou que Portugal vai reconfigurar a sua presença no Afeganistão, onde contribuímos para o esforço de guerra contra o terrorismo, tendo também fornecido pormenores de como Portugal se vai encaixar na nova realidade geo-estratégica. Chegou mesmo a confidenciar que vão ser enviadas células de informações militares para os teatros em que Portugal opera, e também para o Líbano, isto tudo para defender os interesses nacionais (que não se sabe muito bem quais são). Atendendo ao que foi dito, os nossos reais e potenciais "inimigos" (no caso de os termos) não precisam de mexer uma palha, pois o arguto e augusto ministro das "nossas tropas", traçou o mapa e o calendário dos possíveis cenários em que Portugal se irá envolver, e encarregou-se de cantarolar toda a informação básica, para não dizer sensível, que eles precisam de saber para estarem de sobreaviso. Faltou apenas dizer a data precisa em que terá lugar a projecção das forças, quem integrará as tais células de informação militar e onde se irão aboletar. Em última instância, basta estarem atentos aos portugueses que desembarquem em Beirute, e mais uns quantos destinos! Aqui está um exemplo de como a realidade consegue superar a ficção. O ministro que supervisiona as secretas é um irreprimível linguareiro. Melhor é quase impossível.
Made in Portugal
O ZÉ, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às 7 da manhã.
Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café (importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in Chech Republic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).
Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Singapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).
Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na sua torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena (Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seu computador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.
Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu um sumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden) e continuou à procura de emprego.
Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos através do seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), o António decidiu relaxar por uns instantes.
Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguia encontrar um emprego em PORTUGAL...
segunda-feira, agosto 23, 2010
“Wrestling” à Portuguesa
sábado, agosto 21, 2010
Intriguista!
sexta-feira, agosto 20, 2010
Cursos "Copy Past"
José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, e inspirador do modelo, deve estar exultante; a metodologia, espírito inovador e facilitista da "sua" Universidade Independente, onde se faziam testes de "inglês técnico" através de fax, passo a passo, vai-se estendendo a todo o país.
quarta-feira, agosto 18, 2010
Registo para Memória Futura (16)
terça-feira, agosto 17, 2010
Mais uma Vergonha
para juntar às outras que já conhecemos...
O ESTADO, através da sua Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), reconheceu a sua ineficácia no combate aos falsos recibos verdes, um fenómeno que vem já dos anos 80, através do qual as empresas se escusam a celebrar contratos de trabalho, alimentando a precariedade laboral de perto de 1 milhão de trabalhadores portugueses, e lesando os cofres da Segurança Social, a qual fica desprovida das respectivas contribuições. O caricato é que o próprio Parlamento já recorreu a este expediente. Entretanto, a crise económica, a situação do mercado de emprego e a legislação entretanto aprovada, que no terreno apenas veio burocratizar o processo de combate à precariedade, são agora apontadas como as desculpas para a manutenção, senão mesmo a proliferação, de tal estado de coisas, no qual o trabalhador, a parte mais fraca perante o empregador, fica exposto à voracidade deste, já que tem necessidade de trabalhar, em qualquer condição e a qualquer preço.
Enfim, uma autêntica fraude social, em que o Estado, simulando que está a proteger os trabalhadores, joga, descaradamente, ao lado do patronato incumpridor das leis laborais. Temos assim mais uma vergonha, para juntar às outras que já conhecemos.
domingo, agosto 15, 2010
Tempo de Livros
Para o capitalismo não há boas nem más causas, existem apenas interesses. Para o comprovar basta recuar até aos anos 30 do século passado, à Alemanha de Adolf Hitler, e verificar que o serpentário nazi não teria sido possível sem a ajuda que recebeu, de quem põe os “negócios” à frente tudo.
Vejamos quem:
«(…)
Hugo Boss uniformizou o seu exército.
Bertelsmann publicou as obras que instruíram os seus oficiais.
Os seus aviões voavam porque consumiam o combustível da Standard Oil [agora Exxon e Chevron] e seus soldados eram transportados em camiões e jipes Ford.
