"O risco da bomba-relógio"

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"Para quando em Portugal queimarem-se carros?" A pergunta, que recordo de memória, foi feita na noite de sexta-feira da semana passada pelo jornalista João Pacheco, um dos fundadores do movimento Precários Inflexíveis, numa sessão de lançamento do livro organizado e lançado por um outro movimento de precários, o Ferve-Fartos/as d"Estes Recibos Verdes.

A pergunta - feita por um jornalista que recebeu o Prémio Gazeta de Revelação em 2006 e que hoje continua a trabalhar sem vínculo para o "i", depois de ter já trabalhado para a "Visão" e para o "PÚBLICO" - espelha o desespero de uma geração sem perspectivas de atingir as garantias e a segurança laboral e material que aos seus pais e avós estiveram asseguradas.

Hoje em Portugal os números atingidos pela precarização do trabalho são avassaladores e atingem um crescimento exponencial não acompanhado por outros países europeus. Estima-se que cerca de dois milhões de trabalhadores, ou seja, 40 por cento da população activa, estejam numa situação de vínculo laboral não permanente ou mesmo sem vínculo e trabalhe sob fórmulas jurídicas diversas como os contratos a prazo, as bolsas, o trabalho temporário, o trabalho não declarado e a prestação de serviços mediante recibo verdes. Sabe-se ainda que cerca de 900 mil pessoas trabalham a recibo verde.

Acresce a este mundus horribilis o facto de em Portugal o desemprego ter atingindo, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística e no trimestre de Abril, Maio e Junho, os 9,1 por cento da população activa, isto é, mais de meio milhão de pessoas. Já a OCDE prevê que até ao final de 2010 em Portugal se chegue aos 11,7 por cento, com um total de cerca de 650 mil pessoas sem emprego.

Quando um novo governo se prepara para entrar em funções, é importante questionar e reflectir sobre qual a realidade social que está a ser criada em Portugal. E nesta reflexão importa ter em conta o facto de o poder executivo continuar a ser liderado por José Sócrates, o primeiro-ministro responsável pela revisão do Código do Trabalho que consagrou de forma simbólica o reconhecimento legal do trabalho precário.

Nada indica que de facto a situação social em Portugal esteja para melhorar. Mais, o problema do dumping social não é um fenómeno que possa ser associado a uma crise conjuntural, a um mau momento na economia. Tudo indica que as mudanças são estruturais e que resultam de uma real alteração do modelo de organização sócio-económico.

Por isso é problemático pensar qual o futuro dos jovens. Não só dos que participaram na sessão organizada pelos Ferve e cujo olhar expectante feria a sensibilidade e a consciência de qualquer um. Mas de todos os jovens que foram criados num mundo e num modelo sócio-económico em que apreenderam - com o que viram em casa através da experiência de pais e de avós - que o emprego é também uma profissão e uma carreira. Que um emprego é também um lugar de inserção social e de identificação no colectivo. Que o emprego é também uma função e um papel social.

E que ter emprego é o meio pelo qual se cumprem deveres para com a sociedade e se auferem direitos no plano da redistribuição da riqueza produzida pela sociedade. Riqueza essa que é garantida aos trabalhadores através do salário, mas também dos subsídios de Natal e de férias, do direito a subsídio de doença ou de desemprego.

Só que agora, quando chegou a sua vez, passaram a ser conhecidos como a geração que não tem direito a esses direitos e que apenas tem à sua espera trabalho precário e mal pago. E até já tem direito a alcunha: a geração dos 500 euros.

O modelo mudou e com ele o que parece ser o paradigma de quem trabalha. E se ainda persistem os privilegiados que vivem dentro do agora considerado como antigo modelo - e provavelmente sempre haverá, já que o modelo de economia capitalista pode não comportar a precariedade absoluta -, há uma massa crescente de trabalhadores que se vêem privados dos seus direitos laborais e sociais associados ao trabalho e que entram numa situação de isolamento absoluto, sem redes de inserção e de identificação na sociedade.

É que a regressão que em termos históricos se vive é-o no que se refere à garantia de direitos. Mas é nova a situação de isolamento e de não inserção dos indivíduos na sociedade. A individualização, a autonomização das relações sociais hoje agrava o isolamento do indivíduo, que se sente diferente ou excluído, e aumenta a estigmatização.

Ora a questão central que a pergunta de João Pacheco encerra é essa: até que ponto é que essa estigmatização, a de se ser um trabalhador diferente, um trabalhador sem direitos, um trabalhador de segunda, pode levar a actos de desespero e de raiva, que desencadeiem manifestações de agressão contra a sociedade que os maltrata. Até que ponto a violência que é sempre o ser-se estigmatizado é de tal forma atroz que motiva uma reacção e uma resposta de fúria contra a sociedade ou de pura agressividade sem objecto definido.

É dado como adquirido que os portugueses não são violentos, assim como é dado como adquirido que a atomização das relações sociais hoje seja razão suficiente para contrariar acções de revolta. Mas agora que um novo governo se prepara para entrar em funções, e mesmo sabendo que ele não irá inverter a situação criada e impor o fim do trabalho precário, é bom que se tenha consciência de que há uma bomba-relógio que pode estar accionada e com o tempo a contar."

Texto da jornalista São José Almeida, publicado na edição de 24 de Outubro de 2009 do jornal PÚBLICO

Dos Deuses do Evangelho aos Demónios de Caim

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FEITA A LEITURA de “Caim”, e conforme prometido há um post atrás, e também porque não gosto de adiar seja o que for, aqui seguem as minhas primeiras, e talvez definitivas, impressões.

