Uma Causa Justa

U
O ex-vice-presidente dos E.U.A. Al Gore anda pelo mundo a cumprir um programa de digressões, apresentando os seus pontos de vista ecológicos sobre as alterações climáticas, resultantes do aquecimento global, ao mesmo tempo que vai promovendo “Uma Verdade Inconveniente”, que segundo rezam as crónicas, é um excelente trabalho, tanto na versão escrita como cinematográfica. Se por um lado, há quem diga que Al Gore consome demasiados recursos para fazer passar a sua mensagem, outros há que consideram esta digressão à volta do mundo, uma solução genial de economia de energia, pois com uma cajadada Al Gore consegue matar dois coelhos, isto é, labutar esforçadamente para conquistar o Prémio Nobel da Paz, ao mesmo tempo que concorre nas nomeações de melhor documentário, para os Óscares de Hollywood. Falta dizer que em cada palestra, Al Gore não esconde a sua costela de comerciante, cobrando muitos milhares de euros por cada exibição, deixando assim um pouco maltratadas as boas intenções da sua sublime causa, mas dando razão a quem disse um dia que a ecologia iria ser o grande negócio do século XXI.
À sua palestra, aqui em Portugal, apenas puderam assistir convidados, escolhidos a dedo entre a classe empresarial e alguns notáveis, deixando de fora aquilo a que Fernão Lopes chamou de “arraia miúda”, e talvez ainda mais inexplicavelmente, a própria comunicação social, entidade que estaria mais apta a passar a mensagem de Al Gore para o cidadão comum.
Como seria de esperar, José Sócrates não deixou os seus créditos por mãos alheias; atrelou-se ao evento, tentando contabilizar os minutos de notoriedade, a que se sente com direito, junto dos “famosos”. Al Gore encheu o peito e Sócrates também.

“BOAS PRÁTICAS” (1)

B
Aconselho vivamente uma visita ao site da API (Agência Portuguesa de Investimento). Aquilo não é PROMOVER o país; aquilo é SALDAR o país e os portugueses. Diz a API que temos trabalhadores dóceis e que se contentam com pouco, mais uma legislação laboral que é quase minimalista, e praticamente com os conflitos laborais reduzidos ao mínimo. Nada disto tem a ver com negreiros e mercados de escravos. Isso são coisas do passado que apenas subsistem na literatura e no cinema, nada que se compare com o Portugal actual, mergulhado em irreversíveis choques tecnológicos, mas que vende a sua força de trabalho e as suas competências, ao preço da uva mijona.
No dito site da API falta apenas dizer que os trabalhadores, passo a passo, têm sido domesticados nas suas pretensões de equiparação à União Europeia, e o governo, fiel aos seus propósitos, tem-se mantido inflexível, preocupando-se em manter os salários e as condições laborais apetecíveis quanto baste, para o investimento estrangeiro. Os gráficos e legendas do site da API, não pretendem vender gato por lebre. Têm uma vantagem relativamente ao primeiro-ministro Sócrates e ministro Pinho, que cá dentro dizem uma coisa, e lá fora dizem outra: tanto em português como em inglês ou japonês, dizem exactamente a mesma coisa. Eis alguns exemplos da imagem que é transmitida lá para fora:

Código do Trabalho

O novo Código do Trabalho, aprovado pela Assembleia da Republica em Dezembro de 2003, permitiu uma maior flexibilização e equilíbrio neste mercado.

Força de trabalho competitiva, qualificada e flexível
Os trabalhadores portugueses são reconhecidos pela sua versatilidade, empenho no trabalho e pela facilidade na adopção de novas práticas e tecnologias.

Custos laborais
Portugal apresenta um dos mais baixos custos laborais da União Europeia, tanto no sector dos serviços como na indústria. Esta vantagem torna-se evidente quando se considera as actividades relacionadas com a indústria e o turismo e, ainda mais patente se se tomar em atenção os níveis de produtividade dos trabalhadores portugueses e respectiva evolução destes custos. Portugal é um dos países com menor incidência de disputas laborais, característica que se traduz numa das mais baixas taxas de absentismo da Europa.

Custo da mão-de-obra/hora, em €, 2005 – Indústria

Custo da mão-de-obra/hora, em €, 2005 – Serviços
C
Custo da mão-de-obra/hora, em €, 2005 – Turismo
Produtividade do factor trabalho/hora – 2004 - UE 15=100
Evolução dos Custos Laborais - 2000=100
Se pararmos e reflectirmos sobre este tema, temos que concluir que Portugal continua a ser conduzido por um grupo de malfeitores, que mascarados de “especialistas” em “BOAS PRÁTICAS”, continuam a empurrar o país para o “inferno” laboral do século XIX. Nesta questão, falta saber se foi o ministro Pinho que inspirou a API, ou se foi a API a musa inspiradora do ministro.
Que credibilidade podemos atribuir a um governo que nos anda a prometer “a modernidade” e a passagem para o “pelotão da frente”, e pouco ou nada faz para que a produtividade do país continue a ser pouco mais que uma poderosa economia paralela, volátil, nómada e arredia, mais uns quantos benefícios fiscais e facilidades, para quem pouco ou nada contribui para a riqueza nacional, e onde qualquer empresário estrangeiro é convidado a vir colher a sua quota-parte de facilidades terceiro-mundistas?
Que credibilidade podemos atribuir a um governo que nos anda a prometer “a modernidade” e a transferência para o “pelotão da frente”, e nas nossas costas anda a leiloar as patéticas condições de trabalho e as míseras bases salariais dos trabalhadores portugueses? Eu pintava a minha cara de negro se, sendo membro do governo, embarcasse em tão despudorado leilão. O recente aumento da taxa de desemprego, mau grado as filtragens a que continua a ser submetida nos gabinetes, para ser amaciada, é bem clarividente: 8,2% de taxa de desemprego e um exército de 458.600 desempregados, eis um bom cenário e um bom começo para qualquer empresário ambicioso que, sem grande esforço, pode vir a colher nos baixos salários, o lucro que outros ganham com criatividade, inovação e competitividade.
Estas são as “BOAS PRÁTICAS” com que andamos a ser presenteados e enganados todos os dias, de há muito tempo a esta parte.

