A Contrafacção da Justiça

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AINDA pensei guardar a publicação deste artigo para o dia 5 de Outubro, como singela celebração da implantação da República, mas desisti do intento, porque falar de Justiça e do que dela se espera, não deve ser discurso que se aflore apenas na comemoração de efemérides, antes deve ser uma preocupação permanente, pois dela sempre se esperou que fosse universal, acessível, e se pautasse pela isenção, independência e rectidão, fosse qual fosse o regime vigente, ou a sua orientação política.
Assim sendo, passo a transcrever a deliberação da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, na sequência da suspensão da nota de classificação atribuída ao Juiz Rui Teixeira, entendida, neste caso particular, como uma penalização pelas suas decisões, do desagrado do poder político, e porventura, como subliminar advertência à classe para casos futuros. A governamentalização estende-se assim ao aparelho judicial, pondo em causa a sua independência e a garantia da separação de poderes, consagrada na Constituição da República Portuguesa.

«Deliberação da Direcção Nacional da ASJP de 30/9/09

Decisão do Conselho Superior da Magistratura que suspendeu a notação do Juiz Rui Teixeira

Por iniciativa de três Vogais eleitos pela Assembleia da República e indicados pelo Partido Socialista, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura avocou a classificação de serviço do juiz Rui Teixeira e deliberou, com nove votos a favor, dois votos contra e uma abstenção, suspender a decisão sobre essa classificação enquanto estiver pendente o pedido de indemnização formulado pelo ex-ministro Paulo Pedroso contra o Estado Português.

Trata-se de uma situação inédita e surpreendente, em que o órgão de administração e gestão dos juízes condiciona a avaliação do juiz à pronúncia de um tribunal superior quanto ao mérito das decisões proferidas num processo judicial concreto, em violação dos princípios constitucionais da separação de poderes e da independência do juiz.

Esta decisão suscitou nos cidadãos as mais profundas dúvidas sobre a capacidade do Conselho de assegurar a credibilidade da Justiça e as condições efectivas de independência para os juízes julgarem os casos submetidos apenas à lei e à sua consciência jurídica, livres de quaisquer pressões ou constrangimentos, designadamente de natureza política.

Por estas razões a ASJP solicitou ao Conselho que prestasse esclarecimentos públicos e cabais sobre o assunto, mas o Comunicado do CSM, de 22 de Setembro, não alcançou minimamente esses objectivos, preferindo manter uma certa opacidade sobre a deliberação, o que só serviu para suscitar mais dúvidas.

Os juízes portugueses repudiam em absoluto esta actuação do Conselho Superior da Magistratura e não toleram nem tolerarão intimidações ou condicionamentos de qualquer espécie à sua independência e imparcialidade, em conformidade com os princípios que assumiram no "Compromisso Ético dos Juízes Portugueses".

A ASJP manifesta a mais viva repulsa por esta deliberação do Conselho e considera merecedora de elevada censura pública a actuação de todos os seus membros que, com os seus votos favoráveis ou abstenção, viabilizaram a iniciativa com conotação partidária que deu origem a uma decisão inédita que coloca em causa a independência de todos os juízes.

Com tal actuação os juízes eleitos pelos seus pares quebraram o compromisso que levou à sua eleição e perderam irreversivelmente a legitimidade para os continuarem a representar no órgão constitucional de gestão.

Também não poderá deixar de ser questionada a legitimidade dos outros membros do Conselho, perante as respectivas fontes institucionais de designação, tendo em conta a missão do órgão constitucional como garante da separação de poderes e da independência do poder judicial.

Por tais razões, no cumprimento do mandato estatutário que a vincula à defesa intransigente da independência do poder judicial, a ASJP declara que os juízes portugueses perderam a confiança no Conselho Superior da Magistratura e, por isso, apela a todos os que votaram a favor ou se abstiveram naquela deliberação que assumam as suas responsabilidades e retirem as devidas consequências, renunciando aos respectivos lugares.

Lisboa, 30 de Setembro de 2009»

O Triângulo das Bermudas Mudou-se!

