O Combate deste Século

O
“A luta entre o povo e as companhias (i.e. o poder económico) será a batalha definitiva do século XXI. Se vencerem as companhias, a democracia liberal terá chegado ao fim. As grandes instituições democráticas e sociais, que defenderam o fraco contra o forte – igualdade perante a lei, governo representativo, responsabilidade democrática e soberania do parlamento – serão derrubadas. Por outro lado, se for repelida a tentativa das companhias para dominarem a vida pública, então a democracia poderá reemergir, mais forte pela sua vitória.”
George Monbiot, in Captive State, Pan Books

Em Portugal, este combate do século tarda em se manifestar. O eleitorado, ancorado na segurança que a democracia formal parece garantir e a demagogia política reforça, continua apático a consentir no assalto que o poder económico está a levar a cabo, com toda a sua pujança, ao sector público, com o prévio acordo e condescendência dos poderes e da classe política dominante. Cada vez mais o Estado promove a privatização desenfreada das empresas dos sectores estratégicos, a venda ao desbarato do património público, ao mesmo tempo que sacode as responsabilidades que tradicionalmente lhe cabiam, entregando à iniciativa privada os cuidados de saúde, a educação, a rede de transportes e de comunicações, enfim, de tudo o que é tecnicamente rentável e negociável. Negligenciando os direitos, liberdades e garantias arduamente conquistados, bem como esvaziar o Estado das suas competências, deixando os cidadãos à mercê dos poderes económicos, eis o verdadeiro objectivo dos que hoje candidamente pugnam por “menos Estado para um melhor Estado”. Entretanto, as associações patronais, convictas de que estão a pisar terreno firme, já chegaram ao ponto de reivindicarem o direito de procederem a despedimentos individuais, por razões políticas e ideológicas.

A Arte de Enganar

A
“Sempre que os que tomam decisões encenam um espectáculo para consultar os que são afectados por essas decisões, quando na realidade as decisões cruciais já foram tomadas e as políticas já foram decididas, assiste-se a uma paródia da democracia, a uma pseudo democracia.”
Anthony Arblaster, in A Democracia, Publicações Europa-América

Também Subscrevo

T
O grupo de jornalistas abaixo assinados constatando que se encontra em marcha o mais violento ataque à liberdade de Imprensa em 33 anos de democracia, decidiu juntar a sua voz à de todos os cidadãos e entidades que se têm pronunciado sobre a matéria e manifestam publicamente o seu repúdio por todo o edifício jurídico aprovado pela Assembleia da República, ou à espera de aprovação, referente à sua actividade profissional, que consideram limitativo do direito Constitucional de informar e ser informado.

Em causa estão, designadamente, os poderes e a prática da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, as novas leis da Rádio e Televisão, o recentemente aprovado Estatuto do Jornalista e o anteprojecto de lei contra a concentração da titularidade, ainda em fase de discussão pública e ironicamente apresentado pelo legislador como de promoção do pluralismo e da transparência e “independência perante o poder político e económico”. Acresce ainda o futuro Código Penal - negociado entre PS e PSD no Pacto da Justiça – na parte que se refere à Violação do Segredo de Justiça.

Do conjunto destaca-se, no imediato, o novo Estatuto do Jornalista, recentemente aprovado no Parlamento e prestes a ser sujeito ao escrutínio do Presidente da República.

Tal diploma, ao arrepio da tradição democrática portuguesa, do espírito e letra da Constituição e das regras internacionalmente adoptadas em sociedades livres e democráticas, obrigará os jornalistas a violar o segredo profissional em nome de conceitos passíveis de todas as arbitrariedades; concederá a um órgão administrativo (na prática não independente) o papel de árbitro em litígios entre os jornalistas e as suas entidades empregadoras em matérias de foro ético e deontológico; insistirá em manter na alçada desse órgão administrativo o controlo deontológico da actividade jornalística, reforçando-lhe, além do mais, e, de forma abusiva, os poderes sancionatórios.

Assim, por considerarem que, neste momento, em Portugal, está verdadeiramente em causa a Liberdade de Imprensa, um direito fundamental constitucionalmente garantido;

por considerarem que o exercício da sua profissão passará (no caso de promulgação do diploma do Estatuto do Jornalista), a ser desenvolvido com limitações intoleráveis;

por considerarem que uma informação livre, sem qualquer temor pelos poderes, quaisquer que eles sejam, é um garante decisivo da Democracia;

por considerarem que, tal como sucede em Portugal em outras áreas de actividade, deverão ser os jornalistas a autoregular-se em matérias de Ética e Deontologia e no controlo do acesso e do exercício da profissão;

os jornalistas profissionais abaixo assinados manifestam publicamente a sua total disponibilidade para assumir essa autoregulação e esse controlo, desenvolvendo para tal, desde já, todos os esforços necessários nesse sentido, em articulação com todos os profissionais e com as instâncias também empenhadas em garantir o direito fundamental de informar com liberdade.

Lisboa, 27 de Junho de 2007

(Seguem as assinaturas de 733 jornalistas profissionais)

Alguém me explique o que isto quer dizer…

A
Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2007

O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Resolução do Conselho de Ministros que aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, acordada com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social

Esta Resolução enquadra as medidas de reforma da formação profissional acordadas com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e que têm como objectivo aumentar o acesso dos jovens e adultos a oportunidades de qualificação ao longo da vida, bem como assegurar a relevância e a qualidade do investimento em formação, criando um quadro mais ajustado à aplicação dos fundos estruturais de que Portugal vai beneficiar no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Para a implementação desta reforma prevê-se a concretização dos seguintes instrumentos estruturantes:

a) Estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações, criando, nesse âmbito, o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências;

b) Estabelecimento dos princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.

2. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento

Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento, no âmbito da implementação do Acordo para a reforma da formação profissional celebrado com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

O Sistema Nacional de Qualificações assume os objectivos já afirmados na Iniciativa Novas Oportunidades, desde logo o de promoção do nível secundário enquanto qualificação mínima da população, permitindo a disponibilização de uma oferta formativa diversificada, dirigida a jovens e adultos, bem como reforçando e consolidando o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências obtidas por via da experiência. Pretende, também, garantir que as ofertas formativas e a valorização da experiência proporcionem a jovens e adultos uma dupla certificação, isto é, competências que os habilitem a exercer actividades profissionais e que confiram, ao mesmo tempo, uma habilitação escolar, devendo essas competências responder às necessidades de desenvolvimento dos indivíduos, de promoção da coesão social e de modernização das organizações.

Deste modo, são criados: (i) o Quadro Nacional de Qualificações, que define níveis de qualificação, integrando os diferentes subsistemas de qualificação nacionais; (ii) o Catálogo Nacional de Qualificações, instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, que regula a oferta de formação de dupla certificação e o reconhecimento de competências, definindo referenciais de competências e de formação a utilizar pelas diversas entidades formadoras do sistema; e (iii) a Caderneta Individual de Competências, instrumento para registo do conjunto das competências e formações certificadas, permitindo aos indivíduos apresentar de forma mais eficaz as formações e competências que foram adquirindo ao longo da vida.

Integram o Sistema Nacional de Qualificações, a Agência Nacional para a Qualificação, I.P. e outros serviços com competências nos domínios da concepção e da execução das políticas de educação e formação profissional; o Conselho Nacional da Formação Profissional e os Conselhos Sectoriais para a qualificação; os estabelecimentos de ensino básico e secundário e as instituições de ensino superior; os centros de formação e reabilitação profissional; os Centros Novas Oportunidades e as entidades formadoras certificadas, nos termos da respectiva legislação aplicável.

É, ainda, definida uma moldura institucional articulada, na qual assume papel de regulação fundamental a Agência Nacional para a Qualificação, I.P., tutelada pelos Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, conferindo-se-lhe um papel essencial no ordenamento e racionalização da oferta formativa, no apoio às actividades de informação e orientação para a qualificação e o emprego, e na gestão da rede de Centros Novas Oportunidades.

3. Decreto-Lei que estabelece os princípios do sistema de regulação de acesso ao exercício de profissões e regula as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação

Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, visa estabelecer os princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.

Este Sistema de Regulação de Acesso a Profissões parte, assim, do princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, que apenas pode ser restringido, mediante legislação, na medida do necessário para salvaguardar o interesse colectivo ou por razões inerentes à própria capacidade das pessoas.

Para o desenvolvimento deste novo sistema, é criada a Comissão de Regulação do Acesso a Profissões que intervém na fase de preparação da legislação e cuja composição acolhe a participação técnica das áreas governamentais responsáveis pelos sectores de actividade mais relevantes para as profissões a regulamentar, bem como a ponderação de interesses representados pelos parceiros sociais.

O diploma vem determinar, ainda, que nas leis reguladoras do acesso e do exercício das profissões devem ser tidos e conta aspectos essenciais, partindo da identificação do interesse colectivo ou das razões inerentes à própria capacidade que fundamentam a restrição à liberdade de escolha da profissão, indicando os requisitos específicos necessários, regulando o modo de verificação dos mesmos, bem como a entidade pública competente para emitir o título profissional e a validade do mesmo, a fiscalização do cumprimento do regime e, no caso de profissão já anteriormente regulamentada, o correspondente regime transitório.

MÁRCIA, Toma Nota!

M
Não foste obrigada? Óptimo! Continua, portanto, a vestir-te para as entrevistas como te aprouver, pois é também nisso que reside a essência da liberdade. Cá nesta “quinta” há ainda quem precise de tomar umas aspirinas para se desintoxicar…

(A propósito da jornalista Márcia Rodrigues haver efectuado uma entrevista ao embaixador do Irão, vestida de negro, com véu e luvas)

Modelos

M
As juntas médicas da Segurança Social portuguesa têm-se regido pela sinistra sentença que encimava o pórtico de entrada dos campos de extermínio nazis: O TRABALHO LIBERTA.

Poema Oportuno

P
Trova do Vento que Passa

Pergunto ao vento que passa
Notícias do meu país
E o vento cala a desgraça
O vento nada me diz

Pergunto aos rios que levam
Tanto sonho à flor das águas
E os rios não me sossegam
Levam sonhos deixam mágoas

Levam sonhos deixam mágoas
Ai rios do meu país
Minha pátria à flor das águas
Para onde vais? Ninguém diz.

Manuel Alegre

Tele-Vendas

T
Para rematar o período de férias, a par do início da nova época futebolística, e durante os próximos meses, todos os dias haverá nas televisões, um novo programa de tele-vendas chamado “Supositório União Europeia”. Para reforçar o tratamento, aos fins-de-semana podemos contar com um suplemento denominado “Gargarejo União Europeia”. O governo conta com isso para grangear maior (im)popularidade, ao mesmo tempo que vai escondendo todas as malfeitorias que tem andado a espalhar por aí.

Doutrina Socrática

D
“O desprezo pelo escrutínio público e pela opinião dos outros tem-se interiorizado no âmago de muitos ministros. Os tiques autocráticos do princípio transformaram-se numa autêntica teologia socrática, cuja doutrina é fragilizar, semear o medo e a intranquilidade. O senador McCarthy, nos anos 50, escreveu a cartilha que eles seguem.”
Santana Castilho, in Mccartismo à Portuguesa, jornal Público de 4-Julho-2007

Não Esquecer

N
“No conceito de liberdade religiosa deve incluir-se a liberdade de não ter religião.”
João Miranda, in blog BLASFÉMIAS em 2007-Jun-28

A Lenda do Jacarandá

A
O jacarandá é uma árvore brasileira, que colecciona muitas lendas relacionadas. Diz uma delas que quem adormecer à sua sombra, não voltará a acordar, entrando directamente no paraíso celestial. Quando contaram esta lenda ao meu amigo Teófilo, ele contrapôs o seguinte:
- Isso pode ser verdade para os crentes, aqueles que acreditam no paraíso e na vida depois da morte. Então e com os ateus, como vai ser?
- Caro Teófilo – respondeu-lhe o contador de lendas - para esses basta-lhes a oportunidade de fugir deste inferno que é a vida na terra.