A Dália Negra

A
A novela “A Dália Negra” de James Ellroy, baseada num caso de polícia verídico, ocorrido em meados dos anos 40 do século passado, em Los Angeles, foi um êxito nos E.U.A.. Transposta para o cinema, gerou um filme pretensamente “noir”, que é um desastre. O realizador Brian De Palma (o mesmo de obras admiráveis como Os Intocáveis, Carrie e Scarface) não conseguiu condensar em 2 horas um caso simples e prometedor, que o pretensiosismo tornou confuso e quase ilegível em termos cinematográficos. A certa altura da acção, semeada de coincidências absurdas que entram na intriga sem pedir licença, sentimo-nos confusos e perdidos, situação que só muito atabalhoadamente é superada. Aquilo não é um filme, é um emplastro! Salva-se a recriação da época, algumas cenas que oscilam entre o bizarro, o empolgante e o quase genial, mais os actores que se esforçaram por serem convincentes (sobretudo a Scarlett Johansson e a Hilary Swank), num trabalho que, no conjunto, não convence, antes desilude.

Brigadas de Saúde Pública

B
Em abono de uma espécie de "estado totalitário" que nos querem obrigar a aceitar, sob pretexto de que estão a zelar pela nossa saúde e bem-estar, o nosso omnisciente Presidente da República Cavaco Silva disse há dias o seguinte:
"Ao Estado competirá formar e informar, educar e criar as condições para que cada cidadão possa, responsavelmente, viver em saúde e para a saúde. É justamente por isso que necessitamos de um enquadramento jurídico claro e de uma implementação rigorosa de políticas e procedimentos administrativos para lidar com fenómenos como o tabagismo, o consumo em excesso de bebidas alcoólicas, a toxicodependência, a obesidade ou os acidentes na estrada e no trabalho."
Divididas as orações e interpretado o seu maquiavélico sentido, conclui-se que o nosso presidente, por exemplo, não tem qualquer pudor em sugerir a “necessidade de legislação” para acabar com os maus hábitos dos portugueses, exigindo “procedimentos administrativos” (talvez uma polícia de costumes ou algo parecido com os antigos fiscais dos isqueiros) contra quem é adepto do tabagismo, quem consome álcool, quem não pratica desportos, não frequenta ginásios, afinal de contas, os potenciais elementos que oneram o nosso frágil SNS e as contas públicas, que se querem saudáveis e desobrigadas de terem que suprir os achaques e carências de tão perniciosos elementos.
Aquele discurso e o seu conteúdo, salvo melhor enquadramento, faz-me lembrar as retóricas e paternalistas admoestações do “virtuoso” Salazar, ou os éditos inquisitoriais do cruel Tomás de Torquemada. Na verdade, e como tenho vindo a advertir, se não tomarmos precauções, um dia destes teremos as “brigadas de saúde pública” a bater-nos à porta pelas tantas da madrugada, para nos pesarem e tirarem medidas, a exigirem a exibição do cartão de cliente do ginásio e o atestado de que estamos limpos de drogas, colesteróis e outros vícios. Tudo isto ao mesmo tempo que fazem uma rusga à cata de garrafas vazias ou de beatas de cigarros. Tudo isto “a bem da nação”!

Muita Incúria e Pouca Terra

M
As empresas portuguesas do sector ferroviário, são uma fonte inesgotável de casos, que vão do invulgar até ao trágico. O recente acidente do vale do Tua insere-se na segunda categoria. 120 anos depois da sua inauguração (1887), até 12 de Fevereiro deste ano, sem qualquer acidente digno de registo, e sendo um dos mais belos percursos ferroviários do país, serpenteando por entre uma paisagem agreste, de princípio do mundo, ocorreu uma tragédia. Por razões ainda insuficientemente explicadas, uma automotora que fazia o troço entre Tua e Mirandela, descarrilou e despenhou-se pela ladeira sobranceira ao rio Tua, provocando três mortos e dois feridos.
Em 2001, a REFER produziu um relatório que aconselhava a correcção de alguns problemas e anomalias daquele percurso ferroviário, porém, tal como acontece abundantes vezes em Portugal, o referido relatório, se não foi ignorado, acabou por cair no esquecimento. Mais uma vez a incúria e o desprezo pelas condições de segurança, falaram mais alto. Entretanto, a CP já vinha considerando o troço altamente deficitário, tudo fazendo no sentido de levar ao encerramento da exploração, vendendo material circulante e recusando-se a fazer novos investimentos. Agora, após este acidente, a Secretaria de Estado dos Transportes decidiu instaurar mais um inquérito, para apurar o que é que correu pior, entre aquilo que já corria mal. As conclusões foram rápidas. Depois de ter sido dito que o percurso tem sido vistoriado com frequência (???), salta-se para a conclusão de que o acidente resultou de uma circunstância, que tem tanto de insólita como de infeliz coincidência, isto é, um pedregulho assassino desprendeu-se lá de cima, exactamente no momento em que ia a passar a automotora, embatendo contra ela e provocando o descarrilamento e a queda no abismo. Tudo isto me faz lembrar o caso da ponte de Entre-os-Rios, onde a justiça acabou por concluir que não houve responsáveis materiais pelo colapso da estrutura, contrariando provas e factos. A minha teoria é um pouco diferente. Devido à falta de protecções e escoramento, as chuvadas arrastaram tudo o que era pavimento debaixo dos carris. Sem terra e sem cascalho, a linha ficou desapoiada, autenticamente suspensa no vazio. Aproxima-se a automotora, falta-lhe o apoio, a linha torce-se sob o peso, a automotora inclina-se perigosamente, perde o centro de gravidade e precipita-se no despenhadeiro, só parando na margem do rio e ficando meio submersa. Pelo caminho ficaram três mortos e dois feridos. A foto do local do acidente, publicada pelo jornal PÚBLICO de 14 de Fevereiro de 2007, nas páginas 2 e 3, é bem ilustrativa: não há pavimento debaixo dos carris. Por outro lado, há as declarações de um dos sobreviventes do acidente, que afirmou ter ouvido o maquinista exclamar a propósito do estado do troço, momentos antes do acidente, além de não se ter apercebido de nenhum impacto antes da automotora começar a despenhar-se. Isto reforça a crença de que há a preocupação em desfigurar a verdade, culpando o mau tempo (tal como em Entre-os-Rios) e os calhaus, as únicas coisas que estavam ali mais à mão e não têm voz para contestar. Este comportamento desculpabilizador, também é próprio de quem deixou de se preocupar com a manutenção dos equipamentos existentes (estradas, pontes, linhas ferroviárias, etc.), para apenas acolher as obras novas, bem mais atraentes e rentáveis, tais como a rede de autoestradas, as OTAs e os TGVs. Pelo meio vão-se ocultando as negligências, as incúrias e incompetências, que umas vezes pagamos com os impostos e as novas tarifas, e uma vez por outra, também pagamos com a vida.