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REZAM AS CRÓNICAS que no triângulo das Bermudas têm desaparecido barcos, aviões e submarinos, sem deixarem rasto. Habitualmente, os culpados costumam ser os extraterrestres.
Em Portugal, o ocidental rectângulo lusitano, desaparecem milhões de euros a uma velocidade alucinante, sem deixarem qualquer rasto. Habitualmente, os culpados são sempre a complexidade dos casos e os fracos meios disponíveis para a investigação.
Os dois novos submarinos, encomendados pelo Estado Português, para renovar a nossa diminuta esquadra de submersíveis, sofisticadas armas de ataque que, à época, foram encomendadas com a justificação do combate ao terrorismo e ao narcotráfico, sem terem entrado ainda nas nossas águas territoriais, já provocaram nos cofres do Estado, um rombo de umas dezenas de milhões de euros. Para não fugirem à regra, muito embora não tivessem ido fazer a prova de mar para a zona do triângulo das Bermudas, eclipsou-se, por artes mágicas, a simplória quantia de 34 milhões de euros de contrapartidas (dizem que é muito mais), de que os portugueses e o país nunca irão beneficiar. Vitor Dias, no seu blog O TEMPO DAS CEREJAS, deixou duas perguntas incómodas, que não sei se alguém irá conseguir explicar. Ouçamos o que ele diz:

«Perplexidades de um leigo
Por este título na 1ª página do PÚBLICO [Estado burlado em 34 milhões no negócio dos submarinos] de hoje e respectiva notícia de desenvolvimento ficamos a saber que sete gestores portugueses e três alemães são acusados de, através de diversas falcatruas ligadas com a encomenda dos dois submarinos concretizada pelo então Ministro da Defesa Paulo Portas, terem lesado o Estado português em quase 34 milhões de euros (6,8 milhões de contos em moeda antiga).
Ora, com a ressalva de me assumir como um completo leigo na matéria, há aqui duas coisas que me fazem confusão.
A primeira é se o Estado português, neste caso representado pelo Ministério da Defesa, quando celebrou este contrato não sabia, até pelos precedentes internacionais, dos riscos nestes negócios de fraudes, falcatruas e outras coisas muito lesivas dos seus interesses.
A segunda é se, verificando-se que estas fraudes ou crimes se situam todos na esfera das contrapartidas, e havendo uma Comissão de Acompanhamento das Contrapartidas (de natureza pública ou mista, não sei), se esta entidade exerceu atenta e diligentemente as suas funções e se não tem nada a dizer sobre este caso.
Repito, sou completamente leigo na matéria: mas, desculpem lá, a história de que uma moscambilha desta grandeza envolve exclusivamente gestores de empresas parece-me, no mínimo, insuficiente e redutora. Em termos de responsabilidade técnica e política (já não digo judicial), alguém da parte do Estado tem de explicar mais alguma coisa.»

Remédio Santo

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PARA ACALMAR as hostes e recuperar a pose de Estado, não há nada como chegar atrasado 20 minutos e depois ter “uma boa conversa” de outros 45.

Exercício Conspirativo

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PENSO que a história e o percurso do e-mail do jornal PÚBLICO, publicado pelo congénere DIÁRIO DE NOTÍCIAS, não foram convenientemente investigados, e tal poderia conter a resposta a muitas das dúvidas que nos têm assaltado nos últimos dias. Ainda ontem, um anãozinho muito atrevido, trepou-me para o ombro e depois segredou-me aqui ao ouvido, que não me devia esquecer que há amantes compulsivos de sucata, que guardam todas as peças sem préstimo que lhes chegam às mãos, e que invariavelmente costumam dizer: - Um dia há-de servir para qualquer coisa… Agora apliquem isto a outro tipo de artefactos, como por exemplo, e-mails, recados, apontamentos avulsos, recibos, facturas, listas de compras, fotografias, gravações, etc., e temos aí um depósito de bombas adormecidas, à espera que lhes instalem um detonador, um controlo remoto, e as armem, para virem a explodir 17 meses depois, por exemplo, em véspera de eleições.