Henry Ford, construtor desses veículos e autor do livro "O Judeu Internacional", foi a musa do ditador. Hitler agradeceu-lhe, condecorando-o.
Também foi premiado o presidente da IBM, a empresa que tornou possível a identificação e recenseamento dos judeus.
A Rockefeller Foundation financiou pesquisas raciais e racistas levadas a cabo pela medicina nazi.
Joe Kennedy, pai do presidente John Kennedy, foi embaixador dos E.U.A. em Londres, porém, comportou-se mais como se fosse o embaixador alemão.
Quanto a Prescott Bush, pai e avô dos presidentes com o mesmo apelido, foi um colaborador de Fritz Thyssen, que fez e arrecadou a sua fortuna ao serviço de Hitler.
O Deutsche Bank financiou a construção do campo de concentração de Auschwitz.
O consórcio IGFarben, gigante da indústria química alemã, que mais tarde ficou conhecido como Bayer, BASF e Hoechst, utilizou presos dos campos de concentração como cobaias de laboratório, usando-os também como mão-de-obra. Estes trabalhadores escravizados produziam tudo, até mesmo o gás com que iriam depois ser gaseados.
Os prisioneiros também trabalharam para outras empresas, tais como Krupp, Thyssen, Siemens, Varta, Bosch, Daimler Benz, Volkswagen e BMW, que eram a base económica dos delírios nazis.
Os bancos suíços fizeram substanciais aquisições do ouro que Hitler sonegava às suas vítimas, nomeadamente, jóias e dentes de ouro. O precioso metal entrava na Suíça com espantosa facilidade, ao passo que as fronteiras se mantinham fechadas para os fugitivos do regime nazi.
A Coca-Cola, durante a guerra, inventou a bebida Fanta, exclusivamente destinada ao mercado alemão.
Durante este período, a Unilever, a Westinghouse e a General Electric também multiplicaram os seus investimentos na Alemanha, colhendo daí os respectivos lucros. Quando a guerra terminou, a empresa ITT recebeu uma indemnização de milhões de dólares, como compensação por os bombardeamentos Aliados terem danificado as suas fábricas na Alemanha. (…)»
Excerto do livro "Espelhos: Uma História Quase Universal", do escritor, jornalista e ensaísta uruguaio, Eduardo Hughes Galeano, publicado em 2008. Tradução do castelhano para português. O sub-título do post é de minha autoria.
sexta-feira, agosto 13, 2010
Registo para Memória Futura (15)
«Quando recebeu a proposta para ir trabalhar como nadadora-salvadora nas piscinas municipais de Castro Verde, Maria da Conceição Sargaço, que nem sequer sabe nadar, pensou tratar-se de uma brincadeira de "mau gosto". Mas não era. A funcionária pública, de 65 anos, que desde 2007 integra o quadro da mobilidade, tinha mesmo uma oferta por escrito da autarquia para aquele trabalho.
"Tudo isto teria muita graça se não estivessem a brincar com a minha dignidade. Como é que na minha idade ia desempenhar a tarefa de um nadador-salvador? Só tenho a quarta classe, não tenho formação e nem sei nadar. Ainda nos afogávamos todos", disse ontem ao CM a mulher que trabalhava no Ministério da Agricultura, no pólo de Aljustrel, localidade onde reside.
Maria da Conceição está no quadro de mobilidade depois de 28 anos a trabalhar como auxiliar de manutenção nos serviços de limpeza e jardinagem. Esta mulher, que aufere 66 por cento do vencimento-base, cerca de 388 euros, recebeu, no início do ano, juntamente com outra colega também colocada na mobilidade, uma carta onde era comunicada a possibilidade de ambas irem trabalhar para as piscinas de Castro Verde. Uma proposta que foi, entretanto, recusada pelas duas funcionárias.
"A minha colega já tem 70 anos e está reformada. Mas eu tive de escrever uma carta a dizer que não podia aceitar. Ficaria satisfeita se fosse uma oferta dentro da minha área em Aljustrel", frisa Maria da Conceição, que não aceitou de bom grado a colocação no quadro da mobilidade e que só pensa em reaver o seu antigo serviço para poder trabalhar até aos 70 anos, idade que lhe permitirá reformar-se.