Alta Velocidade

A
Prenunciando a sucesso que irá ser, entre nós, a “alta velocidade”, a Rede Ferroviária Nacional (REFER) e a Rede de Alta Velocidade (RAVE), duas empresas do mesmo grupo especialista em confeccionar “pára-quedas dourados”, continuam a fazer trocas, entre si, de técnicos de várias especialidades, a uma velocidade estonteante. Assim, em Junho de 2006, um director-geral da tal REFER, rescindiu o contrato com a empresa, ao fim de 35 anos de serviço, tendo recebido uma indemnização de 210.000 euros (42.000 contos), para logo a seguir entrar ao serviço da RAVE, com o modesto “salário” de 5.050 euros (1.012 contos) mensais, para desempenhar a simpática e imprescindível função de “assessor técnico”, os tais colaboradores que só lá vão uma vez por mês para fazerem a “prova de vida”, serem cumprimentados e assinarem os recibos do vencimento.
No meio desta velocidade imparável, e para termos uma pálida ideia do que acontece pelo meio, refira-se que a REFER já acumula um módico prejuízo de 160 milhões de euros, ao passo que a RAVE, para não destoar, já vai pelo mesmo caminho, contabilizando um prejuízo de 22.000 euros. Isto dá bem uma ideia da velocidade a que os recursos económicos do país são consumidos, e onde vão parar os impostos, que patrioticamente continuamos a pagar.

Sobras do Referendo

S
Finalmente “SIM”!

O “SIM”, depois de ter convencido acabou por vencer, e por uma margem suficientemente significativa. Finalmente, depois de muitas décadas de histórias e cenas aviltantes, nada voltará a ser como dantes! Agora, esperemos que o governo cumpra o que prometeu, e não venha depois roer a corda, com as desculpas e argumentos do costume.

Agente Duplo

Houve um momento em que vi Sócrates a comportar-se como um agente duplo, quando disse que votar no “SIM” era um sintoma de “progresso e modernidade”, banalizando e reduzindo a escolha, a manter ou não, o país entre o lote dos países mais conservadores, na questão da interrupção da gravidez. Deu assim um pretexto aos apoiantes do “NÃO” para o acusarem de entender e valorizar a questão do aborto, mais como matéria de prestígio nacional, que de condição humana.

O Grande Exorcismo

Na sequência dos resultados do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, a igreja católica, apostólica, romana, vai ter um trabalho colossal. Conforme foi prometido por alguns clérigos, vai ter que excomungar, nada mais, nada menos, que 2,282 milhões de patriotas, isto é, todos os votantes da opção “SIM”. Para sentenciar tanto herege, o clero irá ter que fazer um extenuante trabalho extraordinário. No entanto, tal como nos despedimentos, poderá simplificar o processo, optando pelo esconjuro colectivo…

O Grande Inquisidor

Vai ficando de pé a ameaça censória do “grande inquisidor” Gentil Martins, o qual afirma que um médico que efectua abortos não deve ser tratado como médico, mas apenas como um simples licenciado em medicina. Os médicos, a sua Ordem e os seus Sindicatos, terão uma palavra a dizer sobre este desmando, ou então lá teremos médicos com braçadeira e médicos sem braçadeira.

Conclusões

De 1998 para 2007, nota-se que houve uma significativa evolução do eleitorado, no que respeita à controversa matéria do aborto, e isso reflectiu-se nos resultados do referendo, onde o “SIM” averbou uma vantagem de perto de 20% sobre o “NÃO”. Onde continua a não haver nada de novo, é no que diz respeito à posição e comportamento da igreja católica, que insiste em querer condicionar e controlar os espíritos, com argumentos medievalóides, muito embora se veja que já não é escutada com a mesma reverência, continuando em declínio a sua antiga influência. Como diz o Carlos Esperança, “A vitória do “SIM” veio resolver um grave problema de saúde pública e mostrar que Portugal já não é um protectorado do Vaticano”. O direito canónico tem que voltar a ser aplicado apenas à sociedade eclesiástica, e não a estender a sua autoridade, ilegitimamente, à sociedade civil. Quanto àquela fatia da sociedade que se reflecte nos 56% de abstenções, permanece indiferente a este tipo de problemas (tal como a muitos outros), gostando de desculpar-se de não terem ido à assembleia de voto, com o regresso da praia que ficou para tarde, com as inclemências do tempo chuvoso ou com o extravio do cartão de eleitor.