Três Perguntas Indiscretas

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1) Se Cavaco Silva tivesse tomado a iniciativa de fazer a sua comunicação ao país, nos mesmos termos em que o fez, não após as eleições, como aconteceu, mas antes delas terem ocorrido, como aliás reivindicavam quase todos os partidos e comentadores políticos, como teria reagido a isso, tanto o Governo como o PS?

2) Se Cavaco Silva tivesse tomado a iniciativa de fazer a sua comunicação ao país, nos mesmos termos em que o fez, não após as eleições, como aconteceu, mas antes delas terem ocorrido, quais teriam sido os resultados eleitorais?

3) E a verificar-se a situação anterior, se esses resultados eleitorais tivessem invertido o papel de vencedor e vencido, como estaria agora a reagir o PS?

«Coisas Extraordinárias»

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Artigo de opinião de Manuel António Pina, intitulado "Coisas extraordinárias", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS em 28 de Setembro de 2009. Como é óbvio, e quanto ao futuro que advirá desta "extraordinária vitória" do PS, o meu interesse também se encaixa na categoria das expectativas extraordinárias. Aguardemos.

«Uma das coisas mais extraordinárias da noite eleitoral (as noites eleitorais são sempre férteis em coisas extraordinárias) foi ver o PS festejar a "vitória extraordinária" que terá sido a maioria relativa que conseguiu.

O PS teve, durante quatro anos, a faca e o queijo na mão e cortou a mão. Em quatro anos perdeu meio milhão de votos, perdeu 8,5% do eleitorado (20% do "seu" eleitorado), perdeu a maioria em vários distritos, perdeu 24 deputados. Só não perdeu, pelos vistos (os hábitos não se perdem facilmente), a pesporrência absoluta, já que a maioria absoluta perdeu-a também, e absolutamente. Isto quando todos os outros partidos, da Esquerda à Direita (até o PSD), cresceram em número de eleitores e de deputados, mesmo tendo votado menos gente que em 2005. Dos 500 mil eleitores perdidos pelo PS, 200 mil vão provavelmente a crédito da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e da sua ruinosa política educativa. Se Sócrates for coerente com o apoio acrítico que sempre lhe deu mantê-la-á no Governo. Todas as oposições aplaudirão, de olhos nas próximas eleições, esse acto de "extraordinária" firmeza.»

O Rato que Rosna…

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O PRESIDENTE da República, na sua declaração (feita tarde demais e formalmente num tom muito pouco institucional) sobre as suspeitas de intromissão do governo nas actividades e serviços da Presidência da República, acabou por não adiantar muito, para além de confirmar a existência de uma guerrilha surda, protagonizada e sustentada pelas duas principais figuras do estado, de acusar dirigentes socialistas de manipulação de informações, e divulgar que o sistema informático da Presidência da República, em termos de segurança, apresenta algumas vulnerabilidades. Em resumo: a montanha pariu um rato, porém, um rato que rosna…
O Largo do Rato, o principal visado nesta declaração, levou mais de duas horas a reagir, na pessoa do ministro Pedro Silva Pereira, com uma cautela que reflecte bem que os tempos já não são de uma arrogante maioria absoluta. Tal como o fez na véspera - quando ainda nada se sabia sobre o teor da intervenção do Presidente - insistiu que as acusações não passam de inventonas e maquinações, devolvendo ao Presidente a responsabilidade de provar as mesmas, logo continuando a alargar o fosso que separa Belém de S.Bento.
Eu cá não sou de intrigas, mas parece-me que o ambiente está envenenado e para durar, com a agravante de estarmos num momento muito sensível, que pede tudo, menos que os políticos se desorientem e percam a compostura.
Mas já que falei de ratos, e admitindo que o país está infestado deles, talvez seja altura de seguir o conselho do meu amigo FF, e tratarmos de arranjar um gato.

O Comentário Mais Certeiro

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«Com a sua votação no Domingo os portugueses obtiveram um importantíssimo resultado: finalmente têm um Primeiro Ministro que não se pode desculpar com a herança deixada pelo governo anterior.»

Fernando Penim Redondo no blog DOTeCOMe_blog

É Fartar, Malandragem!

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«O Banco Português de Negócios (BPN), que foi nacionalizado para não falir, terá feito antes disso pagamentos clandestinos próximos de 15 milhões de euros a 48 administradores e colaboradores do grupo.»