Sabedoria

S
Perguntaram ao actual Dalai Lama:
- O que mais te surpreende na Humanidade?
Ele respondeu:
- Os homens, porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente de tal forma que acabam por não viver nem o presente nem o futuro. E vivem como se nunca fossem morrer. E morrem como se nunca tivessem vivido.

Prudência

A
Suetónio, (Gaius Suetonius Tranquillus) foi um grande estudioso dos costumes da sua gente e do seu tempo e escreveu um grande volume de obras eruditas, nas quais retrata os principais personagens da época, particularmente os notáveis da corte romana.
Segundo ele, o Imperador romano Tibério Cláudio Nero César, paranóico por conspirações, retirou-se para a ilha de Capri de onde governou até ao fim do reinado.
Embora de natureza instável e de costumes duvidosos mesmo para a sua época, Tibério não deixava de ser um político hábil e prudente. Foi um grande administrador, conseguindo multiplicar, em muito, o dinheiro deixado por Augusto, o que lhe permitiu preservar a "Pax Romana". No entanto, o facto de chegar a ser avarento, designadamente não dando jogos ao povo romano como era costume, contribuiu para o ódio em que a sua figura incorreu.
Embora não tendo sido exemplar, mesmo assim, teremos que concordar que até com os maus de há dois mil anos poderiam os de hoje aprender algo de positivo!...
Continuemos pois:
Conta Suetónio que, quando os governadores de todo o Império escreveram a Tibério, aconselhando-o a que aumentasse os impostos para vencer a crise, o hábil e prudente Imperador lhes terá respondido:
«O dever de um bom pastor é tosquiar os seus rebanhos, mas não permitir que eles sejam esfolados!»
CS in A VOZ DA ABITA (na reforma) em 2007 Junho 17

Reflexões sobre a Santa Terrinha

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Odores

Mário Soares do alto da sua Fundação e na pacatez da sua velhice, continua a contemplar com olímpico desdém o estado da nação. De vez em quando, aquilo que já foi um “animal político”, sente-se na obrigação debitar oratórias de sapiência e de tecer algumas considerações sobre o que vai afligindo os nativos da paróquia. Há dias, foi a vez de verberar contra a FLEXI-SEGURANÇA, que disse “cheirar-lhe” a coisa de direita. Na verdade, só quem anda distraído ou quer simular que anda a pairar noutras altitudes, e não tem tempo para se debruçar sobre os problemas dos mortais, se pode dar ao luxo de tecer considerações baseado nos odores (e que odores!) que, como é hábito dizer agora, atravessam transversalmente o quotidiano desta espelunca.

Sociedade Totalitária

Transformar a sociedade numa organização de vigilantes, informadores e denunciadores, convencendo-os que estão a desempenhar uma função eminentemente patriótica e social, constituiu uma etapa para transformar o cidadão num ser humano obediente, condicionado, avesso à reclamação, com medo e horror à revolta e contestação, confundindo o inconformismo com transgressão da ordem estabelecida, subversão, e em última análise com terrorismo. Foi à volta destas premissas que o salazarismo se estruturou, e é com a recente multiplicação de uns tantos comissários políticos de novo tipo, que se ensaia, pé ante pé, um ignóbil regresso às práticas do passado. O caso da DREN de que se fala, em que directora, uma tal Margarida Moreira, decretou a suspensão do Prof. Charrua, alvo da denúncia de um colega, por ter proferido em privado comentários jocosos sobre as supostas competências técnico-profissionais do primeiro-ministro, exemplifica bem os moldes em que a sociedade totalitária se pode estruturar.

Dia de Portugal

No passado dia 10 de Junho, domingo e Dia de Portugal, aconteceu um caso inédito: uma ambulância do INEM de Beja (localidade do deserto alentejano), que se deslocava para assistir os feridos de um acidente rodoviário, ocorrido na estrada que liga Ourique a Garvão, ficou imobilizada por falta de combustível. A médica do INEM acabou por receber boleia de um carro dos bombeiros que ia a passar, tendo assim conseguido chegar ao local do acidente. Meia dúzia de litros de gasóleo, é o preço a que está a vida dos portugueses, no Portugal do século XXI.

A Vida está pela Hora da Morte.

Uma professora de 63 anos que padecia de leucemia, em estado terminal, encontrando-se de atestado médico passado por uma junta médica da Direcção Regional de Educação do Centro, foi dada como “apta para o exercício de funções”, por uma Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, a qual recusou a sua aposentação e a obrigou a voltar ao serviço, apesar dos visíveis sinais de debilidade, e sob pena de perder o vencimento. Menos de 15 dias depois, a professora foi internada, vindo a falecer em Aveiro. No desfecho deste caso, o Sindicato dos Professores da Zona Centro vai processar o Estado por “atentado à dignidade da condição humana”. A incúria e incompetência de uma Junta Médica, senão mesmo o prazer sádico em humilhar o próximo, é quanto vale a vida de uma professora, no Portugal do século XXI.

