Credibilidade e Confusões

.
O SENHOR José Luís Abreu, médico psiquiatra, deu uma entrevista ao semanário SOL, e sobre José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, engenhóquio e outras coisas mais, à pergunta se o considerava um primeiro-ministro credível, disse textualmente o seguinte: “Sim, para mim é credível (…) É um homem de palavra. Ser um político de palavra é levar a cabo as políticas que estão inscritas no seu programa. E isso Sócrates tem feito.”
Eu cá não sou de intrigas, mas das três, uma: ou estamos a falar de outro Sócrates, ou de outro primeiro-ministro, ou então o senhor Abreu precisa de ir ao médico psiquiatra…

Limpar Portugal

.
HÁ UM PROJECTO que se propôs limpar o país de todo o lixo que anda por aí. Aproveito a oportunidade para fazer uma sugestão: Comecem por São Bento, em dia de conselho de ministros!

Capital e Trabalho

.
Quando o capital e o trabalho partilham a mesma trincheira, acontece ISTO!
.

Registo para Memória Futura (6)

.
"Eu considero que greves é algo do século passado, ou do século anterior. Não é inteligente, porque retira completamente a capacidade da empresa de melhoria não só do salário como de competitividade."

Declaração de Fernando Pinto, presidente da TAP, em entrevista à Agência Lusa.

A Grande Inquietação

.
PELA MÃO do cómico Pedro Santana Lopes, o PSD, no seu congresso do último fim-de-semana, viu aprovada uma medida que impõe duras sanções, que podem ir até à expulsão, de qualquer militante que dois meses antes de eleições critique "as directivas" do partido.
O PS (partido Sócrates), audaz na sua pseudo-autoridade de grande zelador da democracia, veio logo de imediato barafustar e abanicar-se de indignação, gritando "aqui d'el-rei!", primeiro pela voz do intraduzível e sempre presente Vitalino Canas, e depois pela do insubstituível Francisco Assis, que isto é um atentado à democracia, e acto contínuo, decidiu propor um debate na Assembleia da República sobre a matéria.
É curioso ver como, no meio de tanta inquietação, o roto vai dizendo ao nu: porque não te vestes tu? O PS assume esta questão da chamada "lei da rolha", com que o PSD está a auto-regular-se, como se de uma preocupação ou problema seu se tratasse. Em compensação, vai fazendo vista grossa de outras situações bem mais graves, e que têm a ver com a grande capacidade de mimetismo, simulação e falsidade que o primeiro-ministro José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, tem exibido perante o país, nas mais diversas matérias.
Ah, falta dizer também que este PS serve-se de tudo, mesmo de normas estatutárias dos outros partidos, para desviar a atenção das questões centrais que afectam o país, que vão do aprofundamento da crise até ao famigerado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o mais recente instrumento para congregar um alargado bloco de centro-direita, que irá infernizar a vida dos portugueses nos próximos anos, e que o PS lidera com arrogante desvergonha.

Humor Negro

.
"A tributação das mais-valias mobiliárias só vai avançar quando a conjuntura económica melhorar. Depois de uma reunião extraordinária de Conselho de Ministros, ontem, que durou três horas, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, adiantou que a medida será posta em prática mas depende do cenário financeiro do país."

Notícia do jornal PÚBLICO em 14 de Março de 2010

"A Direita exulta com o PEC!"

"O DEBATE sobre o Orçamento tem decorrido da pior maneira. Dificilmente o País consegue acompanhar o confronto entre projectos diferentes, ainda menos se terá apercebido da farsa de toda a direita parlamentar a fazer de conta que não concorda com políticas que, no fundo e essência, são as suas próprias propostas.