A mulher acrescenta que a reintegração até permitiria ao Ministério da Agricultura poupar, dado que contratou duas empresas de limpeza para fazerem o trabalho. "Estão a gastar mais dinheiro", disse.»
quinta-feira, agosto 12, 2010
Vamos ver se nos Entendemos
Correio da Manhã em 20 de Julho 2010
«O Ministério das Finanças reiterou ontem a confiança na recuperação dos 450 milhões de euros do empréstimo ao BPP (Banco Privado Português), que avalizou, referindo que o valor das contra-garantias é superior à garantia prestada.»
Diário Económico em 10 de Agosto 2010
«O Banco de Portugal admite que o Estado poderá não conseguir recuperar o aval concedido ao Banco Privado Português (BPP). Em causa estão 450 milhões, um empréstimo concedido ao BPP por um consórcio bancário com o aval do Estado. O Estado, em contrapartida, recebeu do BPP activos no valor de 672 milhões. O que o Banco de Portugal vem agora reconhecer é que a avaliação que foi feita [aos activos] é incerta, que dependia das condições de mercado, que ainda por cima sabemos serem bastante negativas.»
Rádio Renascença em 11 de Agosto 2010
terça-feira, agosto 10, 2010
Justiça e Negócios de Sardinha
Entre os muitos episódios e aspectos perversos que têm acompanhado as investigações à volta deste caso Freeport, apenas faltava acrescentar-lhe mais este: os departamentos de investigação, porque estão em causa altas figuras do Estado, e torna-se forçoso barrar a sua progressão para domínios não desejáveis, indiferentes ao descrédito que possam ou não criar, contrariando princípios e pondo em causa a necessária independência do poder político, e das pressões que de lá flúem, negoceiam até onde se deve ir, o que se deve ou não investigar, como quem negoceia caixas de sardinha, acabadas de sair da lota.
segunda-feira, agosto 09, 2010
Uma Pergunta, Duas Respostas
Defende a extinção do sindicato?
Pinto Monteiro - Estive dois mandatos à frente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, após ter ganho duas eleições democraticamente realizadas. Defendi, então, como hoje defendo, a existência de uma associação para defesa da classe. Isso e não um lóbi de interesses, actuando como um pequeno partido político. Não desconheço, contudo, as opiniões de conceituados e ilustres constitucionalistas e outros juristas que defendem a extinção do sindicato. Para terminar devo dizer que, no passado, antes de assumir o cargo de PGR, designadamente enquanto fui dirigente associativo, tive sempre esplêndidas relações com anteriores líderes do sindicato, magistrados de elevado nível cultural e civilizacional.
Aceitaria que o sindicato sofresse alguma alteração e passasse a existir nos moldes de uma associação?
João Palma - A democracia quer-se rica e participada. Os sindicatos não são uma criação do PREC. Existem sindicatos de magistrados em todas as democracias evoluídas, sobretudo naquelas onde não foi necessário um 25 de Abril pois são regimes de tradição democrática centenária. Estão previstos em convenções da ONU, pelo Conselho da Europa, e noutros instrumentos de direito internacional ratificados pelo Estado português. O problema é que alguns, poucos, políticos portugueses de nomeada que se projectaram na democracia, são democratas e republicanos mas pouco. Só quando lhes dá jeito. É bom que alguns dos mais ferozes detractores se lembrem das tentativas que fizeram de manipulação e politização do SMMP. Somos independentes, o que custa a muita gente. Vão ter que se habituar.
Meu comentário – Um sindicato, sendo uma associação para defesa de determinada classe profissional, estará sempre vocacionado para defender os interesses dessa classe, mesmo que, usando de semântica depreciativa, se queira associá-lo a lóbis.
domingo, agosto 08, 2010
António Dias Lourenço
Regra com Excepções
sábado, agosto 07, 2010
O POVO Contra o Estado
Aniversário
Assim continuaremos, até que a tinta ou a paciência se esgotem, e não esmoreça a fidelidade e a tolerância de quem nos lê.
