Primeira Pergunta

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APESAR das investigações terem levado recentemente à descoberta de que o arguido Carlos Guerra possui nas suas contas bancárias um depósito inexplicável de 200.000 euros, efectuado em 2002, alguém me sabe dizer em que passo se encontram as investigações sobre o caso Freeport?

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ADENDA de 2009-08-26 - O jornal PÚBLICO, coincidência ou não, veio responder hoje à pergunta por mim formulada, com a notícia que transcrevo parcialmente, e que diz o seguinte: «A análise aos percursos dos dinheiros envolvidos no chamado "processo Freeport" está a atrasar a conclusão do caso, apurou o PÚBLICO.
A Polícia Judiciária continua a tentar encontrar respostas para esclarecer de que forma entraram e como foram utilizadas as quantias movimentadas no Freeport, através da análise dos fluxos financeiros. E, enquanto isso, os responsáveis pela investigação não conseguem avançar com uma data provável para o final do processo que envolve o nome do primeiro-ministro, José Sócrates e para a decisão quanto ao seu arquivamento ou avanço para julgamento. Permanece portanto a dúvida sobre se o Ministério Público, que dirige a investigação, vai ou não concluir o caso antes das eleições legislativas, como admitiu a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida....»

Portugueses Sob Vigilância

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O JORNAL Correio da Manhã de hoje noticiou que os serviços secretos portugueses estão a celebrar protocolos com os organismos públicos (talvez para dar um certo ar de credibilidade à iniciativa) com vista à infiltração nos seus serviços, de agentes do Serviço de Informações da República (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) com direito a assumirem identidade falsa. A propósito, convém relembrar que tanto o SIED como o SIS são tutelados directamente pelo primeiro-ministro.
Será que esta iniciativa tem alguma coisa a ver com a institucionalização de uma variante profissionalizada do "informador" (também conhecido por “bufo”) das PVDE/PIDE/DGS do antigo regime, às quais coube um importante papel na “vigilância, segurança e defesa” do Estado Novo, contra os seus “inimigos internos”?
Os objectivos desta acção são dúbios, pois falam de combate ao crime financeiro e à criminalidade organizada dentro dos organismos do Estado (assuntos que eu pensava serem da competência da PJ, MP e Tribunais), só faltando invocar aquela coisa que é pau para toda a obra, e que dá pelo nome de guerra ao terrorismo. Sempre com a justificação de estar a cuidar da nossa segurança, temos pela frente um produto híbrido que é simultaneamente agente de espionagem e potenciador de medo, isto é, instrumento de opressão e limitação das liberdades democráticas, que vai entrar hoje, sorrateiramente, nos organismos públicos, e amanhã, com as cumplicidades do costume, introduzido e consentido dentro das empresas privadas.
Depois da criação da intangível figura de secretário-geral do Serviço de Informações da República, que também responde directamente perante o primeiro-ministro, ou eu muito me engano, ou iremos ter grandes surpresas. Se a realidade já está a ultrapassar a própria ficção, é certo que o estado policial de fachada democrática, mais passo, menos passo, já está a caminho de tomar conta de nós, e tudo isto apressadamente, em véspera de eleições legislativas, e sem que no Programa de Governo do PS para 2009-2013 se toque no assunto. Perante esta investida a sociedade civil não pode cair na indiferença, antes tem que aguçar o seu espírito crítico e reagir.

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ADENDA de 2009-08-25 - Diz o jornal PÚBLICO de hoje que «o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), o deputado António Marques Júnior (PS), confirmou que estão a ser celebrados protocolos com organismos públicos no sentido de permitir a alteração da identidade e categoria dos agentes dos serviços de informações. Marques Júnior negou, porém, ao PÚBLICO que os protocolos servissem para colocar os agentes do Serviços de Informações e Segurança (SIS), bem como do Serviços de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), nos serviços públicos, como noticiou ontem o Correio da Manhã. "Esses protocolos são de colaboração com os serviços públicos e não para meter lá pessoas", disse Marques Júnior...»
Expliquem-me, então, como se eu fosse muito burro, o seguinte: Então se a celebração dos protocolos é «apenas» de colaboração com os serviços públicos e não para infiltrar lá pessoas, porque é que os agentes necessitam de mudar de identidade?

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ADENDA de 2009-08-26 - Eu não sei se as queixas apresentadas pelos assessores da Presidência da República, a propósito de uma eventual vigilância que o governo de José Sócrates estaria a exercer sobre as suas actividades, tem alguma coisa a ver com espionagem ou não, mas já agora, talvez seja oportuno referir que em entrevista concedida ao Diário Económico de 26 Agosto 2009, o ministro Augusto Santos Silva sentiu-se na obrigação de afirmar que a polémica da vigilância a assessores de Belém “é uma manobra da mais baixa intriga política”. Para Augusto Santos Silva a suposta vigilância ilegal a mando do Governo a assessores do Presidente não passa de uma "pura intriga política". O dirigente do PS regista "o silêncio da Casa Civil" e responde com uma garantia: "Este é um Governo democrático, constituído por homens e mulheres honestos, e não por um bando de criminosos".