Todas as religiões têm sido, desde o principio dos tempos, grandes fontes de inspiração privilegiada para todas as artes, desde a literatura até à arquitectura, e para um escritor tão fecundo como o é Saramago, as Sagradas Escrituras não fogem à regra, constituindo um alfobre de eleição, onde o escritor vai colher temas que depois desenvolve à sua maneira, quase sempre de forma polémica e não apologética.
Caim é uma figura trágica. Foi um Saramago muito conversador, em muitos momentos divertido, e noutros irreverente e ironicamente ácido, que a repescou para dar corpo à sua obra, onde narra episódios bíblicos, como se fossem acontecimentos passados à nossa beira, no tempo presente, olhados e avaliados segundo os preceitos contemporâneos.
A história de Caim e Abel é conhecida. Os dois irmãos, como era hábito no princípio dos tempos, faziam as suas oferendas a Deus, Abel com vitelos, pois era pastor, ao passo que Caim recorria aos produtos da terra, pois era agricultor. Deus, do seu pedestal celestial, avaliou as prendas que lhe ofertavam, apreciou mais a carne que os vegetais, e decidiu louvar Abel em prejuízo de Caim. Este sentindo-se rejeitado, resolveu o problema de uma penada: acabou com a concorrência matando o irmão. O seu crime foi sancionado pelo pai do céu com uma marca na sua face, e uma condenação a preceito: errar pelo mundo a espiar o seu pecado, exibindo a marca com que a divindade o marcara, e assistir ao desenrolar de todas as ignomínias que pautaram a proto-história da humanidade, sob a batuta e o olhar despeitado do criador e juiz supremo.
Saramago toma nas mãos aquela condenação, e a errância de Caim acaba por tomar a forma de uma espécie de viagem no tempo, em que aquele visita aleatoriamente alguns acontecimentos do Antigo Testamento, qual deles o mais violento e controverso, como sejam o episódio da Torre de Babel, quando a primordial língua universal foi pulverizada em tantos idiomas, tantos quantos os necessários para confundir os espíritos e o humano entendimento, o sacrifício de Isaac pelo patriarca Abraão, Sodoma e Gomorra, as muralhas de Jericó, a adoração do bezerro de ouro junto ao monte Sinai, a queda em desgraça de Job e os trabalhos de Noé. É certo que Saramago, nestas andanças de cá para lá, ao longo do Livro, não poupa Deus, e nem sequer dá dele uma imagem minimamente abonatória, pois não há vestígios da proverbial misericórdia divina, mas apenas livre arbítrio, poder absoluto, vingança e gratuita violência divina.
É certo que Caim gozou de uma espécie de liberdade condicional, com a obrigatoriedade de apresentação regular a quem o marcou com o ferrete da ignomínia, mas isso, à luz das Escrituras, parece ter sido uma forma do Criador se indulgenciar, antes de concluir que cometeu erros crassos nas manipulações que operou no laboratório da criação, e que a raça humana, afinal, não foi criada à sua imagem e semelhança, antes pelo contrário. Como alguém em tempos alvitrou, não devemos contar demasiado com Deus, mas talvez Deus conte connosco. Ou então, como o afirma Saramago, “a história dos homens é a história dos seus desentendimentos com deus, nem ele nos entende a nós, nem nós o entendemos a ele”.
No meio de tudo isto, tanto os teólogos como alguns críticos, acabam a dizer que a Bíblia NÃO é para ser lida de forma literal, mas mudando de critério, acham que as obras de Saramago SIM, isto é, não as consideram obras literárias, na verdadeira acepção da palavra, e como tal, passíveis de vários sentidos e múltiplas interpretações. Por isso, cada vez que Saramago dá mais um livro à luz, é certo que aí virá mais uma enxurrada de críticas e polémicas sem fim, adornadas, de tempos a tempos, com o tradicional catolicismo patrioteiro de alguns basbaques e querubins, mais rústicos e atrevidos.
Neste tempo em que as relações entre deuses, anjos, demónios, confrarias e sociedades secretas, andam a monopolizar uma larga fatia da produção literária que enche as estantes e vitrinas, para o leitor mais desprevenido, a abordagem de Caim não é fácil, como aliás a maioria das obras de Saramago, mas depois de encontrado o passo certo e a cadência da narrativa, a obra abre-se de par em par, e espanta-nos pela sua originalidade e fluidez.
Digam o que disserem, facto incontroverso é que o autodidacta Saramago, mesmo com a sua falta de diplomas académicos, continua a ser um mestre, e cada obra que sai das suas mãos, é cada vez mais uma obra que prima pela singularidade e inovação.

ADENDA ao Livro do Génesis 22, 1-19

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QUANDO escrevi este post em 20 de Outubro ( Livro do Génesis 22, 1-19 ) ainda não tinha comprado nem lido o “CAIM” de Saramago. Como queria fundamentar a minha opinião sobre a polémica iniciada em Penafiel, na sessão de apresentação da obra, escolhi um episódio da Bíblia (o sacrifício de Isaac pelo seu pai Abraão) que sempre me impressionou pela negativa, e que costumo invocar como a prova maior de que Deus, e em sentido lato, todos os deuses, maiores e menores, do imenso panteão politeísta, não são pessoas de bem, antes são, além de inexperientes e incompetentes criadores, curiosos e sádicos experimentadores, neste imenso laboratório do tamanho do universo, onde se divertem a avaliarem como se comportam os “objectos” da sua criação. Tal como garotos curiosos e cruéis torturadores, a espetarem alfinetes e a cortarem asas a moscas e a lançarem fogo a formigueiros. Entretanto, e na primeira oportunidade, comprei o livro, mais exactamente, em 22 de Outubro, e só o comecei a ler ontem, dois dias depois, e como todos os romances de Saramago, costumo lê-los de um fôlego. Assim, foi hoje que constatei que o escritor também recorreu àquela assassina e fanática cegueira do pai Abraão, grossa coincidência com que só hoje me confrontei, a páginas 81. Para que não seja acusado de hediondo plágio, coisa com que não consigo conviver, deixo aqui este apontamento, como se de uma providência cautelar se tratasse. Fica também a promessa de que rabiscarei um novo post para comentar "CAIM", depois de terminar a sua leitura.

A Primeira Pedra

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«José Saramago diz que não corre atrás de polémicas, mas é raro sair um livro seu que não dê origem a polémicas. Mérito dos livros, certamente, mas também do autor, que sabe promovê-los como ninguém. … Só não fica bem ao nosso Nobel atirar a primeira pedra e logo recuar para o lugar de vítima, queixando-se de “incompreensões, resistências e lóbis velhos”, só porque alguém ousa responder-lhe no mesmo tom.»

Extracto do comentário de Fernando Madrinha, no semanário EXPRESSO de 24 de Outubro 2009, com o título “Com a ajuda de Deus”. O título do post é de minha autoria.