Se a Vida não tem Preço…

Uma mulher de Vendas Novas (mais uma povoação localizada no deserto alentejano) faleceu durante o transporte para o hospital de Évora (outra povoação do deserto alentejano), o qual dista 50 quilómetros de Vendas Novas. Aquela localidade ficou recentemente desprovida de Serviço de Atendimento Permanente (SAP), por sábia decisão do senhor Campos, actual ministro da Saúde (?). Neste Portugal do século XXI, depois de o ministério conduzido pelo tal senhor Campos ter decidido começar a combater o desperdício e a ineficácia, “reorganizando”, “reconfigurando”e “requalificando” as unidades de prestação de serviços de saúde, voltou novamente a morrer-se por falta de assistência médica. Na lógica daquele ministro, a situação é fácil de explicar: se a vida não tem preço, não vale a pena gastar dinheiro com ela.

Escudos Humanos

O primeiro-ministro Pinto de Sousa tem todo o interesse em manter no activo aqueles ministros, que por perfeita inaptidão para as respectivas funções (Economia, Educação, Saúde e Obras Públicas), têm andado debaixo de fogo, tanto das oposições como da restante sociedade civil. Na verdade eles estão a funcionar, às mil maravilhas, como autênticos “escudos humanos”. São a garantia de que enquanto forem eles os molestados, o primeiro-ministro Pinto de Sousa estará a salvo das baterias se virarem contra ele.

Democratas onde? Socialistas onde?

Por palavras e actos, muitos dos políticos que já nos governaram, nos governam ou ainda nos virão a governar, se tivessem nascido duas ou três décadas mais cedo, teriam feito, certamente, uma cómoda carreira política na União Nacional, e integrado, sem embaraços, preconceitos nem dores na consciência, qualquer um dos governos de Salazar ou Caetano.

RisOTA

Depois de terem querido fazer de nós uns OTÁrios bem comportados, e de o ministro Mário Lino ter sentenciado que fazer o “novo aeroporto na margem sul, JAMAIS!”, sabe-se agora que o primeiro-ministro Pinto de Sousa combinou previamente, com o senhor Van Zeller, presidente da CIP, ser este último a promover a efectivação e divulgação de um estudo prévio sobre as potencialidades e vantagens do campo de tiro de Alcochete, como local alternativo à Ota (tal como o Presidente Cavaco sugerira), para a implantação do futuro aeroporto de Lisboa. Seja ela uma artimanha para instaurar uma trégua (e não um recuo como muita gente continua a defender) à beira das eleições de Lisboa e um ganho de tempo para o arranque da presidência da União Europeia, ou pelo contrário, um ardil mal enjorcado para salvar a face sem dar o braço a torcer, isto é, sem ter que ser o senhor Pinto de Sousa a reconhecer que a Ota era um atoleiro, os cuidados e o maçónico secretismo que envolveu esta manobra, só nos pode deixar mais esclarecidos sobre a forma como os assuntos sérios e os negócios de estado são conduzidos nesta terra.

Outra Luz ao Fundo do Túnel

Um dia destes acordei com todos os meios de comunicação social a darem uma notícia de arromba: o senhor Berardo, aquele especulador bolsista que conseguiu trocar as voltas ao governo, para que lhe acomodassem no CCB a sua colecção de arte moderna, sem pagar renda, vai lançar uma OPA (operação pública de aquisição) sobre a SAD (sociedade anónima desportiva) benfiquista. Estou à espera, ansiosamente, que o ministro da economia, com a sua habitual clarividência e capacidade de antevisão, nos venha dizer que este é mais um sinal de que a recuperação económica do país está no bom caminho e os resultados começam a aparecer…

Luxos

Em Junho de 2007, em Portugal, ainda se discutem as vantagens (e não a absoluta necessidade) de todas as unidades de saúde possuírem um desfibrilhador (aparelho indutor de choques eléctricos, utilizado em casos de paragens cardio-respiratórias).

Problemas com a Matemática

O problema do défice não é um problema nacional. É um problema dos governantes e das administrações públicas, que tal como alguns maus chefes de família, não sabem fazer contas nem gerir as receitas e as despesas da grande casa portuguesa. E já que falamos de contas, logo de matemática, vem a propósito referir os “convites” que o senhor Luís Capucha, director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, dirigiu à Associação de Professores de Matemática, para que aquela abandonasse o seu lugar na comissão de acompanhamento do Plano de Matemática, dado ter criticado o método de trabalho adoptado e a “ausência de sentido pedagógico” da tal comissão. É notório de além de terem sérias dificuldades com a matemática, os nossos governantes também não convivem nada bem com as críticas e opiniões divergentes das suas, configurando este caso mais represálias por “delito de opinião”.

Voltou a Abrir a Caça

Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, apresentou uma queixa contra o professor do ensino superior António Balbino Caldeira, autor do blog DO PORTUGAL PROFUNDO ( http://doportugalprofundo.blogspot.com/ ), que iniciou a investigação sobre a licenciatura e percurso académico do primeiro-ministro. Com esta iniciativa, o professor Caldeira não quer acreditar que estejamos perante uma retaliação sobre o seu legítimo trabalho de investigação, pois isso significaria que estava a ficar em causa a liberdade de informação e de opinião. No seu blog deixou bem vincado que “O sistema persegue politicamente os seus opositores por estes pretenderem exercer os seus direitos de cidadania. Mas só sobrevive com a complacência dos órgãos do Estado formalmente encarregues da vigilância dos abusos e a resignação popular.”

Onde é que eu já vi isto?

O governo aprovou a criação de uma base de dados única de todos os funcionários públicos, que incluirá informação e possibilidade de cruzamento sobre um universo tão vasto de items, que a mesma faria inveja ao mais controlador dos regimes. Quer-se começar pelos funcionários públicos; pé ante pé, lá chegará o dia em que todos seremos “fichados”, sem excepção. Será que ninguém vai reagir?