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ADENDA de 2009-08-27 - Com o título "Jardim proíbe espiões nos serviços públicos por despacho" o Diário de Notícias de hoje informa que o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, proibiu hoje, por despacho, que qualquer entidade regional assine protocolos com o Serviço de Informações da República (SIS) e com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). O despacho N.º 13/2009, com a data de 25 de Agosto e assinado na Ilha do Porto Santo, considera que os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela do Governo Regional, não são instituições do Estado. Jardim acredita que nem os serviços de Estado, nem os da Região, nem mesmo os municipais "precisam de espiões", porque considera Portugal um pais de "gente séria", onde ninguém coloca a pátria em perigo.

Cautelas e Caldos de Galinha

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EMBORA a zona estivesse referenciada e sinalizada como sendo de "arribas instáveis", e houvesse quem previamente tivesse advertido do perigo que elas constituíam, em 21 de Agosto ruiu uma parte da falésia da praia Maria Luísa, em Albufeira, soterrando alguns veraneantes mais afoitos e descuidados. Resultado: 5 mortes e 3 feridos.
O «engenhóquio» Sócrates, que compareceu no local do sinistro e estava acompanhado pelos ministros Rui Pereira e Nunes Correia, muito doutamente e na sua infinita sabedoria, garantiu que “esta situação não tinha sido detectada como perigo iminente”, mas que "alguma coisa certamente aconteceu". Comoveu-me tanta prontidão e eloquência! Em situações desta natureza, manda o bom senso que se seja prudente e se adoptem precauções redobradas, isto é, mesmo que a probabilidade de derrocada não seja eminente, basta que haja risco para que se tomem medidas preventivas, como sejam a proibição de permanência e circulação na zona em causa. Por isso, não se percebe porque razão se está a tentar desculpabilizar quem uns dias antes, andou por ali a inspeccionar o local, neste caso, os peritos da Administração Regional Hidrográfica do Algarve, aos quais cabia fazer perícias, fiscalizar a zona, sinalizá-la e isolá-la, o que não sucedeu, por terem concluído que "a arriba estava identificada como de risco potencial, mas não de haver um acidente a curto prazo". Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, mas nas suas previsões a ARHA falhou redondamente. Entretanto, vamos ficar à espera, para ver a quem serão atribuídas responsabilidades pela negligência. Tal como em Entre-os-Rios. Tal como na linha do Tua. Tal como nas cegueiras ocorridas no Hospital de Santa Maria. Tal como…etc., etc., etc. Curiosamente, dois dias após a sinistra tragédia, a bandeira azul voltou a ser hasteada na praia Maria Luísa, como se nada de grave tivesse acontecido, para ser arreada passadas umas horas, depois de alguns protestos e reparos. De facto, para algumas ilustres cabecinhas pensantes, o facto de as arribas poderem despenhar-se sobre os banhistas, não tem nada a ver com a qualidade da água, que até continua a ser boa.

O Milagre das Rosas

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O PS (leia-se partido Sócrates) continua a ser o campeão das mistificações. Faz agora questão de se ausentar da realidade, fazendo crer que nada tem a ver com as políticas de direita com que Sócrates adubou quatro anos e meio de governação, que em nada desmerecem o que os governos PSD/PP antes tinham adoptado, e a que ele foi dando continuidade, sob a asa protectora daquele rebuscado estribilho que dava pelo nome de SOCIALISMO MODERNO, MODERADO E POPULAR. A verdade é que votar PS é votar à direita (há umas pessoas desatentas da realidade, e outras hipocritamente ofendidas, que reprovam este juízo), pese embora o discurso e folclore, supostamente de esquerda, com que o PS, provisoriamente, se exibe perante o eleitorado, mas que no fundo, a todos, mais uma vez, pretende ludibriar, como se de um novo milagre das rosas (com espinhos) se tratasse. Querem um exemplo? As conclusões a que o deputado comunista Honório Novo chegou, sobre as políticas neoliberais que Sócrates adoptou relativamente ao Ambiente (isto sem falar das outras áreas), são claras como água: nomeadamente a Lei da Água que privatiza o recurso e todas as suas envolventes, margens, bacias, praias, entregando aquele recurso natural nas mãos dos negócios e interesses privados; ou a concessão, por 90 anos, de barragens e albufeiras à EDP e à Iberdrola, donas de tudo o que lá se passe, licenciamentos, praias e construções; ou ainda o inaceitável e preocupante anúncio do Governo de dispersar em Bolsa o capital da Águas de Portugal, empresa pública dona de (quase toda) a água potável produzida em Portugal. Conclusão: será isto governar à esquerda, ou antes pelo contrário, fazer o mesmo que a direita faria se estivesse no poder? Talvez por isso mesmo, a direita não tenha sido muito exigente, conflituosa e atrevida, durante os últimos quatro anos e meio de governação PS.