Fotomaton do Governo

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É UM GOVERNO recauchutado, não para governar, mas sim para assegurar e manter o Poder. É constituído por um “núcleo duro” de 6 figuras tutelares (Sócrates, Silva Pereira, Augusto Santos Silva, Vieira da Silva, Teixeira dos Santos e Luís Amado), as quais continuam a concentrar em si toda a estratégia, tácticas e decisões, indispensáveis à manutenção do poder, ao passo que a identidade do PS continua a esbater-se nesta irreprimível fulanização, onde a política continua a perder terreno para as soluções a metro e as auto-estradas ao quilómetro. Tudo indica que os restantes ministros irão funcionar como amortecedores e válvulas de escape do descontentamento, pois, tal como o disse Vasco Pulido Valente, “Em geral, nunca se deram ao trabalho de contar o que pensam do mundo ou do país. Também não é preciso. Sócrates pensará por eles e eles pensarão o que Sócrates pensar.” Para memória futura, e em vésperas de mais uma voltinha, mais uma viagem, segue-se a listagem do elenco governativo do XVIII Governo Constitucional:

O “núcleo duro”:

Primeiro-ministro
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

Ministro da Presidência

Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional

Prof. Doutor Augusto Santos Silva

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Dr. José António Fonseca Vieira da Silva

Ministro de Estado e das Finanças

Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dr. Luís Filipe Marques Amado

Os “outros”:

Ministro da Administração Interna

Dr. Rui Carlos Pereira

Ministro da Justiça

Dr. Alberto de Sousa Martins

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território

Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social

Drª. Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde

Drª. Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação

Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago

Ministra da Cultura

Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Dr. Jorge Lacão Costa

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira

Luz sem Palavras

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Foto de F.Torres – Amanhecer na Ponte Vasco da Gama em 18 Outubro 2009, 7h 25m

Vá lá, Puxem pela Imaginação!

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QUASE um mês depois das eleições legislativas de 27 de Setembro, ainda não está constituído novo governo. Parece que o processo continua a decorrer, a deixar correr os prazos, cumprindo os passos burocráticos, com todo o ripanço, como se nada tivesse acontecido, como se não existisse crise e problemas graves para resolver. Houve eleições, o Partido Socialista perdeu a maioria, e até parece que não aconteceu nada. Até o ministro da agricultura, o insuperável, pedante e sorridente Jaime Silva, voltou de Bruxelas com uma promessa de 6 milhões de euros de ajudas para os produtores de leite portugueses, dinheiro esse que o ministro acha que deve ser distribuído directamente, para que os produtores o gastem, da forma que melhor entenderem, sei lá, terá dito a ministerial figura, puxem pela imaginação.
É assim desta forma que as coisas se passam e acontecem por cá, neste país residual, à beira-mar plantado, com os patrícios do ainda-governo a exibirem a mais baixa produtividade da última década, e o senhor Francisco Van Zeller da confederação da indústria, atento e persistente, a substituir-se ao governo e a dizer que o ordenado mínimo nacional não deve ter actualização em 2010, porque senão...

Livro do Génesis 22, 1-19

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Naqueles dias,
Deus quis pôr à prova Abraão e chamou-o:
«Abraão!»
Ele respondeu: «Aqui estou».
Deus disse: «Toma o teu filho,
o teu único filho, a quem tanto amas, Isaac,
e vai à terra de Moriá,
onde o oferecerás em holocausto,
num dos montes que Eu te indicar».
Abraão levantou-se de manhã cedo,
aparelhou o jumento, tomou consigo dois dos seus servos
e o seu filho Isaac.
Cortou a lenha para o holocausto
e pôs-se a caminho do local que Deus lhe indicara.
Ao terceiro dia, Abraão ergueu os olhos e viu de longe o local.
Disse então aos servos: «Ficai aqui com o jumento.
Eu e o menino iremos além fazer adoração
e voltaremos para junto de vós».
Abraão apanhou a lenha do holocausto
e pô-la aos ombros do seu filho Isaac.
Depois, tomou nas mãos o fogo e o cutelo
e seguiram juntos o caminho.
Isaac disse a Abraão: «Meu pai».
Ele respondeu: «Que queres, meu filho?»
Isaac prosseguiu: «Temos aqui fogo e lenha;
mas onde está o cordeiro para o holocausto?»
Abraão respondeu:
«Deus providenciará o cordeiro para o holocausto, meu filho».
E continuaram juntos o caminho.
Quando chegaram ao local designado por Deus,
Abraão levantou um altar e colocou a lenha sobre ele,
atou seu filho Isaac e pô-lo sobre o altar, em cima da lenha.
Depois, estendendo a mão, puxou do cutelo para degolar o filho.
Mas o Anjo do Senhor gritou-lhe do alto do Céu:
«Abraão, Abraão!»
«Aqui estou, Senhor», respondeu ele.
O Anjo prosseguiu:
«Não levantes a mão contra o menino,
não lhe faças mal algum.
Agora sei que na verdade temes a Deus,
uma vez que não Me recusaste o teu filho, o teu filho único».
Abraão ergueu os olhos
e viu atrás de si um carneiro, preso pelos chifres num silvado.
Foi buscá-lo e ofereceu-o em holocausto, em vez do filho.
Abraão deu ao local este nome: «O Senhor providenciará».
E ainda hoje se diz: «Sobre a colina o Senhor providenciará».
O Anjo do Senhor chamou Abraão, do Céu, pela segunda vez,
e disse-lhe:
«Por Mim próprio te juro __ oráculo do Senhor __
já que assim procedeste,
e não Me recusaste o teu filho, o teu filho único,
abençoar-te-ei e multiplicarei a tua descendência
como as estrelas do céu e como a areia que está nas praias do mar,
e a tua descendência conquistará as portas das cidades inimigas.
Porque obedeceste à minha voz,
na tua descendência serão abençoadas todas as nações da terra».
Abraão foi ter de novo com os seus servos
e juntos puseram-se a caminho de Bersabé,
onde Abraão ficou a morar.

Palavra do Senhor.

NOTA
Faço esta transcrição, porque na sequência do lançamento mundial em Penafiel, da mais recente obra de José Saramago, intitulada “CAIM”, ouvem-se vozes.

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- A Bíblia é um manual de maus costumes, diz Saramago...
Uns escandalizam-se e bradam - Blasfémia!
Outros exclamam: - Não passa de uma operação publicitária.
Outros afirmam: - Vale o que vale, é apenas uma opinião!
Outros dizem ainda: - O escritor acabou por dizer em voz alta o que muito boa gente pensa.