A forma como "os media" privilegiam as audições sobre o papel de Sócrates no controlo da TVI tem certamente contribuído para desvalorizar questões cruciais para o País. Mas, para esta orgia mediática contribui também o canal parlamentar, que transmite em directo as audições da Comissão de Ética em prejuízo dos debates orçamentais com os ministros…

Por tudo isto, o País só lateralmente terá percebido a gravidade do que Teixeira dos Santos disse há dias. Começou por recusar revelar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que vai determinar um novo desvario liberal para levar o défice a 3%, até 2013. Confrontado com questões concretas, lá acabou, porém, por confirmar que o Governo quer fazer no PEC ainda pior do que já fez no orçamento deste ano. Confirmou que vai continuar a congelar salários e impor novas diminuições do poder de compra; confirmou que vai cortar muitas das já hoje insuficientes prestações sociais; confirmou que vai diminuir ainda mais o investimento público, aumentando a nossa periferia comunitária; confirmou que vai continuar a destruir emprego nos serviços públicos até que, não tendo estes a possibilidade de servir a população, se imporá a "necessidade" de privatizar funções essenciais do Estado, como há muito reclamam o PSD e o CDS…

Surpresa? Claro que não! É o retomar de velhas receitas que provocaram a actual crise e que irão determinar as próximas."

Artigo de opinião do deputado do PCP, Honório Novo, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2010-03-01

Política de Sarjeta

.
"Se Sócrates mentiu, nem acho que seja muito grave"

Opinião de Inês de Medeiros, deputada e Vice-Presidente da bancada do PS, em entrevista à revista SÁBADO em 10 de Março de 2010

Registo para Memória Futura (5)

.
“Neste momento, acho que Portugal está a abdicar da exigência democrática. Não há um esforço para pensar em alternativas além dos paradigmas reformistas vigentes.”

Declaração do filósofo e professor universitário José Gil, em entrevista ao DIÁRIO DE NOTÍCIAS em 10 de Março de 2010.

Buracos e Ciclovias

.
EM DECLARAÇÕES prestadas ao JORNAL DE NOTÍCIAS, o engenheiro Silva Ferreira, da Câmara Municipal de Lisboa, declarou que "tapar buracos não é a nossa competência", afirmando ainda que " temos que ser pró-activos e actuar antes que os buracos apareçam", isto é, compete-lhes fazer o respectivo trabalho de manutenção, entre os quais os buracos se deveriam incluir, pelos motivos óbvios.
Independentemente de ficar por esclarecer quem é competente para tapar os buracos quando eles aparecem, e se aqueles se consideram trabalho de manutenção ou não, não quero deixar passar a oportunidade para lembrar que ao lado dos buracos – autênticos campos de crateras - que enxameiam o tecido rodoviário da cidade de Lisboa, a Câmara Municipal está a rasgar, desenfreadamente, as não prioritárias mas queridas ciclovias.
Um anãozinho que me costuma segredar coisas aqui ao ouvido, volta a insistir que a manutenção de equipamentos deve sempre prevalecer sobre as obras novas, sobretudo quando paira sobre a actividade autárquica o argumento da escassez de verbas.

Registo para Memória Futura (4)

.
EM 9 de Março de 2010, em declarações prestadas à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, a decorrer na Assembleia da República, José Alberto Moniz, ex-director da TVI, afirmou que "houve um plano de tentativa de condicionamento da actuação de alguns meios de informação, alguns empresários e alguns jornalistas", levado a cabo por parte do governo de José Sócrates.

Fonte: Transmissão em directo do canal ARTv

Os Boys do Avô Metralha

.
O ministro das finanças Teixeira dos Santos, a quem em tempos cognominei de "Avô Metralha", continua a não desmerecer tal epíteto. Ontem, em plena Assembleia da República, durante a discussão e votação do Orçamento de Estado para 2010, referiu-se à proposta do PCP para que o orçamento fosse dotado de uma verba para pagar aos presidentes eleitos para as Juntas de Freguesia, que pela sua reduzida dimensão, não disponham de verbas próprias para tal, como estar a dar "money for the boys". Ao princípio ainda pensei dedicar ao "avô" um post do tipo "Registo para Memória Futura", mas acabei por concluir que isso era dar demasiada importância a uma baboseira de muito baixo nível, na medida que o ministro está a equiparar os eleitos com o voto dos cidadãos, a uma outra raça de gente que, sendo maioritariamente desprovida de curriculum e competências, mas com lealdades políticas asseguradas, é colocada pelo governo nas administrações da mais variadas espécie de instituições, a ganharem milhões de euros em vencimentos e prebendas, e cuja única função é representarem, não os interesses públicos, mas outro tipo de interesses, bem mais rasteiros e comezinhos, como sejam negócios escuros com sucateiros e aquisições furtivas de estações de televisão.
Confundir autarcas com os autênticos “jobs for the boys” é próprio de um ministro das finanças que se engana nas contas, e que dia sim, dia não, ora anuncia a saída da crise, ora o agravamento da mesma.