Nota do Jornal PÚBLICO de 26 Setembro 2009

«Esta semana foi a REN [Rede Eléctrica Nacional]. Enquanto os políticos fazem lindos discursos sobre a necessidade de retirar lições da crise e impor limites razoáveis a vencimentos e prémios, o regabofe continua. Gestores de empresas de capital público, ou nas quais o Estado tem uma posição accionista decisiva, ignoram esses discursos moralizadores e mostram quem manda realmente, metendo milhões ao bolso para se pagarem dos seus prestimosos serviços. Riem-se na cara do país em crise, troçam de meio milhão de desempregados e ridicularizam governos e presidentes que lhes pedem moderação, mas que pouco fazem de concreto para travar a sua voracidade – e por isso se tornam cúmplices desta engorda indecorosa.»

Comentário de Fernando Madrinha – Semanário EXPRESSO de 25 de Setembro 2009

«…O cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Fora da Europa nas eleições de 2005, Aníbal Araújo, confirmou ontem que o partido terá negociado financiamentos para a campanha de então, em troca de cargos cuja nomeação ou indicação passaria pelo Governo. Segundo o candidato, que acabou por não ser eleito nem integra agora as listas do PS, as conversas envolveram directamente José Lello, então responsável do partido pela área das Comunidades Portuguesas, e António Braga, que integra o actual Governo como secretário de Estado das Comunidades.
Em declarações recolhidas pela rádio TSF, Aníbal Araújo garante que participou em vários desses encontros, tendo os dirigentes socialistas como interlocutor o empresário luso-brasileiro Licínio Bastos, que dois anos depois (Abril de 2007) viria a ser detido pelas autoridades brasileiras por estar envolvido no caso que ficou conhecido como a “máfia dos bingos”. Numa dessas reuniões, relata Araújo, foi claramente discutida a futura "nomeação de Licínio Bastos pela Águas de Portugal [para uma empresa participada no Brasil] e para a Vivo [operadora móvel participada da Portugal Telecom] "
…
As suspeitas de que o PS terá obtido financiamentos junto da máfia dos bingos brasileira foram largamente noticiadas pelo PÚBLICO em Maio de 2007, na sequência duma vasta operação desencadeada pelas autoridades policiais do Brasil, que desmantelou uma rede ligada a salas de bingo e máquinas de jogos de azar.
…
Os socialistas da comunidade portuguesa no Brasil chegaram mesmo a escrever ao secretário-geral do PS, José Sócrates, denunciando que José Lello tinha "desautorizado e ignorado as deliberações" das estruturas do partido no Brasil e que a escolha do cabeça de lista tinha sido "comprada" por Licínio Bastos.
…
Após as eleições, Licínio Bastos viria a ser nomeado cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio, no Brasil, por despacho do secretário de Estado das Comunidades, António Braga, publicado no Diário da República de 16 de Maio de 2006, mas nunca terá chegado a tomar posse, uma vez que foi exonerado quando se soube que estava a ser investigado pela polícia brasileira. Por indicação do Governo, Aníbal Araújo foi, também em 2006, condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, durante as comemorações do 10 de Junho.»

Extracto da notícia do jornal PÚBLICO de 25 de Setembro de 2009

Estado e empresas públicas apanhados na falência da Lehman .
A República Portuguesa e empresas com capital público enviaram um pedido de indemnização às autoridades americanas.
O prazo para as reclamações dos credores da Lehman Brothers serem ressarcidos terminou esta semana e revela que o Estado português foi também afectado. Entre os mais de 20 mil pedidos de indemnizações encontram-se requerimentos de várias instituições públicas portugueses, nomeadamente a própria República.
Na órbita pública, oficializaram-se como credores a República Portuguesa, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) e o Metropolitano de Lisboa. No entanto, na lista consultada pelo Económico, não é possível apurar os valores reclamados por todas estas entidades, nomeadamente pela República e pelo Metro. Isto porque em causa estão dívidas já reconhecidas anteriormente pela Lehman, cujo valor não foi divulgado. Conhecidos são os casos da CGD, que pede uma indemnização de 100 milhões de dólares, e do ISP, que reclama 1,5 milhões de euros perdidos em obrigações da Lehman Brothers.