Qual Justiça Social?

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Diz o jornal PUBLICO de 20 de Agosto 2009 que «mais de 200 trabalhadores da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira e da Metanova, de Tramagal, afirmam esperar há 24 anos pelo pagamento de um milhão de euros de salários em falta, e das indemnizações que lhes são devidas. O ex-dirigente sindical, Álvaro Branco, 70 anos, disse à Lusa que os trabalhadores e as famílias dos operários entretanto falecidos, têm sido "vítimas de um bloqueio judicial, onde os recursos colocados pela Segurança Social e a lentidão da Justiça impediram o recebimento dos seus créditos".»
Passados que foram 24 anos (quase um quarto de século) sobre a ocorrência destas situações, quem acredita que é agora que o assunto vai ter um desfecho favorável? Entretanto, nestes tempos em que toda a gente anda com a boca cheia de promessas de justiça social, e sobre este capítulo, o tão badalado Programa de Governo PS para 2009-2013 é clarividente: NADA DIZ.

Pedras e Mais Pedras

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TODOS os dias há algures, e a propósito das eleições que se aproximam (legislativas e autárquicas), o lançamento de uma primeira pedra, de uma qualquer obrazeca que se irá fazer (ou não fazer) lá mais para frente, mas que constitui uma excelente oportunidade para os autarcas e governantes brilharem para o eleitorado, exibindo-se e debitando umas palavritas de circunstância. É fácil dar uma cavadela, arremedar com um calhau, um balde de argamassa e uma colher de pedreiro, e sai barato, mesmo que a primeira pedra seja só para conquistar votos. Melhor ainda se a obra só ficar acabada daqui a quatro anos, pois volta novamente a ser vedeta, pela ocasião da inauguração, e a servir de isco para o novo ciclo eleitoral. Querem exemplos: Sócrates a lançar a primeira pedra do empreendimento da Embraer, ou Sócrates, em mangas camisa, a lançar a primeira pedra do novo Hospital de Amarante, ou ainda…

Será que Sócrates também vai dizer que isto é bota-abaixismo?

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Sobre a situação da Linha de Saúde 24 passo a transcrever a Nota do Gabinete de Imprensa do PCP, de 20 Agosto 2009.

«O PCP considera totalmente inaceitável a tentativa da Ministra da Saúde de desresponsabilizar o governo da situação de insuficiente resposta no atendimento da linha Saúde 24. O PCP exige que o Governo assuma as suas próprias responsabilidades políticas e denuncie o contrato em causa, com a passagem imediata da linha Saúde 24 e dos seus profissionais para a gestão pública, reforçando em simultâneo a sua capacidade de resposta.

As declarações da Ministra da Saúde tentando desresponsabilizar o governo da situação de insuficiente resposta no atendimento da linha Saúde 24 é totalmente inaceitável.

O governo conhece e está desde há muito alertado para a situação existente neste serviço, entregue a uma empresa privada no âmbito de uma parceria público-privada. Há longos meses que, por denúncia dos próprios profissionais da empresa, designadamente um conjunto significativo dos enfermeiros supervisores que coordenavam a actividade da diária da linha, o Governo sabia que existiam graves dúvidas sobre a capacidade de resposta e a fiabilidade desta gestão privada.

A acrescer a isso, a empresa perseguiu no plano laboral os profissionais em causa, não cumprindo, com a complacência do governo, as determinações da Direcção Geral de Saúde para que todos os profissionais em causas fossem reintegrados, sob pena de rescisão do contrato.

Mais do que isso, o Governo optou no final de Maio passado por prolongar por mais um ano o contrato que terminaria em 2010 e que assim, sem que nada obrigasse a tal, se estendeu até 2011. O Secretário de Estado da Saúde elogiou nessa altura publicamente a empresa, qualificando de “muito favorável” o seu desempenho e afirmou que, apesar de “dificuldades pontuais no atendimento, em horas de grande sobrecarga”, “a taxa de atendimentos - 93,4 por cento - permanece elevada, significativamente acima do valor contratual que era de 85 por cento”.

Menos de três meses depois, desmentindo as afirmações do Secretário de Estado, comprova-se a incapacidade da empresa, que está a atender apenas um terço das chamadas diárias previstas.

São de um total descaramento político as declarações da Ministra da Saúde, acusando a empresa de não cumprir o contrato, dizendo que esta já tinha sido alertada “há muitos meses” para a situação e que não responde não por causa da Gripe A, mas porque “não foi capaz de se organizar para responder àquilo que foi contratualizado”.

Esta situação vem comprovar, tal como o PCP sempre afirmou, que a gestão privada (e esta empresa em particular), designadamente com as parcerias público-privadas que o governo está a alargar a vários novos hospitais, não serve o Serviço Nacional de Saúde e o interesse público mas apenas os interesses lucrativos dos que as gerem.

