As “Cunhas” do Orçamento

NA NOITE de 8 de Outubro de 2010, Durão Barroso, em tempos conhecido por “camarada Veiga”, mais recentemente por “cherne”, e agora presidente em exercício da Comissão Europeia, meteu uma “cunha” para que haja um "acordo" entre as forças políticas, para aprovação do requentadíssimo orçamento de Estado para 2011.
Entretanto, chegou-me aos ouvidos que, antes disso, alguém teria sugerido que fosse pedida a mediação da antiga deputada do Partido Radical italiano, Elena Anna Staller, também conhecida por Cicciolina, porém, a coisa não se concretizou, pois ela teria posto como condição que PS e PSD estivessem dispostos a levar a cabo uma sessão de “swing” com ela, nas instalações do Freeport.

Registo para Memória Futura (21)

“Sócrates é um dos melhores líderes na Europa”.

Declaração de Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, em entrevista ao semanário EXPRESSO, em 9 de Outubro de 2010. A declaração também podia ser classificada como a Anedota do Ano.

As Cansativas Noitadas do Caso Freeport

SOBRE o pedido de demissão do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dos dois procuradores do processo Freeport, Vitor Magalhães e Paes de Faria, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, exibindo um semblante entre o condoído e o insolente, disse o seguinte:
- Lamento e compreendo perfeitamente que qualquer magistrado que esteja no DCIAP, ao fim de uns tempos, se sinta cansado, especialmente se lhe calhar um processo altamente complexo que o obriga a fazer serões.

Em resposta, o procurador Vítor Magalhães ripostou:
- Não aleguei cansaço. Eu perco noites a trabalhar desde a minha primeira comarca, que foi Torre de Moncorvo. Perdi noites em Cascais, em Sintra e nos últimos nove anos que estive no DCIAP. E, refira-se, o chamado processo Freeport nem foi o que me deu mais trabalho, comparando com os casos de tráfico de droga internacional, as máfias do Leste e outros de corrupção.

O requerimento para terminar a comissão de serviço no DCIAP, foi formulado em 1 de Setembro do corrente ano, depois de ambos os procuradores terem sido alvo de um inquérito, accionado pelo “implacável” Pinto Monteiro, devido ao facto de no seu despacho final terem incluído um questionário com 27 perguntas a José Sócrates, que nunca foram autorizadas nem respondidas. Para bom entendedor, meia palavra basta.

A Lista do Alberto

A ASSEMBLEIA Parlamentar do Conselho da Europa rejeitou a lista de 3 juízes proposta pelo governo português, sendo que um deles deveria integrar o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Embora seja referido que os candidatos não cumpriam a exigência de alta qualificação e reconhecido mérito, para o desempenho do cargo, parece que a fundamentação do Conselho da Europa para a rejeição da tal lista de candidatos, não se limitou a isso. Ora se os senhores juízes não passaram pelas Novas Oportunidades nem cursaram na Universidade Independente, se as suas competências estão dentro dos parâmetros de exigências requeridas pelo Tribunal Europeu, e se a sua inclusão na tal lista até teve o aval do ministro da justiça Alberto Martins, e não correspondeu a qualquer tipo de favorecimento, isto é, que tenham sido usados lá para fora, os mesmos processos de nomeações de “amigos”, dissimulados com concursos de “faz de conta”, como são usados cá dentro, em que os critérios de natureza política se sobrepõem aos de competência, era desejável que se viessem a saber todos os contornos do caso, pois a indignação do ministro não chega para abafar o processo, e as suas consequências são, no mínimo, desprestigiantes, não só para os senhores juízes, mas também, e principalmente, para a magistratura portuguesa e para o país.

O Indomável Inaugurador

TAL como aconteceu AQUI, no dia em que José Sócrates, quase exibindo o dom da ubiquidade, inaugurou uma escola, uma igreja e um centro de pesquisas, fiquei a pensar que não está longe o dia em que o verei inaugurar, de uma assentada, a peixaria do senhor Andrade, a nova sede do Banco Português de Negócios Reconstruído, o lugar de hortaliça da dona Quitéria, os calabouços da ASAE e a sala de torpedos acústicos do submarino “Arpão”.