Um Rio de Contradições

.
Passo a transcrever a carta enviada pela Associação República e Laicidade ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, a qual subscrevo.

“Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Senhor Rui Fernando da Silva Rio,
1. A Associação República e Laicidade tomou conhecimento de que, com vista a facilitar a manifestação religiosa a realizar pelo Papa católico no próximo dia 14 de Maio na Avenida dos Aliados, a Câmara Municipal do Porto se ofereceu para assumir o custo do altar e da colocação do mesmo (Jornal de Notícias, 4/3/2010).
2. Na República portuguesa, o Estado e as instituições religiosas gozam de separação mútua, não existindo qualquer obrigação, para o Estado central ou para as autarquias, de subsidiar um ou outro culto religioso. Apoiar financeiramente um ritual religioso é um desrespeito pelo princípio de laicidade, e um desperdício de fundos públicos que seriam melhor aplicados em obras de que todos os munícipes, independentemente do credo religioso, pudessem beneficiar.
3. Por todas estas razões, senhor Presidente da Câmara, a Associação República e Laicidade pede-lhe que reconsidere a atribuição desnecessária e inusitada deste subsídio a um culto religioso.
Com os meus melhores cumprimentos,
Ricardo Alves
(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)
Lisboa, 8 de Março de 2010”

Registo Para Memória Futura (3)

.
QUESTIONADO pelos jornalistas, se não ia consultar as organizações ambientalistas, sobre a sua pretensão de utilizar os milhares de toneladas de inertes que resultaram da catástrofe de Fevereiro passado, como enchimento para aumentar a superfície da ilha da Madeira, o reizete Alberto João Jardim respondeu o seguinte:
- O ambientalista aqui sou eu!

“Uma Bofetada de Luva Branca”

.
Com o mesmo título deste post, passo a transcrever o artigo de Miguel Silva, Editor de Política do DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA em 26-02-2010

“Faço parte daquele enorme grupo de madeirenses que nunca esqueceu a arrogância do presidente do Governo Regional da Madeira quando, em 1999, disse: "Nem um tostão para Timor!" Fiquei ainda mais magoado quando, um ano depois, tive a oportunidade de visitar Timor-Leste integrado na comitiva que acompanhou o Presidente da República Jorge Sampaio em visita oficial. Vi casas destruídas, vi gente humilde, sem nada. Gente que ainda falava algum português, que pedia ajuda e que precisava mesmo dessa ajuda. E lembrava-me, nessa Díli ainda destroçada, do presidente do governo da minha ilha: "Nem um tostão para Timor!".

Agora que Timor começa a erguer-se mas revela ainda muitas fragilidades, é a nossa Madeira, a 'Singapura do Atlântico', a merecer a ajuda de fora. Ao contrário de mim, Ramos-Horta e Xanana Gusmão já esqueceram o que disse Jardim. E agora, em vez de nem um tostão para a Madeira, vejo com emoção um país bem mais pobre que a nossa rica Região a dizer: "100 mil contos para a Madeira!". Timor, um dos países mais pobres do mundo, desvia dos seus cidadãos 556 mil euros (ou 750 mil dólares) para ajudar a manter o bom nível de vida de uma Região que se apresenta com indicadores que a deixam como uma das mais ricas da União Europeia. E Timor não se limita a um tostão: oferece mais de dois euros a cada madeirense.