Vem também comprovar a incompetência e a conivência do governo com este negócio, prolongando o contrato por mais um ano, mesmo sabendo da incapacidade da empresa e da importância que este serviço tem para a população e os serviços de saúde, designadamente quando estamos em pleno desenvolvimento da pandemia de Gripe A.

O PCP está de acordo com a reunião urgente da Comissão de Saúde da Assembleia da República, mas considera que este é um tempo de decisões e não de uma avaliação que está feita há muitos meses.

Por isso é indispensável que o governo esclareça o país de como é possível que há três meses tenha sido prorrogado o contrato com a empresa que gere a linha Saúde 24, com fundamento numa avaliação muito positiva, vindo agora a Ministra da Saúde criticar a empresa, afirmando que esta já tinha sido alertada há muitos meses.

Neste sentido o PCP exige que o Governo retire consequências da situação actual, assumindo as suas próprias responsabilidades políticas e denunciando o contrato em causa, com a passagem imediata da linha Saúde 24 e dos seus profissionais para a gestão pública, reforçando em simultâneo a sua capacidade de resposta.»

Meu comentário: O governo andou durante largo tempo a fazer experiências com a saúde dos portugueses, fechando urgências, maternidades e centros de saúde, ao mesmo tempo que deliberava canalizar para este serviço de atendimento telefónico, a triagem dos cuidados de saúde da população, com o objectivo de aligeirar as urgências hospitalares, com a sobrecarga resultante de eventuais situações fúteis. Com o aparecimento da Gripe A, a população foi mesmo aconselhada a recorrer, prioritariamente, aos serviços desta linha, a fim de se precaverem eventuais situações de contágio. Com a situação caótica em que o serviço se encontra, e assistindo aos desenvolvimentos e contornos que este caso está a assumir, deixo aqui uma interrogação: será que o governo já fez as malas para férias e não deixou ninguém a assegurar os «serviços mínimos», será que estamos perante um caso de autêntica irresponsabilidade e regabofe ministerial, de consequências imprevisíveis, ou será que o nosso impertinente primeiro-ministro, na primeira oportunidade, também vai dizer que isto é bota-abaixismo?

Dia Mundial da Fotografia

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Na celebração do Dia Mundial da Fotografia remeto para o excelente texto do Fernando Penin Redondo, publicado no DOTeCOME_Blog , e para as imagens, sempre comoventes e oportunas, do Carlos Romão, que podem ser visitadas no blog A CIDADE DEPRIMENTE .

Para ambos, as mesmas palavras de sempre: NÃO DESISTAM!

Outras Ilhas (Lanzarote)

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Ilha de Lanzarote. Arquipélago das Canárias. Espanha.
Foi descoberta pelo navegador genovês Lanzarotto Malocello em 1336. Entre 1730 e 1736 deram-se grandes erupções vulcânicas, que destruíram vilas inteiras, originando uma fuga generalizada da população para as outras ilhas do arquipélago. Para pôr cobro a esta debandada, o rei Filipe V, proibiu o abandono da ilha sob pena de morte. Em 1993, a Unesco, atribuiu a Lanzarote o estatuto de Reserva da biosfera.
(Fonte: Wikipédia)

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Terra, mar e céu no Mirador de Haria. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11
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Mirador del Rio, com neblina costeira, não deixando avistar-se a Ilha Graciosa. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11

Mirador del Rio, com neblina costeira, não deixando avistar-se a Ilha Graciosa. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11

Jameos del Agua. Grutas formadas por correntes de lava. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11

Flora autóctone. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11

E se Obama fosse africano?

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Texto de Mia Couto publicado no semanário "SAVANA" de Moçambique em 18/11/2008

«Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.
Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.
Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de “nosso irmão”. E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.
Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: ”E se Obama fosse camaronês?”. As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1.Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2.Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-lhe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-lhe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente “descobriram” que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado “ilegalmente”. Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um “não autêntico africano”. O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendidado em casa como sendo representante dos “outros”, dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso “irmão” teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada “pureza africana”. Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder — a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões

Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos, moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.
Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.
A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos – as pessoas simples e os trabalhadores anónimos – festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.
Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.
No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.
Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.»

Outono Precoce

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Manhã cedo nos arredores de Bucelas. Foto de F.Torres em 14 Agosto 2009.