Pobreza em Portugal

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18 por cento dos portugueses são pobres e a situação tende a piorar

SEGUNDO a Assistência Médica Internacional (AMI), os seus centros Porta Amiga apoiaram no primeiro semestre deste ano mais 10 por cento de pessoas do que no mesmo período do ano anterior.
"Estes valores demonstram uma nítida tendência para um crescente número de casos de pobreza persistente. A grande maioria destas pessoas encontra-se em plena idade activa, entre os 21 e os 59 anos de idade", pode ler-se num comunicado daquela organização.
Além disso, a AMI destaca que há cada vez mais novos casos de pobreza. No primeiro semestre deste ano "foram 1836 as pessoas que recorreram pela primeira vez ao apoio social da AMI, mais 24 por cento do que no mesmo período no ano anterior".
Também a Rede Europeia Anti-Pobreza se manifesta preocupada com a situação em Portugal, onde afirma que 18 em cada 100 pessoas vivem na pobreza.
“O número europeu que serve de referência para definir a pobreza equivale a um vencimento mínimo mensal de 406 euros mensais. Quem tiver um rendimento inferior a 406 euros é pobre”, disse à Lusa Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP).
Num comunicado, a REAP sublinha que “os idosos e as crianças e jovens são os grupos etários com maior taxa de risco de pobreza em Portugal. A “vulnerabilidade à situação de pobreza” é de 26 por cento para os idosos e de 21 por cento para pessoas com menos de 17 anos, indica.
A mesma instituição destaca a desigualdade em matéria da distribuição de rendimento como um dos principais problemas: "Em 2008, 20 por cento da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6,1 vezes o rendimento dos 20 por cento da população com o rendimento mais baixo”.
Por outro lado, a REAP recorda, citando dados do Instituto Nacional de Estatística, que no segundo trimestre de 2009, a taxa de desemprego foi de 9,1 por cento, um valor que, comparativamente ao mesmo período do ano passado, aumentou 1,8 pontos percentuais.
“Só a existência de empregos e de salários pode quebrar os ciclos de pobreza que estão criados e reestruturar as famílias, permitindo-lhes mandar os filhos à escola, cuidar dos idosos e viver com dignidade”, referiu Jardim Moreira.
Também a AMI regista que a maioria da população que recorreu aos centros Porta Amiga no primeiro semestre se encontra em situação de desemprego (80 por cento), "tendo como principais recursos os subsídios e apoios institucionais e o apoio de familiares ou amigos".
O serviço que registou mais procura entre as mais de cinco mil pessoas que, nos primeiros seis meses de 2009, pediram ajuda à AMI, foi o da distribuição de géneros alimentares, roupa e medicamentos.
Num contexto de pobreza mundial, 2010 será o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

União das Misericórdias defende apoio discreto a famílias "envergonhadas"

O PRESIDENTE da União das Misericórdias (UdM), Manuel Lemos, defendeu hoje "a prática de um apoio discreto" às famílias com necessidades, já que muitas têm vergonha de expor a situação de pobreza em que se encontram.
"Os provedores dão-me conta de muitas situações, em particular de famílias residentes em meios urbanos e suburbanos. Todos têm histórias para contar", disse Manuel Lemos à Lusa, a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala sábado.
Em declarações à Lusa, o presidente da UdM considerou que "a pobreza envergonhada é um problema crescente em Portugal e a crise veio dar amplitude a este fenómeno".
"Infelizmente, a recuperação económica não terá repercussões imediatas nestas situações, daí a necessidade de se encontrarem formas discretas de apoiar estas famílias", sublinhou.
Manuel Lemos apontou o exemplo de Itália, também confrontada com idêntico fenómeno, onde o apoio alimentar, por exemplo, é distribuído por instituições sociais "em carros não identificados e em sacos plásticos de supermercado".
Em seu entender, também "os funcionários que fazem este serviço devem ser muito bem escolhidos para garantir a discrição necessária".
"São situações que devem ser abordadas com delicadeza e cautela. Temos casos em que os pedidos chegam por e-mail, tentando evitar dar a cara. A maioria está relacionada com o desemprego de um ou dos dois membros do casal e muitos nem sequer têm subsídio de desemprego", explicou.
O adiamento ou redução do pagamento de prestações, nomeadamente de creches e infantários, e também o apoio alimentar são os pedidos mais frequentes.
"O perfil dos utilizadores das nossas cantinas tem vindo a mudar. Ao contrário do que era habitual - as pessoas chegarem, conversarem e deixarem-se ficar - agora temos muitas pessoas que chegam, comem rapidamente, se possível viradas para a parede, e saem", sustentou Manuel Lemos.
O dirigente da União das Misericórdias contou ainda casos de pessoas que, quando questionadas directamente sobre as suas necessidades, não as admitem e mais tarde, por "uma outra porta, acabam por pedir ajuda".
"São normalmente pessoas que pertenciam à classe média, que por circunstâncias da vida foram apanhadas pela crise. Sem trabalho e meios de subsistência vêem-se obrigadas a recorrer a instituições e a subsídios sociais", frisou.

Informação da LUSA de 16 de Outubro de 2009, publicada pelo jornal PÚBLICO.

Sol na Eira e Chuva no Nabal

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AS CANDIDATURAS dos arguidos António Preto e Eduarda Napoleão do PSD, as candidaturas múltiplas de Ana Gomes e Elisa Ferreira do PS, e a apressada renuncia ao mandato do deputado João de Deus Pinheiro do PSD, no próprio dia da sua tomada de posse (andou tão entusiasmado na campanha eleitoral, que chegou a pedir a maioria absoluta para o PSD, coisa que Manuela Ferreira Leite nunca fez), são exemplos a registar e censurar, pois demonstram que há quem use e abuse da actividade política, paga por todos os cidadãos, para fazer prevalecer, sem hesitação nem remorso, os seus interesses pessoais, relativamente aos objectivos de servir a república, demonstrando com tal procedimento uma grande falta de ética e pudor.
Contudo, não nos devemos esquecer que os principais responsáveis, não são exclusivamente os transgressores, mas sim quem os deixa proceder dessa forma e lhes dá cobertura, isto é, as organizações políticas a que pertencem.

Grande Cinema

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Mais anúncios de sessões de cinema na imprensa escrita dos anos 80 do século passado.

Título: Lili Marleen
Ano: 1981
Realizador: Rainer Werner Fassbinder
Argumento:Lale Andersen e Rainer Werner Fassbinder
Género: Ficção / Drama / Musical / Romance / Guerra

Elenco:
Hanna Schygulla ... Willie
Giancarlo Giannini ... Robert
Mel Ferrer ... David Mendelsson
Karl-Heinz von Hassel ... Henkel
Erik Schumann ... von Strehlow
Hark Bohm ... Taschner
Gottfried John ... Aaron
Karin Baal ... Anna Lederer
Christine Kaufmann ... Miriam
Udo Kier ... Drewitz
Roger Fritz ... Kauffmann
Rainer Will ... Bernt
Raúl Gimenez ... Blonsky
Adrian Hoven ... Ginsberg
Willy Harlander ... Prosel

Duração:120 min
País: ex-República Federal Alemã
Idioma: Inglês / Alemão
Cor: Cor
Formato:1.66 : 1
Audio: Mono
Locais de Filmagens: Bavaria Filmstudios, Geiselgasteig, Grünwald, Bavaria, Germany
Companhia Distribuídora: Bayerischer Rundfunk (BR)

Fonte: http://www.imdb.com/

Pausa para a Ficção

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Uma Ilha Chamada “Grace”

Somos uma espécie de arquipélago, feito de ilhas solitárias, separadas por oceanos que tanto podem estar serenos, como revoltos e tempestuosos.