Segunda Volta

S
Na última semana antes do referendo, a RTP fez (mais) um frete aos apoiantes do NÃO, e a pedido de várias famílias, convocou mais um programa de PRÓS E CONTRAS, dedicado à questão do aborto. Depois de ter levado com a lenga-lenga pró-NÃO do Prof. Marcelo, continuo a desconhecer quais os argumentos que a RTP invocou para aceitar esta “segunda volta”, ao estilo das regras da Taça de Portugal de futebol. Terá sido porque a anterior sessão não foi esclarecedora, terá sido porque o NÃO ficou em desvantagem, ou porque tendo havido um empate, há que encontrar um vencedor a todo o custo? E se persistisse o empate, será que estava previsto um prolongamento, e depois, se o empate teimasse, ainda teríamos as grandes penalidades? No meio disto tudo, gostava de saber se a Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) tem alguma ideia sobre este assunto, ou se, pelo menos, está atenta como lhe compete.

Pior só no Uzbequistão

P
O Tribunal de Contas apurou que o governo regional da Madeira, durante o ano de 2005 (havemos de chegar às contas de 2006), financiou em 4,6 milhões de euros, a título de inexplicáveis suprimentos mensais, o diário Jornal da Madeira, único jornal estatizado do país, isto apesar de haver legislação que proíbe as regiões autónomas e autarquias de serem proprietárias de órgãos de comunicação social. Acrescente-se que aquele bizarro diário tem uma tiragem inferior a 5.000 exemplares, querendo isso dizer que recebeu de ajudas, o quíntuplo do seu custo nas bancas.
O grunho (1) já foi director deste diário logo após o 25 de Abril, mas actualmente, apenas usa as suas páginas para debitar, quase diariamente, uma crónica de opinião. Para além disso, o matutino funciona como porta-voz e meio de propaganda do executivo regional, numa espécie de nova versão do bailinho da Madeira. Fundamentando a atribuição de tão altos valores àquele diário, o grunho declarou que se justificam para manter e assegurar o pluralismo (???) na comunicação social, ele que, num assomo de irrepreensível espírito totalitário, não permite que os madeirenses subscrevam assinaturas dos jornais do continente, excepto os constantes de uma exígua lista, e para que a concessão se verifique, exige que o interessado faça um prévio pedido, sujeito a autorização dos 9 membros do governo regional, os quais, neste caso, desempenham o papel de “mesa censória”. Tirando as confusões entre governação e negócios com sifões de retretes, pior que isto só no Uzbequistão.
Sem ser necessário utilizar telescópio para se concluir isso, o Jornal da Madeira é um autêntico buraco negro que atrai e devora quantidades astronómicas de dinheiros públicos, e que ninguém sabe em que galáxia (ou bolso) vão desaguar, o que talvez explique o facto do jornal, apesar dos apoios milionários, estar a atravessar uma grave situação financeira. Entretanto, o grunho, indómito timoneiro e educador daquela nau, continua imbatível, de vento em popa, exuberante e truculento no seu desprezo por prestações de contas, em resumo, a fazer o que lhe apetece e sem medo de ninguém.
(1) Alberto João Jardim

Reclusão II

R
Assomar a uma janela imaginária
Para conjugar o pretérito perfeito
De um verbo mais que suspeito
Oculto numa espiral hereditária
R
É ter o desejo quase inatingível
De encontrar a palavra indecifrável
Que encobre o caminho intransitável
Para a minha liberdade incorrigível