Da República

A DEMOCRACIA (poder do povo) não é exclusiva da REPÚBLICA (coisa pública), porém, os dois conceitos completam-se, sendo normal que, tanto na forma como no conteúdo, se combinem, pois o chefe de Estado da República, em oposição à monarquia - que se baseia na linhagem e na hereditariedade - é escolhido pelo povo, e o método de escolha, por excelência, é através do voto, instrumento basilar da Democracia.
Neste 5 de Outubro de 2010, 100 anos passados sobre a implantação da mesma em Portugal (em Loures foi proclamada no dia 4), eu queria falar sobre ela, mas falta-me o alento, não por erosão das convicções, mas por cansaço de assistir a tantos abusos e atropelos. Olhando para a lástima em que estamos, nem as palavras, nem as ideias, jorram límpidas para saudar o acontecimento com o brilho e energia que merece.
Carregada de vícios e imperfeições do período monárquico, a República, entre dignos actos reformadores, consubstanciados no ensino laico, na participação política e no progresso social, à mistura com ditaduras e sangrentos conflitos, foi sobejamente maltratada na sua primeira fase, entre 1910 e 1926. Foi engavetada e mutilados os seus ideais, durante a ditadura do Estado Novo, no período de 1926 a 1974, e libertada com a Revolução de Abril, desde 1974 até à actualidade. Arrasta-se agora, na sua terceira fase, pelas ruas da amargura, por obra e graça dos parasitas e malfeitores que dela têm abusado, para se aprovisionarem a si próprios, aos seus amigos, correligionários e outros cortesãos, e não para servirem o país. O que significa que não é a República nem o Regime Democrático que estão em causa, por desadequação, mas sim o uso e abuso que deles se faz, bem como a subversão de princípios e de regras a que são sujeitos.
Por isso, comemorar os 100 anos da implantação da República, com maiores ou menores festanças, empoladas com os habituais e empolgadíssimos discursos dos capatazes do “socialismo moderno, moderado e popular”, aliados aos congéneres que proclamam o “estado mínimo”, para que reine o capitalismo máximo, apenas serve para com os atrevimentos e exibicionismos do costume, distrair o povo da fossa para onde está a ser empurrado, e promover o branqueamento das grandes negociatas e cambalachos, que engrossam a cada dia que passa, desaguando no pântano em que se transformou o país.
A figura da República é uma senhora digna, mulher do povo, quase desnuda, altiva, determinada, e há por aí uns quantos proxenetas, com a boca atulhada de loas à democracia e a um pseudo “estado social”, que querem transformá-la em prostituta de meia tigela. Assim, nos 100 anos da implantação da República, é caso para dizer: aos historiadores cabe interpretar a História que é passado, ao Povo não ir em cantigas e saber distinguir o trigo do joio, ao passo que aos políticos compete fazer Política, e não sapateado, para benefício e dignificação dos portugueses do presente, e com os olhos postos no futuro.

Registo para Memória Futura (20)

UMA PESSOA, penso que bem informada, garantiu há alguns dias que a frota de automóveis ao serviço do Estado, isto é, os “nossos” automóveis” com motorista, habitualmente modelos de topo de gama, comprados e a queimarem combustível com o nosso dinheiro, é composta por 28.793 viaturas. Apraz-me comentar: Tanto automóvel para transportar tanta incompetência e tão pouca produtividade!

Apesar de Tudo, Não me Demito!

«(...) Sendo uma despesa do Estado [a aquisição dos submarinos], ainda por cima assumida por 4 governos (incluindo 2 em que Sócrates foi PM) e 3 partidos, tem que ser paga pelo Estado, sendo indiferente qual é o governo do dia ou quando a contabilização é feita. O governo não tinha dinheiro para pagar essa despesa nem este ano nem no próximo porque o governo não antecipou com tempo as obrigações do Estado (de que os submarinos são uma fracção muito pequena). Por este pequeno episódio percebe-se o que Sócrates anda a fazer há meses: chutar as obrigações do Estado para anos futuros para que outros paguem a sua permanência no poder.»

