Outros Delitos, SIM! Delito de Opinião, NÃO!

SOBRE a “questão” Prémio Nobel da Paz de 2010, garatujei um comentário no post do Bruno Simão da ESSÊNCIA DA PÓLVORA, mas não fiquei satisfeito. Post é post e comentário é uma coisa muito parecida com o velho jogo de “toca e foge”, isto é, deixamos a dica e vamos embora que se faz tarde. Portanto, tinha que alinhavar mais algumas ideias, não porque houvesse uma qualquer obrigação, mas porque tenho um dever de consciência, que não me deixa dormir quando o sujeito não concorda com o predicado.

Liu Xiaobo terá sido um dos principais redactores da Carta 08, documento reivindicativo, subscrito por muitos outros cidadãos chineses, onde se pedia o estabelecimento da liberdade de imprensa e de opinião, bem como os direitos civis e políticos, que são comuns na nossa civilização dita ocidental. Entre outras coisas, essa Carta 08 reclamava o seguinte:

“(…) Este ano é o 100.º aniversário da Constituição Chinesa, o 60.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o 30.º aniversário do Muro da Democracia e o 10.º ano desde que a China assinou a Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Depois de experimentar um prolongado período de desastres dos direitos humanos e uma tortuosa luta e resistência, os cidadãos chineses estão cada vez mais e com maior clareza reconhecendo que a liberdade, igualdade e direitos humanos são valores universais comuns compartilhados por toda a humanidade, e que a democracia, a república e o constitucionalismo constituem a estrutura basilar da governança moderna. Uma "modernização" ausente destes valores universais e deste arcabouço político é um processo desastroso que priva os homens de seus direitos, corrói a natureza humana e destrói a sua dignidade. Para onde a China se encaminhará no século XXI? Continuará uma "modernização" sob este tipo de autoritarismo? Ou reconhecerá os valores universais, assimilados em comum nas nações civilizadas e construirá um sistema político democrático? Esta é uma decisão fundamental que não pode ser evitada. (…)” .

Seja porque não gostaram dos seus modos, ou da sua militância, as autoridades chinesas fisgaram-no. Nestas coisas de dissidência, normalmente, é para que sirva de exemplo, como aconteceu com meu pai e outros cinquenta sindicalistas, nos anos cinquenta do século passado, no auge do consulado salazarista. Aqui ou em qualquer outra parte do mundo, também eu subscreveria este documento, porque se não aceitava que tal coisa persistisse no século XX, muito menos o admitiria no século XXI. Os quatro anos que o meu pai passou nos “curros” do Aljube e nas celas de Caxias, são motivo mais do que suficiente para não subscrever qualquer aberração, baptizada de “militância anti-social” ou “delito se opinião”.

O regime chinês não gostou. Liu Xiaobo (de quem nunca ouvi falar, tal como o Bruno Simão, pois, eles são muitos milhões!) foi preso em Dezembro de 2009 e condenado a 11 anos de prisão, sob a acusação de ter atentado contra tudo e mais alguma coisa, menos contra o direito e a liberdade de opinião, que na China, é um conceito proibido. Já a companheira, outra “perigosa cúmplice”, está com residência fixa, sem poder movimentar-se, apenas por ser mulher do dito “criminoso”. Com base neste currículo, não sei se exageradamente, por excesso ou por defeito, o senhor Liu Xiaobo foi galardoado pela Academia com o Prémio Nobel da Paz de 2010. Obama também o foi, e na altura, embora não havendo obras, mas apenas projectos e intenções, também teve que suportar o fardo. Quero lá saber que a China seja uma emergente potência económica, senão mesmo um potentado. Quero lá saber que os E.U.A. estejam subservientes do potencial económico e financeiro que a China tem vindo a acumular de há 30 anos para cá, e que ela seja parceiro de confiança (quase obrigatório) ou não, do complexo sistema que está a gerar-se. Para quem ainda não percebeu, a China irá substituir-se aos E.U.A. e a mais a umas quantas potências (económicas e não só), e o resto são cantigas. Quando chegar a altura, irão perfilar-se as alianças que desenharão os próximos vinte ou trinta anos da história do mundo, com ou sem colapso, vindas dos mais imprevistos quadrantes. Por isso, o que subsiste é que quem luta pelas liberdades e pelas suas ideias, tenham ou não os nomes de Rigoberta Menchu, Nelson Mandela, Martin Luther King Jr., Desmond Tutu , Aung San Suu Kyi ou Liu Xiaobo, pessoas que abdicaram de tudo, coisas a que muitos de nós, mesmo os mais desprendidos das mais insignificantes vaidades e comodidades, nunca renunciaria, serão a luz que marcará o caminho. Não me interessa se o campo de batalha é na China, na Guatemala, em Portugal, na Birmânia ou na África da Sul. As liberdades e os direitos humanos têm a ver com as pessoas, as suas ideias e as suas opções, desde a pessoa singular até à colectiva, extravasando as nacionalidades, as ideologias e os regimes. E contra isto levantarei a minha voz, e a minha escrita, enquanto a voz não me doer, nem a tinta se esgotar.

Em abono disto, faço minhas as palavras de um comunista português já falecido, que certo dia, no refluxo da Revolução de 25 de Abril, dizia, para quem o queria ouvir: “a liberdade é um bem inestimável, é para todos, excepto para quem atenta contra a liberdade”. Foi frase que nunca esqueci e que me marcou. Por isso, o comunicado do PCP sobre esta atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2010, faz-me lembrar alguém que quer dar opinião sobre um vinho da sua lavra que, vá-se lá saber porquê, seja por obstinação, incúria ou distracção, não o deixou respirar na altura de ser servido, e o dito azedou.

Acrescento uma lista de ditadores que corporizaram (ou ainda corporizam) regimes totalitários, autoritários, ditaduras militares, estados policiais e outras aberrações mascaradas de monarquias e democracias populares, onde por sistema não existe liberdade de expressão. Há alguns que faltam, como a ditadura dos coronéis na Grécia. Não pactuei (nem pactuo) com nenhum deles. A alguns dei-lhes o benefício da dúvida, porque assumi que os seus objectivos finais eram justos, embora usassem (e abusassem) dos ensinamentos de Maquiavel, quando aquele dava conselhos ao “Príncipe”, dizendo-lhe que os fins justificavam os meios. Em vão! Hoje, muito anos depois, prevalece a sentença de um dos meus professores de religião e moral, um padre sem cabeção, escorraçado pela Igreja portuguesa, conivente com o regime, que na aula, entre dentes nos sussurrava: “Meninos, não se iludam: Deus criou o Homem, mas bem pode limpar as mãos à parede!”

Argentina
Juan Domingo Perón 1946-1955
Juan Manuel Rosas 1829-1852
Rafael Videla 1976-1981
Leopoldo Galtieri 1981-1982

Bolívia
René Barrientos 1964-1969

Brasil
Getúlio Vargas 1930-1945
Humberto de Alencar Castelo Branco 1964-1967
Costa e Silva 1967-1969
Emílio Garrastazu Médici 1969-1974
Ernesto Geisel 1974-1979

Chile
Augusto Pinochet 1973-1990

Cuba
Fulgêncio Batista 1933-1944/1952-1959
Fidel Castro 1959-1976/1976-2008
Raúl Castro (2008-atualidade)

República Dominicana
Rafael Trujillo 1930-1961

El Salvador
Maximiliano Martínez 1931-1944

Guatemala
José Efraín Ríos Montt 1982-1983

Haiti
François Duvalier ("Papa Doc") 1957-1971
Jean-Claude Duvalier ("Baby Doc") 1971-1986

Honduras
Oswaldo López Arellano 1963-1975

México
Porfirio Díaz 1876-1910
Antonio López de Santa Anna 1824-1854

Nicarágua
Anastasio Somoza García 1936-1956
Luis Somoza 1956-1967
Anastasio Somoza Debayle 1967-1979

Paraguai
Alfredo Stroessner 1954-1989
Carlos Antonio López 1840-1862
Francisco Solano López 1862-1870

Venezuela
José Antonio Páez 1830-1848
Hugo Chávez 1998 - a atual

África
Gamal Abdel Nasser (Egito) 1954-1970
Anwar Sadat (Egito) 1970-1981
Hosni Mubarak (Egito) 1981-atualidade
Idi Amin Dada (Uganda) 1971-1979
Jean-Bedel Bokassa (República Centro-Africana) 1966-1979
Omar Bongo (Gabão) 1967-atualidade
Mobutu Sese Seko (Zaire, atual Rep. Dem. Congo) 1965-1997
Omar al-Bashir (Sudão) 1989-atualidade
Muammar al-Gaddafi (Líbia) 1969-atualidade
Robert Mugabe (Zimbabué) 1980-atualidade
José Eduardo dos Santos (Angola) 1979-atualidade

Ásia
Pervez Musharraf (Paquistão) 1999-2008
Mulah Omar (Afeganistão) 1995-2001
Saparmurat Niyazov (Turcomenistão) 1990-atualidade
Kim Il-Sung (Coréia do Norte) 1948-1994
Kim Jong Il (Coréia do Norte) 1994-atualidade
Chiang Kai-Shek (China) 1925-1949 (Taiwan) 1949-1975
Mao Tsé-Tung (China) 1949-1960/1966-1976
Deng Xiaoping (China) 1977-1990
Jiang Zemin (China) 1993-2003
Hu Jintao (China) 2003-atualidade
Roza Otunbayeva (Quirguistão) 2010 -atualidade
Ngo Dinh Diem (Vietnam do Sul) 1955-1963
Duong Van Minh (Vietnam do Sul) 1963,1964-1975
Nguyen Van Thieu (Vietnam do Sul) 1965-1975
U Ne Win (Birmânia) 1962-1988
Reza Pahlevi (Irã) 1941-1979
Ali Khamenei (Irã) 1989-atualidade
Aiatolá Khomeini (Irã) 1979-1989
Saddam Hussein (Iraque) 1979-2003
Hafez al-Assad (Síria) 1971-2000
Lon Nol (Camboja) 1970-1975
Pol Pot (Camboja) 1975-1979
Horloogiin Choibalsan (Mongólia) 1921-1952

Europa
Aleksandr Lukashenko (Bielorrússia) 1994-atualidade
Napoleão Bonaparte (França) 1799-1815
Adolf Hitler (Alemanha) 1933-1945
Benito Mussolini (Itália) 1922-1945
Francisco Franco (Espanha) 1939-1975
António de Oliveira Salazar (Portugal) 1932-1968
Todor Zhivkov (Bulgária) 1954-1989
Marcello Caetano (Portugal) 1968-1974
Nicolae Ceausescu (Romênia) 1965-1989
Slobodan Miloševic (Sérvia) 1989-2000
János Kádár (Hungria) 1956-1988
Miklós Horthy (Hungria) 1920-1944
Enver Hoxha (Albânia) 1945-1985
Josef Stalin (União Soviética) 1924-1953
Nikita Khrushchov (União Soviética) 1954-1964
Leonid Brejnev (União Soviética) 1964-1982
Wladyslaw Gomulka (Polônia) 1951-1970
Edward Gierek (Polônia) 1970-1971

Fonte: Wikipédia

Decidam-se lá!

QUER-ME parecer que não nos andam a contar toda a verdade. Por um lado temos aqueles que quase nos garantem que Sócrates se vai demitir em 29 de Outubro, na sequência da rejeição do Orçamento de Estado, pelo Parlamento, com os votos do PSD. Por outro, temos quem afiance que estamos a assistir a jogos e pressões, com negociatas e entendimentos de permeio, mais ou menos confidenciais, exibidos como genuíno patriotismo, e que irão adiar as eleições por mais uns meses, para depois das presidenciais, enquanto o fogo do inferno vai consumindo pessoas, teres e haveres.

Entretanto, exactamente a 24 de Novembro, irá ocorrer uma Greve Geral, suportada pela CGTP e a UGT, emoldurada com as contestações às portagens das SCUTs, e mais umas quantas reivindicações. Quanto ao PS, em ambiente de fim de festa, vai-se movimentando nos bastidores e nas suas distritais, vai arrumando a casa e varrendo as incoerências para debaixo do tapete, contando espingardas e descendo os escaleres, para abandonar o barco antes que ele se afunde a pique, e leve no seu turbilhão, uns quantos refractários que se perderam à procura de parceiro para dançar o tango.