Entretanto, aproveitei a passagem deste quinto aniversário par renovar visualmente o blog. Assim, deixo aqui uma palavra de apreço à tão pré-histórica quanto resistente e infalível máquina de escrever Remington, cujo teclado espreita no cabeçalho, instrumento onde ainda me cheguei a exercitar nos anos sessenta do século passado.
sexta-feira, agosto 06, 2010
Perversidades e Canalhices
Diz ainda o PÚBLICO que “a surpresa das testemunhas inglesas assenta, fundamentalmente, em três ordens de razões: o Promontório era um reputado gabinete de arquitectura, enquanto Capinha Lopes não tinha qualquer currículo naquele tipo de trabalho; o projecto estava feito e só havia necessidade de fazer pequenas alterações para o adaptar às exigências da declaração do impacto ambiental; e Capinha Lopes ia receber, para fazer esses acertos, entre o dobro e três vezes mais do que estava contratado com o Promontório.”
Como é fácil de perceber, este mundo da arquitectura, entre investigações prematuramente encerradas, bambúrrios e histórias da carochinha, está repleto de perversidades e canalhices.
A Solução é Desmantelar e Refazer
Pois é, meu caro, acrescentei eu ao meu amigo, aproveitei esta maré de conflitos e tensões, e fiz uma revolução no meu blog. Parti-o em três e renovei tudo. Entretanto, os meninos mal comportados do costume, continuam a andar por aí à solta.
quinta-feira, agosto 05, 2010
Carta Aberta ao Procurador-Geral da República
«Agosto 4, 2010
1. O Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) estabelece para a instituição, entre outras funções, a de pugnar pela dignificação da magistratura do Ministério Publico, objectivo e referência que não podem ignorar-se, sobretudo em momentos de crise, profunda, como a que atravessa, neste momento, o Ministério Publico.
2. O SMMP comemora este ano o seu 35º aniversário e a sua história está ligada à actual configuração desta magistratura. É uma instituição respeitada e ouvida, participativa e envolvida nos processos legislativos na área da justiça.
3. Ao longo da história do SMMP, o Ministério Publico foi dirigido pelos Procuradores-Gerais da República Arala Chaves, Cunha Rodrigues e Souto Moura, os quais, apesar de algumas divergências, sempre reconheceram nesta entidade um interlocutor legítimo, válido e imprescindível. As relações institucionais foram, assim, sempre marcadas pelo respeito mútuo. Respeitavam o SMMP como estrutura representativa dos magistrados do Ministério Público e eram respeitados, com naturalidade, pelos magistrados e pelo seu sindicato.
4. Nunca se desculparam que os fracassos, que também tiveram, se devessem a falta de poderes hierárquicos sobre os magistrados do Ministério Público. Estes reconheciam-lhes autoridade. Não apenas em função dos poderes legais e estatutários que exerciam, mas sobretudo devido ao respeito pessoal e institucional que sempre mereceram.
5. O Juiz Conselheiro Pinto Monteiro, ao contrário dos antecessores, manifestou desde o início um profundo desrespeito pelo SMMP. Olvida que, ao fazê-lo, desrespeita em simultâneo os magistrados do Ministério Público de todos os graus hierárquicos, que, ocupando vários cargos na estrutura hierárquica, se revêem no seu sindicato. Foi assim com a Direcção anterior. É assim com a actual, a qual, talvez por isso, foi legitimada pela maior votação de sempre.
6. Apesar disso, não contou esta Direcção, no acto de posse, com a presença do Procurador-Geral da República, em contraste, e até com desconsideração, pelas várias entidades políticas e judiciárias presentes.
7. As relações entre o Juiz Conselheiro Pinto Monteiro e o SMMP são, assim, praticamente inexistentes. Reduzem-se aos mínimos que o decoro e a sensatez nos aconselham a não ultrapassar.
8. Entretanto, e paradoxalmente, deu V. Exª ao SMMP o protagonismo e a relevância que nunca teria em circunstâncias normais, determinando muita da nossa acção em defesa do prestigio desta magistratura, nunca antes tão diminuída e descredibilizada.