Extracto da notícia do jornal DIÁRIO ECONÓMICO de 26 de Setembro de 2009

Nada Será Como Dantes

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(Imagem publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS em 2009 Setembro 28, com resultados (provisórios, sem emigração) das Eleições Legislativas de 27-SET-2009

NESTAS eleições o vencedor perdeu eleitorado, ao passo que os derrotados ganharam eleitorado e representação parlamentar, redesenhando a sua configuração. Os insatisfeitos do PSD foram engrossar o CDS/PP, ao passo que os descontentes do PS fizeram engordar o BE. Até a CDU, mesmo passando a quinta força parlamentar, subiu a votação e o número de deputados.
Nada será como dantes. O PS com estes resultados eleitorais tem por obrigação reflectir, fazer contas e tirar conclusões, sobre o preço que vai pagar por se ter deixado arrastar para a deriva de direita de José Sócrates, um demagogo alucinado, arrogante, fraco adepto de acordos e partilha do poder, que vive fascinado com a sua imagem e capacidades telegénicas, rodeado de câmaras, holofotes, pontos electrónicos, cenários e figurantes, porém, sempre olímpicamente ausente do país real, o que provocou grandes estragos sobre o tecido económico e social, danos que o PS se recusou a reconhecer e desprezou com soberba. Foi isso que levou o eleitorado a ditar o seu clarividente veredicto, fazendo-o perder perto de meio milhão de votos e retirando-lhe a perniciosa maioria absoluta. Apesar de vencedor, o resultado que o PS tem pela frente, é consequência do caminho que escolheu trilhar. Falta saber como, e com quem se irão juntar os cacos, muito embora em política, juntar os cacos, seja mais um arranjo ou improviso, que uma solução renovada, limpa e escorreita. Saber ler os sinais, aprender com os erros e corrigir a trajectória é uma coisa; não reconhecer os erros e persistir na direcção que tomou por empréstimo à direita, é puro suicídio.
As soluções políticas só aparecerão no rescaldo das eleições, com a nova arrumação da Assembleia, e talvez as novas lideranças, que possam entretanto surgir. Nunca é demais repetir que os líderes partidários, erradamente exibidos que foram como candidatos a primeiros-ministros, não são necessária nem obrigatoriamente, os futuros primeiros-ministros desta república.
Para clarificação de algumas maquinações e suspeitas que mancharam, nas últimas semanas, as relações institucionais, aguardam-se também as explicações devidas pelo Presidente da República.

Na Segunda Cá Estaremos

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Na Segunda cá estaremos para falarmos sobre a “Máfia dos Bingos” e outras travessuras. Até lá, recapitulemos, meditemos e depois votemos.

Publicidade Agressiva

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Qual seria a vossa reacção se estivessem a ler um jornal e, de repente, alguém atirasse para cima do que estavam a ler com um qualquer panfleto publicitário, interrompendo a vossa leitura? Diriam que era uma provocação, desprezo pelo leitor, falta de educação, falta de respeito ou qualquer outro ultraje pouco abonatório. Ora isso é precisamente o que acontece quando abrimos a página on-line do PÚBLICO (este jornal não é caso único). De repente, sem aviso prévio, é interposto entre nós e a leitura que estamos a fazer, um "banner" a publicitar um qualquer CUSTO_JUSTO, que ocupa todo o écran do monitor, e que obriga, mesmo depois de cancelado, a fazer um "refresh" do mesmo, o que não evita que, passado uns segundos, lá venha novamente intrometer-se na nossa tentativa de leitura.
Se estivermos a ler a edição impressa de um jornal, desde sempre mais ou menos recheada de publicidade, temos sempre a possibilidade de a ignorar; na edição on-line, e com estes métodos contundentes, a nossa opção e as nossas reservas não são respeitadas, direi mesmo que são violentadas.
Sabemos que a agressividade é uma das características da publicidade que se pratica nos dias de hoje, e que aquela, se não for regulamentada, contida e filtrada, não respeita o direito que nos assiste de a rejeitarmos. O autocolante que podemos apor no receptáculo de correio da nossa residência, a exprimir o desejo de PUBLICIDADE AQUI NÃO - OBRIGADO, reflecte bem o desejo de salvaguardarmos a nossa liberdade e privacidade, pois a publicidade tem o seu lugar próprio, algumas regras de aplicação, e não necessita de, sob coacção, ser-nos metida pelos olhos dentro.
Era desejável que a comunicação social, e neste caso particular o jornal PÚBLICO, fossem ao encontro desse princípio, respeitando as nossas preferências e os nossos hábitos de leitura.