Livro que Acabei de Ler

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Já li A MINISTRA de Miguel Real, que referi no meu post «A Páginas Tantas…» em 13 de Agosto, não me desiludiu, antes pelo contrário, razão porque o recomendo. Sendo a terceira obra de uma tetralogia dedicada ao sexo feminino, é a história de uma mulher, contada através de uma análise introspectiva, em estilo de monólogo, muito concentrado, levado a cabo numa véspera de Natal. Tal exercício de reflexão, auto-avaliação e revisão dos momentos mais determinantes de toda a sua vida, ocorre quando essa mulher está à beira de atingir um alto patamar da missão a que se propôs, isto é, ser premiada, nada mais, nada menos, com a sua indigitação para futura ministra da educação.
Essa mulher é uma criatura com uma infância dramática, a qual deixou marcas profundas na sua personalidade. É uma mulher insignificante, reservada, nada atraente, sovina, insociável, solitária e egoísta, porém, trabalhadora incansável que acredita que tudo se pode resolver com a manipulação dos números e das estatísticas, o que quer dizer, mais coisa, menos coisa, que todas as mentiras e falsificações são desculpáveis, se os seus propósitos forem razoáveis, tese que defende com grande empenho e devoção.
Armada daquelas convicções e referências, que em alguns aspectos exibem um típico cunho fascistóide, actua com prepotência, tanto no meio familiar como profissional, é intransigente, interesseira, calculista, oportunista e manipuladora, e, está determinada a progredir no seu mister de professora, custe o que custar, não como forma de realização pessoal, mas sim como meio de dominação no seu meio, mesmo que para isso tenha que usar as pessoas que a rodeiam, como meros instrumentos, desprezíveis e descartáveis, essenciais para a concretização dos seus desígnios e ambições, num singular aproveitamento da maquiavélica fórmula de que os fins justificam os meios, a que juntava a convicção, que sempre defendeu com tenacidade, segundo a qual o valor das coisas se mede apenas pela sua utilidade prática, rejeitando como supérfluo e inútil tudo o que se possa rotular de actividade intelectual ou espiritual.
Logo no início da obra somos advertidos pelo autor de que a personagem só existe no plano da ficção. Contudo, ao longo das suas 130 páginas, que se lêem de um fôlego, não ficamos indiferentes a certas analogias, pelo que é enorme a tentação de identificarmos a criatura com uma personagem real, sobejamente conhecida, sobretudo da classe docente.
Apesar da textura do discurso ser densa, não linear, com recurso a grande abundância de «flash-back», o conteúdo é sólido, está muito bem estruturado e muito bem escrito. Curiosa coincidência, ou talvez não, o autor deu como terminada a redacção do romance a 1 de Abril de 2009, dia do ano que, habitualmente, é associado com as mentiras.

… ele é maluco!

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Passo a transcrever três passagens da entrevista concedida por Pedro Ferraz da Costa, ex-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa e actual presidente do Fórum para a Competitividade, ao suplemento de Economia do semanário EXPRESSO de 15 de Agosto de 2009.

P - Os nossos governantes são maus?
R – Temos uma classe política e nalguns casos até governantes, onde se inclui o ex-ministro da Economia (Manuel Pinho), que não têm conhecimento da realidade. Qualquer pessoa com conhecimentos em negócios internacionais percebe que fazer uma oficina com um único fornecedor e um único cliente não podia dar resultado. Ao ministro da Agricultura (Jaime Silva) tenho-o ouvido dizer coisas espantosas como, por exemplo, que a crise ainda não tinha chegado ao sector. Ele não servia nem para director-geral…

P – Não lamenta o episódio que levou à demissão de Manuel Pinho?
R – Ninguém teve pena. Toda a gente sabe que ele é maluco. O papel do ministro da Economia é “safar postos de trabalho”, como ele disse?
…
P – O que pensa do TGV e do novo aeroporto?
R – Ninguém pode ser a favor do TGV, cujo único objectivo deve ser ir a Madrid ver o Ronaldo… Há anos que se tenta destruir a viabilidade do aeroporto da Portela. Não se avaliam os investimentos que são feitos, quanto se gasta. Rouba-se muito. O país não tem dimensão para se roubar tanto.
…
Sem comentários!

Optimismo Eleitoral

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Excerto da notícia do Jornal PÚBLICO de 15 de Agosto de 2009, da autoria do jornalista João Ramos de Almeida, com o título «Desemprego atingiu novo recorde no segundo trimestre de 2009».

...«O primeiro-ministro José Sócrates sublinhou que o desemprego "subiu menos do que se esperava". "Estamos ainda a enfrentar uma fase difícil de crescimento de desemprego, embora seja agora mais atenuado, o que corresponde a uma certa recuperação também da nossa economia", disse ainda. O ministro do Trabalho e coordenador da campanha do PS às próximas eleições legislativas bateu na mesma tecla ao sublinhar a recuperação da economia e a importância das medidas adoptadas. José António Vieira da Silva arriscou mesmo uma previsão: "Estou convencido que (...) não vamos atingir valores de dois dígitos de desemprego". Ou seja, de acordo com o perfil da população activa, o número de desempregados nunca ultrapassará um intervalo entre 550 mil e 570 mil desempregados nos próximos dois anos.»...

Entretanto, também pelo Jornal PÚBLICO de 15 de Agosto de 2009, sabemos que Francisco Lopes, Deputado do PCP, contrariou este optimismo dizendo que «os números são de uma enorme gravidade e desmentem toda a propaganda do Governo, designadamente a que foi promovida pelo primeiro-ministro a propósito da situação económica". Esta é a primeira vez que se ultrapassa a barreira dos 500 mil desempregados, "no sentido estrito", mas, "no sentido lato e mais real", o desemprego atinge mais de 635 mil pessoas, o nível mais elevado desde o 25 de Abril de 1974.»