Um novo e péssimo orçamento para 2011, ou um novo-velho orçamento, baseado em duodécimos, não me parece fazer grande diferença, atendendo ao estado em que Sócrates está a deixar o país, e não me venham com o “papão” das agências de rating e a possibilidade de deixar de haver quem nos dê crédito, porque isso, com ou sem orçamento, de uma forma ou de outra, é uma alcateia que trazemos coladas às canelas, e de que já não nos conseguimos livrar. Persiste apenas a dúvida de saber se Sócrates joga no tabuleiro das eleições lá para meados do ano que vem, ou se espera que se reúnam as condições para ele se voltar a vitimizar, auto-imolando-se, com a desculpa da ausência de orçamento próprio, ficando limitado à sua condição de governo de gestão, desprovido de poder para produzir mais malefícios.

Feitas as contas, não sei o que é pior, se continuar a manter-se este permanente e quotidiano escândalo nacional, em que o próprio governo, depois de dizer que está fora de questão aumentar os impostos, acaba a esbulhar o povo português dos seus já reduzidos meios de subsistência, ou se devem reunir-se as condições para açaimar e manietar um (des)governo onde ninguém se demite ou é demitido, onde nem sequer se equaciona a hipótese de remodelação, mas onde ainda se brinca ao “rapa-tira-põe-deixa”, a propósito das acumulações de pensões e vencimentos da classe dirigente, ou se faz vista grossa aos gastos sumptuários com consultorias e aniversários de organismos do Estado. Todos se desentendem, porém, é evidente, o problema já não é a desafinação do colectivo governativo, mas sim o chefe da orquestra, propriamente dito, que vai continuando a girar, impondo o ritmo, entre o estarmos hoje em crise, grave e profunda, amanhã já se ver a luz ao fundo do túnel, para depois de amanhã deixar de se vislumbrar a tal luz e o próprio túnel. Ou então decidir-se hoje a fazer o TGV, amanhã já não ser oportuno, e depois de amanhã logo se vê. Fica uma pergunta no ar: dizem isto automaticamente, porque têm que dizer qualquer coisa, ou é tudo premeditado, para armar confusão?

Na verdade, quem nos está a governar e a governar-se, são os escritórios de advogados, contratados por ajuste directo e pagos a peso de ouro, as empresas de organização de eventos e as agências de comunicação, e pelo meio, apenas se vê Sócrates a rodopiar. Não desarma a barraca, e todos os dias, continua a atordoar-nos com os seus números de circo, prometendo, simulando, adiando, gesticulando, mentindo, gastando, esvoaçando como o cuco, e pondo os seus ovos em ninho alheio, esquecendo ou ignorando que já ninguém o leva a sério, e todos lhe chamam trafulha e mentiroso. Com tudo isto não se controlam os danos feitos ao país. Sócrates vai acabar mal, mas nós, graças a ele e à sua pandilha, assados, fritos ou cozidos, vamos ficar pior, por muito e longo tempo. Vá lá, meus senhores, decidam-se! Os tomatinhos-miniatura não são só uma inovação gastronómica; na política são um facto… Já agora, à falta de chumbo do orçamento, entalem o Sócrates e dêem-lhe com outra moção de censura!

As “Cunhas” do Orçamento

NA NOITE de 8 de Outubro de 2010, Durão Barroso, em tempos conhecido por “camarada Veiga”, mais recentemente por “cherne”, e agora presidente em exercício da Comissão Europeia, meteu uma “cunha” para que haja um "acordo" entre as forças políticas, para aprovação do requentadíssimo orçamento de Estado para 2011.
Entretanto, chegou-me aos ouvidos que, antes disso, alguém teria sugerido que fosse pedida a mediação da antiga deputada do Partido Radical italiano, Elena Anna Staller, também conhecida por Cicciolina, porém, a coisa não se concretizou, pois ela teria posto como condição que PS e PSD estivessem dispostos a levar a cabo uma sessão de “swing” com ela, nas instalações do Freeport.

Registo para Memória Futura (21)

“Sócrates é um dos melhores líderes na Europa”.

Declaração de Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, em entrevista ao semanário EXPRESSO, em 9 de Outubro de 2010. A declaração também podia ser classificada como a Anedota do Ano.

As Cansativas Noitadas do Caso Freeport

SOBRE o pedido de demissão do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dos dois procuradores do processo Freeport, Vitor Magalhães e Paes de Faria, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, exibindo um semblante entre o condoído e o insolente, disse o seguinte:
- Lamento e compreendo perfeitamente que qualquer magistrado que esteja no DCIAP, ao fim de uns tempos, se sinta cansado, especialmente se lhe calhar um processo altamente complexo que o obriga a fazer serões.

Em resposta, o procurador Vítor Magalhães ripostou:
- Não aleguei cansaço. Eu perco noites a trabalhar desde a minha primeira comarca, que foi Torre de Moncorvo. Perdi noites em Cascais, em Sintra e nos últimos nove anos que estive no DCIAP. E, refira-se, o chamado processo Freeport nem foi o que me deu mais trabalho, comparando com os casos de tráfico de droga internacional, as máfias do Leste e outros de corrupção.

O requerimento para terminar a comissão de serviço no DCIAP, foi formulado em 1 de Setembro do corrente ano, depois de ambos os procuradores terem sido alvo de um inquérito, accionado pelo “implacável” Pinto Monteiro, devido ao facto de no seu despacho final terem incluído um questionário com 27 perguntas a José Sócrates, que nunca foram autorizadas nem respondidas. Para bom entendedor, meia palavra basta.

A Lista do Alberto

A ASSEMBLEIA Parlamentar do Conselho da Europa rejeitou a lista de 3 juízes proposta pelo governo português, sendo que um deles deveria integrar o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Embora seja referido que os candidatos não cumpriam a exigência de alta qualificação e reconhecido mérito, para o desempenho do cargo, parece que a fundamentação do Conselho da Europa para a rejeição da tal lista de candidatos, não se limitou a isso. Ora se os senhores juízes não passaram pelas Novas Oportunidades nem cursaram na Universidade Independente, se as suas competências estão dentro dos parâmetros de exigências requeridas pelo Tribunal Europeu, e se a sua inclusão na tal lista até teve o aval do ministro da justiça Alberto Martins, e não correspondeu a qualquer tipo de favorecimento, isto é, que tenham sido usados lá para fora, os mesmos processos de nomeações de “amigos”, dissimulados com concursos de “faz de conta”, como são usados cá dentro, em que os critérios de natureza política se sobrepõem aos de competência, era desejável que se viessem a saber todos os contornos do caso, pois a indignação do ministro não chega para abafar o processo, e as suas consequências são, no mínimo, desprestigiantes, não só para os senhores juízes, mas também, e principalmente, para a magistratura portuguesa e para o país.

O Indomável Inaugurador

TAL como aconteceu AQUI, no dia em que José Sócrates, quase exibindo o dom da ubiquidade, inaugurou uma escola, uma igreja e um centro de pesquisas, fiquei a pensar que não está longe o dia em que o verei inaugurar, de uma assentada, a peixaria do senhor Andrade, a nova sede do Banco Português de Negócios Reconstruído, o lugar de hortaliça da dona Quitéria, os calabouços da ASAE e a sala de torpedos acústicos do submarino “Arpão”.

Da República

A DEMOCRACIA (poder do povo) não é exclusiva da REPÚBLICA (coisa pública), porém, os dois conceitos completam-se, sendo normal que, tanto na forma como no conteúdo, se combinem, pois o chefe de Estado da República, em oposição à monarquia - que se baseia na linhagem e na hereditariedade - é escolhido pelo povo, e o método de escolha, por excelência, é através do voto, instrumento basilar da Democracia.
Neste 5 de Outubro de 2010, 100 anos passados sobre a implantação da mesma em Portugal (em Loures foi proclamada no dia 4), eu queria falar sobre ela, mas falta-me o alento, não por erosão das convicções, mas por cansaço de assistir a tantos abusos e atropelos. Olhando para a lástima em que estamos, nem as palavras, nem as ideias, jorram límpidas para saudar o acontecimento com o brilho e energia que merece.
Carregada de vícios e imperfeições do período monárquico, a República, entre dignos actos reformadores, consubstanciados no ensino laico, na participação política e no progresso social, à mistura com ditaduras e sangrentos conflitos, foi sobejamente maltratada na sua primeira fase, entre 1910 e 1926. Foi engavetada e mutilados os seus ideais, durante a ditadura do Estado Novo, no período de 1926 a 1974, e libertada com a Revolução de Abril, desde 1974 até à actualidade. Arrasta-se agora, na sua terceira fase, pelas ruas da amargura, por obra e graça dos parasitas e malfeitores que dela têm abusado, para se aprovisionarem a si próprios, aos seus amigos, correligionários e outros cortesãos, e não para servirem o país. O que significa que não é a República nem o Regime Democrático que estão em causa, por desadequação, mas sim o uso e abuso que deles se faz, bem como a subversão de princípios e de regras a que são sujeitos.
Por isso, comemorar os 100 anos da implantação da República, com maiores ou menores festanças, empoladas com os habituais e empolgadíssimos discursos dos capatazes do “socialismo moderno, moderado e popular”, aliados aos congéneres que proclamam o “estado mínimo”, para que reine o capitalismo máximo, apenas serve para com os atrevimentos e exibicionismos do costume, distrair o povo da fossa para onde está a ser empurrado, e promover o branqueamento das grandes negociatas e cambalachos, que engrossam a cada dia que passa, desaguando no pântano em que se transformou o país.
A figura da República é uma senhora digna, mulher do povo, quase desnuda, altiva, determinada, e há por aí uns quantos proxenetas, com a boca atulhada de loas à democracia e a um pseudo “estado social”, que querem transformá-la em prostituta de meia tigela. Assim, nos 100 anos da implantação da República, é caso para dizer: aos historiadores cabe interpretar a História que é passado, ao Povo não ir em cantigas e saber distinguir o trigo do joio, ao passo que aos políticos compete fazer Política, e não sapateado, para benefício e dignificação dos portugueses do presente, e com os olhos postos no futuro.

Registo para Memória Futura (20)

UMA PESSOA, penso que bem informada, garantiu há alguns dias que a frota de automóveis ao serviço do Estado, isto é, os “nossos” automóveis” com motorista, habitualmente modelos de topo de gama, comprados e a queimarem combustível com o nosso dinheiro, é composta por 28.793 viaturas. Apraz-me comentar: Tanto automóvel para transportar tanta incompetência e tão pouca produtividade!

Apesar de Tudo, Não me Demito!

«(...) Sendo uma despesa do Estado [a aquisição dos submarinos], ainda por cima assumida por 4 governos (incluindo 2 em que Sócrates foi PM) e 3 partidos, tem que ser paga pelo Estado, sendo indiferente qual é o governo do dia ou quando a contabilização é feita. O governo não tinha dinheiro para pagar essa despesa nem este ano nem no próximo porque o governo não antecipou com tempo as obrigações do Estado (de que os submarinos são uma fracção muito pequena). Por este pequeno episódio percebe-se o que Sócrates anda a fazer há meses: chutar as obrigações do Estado para anos futuros para que outros paguem a sua permanência no poder.»

Excerto do post de João Miranda, publicado no blog BLASFÉMIAS em 30 Setembro 2010

As Intrujices da Banca

EM subtítulo, diz o jornal PÚBLICO de 2 de Outubro de 2010, que «o presidente da Caixa Geral de Depósitos [Faria de Oliveira] considerou hoje que o imposto sobre as entidades financeiras, anunciado pelo Governo no pacote de austeridade, surge numa má altura para a banca e admitiu que o seu custo vai ser reflectido nos clientes.»
De facto, e atendendo aos míseros lucros - e nalguns casos, fala-se mesmo de grandes prejuízos - que têm sido divulgados pela comunicação social, a coitada da banca portuguesa (e seus accionistas) está em sérias dificuldades para enfrentar a crise, logo, os “outros” portugueses, também para este peditório vão ser chamados a contribuir. Sobre esta intenção, gostava de saber o que pensa (se é que pensa) o estimado governo, sobre esta dupla tributação, pois os “outros” portugueses não podem fazer reflectir sobre mais ninguém (excepto sobre si-próprios), o prejuízo que lhes causa as reduções de salários, o congelamento de pensões, o aumento de I.V.A., os cortes no abono de família, e todas as outras iniquidades com que foram brindados, como se fossem eles os responsáveis pelo estado lamentável a que se chegou.