Sei que este não é o momento para tricas políticas. Que a hora é de trabalhar pela reconstrução, chorar os mortos e proteger os vivos. E, sinceramente, acho que estamos a fazer bem o que é possível fazer nesta altura. O Governo, as Câmaras, as Juntas, os Voluntários. Mas é difícil ficar insensível perante os contributos vindos de fora. Além dos efeitos práticos na reconstrução, a solidariedade de anónimos e as visitas dos 'cubanos' Sócrates e Cavaco e ainda o dinheiro do patrão do 'Pingo Doce' obrigam-nos não apenas a ter mais cuidado com o planeamento urbanístico como também a ter mais tento na língua. Nas desgraças é assim: hoje eles, amanhã nós.”

Registo para Memória Futura (2)

.
"O Estado "paga" [leia-se, consente] anualmente mais de 3 mil milhões de euros com deduções à colecta e 350 milhões de euros em benefícios fiscais em sede de IRS. E aceita isenções temporárias de IRC de cerca de 1600 milhões de euros, sobretudo relacionadas com o offshore da Madeira. O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai cortar na primeira parcela, mas manterá a segunda, em nome da competitividade económica."

Fonte: Jornal PÚBLICO de 10 de Março de 2010

César, cuidado com os idos de Março!

.
ONTEM, o Sr. Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, à saída de uma audiência com o primeiro ministro, José Sócrates, que teria versado sobre o novel Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), assumiu o papel de mensageiro do governo, e entre outras coisas relacionadas com as dificuldades do país, a redução do défice e o crescimento económico, disse também que agora chegou a altura de falar verdade. E habitualmente a verdade costuma ser dura. E a verdade era que “a classe média” e os “que têm mais recursos” são “os que mais podem contribuir para o Estado numa altura de dificuldades”. Ora, para que não haja confusões, leia-se que a “classe média” são 3 milhões e não costumam fugir ao fisco, ao passo que “os que têm mais recursos” são só 30 mil, e habitualmente têm meios para contornar os impostos. E se como garante o engenheiro incompleto, não vão ser aumentados os impostos, para quê este aviso?
Para bom entendedor, quer isto dizer, preto no branco, que depois de estarmos escandalosamente endividados, com os corruptos e a grande ladroagem a monte, com os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres, de termos alcançado a esplêndida meta de 2 milhões de pobres, termos mais de 600 mil desempregados, e uma classe média que, por (ainda) ter emprego e rendimentos de trabalho, é quase a única contribuinte para os cofres do Estado e os seus devaneios, essa mesma classe média está agora na hora de ser chamada ao patriótico dever de se deixar espremer, esbulhar e esmagar, para que a jangada não se desfaça e se afunde.
Tal como o vidente, apetece bradar: César, cuidado com os idos de Março!

Menos Estado será Melhor Estado?

PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA (Dados de 2004)

(Fonte EUROSTAT, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ)

Suécia---------------- 33,3%
Dinamarca----------- 30,4%
Bélgica---------------- 28,8%
Reino Unido--------- 27,4%
Finlândia------------- 26,4%
Holanda-------------- 25,9%
França---------------- 24,6%
Alemanha------------ 24%
Hungria--------------- 22%
Eslováquia------------21,4%
Áustria---------------- 20,9%
Grécia---------------- 20,6%
Irlanda---------------- 20,6%
Polónia----------------19,8%
Itália-------------------19,2%
República Checa--- 19,2%
PORTUGAL--------- 17,9%
Espanha-------------- 17,2%
Luxemburgo---------16%

Meu comentário:
Face aos números acima, ainda há quem diga, com a boca cheia, perfeitamente alarmado e escandalizado, que o peso dos Funcionários Públicos em Portugal, porque excessivo, é o principal responsável pela deriva das contas públicas, logo incomportável com um aparelho de estado saudável. Ora o que dizem muitos analistas e especialistas na matéria, não é a quantidade que está em causa, mas sim a sua distribuição, o que faz com que haja serviços com excesso de funcionários, ao passo que outros são deles carentes. Portanto, o problema está na organização e gestão dos recursos (coisa que sempre foi deficitária na governação) e não no número de funcionários.
Porém, também não devemos esquecer que quem brada que é urgente aligeirar o peso da Administração Pública, tem outras ideias, que habitual e sorrateiramente, não deixa transparecer. Na verdade, o seu objectivo é que a tal monstruosa devoradora de recursos e ineficaz Administração Pública que temos, venha a ser substituída, sobretudo nas suas funções mais rentáveis, por empresas privadas, com o grandiloquente argumento de que é necessário haver menos Estado para que haja melhor Estado. E não é preciso um grande esforço para identificar quais os quadrantes políticos que subscrevem esta solução. Enquanto que o PSD e o CDS-PP a sugerem, ao PS, na sua cruzada pelo “socialismo moderno, moderado e popular”, compete-lhe executá-la.