Ofício de Professor

“Cada aula é um “happening” que precisa do entusiasmo de quem a lidera, o professor, para que haja aprendizagem significativa. Numa aula não pode estar só o corpo, tem que estar a alma. E o que está a acontecer é que as aulas se estão a tornar ofícios de corpo presente, mas de almas ausentes. A docência, na sua verdadeira acepção, está agonizante. O ar das escolas está a tornar-se irrespirável.”
Opinião de Maria Graça, in jornal PÚBLICO de 2007-06-20

Conceito para Relembrar (porque esquecido e maltratado)

Meritocracia (do latim mereo, merecer, obter) é a forma de governo baseado no mérito. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base na capacidade e na aptidão, havendo uma predominância de valores associados aos níveis de conhecimento e à competência. Contrariamente aos cargos atribuídos exclusivamente por lealdade ou confiança política, a meritocracia está associada, por exemplo, à administração pública, sendo a forma pela qual os funcionários estatais são seleccionados para as suas funções ou cargos, de acordo com sua vocação e capacidade (através de concursos, por exemplo). Genericamente, meritocracia indica posições ou colocações conseguidas por mérito pessoal.

Queixa

“Na Alemanha, onde o aborto foi legalizado já não há crianças, só há pretos. Querem que Portugal fique igual?”
Queixa de Maria Ester Boloto, 73 anos, moradora na paróquia de Ribafeita.

Grande Tema

Eis o grande tema que a nossa televisão pública entendeu, há uns tempos atrás, que devia ser abordado, debatido e esclarecido: Se um casal homossexual se agride, isto deve ou não ser considerado violência doméstica?

Subscrevo

Alguém disse, já não me lembro quem, nem onde, que “os telejornais da RTP1 (é aquela estação que me interessa porque é aquela que eu pago do meu bolso) cada vez mais se parecem com o Jornal do Crime.”

Mais Privatizações

Para arranjar mais uns quantos milhões, destinados a reequilibrar o orçamento de estado, este governo quer desembaraçar-se de mais umas quantas responsabilidades que lhe cabem, privatizando as Estradas de Portugal.
E que tal se fossem privatizar a puta que os pariu!

De Mal a Pior

Um país não vai mal quando os seus governantes se mostram incapazes de travar uma crise, mas sim quando o povo não tem ânimo nem coragem para intervir, com o objectivo de corrigir a situação, sobretudo porque a tal crise anda camuflada por um excesso de propaganda televisiva e pelo crédito fácil.

Todos os Anos, a 21 de Junho!

T
É Verão, pois então!
(Exclamação)

Não aquele verão de “vocês vão ver”,
Nem é estação onde se chega a correr.

Não, simplesmente... é Verão!

É o Estio, como também sói ouvir-se.
É o calor a aumentar, e a malta a despir-se!

Tempo de colheitas, p’ra quem semeou,
Estival, p’ra quem bronzeou.
Solestício de Junho, só para eruditos,
E de festa, na Senhora dos Aflitos.

Tempo de banhos e banhadas,
De paixões e desilusões,
De turistas e muitas excursões
E longas visitas guiadas.

Época de aflições e exames,
Do mel, e dos novos enxames
Desabam tempestades, sismos, vulcões,
Há grandes cerimónias nupciais,
E outras catástrofes naturais.

Que posso eu dizer mais?

O campo cheira a frutos silvestres,
De amora, medronho e abrunho.
Há piqueniques, passeios campestres,
Pomares de fruta madura.
É a festa da Natura,
Todos os anos, a 21 de Junho!

(Alberto Simões)

Reflexões Sobre o Mundo e Arredores

R
Três Citações

Os Estados Unidos podem formar um corpo expedicionário com a Grã-Bretanha e um ou dois comparsas subornados, e chamar-lhe uma “coligação”, com o objectivo de um ataque totalmente pirata a outros países, ao mesmo tempo que mais de 400 resoluções das Nações Unidas exigindo justiça na Palestina não valem o próprio papel em que são impressas.
John Pilger, in O Mundo nas Mãos – O Que os Media Não Dizem Sobre os Novos Senhores do Mundo.

A mão invisível do mercado nunca será eficaz sem um punho escondido. A McDonald’s não poderá florescer sem a McDonnell Douglas, produtora dos aviões F-15. E o punho escondido, que mantém o mundo seguro para as tecnologias de Silicon Valley, chama-se Exército, Força Aérea, Marinha e Corpo de Marines dos Estados Unidos da América.
Thomas Friedman em entrevista ao New York Times.

Globalização não significa a impotência do Estado, mas antes a rejeição por parte deste das suas funções sociais, a favor das repressivas, e o fim das liberdades democráticas.
Boris Kagarlitsky, economista russo.

A Maçada do Tratado

A União Europeia está num impasse; não consegue entender-se sobre a melhor forma de ter um tratado constitutivo, sem ter que sujeitá-lo ao referendo popular, sobretudo depois das rejeições da França e da Holanda. Acenam agora com um mini-tratado, uma espécie de “livro de instruções” para manter a Europa dos negócios em funcionamento, o qual não carecerá do veredicto dos povos, deixando para mais tarde, ou talvez não, a democratização do seu funcionamento e do processo decisório. O alheamento e o desinteresse das opiniões públicas sobre tal matéria, não é uma situação que ande a deixar os políticos muito preocupados, antes pelo contrário. Aprovar um tratado ou uma constituição sempre foi uma maçada, e ao contrário das vantagens do espírito prático, a democracia, muitas vezes, só consegue atrapalhar.