De Amor Nada Mais Resta Que Um Outubro

De amor nada mais resta que um Outubro

e quanto mais amada mais desisto:

quanto mais tu me despes mais me cubro

e quanto mais me escondo mais me avisto.

.

E sei que mais te enleio e te deslumbro

porque se mais me ofusco mais existo.

Por dentro me ilumino, sol oculto,

por fora te ajoelho, corpo místico.

.

Não me acordes. Estou morta na quermesse

dos teus beijos. Etérea, a minha espécie

nem teus zelos amantes a demovem.

.

Mas quanto mais em nuvem me desfaço

mais de terra e de fogo é o abraço

com que na carne queres reter-me jovem.

.

Poema de Natália Correia, in “Poesia Completa”

Alegremente Presidenciável

ACHO QUE Manuel Alegre, depois da conferência de imprensa de José Sócrates, pelas 20 horas de 29 de Setembro de 2010, e atendendo a que aquele é apoiante da sua candidatura a Presidente da República, deve uma palavra de justificação ou clarificação (não vale fazer fosquinhas nem contorcionismos) a todos os portugueses.

A Douta Prosápia

O INEFÁVEL Dr. Almeida Santos, a propósito das novas medidas de austeridade, associadas com o prometido orçamento para 2011, sentenciou, usando o seu tom sibilante, que aquelas "não são sacrifícios incomportáveis" e que "o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre".
Fala assim com tanta pseudo-sabedoria e douta prosápia, quem nem sequer é salpicado, tanto pela crise, como pelas contra-medidas, que os seus correligionários (e não só) têm vindo a gerar, de há alguns anos a esta parte.

PEC 3 - Novo Genérico distribuído em Conferência de Imprensa

Cada supositório PEC 3 contém: Muita glicerina, aumento do IVA para 23%, redução de 5 a 10% dos salários na Função Pública, congelamento das pensões, congelamento das promoções, congelamento das admissões, redução das despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico, redução dos encargos com a ADSE, redução em 20% das despesas com o Rendimento Social de Inserção, eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminação dos 4º e 5º escalões desta prestação, redução das transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração, revisão das deduções à colecta do IRS, revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas, convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A, aumento da contribuição dos trabalhadores para a CGA, transferência do fundo de pensões da PT para o Estado.

Recompensas em vez de Multas

SOUBE-SE agora que a Variante Sul de Coimbra, estrada que tem 5 km e custou 19,2 milhões de euros, foi inaugurada no passado dia 13 de Setembro, com dez meses de atraso, pelo ministro das obras públicas António Mendonça. Para que isso acontecesse, a empresa Estradas de Portugal (EP), gestora da rede rodoviária nacional, pagou cerca de 351 mil euros à construtora Ferrovial Agroman, a título de sobrecustos pela antecipação de abertura daquele troço, isto é um verdadeiro prémio, quando o que devia ter ocorrido era a cobrança de multas, motivadas pelo atraso da conclusão da obra, mesmo sem aquela estar concluída, na sua totalidade.
Estou errado? Não creio. Assim vai Portugal, imparável no que toca a despesas escandalosas, um guisado feito a fogo lento, bem nutrido e condimentado, para garantir a fidelidade dos amigos. Num dia são a frota de carros de luxo da empresa Águas de Portugal, no outro são os prémios pagos, em vez de multas cobradas, das obras negociadas pela empresa Estradas de Portugal. Para amanhã, veremos o que irá sair na rifa, porque a fila de espera dos vitelos mamadores não é pequena. Pequeno é o país!
Não admira, portanto, que haja muito dinheiro à solta por aí, e muita gente a glorificar e a tirar proveito desta crise persistente em que estamos atolados, e que continua a ser sustentada pelos contribuintes, os sacrificados do costume. Outros há, que acham que ir dar a cara à manifestação de hoje, marchar, marchar, marchar, é uma exorbitância, um desperdício. Bem, meus amigos, daqui a dez a anos, se eu ainda andar por cá a arrastar as botas, falaremos!

Pontos de Vista

Em 27 de Setembro de 2010, no blog CAUSA NOSSA, Vital Moreira disse:
«Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, o Relatório da OCDE deveria constituir leitura obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que nele se diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.»

Em 28 de Setembro de 2010, usando quase as mesmas palavras, eis o que eu digo:
Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, a entrevista concedida pelo empresário Henrique Neto ao Jornal das 9 da SIC Notícias de 27 de Setembro de 2010, deveria constituir tema de uma reflexão obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que ele diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.

Novos Genéricos à Venda na RTP, SIC e TVI

Concepção, licenciamento e comercialização dos conhecidos Laboratórios Sócrates

Tudo Falsidades

Entre duas colheradas de sopa de pedra, o ministro Mendonça decidiu colocar o ministério das obras públicas em autogestão, e declarar que o TGV não está nada suspenso. Prova disso é que as obras vão começar já para a semana, e no princípio de Novembro vão começar a ser abertos os caboucos da terceira travessia do Tejo.

Como complemento das aulas de ginástica para o cérebro, a ministra Alçada da educação, decidiu que passará a haver aulas de natação, em todas as escolas, tenham ou não piscina, já este ano lectivo, a partir do segundo ano de escolaridade. As equipas de monitores serão constituídas por nadadores-salvadores na situação de defeso, pagos com recibos verdes, ao passo que as bóias, as toalhas e os calções de banho vão ter que ser pagos pelos próprios.

Está a correr uma petição a nível nacional, junto dos militantes do PSD, liderada por Pedro Santana Lopes, para a reintegração de Gilberto Madail como deputado do PSD, e a sua elevação a presidente do respectivo grupo parlamentar.

O ministro da defesa Santos Silva mandou pôr de prevenção rigorosa o submarino Tridente, em frente ao Cais das Colunas, como medida profiláctica, contra as possíveis concentrações de polícias no Terreiro do Paço.

O ministro das finanças Teixeira dos Santos, a fim de colmatar o défice, sugeriu que os subsídios de Natal deste ano fossem pagos com “raspadinhas” da Santa Casa.

Segundo fontes bem informadas, mas que pediram o anonimato, o governo já se demitiu, mas o povo ainda não sabe, e Sócrates até já nem regressa de Nova Iorque, onde aceitou um emprego provisório na universidade de Columbia, como professor de inglês técnico. A reunião que o presidente Cavaco Silva vai ter com os partidos na próxima semana tem por objectivo, não o orçamento de estado, mas sim acertar agulhas para a formação de um governo de salvação nacional, encabeçado por Alberto João Jardim.

Fazer o Mal e a Caramunha

EMBORA diga que não, o governo de Sócrates anseia - e faz tudo por isso – para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faça a sua entrada em Portugal o mais depressa possível. Isso vai mantê-lo artificialmente no poder (o FMI precisa de um interlocutor), libertá-lo da pressão política, e tirar-lhe de cima dos ombros a responsabilidade pelo pacote de medidas drásticas e anti-populares que aquele organismo exigirá, ficando com o ónus de ter sido o grande culpado de mais uns quantos malefícios, que daí advirão para os portugueses. Quanto ao PSD, a coisa também lhe dá jeito, porque para já, não está interessado em eleições, nem muito menos a formar governo.
Com a hipocrisia do costume, PS e PSD virão depois queixar-se, para quem os quiser ouvir, que a culpa foi do governo e das oposições, respectivamente, que não colaboraram nem arredaram pé com as suas exigências. Finalmente, ainda ouviremos José Sócrates balbuciar, com a Universidade de Columbia em fundo, Manuel Pinho a bater palmas e exibindo um inglês técnico exuberante, “mas que culpa tenho eu de continuar vivo?”.

Contrastes

«As empresas do grupo Águas de Portugal têm 400 carros de luxo para uso de dirigentes e outros altos cargos. Uma fonte da Águas de Portugal (AdP) explicou que a frota de luxo, em regime de operacional de veículo (AOV), é para "uso profissional e pessoal", justificando que os funcionários da empresa têm de viajar por todo o país. (...) Isto apesar de AdP, que controla a Epal, ter uma situação financeira débil, tendo usado, em 2009, 955 mil euros das garantias estatais de 1,47 milhões.»

«(...) Em Agosto, existiam menos 28.482 beneficiários com requerimento activo de Rendimento Social de Inserção (RSI) e menos 12.160 pessoas a receber subsídio social de desemprego. Contas feitas, o corte chegou a 40,6 mil pessoas no mês em que entraram em vigor as novas regras dos apoios sociais. (...) Os cortes não ficam por aqui, já que se iniciou este mês (Setembro) o processo de reavaliação extraordinária de recursos dos beneficiários de prestações sociais, que durará até ao final do ano. A poupança esperada com as novas regras ascende a 90 milhões de euros este ano. (...)»

Excertos do DIÁRIO ECONÓMICO de 23/SET/2010

Sócrates, o Grande Malabarista

VEM aí a grande operação de corte nos subsídios de Natal, com ou sem Fundo Monetário Internacional, que vai sendo anunciada, pé ante pé, sempre à boca pequena, com muita vaselina, para não doer muito, pelas televisões, pelas rádios, pelos secretários de estado, pelos ex-ministros e pelos comentadores políticos, os quais têm andado a fazer o trabalho de anestesistas de serviço. Entretanto, sorridente, indiferente a tudo e sempre optimista, Sócrates continua a pavonear-se pela realidade virtual que os seus assessores de imagem lhe fabricam. Sócrates é tão fixe, tão fixe, tão fixe, que na quarta-feira até viajou de Metro para ir ao Parque das Nações, à feira Portugal Tecnológico 2010, para dar a entender aos portugueses, que também gosta de "andar de metro", que tem preocupações ecológicas, que também anda em apertos, que é filho do povo e que anda tão próximo dele quanto possível. Depois, em mais uma dissertação para as televisões, socorreu-se da estratégia militar (posicionamento no terreno face às carências do país) para falar do Plano Tecnológico e das grandes opções do governo, que agora tem uma nova paixão, um novo "ai Jesus", acabadinho de sair dos ateliers de marketing político: trata-se da Agenda Digital 2015, uma coisa que vai fazer os outros roerem-se de inveja e pôr Portugal nos píncaros das novas tecnologias, mas que vai ter grande dificuldade em resolver os problemas associados com o endividamento externo, a estagnação económica, o desemprego galopante e a miséria que continua a alastrar sem fim à vista.

Tão Amigos Que Nós Somos!

«Câmara de Portimão aprova quase o dobro da construção depois de o terreno mudar de proprietário. Anterior dono teve aprovação prévia para 2.485 m2 de construção. Novos donos, entre os quais um antigo vice-presidente da câmara, conseguiram que lhes fossem aprovados 4.545 m2.(...)»

Resumo da notícia publicada no jornal PÚBLICO de 22 de Setembro 2010. O título do post é de minha autoria.

Michelangelo Antonioni e a TV

«Chegou ao mercado do DVD A Aventura (1960), um dos clássicos absolutos da filmografia de Michelangelo Antonioni e também um título essencial para compreendermos as muitas revoluções, temáticas e estéticas, que marcaram a transição entre os ainda clássicos anos 50 e as convulsões da década de 60.
Não pude deixar de me recordar de uma situação recente no concurso Quem Quer Ser Milionário (RTP1) quando um concorrente, confrontado com quatro opções para identificar Antonioni, optou por considerá-lo um... chefe mafioso. Não me interpretem mal: não se trata de “julgar” as competências do concorrente nem sequer, neste momento, de discutir o conceito de “cultura geral” que atravessa todas as televisões. Trata-se, isso sim, de verificar um facto muito objectivo: no horário nobre de qualquer canal de televisão tornou-se impossível encontrar um filme de Antonioni, um dos génios da história europeia do cinema; em todo o caso, em tal horário o seu nome pode ser objecto de atribulações como a que descrevi.(...)»