Sem comentários!

Lua de Agosto

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Na noite de 6 de Agosto de 2009 esta Lua Cheia surgiu no horizonte, encharcando a lezíria ribatejana de reflexos prateados. Foto de F.Torres.

A Páginas Tantas…

Transcrevo a seguir uma curta passagem do último livro de Miguel Real, intitulado A MINISTRA, editado pela Quidnovi, que é de uma oportunidade atroz. Ao ler estas linhas, as perguntas que ficam a pairar no nosso espírito são sempre as mesmas: Mas onde é que eu já vi isto? Será que é ela?
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"Tenho quatro anos para fazer boa figura, pôr a escola portuguesa na Europa, onde ninguém reprova e todos caminham para um mínimo de cultura geral, mais não é preciso, chega, para o vulgo suburbano basta, a pesquisa na Internet preenche as falhas educativas, gerando uma ilusão de sabedoria para o novo habitante urbano, moldado pelo facilitismo e pela vulgaridade (...), é preciso revolucionar o ensino, dar ao povo o que o povo quer, um nico de cultura, um nico de ciência, umas palavritas de inglês, muita informática, chega, basta, um canalizador ou uma recepcionista de balcão não precisa de mais, é preciso harmonizar o ensino com o povo bárbaro que temos (...) facilitar a vida aos mais novos, empurrando-os para a passagem de ano, todos os anos, criar uma segunda oportunidade aos mais velhos, fazer equivaler a experiência de vida destes aos graus de ensino, basta um dossier com toda a informação, mais uma entrevista, pronto, todo o povo passa a ter o 12.º ano, ficam resolvidos os problemas da formação, acabar com o abandono escolar anulando os programas difíceis, no final dos meus quatro anos as estatísticas na educação têm de ser iguais às da Alemanha (...); a todos farei ver que sem mim o povo não teria o que passará a ter, domínio da informática, conhecimentos de inglês, agilidade mental para se safar na vida, para que precisa o povo de saber os sonetos do Antero ou a prosa do Eça?"...

A minha curiosidade ficou ao rubro. Passe a publicidade, aqui vai a respectiva Ficha Técnica:

Título: A ministra

Autor: Miguel Real

Editor: Quidnovi

Data: Junho de 2009

Tema: Literatura Portuguesa

Dimensão: 150 x 230 milímetros

Páginas: 144

Acabamento: Capa mole com badanas

PVP: 12,95 euros

O Destino do Timoneiro

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Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, escreveu (terá sido mesmo ele?) um texto que não é mais do que um exercício de descarada propaganda política, que a direcção do JORNAL DE NOTÍCIAS, reverente e obedientemente deixou publicar, como se de um artigo de OPINIÃO se tratasse.
Fazer um exame ao dito, parece-me uma perda de tempo, atendendo a que é um vazio, sobretudo de ideias, acrescido de algum «copy-past» da habitual cassete socretina. Porém, não resisto a realçar dois ou três pontos:
O primeiro-ministro, que por coincidência também é o secretário-geral do PS volta a repetir-se com a desculpa do espectro da crise que veio de fora, recusando-se a admitir que há uma crise indisfarçável e genuinamente portuguesa, que ele despreza e olha de soslaio, remediando-a com muita propaganda e conversa fiada, sem fim à vista. Diz mesmo, com a lábia do costume, que neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade. Até Campos e Cunha, o seu ex-ministro das Finanças, veio contradizê-lo, dizendo em entrevista que a governação daquele senhor foi tecnicamente errada e arrogante, que as políticas seguidas de combate à crise lhe parecem desajustadas, e as medidas para o período pós-crise ainda mais desajustadas. Diz mesmo que a crise não explica tudo, e que a crise internacional funciona como uma espécie de cortina de fumo sobre as nossas debilidades. Quando aquela acabar, a crise nacional vai ressurgir, exacerbada por algumas medidas erradas de política contra a crise.
Indiferente a isto e outras coisas, o primeiro-ministro, que por coincidência também é o secretário-geral do PS, está agora mais empenhado em reposicionar-se à esquerda no cenário político português, vincando as diferenças entre a sua governação e as que foram levadas a cabo pela direita, quando essas dissemelhanças apenas divergem na forma e não nos objectivos, sendo que, praticamente, quase nada as distingue.
O primeiro-ministro, que por coincidência também é o secretário-geral do PS, insiste nessa tecla e diz que não pertence àquela esquerda que se limita a protestar (isto é puro logro ou falta de informação), dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema, mas sim daquela que quer responder aos problemas e às necessidades das pessoas, com base num novo compromisso, que na minha opinião não passa do velho compromisso, porém recauchutado. Além disso, e na verdade, ele não é um homem de esquerda; diz e finge que é qualquer coisa, desde que essa qualquer coisa o mantenha agarrado ao poleiro, seja ele que poleiro for.
Ora o primeiro-ministro, que por sinal também é o secretário-geral do PS, não pode tratar o país como se fosse um grupo de patetas, comportando-se como se tivesse chegado agora, inocente e imaculado, à ribalta do poder, e voltar a prometer, como se fosse uma cópia a papel químico, aquilo que já prometeu uma vez, e que entretanto não cumpriu (ou cumpriu ao contrário).
É habitual dizer-se que os políticos (quando o são), depois de uma má experiência, estão destinados a fazerem uma travessia do deserto (em sentido figurado, claro está!) para reflectirem e se purgarem dos erros cometidos, e deixarem que a sua imagem negativa se dissipe perante a opinião pública, esse alvo que os profissionais do marketing político tanto se esforçam por manipular. Sócrates na sua infinita arrogância, auto-convencimento e vocação para o embuste, não sei se conseguirá fazer essa jornada, porque no seu caso, e não vem agora para o caso referir todas as causa, ele terá que atravessar, não um, mas vários desertos.
Por isso, o eleitorado vai ter que dizer a este senhor, com muita convicção e determinação, que este país não quer ser uma jangada meio desconjuntada ao sabor das correntes, e que José Sócrates, o seu suposto, querido, enérgico e destemido timoneiro, é perfeitamente dispensável.