Um País, Dois Sistemas

O conceito de “um país, dois sistemas”, foi a solução encontrada pela República Popular da China (RPC) para contornar a perda de influência dos regimes socialistas e comunistas, após a implosão dos regimes da União Soviética e dos países do bloco de Leste. Hoje, na RPC a economia rege-se pelos princípios da economia de mercado, no seu mais pérfido e agressivo perfil de exploração, enquanto que o regime político se continua a orientar pelos ditames do centralismo autoritário (dito democrático) dos regimes de partido único e matriz marxista-leninista, onde não se pode recorrer a sindicatos e a instituições fiscalizadoras, porque tais entidades, ou não existem ou não cumprem as suas funções, encontrando-se tuteladas pelo estado ou pelas máfias regionais. Esta curta introdução é necessária para tentar encontrar uma explicação para o facto de terem sido descobertos no centro e norte da RPC, depois de muitas e insistentes denúncias, casos de manifesta escravatura, sobre indivíduos migrantes (alguns deles adolescentes e crianças) que depois de terem sido raptados e sequestrados, trabalhavam em condições infra-humanas, em fábricas de tijolos para construção, algumas delas propriedade de dirigentes políticos locais. Só por este último aspecto se percebe a condescendência para com tal prática e o arrastamento e lentidão da intervenção das autoridades, as quais habitualmente são sempre tão céleres e zelosas, quando se dá o caso de terem que dar caça a opositores e críticos do regime.
Como disse um conhecido jornalista, “será que a China, embalada no seu conceito de um país, dois sistemas, está a juntar sob o mesmo tecto, o super-capitalismo dos Rockfeller e o comunismo de José Estaline?”. É óbvio que a aliança do pior do capitalismo com o pior do comunismo, teria que resultar na mais perversa, hedionda e bárbara das escravaturas, ao mesmo tempo que os nossos regimes democráticos, sempre tão preocupados com as “liberdades” e os “direitos humanos”, tenham adoptado para com a RPC uma atitude de “tolerante intransigência”, atendendo às imensas potencialidades daquele colossal e promissor “mercado”, e a prática da escravatura, a par da mais vil exploração da força de trabalho, sejam consideradas como uma espécie de “danos colaterais” do sistema.

Duas Técnicas Nazis

O Instituto Sócio-Ambiental (ISA), ONG de defesa da diversidade cultural e ambiental no Brasil, está a reunir informações sobre possíveis actos de guerra biológica, promovida contra populações indígenas brasileiras. Entre os principais documentos que a ONG procura localizar está o Relatório Figueiredo, composto por um conjunto de informações coligidas em 1968, pelo então procurador-geral da república, Jader Figueiredo. O relatório revelava a existência de massacres de aldeias inteiras com dinamite, rajadas de metralhadora e envenenamento por açúcar misturado com arsénico.

Quando Ariel Sharon (um especialista em técnicas de genocídio) levou a cabo o desmantelamento dos colonatos judeus e a retirada do seu exército da faixa de Gaza, sabia perfeitamente o que estava a fazer. Sabia que entregando aquele território à sua sorte, o Hamas e a Fatah acabariam, mais tarde ou mais cedo, por se enfrentar numa guerra fratricida, poupando assim ao estado judaico o odioso do continuado massacre de populações, que até aí vinha sistematicamente executando, e libertando o Tsahal (exército judaico) para se dedicar a tempo inteiro, à definitiva ocupação e submissão da Cisjordânia, o alfa e o ómega da expansão territorial de Israel. Como diz Meron Rapoport, jornalista do diário Haaretz, “Ariel Sharon, grande arquitecto da colonização, declarou abertamente em 1975 que o seu objectivo era impedir a criação duma entidade palestiniana. Essa estratégia, apoiada ao longo dos anos por todos os governos, tanto de direita como de esquerda, teve êxito. Mais de 250.000 israrelitas habitam hoje em centenas de colonatos na Cisjordânia, sem falar dos 200.000 habitantes das novas aglomerações construídas na Jerusalém ocupada.”

Para Reflectir Muito

Os países árabes exploradores e exportadores de hidrocarbonetos, vão ter que enfrentar um grande problema que tem a ver com o esgotamento, a médio prazo, das suas reservas petrolíferas, afinal, um dos poucos recursos que exploram. Os países árabes, para além de possuírem uma agricultura de subsistência, e serem exímios comerciantes, não têm indústrias, na verdadeira acepção da palavra. Com o esgotamento dos seus recursos petrolíferos, como irão sobreviver? A erupção do radicalismo e do fundamentalismo islâmico terão alguma coisa a ver com esta ocorrência que já se prefigura no horizonte?

Há uma nova geração de políticos que não governa para impor ditaduras, mas sim para que as consintamos, sob a capa de meras democracias formais.

A concentração dos meios de comunicação social além de limitarem a independência jornalística e domesticarem o jornalismo de investigação, são uma forma de nivelar a informação e uniformizar as opiniões dos consumidores. Por outro lado, as sondagens de opinião pública são uma forma encapotada de aplanar as divergências, tecer o nivelamento das emoções, sentimentos e reacções das comunidades. Na verdade são a pedra de toque da engenharia do consentimento.

A guerra ao terrorismo contém um grande e subtil embuste: tem sido o pretexto para liquidar sistematicamente os direitos e as liberdades individuais.