Excerto de um texto da autoria de João Lopes, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 19 de Setembro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Quem se Mete com o PS, Leva!

MUITO embora tenha tido conhecimento da sua exoneração através da agência noticiosa Lusa, e não pelos canais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Manuel Maria Carrilho, até agora de embaixador de Portugal na UNESCO, foi demitido das suas funções no próprio dia em que publicou um livro, colectânea dos seus artigos publicados na imprensa, em que é muito crítico, relativamente a Sócrates e algumas das iniciativas mais controversas dos seus governos. Para este afastamento deverá também ter contribuído a recusa de Carrilho em votar no ministro da Cultura egípcio, o polémico (e dizem que pouco recomendável) Farouk Hosni, para o cargo de director-geral da UNESCO, como pretendia o Estado português. Como é óbvio, amor com amor se paga, mas se o que está em causa são rebeldias, o engenheiro-incompleto Sócrates não costuma esquecer as afrontas, nem economizar nas punições. Basta não esquecer aquela frase do Jorge Coelho, dos seus tempos de comissário político trauliteiro, quando ainda não pilotava os destinos da construtora Mota-Engil, que advertia, enfático e ameaçador, que quem se metesse com o PS (partido Sócrates), levava. Ou então relembrar o cônsul Aristides de Sousa Mendes, que contrariando as directivas de Oliveira Salazar, assinou milhares de vistos para refugiados que fugiam à frente dos exércitos nazis durante a Segunda Guerra Mundial, e acabou destituído das suas funções.

.

ADENDA – Uma horas depois de ter publicado este post, verifiquei que havia mais uns quantos blogs que tinham escolhido o mesmo título para comentar o mesmo assunto. Ora bem, serve para confirmar que ter boa memória é uma vantagem, e que, caso a caso, vamos assistindo à passagem das palavras aos actos.

Desleixo no Serviço Público

DEVIDO a uma qualquer descoordenação, distracção ou fixação, ou então porque se mantêm os pedidos de várias famílias, de há duas semanas a esta parte que a RTPN repete exaustivamente (nas noites de 6ª. feira e madrugadas de domingo) sempre o mesmo 20º. Episódio da 3ª. Série do programa A GUERRA de Joaquim Furtado.

.

ADENDA: Esqueci de referir que enviei um e-mail para a RTPN com o mesmo texto deste post, acrescido de um parágrafo final, onde perguntava o que era feito dos restantes episódios da série. Recebi uma mensagem automática a acusar a recepção, mas até à data, nada mais.

Registo para Memória Futura (19)

Luís Gonçalves da Silva demitiu-se da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), argumentando que aquele organismo, foi e continua a ser, em muitas situações, um obstáculo à liberdade de imprensa, e não dá garantias de independência face ao poder político.

Registo para Memória Futura (18)

SUA INCOERÊNCIA o primeiro-ministro José Sócrates, classificou de "alarmistas" as notícias sobre a evolução da dívida pública, que neste preciso momento já atinge o "simpático" ritmo de 2,5 milhões de euros, por cada hora que passa.

Parlamentos ou Repartições?

OS PARTIDOS com representação parlamentar criticaram a falta de debate sobre a decisão do Conselho de Ministros das Finanças e da Economia da União Europeia (ECOFIN), a qual prevê a fiscalização e análise antecipada, uma espécie de "visto prévio" ou acerto de agulhas, dos orçamentos de cada um dos 27 estados-membros, retirando aos parlamentos nacionais a autonomia legislativa que detêm sobre a matéria, e admitindo mesmo a aplicação de sanções por incumprimento.
Abrindo uma excepção no que respeita a apreciações sobre aspectos sensíveis da vida política nacional, o circunspecto Presidente Cavaco Silva subestimou a afronta e as críticas dos deputados, garantindo que a medida já estava contemplada nos tratados e resoluções do Conselho Europeu, que, diz ele, não têm sido lidos com a devida atenção. Já o deputado Honório Novo do PCP, reagiu a esta intervenção presidencial, garantindo que nos textos citados não há qualquer referência a “vistos prévios”, que a existirem, já teriam sido referidos, por entrarem em conflito com o que a Constituição Portuguesa determina.
Com esta exigência, dissimulada de "coordenação económica", é dado mais um passo para a perda de soberania, transformando os parlamentos nacionais em meras repartições públicas, executoras e fiscalizadoras das deliberações dos directórios da União Europeia.

O Direito e o Avesso

HÁ QUEM perca demasiado tempo à frente do espelho, esquecendo que o que vê não é a sua imagem real. Na verdade, a imagem que o espelho nos devolve é sempre a nossa imagem invertida, e não como os outros nos observam. O PS (em tempos Partido Socialista, agora Partido Sócrates) e o Governo deveriam reflectir colectivamente sobre este fenómeno, e decidir o que querem ser: se o avesso ou o direito.

Contra o Abuso e a Fraude

O GOVERNO reviu o regime de comparticipações especiais dos medicamentos, e entre outras medidas, reduziu o regime especial de 100 para 95 por cento, e para 90 no escalão –A- do regime geral. Diz o governo que o objectivo é “combater o abuso e a fraude, através de um controlo mais exigente”, sendo que “o abuso comprovado dos benefícios determina a inibição do acesso a medicamentos comparticipados durante dois anos”. Adivinhem quem vai ser "beneficiado" com esta medida? Obviamente e sem sombra de dúvida, as pessoas mas abastadas e de maiores recursos do país, como é o caso dos pensionistas do regime especial (uns privilegiados!), que auferem abusivas e escandalosas pensões, de valor igual ou inferior ao ordenado mínimo nacional, o qual é de uns impressionantes 475 euros, e que ainda por cima têm o péssimo hábito de defraudar o Estado.
Sua Intransigência, a ministra da saúde Ana Jorge, afirmou que com estas (e outras) medidas, provavelmente a bem do “renascido” Estado Social, vai encaixar uma poupança de 250 milhões de euros.

Direitos Constitucionais de "geometria variável"

NO MEU tempo de garoto, quase todos os miúdos tinham "bonecos da bola" para a troca; hoje, são os políticos do PS e PSD - os primeiros a quererem manter-se no poder a todo o custo, e os segundos a quererem ver as suas exigências satisfeitas - que trocam outro tipo de "mercadorias", como sejam aprovações de orçamento de estado e benefícios fiscais, com SCUTs e propostas de revisão constitucional. À proibição do despedimento sem razão atendível, que figurava na primeira versão da surpreendente proposta de revisão constitucional do artigo 53.º, da lavra do PSD, quer agora esse mesmo PSD acrescentar mais qualquer "coisita": pretende que seja a lei ordinária, que pode ser modificada, consoante as maiorias parlamentares que se formem, ou as variações da conjuntura económica, e não a Constituição da República a estabelecer os limites ao despedimento de um trabalhador. Com esta “inovação”, estaria aberto o caminho para o aparecimento de novas causas para despedimento, nomeadamente por inaptidão ou por desempenho insuficiente. Deste modo, passaria a ser uma vulgaríssima lei que determinaria a abrangência dos direitos constitucionais, passando estes a terem uma "geometria variável", consoante as maiorias ou acordos parlamentares que se formassem. Os trabalhadores devem manter-se atentos quanto ao alcance desta investida, mas considerando as experiências passadas, e as permutas que se avizinham, falta saber até onde o PSD estenderá as suas exigências, e até onde irá o PS claudicar.

Tempo de Livros (2)

Salazar: Uma Biografia Política
Autor: Filipe Ribeiro de Meneses
Editora: Dom Quixote

SOU POUCO frequentador de biografias, sobretudo as que se debruçam sobre Salazar, sejam elas de tendência hagiográfica e laudatória, ou fruto de algum tipo de convivência, mais ou menos prolongada, ocorrida entre o autor e o ditador. Há também uma outra razão para esta urticária, esta mais pessoal e profunda, baseada no facto de ter vivido parte da minha vida sob as regras, temores e terrores daquela figura execrável e do seu regime, além de que meu pai contribuiu para a imagem de marca do mesmo, durante quatro anos efectivos, como preso político, e depois mais uns tantos sob medidas de segurança, com perda de direitos políticos e apresentações mensais na Rua António Maria Cardoso, sob os olhares insolentes dos agentes de turno.
Tal como disse, e apontadas as razões, não sou nada admirador da criatura, mas também reconheço que, para além da aversão, há que enfrentar a personagem com ferramentas adequadas, sobretudo as da análise histórica, para desmistificar o que ainda vai permanecendo na penumbra e pouco explicado, embora nada me impeça de continuar a concluir que, mercê de um ambicioso projecto de poder pessoal, consubstanciado na famosa frase “sei muito bem o que quero e para onde vou”, sábia e engenhosamente entretecido com manobrismo, manipulação e mesquinhez, foi Salazar (o “venerável “mago” das finanças e da neutralidade colaboracionista) e a pandilha que se organizou à sua volta, quem esculpiu o regime que governou (e manietou) Portugal durante meio século, transformando-o, para além do Aljube, Caxias, Peniche e o Tarrafal, numa incomensurável colónia penitenciária.
Os hábeis pactos e jogos políticos que o ditador sustentou, todos eles convergentes na manutenção do seu poder pessoal, foram sempre mantidos com os vários matizes da direita e ultra-direita portuguesa (quase uma “conversa em família”), ao passo que para a esquerda, a verdadeira e mais arrojada oposição à ditadura, os recursos opressivos do regime apenas deixavam lugar à desistência, ao exílio, ao silêncio, à clandestinidade, tudo sob a alçada do longo braço da polícia política, mais os tribunais plenários e os respectivos calabouços.
Lida e relida a biografia, não estou nada arrependido de o ter levado a cabo. Se no início, após a abordagem da introdução, a tarefa já era promissora, posso agora dizer que fiquei, não digo que agradavelmente surpreendido, mas equipado com muitos mais argumentos, do que aqueles que até aqui possuía, tudo isto fruto de a obra ser rigorosa, bem estruturada e documentada, despojada de preconceitos e de"ideias feitas", ter sido escrita por alguém que não foi contemporâneo do regime, e por isso mesmo, dado o distanciamento temporal, não estar sujeita à colagem de carimbos panfletários.
No entanto, razão tem Vasco Pulido Valente, quando no comentário que teceu no jornal PÚBLICO de 5 de Setembro de 2010, sobre a obra em apreço, afirmou (e eu subscrevo) que «(…) para quem viveu sob Salazar - e já deve haver pouca gente -, o que falta nesta biografia é, naturalmente, a atmosfera do regime. Porque não existia uma ditadura, existiam milhares. Cada um de nós sofria sob o seu tirano, ou colecção de tiranos, na maior impotência. A família, a escola, a universidade, o trabalho produziam automaticamente os seus pequenos "salazares", que, como o outro, exerciam um autoridade arbitrária e definitiva que ninguém se atrevia a questionar. A deferência - se não o respeito - por quem mandava era universal; e essa educação na humildade (e muitas vezes no vexame) fazia um povo obediente, curvado, obsequioso, que se continua a ver por aí na sua vidinha, aplaudindo e louvando os poderes do dia e sempre partidário da "mão forte" que "mete a canalha na ordem".(…)».Quer queiramos, quer não, estou em crer que esta biografia de Salazar é marcante, e tem todas as condições para se tornar uma obra de referência.