A primeira vez que a vi, o que mais me perturbou foi a sua compleição frágil como um vime, pescoço esguio a sustentar uma cabeça de feições delicadas, emolduradas por uma cabeleira de um castanho claro luminoso. Abeirava-se de nós, com um andar silencioso, como uma brisa, pose que denunciava timidez, mascarada de uma aparente e subtil insolência. Económica em palavras e fria a exprimir-se, o timbre da sua voz era ligeiramente cavo e rouco, o que lhe acentuava o ar misterioso, embora cheio de sensualidade. A atracção que causava contrastava com o distanciamento que a sua altivez impunha, e isso era um timbre que marcava todas as suas relações, tanto as de amizade como as outras.

Os pormenores vieram depois, quase todos contrastantes com a sua aparência física, como aquela profissão de auxiliar de enfermagem, com que garantia o seu sustento, com uns turnos de serviço desgastantes e absolutamente impróprios para quem pretendesse ter uma vida regular, passados entre termómetros, arrastadeiras, algálias, chagas, corpos ulcerados, cateteres e frascos de soro, mas que não a impediam de continuar a estudar línguas e relações internacionais. Fiquei ainda mais confuso – porém, cada vez mais interessado em conhecê-la - quando soube que tinha apenas dois nomes, Alda Grace, sem o adorno ou a referência de qualquer apelido familiar, e que andava a ler os quatro volumes do Quarteto (*) de forma aleatória, que embora não sendo uma missão impossível, acabava por não respeitar a genuína sequência da obra. Semanas mais tarde, vim a saber pela Paula Freitas, a colega que habitualmente a acompanhava, no trabalho e nos estudos, e que era a sua antítese, não só por ser extrovertida como incapaz de guardar um segredo, que a Grace seria dez anos mais velha que eu, que era filha de uma camponesa da Soalheira e de um desertor do exército britânico, que se viera refugiar no interior algarvio, nos penhascos da Serra do Caldeirão, por alturas de 1939, quando os ventos da guerra começavam a soprar na Europa. Três anos mais tarde, num daqueles momentos em que a Grace sentia necessidade de entreabrir um pouco a janela sobre a sua pessoa e o seu passado, entre uma pausa de revisão da matéria e dois goles de café, confessou-me que era estéril e que isso lhe provocava insuportáveis menstruações dolorosas. Ficara órfã da mãe, que se suicidara, atirando-se a um poço, na sequência dos maus-tratos que o tal inglês lhe dava, um homem irascível, amigo de bebidas fortes e incapaz de alinhavar, depois de quinze anos de exílio, uma frase com sentido, no seu português intraduzível. Aos dezanove anos, cansada de fazer de criada de servir e de aturar as colossais bebedeiras do pai, sem se despedir, fez a mala, comprou um bilhete de autocarro e rumou à capital, acolhendo-se, temporariamente, em casa de uma tia materna que trabalhava nas limpezas, nos escritórios da companhia do gás e electricidade.

Não olhou a meios para conseguir o que pretendia. Trabalhou nas limpezas, lado a lado com a tia, em escritórios e casas particulares, serviu à mesa de cafés e casas de pasto, foi ajudante de cozinha, embaladora numa fabriqueta de camisas, acompanhante de pessoas idosas, e nunca desistiu de estudar, até que tirou o tal curso de auxiliar de enfermagem. Quando nos conhecemos já ia no segundo ano de relações internacionais, e continuava, como autodidacta e com um método muito próprio, para além do inglês, do francês e do alemão, a coleccionar línguas estrangeiras, tais como o espanhol, o servo-croata, o russo e o árabe, além de conseguir manter uma conversação em esperanto. Vivia num quarto com mobiliário mínimo, com direito a utilização da cozinha, cuja austeridade apenas era cortada por três enormes pilhas de livros, que iam crescendo arrumadas contra a parede. Numa das raras visitas que fiz aos seus aposentos, constatei que lia ficção científica com a mesma voracidade com que comentava a Florbela Espanca ou dissertava sobre “A Arte da Guerra” de Sun Tzu. Lembro-me de lhe ter emprestado “O Estrangeiro” de Albert Camus e o “Homens e Bichos” de Axel Munthe, obras que se esqueceu de me devolver.
Quando em meados dos anos 60, conseguiu finalmente colocação no ministério dos negócios estrangeiros, o que a obrigou a mudar de quarto, para ficar mais perto do trabalho e não despender dinheiro com transportes, a mudança dos haveres, a fiança que lhe exigiram e o novo vencimento que só chegava daí a um mês, deixaram-na quase insolvente e sem dinheiro para se alimentar. Foi nessa altura que nos passámos a conhecer melhor, pois eu insistia em levá-la a jantar ao meu restaurante habitual, onde as contas eram feitas apenas no final do mês, adiamento esse que lhe permitia ganhar fôlego para reequilibrar o seu debilitado orçamento. Foi mais ou menos por essa altura que a ouvi pela primeira vez cortar o silêncio, com qualquer coisa de diferente dos seus habituais monossílabos. Com uma grande tristeza estampada no rosto, disse que as pessoas eram como ilhas, solidárias por fazerem parte do mesmo arquipélago, mas solitárias por terem um grande oceano a separá-las. Foi também por essa altura que ela conheceu o Professor, com quem iniciou uma relação, o que levou a que nos deixássemos de ver com tanta frequência, até que, dois anos e meio depois, após regressar de África e em cima da Revolução de Abril, voltei a revê-la, já casada e em vésperas de partir para a Holanda, em missão diplomática.