“Após a compra recente do YouTube, ninguém pode ignorar as ambições ciberplanetárias dos fundadores do Google. Embora a empresa garanta “não querer fazer mal a ninguém”, o gigante é cada vez mais apontado a dedo, nomeadamente por armazenar quantidades impressionantes de dados pessoais de utilizadores, sem explicar o que tenciona fazer com eles. A omnipresença do Google na Net começa a assustar e a simpatia de outros tempos esfuma-se.”…”O Google guarda (desde 1998) um registo de todas as buscas, todos os e-mails e todas as acções que passam pelos seus servidores. A acumulação de uma quantidade ímpar de dados sobre internautas representa uma ameaça séria à privacidade daqueles. Por agora, o Google zela pela sua reputação. Mas o que sucederia se os accionistas decidissem mudar de política?”
Courrier Internacional – Nº. 81 Outubro de 2006

Os satélites, as câmaras de vigilância, as antenas, os cartões de débito e de crédito, os microchips, os implantes, as “vias verdes”, as ATMs, os GPS, os computadores ligados à Internet, os “cookies”, os motores de busca e o correio electrónico, os pagers e os telemóveis, tornaram-se os olhos e os ouvidos de um complexo e sofisticado sistema de vigilância, à escala global, que ingénua e passivamente, usamos e transportamos connosco. Na verdade, todo esse arsenal tecnológico, para além das suas funções primárias e dadas as suas características, também serve para dissecar a nossa vida, nos seus aspectos mais recônditos e privados, mostrando o que fazemos, o que ganhamos, o que compramos, por onde andamos, com quem falamos, quais as nossas preferências, e depois de algum trabalho, também o que pensamos. Quem tiver acesso a essa informação, saberá sobre nós, tanto ou mais do que nós próprios, logo, terá o poder de controlo e domínio. Quem tiver acesso a essa informação, poderá usá-la, tanto para o bem como para o mal. Quem tiver acesso a essa informação terá nas mãos um poder desmedido, senão mesmo o poder absoluto.

Quadra a Condizer

Q
P’ra mentira ser segura
E atingir profundidade,
Tem que trazer à mistura
Qualquer coisa de verdade.

António Aleixo (1899-1949)

Os Meus Comentadores 2

O
Porque me começam a faltar a paciência, as palavras e a capacidade de armazenamento de todas as vacuidades e cavalidades que por cá se produzem, passo a palavra a outras pessoas, de indubitável respeitabilidade, sagacidade e clarividência.

Rui Mateus, na INTRODUÇÃO ao seu livro intitulado Contos Proibidos - Memórias de um PS Desconhecido, publicado em 1996, afirma o seguinte:
"Em Portugal, neste pequeno país periférico, diminuído pela indigência e obscurecido pela opacidade, ensaia-se um sistema político-partidário moldado pelo Partido Socialista, onde só duas décadas após o restabelecimento da democracia se começa a discutir o tráfico de influências, a transparência e, enfim, o cidadão. Discussão envolvida em tanta hipocrisia e por métodos tão falaciosos que poderemos considerar que o nosso país, neste capítulo, se encontra num espaço cultural de transição entre o fascismo e um «estado de juízes», que não vislumbra um regime de verdadeiro controlo e legitimação democrática das instituições."
E mais à frente, conclui:
“Não há Democracia sem a participação dos cidadãos na vida do seu país. Escolheu-se definir, em Portugal, que a ênfase dessa participação se faça através de partidos políticos. Mas faltam ainda definir regras estritas sobre a democracia interna nos partidos que os impossibilite de se transformarem, como tem vindo a acontecer em Portugal, em aparelhos burocráticos fechados que impedem essa mesma participação. E para além da ausência de regras que permitam, pela via individual, o acesso do cidadão à actividade política, não existem regras idóneas de financiamento dos partidos, nem de transparência para os políticos. Um pouco à semelhança dos «pilares morais» do regime, a Maçonaria e a Opus Dei, tudo se decide às escondidas, como se o direito dos cidadãos à informação completa e rigorosa de como são financiadas as suas instituições e dos rendimentos dos seus governantes e dos seus magistrados fosse algo suspeito, algo subversivo.
Liberdade, Justiça e Transparência são sinónimos de Democracia. E sem esses ingredientes essenciais o regime português não passará de uma democracia com pés de barro. Acontecerá então, para mal de todos nós, a conversão do já em si negativo «triunfo da política» no temível «estado dos juízes»!

Diz o senhor Possidónio, que é o veterano dos aposentados cá do bairro, antigo funcionário do Ministério da Justiça, a propósito desta última decisão da nossa magistratura, que reduziu a pena a um pedófilo, porque foi concluído que a criança tirou prazer do abuso, que esta sentença irá certamente fazer jurisprudência, sendo tomada em consideração no julgamento dos arguidos do caso da Casa Pia. Quando lhe perguntei, a talhe de foice, o que é que ele achava do facto de um conhecidíssimo e procuradíssimo traficante de droga ter sido libertado, depois de condenado a 25 anos de prisão, porque o processo tinha algumas incorrecções formais, ele limitou-se a dizer, simplesmente:
- Não comento; conclua você mesmo!

Recorda, com muita propriedade, o professor Santana Castilho, que “a delação é um fenómeno de todos os tempos e sempre habitou o lado mais negro da espécie humana. Para medrar, não importa a época. Basta, como qualquer semente daninha, que encontre terreno propício. É preciso, por isso, avisar todos os professores “Charrua”. Porque têm face e nome os que publicam um guia incitando 700 mil funcionários públicos à bufaria.”.

Diz a notícia do PÚBLICO de 2007-6-6, transcrita com palavras minhas, que aos 53 anos (idade madura para uns, podre para outros), José Salter Cid sai da presidência da PT ACS, onde esteve um ano, com uma pré-reforma mensal próxima dos 15 mil euros (3 mil contos mensais, pagos pelos contribuintes), para se assumir como número dois da lista de Fernando Negrão, candidato do PSD, à Câmara Municipal de Lisboa. Apesar da crise económica, do desemprego e da insustentabilidade da segurança social, continuam a multiplicar-se os “empregos” e as “reformas” douradas, a bem da nação, da democracia e do grande negócio dos tachos.