Um Vocábulo Original(e)

Mentiras e Razões de Estado

«(…) nunca a um príncipe faltarão pretextos legítimos para mascarar a inobservância, escreveu o florentino em “O Príncipe”, um compêndio de recomendações aos governantes que queiram manter o poder e que ficou para a História resumido a uma máxima: os fins justificam os meios.Foi preciosa a ajuda de Maquiavel, que ensinou aos políticos que não há mentiras – há é razões de Estado e circunstâncias que se alteram. Durão Barroso prometeu baixar os impostos e ao chegar ao poder aumentou-os? Não mentiu, a situação é que era mais grave do que se julgava (ou seja, fica implícito que quem mentiu foi o antecessor, ao esconder toda a verdade). José Sócrates fez parecido; prometeu que não subiria os impostos… e subiu – outra vez, tinha sido enganado pelo antecessor. E quando Sócrates sucedeu a Sócrates e voltou a aumentar os impostos, contrariando nova promessa, a culpa não foi do antecessor, mas da mudança de circunstâncias… (…)»

Excerto do artigo de Filipe Santos Costa, intitulado “O poder é da palavra”, publicado na revista ÚNICA de 11 de Setembro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Eh Pá, o País Está Bem e Recomenda-se!

A RESPONSABILIDADE pela anestesia geral dos portugueses foi colocada nas mãos da comunicação social, sobretudo das estações de televisão, as quais continuam a brindar-nos com doses cavalares de sucessivos e edificantes episódios dos casos Carlos Queiroz e Carlos Cruz, da inauguração de mais uma escola por Sua Impertinência o primeiro-ministro, da exibição das potencialidades do submarino Tridente, acrescidos da grande e patriótica preocupação que é arranjar um novo treinador para a Selecção Nacional. Quanto ao resto que por cá vai acontecendo, não passam de minudências insignificantes e desinteressantes, dando ideia de que o país, entre uma “imperial” e um pires de caracóis, está bem e recomenda-se.

Ansiedade

Há, nesta terra, a raiz,
o caule, a dourada espiga
e a fome, numa cantiga,
desencontrando um país.

Há saudades do Passado,
há saudades do Futuro
no meu país que procuro
em cada arado parado.

Há mais joio do que pão.
No abandono da paisagem,
apenas, à sua imagem,
o peso da solidão.

E os silêncios e os adis
já nem guardam na lembrança
as searas de esperança
na promessa de um país!

Há, apenas, os presságios
de temores e procelas
arrastando as caravelas
para quantos mais naufrágios?

Ah, que nesta dor extrema,
de ansiedade permanente,
seja salvo, novamente,
o meu país, num poema!

José-Augusto de Carvalho
Lisboa, 10 de Setembro de 2010

Portugal no Século do Conhecimento

DIZ o jornal PÚBLICO na sua edição de 7 de Setembro que o Governo se prepara para acabar com o ensino recorrente (ensino nocturno para adultos e trabalhadores-estudantes), função essa que passará a ser desempenhada pelos cursos de Educação e Formação para Adultos, além das detestáveis Novas Oportunidades.
Nesta questão da reforma do sistema educativo, tudo começou a agravar-se com António Guterres, a brandir a sua paixão pela educação, que se extinguiu de um dia para o outro, por entre os vapores da crise pantanosa que se avizinhava e não mais se extinguiu. A educação tem sido tratada como mais um dos “negócios” e “reformas” em que os governos se metem e comprometem, seja para tapar buracos, ou para acrescentar mais uns tantos à paisagem lunar que nos envolve. Maria de Lurdes e a sua pandilha de secretários de estado - sem contar com o facto de ter feito dos professores os vilões do sistema - chegou ao ponto de reduzir a política educativa a uma extensa galeria de gráficos de barras, a ilustrarem as mais promissoras estatísticas com que se pavoneava nos meios europeus, ignorando que a qualidade é dificilmente compatível com a quantidade, e que a educação é uma das áreas da governação que pior convive com a turbulência na docência ou com experimentalismos nos programas.
Quando se pensava que estávamos a ver despontar Portugal para o século do conhecimento, eis que somos confrontados apenas com estatísticas falsamente optimistas, no que respeita a aproveitamento e sucesso escolar, feitas à custa da desordem na carreira e colocação de professores, de escolas a fecharem, da proliferação de programas simplificados e pouco exigentes, de testes e exames “aligeirados”, da erradicação das reprovações por faltas ou mau aproveitamento, e finalmente, o resultado final desta suposta reforma, com a popularização da figura do semi-analfabeto abraçado ao “magalhães” e carregado de diplomas, mas que mal sabe exprimir uma ideia, seja oralmente ou por escrito.

.

ADENDA - Só não percebo porque acabaram com a Universidade Independente; era uma “coisa”que nos tempos que correm dava imenso jeito...

Assim se Renovam as Energias

A CADEIRA sobre energias renováveis que Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, vai dar na Universidade da Columbia, em Nova Iorque, é paga com um donativo da EDP, num programa de quatro anos.
De acordo com o «Jornal de Negócios», a empresa liderada por António Mexia fará uma doação à School of International and Public Affairs (SIPA), universidade onde Pinho será professor.
O valor do donativo não foi divulgado a pedido da eléctrica, mas uma página do site sobre notícias da Universidade da Columbia está «linkada» a outra que refere que as doações são da ordem dos 3 milhões de dólares.

Nota: Informação recebida por e-mail

Finalmente, a Confissão!

É SABIDO que Portugal tem um excesso de demagogos, pantomineiros, charlatães, malabaristas, ilusionistas, equilibristas, contorcionistas, patetas, mentirosos, conspiradores, aberrações, animais ferozes, políticos corruptos e manipuladores, estadistas simplex e de aviário, socialistas transgénicos, arquitectos frustrados, ambientalistas fracassados e até engenheiros incompletos. Agora, imaginem o que José Sócrates se lembrou de dizer no comício do PS em Matosinhos, emoldurado por um arranjo coral uniformizado de camisas verdes: «O país precisa de estadistas e não de demagogos». Fiquei varado, melhor, agradavelmente surpreendido! Está na altura de lhe dar toda a razão, pois aquilo vindo da boca de quem vem, é mais do que uma constatação, é uma autêntica confissão!

Raposices

Henrique Raposo tem uma característica que não é tão inédita quanto se possa pensar: consegue escrever crónicas de opinião para um semanário de referência da nossa praça, não dizer absolutamente nada de relevante, não dizer coisa com coisa, confundir alhos com bugalhos, e, pior que tudo, à falta de assunto, tem preocupações com as leis da física e da metafísica, que de forma bacoca e descabida, associa e confunde com o facto de o PCP ainda “mexer”, fenómeno que ele não consegue compreender. Faz mais: mistura raiva, racismo social e ressentimentos com opções de classe, “sopeiras” com “tias” beijoqueiras, “ricos” com exploradores, e por aí adiante. Escrever palermices num blog, ainda vá que não vá; agora num semanário, oh senhor Raposo!
O Henrique não tem pés nem cabeça, e o Raposo, entre visitas às capoeiras, pitorescas análises pretensamente sociológicas e a suposta desmontagem de códigos políticos (há quem lhe chame tudólogo, outros politólogo!), devia reconsiderar o que quer ser quando for grande. Não sou tão exigente que lhe sugira uma passagem pelas “Novas Oportunidades”, mas talvez não seja descabido tentar outra actividade. Sei lá, talvez o aeromodelismo, a literatura de cordel ou a cozinha de fusão, porque não?

Arrábida Esventrada

AO FOLHEAR as páginas centrais do semanário EXPRESSO do passado sábado, fiquei estarrecido com a colecção de imagens que lá vinham publicadas. Vi uma Serra da Arrábida ferida e dilacerada, de vísceras ao sol, a ser retalhada para alimentar a goela insaciável das cimenteiras. As imagens são clarividentes, e a imagem com que se fica é que a Serra da Arrábida tende a ficar como um ovo vazio, de casca quebradiça, de cuja fragilidade apenas nos conseguimos aperceber, com as imagens obtidas do alto, porque quem passa nas estradas, não se apercebe do atentado que ali se comete, à distância de um grito.
Será que esta gente que anda por aí a pavonear-se, autarcas, ministros e outros que tais, armados com o poder que lhes dá a ponta da caneta, para com ela assinarem licenças e concessões, têm vistas tão curtas (ou bolsos tão compridos), que não se apercebem dos crimes que autorizam num parque natural, mais a mais numa zona protegida? E já agora, não me venham acenar com o argumento, estafado e falacioso, do almejado progresso…

"A Arte da Fuga"

«(…) José Sócrates tem o direito de escolher os temas sobre os quais pretende pronunciar-se e de falar ou de se remeter ao silêncio quando os jornalistas lhe fazem perguntas sobre assuntos incómodos. Mas cada português tem, por seu lado, o direito de avaliar o que diz o chefe do Governo e o que prefere calar, formando o seu juízo sobre tal atitude. E a atitude de Sócrates neste caso [agravamento do desemprego] foi especialmente chocante por razões óbvias. Porque, desde sempre, o primeiro-ministro aproveita todos os sinais positivos, mesmo os mais insignificantes, para proclamar um optimismo infrene e perigoso, já que ilude os cidadãos quanto à situação real do país.(…) A velha coragem e frontalidade com que fez o seu caminho nos primeiros tempos de mandato deram lugar a esta arte da fuga em que se especializou, mas que não o enobrece, nem à função que desempenha.»

Excerto do artigo de opinião de Fernando Madrinha, publicado no semanário EXPRESSO de 4 de Setembro de 2010. O título do post é o mesmo do artigo.

Caso Clínico ou Táctica Política?

JERÓNIMO de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, acusou José Sócrates de sofrer de "desdobramento de personalidade", pois como secretário-geral do PS defende o Serviço Nacional de Saúde, a segurança no emprego, a escola pública e o princípio dos impostos progressivos consagrados na Constituição, porém, como primeiro-ministro, vai fazendo na prática o que Passos Coelho sugere e preconiza, contrariando o que José Sócrates, secretário-geral do PS, critica. Falta apurar se tal actuação se deve a um problema do foro clínico, ou se não passa de táctica política, para eleitores insensíveis ou muito distraídos.

Justiça Enviesada

OITO (8) anos após as primeiras denúncias, e seis (6) anos depois de se ter iniciado o processo Casa Pia, com a leitura da sentença este foi dado por concluído, mas isso não significa que tenha sido feita justiça, nem que o processo tenha terminado, o que é dramático. Melhor do que eu, diz quem sabe que o resultado final foi uma justiça estrábica, acompanhada da desistência de alguns dos advogados das vítimas, de revisões do Código do Processo Penal, feitas em tempo oportuno, a pedido e à medida, para se proteger gente conhecida, detentora de grande poder económico (e não só), e flanqueada por bons e sábios advogados, peritos em entupirem os processos, com os mais incríveis recursos e outras tantas diligências.
Sendo um mero observador deste arrastado processo, contudo, não fiquei insensível quanto aos resultados finais. Porém, para dar uma pálida ideia do muito que ficou por apurar, não resisti a usar as palavras do João Eduardo Severino, registadas no seu blog PAU PARA TODA A OBRA, em 31 de Agosto de 2010, com o título A ETERNA CASA PIA, e que são por demais clarividentes. Ouçamos o que ele diz:
«Ontem, tive o ensejo de conversar com uma das vítimas da Casa Pia de Lisboa. A sua história de vida dava um livro que venderia mais exemplares que qualquer um do Miguel Sousa Tavares. Mas, isso, seria oportunismo. Nego-me a aproveitar uma história com centenas de histórias verdadeiras que traria a público tudo o que os investigadores e os tribunais se recusam a aprofundar. O meu interlocutor foi abusado sexualmente vezes sem conta. Por gente com cargos importantes na administração pública, na hierarquia das Forças Armadas, na hierarquia das igrejas, nos directórios clínicos de unidades de assistência médica, nos escritórios de advogados, engenheiros e arquitectos, nas administrações de grandes empresas sendo algumas estatais. Ele sabe quase tudo. Ele sabe quase todos os nomes da gente importante que não está no banco dos réus. Ele sabe a razão pela qual os réus são os que estão na barra do tribunal. Ele sabe que entre os réus há alguns inocentes. Ele sabe que muitos abusados foram comprados para ficar calados. Ele sabe que na Casa Pia de Lisboa continuam alunos a vender o corpo. Ele sabe que a pedofilia está ligada à miséria humana. Ele sabe que a pedofilia aproveita-se das famílias destruídas e dos filhos abandonados. Ele sabe que as redes de pedofilia internacionais "pescam" em águas da Madeira, dos Açores, de Olhão, de Albufeira, do Portinho da Arrábida, da Foz do Arelho, da Figueira da Foz e nas águas dos balneários de certas instituições de apoio social a jovens.Ele sabe uma coisa muito grave: que um dia vai matar o homem que o tratou "abaixo de cão"...»