Eles Tratam-se Bem...

.
"Apesar de já ter deixado a presidência da REN, cargo agora ocupado por Rui Cartaxo, José Penedos teve direito a prémio na empresa pública. O arguido no processo "Face Oculta" recebeu 243 750 euros de bónus no final do ano passado. A este valor soma-se ainda um salário de quase 27 mil euros por mês na companhia, o que totaliza 621 mil euros de remuneração.
No total, a REN atribuiu quase 3,2 milhões de euros em salários e prémios aos seus administradores, quer executivos quer não executivos, embora estes últimos não tenham direito a bónus. Só em prémios, os gestores receberam, na totalidade, mais de um milhão de euros.
..."
Extracto de notícia publicada no jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 7 de Março 2010

Meu comentário:
Fora do governo, nas empresas públicas, institutos, fundações e outras coisas mais, a rapaziada vai fazendo negociatas, tratando da vida, traficando influências com os sucateiros e os que ficaram no governo, e mais coisa, menos coisa, todos se governam à grande e à francesa. Dentro do governo e nos seus bastidores, os senhores doutores, engenheiros e sobretudo o “chefe máximo”, vão gerindo o país (isto para usar a mesma terminologia dos telefonemas que trocam entre si) com protecções, favores, sticadas e empurrões, ao passo que para a plateia se desdobram em sessões de jogging e aparições diárias na TV, a fazerem catequese e a simularem governação. Quando acontece serem apanhados em situações menos ortodoxas, a preocupação não é muita, pois sabem que de uma maneira ou de outra, a sua passagem pela “terra da abundância” fez crescer o seu património, e as contas bancárias acabam com saldo largamente positivo. Na verdade, eles tratam-se bem e não deixam os seus créditos por mãos alheias, pois para pagar as facturas, corrigir o défice e tapar os buracos, estamos cá nós.

Farmácias à “vara larga”

.
OU MUITO me engano ou ainda se irá provar que quem andou verdadeiramente a governar Portugal durante todos estes anos de consulado do “chefe máximo” José Sócrates, foi Armando Vara, um homem que manipulava milhões na Caixa Geral de Depósitos e no Millennium BCP, com a mesma facilidade com que sugeria o afastamento de secretárias de estado, um mouro de trabalho, um homem dos sete instrumentos, uma piedosa eminência parda, enfim, um homem discretamente atrevido e poderoso, que quando se metia em algum assunto e a mover influências, ninguém perdia pela demora e era tudo “à vara larga”. Além disso, dos serviços e favores que disponibilizava, não recebia nada em troca, excepto umas camisolas e uma caixita de robalos, uma vez por outra, para que os ofertantes não ficassem magoados.
Por aquilo que agora começa a ganhar forma, decorrente de mais uma certidão proveniente do fecundo processo-mãe “Face Oculta”, nem a Associação Nacional de Farmácias (ANF), aquela prelatura pessoal do senhor João Cordeiro, escapou à sua inclinação cooperante. Quando o ex-ministro da Saúde Correia de Campos decidiu pôr termo ao protocolo entre o Governo e a ANF, em resposta, João Cordeiro criou uma sociedade denominada Finanfarma, a quem todas as farmácias cederam os créditos sobre o Estado, sociedade essa que foi financiada pela Caixa Geral de Depósitos, cujo dossier era supervisionado e acompanhado ao pormenor por Armando Vara. Mesmo contrariando uma decisão política que visava restringir o monopólio da ANF, aquele não se fez rogado. Se governo e negócios são duas entidades que habitualmente comem do mesmo tacho, neste caso, e desculpem lá qualquer coisinha, outros valores mais alto se levantavam.