Registos

R
Verdades e Mentiras
Helena Matos referindo-se às baboseiras que o ministro Pinho andou a propagar na China, queixou-se dizendo o seguinte: “Peculiares tempos estes em que nos indigna não que um ministro minta, mas sim que ele diga a verdade”. Do meu ponto de vista, o problema não está que o ministro tenha dito a verdade LÁ FORA, mas sim que ele, mais os restantes membros do governo, sobre o mesmo assunto, tenham andado a mentir CÁ DENTRO.
R
Socialismos
José Saramago, comentou a actual governação do seguinte modo: “Não vale a pena pensar que se está a fazer [em Portugal] uma política socialista. Eles próprios [os governantes] são suficientemente sérios para não dizerem que isto é socialismo”. Pois bem, talvez seja pior que isso! O que temos andado a assistir é a um grande embuste, feito com muito aparato desinformativo: as “grandes reformas” que eles andam a fazer, vão sendo levadas a cabo sob os auspícios de uma ideia de “socialismo moderno”, que nos é vendida todos os dias, como a melhor e mais justa das soluções, mas que nunca ninguém explicou muito bem o que é.
R
Compensações
Os crimes de abuso de confiança fiscal, isto é, todos os contribuintes com dívidas ao fisco ou segurança social, correm o risco de serem amnistiados, porque as alterações aprovadas no âmbito do Orçamento de Estado de 2007, ao criarem novas condições, tal como a obrigatoriedade de notificação dos prevaricadores, determinam o indulto dos que não estão abrangidos pelo novo esquema. E ainda há quem diga que o crime não compensa. Ai compensa, compensa!
R
Confissões
É o próprio Bagão Félix, ex-titular da pasta das Finanças, que o diz, em declarações a uma publicação sobre economia, a propósito das lautas remunerações de alguns quadros da administração pública, entre os quais Paulo Macedo, director-geral dos Impostos. “Disse-lhe [ao Paulo Macedo] que, com tanta polémica em torno do seu ordenado, podíamos continuar, mas dando mostras de que se tinha modificado o seu vencimento. A ideia era introduzir na remuneração uma parte fixa e variável, mas nunca afastá-lo”.
Não é preciso ir mais longe; é o próprio autor da artimanha, muito pródigo em se assumir como apóstolo da moral, que se gaba de a ter feito, desprezando as consequências e elucidando como se contornam as tabelas salariais para a função pública, ou se subverte a legislação que limita as remunerações de quem já é reformado, impondo a opção de ver reduzida a pensão ou o vencimento.
Além disso, nada nos diz que aqueles disputados personagens, detentores de tanto êxito, saber e competência, sejam modelos únicos e insubstituíveis, e que as mesmas condições que foram postas à sua disposição, se usadas por outros, não teriam dado os mesmos ou melhores resultados, por muito menos dinheiro.
R
Leilões
Depois do fim do serviço militar obrigatório e da profissionalização das forças armadas, acrescidas das sistemáticas alienações do património imobiliário militar (a última é a do edifício da Messe dos Militares de Lagos), só faltava agora a empresarialização (leia-se semi-privatização) das estruturas militares, como por exemplo, o Arsenal do Alfeite. Para levar esta operação a cabo, foi encomendado um estudo a Carlos Veiga Anjos (ex-presidente da administração de Cahora Bassa), que pelo mesmo vai receber a modesta verba de 95.000 euros, a qual corresponde a mais do dobro do vencimento do Presidente da República. Bem vistas as coisas, seria muito mais fácil leiloar o país em hasta pública.
R
Distracções
O Presidente da República costuma indultar, como é tradição no Natal, de um lote de processos que lhe são apresentados pelo ministro da Justiça, um certo número de indivíduos com pena parcialmente cumprida, bem comportados e não reincidentes. Desta vez a sorte recaiu sobre um empresário da noite, já condenado por vários crimes, actualmente foragido em Moçambique, e com mandatos de captura pendentes, nacionais e internacionais. O facto está a provocar escândalo.
Pergunta-se: quais os critérios que norteiam a triagem, para que na selecção a levar ao presidente, seja incluído um indivíduo deste gabarito e com tal currículo?
Acho que este esquecimento, omissão ou distracção deveria ser objecto de investigação. Os seres humanos são todos feitos da mesma massa, e a corrupção não é exclusiva de todos os outros, com excepção daqueles que se movem no aparelho judicial.

Recortes

R
“Quando comecei a seguir de perto a questão [novo aeroporto da OTA], a minha grande dúvida era saber se Lisboa e o país precisavam realmente de um novo aeroporto ou se estávamos perante um gigantesco negócio de favor, em benefício de poucos e com prejuízo de todos. À medida que os estudos vão sendo feitos e que mais e mais vou lendo sobre o assunto, as minhas dúvidas vão-se progressivamente dissipando. Receio que estejamos na iminência do maior embuste jamais vendido aos portugueses. Oxalá eu esteja enganado!”
Miguel Sousa Tavares, in semanário Expresso de 2007 Fevereiro 3
R
“Ao ouvir e ler sobre o que vai nos bastidores [da Câmara Municipal de Lisboa], percebi que a minha sensação tem toda a razão. Quem governa a Cidade apenas pensa nos grandes negócios onde poderá ganhar o seu dinheiro e dar algum a ganhar aos amigos. Os cidadãos, aqueles que pagam e, de vez em quando, votam em listagens e boas intenções e de mentiras, esses não interessam. Se querem qualidade de vida, emigrem. A cidade foi feita para eles ganharem dinheiro.”
M.Pedrosa, in blog A TOUPEIRA em 2007 Janeiro 25
R
“Não há dúvida de que a Igreja católica é pela vida. A fazer pela vida exterminou índios; a tratar da vida queimou hereges; na defesa da vida eterna eliminou ímpios.” ... “A vida sempre foi o objectivo. Quando grelhava réprobos era para lhes assegurar a vida eterna; quando fazia escravos era para os baptizar e livrar das trevas; se raptava crianças era para lhes assegurar a vida celestial.” ... “Todos os primatas paramentados andam numa dobadoira a policiar vaginas e espreitar glandes para que não se percam na estrada da infertilidade os veículos da vida.”
Carlos Esperança, in blog Diário Ateísta em 2007-2-3

Vai Não Vai...

V
A Crise na Câmara de Lisboa
Não haverá, para já, eleições antecipadas na Câmara Municipal de Lisboa, a cidade mais badalhoca e maltratada da península (Ibérica), porque o PS dispensa coisas que lhe deêm trabalho, e o PCP sem o PS não consegue lá chegar.
O
Opiniões
Já tínhamos aquela ideia que comparava a facilidade de fazer um aborto com a compra de um telemóvel. Agora, foi a vez de Matilde Sousa Franco opinar que a prática do aborto foi uma moda que apareceu no seio das sociedades, uma coisa ao estilo das colecções Primavera/Verão.
D
Devagar
Dois anos foi o tempo que o Tribunal Constitucional levou para se pronunciar sobre o recurso dos pais adoptantes da Esmeralda. Já agora cabe perguntar, quanto tempo pensam os senhores juízes que levariam, no caso de não ter acontecido a mediatização do caso e o respectivo envolvimento popular. Olha-se para eles e vê-se logo que estão assoberbadíssimos de recursos e pareceres, e que só darão conta do recado com umas horas extraordinárias.