Excerto do post de João Miranda, publicado no blog BLASFÉMIAS em 30 Setembro 2010

As Intrujices da Banca

EM subtítulo, diz o jornal PÚBLICO de 2 de Outubro de 2010, que «o presidente da Caixa Geral de Depósitos [Faria de Oliveira] considerou hoje que o imposto sobre as entidades financeiras, anunciado pelo Governo no pacote de austeridade, surge numa má altura para a banca e admitiu que o seu custo vai ser reflectido nos clientes.»
De facto, e atendendo aos míseros lucros - e nalguns casos, fala-se mesmo de grandes prejuízos - que têm sido divulgados pela comunicação social, a coitada da banca portuguesa (e seus accionistas) está em sérias dificuldades para enfrentar a crise, logo, os “outros” portugueses, também para este peditório vão ser chamados a contribuir. Sobre esta intenção, gostava de saber o que pensa (se é que pensa) o estimado governo, sobre esta dupla tributação, pois os “outros” portugueses não podem fazer reflectir sobre mais ninguém (excepto sobre si-próprios), o prejuízo que lhes causa as reduções de salários, o congelamento de pensões, o aumento de I.V.A., os cortes no abono de família, e todas as outras iniquidades com que foram brindados, como se fossem eles os responsáveis pelo estado lamentável a que se chegou.

De Amor Nada Mais Resta Que Um Outubro

De amor nada mais resta que um Outubro

e quanto mais amada mais desisto:

quanto mais tu me despes mais me cubro

e quanto mais me escondo mais me avisto.

.

E sei que mais te enleio e te deslumbro

porque se mais me ofusco mais existo.

Por dentro me ilumino, sol oculto,

por fora te ajoelho, corpo místico.

.

Não me acordes. Estou morta na quermesse

dos teus beijos. Etérea, a minha espécie

nem teus zelos amantes a demovem.

.

Mas quanto mais em nuvem me desfaço

mais de terra e de fogo é o abraço

com que na carne queres reter-me jovem.

.

Poema de Natália Correia, in “Poesia Completa”

Alegremente Presidenciável

ACHO QUE Manuel Alegre, depois da conferência de imprensa de José Sócrates, pelas 20 horas de 29 de Setembro de 2010, e atendendo a que aquele é apoiante da sua candidatura a Presidente da República, deve uma palavra de justificação ou clarificação (não vale fazer fosquinhas nem contorcionismos) a todos os portugueses.

A Douta Prosápia

O INEFÁVEL Dr. Almeida Santos, a propósito das novas medidas de austeridade, associadas com o prometido orçamento para 2011, sentenciou, usando o seu tom sibilante, que aquelas "não são sacrifícios incomportáveis" e que "o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre".
Fala assim com tanta pseudo-sabedoria e douta prosápia, quem nem sequer é salpicado, tanto pela crise, como pelas contra-medidas, que os seus correligionários (e não só) têm vindo a gerar, de há alguns anos a esta parte.

PEC 3 - Novo Genérico distribuído em Conferência de Imprensa

Cada supositório PEC 3 contém: Muita glicerina, aumento do IVA para 23%, redução de 5 a 10% dos salários na Função Pública, congelamento das pensões, congelamento das promoções, congelamento das admissões, redução das despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico, redução dos encargos com a ADSE, redução em 20% das despesas com o Rendimento Social de Inserção, eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminação dos 4º e 5º escalões desta prestação, redução das transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração, revisão das deduções à colecta do IRS, revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas, convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A, aumento da contribuição dos trabalhadores para a CGA, transferência do fundo de pensões da PT para o Estado.