O senhor Venâncio, respeitável sacerdote excomungado da Igreja Católica Apostólica Romana, garante que a igreja, ao contrário do que apregoa, duvida da existência de todos os atributos relacionados com Deus (omnipresença e omnisciência), logo do próprio Deus. A sua convicção reside no facto de muitos sacerdotes afirmarem que um pecado é menos grave se for cometido na privacidade do que se for testemunhado por terceiros. Por exemplo: bater na mulher no recato do lar será um pecado menos grave (na opinião dos doutos purpurados) do que se for cometido em plena via pública, à hora de ponta. Insurge-se, e como muita razão, o meu amigo Venâncio, quando reclama desta justiça e desta moral, que faz distinção entre o público e o privado, onde as aparências valem mais que a realidade nua e crua, como se de comédia se tratasse, esquecendo a própria igreja que com tal juízo está a relativizar e a subverter o dom da omnipresença divina.
Finalmente, a prova de que a igreja católica duvida da eficácia de Deus, reside na obrigatoriedade de os católicos terem que enumerar os seus pecados junto de um padre confessor, nem mais nem menos do que um ser humano munido de procuração e poder para perdoar em nome do “altíssimo”. Será que a absolvição dos pecados, após a confissão terrena, sejam eles muitos ou poucos, grandes ou pequenos, dispensa o pecador, liminarmente, do tão apregoado julgamento divino final?
Moral da história: para já, não vale a pena acreditar no tal juízo final, coisa banal em tudo o que compromete divindades. Poderemos pecar tantas e quantas vezes nos apetecer, que a salvação estará sempre assegurada, desde que haja um sacerdote por perto.

Os Meus Comentadores

O
Comentando as corridinhas na via pública, que o nosso primeiro-ministro costuma fazer nas suas visitas ao estrangeiro, diz a dona Minervina, que é a florista aqui do bairro, que só corre quem quer fugir de alguma coisa…

Andam por aí a dizer que o aeroporto da Portela, depois de ser desactivado, pode muito bem vir a tornar-se a maior zona verde da cidade de Lisboa. Diz o senhor Teodoro, que é o meu cauteleiro preferido, que isso talvez venha a ser verdade, desde que o cimento deixe de ser cinzento.

Diz o nosso primeiro-ministro Pinto de Sousa (também conhecido por José Sócrates), discursando na Assembleia da República em 2007-5-31, que um aeroporto é assim uma coisa parecida com um parque de estacionamento de aviões, com um centro comercial no meio.

A Regra e a Excepção

A
O Balbino era uma pessoa que sempre teve grande dificuldade em conduzir com resultados satisfatórios a sua actividade profissional. Apesar de exibir uma postura que sugeria estar permanentemente assoberbado de serviço, e ocupadíssimo com a resolução dos mais complexos problemas, na verdade, a realidade era bem diferente. Não havia dia que o Balbino não chegasse substancialmente atrasado ao escritório, invocando as mais variadas razões, desde uma noite mal passada, o relógio que se recusou a despertar, o corte de água quando estava ensaboado no banho, o ter ficado fechado no elevador, o monstruoso engarrafamento na ponte ou a irregularidade dos horários dos autocarros. Tudo era pretexto para interromper o seu ritmo de trabalho, fosse ele a falta de papel na impressora, o esquecimento das chaves da secretária, as insuportáveis dores na coluna, um aparte de um colega sobre as flutuações do campeonato de futebol, a carga da esferográfica que acabou, o serviço que já vinha engatado da outra secção, a maçada de ter que fazer o arquivo, o computador que ficou bloqueado, uma vontade desmedida de ir beber um café lá fora ou um qualquer telefonema, associado a um qualquer problema, particular e inadiável, para resolver no exterior. O regresso do almoço era também sempre com substancial atraso, seja porque os snacks da zona estavam a abarrotar, porque esperou uma eternidade pelo prato de jardineira, ou então porque o Ramos nunca mais trazia a conta. Ao fim da tarde, a mais de uma hora do fecho dos serviços, o Balbino começava sub-repticiamente a arrumar a secretária, dez minutos depois tornava-se invisível, desaparecendo da vista e dos apelos para tarefas de última hora, e à hora dos outros começarem a sair, já não havia sinais nem cheiro dele.
O chefe já estava habituado a esta rotina do Balbino, recheada de obstáculos, dificuldades, indisposições, ausências súbitas, situações imprevistas, azares, mais uma bateria infindável de acidentes domésticos e pequenas catástrofes no seu posto de trabalho, que faziam com que nunca se pudesse contar com o Balbino, fosse para o que fosse. Assim, impunha-se que a chefia assumisse que tudo o que o Balbino não conseguia ou queria fazer, alguém acabaria por ter que o fazer por ele. Em resumo, nunca ninguém contava com o Balbino. Mas a chefia lá ia contando, todos os anos, com a compensação dos simpáticos presentinhos do Balbino, sempre que vinha de férias. Ora bem, ninguém fica indiferente perante umas trouxas-de-ovos, um ou dois chourições e mais umas quantas vitualhas…
Excepcionalmente, ao longo dos anos, uma vez por outra, esta rotina do Balbino era quebrada, e isso acontecia sempre em dias muito especiais. Como aconteceu há alguns dias atrás. O Balbino, fugindo à regra, chegou antes da hora, fresco e determinado, despachou diligentemente uma quantidade razoável de serviço, sorveu, distraída e apressadamente, uma chávena de café à secretária, frente ao computador, gastou apenas vinte minutos do período do almoço, passou o resto do dia a tentar resolver problemas “bicudos”, e até acabou por sair mais tarde que o horário exigido, facto que o chefe registou, e o senhor director-geral, devidamente informado do facto, reconheceu com agrado. Ao contrário do Balbino, os poucos colegas que naquele dia tinham ido trabalhar contrariados, fizeram ronha durante todo o dia, trocaram entre si uns quantos sorrisos e olhares cúmplices, mas não esboçaram espanto nem qualquer comentário, pois a postura e a atitude excepcional do Balbino não mereciam tal.
De facto, aquele dia era muito especial: estava-se em 30 de Maio de 2007, dia de Greve Geral.