O Desastre Económico

O
Durante o Fórum de Cooperação Empresarial Portugal China, que teve lugar durante a recente viagem do governo à China, e perante uma assistência constituída por empresários chineses, o nosso impagável ministro Pinho da Economia, afirmou, mobilizando todos seus poderes persuasivos, que "Portugal é um país competitivo em termos de custos salariais. Os custos salariais são mais baixos do que a média dos países da UE e a pressão para a sua subida é muito menor do que nos países do alargamento", como quem diz, venham, venham, que isto aqui é como nos saldos. Uns dias antes, aqui em Portugal, mais exactamente em Sines, esta mesma criatura havia afirmado, para quem o quis ouvir, que para os investidores estrangeiros, Portugal não é apetecível nem competitivo, devido aos nossos “elevados” salários. Não esperava que o governo descesse tão baixo. Chama-se a isto fazer uma figura de triste lá fora, a par de uma triste figura cá dentro. Para consumo interno a verdade é uma, para os lá de fora a verdade é outra. Dentro do país os portugueses ganham muito pelo fraco trabalho que fazem, enquanto que para os lá de fora, estamos de braços abertos para o primeiro empresário que nos leve por dez réis de mel coado, dando uma ideia de como as políticas económicas em Portugal estão ao nível do vendedor da “banha da cobra”. Perante a indignação dos sindicatos e dos partidos da oposição, o ministro Pinho, que se vangloria de ser uma autêntica “força de progresso”, não encontrou melhor resposta para varrer os sindicatos e a oposição, que acusá-los de serem "forças de atraso". O PS correu em defesa da sua dama, catalogando de “estratégica”, a irresponsável intervenção chinesa deste ministro. Será que ainda ninguém percebeu que todas as vezes que o ministro abre a boca, há desastre económico pela certa? Não basta dizer que este ministro é bronco, ou que as vozes do burro não chegam ao céu, quando ele alardeia em cerimónias públicas os baixos salários dos portugueses, como se isso correspondesse a uma simpática imagem de marca. Ou o ministro não sabe o diz, o que é grave, ou é aldrabão, o que é um defeito gravíssimo. Entretanto, é com asnos e asneiradas deste calibre que o governo faz grandiosas visitas ao estrangeiro, para promover o país, as nossas aptidões e vantagens competitivas. Para que conste, e com excepção das tristes figuras, só falta acrescentar que o passeio da comitiva também foi pago por nós.

Parada de Estrelas

P
A capacidade e actividade lúdica deste governo, é espantosa, e o talento inovador da ministra da Educação é de pasmar. Vai haver – não se engasguem - um concurso nacional para eleger O MELHOR PROFESSOR DO ANO, qualquer coisa que andará, em termos de modelo, entre os super-intelectuais concursos para a CANÇÃO DA EUROVISÃO, os jogos florais da antiga FNAT, os super-exigentes currículos dos concorrentes do BIG BROTHER e as super-rigorosas candidaturas para a elevação a HERÓI DO TRABALHO, tanto na Coreia do Norte como na ex-União Soviética.
Tal estupidez só poderia ter saído do crânio desta ministra da Educação, um ser tão minúsculo como uma caracoleta engelhada, mas com tanta iniciativa, que tudo junto diz bem do entendimento que tem da condição dos professores: serão uns seres inimagináveis, que decidiram ter um futuro inclassificável, e que nos intervalos das aulas, também servem para serem exibidos, entre palhaçadas e carnavaladas de serões literários, como os melhores do país, humilhando todos os outros.
Dentro deste revolucionário conceito, destinado a acirrar a competitividade entre os servidores da nação, já estará em estudo um projecto muito mais abrangente, no qual o ministério do Trabalho poderia eleger O MELHOR TRABALHADOR, o ministério da Economia O MELHOR EMPRESÁRIO, o ministério da Agricultura e Pescas, O MELHOR AGRICULTOR e o MELHOR ARMADOR (os pescadores ficam de fora para não serem confundidos com o melhor pescador das campanhas do bacalhau), o ministério da Administração Interna O MELHOR POLÍCIA, o ministério da Saúde O MELHOR MÉDICO e O MELHOR ENFERMEIRO, e assim sucessivamente, enquanto houvesse ministérios, funcionários públicos dispostos a colaborar e alguma imaginação. O apuramento dos vencedores deveria realizar-se ao longo de 52 sessões, com transmissão televisiva dessas eliminatórias semanais. A cerimónia de entrega de prémios poderia ser o 10 de Junho. E isto repetir-se-ia todos os anos, infalivelmente, até à exaustão. Com o objectivo de fazer esquecer as agruras da vida e os baldões do governo, isto seria um óptimo substituto, uma espécie de metadona “light”, para entreter a malta, com votações por telefone e SMS. O filão promete! A oferta e a procura seria tanta que a RTP nunca mais teria problemas com o preenchimento da sua grelha de programas e com a guerra das audiências. Caso houvesse engarrafamentos, poderia abrir-se a mão do monopólio, e entregar certos concursos aos tubarões das televisões privadas. As hipóteses são tantas que viver em Portugal iria converter-se numa delícia, e se tais projectos forem todos para a frente, governar vai passar a ser, sem sombra de dúvida, um grande divertimento.