Recompensas em vez de Multas

SOUBE-SE agora que a Variante Sul de Coimbra, estrada que tem 5 km e custou 19,2 milhões de euros, foi inaugurada no passado dia 13 de Setembro, com dez meses de atraso, pelo ministro das obras públicas António Mendonça. Para que isso acontecesse, a empresa Estradas de Portugal (EP), gestora da rede rodoviária nacional, pagou cerca de 351 mil euros à construtora Ferrovial Agroman, a título de sobrecustos pela antecipação de abertura daquele troço, isto é um verdadeiro prémio, quando o que devia ter ocorrido era a cobrança de multas, motivadas pelo atraso da conclusão da obra, mesmo sem aquela estar concluída, na sua totalidade.
Estou errado? Não creio. Assim vai Portugal, imparável no que toca a despesas escandalosas, um guisado feito a fogo lento, bem nutrido e condimentado, para garantir a fidelidade dos amigos. Num dia são a frota de carros de luxo da empresa Águas de Portugal, no outro são os prémios pagos, em vez de multas cobradas, das obras negociadas pela empresa Estradas de Portugal. Para amanhã, veremos o que irá sair na rifa, porque a fila de espera dos vitelos mamadores não é pequena. Pequeno é o país!
Não admira, portanto, que haja muito dinheiro à solta por aí, e muita gente a glorificar e a tirar proveito desta crise persistente em que estamos atolados, e que continua a ser sustentada pelos contribuintes, os sacrificados do costume. Outros há, que acham que ir dar a cara à manifestação de hoje, marchar, marchar, marchar, é uma exorbitância, um desperdício. Bem, meus amigos, daqui a dez a anos, se eu ainda andar por cá a arrastar as botas, falaremos!

Pontos de Vista

Em 27 de Setembro de 2010, no blog CAUSA NOSSA, Vital Moreira disse:
«Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, o Relatório da OCDE deveria constituir leitura obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que nele se diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.»

Em 28 de Setembro de 2010, usando quase as mesmas palavras, eis o que eu digo:
Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, a entrevista concedida pelo empresário Henrique Neto ao Jornal das 9 da SIC Notícias de 27 de Setembro de 2010, deveria constituir tema de uma reflexão obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que ele diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.

Novos Genéricos à Venda na RTP, SIC e TVI

Concepção, licenciamento e comercialização dos conhecidos Laboratórios Sócrates

Tudo Falsidades

Entre duas colheradas de sopa de pedra, o ministro Mendonça decidiu colocar o ministério das obras públicas em autogestão, e declarar que o TGV não está nada suspenso. Prova disso é que as obras vão começar já para a semana, e no princípio de Novembro vão começar a ser abertos os caboucos da terceira travessia do Tejo.

Como complemento das aulas de ginástica para o cérebro, a ministra Alçada da educação, decidiu que passará a haver aulas de natação, em todas as escolas, tenham ou não piscina, já este ano lectivo, a partir do segundo ano de escolaridade. As equipas de monitores serão constituídas por nadadores-salvadores na situação de defeso, pagos com recibos verdes, ao passo que as bóias, as toalhas e os calções de banho vão ter que ser pagos pelos próprios.

Está a correr uma petição a nível nacional, junto dos militantes do PSD, liderada por Pedro Santana Lopes, para a reintegração de Gilberto Madail como deputado do PSD, e a sua elevação a presidente do respectivo grupo parlamentar.

O ministro da defesa Santos Silva mandou pôr de prevenção rigorosa o submarino Tridente, em frente ao Cais das Colunas, como medida profiláctica, contra as possíveis concentrações de polícias no Terreiro do Paço.

O ministro das finanças Teixeira dos Santos, a fim de colmatar o défice, sugeriu que os subsídios de Natal deste ano fossem pagos com “raspadinhas” da Santa Casa.

Segundo fontes bem informadas, mas que pediram o anonimato, o governo já se demitiu, mas o povo ainda não sabe, e Sócrates até já nem regressa de Nova Iorque, onde aceitou um emprego provisório na universidade de Columbia, como professor de inglês técnico. A reunião que o presidente Cavaco Silva vai ter com os partidos na próxima semana tem por objectivo, não o orçamento de estado, mas sim acertar agulhas para a formação de um governo de salvação nacional, encabeçado por Alberto João Jardim.