9. Elegeu o SMMP como o seu alvo preferencial. Habituou-nos, habituou os portugueses, a apontar publicamente o dedo a bodes expiatórios dos seus insucessos e fracassos. Especializou-se em endossar a terceiros responsabilidades exclusiva ou maioritariamente suas.
10. É, de todos, o Procurador-Geral da República com mais poderes na história da nossa democracia. Teve o engenho e a arte de acrescentar aos dos seus antecessores novos poderes, inéditos, inconstitucionais, inexplicavelmente concedidos pela maioria parlamentar na legislatura anterior.
11. Como dissemos há um ano atrás, a hierarquia do Ministério Publico está moribunda. Não por falta de poderes, agora reforçados, mas da falta de capacidade para os exercer. Por mais que lhos confiram sempre lhe parecerão poucos.
12. Há muito que o SMMP afirma que o Ministério Público tem falta de verdadeira hierarquia: não a obcecada por percentagens, não a do “quero, posso e mando”, não a da visão militarizada, mas daquela que, por directivas, ordens e instruções uniformize formas de actuação, fazendo do Ministério Público o efectivo garante de uma Justiça igual para todos, independentemente da sua condição social, cultural, económica ou outra.
13. O desafio que lhe lançamos é que, de uma vez por todas, explique aos portugueses que poderes são esses que insistentemente reclama sem nunca nomear.
14. Dá-se hoje a circunstância de termos no topo da hierarquia alguém cuja concepção da magistratura do Ministério Público é desconhecida e misteriosa. Apenas por contraposição com a actual configuração constitucional e legal do Ministério Público, e com as ideias do
sindicato, nos permitimos adivinhar as de V. Exª.
15. É certo que tem instigadores, cujo pensamento é mais claro e nos permitem percepcionar os seus. Sempre criticaram os poderes, que consideravam excessivos, dos Procuradores-Gerais anteriores. Agora pretendem reforçar-lhe os seus.
16. Não se exima, assuma os que tem. Esquece-se V. Exª que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), cujo desempenho é desde há muito questionado, embora com uma Directora Coordenadora cuja comissão de serviço já foi renovada por duas vezes neste seu mandato, a ultima das quais em Fevereiro passado, depende directamente de si sem interferência de outros níveis hierárquicos? Ou será que só agora V. Exª deu conta que nem tudo corre ali como seria suposto? A reorganização do ineficiente sistema de inspecções, Senhor Juiz Conselheiro Pinto Monteiro, há quanto tempo se arrasta penosamente no Conselho Superior do Ministério Publico (CSMP) a sua discussão e votação, instrumento tão importante para a avaliação do mérito quanto V. Exª tendencialmente culpabiliza os seus inferiores hierárquicos dos insucessos do Ministério Público? A manutenção em situação de ilegalidade, conforme vêm sinalizando eminentes juristas, do actual Vice-Procurador Geral da Republica, cuja carreira mereceria melhor epílogo que aquele que lhe reservou, é o exemplo que nos quer transmitir? O poder, de mais que duvidosa legalidade, de indeferir porque injustificado, um pedido de aceleração processual mas, concomitantemente com isso, estabelecer prazos para finalização de investigações em curso, interferindo directamente na estratégia da investigação e na escolha e selecção das diligências consideradas necessárias e pertinentes, assim comprometendo investigações? O poder de determinar inquéritos de natureza disciplinar e instaurar processos-crime a titulares de processos criminais como resposta a exigências de terceiros com interesses conflituantes com os da investigação? A gestão da Procuradoria-Geral da Republica ignorando as competências do CSMP, órgão previsto na Constituição da República?
17. O que os acontecimentos dos últimos dias demonstram à saciedade é a absoluta importância da autonomia de cada magistrado do Ministério Público na condução do inquérito: só assim podem obedecer apenas à lei, com objectividade, isenção e imparcialidade, imunes a qualquer tipo de pressão ou interferência.