Retratos

A
As Nossas Togas
A
Para os poderosos, a justiça que temos é lentíssima, recheada de prescrições, requerimentos, procedimentos e recursos que se arrastam ao longo dos anos, sendo, quantas vezes, magnânima, enviesada ou inconclusiva. Em compensação, essa mesma justiça delicia-se a ser caríssima, burocrática, insensível, arrevesada, pragmática, muito técnica e pouco ética, e quantas vezes perversa, para os cidadãos comuns. Isto para não falar nas vezes em que o poder judicial, tão zeloso da sua intocabilidade e independência, acaba por se tornar instável, volúvel e caprichoso, quando sobre ele incidem os holofotes e as críticas da sociedade civil, dando a sensação que não consegue conviver com a democracia, as críticas e a pluralidade de opiniões.
Na magistratura portuguesa há um excesso de exímios jurisconsultos e muita carência de autênticos juízes. Aplicar as leis não é difícil. Difícil é fazer justiça.
B
Bafo de Sacristia
B
O Bispo da Guarda, de seu nome Manuel Felício, discursou para uma assistência constituída por jovens, e entre outras alarvidades, sublinhou que “o aborto é um crime de pena capital”. Estes clérigos, empenhados na enunciação de anátemas mirabolantes, que visem a demonização do SIM à IVG, são verdadeiros achados, nas suas asserções científico-jurídico-catequístico-filosóficas. Roma deve rejubilar com o seu empenho e verborreia.
V
Vacina Republicana
V
Basta escutar alguns argumentos da hierarquia católica e dos sermões dos sacerdotes a emoldurarem as missas, e dar uma vista de olhos sobre os folhetos distribuídos nas caixas do correio, bolçando as mais torpes considerações contra o SIM no referendo ao aborto, para se começar a perceber porque é que os republicanos da 1ª. República, em 1910, arremeteram com tanta energia contra a Igreja Católica, ao ponto de nacionalizarem todos os bens das ordens religiosas, e terem posto um ponto final no ensino eclesiástico.
P
Pequeno Jornalismo
P
No último debate televisivo da RTP1, denominado PRÓS E CONTRAS, a jornalista fez tudo menos um trabalho isento, perante os argumentos antagónicos das duas posições em presença. Aos jornalistas, quando em exercício, e por muito louvável que possa ser a sua escolha pessoal, compete-lhes ter uma postura equidistante, mais preocupada com a clarificação e moderação do debate, sublinhando as diferenças e anotando as semelhanças, e não a de ser um agente multiplicador de simpatias ou insinuador de favoritismos. É isto que faz a diferença entre profissionalismo e diletantismo popularóide.
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O “Choque” Ferroviário
O
Daqui a alguns milhões de Euros, e quando finalmente Portugal embandeirar em arco, por já ter operacional a sua “rede” de TGV, é quase certo que já os outros europeus andarão, há algum tempo, a pensar seriamente em renovar os seus transportes ferroviários, com a nova geração de comboios MAGLEV (levitação magnética). Os políticos portugueses, em termos de transportes ferroviários, pouco mais têm feito, de há vinte anos para cá, do que providenciar o enriquecimento dos gestores públicos, a brincar aos comboios e a gozar connosco. Nas outras matérias, os seus cérebros definham, só de pensar nos problemas. Anseiam enxergar uma luz ao fundo túnel e serem a locomotiva dos países europeus pobrezinhos, mas nunca sabem como imaginá-lo, quanto mais fazê-lo.
A
A Opinião do Prelado
A
O bispo de Viseu, relativamente ao referendo sobre a despenalização do aborto, disse que votaria SIM, se o objectivo do referendo fosse apenas, e só, o de rejeitar a prisão e punição das mulheres que abortam, com a sua exibição pelas salas dos tribunais. Mas como isso exige que se descriminalize o acto, até às 10 semanas, direccionando a sua prática para estabelecimentos de saúde apropriados, com o objectivo de se por termo ao aborto clandestino, já não concorda e vai votar NÃO.
Este bispo “esqueceu-se” que para haver um crime têm que existir duas coisas: o acto criminoso (o acto de abortar) e quem o decidiu fazer (a mulher que escolheu abortar). Logo, não se pode despenalizar o sujeito da acção, sem previamente descriminalizar a acção, apenas e só, até às 10 semanas, como reza a pergunta do referendo.
F
Fachada Democrática
F
No dia 8 de Outubro do ano passado, aquando da visita de Sócrates à Madeira, para participar no Congresso Nacional do PS, um grupo de 250 professores decidiu manifestar-se à porta do hotel, contra a política de educação do governo. Agora, três meses depois da ocorrência, alguns dos professores e dirigentes sindicais participantes no protesto, estão a ser instados a deslocarem-se às esquadras da PSP madeirense, a fim de prestarem declarações sobre a ocorrência.
Por enquanto é assim: obrigam-se os professores a irem prestar declarações às esquadras da PSP, com interrogatórios do estilo, passe para cá os seus documentos, o que é que estava a fazer ali, quem foi que o mandou para lá, não tinha outra coisa para fazer?, não sabe que é proibido alterar a “ordem pública”?, etc. e tal. Depois, perde-se a vergonha e acaba-se a mandar a GNR a cavalo, carregar sobre os manifestantes. Tal e qual como nas ditaduras de fachada democrática, e nas outras sem fachada. Novos políticos com velhos métodos, eis a esquerda moderna de Sócrates, em versão jardinal.

Vai ser Um Festim

V
Até agora, o principal motivo que os governos apontavam para privatizar algo, é aquele que sustenta dever ser alienado tudo o que dá prejuízo. Com este governo surgiu um novo argumento: garantir a atractividade para os capitais privados, isto é, privatiza-se um equipamento ou entidade altamente rentável, para que os investidores se sintam motivados para investirem em obras associadas a essa entidade, os quais só serão rentáveis a médio ou longo prazo. É este o caso da ANA-Aeroportos de Portugal, a empresa que gere a actividade aeroportuária em Portugal (sete aeroportos), a qual irá será alienada em 50% mais uma acção, a fim de atrair e tornar apetecível, para os futuros candidatos, o envolvimento no faraónico e controverso investimento do novo novo aeroporto da OTA. Depois da dúzia, também aos pares é mais barato! A decisão já está tomada, porém, o governo ainda desconhece qual é o valor real da ANA, a qual, além de Lisboa, também gere os aeroportos do Porto, Faro, quatro unidades nos Açores, além de deter 40% de participação nos aeroportos do Funchal e Porto Santo.
Fora desta privatização estão os terrenos do actual aeroporto da Portela (Lisboa), o que é compreensível. Os amigos da especulação imobiliária, só de ouvir falar neles, ficam de olhos vidrados e babam-se como o cão de Pavlov. Depois da ANA irá a TAP, e o que mais houver para traficar, até ao baque final. O que nos vale é que tudo o que é privatizável, também é nacionalizável. Até lá, vai ser um festim!