26 MEDIDAS URGENTES

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O Programa Eleitoral do PCP propôs 26 MEDIDAS URGENTES para irem ao encontro das necessidades do país e dos portugueses. São elas:

1. Alargamento dos critérios de acesso e prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego;
2. Aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para pelo menos 600 euros até 2013;
3. Alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho (designadamente o restabelecimento do efectivo direito à contratação colectiva) e da legislação laboral da Administração Pública;
4. A fiscalização rigorosa do recurso ao lay-off combatendo a violação dos direitos dos trabalhadores e a redução dos salários;
5. Adopção de um Programa Nacional de combate à precariedade e ao trabalho clandestino;
6. Reposição do vínculo de nomeação público e alteração do Sistema de Avaliação e Desempenho dos trabalhadores da Administração Pública ;
7. Revogação do estatuto da carreira docente e alteração do modelo de avaliação;
8. Aumento real das pensões e reformas, revogação das normas penalizadoras do seu valor (factor de sustentabilidade e fórmula de actualização anual) e diversificação do financiamento da segurança social com base na riqueza criada;
9. Salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 anos;
10. Distribuição gratuita dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório, já a partir do próximo ano lectivo;
11. Revogação da Lei do Financiamento do Ensino Superior;
12. Programa para garantir o acesso à consulta no próprio dia nos Cuidados Primários de Saúde, incluindo medidas especiais para a formação e contratação de médicos de medicina geral e familiar ;
13. Alargamento dos critérios de atribuição do apoio judiciário e gratuitidade do acesso dos trabalhadores à justiça laboral;
14. Reforço dos efectivos e meios para um policiamento de proximidade e uma política de segurança com mais prevenção;
15. Redução da factura de energia – electricidade, gás e combustíveis – para famílias e empresas;
16. Garantia de um rendimento mínimo nas explorações agrícolas familiares e unidades de pesca artesanal, pela criação de adequado seguro às suas actividades;
17. Eliminação do pagamento especial por conta (PEC) para as micro e pequenas empresas e redução dos prazos de reembolso do IVA;
18. Taxação de todas as mais valias bolsistas e criação do imposto sobre o património mobiliário (acções, obrigações, etc.);
19. Imposição de uma taxa mínima efectiva de IRC de 20% ao sector financeiro, banca e seguros;
20. Criar o Laboratório Nacional do Medicamento e incrementar a produção nacional;
21. Garantir a produção nacional de material ferroviário (em particular material circulante) nomeadamente com a mobilização de incentivos em torno de investimento em curso na ferrovia;
22. Estabelecimento de valores referência das taxas de juro, margens (spreads) e comissões da Caixa Geral de Depósitos para um funcionamento adequado do mercado de crédito;
23. Pagamento a 100% da remuneração nas licenças de maternidade, paternidade e adopção para os trabalhadores da Administração Pública e sector privado e atribuição de um subsidio de nascimento ou adopção nos primeiros doze meses:
24. Profunda revisão das políticas económica e monetária da UE com substituição do Pacto de Estabilidade e Crescimento e sua substituição por um Pacto para o Progresso Social e para o Emprego ;
25. Aumento da dedução específica aos rendimentos do trabalho dependente de 72 para 80% do salário mínimo nacional;
26. Revogação do actual Regulamento Disciplinar Militar .

Nota pessoal - Chamem-lhe o que quiserem, mas insisto que a medida mais coerente e eficaz que se poderia tomar para enfrentar a presente crise (e não só!), seria a de proceder à nacionalização da banca comercial, como forma de ultrapassar as dificuldades de crédito que as empresas estão a enfrentar, devolvendo ao Estado poder de intervenção e regulação da actividade económica.