Ilhas

«A famosa pergunta, “que livro levaria para uma ilha deserta?”, parece-me a mim equivocada. Os livros, na verdade, é que nos levam para ilhas desertas. Um livro faz-nos tomar a forma de uma ilha. Diga-me que ilha quer ser, dir-lhe-ei que livro deve ler.»

José Eduardo Agualusa in “Camilo e a leitura enquanto espectáculo”, revistar LER de Maio de 2010.

100 Creches, 100 Inaugurações

ONTEM o primeiro-ministro José Sócrates foi fazer mais uma inauguração (desta vez de uma creche que já está a funcionar há dois meses), tecer mais algumas profundas considerações sobre o seu conceito de Estado Social "Moderno", e propor mais um desafio - para além dos 150.000 novos empregos que garantiu nos idos de 2005 e de que ainda estamos à espera - prometendo agora que até ao fim deste ano haverá mais 100 (cem) novas creches a funcionar no país, equipamento que ele considera fundamental para que haja mais e melhor natalidade. Curiosa conclusão esta, quando sabemos que os casais evitam ou adiam ter filhos, não só porque faltam as tais creches que ele agora se propõe disponibilizar, mas sobretudo e fundamentalmente, porque o desemprego, a precariedade laboral e os baixos salários, três consequências tristemente carismáticas da sua governação, não aconselham a dar tal passo.
E depois ainda falta saber outra coisa: falta saber se depois não irá acontecer às novas creches aquilo que já aconteceu com outros equipamentos sociais, como escolas e centros de saúde, que acabaram por encerrar precocemente, por serem consideradas soluções anti-económicas, ou nunca foram inaugurados, pelo facto de não estarem devidamente equipados.
Uma coisa está para já garantida: a concretizar-se esta promessa, corram a arranjar muitos metros de fita e afiem-se bem as tesouras, pois até ao final do ano José Sócrates não vai ter mãos a medir para tanta inauguração.

A Verdade é só Uma!

Já sabiam? Se não sabiam ficam a saber! O Eurostat, no que respeita a estatísticas e previsões, anda perfeitamente dessincronizado com o governo português! Quem o diz é Valter Lemos, aquele trânsfuga do anterior Ministério da Educação da Maria de Lurdes Rodrigues, que depois de frequentar um curso acelerado das Novas Oportunidades, veio desaguar ao Ministério do Trabalho, desta vez, e uma vez mais, como secretário de estado do Trabalho de Vieira da Silva, para reafirmar, como porta-voz das alquimias caseiras que, a respeito de estatísticas, quem manda é o estado português, e que essa previsão de um agravamento na taxa do desemprego para 11%, não passa de um equívoco. Depois de o ter sido na área educacional, Valter Lemos volta a afirmar-se uma manifesta incompetência política, desta vez na área laboral. Só lhe falta adaptar aos tempos actuais, aquela expressão sibilina dos tempos sombrios do outro senhor: A verdade é só uma, o Eurostat não fala verdade!

Justiça e Equidade Fiscal

ESTÁ EXPLICADO! Para fazer a vida negra aos pobres e necessitados, é usada toda a artilharia informática da administração pública para colocar barreiras tecnológicas e dificuldades burocráticas, cruzarem-se bases de dados, imporem-se restrições e acabar-se a cortar nas prestações sociais; para os abastados é usado o carismático "simplex" para que palacetes, carros de luxo e de alta cilindrada, iates, barcos de recreio e aeronaves, e outros bens que indiciam manifesta riqueza, fiquem fora do raio de acção da Inspecção Geral de Finanças, nem sequer havendo a preocupação ou interesse em cruzar informações das alfândegas, conservatórias, capitanias ou registo aeronáutico. O resultado deste desinteresse, está à vista: ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa as manifestações de fortuna, no âmbito do combate à evasão fiscal, a administração tributária apresentou tão fracos resultados, que quase se pode dizer que os proventos resultantes da sua acção, não dão nem para ensebar as botas dos fiscais. A conclusão é óbvia: no primeiro caso, o governo acelerou o processo e quer ver resultados palpáveis, quanto antes (em poupança de muitos milhões de euros); no segundo caso não há pressa, a "coisa" vai-se arrastando, há desinteresse, não se fazem ondas, nem se correm a foguetes, e depois logo se verá.
Entretanto, esta é aquela justiça e equidade fiscal que o malabarista-ambientalista-arquitecto-engenheiro incompleto José Sócrates anda permanentemente a brandir e a vender ao desbarato, para justificar que este Portugal, governado pelo “seu socialismo” moderno, moderado e popular, é um exemplo, genuíno e garantido, de verdadeiro “estado social”.

Registo para Memória Futura (17)

"Deus deveria abatê-los com uma praga, a todos esses palestinianos. Deveremos enviar mísseis e aniquilá-los". Estas palavras de incitamento ao extermínio foram pronunciadas pelo rabi Ovadia Yosef, líder espiritual do partido religioso Shas de Israel.

Bodes Expiatórios

«Violando todas as regras europeias, Sarkozy continua o repatriamento dos ciganos romenos e búlgaros. Em tempos de crise, há que encontrar alvos fáceis. E eles tanto podem ser ciganos, os imigrantes ou apenas os mais pobres dos mais pobres. É dos livros. Atiçando o povo contra os desgraçados se salvam os poderosos.
Eternos perdedores, expulsos vezes sem conta dos seus próprios países, os “romas” tiveram direito ao mesmo tratamento dado aos judeus nos campos de concentração nazis. Mas nem a História recorda o seu meio milhão de mortos durante o Holocausto. (…)»

Excerto do artigo de Daniel Oliveira, com o título “Os Párias”, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Agosto de 2010.

Meu comentário: Já nem falo no facto de os ciganos terem as mesmas prerrogativas que os outros cidadãos europeus, mas como diz o Daniel, aquele expediente vem nos manuais de ciência política, como forma de sublimar e dirigir o descontentamento generalizado, em tempos de crise. Adolf Hitler fez recair a sua ira sobre os judeus, a quem acusava de serem a causa principal do estado lastimoso em que encontrava a economia alemã, após a Primeira Guerra Mundial, tendo depois alimentado a sua paranóica obsessão, com a perseguição e extermínio daqueles, e não só, com requintes de crueldade e à escala industrial. Já José Sócrates, muito mais respeitador da condição humana, adepto de uma espécie de socialismo moderno e moderado, e simpatizante de um “estado social”popularucho, alinhavado entre duas idas ao seu alfaiate, faz recair sobre os mais necessitados da sociedade portuguesa, isto é, quem vive em estado de extrema necessidade, os custos da crise económico-financeira, do enriquecimento desenfreado dos traficantes do costume, e da lauta incompetência do seu governo, cortando nos subsídios de desemprego, nos rendimentos sociais de inserção e outras prestações sociais, e como é expectável (termo que está muito em voga), para obviar as situações extremas, sempre há a caridade dos bons samaritanos e os óbolos das almas condoídas.

Choque Tecnológico

SE é beneficiário do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou de qualquer outra prestação social, tem que arranjar um computador para aceder à Internet, a fim de fazer prova dos seus rendimentos. Se não tem computador, peça ajuda a quem tenha. Nós, os Serviços de Segurança Social damos uma ajuda preciosa: oferecemos-lhe um Manual de Instruções, onde lhe explicamos os passos necessários para utilizar os serviços, e fique sabendo que o desrespeito dos prazos estabelecidos ou as falsas declarações motivam a suspensão, durante dois anos, das prestações familiares, subsídio social de desemprego, Rendimento Social de Inserção e apoios sociais de parentalidade. E não se esqueça do seguinte: os pobres, lá por serem pobres, não têm que ser tecnologicamente excluídos ou ignorantes, e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), pedra angular do "nosso estado social", está empenhado em zelar pelos seus direitos e bem-estar, transformando-o num dos beneficiários do Choque Tecnológico. No fundo, temos apenas dois objectivos: que os nossos pobres sejam poucos, mas que sejam pobres de excelente qualidade.

O Negócio Mais Rentável

«Há uns dois meses recebi uma carta da CGD em que me anunciava que, por incumprimento contratual da minha parte, iria aumentar o spread do meu empréstimo mais de cinco vezes.
Protestei, mas só o empenhamento da gerente da agência conseguiu obter a reposta da central: tinha sido um “erro do programa”. Em sete anos de empréstimo já sofri três “erros do programa” que, curiosamente, são sempre em meu desfavor.
Interrogo-me se 1000 cidadãos receberam a mesma carta com o dito “incumprimento” processado pelo programa aldrabão, quantos terão caído na esparrela?
Entretanto parece que a Deco já recebeu várias queixas e os administradores do Banco de Portugal, pagos principescamente por todos nós, continuam a exercer o seu silêncio.»

Post de Tiago Mota Saraiva, em 20 de Agosto de 2010, no blog 5DIAS.net

«Caixa Geral de Depósitos cobra 5 € por informação verbal.
Banco público é a única instituição que cobra esta comissão. Instituição explica que informações sobre depósitos obrigatórios ou voluntários podem implicar pesquisas até nos arquivos históricos das contas.»

Notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 26 de Agosto de 2010

«Nos primeiros seis meses deste ano, os cinco maiores bancos portugueses meteram ao bolso 7,7 milhões de euros por dia só em "comissões". Comissões são aquelas quantias que os bancos nos cobram a pretexto de tudo e de nada: para abrir ou fechar um processo, para "manter" uma conta, para obtenção de informações, para a "gestão" de contratos, para o "processamento" das prestações dos empréstimos, pelo seu reembolso antecipado, pela "finalização" dos contratos, pela emissão da declaração a dizer que o contrato acabou, e por aí fora, ilimitadamente, sobre cheques, cartões, transferências, cobranças, empréstimos, depósitos, tudo o que mexa. Quem se admirará que, apesar da "crise", os lucros da banca no mesmo período tenham aumentado escandalosamente em relação a 2009? De admirar (para quem acreditou que os sacrifícios iriam ser "para todos") será verificar que, enquanto os "todos" pagam mais IVA, IRS e IRC e os desempregados e pobres vêm reduzidas as prestações sociais, a banca pagou em 2009, segundo números da própria Associação Portuguesa de Bancos, menos 40% de impostos do que no ano anterior.»

Artigo de opinião de Manuel António Pina, com o título "Notícias do Estado Social", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS

Contenção de Despesas

ATRAVÉS de 13 (treze) despachos, com os n.ºs. 8346/2010 a 8358/2010, publicados no Diário da República, Série II de 2010 Maio 18, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, requisitou 13 (treze) motoristas para exercerem funções no Gabinete do Primeiro-Ministro. As entidades fornecedoras desta mão-de-obra especializada são a empresa Deloitte & Touche, Lda., a Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares, o Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços, a Polícia de Segurança Pública, a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., a Secretaria-Geral do Ministério da Cultura e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P..
Em tempo de austeridade e de "contenção de despesas", treze motoristas para o gabinete do primeiro-ministro é um enigma que ninguém consegue explicar.

A Leste dos Paraísos

DIZ o insuspeito DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 23 de Agosto que "os portugueses [alguns portugueses, entenda-se!] estão a voltar a investir em força nos offshores. Durante o primeiro semestre de 2010, os investidores nacionais colocaram 1,2 mil milhões de euros naquelas praças financeiras, um valor que contrasta com a retirada de 467 milhões de euros em igual período do ano passado, de acordo com os dados do boletim estatístico do Banco de Portugal". Será este o deslumbrante sinal de recuperação financeira e competitividade económica a que o inexcedível comediante-arquitecto-ambientalista-maratonista-engenheiro incompleto José Sócrates se referia, e que aguardava ansiosamente, para finalmente aprovar legislação sobre a tributação das transacções e transferências financeiras realizadas para os paraísos fiscais, por aqueles que são especialistas em descapitalizar o país e esquivarem-se a pagar impostos? Os outros contribuintes, isto é, os que foram chamados a contribuir com agravamento de impostos e congelamento de salários, para a “patriótica” missão de tirar o país da crise, continuam na expectativa de que aquela socrática promessa seja cumprida.

