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"Oito deputados socialistas, quatro dos quais vice-presidentes, entregaram hoje uma declaração de voto contestando a argumentação usada pelo Governo para adiar a tributação das mais-valias bolsistas e consequente não inclusão da medida no Orçamento deste ano.
A declaração de voto foi entregue na mesa da Assembleia da República pelo deputado socialista João Galamba e é subscrita por quatro elementos da direcção da bancada do PS: Maria de Belém, Sérgio Sousa Pinto, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro (líder da JS).
(...)
Para estes oito deputados, a tributação das mais-valias bolsistas, que consta no programa eleitoral do PS, acabaria com uma isenção "injusta e regressiva", contribuiria para arrecadar uma necessária fonte de receita fiscal e para minimizar a redução da despesa social do Estado "num orçamento que apresenta já algumas medidas de austeridade, como a antecipação da convergência entre a Caixa Geral de Aposentações e o Regime Geral da Segurança Social e o congelamento dos salários da função pública".
A seguir, deixam uma crítica directa ao executivo, sobretudo a argumentos publicamente invocados pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.
(...)"
Extracto da notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Março de 2010. O título do post é de minha autoria.
"Oito deputados socialistas, quatro dos quais vice-presidentes, entregaram hoje uma declaração de voto contestando a argumentação usada pelo Governo para adiar a tributação das mais-valias bolsistas e consequente não inclusão da medida no Orçamento deste ano.
A declaração de voto foi entregue na mesa da Assembleia da República pelo deputado socialista João Galamba e é subscrita por quatro elementos da direcção da bancada do PS: Maria de Belém, Sérgio Sousa Pinto, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro (líder da JS).
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Para estes oito deputados, a tributação das mais-valias bolsistas, que consta no programa eleitoral do PS, acabaria com uma isenção "injusta e regressiva", contribuiria para arrecadar uma necessária fonte de receita fiscal e para minimizar a redução da despesa social do Estado "num orçamento que apresenta já algumas medidas de austeridade, como a antecipação da convergência entre a Caixa Geral de Aposentações e o Regime Geral da Segurança Social e o congelamento dos salários da função pública".
A seguir, deixam uma crítica directa ao executivo, sobretudo a argumentos publicamente invocados pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.
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Extracto da notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Março de 2010. O título do post é de minha autoria.