E-Mail enviado por mim, Fernando Torres, para o Provedor do Leitor do jornal PÚBLICO, em 24 de Setembro de 2009.

Tudo é Pretexto

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A DESVERGONHA e a falta de pudor não têm limites. Tudo é pretexto para dramatizar, demonstrar eficácia e tentar contabilizar mais uns votos. A ministra da Saúde sujeita-se a convocar rádios e televisões, para fazer 90 segundos de declarações, que são um misto de conferência de imprensa e campanha eleitoral de tipo mórbido, para vir dar os pêsames à família e informar que faleceu um doente (terá sido o primeiro) afectado com a gripe H1N1, internado há uns dias no Hospital de Santo António do Porto, esquecendo-se de assinalar o passamento do senhor Terêncio, por insuficiência cardíaca, que não tinha dinheiro para os medicamentos, nem parentes, nem centro de saúde, nem médico de família, nem telefone para chamar os bombeiros.

O “Magalhães” do Século XXI

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JOSÉ Sócrates, mais a sua inestimável MINISTRA Milú, suspenderam a distribuição do computador "Magalhães", dando a entender que a agenda eleitoral é a roda mandante desta iniciativa. Portanto, o navegador do século XXI não vai fazer a sua viagem de circum-navegação pelas escolas portuguesas, até que se saiba se o PS (partido Sócrates), vai ou não ser contemplado com o voto dos portugueses, ganhar as eleições e assim dar continuidade ao projecto. Isto quer dizer que há meninos de vão ter computadores, e outros que vão ficar a chuchar no dedo, a pedirem encarecidamente: - Oh papá, fecha os olhos, faz um sacrifício e vai lá votar no Pinócrates! Os sindicatos reclamam, e com muita razão, que isto não passa de pura chantagem de baixo nível! Em qualquer país com governos decentes, competentes e civilizados, um projecto desta envergadura, apesar dos acidentes de percurso que o têm caracterizado, nunca poderia ficar dependente de resultados eleitorais.
Estes mixordeiros que nos têm (des)governado não merecem contemplações.

O Preço da Liberdade

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PASSO a transcrever o artigo de opinião, publicado no Diário de Notícias de 3 de Março de 2009, da autoria do jornalista João Miguel Tavares, o qual foi objecto de um processo judicial intentado pelo primeiro-ministro José Sócrates, que o Ministério Público mandou arquivar por não descortinar matéria ofensiva do bom nome do mesmo José Sócrates, mas que este, a 22 de Setembro de 2009, em desespero de causa, requereu a passagem à fase de instrução. Convém recordar que as custas da acção, caso Sócrates perca a causa, serão sempre de conta do erário público. Já o jornalista não tem a mesma sorte, pois, mesmo que ilibado, será sempre do seu bolso que sairão os honorários do seu advogado. Na profissão de jornalista, a coragem de ser independente e dizer o que se pensa, tem o seu preço, por vezes alto demais.
Apesar de Portugal ser uma democracia, José Sócrates, sempre igual a si próprio e incapaz de conviver com factos polémicos e opiniões divergentes, persiste em continuar convencido que, para todos os efeitos, quem manda aqui é ele. João Miguel Tavares é o nono de uma série de jornalistas processados por José Sócrates, desde que este é primeiro-ministro.

“José Sócrates, o Cristo da política portuguesa

por João Miguel Tavares (Jornalista)

Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da "decência na nossa vida democrática", ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o
apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.
José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que "quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena". Detenhamo-nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro - se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.
Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra - feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: "Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras." Reparem bem: não podemos "consentir".
O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?
À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez."