Fazer o Mal e a Caramunha

EMBORA diga que não, o governo de Sócrates anseia - e faz tudo por isso – para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faça a sua entrada em Portugal o mais depressa possível. Isso vai mantê-lo artificialmente no poder (o FMI precisa de um interlocutor), libertá-lo da pressão política, e tirar-lhe de cima dos ombros a responsabilidade pelo pacote de medidas drásticas e anti-populares que aquele organismo exigirá, ficando com o ónus de ter sido o grande culpado de mais uns quantos malefícios, que daí advirão para os portugueses. Quanto ao PSD, a coisa também lhe dá jeito, porque para já, não está interessado em eleições, nem muito menos a formar governo.
Com a hipocrisia do costume, PS e PSD virão depois queixar-se, para quem os quiser ouvir, que a culpa foi do governo e das oposições, respectivamente, que não colaboraram nem arredaram pé com as suas exigências. Finalmente, ainda ouviremos José Sócrates balbuciar, com a Universidade de Columbia em fundo, Manuel Pinho a bater palmas e exibindo um inglês técnico exuberante, “mas que culpa tenho eu de continuar vivo?”.

Contrastes

«As empresas do grupo Águas de Portugal têm 400 carros de luxo para uso de dirigentes e outros altos cargos. Uma fonte da Águas de Portugal (AdP) explicou que a frota de luxo, em regime de operacional de veículo (AOV), é para "uso profissional e pessoal", justificando que os funcionários da empresa têm de viajar por todo o país. (...) Isto apesar de AdP, que controla a Epal, ter uma situação financeira débil, tendo usado, em 2009, 955 mil euros das garantias estatais de 1,47 milhões.»

«(...) Em Agosto, existiam menos 28.482 beneficiários com requerimento activo de Rendimento Social de Inserção (RSI) e menos 12.160 pessoas a receber subsídio social de desemprego. Contas feitas, o corte chegou a 40,6 mil pessoas no mês em que entraram em vigor as novas regras dos apoios sociais. (...) Os cortes não ficam por aqui, já que se iniciou este mês (Setembro) o processo de reavaliação extraordinária de recursos dos beneficiários de prestações sociais, que durará até ao final do ano. A poupança esperada com as novas regras ascende a 90 milhões de euros este ano. (...)»

Excertos do DIÁRIO ECONÓMICO de 23/SET/2010

Sócrates, o Grande Malabarista

VEM aí a grande operação de corte nos subsídios de Natal, com ou sem Fundo Monetário Internacional, que vai sendo anunciada, pé ante pé, sempre à boca pequena, com muita vaselina, para não doer muito, pelas televisões, pelas rádios, pelos secretários de estado, pelos ex-ministros e pelos comentadores políticos, os quais têm andado a fazer o trabalho de anestesistas de serviço. Entretanto, sorridente, indiferente a tudo e sempre optimista, Sócrates continua a pavonear-se pela realidade virtual que os seus assessores de imagem lhe fabricam. Sócrates é tão fixe, tão fixe, tão fixe, que na quarta-feira até viajou de Metro para ir ao Parque das Nações, à feira Portugal Tecnológico 2010, para dar a entender aos portugueses, que também gosta de "andar de metro", que tem preocupações ecológicas, que também anda em apertos, que é filho do povo e que anda tão próximo dele quanto possível. Depois, em mais uma dissertação para as televisões, socorreu-se da estratégia militar (posicionamento no terreno face às carências do país) para falar do Plano Tecnológico e das grandes opções do governo, que agora tem uma nova paixão, um novo "ai Jesus", acabadinho de sair dos ateliers de marketing político: trata-se da Agenda Digital 2015, uma coisa que vai fazer os outros roerem-se de inveja e pôr Portugal nos píncaros das novas tecnologias, mas que vai ter grande dificuldade em resolver os problemas associados com o endividamento externo, a estagnação económica, o desemprego galopante e a miséria que continua a alastrar sem fim à vista.