Cós e Bainhas

NA SUA visita a Vale de Cambra onde foi presidir à cerimónia de assinatura de um contrato de investimento, cenário que aproveitou para discorrer para as televisões, o ilusionista-arquitecto-ambientalista-maratonista-engenheiro incompleto José Sócrates, relembrou que a economia portuguesa teve no primeiro semestre deste ano um crescimento de tal modo imparável, mais do que a média europeia, que até conseguiu superar, melhor, duplicar as próprias previsões do governo. Isto significa que com a chegada de Setembro vão começar as girândolas de optimismo, boas notícias e branqueamentos, à mistura com passes de tango, matérias em que o Zézito é um especialista nato. Para já, vai haver a necessidade de chamar os alfaiates, “tomar medidas” e mandar alargar os cós e baixar as bainhas das roupinhas da dita economia em expansão.

Tagarelices

OS SERVIÇOS secretos portugueses são de uma transparência cristalina, e o ministro que os tutela, o espancador Augusto Santos Silva, de uma subtileza a toda a prova. Ora vejamos porquê:
Em entrevista ao DIÁRIO DE NOTÍCIAS o dito senhor revelou que Portugal vai reconfigurar a sua presença no Afeganistão, onde contribuímos para o esforço de guerra contra o terrorismo, tendo também fornecido pormenores de como Portugal se vai encaixar na nova realidade geo-estratégica. Chegou mesmo a confidenciar que vão ser enviadas células de informações militares para os teatros em que Portugal opera, e também para o Líbano, isto tudo para defender os interesses nacionais (que não se sabe muito bem quais são). Atendendo ao que foi dito, os nossos reais e potenciais "inimigos" (no caso de os termos) não precisam de mexer uma palha, pois o arguto e augusto ministro das "nossas tropas", traçou o mapa e o calendário dos possíveis cenários em que Portugal se irá envolver, e encarregou-se de cantarolar toda a informação básica, para não dizer sensível, que eles precisam de saber para estarem de sobreaviso. Faltou apenas dizer a data precisa em que terá lugar a projecção das forças, quem integrará as tais células de informação militar e onde se irão aboletar. Em última instância, basta estarem atentos aos portugueses que desembarquem em Beirute, e mais uns quantos destinos! Aqui está um exemplo de como a realidade consegue superar a ficção. O ministro que supervisiona as secretas é um irreprimível linguareiro. Melhor é quase impossível.

Made in Portugal

O texto que se segue foi recebido por e-mail, e decidi transcrevê-lo para este blog. O assunto dá que pensar…

O ZÉ, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às 7 da manhã.

Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café (importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in Chech Republic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).

Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Singapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).

Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na sua torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena (Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seu computador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.

Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu um sumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden) e continuou à procura de emprego.

Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos através do seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), o António decidiu relaxar por uns instantes.

Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguia encontrar um emprego em PORTUGAL...

“Wrestling” à Portuguesa

ALÉM do tango, também são necessários dois parceiros para fazer um espectáculo de “wrestling”. José Sócrates é exímio nestes embustes e Pedro Passos Coelho para lá caminha, logo prometem tornar-se uma dupla de respeito. Comportam-se como os “wrestlers” profissionais que antecipam os seus combates previamente combinados, com juramentos de ódio, ameaças, ofensas e insultos de todo o género, a fim de criarem no público, que irá assistir à “confrontação”, a impressão de que o seu combate irá ser uma genuína questão de vida ou de morte. Tal como nos outros espectáculos de “wrestling”, Coelho e Sócrates ensaiam um simulacro de combate político, apenas com uma diferença: o bilhete pago pelos portugueses para assistir a esta pantomina, tem um preço demasiado alto. A política é coisa para ser levada a sério, e não para ser tratada como espectáculo de feira.

Intriguista!

AGOSTO está a findar, Setembro vem aí, entretanto, preparem-se para a tormenta que vai romper. Podem chamar-me intriguista, mas bronzeados pelos fogos, pelas churrascadas ou pelo ar das praias, tem que haver alguém que vai acabar queimado, pela situação em que está a deixar o país.

Cursos "Copy Past"

NÃO ERA nada que não se suspeitasse já: as "Novas Oportunidades" funcionam como uma grande Universidade Independente, distribuindo certificados do 12º. ano ao desbarato e sem grande rigor pedagógico. Como já está mais que provado, o objectivo principal é o de fazer emagrecer as estatísticas do abandono escolar e da deficiente escolarização, e não o de dar um segundo fôlego a quem, por motivos vários, abandonou os estudos ou interrompeu a sua formação. A par do projecto de acabar com as reprovações, seja por faltas ou por ausência de aproveitamento, a adopção, pelas "Novas Oportunidades", de baixos níveis de critérios científicos e pedagógicos de avaliação, concorre tudo para dar uma falsa imagem da educação portuguesa, criando a ilusão de diplomas que não têm relevância social nem profissional. Falta acrescentar que vão sendo agora conhecidos alguns casos em que os trabalhos dos formandos foram integralmente copiados da internet, recorrendo ao generalizado sistema "copy past", que neste caso, configura actuação fraudulenta, havendo mesmo notícia de que há uma actividade que comercializa, pela quantia de 400 euros, portfólios que dão acesso ao 12º. ano de escolaridade.
José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, e inspirador do modelo, deve estar exultante; a metodologia, espírito inovador e facilitista da "sua" Universidade Independente, onde se faziam testes de "inglês técnico" através de fax, passo a passo, vai-se estendendo a todo o país.

Registo para Memória Futura (16)

SEM poder aportar a Macau, vai ficar um pouco mais pobre a viagem de circum-navegação que o navio-escola NRP Sagres está a empreender, desde 19 de Janeiro de 2010. Embora vá aportar a Xangai, para a não concessão de autorização para atracar em Macau, a República Popular da China argumentou que o estatuto autonómico daquela região, não permite a presença de navios de guerra estrangeiros no seu território. É pena!

Mais uma Vergonha

para juntar às outras que já conhecemos...

O ESTADO, através da sua Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), reconheceu a sua ineficácia no combate aos falsos recibos verdes, um fenómeno que vem já dos anos 80, através do qual as empresas se escusam a celebrar contratos de trabalho, alimentando a precariedade laboral de perto de 1 milhão de trabalhadores portugueses, e lesando os cofres da Segurança Social, a qual fica desprovida das respectivas contribuições. O caricato é que o próprio Parlamento já recorreu a este expediente. Entretanto, a crise económica, a situação do mercado de emprego e a legislação entretanto aprovada, que no terreno apenas veio burocratizar o processo de combate à precariedade, são agora apontadas como as desculpas para a manutenção, senão mesmo a proliferação, de tal estado de coisas, no qual o trabalhador, a parte mais fraca perante o empregador, fica exposto à voracidade deste, já que tem necessidade de trabalhar, em qualquer condição e a qualquer preço.
Enfim, uma autêntica fraude social, em que o Estado, simulando que está a proteger os trabalhadores, joga, descaradamente, ao lado do patronato incumpridor das leis laborais. Temos assim mais uma vergonha, para juntar às outras que já conhecemos.

Tempo de Livros

Os Parceiros do Capitalismo

Para o capitalismo não há boas nem más causas, existem apenas interesses. Para o comprovar basta recuar até aos anos 30 do século passado, à Alemanha de Adolf Hitler, e verificar que o serpentário nazi não teria sido possível sem a ajuda que recebeu, de quem põe os “negócios” à frente tudo.
Vejamos quem:

«(…)
Hugo Boss uniformizou o seu exército.
Bertelsmann publicou as obras que instruíram os seus oficiais.
Os seus aviões voavam porque consumiam o combustível da Standard Oil [agora Exxon e Chevron] e seus soldados eram transportados em camiões e jipes Ford.
Henry Ford, construtor desses veículos e autor do livro "O Judeu Internacional", foi a musa do ditador. Hitler agradeceu-lhe, condecorando-o.
Também foi premiado o presidente da IBM, a empresa que tornou possível a identificação e recenseamento dos judeus.
A Rockefeller Foundation financiou pesquisas raciais e racistas levadas a cabo pela medicina nazi.
Joe Kennedy, pai do presidente John Kennedy, foi embaixador dos E.U.A. em Londres, porém, comportou-se mais como se fosse o embaixador alemão.
Quanto a Prescott Bush, pai e avô dos presidentes com o mesmo apelido, foi um colaborador de Fritz Thyssen, que fez e arrecadou a sua fortuna ao serviço de Hitler.
O Deutsche Bank financiou a construção do campo de concentração de Auschwitz.
O consórcio IGFarben, gigante da indústria química alemã, que mais tarde ficou conhecido como Bayer, BASF e Hoechst, utilizou presos dos campos de concentração como cobaias de laboratório, usando-os também como mão-de-obra. Estes trabalhadores escravizados produziam tudo, até mesmo o gás com que iriam depois ser gaseados.
Os prisioneiros também trabalharam para outras empresas, tais como Krupp, Thyssen, Siemens, Varta, Bosch, Daimler Benz, Volkswagen e BMW, que eram a base económica dos delírios nazis.
Os bancos suíços fizeram substanciais aquisições do ouro que Hitler sonegava às suas vítimas, nomeadamente, jóias e dentes de ouro. O precioso metal entrava na Suíça com espantosa facilidade, ao passo que as fronteiras se mantinham fechadas para os fugitivos do regime nazi.
A Coca-Cola, durante a guerra, inventou a bebida Fanta, exclusivamente destinada ao mercado alemão.
Durante este período, a Unilever, a Westinghouse e a General Electric também multiplicaram os seus investimentos na Alemanha, colhendo daí os respectivos lucros. Quando a guerra terminou, a empresa ITT recebeu uma indemnização de milhões de dólares, como compensação por os bombardeamentos Aliados terem danificado as suas fábricas na Alemanha. (…)»

Excerto do livro "Espelhos: Uma História Quase Universal", do escritor, jornalista e ensaísta uruguaio, Eduardo Hughes Galeano, publicado em 2008. Tradução do castelhano para português. O sub-título do post é de minha autoria.

Registo para Memória Futura (15)

Notícia da autoria do jornalista Carlos Pinto, do jornal CORREIO DA MANHÃ de 19 de Março de 2010

«Quando recebeu a proposta para ir trabalhar como nadadora-salvadora nas piscinas municipais de Castro Verde, Maria da Conceição Sargaço, que nem sequer sabe nadar, pensou tratar-se de uma brincadeira de "mau gosto". Mas não era. A funcionária pública, de 65 anos, que desde 2007 integra o quadro da mobilidade, tinha mesmo uma oferta por escrito da autarquia para aquele trabalho.
"Tudo isto teria muita graça se não estivessem a brincar com a minha dignidade. Como é que na minha idade ia desempenhar a tarefa de um nadador-salvador? Só tenho a quarta classe, não tenho formação e nem sei nadar. Ainda nos afogávamos todos", disse ontem ao CM a mulher que trabalhava no Ministério da Agricultura, no pólo de Aljustrel, localidade onde reside.
Maria da Conceição está no quadro de mobilidade depois de 28 anos a trabalhar como auxiliar de manutenção nos serviços de limpeza e jardinagem. Esta mulher, que aufere 66 por cento do vencimento-base, cerca de 388 euros, recebeu, no início do ano, juntamente com outra colega também colocada na mobilidade, uma carta onde era comunicada a possibilidade de ambas irem trabalhar para as piscinas de Castro Verde. Uma proposta que foi, entretanto, recusada pelas duas funcionárias.
"A minha colega já tem 70 anos e está reformada. Mas eu tive de escrever uma carta a dizer que não podia aceitar. Ficaria satisfeita se fosse uma oferta dentro da minha área em Aljustrel", frisa Maria da Conceição, que não aceitou de bom grado a colocação no quadro da mobilidade e que só pensa em reaver o seu antigo serviço para poder trabalhar até aos 70 anos, idade que lhe permitirá reformar-se.
A mulher acrescenta que a reintegração até permitiria ao Ministério da Agricultura poupar, dado que contratou duas empresas de limpeza para fazerem o trabalho. "Estão a gastar mais dinheiro", disse.»