Coelhos e Cartolas

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Desde meados do ano passado que a grande preocupação de José Sócrates tem sido descartar responsabilidades e transferir para a crise internacional, o mau desempenho que ele manifestou, ao longo de 4 anos e meio de governação. Na verdade, aquela crise internacional acabou mesmo por vir a calhar, na medida em que permitiu transformá-la, com alguma arteirice, na única e exclusiva responsável pela crise nativa, a qual já era genuinamente portuguesa e muito mais antiga que a dita internacional, e que o Governo PS, apesar das promessas e da escassa competência, não havia conseguido debelar. Como somos todos estrábicos e patetas, pensaram os senhores do Governo e os seus assessores de marketing político, que se esse falso argumento fosse repisado até à náusea, acabaria por se tornar uma verdade incontestável, tal como agora volta a acontecer no Programa de Governo do PS para 2009/2013, onde a inverdade é novamente repetida, com a mesma audácia argumentativa e sem o mínimo vestígio de humildade. Recapitulemos e vejamos o que eles lá dizem:

«É certo que a emergência em 2008 daquela que é a maior crise económica mundial desde a célebre Grande Depressão de 1929 afectou o desempenho económico de todos os países e, inevitavelmente, também da economia portuguesa, com efeitos particularmente preocupantes ao nível do desemprego.É certo, igualmente, que este facto tem sido explorado pelos “profetas da desgraça” para exibirem os indicadores negativos da conjuntura económica portuguesa, como se eles fossem culpa do Governo e pudessem apagar os progressos que o País, de facto, alcançou.Mas não é sério, obviamente, atribuir ao Governo português responsabilidades pela evolução negativa de indicadores económicos que se sabe serem fortemente determinados pela crise económica internacional, nem é falar verdade aos portugueses pretender negar a evidência da gravidade desta recessão mundial como se ela não fosse mais do que um “abalozinho”.Sobretudo, para ser verdadeiro e justo para com o esforço dos portugueses, importa reconhecer que o País, de facto, progrediu nos últimos quatro anos e está hoje melhor preparado para enfrentar os desafios do futuro. E isto em larga medida porque, apesar de todas as dificuldades que foram surgindo ao longo da legislatura, o Governo do PS soube prosseguir, com coragem e determinação, uma governação responsável, reformista e com consciência social.»

Ora, se no ilusionismo é possível tirar coelhos de cartolas, na política isso é impossível, e a realidade dos factos desmente a rósea argumentação do programa do PS. A patética obsessão do governo com a redução do défice orçamental, a preocupação em hostilizar vários sectores sócio-profissionais, o agravamento da carga fiscal a que foi sujeito o país, em contraste com a despudorada protecção do sector financeiro, a doentia preocupação com a manipulação dos números e a invenção de expedientes para sanear as estatísticas, a incompetência, o desprezo e a leviandade que assumiu, perante os sinais e advertências que se iam acumulando, sobre a inevitabilidade da crise mundial, bem como a ausência de medidas que funcionassem como amortecedores da mesma, levou a que os problemas estruturais do país não fossem solucionados, antes se agravassem, deixando o país mais fragilizado, a perder espessura, perante as ondas de choque que começaram a atingir-nos em princípios de 2008. Em resumo, foram 5 por cento de governação de péssima qualidade, e 95 por cento de encenação e exímia propaganda, cujo resultado são estas nódoas da governação de José Sócrates, tão difíceis, persistentes e profundas, que resistem a qualquer barrela ou branqueamento que o PS lhes tente aplicar.Com dois milhões de pobres, mais de meio milhão de desempregados, com uma classe média empobrecida, com as insolvências a alastrarem pelo tecido económico a um ritmo impressionante, com o endividamento externo a atingir valores calamitosos, e o país no seu todo a divergir cada vez mais dos parâmetros europeus, tudo isto para pouco mais de dez milhões de portugueses, é impressionante como nos querem fazer crer que não andaram a governar à bolina, mas que, pelo contrário, tudo isto são prodígios de uma boa e honesta governação, que para se afirmar e ter continuidade, apenas precisa da compreensão e do renovado apoio dos eleitores! Ora bem, por mim fiquei esclarecido e não precisam de dizer mais nada, pois aquele programa não é para ser tomado a sério, e o que os candidatos andam a papaguear, não passam de fórmulas de ocasião, para se furtarem ao juízo dos eleitores. Na primeira todos caem, na segunda só cai quem quer.

Fortalecer, Aprofundar e Alargar…

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… as nossas relações bilaterais, eis as três palavras mágicas, pronunciadas pela Secretária de Estado dos E.U.A., Hillary Clinton, nesta sua visita a Angola, e que para bom entendedor, só querem dizer três coisas: PETRÓLEO! PETRÓLEO! PETRÓLEO!