Fui encontrá-la acompanhada pelo marido Professor, no intervalo de um concerto na Fundação Gulbenkian, onde naquela noite se escutava Brahms, em todo o seu esplendor. Continuava a ser a mesma Grace misteriosa, com aquele leve sorriso, quase de Gioconda, resguardada atrás do porte silencioso da sua beleza esfíngica, porém, atributos esses agora realçados pelo vestuário dispendioso e meticulosamente escolhido, enfim, exigência ditada e a condizer com a sua nova condição. Na verdade, no seu longo vestido negro que lhe descia até aos pés, e com as costas desnudas, era mais a imagem de uma pitonisa de tragédia grega, perdida num auditório de Lisboa, que a modesta auxiliar de enfermagem que eu conhecera há vários anos atrás.
Almoçámos os três no dia seguinte, num restaurante da Baixa, tentando condensar naquele breve encontro tudo o que tínhamos feito durante aqueles anos de separação, e por onde tínhamos andado. Contei-lhe a minha passagem pelas guerras coloniais, umas a sério, outras de alecrim e manjerona. Revisitámos o passado, tentámos decifrar o futuro e acabámos a falar de coisas banais. Separámo-nos a cruzar endereços e números de telefone. Nos dois anos seguintes ainda trocámos cartões de boas festas, mas depois instalou-se o silêncio entre nós. Bem, talvez fosse porque o Professor não apreciava aquelas trocas de mimos…
No entanto, uma vez por outra, a minha curiosidade levou-me a indagar por onde andaria a Alda Grace. Em 1978, por altura do sequestro de Aldo Moro, soube que estava em Roma, depois, no princípio dos anos 80 andou por Rangum, a seguir em Washington, depois em Nova Iorque, integrada na delegação portuguesa à Assembleia Geral da ONU, mais tarde em Atenas, e depois perdi-lhe novamente o rasto.

Subitamente, em Fevereiro de 1992, entre a leitura apressada do jornal e outra insípida reunião de executivos, tocou o telefone no meu gabinete, e ouvi a sua voz levemente rouca, no outro extremo da linha. Era a Grace a perguntar se podíamos marcar encontro.
- Se estás em Lisboa, claro que sim! Respondi eu.
Encontrámo-nos num restaurante da Avenida Infante Santo, bem perto do Palácio das Necessidades, o seu ministério, onde aguardava nova colocação, talvez no Rio de Janeiro. Aqueles dez anos de idade que ela tinha de avanço sobre mim, notavam-se agora com mais evidência. O cabelo já não era o seu castanho natural, as linhas do pescoço estavam mais cavadas, e nem um grande e elegante par de óculos escuros, conseguia dissimular as rugas que começavam a insinuar-se pela superfície da sua pele quase sexagenária. Contou-me que o “seu” Professor, entusiasticamente rejuvenescido, se tinha separado dela, trocando-a por uma mulher muito mais jovem, uma francesa, dactilógrafa no consulado de Bayonne.
- Era bom homem, interessante, mas muito ocioso e inseguro, classificou-o ela, com um leve ar de desdém a bailar-lhe nos lábios.
– Apesar disso casaste com ele, retorqui eu.
– É certo, mas a verdade é que, mesmo que indiferentes, temos que aprender a viver com os defeitos dos outros, senão estamos condenados à solidão, atalhou ela, com um leve sopro de tristeza a ensombrar-lhe o olhar. E acrescentou ainda: - E tu, há muito tempo que sabes, que eu nunca deixarei de ser uma ilha inóspita e desabitada!
Era a mais pura das verdades. Lembrava-me agora daquela frase que ela pronunciara há largos atrás, quando dissera que as pessoas eram como ilhas, dependentes por fazerem parte do mesmo arquipélago, mas solitárias por terem um grande oceano a separá-las.
E continuou:
– Como sabes, não pude ter filhos. Então, há uns anos atrás, quando estive numa curta passagem pelo Quénia, ainda pensei em adoptar uma criança, mas o Professor não concordou. Amarras e compromissos eram coisas que abominava e que entravam em conflito com a sua pessoa. Nem com um gato persa ele conseguia partilhar a sua vida. Tudo o que fosse para além das recepções, dos cocktails e outros cerimoniais, eram interferências no seu bem-estar, que cultivada com um egoísmo quase doentio, para não dizer cruel. Agora, liberta que estou, adoptar uma criança, já é tarde!
Depois desta queixosa introdução, e de voltarmos a cumprir aquele ritual que consistia em, de tempos a tempos, termos uma recaída, e lembrarmo-nos de que somos confessionários uns dos outros, lá fomos recapitular o que nos tinha acontecido durante aqueles anos de separação, enumerando os sucessos e as derrotas, os sonhos e os projectos, as alegrias e as tristezas, as guerras civis e todas as outras, até que a tarde começou a declinar, entre dois aguaceiros que deixaram Lisboa de cara lavada. Separámo-nos de novo, com a promessa de nos escrevermos com mais regularidade, mas a promessa não saiu do tinteiro.

Entretanto, passaram mais quinze anos, enquanto nos confins do universo expiravam e nasciam novas estrelas, este mundo volteava sob os nossos pés, e continuávamos a ser uma espécie de arquipélago, feito de ilhas solitárias, umas exuberantes, outras desertas, separadas por oceanos que tanto podem estar serenos, como cavados e tempestuosos.
Foi então, quando estava fechado em casa a recuperar de uma constipação obstinada, que recebi uma encomenda postal da Grace, vinda de Wellington, na Nova Zelândia, no outro extremo do mundo. Trazia uma carta, rabiscada com letra insegura, onde dizia, sem mais pormenores, que estava internada, e que a coisa era grave.
Junto vinham os dois livros que lhe emprestara há quarenta e dois anos atrás, o Camus e o Axel Munthe. Olhando com cuidado, reparei que ainda estavam lá na estante, os espaços em aberto que lhes pertenciam. A acompanhá-los vinha outra nota muito breve:
“Suspeito que não vou chegar a tempo para tos devolver pessoalmente.
Bem hajas e até sempre!
Um beijo desta tua ilha Grace”

Passaram alguns dias, até que a gripe se dissipou, o Camus e o Axel Munthe voltaram para o seu lugar na estante, ao mesmo tempo que o mapa do meu arquipélago estava em vias de perder uma ilha, uma ilha de nome Grace, varrida por uma grande e devastadora tempestade tropical.

(*) O Quarteto de Alexandria, tetralogia do escritor inglês Lawrance Durrell, composta pelos romances Justine, Balthazar, Mountolive e Clea.

Diversões...

«...
A satisfação que ninguém me poderá tirar: é que eu gostei muito, mesmo muito, de fazer esta campanha!
O que quero e posso fazer para mudar para melhor Sintra e a vida dos sintrenses - está ainda no horizonte, nas mãos dos cidadãos que vão votar no domingo.
O divertimento que tirei desta campanha, esse, já cá canta!»

Extracto do post de Ana Gomes, publicado em 9 de Outubro de 2009, no blog CAUSA NOSSA

MEU COMENTÁRIO: Como facilmente se compreende, quem se diverte com a política, mesmo que a nível autárquico, não pode ser levado a sério, e o veredicto dos eleitores, expresso dois dias depois, não oferece dúvidas.