Vamos ver se nos Entendemos

«A Comissão Europeia decidiu esta terça-feira, em Bruxelas, que a garantia do Estado português sobre um empréstimo de 450 milhões de euros concedida em 2008 ao Banco Privado Português (BPP) foi um auxílio estatal "ilegal e incompatível" e ordenou a Lisboa a recuperação desse dinheiro.»

Correio da Manhã em 20 de Julho 2010

«O Ministério das Finanças reiterou ontem a confiança na recuperação dos 450 milhões de euros do empréstimo ao BPP (Banco Privado Português), que avalizou, referindo que o valor das contra-garantias é superior à garantia prestada.»

Diário Económico em 10 de Agosto 2010

«O Banco de Portugal admite que o Estado poderá não conseguir recuperar o aval concedido ao Banco Privado Português (BPP). Em causa estão 450 milhões, um empréstimo concedido ao BPP por um consórcio bancário com o aval do Estado. O Estado, em contrapartida, recebeu do BPP activos no valor de 672 milhões. O que o Banco de Portugal vem agora reconhecer é que a avaliação que foi feita [aos activos] é incerta, que dependia das condições de mercado, que ainda por cima sabemos serem bastante negativas.»

Rádio Renascença em 11 de Agosto 2010

Justiça e Negócios de Sardinha

DIZ o semanário EXPRESSO, na sua edição de 7 de Agosto, que "em Maio, os dois procuradores do processo Freeport disseram à directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, que não iam abdicar de ter os depoimentos do primeiro-ministro José Sócrates e do ministro Pedro Silva Pereira. Só estavam à espera do relatório final da Polícia Judiciária, para formular as perguntas. A 21 de Junho o relatório ficou pronto. No início de Julho, as perguntas foram feitas. No dia 12, enviaram-nas a Cândida Almeida, para terem o seu aval. E foi nessa altura que os três magistrados se sentaram à mesa. Para negociar. (...) A reprodução no despacho final do processo Freeport de uma lista de 27 perguntas a Sócrates e outras dez destinadas a Silva Pereira, todas deixadas por fazer, foi decidida naquele momento pela directora do DCIAP como contrapartida para deixar cair as inquirições aos dois membros do Governo e evitar, ao mesmo tempo, que a acusassem de falta de transparência. Não foi, como parecia inicialmente, uma iniciativa exclusiva dos procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães." Tendo sido perguntado ao procurador-geral da República, quando é que soube que as perguntas ao primeiro-ministro faziam parte do despacho, o senhor juiz-conselheiro Pinto Monteiro respondeu que não teve qualquer conhecimento prévio, mas apenas quando o seu conteúdo foi tornado público.
Entre os muitos episódios e aspectos perversos que têm acompanhado as investigações à volta deste caso Freeport, apenas faltava acrescentar-lhe mais este: os departamentos de investigação, porque estão em causa altas figuras do Estado, e torna-se forçoso barrar a sua progressão para domínios não desejáveis, indiferentes ao descrédito que possam ou não criar, contrariando princípios e pondo em causa a necessária independência do poder político, e das pressões que de lá flúem, negoceiam até onde se deve ir, o que se deve ou não investigar, como quem negoceia caixas de sardinha, acabadas de sair da lota.

Uma Pergunta, Duas Respostas

DAS DUAS entrevistas feitas pelo semanário EXPRESSO, na sua edição de 7 de Agosto (nesta semana, uma invulgar fonte de inspiração), uma ao procurador-geral da República, juiz conselheiro Pinto Monteiro, e outra, ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, extraí uma pergunta, que embora diferindo na forma, consoante se destinava a um ou a outro entrevistado, tiveram as seguintes respostas:

Defende a extinção do sindicato?
Pinto Monteiro - Estive dois mandatos à frente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, após ter ganho duas eleições democraticamente realizadas. Defendi, então, como hoje defendo, a existência de uma associação para defesa da classe. Isso e não um lóbi de interesses, actuando como um pequeno partido político. Não desconheço, contudo, as opiniões de conceituados e ilustres constitucionalistas e outros juristas que defendem a extinção do sindicato. Para terminar devo dizer que, no passado, antes de assumir o cargo de PGR, designadamente enquanto fui dirigente associativo, tive sempre esplêndidas relações com anteriores líderes do sindicato, magistrados de elevado nível cultural e civilizacional.

Aceitaria que o sindicato sofresse alguma alteração e passasse a existir nos moldes de uma associação?
João Palma - A democracia quer-se rica e participada. Os sindicatos não são uma criação do PREC. Existem sindicatos de magistrados em todas as democracias evoluídas, sobretudo naquelas onde não foi necessário um 25 de Abril pois são regimes de tradição democrática centenária. Estão previstos em convenções da ONU, pelo Conselho da Europa, e noutros instrumentos de direito internacional ratificados pelo Estado português. O problema é que alguns, poucos, políticos portugueses de nomeada que se projectaram na democracia, são democratas e republicanos mas pouco. Só quando lhes dá jeito. É bom que alguns dos mais ferozes detractores se lembrem das tentativas que fizeram de manipulação e politização do SMMP. Somos independentes, o que custa a muita gente. Vão ter que se habituar.

Meu comentário – Um sindicato, sendo uma associação para defesa de determinada classe profissional, estará sempre vocacionado para defender os interesses dessa classe, mesmo que, usando de semântica depreciativa, se queira associá-lo a lóbis.

António Dias Lourenço

NINGUÉM o conseguia imaginar noutra trincheira, mas se não tivesse sido militante do Partido Comunista Português, teria sido, certamente, a mesma pessoa, muito digna, afável, honesta, justa e interventiva. Tendo entregue a sua vida a uma causa nobre, como o foram a libertação do nosso país da tenaz fascista, e consequentemente, da sua classe trabalhadora, foi muito mais do que isso. Merece o respeito de um prolongado minuto de silêncio, e de alguém que lhe trace uma biografia, que sirva de lição para as gerações futuras.

Regra com Excepções

DEPOIS dos sessenta anos, andamos sempre em obras; ou nós ou a casa que habitamos.

O POVO Contra o Estado

ANTES de falarmos da apressada (re)privatização do Banco Português de Negócios (BPN), o POVO exige e quer saber, recorrendo a uma auditoria inteira e limpa, quanto é que foi esbulhado dos seus bolsos, para assegurar a salvação, através de uma tão obscena quanto suspeita “nacionalização” dos prejuízos, dessa alcova de banqueiros desonestos, que dava pelo nome de BPN.

Aniversário

FAZ HOJE exactamente cinco anos que este escrevinhador iniciou este blog. Antes disso, entre Outubro de 1997 e 2003 tinha andado pelo Terrávista, com um site de nome SEMENTEIRA DE ARTES, LETRAS & ETC, que passou depois para o YAHOO! GeoCities, até Julho de 2005, rebaptizado com o nome de BIBLIOTECA VIRTUAL. Em Agosto de 2005, iniciei no Blogger este ESCREVINHADOR, e desde essa data até hoje, publiquei 1.240 artigos, o que perfaz uma média de 0,67 artigos diários.
Assim continuaremos, até que a tinta ou a paciência se esgotem, e não esmoreça a fidelidade e a tolerância de quem nos lê.
Entretanto, aproveitei a passagem deste quinto aniversário par renovar visualmente o blog. Assim, deixo aqui uma palavra de apreço à tão pré-histórica quanto resistente e infalível máquina de escrever Remington, cujo teclado espreita no cabeçalho, instrumento onde ainda me cheguei a exercitar nos anos sessenta do século passado.

Perversidades e Canalhices

HÁ UNS MESES atrás, durante a inauguração de um qualquer equipamento, lembro-me de ter ouvido José Sócrates dizer, com aquela humildade que habitualmente lhe conhecemos, que estava convencido de que tinha talento para a arquitectura. Numa primeira abordagem poderia pensar-se que aquela confissão tinha algo a ver com a sua antiga colaboração no licenciamento de umas quantas moradias de gosto duvidoso, mas não. Percebe-se agora o alcance da afirmação, quando o jornal PÚBLICO diz que, no caso Freeport, “um dos grandes enigmas por resolver é a troca dos arquitectos”, isto é, “o gabinete de arquitectos Promontório, que trabalhava há ano e meio no projecto, era dispensado e o trabalho era entregue ao atelier do arquitecto Capinha Lopes, que nessa altura participava, graciosamente, na montagem das campanhas eleitorais socialistas em Alcochete e noutros concelhos da margem sul”, decisão essa “que deixou estupefactos os altos quadros da Freeport e o gabinete de arquitectos inglês Benoy”. Foi uma mudança de planos tão radical que os investigadores nada conseguiram apurar, “tanto mais que a investigação foi encerrada por decisão hierárquica antes de ser concluída.”
Diz ainda o PÚBLICO que “a surpresa das testemunhas inglesas assenta, fundamentalmente, em três ordens de razões: o Promontório era um reputado gabinete de arquitectura, enquanto Capinha Lopes não tinha qualquer currículo naquele tipo de trabalho; o projecto estava feito e só havia necessidade de fazer pequenas alterações para o adaptar às exigências da declaração do impacto ambiental; e Capinha Lopes ia receber, para fazer esses acertos, entre o dobro e três vezes mais do que estava contratado com o Promontório.”
Como é fácil de perceber, este mundo da arquitectura, entre investigações prematuramente encerradas, bambúrrios e histórias da carochinha, está repleto de perversidades e canalhices.

A Solução é Desmantelar e Refazer

UM DOS MEUS amigos enviou-me um e-mail, escandalizado com o que se está a passar no país, em quase todas as coordenadas dos poderes. Pois é, disse-lhe eu, isto está a ficar bastante surrealista, senão mesmo imprevisível. Todos os dias temos novidades; anteontem foi a divulgação do incumprimento pela Styer do contrato de fornecimento dos veículos blindados “Pandur”; hoje é história das metralhadoras portuguesas, concebidas pelas Industrias Nacionais de Defesa (INDEP), cuja licença, estudos, protótipos e todas as máquinas-ferramentas empregues no seu fabrico, foram vendidas ao desbarato, aos E.U.A., pelo então ministro da defesa Paulo Portas, e onde agora é considerada uma arma de sucesso, ao passo que as Forças Armadas Portuguesas, para se equiparem, acabaram por ir adquirir armas ao estrangeiro. Em qualquer país decente, e não podendo mandá-los para local mais apropriado, os malfeitores da política e outra gente tenebrosa que por aí anda, já tinham sido despachados para a reforma antecipada. Cá, pelo contrário, ninguém faz nada, excepto as televisões que se sentem na obrigação de inquirir o primeiro imbecil ou advogado avençado, que fica ao alcance das câmaras e dos microfones, para que este debite umas quantas patetices, como se fosse um habilitado especialista na matéria, ao passo que quem devia ser inquirido, não o é ou recusa sê-lo. Por outro lado, todos os meliantes têm direito a tempo de antena, quase toda a gente lhes faz vénias, quase toda a gente lhes faz perguntas inofensivas, quase toda a gente assobia para o lado, parece que quase toda a gente fez as malas e foi para férias, ao passo que outros, como os Proenças, Vitalinos, Tavares, Júdices, Assis e Marinhos, interrompem as férias para virem dissertar sobre o trabalho dos Procuradores do Ministério Público, sobre os poderes da rainha de Inglaterra e sobre a honorabilidade e intocabilidade de um certo atleta-comediante-arquitecto-ambientalista-engenheiro incompleto que nós conhecemos.
Pois é, meu caro, acrescentei eu ao meu amigo, aproveitei esta maré de conflitos e tensões, e fiz uma revolução no meu blog. Parti-o em três e renovei tudo. Entretanto, os meninos mal comportados do costume, continuam a andar por aí à solta.