Reclusão

R
A insónia é o tormento
Daquele meu atrevimento
Quase inexplicável
R
Reter num gesto inevitável
Aquele fio de água impossível
Desertor daquela fonte inatingível
De um certo país improvável
D
É talvez por isso
Que este tecto é o firmamento
Do meu descontentamento

Perguntas e Respostas

P
Na página de publicidade ao ANUÁRIO JANUS 2007, são feitas seis inquietantes perguntas. O anuário promete responder a todas, porém eu, num momento de tédio, e porque entendo que a pior coisa que pode acontecer é deixar tal tipo de perguntas em suspenso, dependentes de se comprar o tal anuário, decidi arriscar-me e eu próprio as dei:
P
P - Que grandes transformações se registaram nestes últimos dez anos?
R – Se é aquelas que estou a pensar, foram tantas que estamos quase no século XIX.
P - A ameaça terrorista estará em declínio?
R – Suspeita-se que sim, desde as últimas eleições intercalares para o Congresso dos EUA!
P - Que se passa com as fusões de empresas a nível mundial?
R – Penso que têm sido apadrinhadas pelo aquecimento global…
P - Quais as variantes do modelo social europeu?
R – Qual modelo social?
P - Que peso tem o lobby judaico na política americana?
R – Um peso tão grande que conseguiu influenciar a eleição de quase todos os presidentes.
P - Como se orienta a diplomacia do Vaticano?
R – Pelo dogma da “infalibilidade papal”.

O Futuro e a Biomassa

O
O governo não precisa que ninguém o gabe ou elogie, pois ele próprio se encarrega de se auto-promover, umas vezes dizendo meias verdades e queixando-se amargamente das circunstâncias, outras vezes fazendo a festa com foguetes alheios ou já estourados. Talvez influenciado pelas paupérrimas prestações do socorrismo na zona do Alentejo, que no espaço de 15 dias contabilizou 2 mortes por assistência ausente ou negligente, o ministro da Saúde, exibindo o seu semblante de perigo para a saúde pública, veio reconhecer perante o país, que não consegue dar uma cobertura básica de urgência a nível nacional. No caso particular dos alentejanos, que já alvitram voltar a recorrer aos “endireitas” e às “mesinhas”, na melhor das hipóteses, diz o ministro, irá contratar médicos estrangeiros para satisfazer os alentejanos, que por este andar, um dia destes serão menos que os estrangeiros que por cá arribam. Nestas coisas elementares da saúde dos portugueses, este ministro comporta-se como um mau cantoneiro a remendar uma estrada cheia de buracos: mais uma ambulância com tripulação para aqui, mais um desfibrilador para acoli, e “viva o velho”. E se a solução “quiropática” não tiver êxito, ou os médicos estrangeiros faltarem à chamada do ministro, na pior das hipóteses, sempre se pode pedir à ONU, à AMI ou aos MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, para virem até cá montar uma intervenção humanitária… Na verdade, não lembra a ninguém que o ministro da Saúde ande por aí a envolver-se com problemas de “lana caprina”, que até podiam ser resolvidos pelo fiel do seu economato. As preocupações deste ministro sempre foram, são e sempre serão, os grandes projectos reformistas, entre os quais está a pérola desta rábula do socialismo moderno, que dá pelo nome de privatização do INEM, com a qual se inverterá a tendência para que a cobertura sanitária de emergência do país regresse aos tempos heróicos do século XIX.
Se o ministro da Saúde andou a queixar-se da míngua de recursos, como se os contribuintes fossem culpados da sua inoperância, quanto ao primeiro-ministro Sócrates, veio até à Assembleia da República, dar mais um espectáculo com foguetes queimados e projectos que andaram a marinar. Com as suas preocupações e energias viradas para o problema das alterações climáticas, e disposto a avançar com acções centradas na poupança e reconversão energéticas, disse que ia levar para a frente um projecto de construção de mais barragens hidroeléctricas, propor o encerramento de centrais térmicas poluentes, incentivar a exploração de combustíveis vegetais, continuar com o incremento do parque eólico e avançar com menor tributação de lâmpadas economizadoras de energia, ideias acabadinhas de sair da prancheta do reformador de turno. É um ambicioso conjunto de medidas amigas do ambiente, que ninguém sabe, atendendo à escassez de relatórios sobre o que tem sido feito, em que medida afectarão o nosso compromisso com Quioto. Estas medidas não são novas, estando muitas delas já previstas no Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC). São a recuperação de intenções congeladas ou esquecidas que, depois de puxado o brilho, funcionam às mil maravilhas para mais um exercício de esplendor reformista. Por outro lado, continuar a dizer que se vai privilegiar os transportes públicos, em detrimento do transporte particular, quando o que se continua a fazer é desincentivar a sua utilização, reduzindo a oferta desses mesmos transportes, seja pelo preço, quantidade e qualidade, não passa de uma falácia. Que o digam os utentes dos STCP. E já agora, porque não falar da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada de mandar suspender a co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira do Outão, até à realização de novo estudo de impacte ambiental? Sobre isso, diz José Sócrates que o governo vai recorrer da decisão, pois é ridícula a emissão de matérias perigosas para a atmosfera, quase nada diferindo da queima de resíduos banais. Como se pode ver, em matéria ambiental, as preocupações e boas intenções de Sócrates volatilizam-se, como por encanto, quando se abordam assuntos relacionados com a co-incineração.
Diz o primeiro-ministro que quanto à biomassa, tem alguma esperança que aumente o seu contributo para a produção de energia eléctrica. Nesse capítulo, sugiro que seja efectuada uma ligação directa aos lavabos dos gabinetes ministeriais. Estou em crer que os resultados seriam surpreendentes. Pensando bem, se calhar em Portugal, o futuro está na biomassa.