30 Minutos (à Portuguesa)

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Data: 2009 Outubro 12
Momento: Telejornal da SIC Notícias das 21 Horas
Jornalista apresentador: Mário Crespo
Convidado: Professor Adriano Moreira, um Ancião, um Sábio, um Professor

Foi uma memorável, lúcida e exemplar lição de 30 minutos, que deveria ter sido escutada atentamente e apreciada por TODOS os portugueses, especialmente os que compõem a nossa classe política, quando se equaciona a trágica hipótese de Portugal se transformar num “Estado exíguo, mergulhado numa crise financeira de que não há memória”.

A Bolsa Nobel

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BARACK OBAMA, ao fim de nove meses de presidência dos Estados Unidos da América, foi agraciado com o Prémio Nobel da Paz, pelos esforços (ainda com escassos resultados) que tem desenvolvido em prol da paz. O Prémio Nobel foi atribuído não como prémio por obra feita, mas sim como estímulo para obra futura. Além de subverter o propósito que encerra a atribuição de um prémio, seja ele qual for, estou convicto que Obama se terá sentido embaraçado, senão mesmo pressionado, pois os êxitos que se possam vir a ter em matéria de negociações de paz, resultam da vontade de quem está envolvido no processo, da convergência de esforços colectivos, raramente resultando do esforço isolado de uma única pessoa.
Por esse motivo, sugiro que seja criada pela Fundação Nobel, paralelamente ao Prémio, uma recompensa destinada a financiar as expectativas associadas a casos semelhantes, e que poderia chamar-se Bolsa Nobel.
Esta minha opinião não tem nada a ver com o significado que a eleição do Presidente Obama teve para os E.U.A. e para mundo, nem com a confiança e esperanças que nele continuo a depositar.

Solução SIMPLEX

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DESTA vez não veio falar do fim da crise, mas Fernando Teixeira dos Santos, não sei se na qualidade de ex-ministro das finanças, se na qualidade de oráculo da Maia, na impossibilidade de continuar a ficar calado, abriu a boca para dar uma notícia surpreendente, seja na forma, seja no conteúdo, isto é, informar os portugueses que os impostos em Portugal, não vão subir nem descer, isto é, a respeito de esbulhos, vai ficar tudo na mesma. Ora o que acontece é que uma notícia deste calibre era perfeitamente dispensável, a não ser que fosse complementada com uma outra, a de que na ausência de mexidas nos impostos, passaríamos também a prescindir de ministro e ministério das finanças. Era SIMPLEX, ganhávamos nós e ganhava o país.

491 Milhões de Suspeitos

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ENCONTRA-SE em desenvolvimento um sistema europeu de vigilância que monitoriza e processa continuamente a informação colhida de várias fontes e origens, tais como câmaras de vídeo-vigilância (CCTV), comunicações telefónicas e os vários recursos disponibilizados pela internet, tais como sites, blogs, e-mail, redes e fóruns de discussão, com o objectivo de detectar, uma coisa tão vaga e abrangente como "ameaças", e outros "comportamentos suspeitos e anormais", em todo o espaço da União Europeia. O sistema é conhecido por Projecto Indect, tem um site no endereço http://www.indect-project.eu/, auto-define-se como "Intelligent Information System Supporting Observation, Searching and Detection for Security of Citizens in Urban Environment", e os seus críticos assumem que é uma criação sinistra, destinada a promover a devassa da privacidade, tratando-se de uma ferramenta essencial para uma futura polícia federal ou serviço de informações pan-europeu, que venha a ser criado, à imagem e semelhança da norte-americana CIA.
Como é compreensível, seremos muito ingénuos se acreditarmos que o dispositivo se destina apenas a trazer debaixo de olho e com rédea curta os "meninos maus" que infestam o Velho Continente, e não visa chegar mais longe, fazendo espionagem e controle cerrado sobre os 491 milhões de potenciais suspeitos, que são toda a população da União Europeia.
Este Projecto Indect, a par do já muito falado Projecto Echelon, a versão gerida pela NSA ( National Security Agency) que já espia há alguns anos a população norte-americana, bem como a de outros países que aderiram ao sistema, é o elo que faltava para que o planeta se transforme numa colossal penitenciária, onde cada um de nós, sem excepção, ficará equipado com uma invisível "pulseira electrónica", que nos manterá numa espécie de prisão preventiva e em constante vigilância.
Curiosamente, mas isso percebe-se, não é feito segredo da existência destes sistemas, antes pelo contrário. Os seus mentores e criadores sabem que, apenas por divulgá-los, geram no subconsciente dos cidadãos um sinal de alerta ou condicionamento, convidando-os a auto-censurarem-se, seja nos protestos a que aderem, nas interrogações que suscitam, nas opiniões que têm, ou mesmo nas opções que tomam, e que esse comportamento, ao estar sob permanente escrutínio, gera, por sua vez, o MEDO das consequências que daí podem resultar. Portanto, façam o contrário daquilo que eles querem: denunciem-nos, contrariem-nos, reclamem e não tenham MEDO. George Orwell, consciente dos perigos que a civilização estava a tomar, deixou uma advertência com o seu "1984", mas talvez estivesse longe de imaginar que as novas gerações, a propósito da salvaguarda das liberdades e da democracia, iriam pôr em prática uma engrenagem semelhante, senão mesmo superá-la. Cabe-nos a nós não estarmos pelos ajustes.

Hábitos Que Se Perderam

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A PARTIR dos anos 80 do século passado, anúncios de sessões de cinema na imprensa escrita foi hábito que se foi perdendo, quando as salas de exibição mais emblemáticas se foram esvaziando e fechando, ao mesmo tempo que o vídeo e o digital foram destronando o celulóide, e a agitação da ida ao cinema foi substituída pela sessão solitária no retiro da habitação. O meu amigo FF cedeu-me alguns recortes de jornais da época.Hoje deixo aqui a lembrança desta obra-prima do mestre Luchino Visconti:

Título: Rocco e Seus Irmãos
Título Original: Rocco e i suoi fratelli
Ano: 1960
Realizador:Luchino Visconti
Argumento:Luchino Visconti e Suso Cecchi d'Amico
Género: Ficção / Crime / Drama

Elenco:Alain Delon ... Rocco Parondi
Renato Salvatori ... Simone Parondi
Annie Girardot ... Nadia Katina
Paxinou ... Rosaria Parondi
Alessandra Panaro ... Noiva de Ciro
Spiros Focás ... Vincenzo Parondi
Max Cartier ... Ciro Parondi
Corrado Pani ... Ivo
Rocco Vidolazzi ... Luca Parondi
Claudia Mori ... Laundrey Worker
Adriana Asti ... Laundrey Worker
Enzo Fiermonte ... Boxer
Nino Castelnuovo ... Nino Rossi
Rosario Borelli ... Biscateiro
Renato Terra ... Alfredo