18. Autonomia tanto mais importante quanto são por de mais evidentes as dificuldades de um exercício independente do cargo de Procurador-Geral da República.
19. Saiba V. Exª que este Ministério Publico, que teima em configurar à sua imagem e semelhança, como se de feudo seu se tratasse, não é o Ministério Publico em que acreditamos, com que nos identificamos e que a Constituição e a Lei configuram. Este é, quando muito, o «seu» ministério público, apenas isso.
20. O Ministério Publico não está balcanizado. Está unido. Apenas tem a ocupar o cargo de Procurador-Geral da República quem não tem com o Ministério Publico qualquer empatia nem se identifica com o seu Estatuto.
21. Já que foi tão célere a abrir (mais) um inquérito a magistrados encarregues há menos de dois anos de uma melindrosa investigação, deverá V. Exª, que perfaz quatro anos de mandato no próximo mês de Outubro, esclarecer os portugueses o que o levou a permitir que a investigação ficasse no Montijo, entregue a um magistrado do Ministério Público com centenas de outros a seu cargo, e se nesse período, por alguma vez que fosse, se inteirou do andamento do processo, que apoio deu ao magistrado, porque razão o DCIAP o devolveu por duas vezes, que diligências fez junto das autoridades inglesas para acelerar o cumprimento da carta rogatória que já então se aguardava, razões por que não avocou no âmbito dos poderes hierárquicos que já hoje tem e não exerce.
22. Deverá esclarecer por que razão critica publicamente um despacho de arquivamento cujo teor foi transmitido e obteve a concordância absoluta da Directora do DCIAP a qual, segundo notícias vindas a público, teve o cuidado de lho remeter com urgência depois da na
véspera lho transmitir telefonicamente? Quem são afinal os visados no inquérito que tão apressada e impensadamente mandou abrir? Ou será que é esperável que estejamos todos disponíveis a passivamente aceitar que as responsabilidades recaiam só sobre uns com exclusão e imunidade de outros?
23. Para finalizar permita V. Exª que lhe deixemos uma certeza, uma esperança e um apelo.
24. A certeza que resistiremos! Que nada demoverá o SMMP de continuar a ser, em todas as circunstâncias, um incansável defensor do Ministério Público, contra todos os que do exterior ou no seu interior (estes contam-se pelos dedos de uma só mão) o pretendam diminuir e descredibilizar. Contará V. Exª com a nossa atenção e vigilância permanentes, com a nossa crítica e firme oposição sempre que justificadas, cientes como estamos de que a actual situação do Ministério Publico, de que é o principal responsável vai para quatro anos,
não nos dá margem para disfarçar o indisfarçável, permitir ocultar o inadmissível, ou assistir a atitudes de permanente desresponsabilização.
25. A esperança na regeneração. Que decorridos os dois anos que lhe faltam para cumprir o mandato de Procurador-Geral da Republica, o Ministério Público terá capacidade para se regenerar e refortalecer. Os que cá estávamos quando iniciou o mandato há quatro anos, resistiremos. Volvidos mais dois anos continuaremos. De cabeça erguida.
26. Um apelo. Que nos ajude, com todas as suas capacidades, a dignificar o Ministério Público que o catapultou para um cargo de cúpula da Justiça portuguesa.
4 de Agosto de 2010
A Direcção do SMMP»
quarta-feira, agosto 04, 2010
Aceitam-se sugestões!
“Dura Lex, Sed Lex”, Para Quem?
«O vice-procurador-geral da República (vice-PGR), Mário Gomes Dias, está a exercer funções de forma ilegal há mais de um mês e meio. E parece que a resolução do problema não tem um fim à vista. O magistrado, que segundo a lei era obrigado a aposentar-se a 15 de Junho, após ter completado os 70 anos, a idade limite para a reforma, mantém-se em funções e a substituir o procurador-geral da República [Pinto Monteiro] quando este se ausenta.»