De Castigo no Quarto Escuro

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A história conta-se assim em traços largos:

1 - A Presidência da República suspeita que se encontra sob vigilância do governo de José Sócrates;

2 - Em encontro confidencial com o jornal PÚBLICO, o assessor da Presidência da República para a comunicação social, assumindo que falava em representação e a pedido do Presidente, falou da presença de um assessor do governo, que se introduziu junto da delegação que acompanhou o Cavaco Silva na sua viagem à Madeira em 2008, com o objectivo de colher informações. O jornal PÚBLICO investiga a ocorrência, mas acaba por não dar importância ao caso;

3 - Já com a presente campanha eleitoral em andamento, quatro deputados do PS transmitem para a comunicação social a informação, obtida sabe-se lá através de que meios, de que alguns assessores do Presidente Cavaco Silva estão a colaborar na elaboração do programa de governo do PSD. Com isso parecem avolumar-se as suspeitas de que Belém está sob vigilância, muito embora a comunicação social tenha negligenciado, ou deixado de referir este aspecto;

4 – À distância de 17 meses, o jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS publica correio electrónico trocado entre jornalistas do congénere PÚBLICO, a propósito do facto narrado em 2), com o objectivo de provar que as alegadas suspeitas da Presidência da República de que estava sob vigilância do Governo, não passavam de uma conspiração, urdida e montada por Belém, com o objectivo de denegrir a idoneidade e credibilidade do governo de José Sócrates;

5 - O Presidente da República, instado pela comunicação social a pronunciar-se sobre o caso, faz uma declaração em que promete novas diligências e esclarecimentos sobre os eventuais problemas de "segurança" do Palácio de Belém, apenas para depois das eleições, a fim de não as perturbar;

6 – Logo no dia a seguir, contrariando a intenção expressa em 5), numa inédita acção sem explicações, Cavaco Silva decide despedir o seu assessor acusado de “encomendar” a notícia da conspiração, narrada em 4). O objectivo da demissão poderá ter tido uma de duas motivações: a "protecção" do seu assessor para a comunicação social, retirando-o da linha de fogo, e também porque a figura deixara de ser credível para o desempenho da função, até tudo se esclarecer, ou pelo contrário, a "protecção" do seu mandato e a penalização desse mesmo assessor, reconhecendo que aquele se excedeu e extravasou as suas competências, ao contactar de motu proprio o jornal PÚBLICO, assumindo-se abusivamente como mandatário e colocando em cheque a Presidência da República.

7 – Assim, Cavaco Silva, contrariando o seu propósito inicial e deixando o cerne da questão por esclarecer, acaba por inquinar com intoleráveis dúvidas sobre o que realmente aconteceu, a última semana antes do acto eleitoral.

Em política a memória é curta, mas não tanto, ao ponto de deixar amadurecer certos casos, até que eles caiam de podres ou no esquecimento. Por isso, numa conclusão provisória, a que faltam revelações e pormenores, podemos ser levados a pensar que no país onde os gabirus confraternizam com a asfixia democrática, o Presidente da República, fruto da sua inabilidade e preferência por silêncios e tabus, acabou por fechar-se de castigo no quarto escuro, incomunicável, refém das patranhas e imbróglios que ele próprio teria congeminado, além de ficar cercado e sob pressão do Governo, o qual rejubila com o caminho que o caso está a tomar.
Por outro lado, nada impede que se pense que o governo, numa maquiavélica operação de retaliação, a propósito do veto presidencial do Estatuto dos Açores, e de outros controversos diplomas, tenha escolhido os alvos, telecomandado os disparos e esteja a gerir os respectivos estragos, com precisão milimétrica, a fim de desacreditar o inquilino de Belém, e retirar, simultaneamente, os respectivos benefícios eleitorais.
Porém, com o desenlace deste caso, talvez se venha a provar que além de não termos bons políticos, nem sequer temos medíocres conspiradores.