Duração:177 min
País: Itália / França
Idioma:Italiano
Cor:Preto e Branco
Formato:1.66 : 1
Audio:Mono
Distribuidora:Titanus

Fonte: http://www.imdb.com/

Olhando as Comemorações da Sexagenária República Popular da China

É UMA REGRA que nunca foi escrita, mas que passa de boca em boca, de geração em geração: que os capitalistas (também conhecidos por exploradores das mais valias do trabalho), desde que o poder os deixe explorar os trabalhadores, dão-se bem com qualquer regime, em qualquer época e em qualquer lugar. A República Popular da China é um exemplo disso, com a sua inteligente e carismática doutrina, de UM PAÍS, DOIS SISTEMAS, concebida depois da longa marcha e liderança de Mao-Zedong, e iniciada a sua implementação no período de Deng Xiaoping. Agora, enquanto o Partido Comunista governa (melhor ou pior, desde que sem oposição, tanto faz!), os capitalistas, quase à rédea solta, e pagando o competente imposto revolucionário, como matilhas esfaimadas, devoram as energias de um imenso oceano de camponeses desenraizados e proletarizados, que vegetam sub-urbanizados e desprotegidos, à sombra de uma coreográfica ideia de povo. E nós, embevecidos com todas as belíssimas, disciplinadas, espampanantes e luminosas representações que exaltam o modelo, quedamo-nos apáticos, sem raciocínio nem discurso, a assistir às comemorações dos sessenta anos do regime. Se para Lenine e a Rússia revolucionária de 1917, país atrasado e semi-feudal, o comunismo era o Poder Soviético mais a electrificação de todo o país, para a China pós-revolucionária de hoje, o comunismo talvez não seja mais que o Partido Comunista da China e o seu Congresso Nacional Popular, a partilharem a força de trabalho de 1,3 biliões de chineses com um pujante e desenfreado capitalismo. Será esta a solução socialista para o século XXI, ainda carente dos ajustamentos e aperfeiçoamentos de tal coabitação, talvez à espera de uma espécie da institucionalização do quarto poder (o económico), independente do poder legislativo, executivo e judicial, e não interligados como existem, sob uma forma encoberta e colaborante, nos sistemas ocidentais? Ainda é cedo para ver o resultado que isto vai dar!

De qualquer modo, é nestas alturas que me recordo das palavras sábias de um padre excomungado que, nos anos 50 do século passado, sobrevivia, quase clandestinamente, a dar aulas de Religião e Moral, onde amiúde e quase em surdina nos advertia: - Meninos, nunca esqueçam que Deus criou o Homem, mas com o rico serviço que deixou, bem pode limpar as mãos à parede…

A Contrafacção da Justiça

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AINDA pensei guardar a publicação deste artigo para o dia 5 de Outubro, como singela celebração da implantação da República, mas desisti do intento, porque falar de Justiça e do que dela se espera, não deve ser discurso que se aflore apenas na comemoração de efemérides, antes deve ser uma preocupação permanente, pois dela sempre se esperou que fosse universal, acessível, e se pautasse pela isenção, independência e rectidão, fosse qual fosse o regime vigente, ou a sua orientação política.
Assim sendo, passo a transcrever a deliberação da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, na sequência da suspensão da nota de classificação atribuída ao Juiz Rui Teixeira, entendida, neste caso particular, como uma penalização pelas suas decisões, do desagrado do poder político, e porventura, como subliminar advertência à classe para casos futuros. A governamentalização estende-se assim ao aparelho judicial, pondo em causa a sua independência e a garantia da separação de poderes, consagrada na Constituição da República Portuguesa.

«Deliberação da Direcção Nacional da ASJP de 30/9/09

Decisão do Conselho Superior da Magistratura que suspendeu a notação do Juiz Rui Teixeira

Por iniciativa de três Vogais eleitos pela Assembleia da República e indicados pelo Partido Socialista, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura avocou a classificação de serviço do juiz Rui Teixeira e deliberou, com nove votos a favor, dois votos contra e uma abstenção, suspender a decisão sobre essa classificação enquanto estiver pendente o pedido de indemnização formulado pelo ex-ministro Paulo Pedroso contra o Estado Português.

Trata-se de uma situação inédita e surpreendente, em que o órgão de administração e gestão dos juízes condiciona a avaliação do juiz à pronúncia de um tribunal superior quanto ao mérito das decisões proferidas num processo judicial concreto, em violação dos princípios constitucionais da separação de poderes e da independência do juiz.

Esta decisão suscitou nos cidadãos as mais profundas dúvidas sobre a capacidade do Conselho de assegurar a credibilidade da Justiça e as condições efectivas de independência para os juízes julgarem os casos submetidos apenas à lei e à sua consciência jurídica, livres de quaisquer pressões ou constrangimentos, designadamente de natureza política.

Por estas razões a ASJP solicitou ao Conselho que prestasse esclarecimentos públicos e cabais sobre o assunto, mas o Comunicado do CSM, de 22 de Setembro, não alcançou minimamente esses objectivos, preferindo manter uma certa opacidade sobre a deliberação, o que só serviu para suscitar mais dúvidas.

Os juízes portugueses repudiam em absoluto esta actuação do Conselho Superior da Magistratura e não toleram nem tolerarão intimidações ou condicionamentos de qualquer espécie à sua independência e imparcialidade, em conformidade com os princípios que assumiram no "Compromisso Ético dos Juízes Portugueses".

A ASJP manifesta a mais viva repulsa por esta deliberação do Conselho e considera merecedora de elevada censura pública a actuação de todos os seus membros que, com os seus votos favoráveis ou abstenção, viabilizaram a iniciativa com conotação partidária que deu origem a uma decisão inédita que coloca em causa a independência de todos os juízes.

Com tal actuação os juízes eleitos pelos seus pares quebraram o compromisso que levou à sua eleição e perderam irreversivelmente a legitimidade para os continuarem a representar no órgão constitucional de gestão.

Também não poderá deixar de ser questionada a legitimidade dos outros membros do Conselho, perante as respectivas fontes institucionais de designação, tendo em conta a missão do órgão constitucional como garante da separação de poderes e da independência do poder judicial.

Por tais razões, no cumprimento do mandato estatutário que a vincula à defesa intransigente da independência do poder judicial, a ASJP declara que os juízes portugueses perderam a confiança no Conselho Superior da Magistratura e, por isso, apela a todos os que votaram a favor ou se abstiveram naquela deliberação que assumam as suas responsabilidades e retirem as devidas consequências, renunciando aos respectivos lugares.

Lisboa, 30 de Setembro de 2009»