Extracto da notícia do jornal PÚBLICO de 4 de Agosto de 2010
Meu comentário: Em Portugal, tanto o sol como a Lei, quando nascem não são para todos. Neste caso, os alfaiates do governo arranjaram manequins e confeccionaram fatos por medida para a Procuradoria-geral da República.
terça-feira, agosto 03, 2010
Memória Curtíssima
Pinto Monteiro, tem memória curtíssima quando insiste que os procuradores encarregues do caso Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães, tiveram toda a liberdade na condução do processo.
Oh senhor procurador, então o caso Lopes da Mota, já não conta como pressão sobre os tais procuradores?
Era só o que nos faltava!
"Tenho os poderes da Rainha de Inglaterra", disse o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, em entrevista ao Diário de Notícias, esquecendo-se que se a Rainha de Inglaterra sabe disto, ainda acaba por desencadear-se um incidente diplomático, e ser posta em causa a Aliança Luso-Britânica.
Separar as Águas
À beira deste ESCREVINHADOR fazer 5 anos de comissão de serviço no BLOGGER, o seu autor tomou uma decisão: separar as águas. Deste modo, foram criados dois novos blogs, ficando o velho ESCREVINHADOR, dedicado em exclusivo à palavra escrita. No entanto, na sua banda lateral esquerda, surgiu uma nova rubrica, OS MEUS BLOGS, onde aparecem dois novos LINKS, a saber:
A ARCA residual de pequenos NADAS que ficaram pelo caminho
Esta ARCA guarda recordações, e essas têm apenas três formas de sobrevivência: ou implantadas na nossa memória, desvanecendo-se com o tempo, ou reduzidas a escrito, ou plasmadas com recurso às artes visuais. Neste último grupo, há uma arte a que se convencionou chamar FOTOGRAFIA, que fixa aquelas visões e instantes únicos, irrepetíveis, com que nos cruzámos, que mesmo desbotados e amarelecidos, podemos revisitar. É esse o conteúdo desta ARCA.
Não ficaria bem comigo se não referisse a respeitável câmara fotográfica alemã Franka Solida III , cuja imagem ilustra o cabeçalho deste blog.
O BAÚ das GRANDEZAS e miudezas
Este BAÚ está atulhado de pinturas, desenhos, rabiscos, esboços, ilustrações, arte gráfica e digital, objectos, e mais umas quantas coisas, quase inclassificáveis, que se foram e continuam fazendo ao longo dos tempos, trabalhos esses que só ganham algum significado se forem partilhados. Assim sendo, abramos pois este BAÚ.
Resta-me deixar uma palavra de agradecimento ao mestre holandês Johannes Vermeer (1632-1675), que pintou a luminosidade como ninguém, artista que muito admiro, que nasceu pobre e pobre morreu, e que me autorizou a usar uma fatia do seu quadro A LEITEIRA, para ilustrar o cabeçalho deste blog. Para me penitenciar daquele acto de vandalismo, dedico o primeiro post à citada obra do pintor.
Separadas as águas, aguardo as vossas visitas.
segunda-feira, agosto 02, 2010
Registo Para Memória Futura (14)
O NOVO submarino TRIDENTE que vai equipar a frota de submersíveis da Marinha Portuguesa, chega hoje à doca do Alfeite. O seu irmão gémeo, o ARPÃO, só chegará lá para o fim do ano, ou início de 2011. Ambas as unidades vão custar ao bolso dos portugueses cerca de 1.000 milhões de euros, e a sua aquisição está envolvida em dois processos, um de corrupção e branqueamento, outro de burlas relacionadas com as contrapartidas, em que o Estado português terá sido lesado na módica quantia de 34 milhões de euros. Fora isso, esperamos que quando entrarem ao serviço, ambas as novas unidades se empenhem, com firmeza, coragem e valentia, no combate à persistente crise que nos assola.
domingo, agosto 01, 2010
Registo para Memória Futura (13)
A PARTIR de ontem, com as restrições e novas regras para acesso às prestações sociais, muitos portugueses iniciaram a descida de mais uns lanços de escada rumo à pobreza extrema. Com estas medidas o governo espera economizar 90 milhões de euros em 2010 e 200 milhões em 2011. Quem estava necessitado fica mal, quem já estava mal fica pior. O governo diz que não.