Passar de Líder a Mensageiro

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PELOS MOTIVOS óbvios, José Sócrates não o sugere, no entanto, o “venerável” Mário Soares, correu a desempenhar o papel de mensageiro, ao afirmar que não lhe repugna que o PS, na ausência de renovação da maioria absoluta, faça uma coligação pós-eleitoral com o Bloco de Esquerda.

"MEA CULPA" à Boca das Urnas

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EM 17 DE JANEIRO deste ano, no meu post intitulado PRIMEIRAS PREVISÕES, dizia eu que “com as eleições à vista, com o seu congresso em preparação e o refogado da moção de estratégia do José Sócrates Pinto de Sousa a receber os temperos finais, o PS prepara-se para um banho de descontaminação das políticas neoliberais em que andou mergulhado durante os últimos 4 anos. Agora que o trabalho mais pesado e sujo está feito, os meninos turbulentos que andaram a infernizar a vida dos portugueses, preparam-se para se transfigurarem política e ideologicamente, aparecendo aos nossos olhos como meninos de coro, incapazes de partirem um prato ou entornarem os frascos da compota.” Meu dito, meu feito! Para ilustrar aquela ideia, passo a transcrever a notícia publicada pelo Jornal de Negócios de 18 de Setembro de 2009, a uma semana da ida às urnas, ao mesmo tempo que os sindicatos do sector acusam José Sócrates de ter sido o pior inimigo dos funcionários públicos. Sabemos que as eleições obrigam a estas interesseiras genuflexões e reconhecimentos de culpa, em cima do momento de decidirmos em quem votar, mas se atentarmos melhor, não foram, nem são apenas os funcionários públicos que coleccionaram razões de queixa.

«Governo admite "alguma precipitação" na mobilidade dos funcionários públicos.

O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos [o tal que ameaçou os trabalhadores, serviços e dirigentes que não estivessem com a reforma que seriam trucidados], reconhece que alguns serviços se precipitaram na forma como colocaram funcionários públicos na mobilidade especial, avança hoje o Jornal de Negócios.
O responsável não especifica que serviços registaram "alguma precipitação", mas sublinha que a situação foi sendo corrigida e "actualmente, o modelo está amadurecido e os órgãos de controlo e monitorização como a Inspecção-Geral de Finanças ou a GERAP [empresa de gestão do pessoal em mobilidade] estão atentos e activos na correcção de alguma irregularidade".
Gonçalo Castilho dos Santos denuncia ainda um "aproveitamento político hostil que tentou denegrir e diabolizar o processo", embora a Administração tenha revelado alguma "lentidão na explicação" dos direitos dos trabalhadores. Desde 2006 até ao início do mês de Setembro, passaram pela mobilidade especial 3563 funcionários.»

Dicionário Amigo

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SEM QUERER recuar ao ano de 1721, como o fez, com muito acerto e propriedade, o blog A PRESENÇA DAS FORMIGAS, o mais recente Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa de Cândido de Figueiredo, na sua provecta edição de 1953, diz que ARRUAR, entre outros sentidos, também significa PASSEAR PELAS RUAS, PASSEAR OSTENTOSAMENTE.
Vasco Pulido Valente antes de se interrogar se o o termo "ARRUADA" não será um "neologismo nojento", (neologismo = palavra nova), como o classificou no seu recente artigo de opinião do jornal PÚBLICO, devia cuidar-se de folhear primeiro o intransportável tijolo, antes de fazer alguns comentários despropositados, sabendo nós que ele cultiva (ou cultivava) com inusitado desvelo a língua portuguesa.

Um País Sob Sequestro

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OS ÓRGÃOS de Estado que exercem o poder em Portugal, e que abrangem o poder legislativo, executivo e judicial, pedras angulares do sistema democrático, estão infestados de gangs de malfeitores, e das habituais colónias de parasitas que coabitam com eles e as suas podridões. Por outro lado, e como sintoma de um mau nível de percepção, o povo português, quando não escolhe abster-se de participar na vida política, opta por tornar-se condescendente e muito pouco exigente, a respeito das escolhas que faz, na altura das eleições, permitindo que o país se mantenha sob sequestro daquela gente pouco recomendável. Era bom que alguma coisa fosse feita para inverter este estado de coisas, e as próximas eleições legislativas são um bom instrumento para isso.